A COMUNA REVOLUCIONÁRIA (I) - 1929

Que deve saber um operário consciente sobre a "Comuna Revolucionária", na época actual que colocou na ordem do dia a emancipação da classe operária do jugo capitalista pela própria classe operária? E que sabe desse assunto mesmo a fracção do proletariado politicamente esclarecida e portanto de algum modo consciente?

Encontramo-nos, na circunstância, perante alguns factos históricos e algumas passagens de Marx, Engels e Lenine que se lhes referem, factos que, após meio século de propaganda social democrata e após os acontecimentos gigantescos dos últimos quinze anos, são a partir de agora e já hoje parte integrante da consciência do proletariado, se bem que este momento da história universal seja tão pouco tratado hoje nas escolas da república "democrática" como era ontem nas escolas de sua majestade imperial. Trata-se da história e do significado da gloriosa Comuna de Paris que a 18 de Março de 1871 desfraldou a bandeira vermelha da revolução proletária e que setenta e dois dias seguidos fez frente aos assaltos mortíferos de um inimigo superior em número e poder de fogo. Trata-se da Comuna revolucionária dos operários parisienses de 1871, de que Karl Marx dizia, na Mensagem ao Conselho Geral da Associação Internacional de Trabalhadores sobre a Guerra Civil em França, que o seu "verdadeiro segredo" fora ter sido "essencialmente um governo da classe operária, o resultado da luta da classe dos produtores contra a classe dos apropriadores, a forma política enfim encontrada, que permitia realizar a emancipação económica do trabalho". Foi no mesmo sentido, que vinte anos mais tarde, no momento em que a fundação da II Internacional e a instituição da jornada proletária do 1º de Maio, primeira forma de acção de massas directa à escala internacional, levavam a classe possidente a arrepiar-se, não sem razão, face ao conteúdo ameaçador da noção de "ditadura do proletariado", Frederich Engels lançava à cara dos filisteus apavorados estas palavras altivas: "Pois bem, meus senhores, quereis saber como é a ditadura do proletariado? Olhai a Comuna de Paris. Era a ditadura do proletariado." Novamente, após mais de quarenta anos, o maior revolucionário da nossa época, Lenine, consagrava a maior parte de O Estado e a Revolução, a sua obra política mais importante, à análise aprofundada da experiência da Comuna de Paris e das lições já tiradas por Marx e Engels, na sua luta contra os oportunistas que a minimizavam e lançavam a confusão a seu respeito. E logo que, semanas mais tarde, a revolução russa de 1917, que tinha começado o seu desenvolvimento em Fevereiro sob a forma de revolução nacional e burguesa, fez saltar em estilhaços as suas barreiras nacionais e burguesas para se aprofundar e tornar-se a primeira revolução proletária universal, os operários da Europa e a fracção progressista da classe trabalhadora do mundo inteiro saudaram, com Lenine e Trotsky, a forma nova de governo, o sistema revolucionário dos conselhos saído da acção das massas, como a continuação directa da "Comuna Revolucionária" criada meio século antes pelos operários parisienses.

Por obscuras que pudessem ter sido as ideias que, neste período de efervescência revolucionária consecutiva aos abalos económicos e políticos engendrados por quatro anos de guerra, os operários associavam à palavra de ordem "Todo o poder aos conselhos!", e por grande que fosse já a distância entre estas ideias e a realidade que tomava forma na nova Russia sob o nome de "república socialista dos conselhos", esta palavra de ordem não deixava de permanecer, nessa época, uma forma de desenvolvimento positiva da imperiosa vontade de classe que tendia a criá-los. Só os pequenos burgueses rabugentos podiam então lamentar que a ideia, então ainda longe de realizada nos factos, permanecesse confusa, coisa contudo inevitável; e só os pedantes inveterados procuravam sistemas forjados com todos os detalhes para servir de paliativo a tais deficiências. Por todo o lado onde, como na Hungria e na Baviera de 1919, o proletariado chegou a estabelecer provisoriamente a sua ditadura de classe, conferiu-lhe o nome e a forma dum governo operário, saído da luta da classe dos produtores contra a dos apropriadores, e assumiu o objectivo de realizar a "emancipação económica do trabalho" no quadro do governo revolucionário dos conselhos. E se nesse momento o proletariado tivesse triunfado num grande país industrial, fosse na Alemanha quando das grandes greves económicas da Primavera de 1919 ou em resposta ao putsch de Kapp em 1920, ou ainda na sequência da greve de 1923 contra a ocupação do Ruhr e a inflação, fosse na Itália na época das ocupações de fábricas , em Outubro de 1920, ele teria conferido ao seu poder a forma duma república dos conselhos e ter-se-ia unido à "república federativa socialista soviética da Rússia", já em funções, no quadro duma confederação mundial das repúblicas revolucionárias dos conselhos. Mas, na hora actual, a ideia dos conselhos e a existência dum governo dos conselhos que se proclama "socialista" e "revolucionário" revestem um significado completamente diferente. Agora, as condições objectivas mudaram; a crise económica de 1921 foi jugulada, o que teve por efeito a derrota dos trabalhadores alemães, polacos, italianos e seguiu-se uma série de derrotas mais vastas até à greve geral e à greve dos mineiros de 1926 em Inglaterra. O capitalismo; às costas da classe operária vencida, começou um novo ciclo da sua ditadura. Desde logo, também no plano subjectivo, nós, militantes revolucionários proletários do mundo inteiro, faríamos bem em renunciar à nossa velha crença, imutável e nada menos que demonstrada, no valor revolucionário da ideia dos conselhos e no carácter revolucionário do governo dos conselhos, enquanto prolongamento directo e alargado do forma política da ditadura do proletariado "encontrada" pelos comuneiros há meio século.

Face às contradições flagrantes que existem hoje entre o nome e a situação real da "União das Repúblicas Socialistas Soviéticas" russas, seria superficial e falso limitar-se a dizer que os mestres actuais da Rússia "trairam" o princípio originariamente revolucionário dos conselhos, tal como na Alemanha os Scheidemann, Muller e outros Leipart "traíram" os seus princípios socialistas "revolucionários" de antes da guerra. Que houve traição, é evidente em ambos os casos. Os Scheidemann, Muller, Leipart e consortes traíram os seus princípios socialistas; quanto à "ditadura" que a cúpula do aparelho dum partido único, que só de nome lembra o antigo partido "comunista" e "bolchevique", exerce sobre o proletariado e sobre toda a Rússia sovietista por intermédio de uma burocracia de mil cabeças, ela tem tanto a ver com a ideia revolucionária dos conselhos de 1917 como a ditadura do partido fascista do ex-socialista revolucionário Mussolini em Itália. Mas, num caso como noutro, a "traição" explica tão pouco as coisas que pelo contrário é o próprio facto da traição que exige uma explicação.

Para nós, proletários conscientes, a tarefa real colocada na ordem do dia por este desenvolvimento contraditório até mais não poder ser, que conduziu da palavra de ordem outrora revolucionária "Todo o poder aos conselhos" ao regime capitalista-fascista actual do pretenso "Estado socialista soviético", é sobretudo uma tarefa de autocrítica revolucionária. É preciso admitirmos que não só as ideias e as instituições do passado feudal e burguês, mas também as ideias e formas de organização já engendradas pela própria classe operária no estádio actual da sua luta histórica pela emancipação, estão submetidas a esta dialéctica revolucionária que faz, como diz Goethe no Fausto, que o benefício de ontem se torne no tormento de hoje, ou, como Karl Marx o exprimiu de forma mais clara e incisiva, que passado um certo limiar, cada forma histórica de desenvolvimento das forças produtivas bem como da acção e da consciência revolucionárias transforma-se num pesado entrave ao próprio desenvolvimento. Esta oposição dialéctica marca também, à semelhança de todas as ideias e imagens históricas, as derrotas ideais e organizacionais de uma fase determinada da luta de classes, como sejam as derrotas sofridas pela forma política de governo da classe operária, a Comuna revolucionária, "enfim encontrada" há perto de sessenta anos pelos trabalhadores parisienses, e , num estádio novo da luta histórica, pela nova forma do poder revolucionário dos conselhos posto de pé pelo movimento operário e camponês russo e pela classe operária internacional.

Em vez de lamentarmos a traição da ideia dos conselhos e a degenerescência destes, devemos, através de um exame sem ilusões, rigoroso, em conformidade com a objectividade histórica, procurar uma visão de conjunto deste desenvolvimento e sobre essa base, colocar a questão crucial: em que consiste o real significado desta forma de governo nova de que os setenta e dois dias de combate ininterrupto da Comuna de 1871 traçaram um primeiro esboço e que foi de seguida concretamente modelada pela revolução russa de 1917?

É tanto mais necessário seguir esta orientação, de uma vez por todas, sobre o carácter histórico e de classe da comuna revolucionária de 1871 e do seu aperfeiçoamento, o sistema revolucionário dos conselhos, quanto até uma crítica superficial revela quão desprovida de fundamento é a concepção, hoje muito difundida entre os revolucionários, que sustem que, dadas as suas origens e a sua conformidade com os objectivos burgueses, seria necessário desprezar o parlamento em teoria e "parti-lo" na prática, considerando o sistema de conselhos e a sua precursora, a Comuna revolucionária, como uma forma de governo integralmente proletária e absolutamente incompatível com a natureza do estado burguês. Na realidade, de todo o modo, a "comuna" e o seu desenvolvimento histórico quase milenar, longe de representar apenas uma forma burguesa de governo mais antiga que o parlamento, foi - desde a sua origem no século XI até ao seu apogeu, o grande movimento burguês da Revolução francesa de 1789-93 - nem mais nem menos que a manifestação concreta e mais pura do ponto de vista de classe da luta que a burguesia, na época classe revolucionária, conduziu sob as mais diversas formas, durante todo este período, com vista a abater a ordem feudal até então predominante, e substituí-la pela sua ordem própria, a ordem social burguesa.

Quando, na passagem supracitada de A Guerra Civil em França, Marx exaltava na Comuna dos operários parisienses de 1871 "a forma política enfim encontrada que permitia realizar a emancipação económica do trabalho", ele mostrava-se consciente do facto que este carácter novo saído da forma que séculos de lutas de emancipação burguesa tinham conferido à "comuna", não poderia ser adoptado senão após uma transformação radical da sua natureza. Ele atirava-se expressamente à falsa concepção dos que queriam ver nesta "nova comuna que quebra o poder de estado moderno" uma "revivificação das comunas medievais que primeiro precederam o poder de estado e depois se tornaram o seu fundamento". E estava longe de esperar quaisquer efeitos milagrosos, para a luta da classe revolucionária, desta forma política da constituição comunal em si, separada do conteúdo de classe de que, segundo ele, os proletários parisienses a tinham carregado ao combaterem e ao fazerem dela num momento histórico a forma política da sua auto-emancipação económica. Seguindo a exposição de Marx sobre o assunto, a razão decisiva porque os parisienses tinham chegado ao ponto de converter a forma "comunal" tradicional num instrumento que desempenhava um fim de todo oposto ao seu destino original, tinha a ver pelo contrário com a sua imaturidade e indeterminação relativas. Enquanto que no Estado burguês perfeitamente acabado, que chegara à sua forma clássica particularmente em França, ou seja, no Estado moderno representativo e centralizado, o poder de Estado não é senão, para retomar a fórmula célebre do Manifesto Comunista, "um conselho de gestão dos negócios comuns de toda a classe burguesa", este carácter de classe, inerente por natureza a todo o estado, revestiu formas fenomenais completamente diferentes - nomeadamente a da comuna "livre" medieval - nos estádios ainda primitivos da formação do Estado burguês. Nesta primeira fase de desenvolvimento, e relativamente ao carácter de "poder público destinado a reprimir a classe operária, máquina de dominação de classe" (Marx) que o poder de Estado era chamado a assumir cada vez mais, era ainda a sua finalidade original que prevalecia, a saber: o papel de órgão para a luta revolucionária de libertação que a classe burguesa oprimida conduzia contra a dominação medieval dos feudais. Se bem que esta luta não tivesse grande coisa de comum com a luta de emancipação proletária da época contemporânea, não deixava de ser uma luta de classe histórica, e nesta medida, mas apenas nesta medida, os instrumentos forjados pela burguesia, para satisfazer as exigências do combate por si travado, podiam igualmente servir de pontos de partida formais para o arranque da luta revolucionária de emancipação prosseguida nos nossos dias sobre outras bases, noutras condições e com outros objectivos pela classe proletária.

Não era a primeira vez que Karl Marx invocava o interesse capital que estas primeiras experiências e estes conhecimentos adquiridos da luta da classe burguesa, que teve por expressão maior as diversas fases de desenvolvimento da comuna revolucionária burguesa da Idade Média, apresentavam no que respeita à maturação da consciência e da luta de classe proletárias. Com efeito, já muito antes ele tinha posto em destaque a analogia histórica que existe entre o desenvolvimento da burguesia em luta contra o Estado feudal medieval e o desenvolvimento do proletariado no interior da sociedade capitalista moderna. Assim, ele lançava também as bases da sua teoria dialéctica da significado revolucionário dos sindicatos e das lutas sindicais, teoria que hoje uma multidão de marxistas - tanto de direita como de esquerda - ainda não compreendeu em profundidade e correctamente. Marx chegou lá comparando as coligações modernas de trabalhadores com as comunas da burguesia medieval e pondo em destaque o facto histórico de que a burguesia, também ela, tinha no início recorrido à coligação para combater a ordem social feudal. Sobre este ponto, encontramos no escrito polémico contra Proudon uma exposição que permanece clássica:

"Na burguesia, temos duas fases a distinguir: aquela durante a qual ela se constituiu em classe sob o regime do feudalismo e da monarquia absoluta e aquela em que, já constituída em classe, ela derrubou o feudalismo e a monarquia, para fazer da sociedade uma sociedade burguesa. A primeira destas fases foi a mais longa e a que necessitou de maiores esforços. Também ela tinha começado por coligações parciais contra os senhores feudais.

Muitos têm feito investigações sobre as diferentes fases históricas que a burguesia percorreu, desde a comuna até à sua constituição como classe. Mas quando se trata de dar conta exacta das greves, das coligações e das outras formas através das quais os proletários efectuam sob os nossos olhos a sua organização como classe, uns são tomados por um pavor real, outros exibem um desdém transcendental" (Miséria da Filosofia, cap. 2, § 5).

O que o jovem Marx declarava assim em 1847, pouco depois de ter aderido ao socialismo proletário, e que retomou de seguida por ocasião da exposição que fez no Manifesto Comunista dos diversos patamares de desenvolvimento da burguesia e do proletariado, repetiu-o de novo vinte anos mais tarde na célebre Resolução sobre os Sindicatos, adoptada no congresso realizado em Genebra pela Associação Internacional dos Trabalhadores, onde era dito que os sindicatos, assumindo por tarefa diária defender o salário e a jornada de trabalho do operário contra os permanentes ataques do capital, já se tinham transformado, sem disso terem consciência, em "centros de organização da classe operária, da mesma forma que as comunas e os municípios da Idade Média o tinha sido para a burguesia" e que no futuro "deviam agir conscientemente como centros de organização da classe operária no seu conjunto."

Karl Korsch,

"Revolutionäre Kommune", in "Die Aktion", Setembro de 1929



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