1. O ocaso do patriarca
Há muitos anos que ando intrigado com o comportamento da clique dirigente, dita "ortodoxa", do PCP. Não restam quaisquer dúvidas de que a via suicidária que ela vem trilhando e impondo ao partido não tem qualquer ponta de racionalidade ou desígnio estratégico discernível. É óbvio que há sempre outros tipos de racionalidade, ligadas a interesses menores e mais imediatos. Nesse âmbito, têm surgido muitas explicações para este seu comportamento, mas nenhuma delas me parecia inteiramente satisfatória.
Há a teoria "materialista", que explica este comportamento de crispação sectária e autista com o peso adquirido no seu seio pelos interesses egoístas dos funcionários políticos. Há uma outra teoria materialista de espectro mais amplo que explica o imobilismo, defensismo e saudosismo do PCP pelo facto de o partido estar irremediável e indissoluvelmente ligado à defesa de interesses de classes e fracções de classe em decadência: a classe operária tradicional (fordista e pré-fordista), o proletariado agrícola, a pequena burguesia mais arcaica (pequenos comerciantes, profissionais liberais, etc.).
Estas explicações (particularmente a segunda) têm naturalmente a sua pertinência e o seu peso. Mas não explicam tudo. E, sobretudo, não explicam porque é que a estes mesmos factores favoráveis ao imobilismo e à inércia é permitido actuar sem serem minimamente contrariados. Ou seja, não explicam porque é que o PCP não dispõe, no seio do seu "colectivo" dirigente, do módico de recursos em imaginação e vontade de renovação que lhe permitam contrariar o efeito desses factores. Não era necessário sequer uma "refundação". Bastava uma redefinição estratégica e organizativa, baseada numa renovação das coordenadas teóricas essenciais do partido. Contra isso nada poderia a resistência inarticulada dos interesses materiais dispersos de militantes e funcionários.
Esta misteriosa paralisia está por explicar. E a causa principal aqui terá de ser encontrada, a meu ver, no reino das "superestruturas" ideológicas. É claro que nunca é de subestimar o peso da mediocridade, da caturrice e da pura estupidez tacanha. Por outro lado, há um efeito de anulação recíproca proveniente da existência de movimentos "renovadores" desencontrados, incoerentes e contraditórios, a maioria deles, aliás, de claro recorte liquidacionista. Colocados perante uma situação de impasse ideológico, face à evidência dos riscos catastróficos da “renovação”, muitos preferem a certeza da morte lenta no conforto e na “honra” da fidelidade aos velhos dogmas perimidos. Será em certa medida uma “escolha racional” entre duas opções em confronto, ambas péssimas. Mas também esta explicação não chega. Há que saber porque é que não houve condições para que o partido germinasse no seu seio uma linha de renovação efectiva capaz de triunfar e convencer.
Eu até aqui inclinava-me para uma explicação baseada na cultura de militância existente no partido, em tudo avessa à liberdade de crítica e à inquirição científica. E atribuía a existência dessa cultura, por um lado, ao legado do estalinismo (e no plano interno à paranóia conspirativa da clandestinidade), por outro, a uma espécie de atavismo milenarista de carácter para-religioso. Ao longo dos anos fui conhecendo inúmeros intelectuais do PCP, gente extremamente culta, que se distinguia pela característica comum de ser totalmente destituída de pensamento político articulado. Como se isso fosse uma faculdade inútil e até um pouco suspeita de deslealdade para com o "colectivo". Essa lobotomia geral, atribuía-a eu então a uma cultura sectária particular mas não lhe situava uma origem específica.
Ora, alguns episódios recentes do drama do PCP trouxeram-me novas ideias. Refiro-me, em primeiro lugar, à abdicação de Carlos Carvalhas e à "inclinação consensualizada" do CC por Jerónimo de Sousa para novo secretário-geral. Pelo meio, houve um episódio espantoso, anunciado pelo "Expresso". Uma delegação de responsáveis executivos do PCP ter-se-á deslocado à residência de Álvaro Cunhal (cego, praticamente imóvel) para saber qual a sua opinião sobre os vários nomes que se perfilavam para a sucessão a Carvalhas (Jerónimo, Francisco Lopes, Jorge Cordeiro, etc.) (1).
Este fabuloso episódio ligou vários pontos dispersos e fez acender uma luz no meu cérebro. É como que um instantâneo de antropologia portuguesa. Percebi de relance toda a história do PCP nestes últimos anos e também as razões profundas para aquela mescla de fascínio e repulsa que há tanto sinto por este partido.
Estamos no terreno do puro xamanismo. No fundo esta gente (a clique "ortodoxa" da geração estalinista) não quer saber do futuro nem da revolução para nada. O que eles querem é imolar-se em grupo (arrastando para isso o maior número possível de jovens) em honra de um personagem sagrado que está em vias de falecer. Para com o futuro e a juventude eles só têm a mais funda incompreensão, o mais completo desprezo. Eles acham que militar ao lado de Álvaro Cunhal representou um limite inultrapassável de experiência existencial, humana e histórica, ao qual eles se manterão leais e fiéis até ao fim, contra tudo e contra todos.
O XVII Congresso do PCP foi assim uma espécie de pira funerária de imolação colectiva em honra de Álvaro Cunhal, na qual se consumiu finalmente todo um partido aos gritos rituais de "PCP" e "Assim se vê a força do PC". É claro que, para além da "nobreza" sacrificial do gesto de alguns, há também depois muita farsa, muita desfaçatez e muito oportunismo misturados nisto tudo. Seja como for, provavelmente já na próxima eleição legislativa, seguramente na seguinte, o Bloco de Esquerda vai deixar para trás a CDU com uma perna às costas. Depois o declínio acelerar-se-á acentuadamente. Daqui a dez anos o PCP será apenas uma seitazinha folclórica e nostálgica, como o PC britânico ou o alemão.
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2. O que fazer cunhalista
A dependência absoluta do PCP em relação a Cunhal começou há muito, muito tempo. Tem raízes que remontam à década de 1930. Contudo, o partido a cuja penosa agonia agora assistimos é o resultante da “reorganização” de 1940-41, sem dúvida, mas de forma mais imediata aquele que resultou das rectificações operadas na sua linha política e nos seus métodos organizativos e de trabalho efectuadas em 1960. Álvaro Cunhal acabara então de protagonizar a espectacular fuga colectiva do presídio de Peniche. Retoma então as rédeas do partido e impõe as suas críticas ao “desvio de direita” e ao “falso democratismo de cariz anarco-liberal” da direcção anterior, dominada por Júlio Fogaça. Em Março de 1961 faz-se eleger secretário-geral, um cargo vago desde a morte de Bento Gonçalves. E pouco mais tempo se deteve Cunhal no interior do país, pois logo foi decidido transferi-lo para o exterior como medida de precaução. Viveu então alguns anos em Moscovo, radicando-se depois em Paris onde tinha condições de trabalho incomparavelmente melhores. É nestes anos que vão até a revolução de 1974, longe do país, que ele ergue o essencial da sua obra teórica, impondo ao partido as suas ideias e a sua sensibilidade.
Hoje pode dizer-se que tudo no PCP, de ponta a ponta, está tocado e marcado em profundidade pelo seu peculiar “génio”. A começar, naturalmente, pela frustre teoria e estratégia do partido. Aqui não há grandes originalidades. Como tantas outras coisas, o estalinismo luso também foi traduzido do francês, num calão muito específico. É tudo importado e recauchutado na linguagem teleológica e moralista do nosso grande Álvaro. Ele, em rigor, não faz teoria nenhuma. Nunca saiu da sua pena qualquer desenvolvimento teórico original no marxismo, mínimo que fosse. A sua argumentação torrencial é do tipo descritivo, disjuntivo e normativo, como a de um jurista. O que ele é, enfim, é uma espécie de visionário milenarista que, querendo à força ser materialista, mas sem qualquer queda para o trabalho científico, alinha alguns dados socio-económicos e embrulha-os depois na linguagem do progressivismo e na teoria estalinista da revolução por estádios.
Ora, é por demais sabido que a teoria estalinista dos estádios é uma falsificação grosseira da concepção leninista de uma “revolução ininterrupta” (2). Mas Cunhal consegue ainda falsificar a falsificação até a tornar irreconhecível. Assim, no seu celebrado livro 'Rumo à Vitória', trata ele da revolução democrática e nacional, que seria levada a cabo pela luta popular de massas culminando num levantamento nacional armado contra o fascismo. Depois, numa outra fase, que fica para já adiada sine die, teremos a revolução socialista. E é assim que as coisas são efectivamente colocadas no programa do partido saído do congresso de 1965. Faremos a revolução democrática e nacional com a união de todos os portugueses honrados anti-monopolistas e anti-imperialistas. Muito bem. E depois? Depois teremos a revolução socialista, de onde resultará a ditadura do proletariado. Mas quando? Não sabemos. E quem fará esta última revolução? Também não sabemos. Sobre isto, o máximo que o programa avança é que "alguns dos aliados do proletariado na revolução democrática e nacional sê-lo-ão também na revolução socialista" (3). Mistério absoluto sobre quem eles serão.
E depois o programa tem esta ressalva notável, para tranquilização antecipada da burguesia: "dada a composição de classes da sociedade portuguesa e o peso do proletariado industrial e rural, a realização da revolução democrática e nacional criará condições favoráveis para a conquista do poder pelo proletariado sem necessidade de uma nova insurreição" (4). Quer dizer: como o proletariado é numeroso... não precisará de fazer a revolução. E a lógica é uma batata, realmente. Marx aqui tinha tendência a pensar precisamente o contrário: à medida que os exércitos proletários se engrossam, aproxima-se a hora da revolução social. Cunhal é mais generoso, para com a burguesia naturalmente. Para ele, o proletariado é uma "força tranquila", à Mitterrand, que só com a sua presença e garbo impressionará certamente a burguesia, fazendo-a logo aderir prontamente ao socialismo.
Enfim, com todas estas lacunas e partes gagas, podemos contudo afirmar que, até ao 25 de Abril, o PCP foi, pelo menos em termos programáticos, um partido estalinista ortodoxo. O pior veio depois ainda.
Feita a revolução dos cravos, o PCP foi chamado aos governos provisórios, para a transição democrática. E sentiu-se na necessidade de fazer logo mais concessões programáticas. Convocou assim um Congresso extraordinário, que se realizou em 20 de Outubro de 1974. Nem um mês tinha passado sobre o golpe fascista de Spínola, dito da "maioria silenciosa", travado nas ruas por uma admirável mobilização popular. As massas estavam permanentemente nas ruas e a revolução num poderoso ascenso. E o PCP o que faz? Pois revê o seu programa, deitando pressurosamente pela borda fora a "ditadura do proletariado", um conceito essencial do marxismo. Lenine chamou-lhe mesmo a "pedra de toque" do marxismo. O PCF também eliminou do seu programa a ditadura do proletariado, escassos anos mais tarde, mas aí a coisa não se deu sem uma grande discussão teórica e filosófica. Aqui em Portugal, ninguém reparou muito nisso.
Pessoalmente, continuo a usar o conceito de ditadura do proletariado nos meus escritos, estando convencido que ele continua a ser perfeitamente operacional. Posto isto, acho um tanto pedante e cretino usar este conceito num programa partidário, que não é sítio para fazer teoria mas para expor sucinta e ordenadamente o que é que se pretende fazer. A fundamentação teórica deve constar de estudos e documentos à parte. Contudo, era essa a tradição nos partidos da III Internacional, Kominform, etc.. E já que o conceito estava lá, no programa do PCP de 1965, merece pelo menos uma explicação porque é que é retirado, e naquela ocasião em especial (Outubro de 1974). Andamos a brincar com conceitos teóricos essenciais por razões de puro oportunismo político? E afinal o que é que quer dizer a retirada da tal "ditadura" do programa? Que deixamos de pensar com este conceito ou que achamos escusado e deslocado tê-lo no programa partidário? Sem estas explicações, a impressão que fica é de uma extrema falta de seriedade do trabalho partidário no que diz respeito a teoria, ideologia e programa.
Poder-se-ia pensar ter sido esta uma questão meramente terminológica e conceptual. O problema é que, na situação histórica em que isso aconteceu, foi extraordinariamente revelador. E além do nome eliminou-se a coisa (ou já ela estava eliminada há muito). Entre muitos outros amaciamentos, o programa revisto em 1974 diz agora que "com a vitória do 25 de Abril e a consequente destruição do Estado fascista aumentam as possibilidades de se chegar a uma tal situação" (de passagem pacífica ao socialismo) (5). Em Outubro de 1974 o PCP dá por destruído o Estado fascista e diz que está tudo em ordem para uma passagem pacífica ao socialismo. Como se viu logo de seguida, aliás...
Mas diz mais o PCP. Agora dá um torção subtil na fórmula correspondente de 1965 e diz: "Aliados sociais do proletariado na realização dos grandes objectivos da revolução democrática e nacional sê-lo-ão também na construção do socialismo" (6). A redacção não é inequívoca mas se foi alterada foi certamente para dar a ideia, ainda que de forma enviesada, que os democratas agora já vão todos (e não só "alguns") juntos connosco direitinhos para o socialismo. Que é um caminho pacífico, já se vê. Como o não seria? Pois se é para fazer juntamente com todos os democratas nacionais. Só os fascistas é que se oporão, mas esses já ficaram para trás. Por isso mesmo, aliás, é que onde antes se falava em “revolução socialista”, agora se fala apenas de “construção do socialismo”, como se, consumada a revolução democrática, se tratasse agora apenas de ir laboriosa e pacificamente colocando mais algumas peças de lego político-social até chegarmos ao socialismo.
E Cunhal de facto insistia muito nisso: com a unidade de todas as forças democráticas, caminharemos em frente para o socialismo. É um passe mágico verdadeiramente impressionante. Foi só eliminar “alguns dos…” e eis que de uma “revolução” se faz uma “construção”. Estas questões teóricas fundamentais eram decididas assim na secretaria, sem a mínima discussão, com um ligeiro acerto de frase que era depois aprovado pela multidão, com muitas palmas, vivas, punhos no ar e palavras de ordem sincopadas.
E o que é mais curioso é que se continua ainda hoje a insistir nesta mesmíssima linha política, após trinta anos de desastres e derrotas contínuos e ininterruptos.
Está ainda completamente por fazer a história da intervenção do PCP - e particularmente de Álvaro Cunhal - na revolução de 1974-5. Cunhal entrou pela velhice dentro muito preocupado com a "verdade e mentira" nesta matéria. Ele é, notoriamente, um péssimo servidor da verdade, particularmente em questões históricas em que segue com gosto a escola de falsificação estalinista, sempre enredado no seu labirinto de justificações e contra-justificações pessoais para todas as manobras possíveis e imaginárias. Mas de ter tentado levar Portugal para uma "ditadura comunista" não é ele certamente culpado, como o acusa histericamente a direita. Em primeiro lugar porque lá do seu sol radiante do Kremlin se fartaram de lhe assinalar, com toda a clareza, que isto aqui era no coração da zona NATO, eles não queriam cá confusões e não nos dariam apoio. Em segundo lugar porque todo o arrazoado "teórico" do partido apontava para a revolução democrática, sim, mas quanto a socialismo o que havia a fazer é confiar numa transição pacífica a longo prazo.
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A actuação do PCP neste período, pelo que podemos desde já saber, foi a todos os títulos lamentável. Participou efectivamente na reforma agrária alentejana (enfim, fazia parte da revolução "democrática"), depois de os militares do COPCON lhe terem escancarado a porta. Mas o movimento popular urbano e grande parte da mobilização operária (e toda a de cunho anti-capitalista) passou-lhe completamente ao lado. Andou basicamente aos papéis e a apanhar bonés ao longo de todo o PREC. Como um forcado trapalhão, ora tentava aplacar pelos cornos o touro da revolta e criatividade popular, ora lhe agarrava a cauda deixando-se arrastar um bocadinho. Se de facto houve algum esboço de revolução socialista isso deveu-se inteiramente à "esquerda militar" do MFA (e em especial ao cabeçudo do Vasco Gonçalves), a quem o PCP teve que, por algum tempo, dar um apoio muito relutante. Assim que o “companheiro Vasco” começou a ser seriamente contestado por outros sectores militares, o PCP aproveitou logo a primeira oportunidade para o abandonar também, firmando um acordo de rendição muito pouco honroso com o "grupo dos nove" (7). E desde então até hoje tem andado sempre, de trincheira em trincheira, muito lacrimosamente, a defender as "conquistas de Abril" que se vão esvaindo, uma a uma, quando na altura própria não quis ou não soube criar condições para as defender a todas por junto.
Aliás, houve muitas "conquistas de Abril", das que ficaram plasmadas na Constituição de 1976, que nunca constaram dos objectivos programáticos do PCP nem resultaram da sua iniciativa política efectiva no terreno durante a revolução (apropriação colectiva dos principais meios de produção, solos e recursos naturais; planificação democrática; controlo operário; comissões de trabalhadores; cooperativas e autogestão; as organizações populares de base territorial, etc., etc.). Numa grande medida, a riqueza extraordinária da revolução de 1974-5 colheu de surpresa e passou completamente ao lado do PCP, tolhido pelos esquemas rígidos da dogmática cunhalista e sem qualquer capacidade de iniciativa.
Valendo-se do facto de o PCP ter estado internacionalmente isolado durante bastante tempo, Cunhal criou o mito da sua extrema originalidade nacional e grande independência. Na verdade foi, até ao fim, o partido mais fiel e obediente à ortodoxia moscovita. Cunhal criou relações de proximidade e entendimento com alguns pesos pesados do bureau político e secretariado do CC do PCUS, como Mikhail Suslov e Boris Ponomariov, gozando da confiança do próprio Brezhnev. Numa altura em que o Kominform já se encontrava dissolvido, pôde desempenhar um certo papel pessoal como mediador de conflitos dentro do “movimento comunista internacional”, com missões delicadas a Cuba, ao Vietname e à Roménia. A sua opinião pessoal em questões internacionais chegou a ter uma certa influência no Kremlin, o que visivelmente o encheu de um orgulho megalomaníaco, cegando-o completamente para as podridões evidentes do “socialismo real” e amarrando solidamente o PCP à primeira linha dos satélites soviéticos.
A “perestroika” e a “glasnost” empreendidas por Gorbatchov causaram naturalmente um certo embaraço e mal-estar no PCP. Em primeiro lugar porque obrigavam a engolir o que antes se tinha dito de experiências em tudo semelhantes, como a da “primavera de Praga”, cujo esmagamento pelos tanques do Pacto de Varsóvia o PCP fora o único a apoiar incondicionalmente, de entre os principais partidos comunistas da Europa ocidental. Em segundo lugar porque, vindo agora o impulso do próprio centro do sistema, esperavam-se e exigiam-se réplicas nos países e partidos satélites. Num primeiro impulso, o PCP veio escudar-se na sua originalidade, afirmando que já havia procedido antecipadamente à sua “glasnost” com a publicação de ‘O Partido com paredes de vidro’ de Álvaro Cunhal (14). Foi bem lembrado, mas como resposta não mereceu mais que os sorrisos de uns e a indignação de outros. Começaram a surgir vagas sucessivas de revoltas e dissidências internas (8). Impunha-se uma mudança ao sabor dos novos ventos moscovitas, que não se podiam de modo algum ignorar, e muito menos contrariar.
Com o programa da "democracia avançada no limiar do século XXI", adoptado pelo PCP no congresso do Porto, em 1988, deu-se então mais um passo teórico no revisionismo liquidacionista mais descarado. Agora entre a democracia e o socialismo há ainda uma outra coisa, que se chama "democracia avançada", um conceito copiado dos teóricos dos PCF, mas adoptado aqui muito serodiamente, vinte anos depois (9), quando já não faz qualquer sentido histórico e serve apenas para enganar os papalvos com palavras grandiloquentes e completamente ocas. O seu conteúdo é uma sopa aquosa e insossa de "aprofundamento da democracia", política, económica, social, cultural, etc. Ora, é claro que, sem ser precisas mais explicações, todos os democratas podem ser democratas avançados e todos os democratas avançados se podem tornar socialistas. Estamos todos a avançar nesse caminho, que é um continuum, sem qualquer solução de continuidade. Revoluções para quê? O que é preciso é confiar na capacidade de iniciativa cívica de todos os cidadãos de boa vontade (menos os monopolistas, mas mesmo entre estes pode ser que, enfim, haja um ou outro honesto e patriota). E é isto, enfim, que nos continua hoje a propor este partido "marxista-leninista".
É possível que nesta última trafulhice já tenha havido participação dos intelectuais do "novo impulso", com quem Cunhal andou confiadamente metido durante muito tempo. Depois deu-lhe uma crise de velhice e de insegurança, lá achou que andavam a querer levá-lo às boas e começou a opor-se. Quando foi derrotado numa reunião do CC (coisa verdadeiramente inaudita!!!...) partiu por aí fora desaforado, a fazer campanha contra o próprio partido, que era afinal o seu partido e estavam a querer transformar num outro partido, que já não seria o seu e muito seu PCP. Uma birra infanto-senil que era afinal bem escusada, uma vez que todo o caminho até onde se chegou foi sendo sempre desbravado, passo a passo, pelo próprio Cunhal, até à "democracia avançada" inclusive.
Enfim, numa altura em que uma nova vaga de “renovadores” direitistas se faz ouvir ruidosamente, teve que se refazer a composição dos órgãos executivos, purificar o CC e mudar de secretário-geral até ficar tudo inteiramente ao gosto de Cunhal. E assim já ele pôde, por último (?), mandar o seu aceno cadavérico e uma mensagem toda babada ao XVII congresso, o da reafirmação do "marxismo-leninismo".
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3. Este é o meu ditoso partido bem amado
A teoria cunhalista impregna tudo no PCP. É uma cassete e tanto. O PCP desde a "reorganização" de 1941 foi sempre um partido de "pensamento único": ou o do Fogaça, ou o do Cunhal. O do galo que estivesse de poleiro no momento. Ali, quem perdia o poder, arredava e ia pregar para outra freguesia. Com a ajuda da clandestinidade forçada, aquilo funcionava um pouco como os gangs da mafia de Chicago. Enfim, era raro as coisas serem resolvidas propriamente à bala e quando o foram tê-lo-ão sido por razões de segurança conspirativa, embora a fronteira seja ténue e incerta (10). O método padrão para resolver divergências políticas era a calúnia, a campanha de isolamento e intoxicação, a intimidação física e moral, etc.. Além disso, Cunhal habituou-se durante décadas a tratar na direcção do partido com companheiros muito abaixo das suas capacidades intelectuais e sem qualquer formação marxista. Pôs e dispôs como muito bem entendeu do programa, da estratégia, das alianças, estruturais e conjunturais, das tácticas, etc., etc.. Aquela rapaziada ouvia e ficava toda a olhar para ele, como um manada de bois a contemplar um palácio.
Cunhal desde muito cedo se convenceu que era um ser especial, e era-o sem qualquer dúvida. Uma correlegionária sua nos anos 1930-40 descreve-o
“sempre envolvido em grande mistério, um ar modesto (por vezes nos parecia pretensamente modesto), distante e rígido.” (…)”era evidente a sua capacidade de trabalho, a sua atenção e solicitude pelos quadros que com ele trabalhavam, a sua intransigência no cumprimento de uma disciplina férrea e a sua preocupação em criar uma imagem especial face aos outros militantes”. (11)
Um biógrafo contemporâneo mais sofisticado detecta em Cunhal, e no teatro de máscaras que ele sempre criou e manipulou com mestria à volta da sua pessoa
“o rastro de uma enorme vaidade, de uma suprema arrogância, escondida por detrás deste apagamento aparentemente anónimo e modesto. Cunhal diz-nos, por detrás dos labirintos, que só ele pode saber quem foi e o que fez e que isso é a suprema liberdade.” (12)
Era um homem habitado por uma força irradiante fora do comum, mas não me parece que a tenha aplicado da melhor maneira e no melhor caminho. A sua gravidade e a sua graça parecem-me mais apropriados para a experiência poética, mística ou filosófica. Poderia talvez ter sido um grande artista, com mais tempo e apuramento de ofício. Escolheu a via da heroicidade, o que fica a seu crédito. Mas o facto é que deste modo se tornou um dirigente político frequentemente equivocado e um teórico sem qualquer interesse. E, o que é mais e pior, com uma força compulsiva verdadeiramente sufocante.
As teses agora aprovadas no XVII Congresso do PCP são, naturalmente, um grande ensopado de cunhalismo. O discurso de Jerónimo de Sousa no encerramento congresso - uma peça notável, no seu género - é um grande condensado de cunhalismo (13). Toda a gente que quer ser alguém no partido tem de encornar aquele esquema mental e, depois de bem encornado, aquilo inviabiliza qualquer possibilidade de desenvolvimento criativo original ou de pensamento crítico inovador. O cunhalismo é completamente estéril. Um círculo fechado talhado apenas para o proselitismo incondicional. Quem entra no cunhalismo, já não sai mais senão ao custo de uma grande crise pessoal. E enquanto lá está, deve deixar todo o pensamento cá fora. Em todo aquele cone que vai do Cunhal até à base do partido há uma zona de rarefacção absoluta onde reina o grau zero do pensamento independente e da liberdade de espírito. Parece o triângulo das Bermudas. E isso é assim porque há uma compulsão moral avassaladora para "cerrar fileiras". O PCP funciona como uma "formação ordenada" no râguebi. O Cunhal à frente e todos atrás, de cabeça baixa a empurrar.
As regras do centralismo democrático, que se adoptam teoricamente no partido, são sistematicamente distorcidas (no que diz respeito à democracia, é claro) pela profissionalização e pela cooptação massiva e rotineira dos cargos dirigentes. Não só se admitem excepções latíssimas ao princípio da electividade como, quando esta existe, o próprio Cunhal propugna expressamente que “é bom princípio serem os organismos dirigentes a proporem os quadros a eleger” (14). Na prática o que existe é, não o funcionamento do princípio da representatividade, mas uma “política de selecção e promoção de quadros” a partir da direcção central, como aliás os próprios documentos do partido reconhecem. Sendo que, naturalmente, a própria direcção central fora já escolhida pelo dirigente máximo, ratificando rotineiramente a opinião pessoal deste em todas as deliberações em que ele se empenhe realmente a fundo.
O centralismo serve ainda como uma restrição à discussão e debate livre, impedindo que a informação e as propostas circulem “horizontalmente” entre as células, podendo apenas ser comunicadas aos níveis hierarquicamente superiores. Como só as propostas e os argumentos “vencedores” é que são publicados, reforça-se o monolitismo e a opacidade. Daí resulta aliás um outro factor de estagnação, pois que as ideias novas vindas da base são sempre mortas à nascença, perante um franzir de sobrolho do “controleiro”. Dentro desta pirâmide hierárquica, é seguro que no sentido ascendente circulam sempre e apenas informações factuais em bruto, enquanto no sentido descendente virão todas as interpretações, comandos, directivas e “propostas” para a “eleição” dos camaradas responsáveis. É claro que, para que estas regras funcionem com um mínimo de atritos, é preciso que reine em todo o partido um ambiente de confiança absoluta, dito de “fraternidade”, que só será garantido por um espírito prosélito verdadeiramente fanatizado.
É por isso que o cunhalismo é mais do que mera "teoria". Aliás, como teoria, é coisa pouca. Aquilo é sobretudo uma moral e, nesse campo, faz lembrar aquilo que Nietzsche chamava de “a moral do rebanho". A moral dominante do partido acha que o Eu deve ser punido e humilhado ritualmente, em favor do "colectivo". Mas o "colectivo" é difuso e obedece naturalmente a um centro de gravidade, que só pode ser o super-Eu (não confundir com o super-ego freudiano) do guru infalível e indiscutível. A generosidade com que os militantes se entregam a uma causa colectiva e solidária de transformação social transmuta-se então numa verdadeira euforia da despossessão e da entrega pessoal, em que qualquer réstea de espírito crítico aparece como uma intolerável deslealdade, um resquício “individualista” a ser eliminado por sucessivos actos de contrição.
Entre outras coisas, esta "moral" colectivística manda que não se escolham os mais aptos e capazes para as funções de responsabilidade e decisão, porque isso seria considerado "elitismo". Mas na verdade essa é apenas a justificação "proletária" esfarrapada que a moral cunhalista arranjou. O que interessa, de facto, é que ninguém na direcção faça sombra, por mais ténue que seja, ao "pensamento único" partidário. Quando, excepcionalmente, se escolhe um homem ou mulher capaz e com pensamento próprio, fica logo emasculado em "colectivo" com um mar de medíocres e sob a direcção de um camarada "firme" e de toda a confiança, que reporta directamente ao guru. Ali ficará então a ser amesquinhado sistematicamente, submetido ritualmente ao império ditatorial da vulgaridade.
A formação ideológica que o partido fornece aos seus militantes e funcionários é fraquíssima, não tendo basicamente nada a ver com o marxismo. O que aí se aprende é um voluntarismo tarefeiro e um praticismo sem horizontes, que encoraja um raciocínio de tipo não-dialéctico. É uma cartilha simplória sobre definição de objectivos, eleição de prioridades, concentração de forças, etc. É por isso que, aqui em Portugal, quem sabe mesmo alguma coisa de marxismo (Barata Moura, António Mendonça, João Maria de Freitas Branco, etc.) aprendeu-o apesar do PCP e, para poder respirar um bocadinho, acaba mas é por ir dar uma curva bem larga e fazer de conta que o partido nem existe.
As editoras ‘Avante’ e ‘Caminho’ têm um catálogo paupérrimo em pensadores marxistas contemporâneos de interesse. Mesmo dos clássicos fundamentais, se algo se editou foi, in illo tempore, graças aos acordos com a Edições Progresso de Moscovo ou ao voluntarismo de José Barata-Moura. Mas o panorama permanece muitíssimo lacunar e não é agora seguramente que vai melhorar. Na actual 'Vértice’ o panorama é desanimador quanto a pensamento crítico, social e político. A revista parece funcionar essencialmente como mais um depósito de trabalhos semi-académicos sem ponta de inquietação. Nem vale a pena falar do ‘Militante’. Intelectualmente, o PCP faz lembrar a montra de uma loja pública moscovita no final dos anos 80.
Esta moral "igualitarista" e de colectivismo monolítico significa apenas que o partido odeia o talento. Por isso mesmo é dominado por gente amarga e ressentida. Isto não tem nada a ver com a imposição da "regra de ouro" da maioria operária no CC, com a qual até concordo. Os operários escolhidos também não são os mais talentosos e cultivados. E, entre os intelectuais, o que se vê lá mais são cabeças-de-alho-chocho. Não tem nada a ver com classe ou origem social. É um entendimento especial, que eu diria ser uma espécie de revanchismo da mediocridade. Quem manda no partido são os Domingos Abrantes, as Luísas Araújos, os Franciscos Lopes, as Rosas Rabiais, os Jorges Cordeiros, os Casanovas, etc.. Esta gente odeia a burguesia, realmente, mas odeia-a do mesmo modo que odeia toda a gente que se destaque, que tenha brilho próprio e qualidade especial. Aliás odeia muito mais estes últimos e contra eles estará sempre disposta, seja sob que pretexto for, a firmar qualquer compromisso com a burguesia.
Ora, esta peculiar "meritocracia" invertida do PCP cria um problema muito grave... para quando o guru falhar de vez. Quem é que vai pensar, agora? O pensamento é o mesmo de sempre, como é óbvio. É o pensamento do mestre, aquela sopa indigesta de estalinismo degradado e saloio que eles insistem em chamar "marxismo-leninismo". Mas o problema é que esse pensamento está completamente falido, nos seus lineamentos fundamentais. E depois já não tem sequer a hipótese de se regenerar, de se adaptar dinamicamente a realidades políticas novas e cambiantes. Os discípulos não estão programados para isso, nem têm o mínimo crítico de massa encefálica necessária para o fazer.
Todo o sistema pêcêpista só é sustentável enquanto existe o guru, que pensa tudo e tudo orienta. Quando o guru faltar, a coisa começa inevitavelmente a desagregar-se. Há dissidências em massa: de gente que já não está disposta a sujeitar-se a outra autoridade menor que a do guru genuíno, de gente que acha que os sucessores não representam bem o pensamento autêntico do guru, enfim, de gente que acha que o pensamento do guru já está um bocado fora de moda, etc.. Reunindo os últimos fiéis dos fiéis (mais alguns oportunistas sem escrúpulos), a coisa pode ainda andar um bocado, em piloto automático, como os perus a quem se corta a cabeça e assim mesmo correm pelo quintal fora durante uns segundos. Mas a tendência será, como em muitas seitas religiosas, para tudo se encaminhar para uma espécie de suicídio colectivo. E é nisso que estamos agora, enfim. Esperemos que já não demore muito.
Porque só então começará verdadeiramente a tarefa do balanço. E será inevitavelmente o tempo de começar a varrer para a sucata toda essa tralha velha e mais que inútil, tóxica e malsã, que nos deixaram de herança. E cuja responsabilidade cabe, naturalmente, em primeiro lugar, a toda uma época histórica de longo refluxo e degenerescência revolucionária. Foi a época do esgotamento da onda revolucionária do século XX, inaugurada com a tomada do Palácio de Inverno em Petrogrado. Ao nível nacional, porém, e da micro-história, essa responsabilidade cabe a um homem muito concreto. Devido ao seu desmesurado orgulho pessoal, ao seu estilo de liderança implacavelmente autocrático, à sua parca honestidade intelectual, à sua total incapacidade auto-crítica, à sua credulidade extrema, à sua gritante falta de lucidez, à sua falta de sentido prático e de malícia na avaliação de caracteres e situações, à sua insuficiente cultura marxista, ao seu dogmatismo hierático, à sua rigidez intelectual extrema e total falta de criatividade teórica e política.
Por tudo isso, Cunhal foi responsável por erros tremendos. E é dele, em última análise, a responsabilidade pela transformação do Partido Comunista Português (que não é de modo algum propriedade sua) no lamentável despojo que ele hoje é, um misto de soviete supremo brejnevista e de Igreja Universal do Reino de Deus.
Álvaro Cunhal tem serviços prestados ao povo português e também aos povos das ex-colónias portuguesas. É um personagem histórico, na segunda metade do século XX português. Deve-lhe muito o nosso actual regime político, embora os seus dominadores não reconheçam essa dívida nem lhe prestem tributo por ela. Cunhal foi um lutador e, sempre que chamado a sacrifícios, portou-se como um homem íntegro e vertical. Foi também um artista de méritos apreciáveis. Por muitos anos que viva e muitos mais erros que cometa ainda, não é concebível que consiga enegrecer o seu registo de tal modo que este se torne negativo.
Mas o seu passivo é bem real, continua a acumular-se de forma preocupante e vai ter de ser avaliado com todo o cuidado. Em termos de organização política, não nos deixa nada que sirva ou que possa ter algum préstimo nos novos tempos. O PCP é para abater, pura e simplesmente, como um velho navio em doca seca. Para servir nos novos cursos teria de ser integralmente reinventado, de popa à proa, do porão à gávea. Mas isso é impossível a partir do seu próprio interior, com as forças que o habitam e se geram no seu seio. Quanto muito aproveitar-se-ão algumas peças soltas, depois de pacientemente trabalhadas. Em termos de pensamento político também praticamente nada nos deixa Cunhal com interesse. São certamente muito maiores o esforço, energia e imaginação que vai ser preciso despender para remover o entulho inútil com que nos juncou o caminho, do que os que se pouparão aproveitando alguma coisa de préstimo que ele, apesar de tudo, nos possa ter deixado.
Há de facto um legado valioso, muito importante, mas não tem directamente a ver com ele. Se alguém lá da brigada do reumático estalinista lesse o que eu escrevi mais acima, diria certamente para consigo: este bandido é esperto, mas muito gostava de saber o que é que ele vale de facto. Sentindo-se incomodado com o que eu afirmo, e estando hipoteticamente na minha presença, até seria capaz de crescer para mim e olhar-me olhos nos olhos, para ver bem se as minhas pupilas estremecem. E eu até acho isso muito bem e perfeitamente adequado. Não há coragem alguma que não seja, em última instância, coragem física. Pode alguém ter as ideias mais belas e inteligentes do mundo, mas se "racha" logo à primeira estalada (ou, pior que isso, à primeira oferta de emprego), não merece que ninguém o siga. Eles aprenderam por experiência feita a importância destas avaliações.
Se se quiser, é isto que é de facto o legado essencial e perene desta geração. A paixão pela liberdade, pela solidariedade, e a noção de que as ideias políticas que se assumem são para ser encarnadas no próprio corpo e levadas até ao limite do risco físico mais extremo. Isto é uma coisa importantíssima, essencial num revolucionário, e que nestes tempos de calmaria "democrática" se perdeu muito, infelizmente.
É um pouco trágico este desencontro com o PCP. É lá que estão ou estiveram todos os meus "cromos". Eu quando era criança coleccionava uns cartões com fotografias coloridas de actores de cinema a que chamávamos os "có-bóis": o Roy Rogers, o John Wayne, o Charles Bronson, etc.. Quando me tornei adolescente vi logo que estes heróis eram de plástico e não valiam nada. Depois arranjei outros, os quais conservei para toda a vida. São o Pável, o José Gregório, o Pires Jorge, o Sérgio Vilarigues, a Cândida Ventura, o Jaime Serra, o Dias Lourenço, o Octávio Pato, o João Pulido Valente e tantos outros e outras. Isto de entre os cá da minha terra, que são aqueles com quem eu partilho um mesmo ethos e aquela especial sentimentalidade portuguesa. A alguns deles vezes espreitava-os por vezes, de longe, lá na festa do Avante, e sentia um certo estremecimento. Nunca os conheci (nem a Álvaro Cunhal, de resto), mas sinto uma certa necessidade de pensar que estamos juntos nalguma coisa, eu e eles. Que há uma corrente que passa deles para nós, mesmo que não nos cheguemos a encontrar e a passar palavra pessoalmente. Mesmo não nos entendendo lá muito bem, se o tentássemos. Eu sei que eles estão lá e gostava que eles também tivessem a certeza de que nós cá estaremos.
O tempo é um rio espesso e malicioso. Deixa sulcos profundos, cava abismos intransponíveis. Mas no final de todos os finais, se ele existe, tudo vai dar certo. E se esse final não existe, como eu suspeito, então a luz da esperança vai continuar para sempre a brilhar enigmaticamente do fundo do tempo. E os netos dos nossos netos serão, por sua vez, chamados a excederem-se a si mesmos para a alcançar.
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NOTAS:
(1) “PCP vai ouvir Cunhal”, semanário ‘Expresso’, 23 de Outubro de 2004.
(2) A mais extensa e completa exposição desta teoria encontra-se em ‘Duas Tácticas da Social-Democracia na Revolução Democrática’, V. I. Lenine, ‘Obras escolhidas em seis tomos’, Tomo I, p. 169 ss., Edições Avante, Lisboa, 1984. Em síntese, na revolução democrática o proletariado deveria aliar-se ao conjunto do campesinato para derrubar o czarismo e, de seguida, sem solução de continuidade, esta revolução transbordaria numa revolução socialista, na qual o proletariado prosseguiria agora em aliança com os camponeses pobres.
Nos seus principais escritos teóricos Estaline não se desviou muito da letra de Lenine, que aliás cita abundantemente, limitando-se a polemizar contra uma caricatura de sua autoria da “revolução permanente” de Trotsky. Contudo, é aí mesmo já que introduz abusivamente o conceito de “etapas” ou “estádios” da revolução. Cf. por exemplo ‘Fundamentos do Leninismo’, Parceria A. M. Pereira, Lisboa, 1974, p. 113 ss. Na sua prática política, nomeadamente na sua análise da revolução chinesa de 1927, da guerra civil de Espanha, etc., Estaline aproximou-se já notoriamente da concepção menchevique de uma revolução democrática completamente separada, historicamente, na qual o proletariado alinharia como tropa de choque sob a direcção da burguesia nacional e sem quaisquer perspectivas claras de fazer de seguida a sua própria revolução socialista.
(3) Programa do Partido Comunista Português, capítulo III, 17º parágrafo, Edições Avante, Lisboa, 3ª edição, 1974, pág. 85.
(4) Programa do Partido Comunista Português, capítulo III, 19º parágrafo, Edições Avante, Lisboa, 3ª edição, 1974, pág. 85.
(5) Programa e Estatutos do PCP aprovados no VII Congresso (Extraordinário) em 20/10/74, capítulo III, 19º parágrafo, Edições Avante, Lisboa, 1974, pág. 89.
(6) Programa e Estatutos do PCP aprovados no VII Congresso (Extraordinário) em 20/10/74, capítulo III, 20º parágrafo, Edições Avante, Lisboa, 1974, pág. 89.
(7) Não custa muito a acreditar que Cunhal pensava que, com o acordo com os grupo dos nove, salvava o "essencial". Eis o que ele tem a dizer sobre este acordo, no seu ‘A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril’, Avante, Lisboa, 1999, p. 228:
"Há quem não compreenda como foi possível a surpreendente solução política, que no imediato veio a resultar do golpe. Com a salvaguarda das liberdades e da democracia. Com a formação de um governo em que continuou o PCP. Com a aprovação e promulgação da Constituição pela Assembleia Constituinte.
E entretanto essa solução política era uma possibilidade há muito considerada pelo PCP na sua análise da situação e na sua acção prática. Uma tal saída política do golpe «contra o PCP» resultou da aliança, não negociada, não debatida, não acordada, não explicitada, mas aliança com o PCP, conjuntural e objectivamente existente, de chefes das Forças Armadas, destacados participantes na preparação do golpe e na sua execução, mas defensores da continuação das liberdades e da democracia política."
Ou seja, no contexto de uma grande avançada de forças militares e para-militares da direita e extrema-direita, de desenlace imprevisível, o PCP resolveu entregar-se de mãos atadas à sua facção mais democrática e progressista. Confiou, e tudo correu bem. Eles cumpriram. Mas nem é certo que o partido se tenha assegurado que eles tinham efectivamente condições para cumprir, prevalecendo no terreno.
Então se tudo aconteceu como Cunhal diz, por entendimentos implícitos e linguagem corporal cifrada, o que há a dizer é que foi de uma grande e gravíssima irresponsabilidade. Mas não terá sido assim, tendo certamente havido entendimentos e garantias expressos, ainda que rigorosamente informais. Cunhal aqui, uma vez mais, mente com quantos dentes tem. Bem ao seu estilo, acha que o faz em defesa do partido, assumindo um grande fardo pessoal que ele lá carregará até ao túmulo, na sua solidão majestática. Mas na verdade é apenas o seu prestígio histórico pessoal que está em jogo e que ele procura preservar a todo o custo.
A questão central porém é: compromissos e acordos pode haver muitos, mas o poder, é só um. Ou é nosso, ou é deles. Quem leu Lenine tem a obrigação de saber isto. E Cunhal até tem na sua bibliografia pessoal qualquer coisa sobre 'A questão do Estado, questão central de toda a revolução'. Nem é preciso ser muito culto e inteligente. Basta ter a coragem suficiente para ver com clareza. Fidel Castro ("autor" que eu não costumo citar muito) costuma dizer: "el poder, se lo tiene el pueblo, lo tiene todo". A partir daí fará os compromissos que entender. Se o cede, fica reduzido a mendigar côdeas e indulgências.
Com esta "aliança" ganhamos uma linda Constituição, mas para encaixilhar. É um registo fóssil da revolução de Abril. A partir daí foi o que se viu e não podia deixar de ser assim. Só podia ser assim. Se Cunhal pensava que podia ser de outra maneira, então não é marxista e muito menos leninista. Ficará só com o hífen, se fizer questão nele. Eis o que Cunhal disse ao ‘Expresso’ a 3.4.1976: “Não acreditamos na possibilidade de liquidar a reforma agrária com a democracia. Só com uma ditadura fascista ela poderia ser liquidada. O mesmo com as nacionalizações.” Ah, que observação presciente! O que vale é que, como as tribos judaicas do velho testamento, o PCP funciona segundo o princípio da autoridade patriarcal. A ninguém passa pela cabeça escrutinar e responsabilizar um dirigente por disparates teóricos deste quilate. Toda a gente baixa a cabeça num rumor elegíaco de beata devoção, pois que quem deixar escapar um sussurro crítico estará seguramente votado ao ostracismo.
Mas eu salientaria aqui, ainda, na passagem de ‘A Verdade e a mentira…’ acima citada, aquele trecho em que Cunhal diz que a solução política que resultou do golpe 25 de Novembro já era considerada "há muito" pelo PCP. Porque o problema está todo aí. Talvez já não fosse possível nem sensato tentar salvar a revolução naquele Outono, e muito menos no próprio dia 25 de Novembro de 1975. Mas o PCP já tinha saltado fora do comboio há muito tempo, nunca lá tendo aliás estado por gosto e de corpo inteiro.
O PCP de Álvaro Cunhal talvez tenha namorado, a espaços, de forma algo descrente, com a ideia de um golpe palaciano com vista a instaurar cá um regime de “democracia popular”, no modelo checoslovaco. Parece ser esse o sentido a extrair das declarações de Cunhal numa famosa entrevista a Oriana Fallaci (ele tinha tendência para uma certa distensão eufórica em situações de galanteria) em que se excluiu por completo a hipótese de uma democracia burguesa à ocidental como futuro para o país. Sobre isso terá havido divergências e hesitações no partido. Mas suficientes medidas foram tomadas nessa via para podermos considerar o acordo a que finalmente chegaram com os “grupo dos nove” como uma autêntica rendição.
Agora, o que é absolutamente certo é que nunca o PCP previu, promoveu ou quis algo que se assemelhasse a uma revolução socialista e proletária em Portugal.
(8) Foram os casos de Zita Seabra, depois o “grupo dos seis”, a “terceira via” e, finalmente, a “plataforma de esquerda”, grupo liderado por Barros Moura e José Luis Judas. Para uma história destas dissidências de direita, em escritos da época da autoria de um dos seus mais destacados participantes, leia-se Vital Moreira, ‘Reflexões sobre o PCP’, Inquérito, Lisboa, 1990.
(9) O conceito de uma “démocratie avancée” foi proposto por Waldeck Rochet, secretário-geral do PCF, no seu relatório ao Congresso de Champigny, em Dezembro de 1968, sendo depois enquadrado na teoria da crise do capitalismo monopolista de Estado. Teve uma vida curta neste partido, logo sendo abandonado em favor da estratégia da “união do povo da França”. Mas a ideia fez o seu curso internacional, sendo adoptada nomeadamente pelo uruguaio Rodney Arismendi. Cunhal que, como turiferário da linha oficial moscovita, fora um dos grandes campeões da luta contra o euro-comunismo, apertado pelas novas circunstâncias políticas, não achou melhor que fazer do que reciclar uma heresia revisionista entretanto já totalmente desacreditada.
(10) Rui Perdigão, em ‘O PCP visto por dentro e por fora’, Fragmentos, Lisboa, 1988, p. 23 ss., duvida que a direcção do partido alguma vez tenha promovido execuções de militantes seus, inclusive que esteja implicada na morte de Manuel Domingues. Admite, porém, que casos destes tenham acontecido por iniciativa de dirigentes ou aderentes isolados, num clima de fusão entre a paranóia persecutória e a paranóia ideológica, que foi característico da vida clandestina nos anos 1940-50. Deste pequeno livro muito interessante e arguto colhi algumas informações e apontamentos analíticos, espalhadas ao longo deste artigo.
(11) Cândida Ventura, ‘O Socialismo que eu vivi’, O Jornal, Lisboa, 1984 (2ª edição), pág. 115. Sublinhado da autora.
(12) José Pacheco Pereira, ‘Álvaro Cunhal – uma biografia política’, I Volume, Temas e Debates, Lisboa, 1999, pág. XVII (prefácio).
(13) A resolução política aprovada, discursos e documentos essenciais do XVII Congresso podem ser consultados no sítio do PCP. Em Ângelo Novo, ‘PCP: o estado das coisas’, também disponível em linha, faço a minha crítica às “teses” propostas a este congresso, concluindo pela completa falência teórica e doutrinal do partido.
(14) Álvaro Cunhal, ‘O Partido com paredes de vidro’, Edições Avante, Lisboa, 1985, p. 107.