Data de publicação: 18-11-2003

Estudo sobre água revela má gestão em Portugal

Portugal está entre os países europeus com pior gestão dos recursos hídricos, segundo um relatório da World Wildlife Fund for Nature (WWF) sobre a qualidade e quantidade de água em 23 países, publicado hoje. O perfil português foi traçado pela Liga para a Protecção da Natureza (LPN).

Durante dois meses, uma equipa de quatro membros da LPN fez o levantamento do estado dos recursos hídricos e zonas húmidas a nível nacional, mais especificamente sobre os impactes da agricultura.

"Outros países apresentaram resultados sobre os sectores industrial e doméstico, mas o nosso prazo era demasiado curto para os estudar", explicou ao PUBLICO.PT Sofia Parente, da LPN e coordenadora do estudo.

O relatório - entregue à WWF em Março deste ano - seguiu as metodologias da organização internacional que pediu o estudo de uma bacia hidrográfica. A escolhida pela LPN foi a do Guadiana por causa dos impactes da barragem de Alqueva.

A questão dos transvases foi um dos maus exemplos da gestão portuguesa dos recursos hídricos. "O assunto é omisso no actual Plano Nacional da Água [aprovado pelo Decreto-lei nº 112/2002, de 17 de Abril]", criticou Sofia Parente, tanto mais que o transvase previsto do rio Guadiana para o Sado tem contornos preocupantes. "Este terá impactes muito significativos em ambas as bacias hidrográficas, como por exemplo, a propagação da poluição do Guadiana - oriunda dos lagares de azeite - para o Sado", explicou.

Segundo a LPN, a qualidade das águas subterrâneas desta bacia é "muito deficiente", registando violações dos níveis de magnésio, sódio e nitrato. "A fraca qualidade das águas deve-se a descargas pontuais não tratadas, especialmente das agro-indústrias, e pela poluição difusa da agricultura e pecuária".

Outro dos maus exemplos detectados foi a aplicação da directiva europeia Nitratos. "Só foram declaradas três zonas vulneráveis e estas são muito restritas e não protegem os aquíferos já contaminados, como é o caso de Beja e duma zona do Ribatejo", continuou.

A LPN deu também nota negativa à falta de integração e desarticulação entre a gestão das zonas húmidas e a gestão dos recursos hídricos e à centralização do processo de implementação da Directiva-Quadro da Água (DQA, Directiva 2000/60/CE, de 26 de Junho) no Inag - Instituto da Água, sem activar os mecanismos de participação pública.

Como bom exemplo, a LPN refere "a resposta aos impactes causados pela construção do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva".

Uso não regulado e poluição entre principais problemas europeus

O uso não regulado, a poluição e a falta de integração da gestão da água nos outros sectores continuam a ser uma realidade na maior parte dos países europeus, apesar da aprovação da DQA em 2000, concluiu a WWF. A organização coloca a Itália, Grécia e Espanha entre os piores gestores da água.

A WWF lamenta que se privilegie "o aumento da disponibilidade de água [através de grandes barragens], em detrimento de uma gestão eficaz da sua procura". O estudo critica a falta de medidas para controlar o uso da água pela agricultura, sector responsável por 87 por cento dos consumos. "A maior parte da água utilizada na irrigação não é medida nem paga [...], revelando uma enorme assimetria nas medidas de controle e tributação aplicadas aos utilizadores".

A DQA é um "instrumento adequado para a inversão da tendência, mas ainda falta um longo caminho a percorrer até se vislumbrarem os primeiros resultados". Para tal, a WWF defende que os países europeus "vão ter de mudar radicalmente o modo como a gestão da água é efectuada" para cumprir os requisitos da DQA. Este documento requer a gestão integrada e participada dos rios, lagos, zonas húmidas, estuários, zonas costeiras e águas subterrâneas, "o que ainda não é uma realidade em Portugal", segundo a LPN.

Segundo Sofia Parente, o estudo da WWF pretendeu ainda aferir até que ponto estão os países prontos para a transposição da DQA. A LPN lamenta que o "envolvimento activo da sociedade civil esteja a ser, uma vez mais, adiado para uma fase do processo em que as decisões mais importantes já foram tomadas".

O relatório final estará acessível no sítio da LPN nos próximos dias.

Fonte: Público

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