DIREITOS HUMANOS
Maio-Dezembro de 1999 * II - 5

Plano Nacional de Direitos Humanos "APRESENTAÇÃO ESTE TRABALHO FOI FEITO PELO GRUPO TORTURA NUNCA MAIS-PE COM APOIO DA DIRETORIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA DA SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DA REDE ESTADUAL DE ENTIDADES PELOS DIREITOS HUMANOS. SEU CONTEÚDO É UMA VERSÃO RESUMIDA DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E FAZ PARTE DA ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MONITORAMENTO DO PNDH QUE EM PERNAMBUCO SERÁ FEITO PELA REDE. O QUE É ? O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS É UM MARCO DE REFERÊNCIA CLARO E INEQUÍVOCO DO COMPROMISSO DO PAÍS COM A PROTEÇÃO DE MULHERES E HOMENS, CRIANÇAS E IDOSOS, DAS MINORIAS E DOS EXCLUÍDOS. FOI ELABORADO A PARTIR DE AMPLA CONSULTA À SOCIEDADE, COM CRÍTICAS E SUGESTÕES DE ENTIDADES.APÓS AMPLOS DEBATES E SEMINÁRIOS. A MAIOR PARTE DAS PROPOSTAS VISAM : ESTANCAR A BANALIZAÇÃO DA MORTE, OBSTAR A PERSEGUIÇÃO E A DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS CIDADÃOS. SUGERE MEDIDAS PARA TORNAR A JUSTIÇA MAIS EFICIENTE, ASSEGURANDO O MAIS EFETIVO ACESSO DA POPULAÇÃO AO JUDICIÁRIO E AO COMBATE À IMPUNIDADE. OBJETIVOS DO PROGRAMA IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS OBSTÁCULOS À PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PAÍS; ELEGER PRIORIDADES A APRESENTAR PROPOSTA CONCRETAS DE CARÁTER ADMINISTRATIVO, LEGISLATIVO E POLÍTICO - CULTURAL QUE BUSQUEM EQUACIONAR OS MAIS GRAVES PROBLEMAS QUE HOJE IMPOSSIBILITAM OU DIFICULTAM A SUA REALIZAÇÃO. NATUREZA DO PROGRAMA MAIOR ÊNFASE AOS DIREITOS CIVIS, OU SEJA, OS QUE FEREM MAIS DIRETAMENTE A INTEGRIDADE FÍSICA E O ESPAÇO DE CIDADANIA DE CADA UM; PELA SUA PRÓPRIA NATUREZA, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA EXIGE PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL PROPOSTAS PROTEÇÃO DO DIREITO A VIDA - SEGURANÇA DAS PESSOAS LUTA CONTRA A IMPUNIDADE PROTEÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE TRABALHO FORÇADO CRIANÇAS E ADOLESCENTES MULHERES POPULAÇÃO NEGRA SOCIEDADES INDÍGENAS ESTRANGEIROS, REFUGIADOS E MIGRANTES BRASILEIROS TERCEIRA IDADE EDUCAÇÃO E CIDADANIA CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PELOS DIREITOS HUMANOS AÇÕES INTERNACIONAIS PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS APOIO A ORGANIZAÇÕES E OPERAÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS" Leia o texto completo em:- PNDH Fórum Poesia & Cidadania Senha (password) = Personna Tortura Nunca Mais Comitê Catarinense Memorial da América Latina Vida Humana Memória Cidadania Ecumenismo Direitos da Criança Direitos do Paciente Direitos dos Povos http://faq.at/direitoshumanos background por Montserrat Voltar - Índice I-5 lizbeth@uol.com.br personnas@starmedia.com 1127373@cess.com.br Bip (011) 866.4666 cod.1127373 Caixa Postal 41.590 - Cep 05422-960 ICQ 12503561 webmaster última atualização * 27/7/99