CONTRA A DEMOCRACIA

Apresentação

A realização deste texto se fazia imprescindível; era necessário que alguém iniciasse já a crítica da democracia. Hoje, mais do que nunca, quando todos os meios de comunicação (rádio, televisão, imprensa) e instituições (partidos, universidades, colégios, clubes, igrejas), enfim, todos os setores sociais proclamam aos berros seu espírito democrático.

Os objetivos deste folheto são claros: informar a origem da democracia; para que serve e a quem beneficia de fato. A crítica não é de hoje. Pelo contrário, outros proletários antes de nós a vêm fazendo desde o século XIX; nós apenas continuamos essa linha militante.

Consideramos necessário analisar a democracia que, como um objeto sagrado, se tornou intocável. Pensamos que não deve ser assim; o espetáculo eleitoral a que assistimos é miserável, decrépito, mais do que patético: palhaços, bobos, atores, excelentes charlatães, mascates que oferecem de tudo... A questão é que nós e você, amigo leitor, sejamos obrigados a votar por alguns desses fantoches defensores do capitalismo, do sistema em que os ricos mandam e os pobres obedecem. A isso chamam "cumprir o dever cidadão".

Esclareçamos, pois: numa sociedade injusta, os cidadãos "iguais perante a lei" não existem. O que existe são duas classes sociais que se enfrentam: a burguesia e o proletariado. A democracia é a ordem que mantém essa realidade. Por isso, nós proletários devemos estar fora e contra a democracia. Esperamos que este folheto sirva para que tu também assumas esta posição.

OS EDITORES

A Origem Histórica da Democracia

Da ruptura da comunidade primitiva à monarquia: o Estado

Há milhares de anos, os primeiros grupos humanos se organizavam coletivamente sem explorar uns aos outros e sem governo. A aparição da agricultura na Ásia, China, Índia, América Central e Peru, fará surgir as primeiras aldeias com grande população. O cultivo e colheita de trigo e cevada no Oriente Médio e nos Bálcãs fez com que, nas comunidades iniciais desses lugares, surgisse um grupo que, se colocando acima da gente comum, começou a fazer produzirem alimentos para ele com o pretexto de que são "eleitos pelos deuses". Surgem então os sacerdotes, que depois se converteriam em reis e fariam construir templos. Este fenômeno se daria principalmente na Mesopotâmia, Egito, Fenícia, onde surgem os primeiros Estados e classes dominantes. Na Grécia ocorre o mesmo: surgiu a civilização, o poder do rei que já é dono de terras e dos trabalhadores das mesmas: os camponeses. Ao mesmo tempo, os reis obrigam seus subordinados a se apropriar, pela força, das riquezas de outros povos. A "arte" da guerra promoveu o surgimento dos especialistas do roubo e do saque, e, segundo Aristóteles, a pilhagem é também uma forma de "indústria". Os heróis da "Ilíada" e da "Odisséia" nada mais são do que piratas e ladrões de profissão, segundo Heichelhein. As conseqüências das conquistas dos senhores gregos foram gigantescas: por um lado, foram utilizados prisioneiros de guerra na exploração de terras e minas roubadas, lançando milhões de homens, mulheres e crianças numa das formas mais miseráveis e infames de exploração: a escravidão. As cidades gregas receberam milhares de escravos, cujo suor e lágrimas sustentavam a produção de mercadorias, que originaria, anos depois, o comércio internacional e a democracia.

Por outro lado, o poder militar e político desses conquistadores se fortalece e eles constituem a nobreza ou aristocracia, que, na Grécia escolhe em seu seio o rei. A aristocracia se consolidou como forma de governo na mais importante cidade grega (ano 800 A.C.): Atenas, o futuro berço da democracia.

A revolução comercial origina a democracia

Antes da aparição do Estado e da sociedade de classes, as comunidades antigas produziam o necessário para satisfazer suas necessidades. Os intercâmbios entre as comunidades se assemelhavam à troca e tinham caráter ocasional. Com a aparição do poder, dos escravos e dos artesãos, surge a produção intencional de alimentos e objetos, não para satisfazer as necessidades, mas tendo como fim o enriquecimento de alguns às custas do sofrimento dos explorados nas terras, minas e oficinas.

As antigas relações verdadeiramente humanas entre comunidades se contaminam quando a mercadoria e as finanças se tornam a finalidade. Junto às mercadorias, aparecem os especialistas em traficá-las: os comerciantes. Mesmo assim, o comércio se difundirá por todo o mundo ocidental antigo. Surge o Comércio Mundial que terá como cenário as costas do sul europeu, o norte da África e a Ásia Menor, no mar Mediterrâneo. Inicialmente, Egito e Síria serão os centros e rotas mais importantes; depois, as cidades fenícias ( Biblos, Sidon e Tiro), mercados onde se traficavam tecidos, perfumes, madeira, peles, minerais e, obviamente, seres humanos. O comércio do estanho, que vinha da Itália, e a crescente produção de cereais, azeite, vinho, cerâmica e artesanato nas terras e oficinas dos gregos ricos provocarão em toda a Grécia o surgimento de prósperas cidades comerciais (Corinto, Megara, Sicione, Egina, Atenas). As rotas que uniam a Grécia com a Ásia, o Mar Negro e a península itálica farão da Grécia o centro de gravidade da economia mundial. A agricultura passa ao segundo plano e o comércio se torna a atividade dominante nessas cidades-Estados ou pólis, cujas estruturas políticas aristocráticas vão se transformar de maneira brutal com a atividade mercantil. Os comerciantes gregos criaram uma poderosa marinha mercante e fundaram colônias-mercados em todo o Mediterrâneo. Serão portadores de uma nova forma de ver o mundo, mediante a compra e venda de tudo. Emergirão como nova classe dominante e farão uma concorrência feroz à aristocracia, que resiste em compartilhar o poder e que, em muitos casos, será derrotada na pólis. Os comerciantes trarão de suas viagens novas formas de organização política mais acordes com a atividade comercial. Os comerciantes atenienses, por exemplo, trouxeram para a Grécia as experiências políticas dos comerciantes fenícios que se reuniam em assembléias e cujo funcionamento tinham observado em seus afazeres mercantis. No início do ano 700 A.C., já haviam ocorrido as guerras entre nobres e comerciantes. Nas pólis gregas, a luta pelo poder será de vida ou morte.

A classe mercantil percebeu que a melhor maneira de favorecer seus negócios era estabelecer uma ordem que negasse o absolutismo dos reis aristocratas e proclamasse a "igualdade e capacidade" de todos os habitantes (pobres e ricos), fazendo abstração das abismais diferenças entre ambas as classes e formando uma comunidade política em que todos participem no governo da sociedade mercantil. Desta maneira, a classe mercantil atraía os proletários (artesãos, camponeses...) com o engodo da "participação", quando do que se tratava era de que os gregos pobres se aliassem com os superexplorados escravos, e se prevenia contra qualquer tentativa de rebelião social que fizesse perigar os negócios e o poder estabelecido. Nasceu, pois, a democracia. A pólis de Atenas, a mais desenvolvida cidade comercial, será o pólo democrático mais avançado do mundo antigo.

A democracia ateniense: Sólon e o governo dos ricos

O primeiro golpe que a nascente Democracia assesta no sistema Aristocrático foram as reformas que Sólon decretou, nomeando o arconte (máxima autoridade ateniense) em 594 A.C. Este comerciante determinou que não era mais a origem familiar nobre mas a riqueza que determinava a que grupo social alguém pertencia. Deste modo, a democracia reconhecia que era o dinheiro que permitia aos ricos capturar os principais postos do Estado. Para fazer os pobres participarem dessa forma política, foi-lhes permitido participar em assembléias onde, por sua vez, elegiam os funcionários do Estado indicados pelos ricos. Este ilusionismo gestionário transformou os pobres em cúmplices ativos de uma ordem que os mantinha na indigência, de uma falsa comunidade à medida de seus exploradores. Ademais, como corolário e frente à covardia de Sólon, que não ousara expropriar as terras dos nobres, decreta a igualdade perante a lei de todos os habitantes da cidade. Em palavras claras, isto significou que, para a lei, não existiam pobres e ricos, existiam os cidadãos atenienses. Ou seja, igualdade no papel e a mais descarada desigualdade nos fatos.

Essa situação de equilíbrio aparente entre democratas não duraria muito, os democratas se insurgem e tomam o poder da cidade arrasando as propriedades dos nobres, estabelecendo a tirania de Pisístrato (560 A.C.). Pisístrato incentivou decididamente o comércio e os negócios em Atenas; repartiu terras e difundiu a pequena propriedade. Com sua política de dádivas e seu populismo a todo custo, a democracia foi conquistando a consciência popular. A liberdade foi identificada com a liberdade de fazer negócios e lucrar; a felicidade era triunfar nos negócios. Ter riqueza era o trampolim para o poder; a liberdade era para obter lucros às custas dos outros. A liberdade dos 40 mil cidadãos atenienses na realidade não era senão a liberdade dos ricos comerciantes que, em número de 6 mil, viviam às custas dos cidadãos pobres e dos sofrimentos de 250 mil escravos. Eis aí a verdadeira natureza da democracia que surgia.

Em 50 anos, o personalismo populista de Pisístrato e de seu sucessor Hípias fracassou, encorajando os homens de negócio a assumir o governo da cidade e consolidar a Democracia como seu sistema. O partido Democrático não quis mais intermediários. Uma nova guerra civil se abateu sobre Atenas.

Clístenes e o apogeu da democracia

A guerra civil entre Isagoras e Clístenes culminou com a insurreição popular dos demos (municípios), que conseguem expulsar os partidários do primeiro e os invasores de Esparta. Clístenes ingressou em Atenas triunfante e consolidou a obra democrática iniciada por Sólon. As classes dominantes necessitavam de aperfeiçoar as instituições que lhes permitiam manter seu poder e suas propriedades e, por outro lado, enquadrar os proletários-cidadãos nas tramóias do gestionismo. Clístenes consolida a democracia representativa, reforçando o Conselho dos representantes ou Bulé (500 membros, 50 por cada tribo ateniense) e a Assembléia ou Eclésia (que existia em cada um dos 100 demos ou províncias que compunham o território ateniense).

Evidentemente, os cargos de peso (arcontes e o areópago) permaneciam nas mãos dos ricos. O povo só tinha a assembléia, para falar e eleger os candidatos que os ricos assinalavam. Participavam os maiores de 18 anos e a história a registrou como a forma de governo "mais justa", quando o que se fazia era iludir as pessoas com a participação na manutenção de uma ordem injusta e superexploradora. Isso que se chamou democracia duraria mais 50 anos. Na época de Péricles, a pólis de Atenas se consolida como uma potência comercial, bancária e industrial.

O sistema democrático representativo grego, arruinado pelas invasões macedônicas e romanas, seria retomado na revolução francesa quando a nova classe dominante do mundo, a burguesia, culmina sua conquista do poder. A democracia desde o século XVII serviu e serve para a implantação da ordem que hoje governa o mundo: o capitalismo.

Conteúdo de afirmações

1. A democracia nasce com a ruptura da igualdade entre os seres humanos

A democracia é produto de todo um processo histórico, que começa com a ruptura da comunidade originária onde todos eram iguais, seres humanos capazes de se organizar e agir para satisfazer suas necessidades.

A democracia não existiu sempre e não é algo natural, como dizem muitos historiadores e políticos de profissão, é um produto histórico como já afirmamos antes.

O rompimento da comunidade originária, onde deixamos de ser seres humanos para ser indivíduos, coincide e começa também com a existência da mercadoria e portanto do comércio, inaugurando a propriedade privada, o trabalho assalariado, o Estado, a divisão e o enfrentamento de classes sociais antagônicas, que a democracia quer fraternizar, e criando uma comunidade fictícia na qual os interesses de alguns se consolida cada vez mais.

2. Toda democracia necessita historicamente de um Estado

O Estado nem sempre existiu, mas sempre serviu de sustentáculo e fundamento da Democracia. Nada é melhor do que o Estado para regular e garantir a repartição da riqueza (produção), as relações entre os indivíduos! Esta é uma realidade concreta e todo mundo sabe; como vemos, o Estado é o guardião (com o terror e as armas) das relações de reprodução da sociedade do capital, uma sociedade atravessada por interesses antagônicos de classes (proletariado e burguesia).

A democracia tenta se consolidar como Estado Democrático para assegurar e perpetuar sua grande mentira: a de "que na sociedade se pode viver em bem-estar, igualdade, paz", sendo os miseráveis cidadãos submetidos ao modo de governo (seja qual for) e à dominação de uma classe que, através do Estado Democrático, une e concilia os interesses contrários existentes. Um exemplo claro são as chamadas "frentes amplas" que nas mobilizações passadas saíam às ruas pedindo democracia e nas quais podíamos ver organizações constituídas por patrões e trabalhadores, ou seja, exploradores e explorados, como se ambos tivessem os mesmos interesses, como se ambos pertencessem à mesma classe.

3. A democracia não é só uma forma de governo, mas a forma de viver que o capitalismo nos impõe

Dizem-nos até o cansaço que a democracia, as eleições, são o melhor sistema de vida porque nos dão a liberdade de escolha. "Abaixo a ditadura! Queremos democracia!" gritavam os partidos de toda tendência nas lutas recentes. E nos perguntamos: a democracia é somente uma forma de governo, em que se vota a cada 5 anos? Não, a democracia é a conciliação, a reunião forçada dos exploradores com os explorados aos quais a lei, as constituições reconhecem como "iguais", ainda que os ricos vivam em luxuosas mansões e comam bem e os pobres, os proletários, comamos mal e vivamos em barracos e assentamentos. Aí não mais se vê como o tal palavrório da igualdade dos cidadãos ou eleitores não passa de uma monumental mentira. A democracia quer unir o que por si mesmo está separado; é uma comunidade falsa, na qual nos fazem crer que ir votar é uma "grande festa", quando a única coisa que fazemos é escolher os próximos tiranos que nos obrigarão a trabalhar o máximo para garantir os lucros do patrão e sem que tenhamos o que nos pertence. O objetivo da democracia é manter tudo como está, dando a aparência de mudança, com a substituição do governante a cada 3 ou 5 anos, a fim de continuar garantindo que o Capital se reproduza cada vez mais. Chame-se como quiser (representativa, direta ou popular), a democracia é o reino da injustiça e do engano e é por isso que não se diferencia em nada da ditadura, salvo em alguns métodos.

4. As instituições democráticas agrupam os indivíduos para reproduzir o capital

A democracia sempre tem uma preocupação: a manutenção e fortalecimento de suas instituições. Para que serve fortalecer as instituições democráticas? É evidente. O fim é controlar, enquadrar as massas, mantê-las e fixá-las nas formas sociais que convêm ao Capital.

Por isso, a doentia preocupação da democracia na busca de instituições que sejam as mais aptas para encerrar os miseráveis cidadãos nas prisões do Capital.

Em resumo, as instituições democráticas são estruturas de coação, violência e despotismo que constituem, assim como os direitos e liberdades democráticas, armas da dominação burguesa, da classe dominante.

5. Quando sais à rua para pedir democracia, estás pedindo, aos gritos, a manutenção de tuas cadeias

Quando as falsas comunidades (movimentos estudantis, partidos, sindicatos, frentes) reivindicam democracia, na realidade só estão pedindo para manter o modo de vida e as relações entre os homens baseadas na mercadoria máxima: o dinheiro. Defender a democracia é defender a sociedade de classes, defender a existência de explorados e exploradores, defender os aparatos que a classe dominante estabeleceu para reforçar nossas cadeias: o Congresso, o Estado, as Forças Armadas, o Poder Judicial. Porque não queremos conviver com nossos inimigos, por isso recusamos a democracia. Uma autêntica luta proletária nunca reivindica a democracia, por mais "popular" que ela se pinte. Queremos a abolição do trabalho assalariado, do poder, das relações humanas baseadas na exploração. Enfim, lutamos pela desaparição da democracia.

6. Democracia e ditadura não se opõem, são os dois lados da mesma moeda

Democracia e ditadura não são formas políticas de governos distintas. Pelo contrário, em ambas existe intrinsecamente uma ditadura. O Estado Democrático ou Ditatorial sempre oculta a dominação de classe. A democracia é o ideal do Capital Mundial; nela se reproduz a sociedade mercantil e a propriedade privada. Assim, a democracia é a ditadura do capital por excelência, não há diferença entre democracia e ditadura, ambas engendram valor, exploração, ódio e guerras. No Peru, Fujimori foi sinônimo de ditadura e nela encontramos: classes sociais, propriedade privada, mercadorias... Se elegermos presidente Toledo, Alan García, Lourdes ou seja quem for, continuarão existindo classes sociais, propriedade privada, mercadorias... , a miséria e, enquanto estas existirem, sempre haverá exploração, ou seja: relação entre explorados e exploradores, a felicidade por um lado, infelicidade por outro, amos e escravos. Mas, com a democracia, isto não se vê com clareza, porque a democracia fala de unidade e conciliação entre todos os peruanos. A mentira desse discurso é algo que não devemos perder de vista, não somos iguais aos nossos exploradores, não aceitamos uma paz social em meio à guerra que se vive dia a dia e na qual o proletariado leva a pior parte.

7. As pessoas não são livres dentro da democracia

O que os democratas denominam "liberdades democráticas" (de sufrágio, de imprensa, de trabalho, de ir e vir) é apenas a consagração dos seres humanos atomizados, convertidos em cidadãos, obrigados a vender sua força de trabalho a outros que lucram com isso. Para sobreviver no mundo do Capital não temos saída, nem escolha, não temos liberdade de escolher entre nos deixar ou não explorar por outros; ou nos submetemos ou morremos de fome (eu, tu, teus filhos, e teus pais...), assim simples e brutalmente. No fundo, nós não passamos de escravos modernos, vendedores da mercadoria chamada trabalho. Não somos seres humanos, mas coisas. A liberdade de empresa, a livre concorrência, o direito de propriedade que a ideologia democrática tanto apregoa não é nada mais do que a liberdade dos capitais para circular e dos capitalistas para explorar os proletários e concorrer entre si. Em tudo isso somos peões, meros instrumentos dessa voragem, em troca de alguns centavos para a comida do dia, para sobreviver. A democracia, o Estado, o salário, a concorrência, as mercadorias, a propriedade privada e as liberdade de opinar e de votar nada mais são do que a consagração real de nossa escravidão. A verdadeira liberdade está fora e contra a democracia.

8. A votação é o ritual de eleger nossos carrascos dos próximos 5 anos

O mecanismo unitário e sistemático que são as eleições, que em certos períodos se repetem (3 ou 5 anos), não é mais do que a delegação de nossa soberania, da capacidade e poder humano ao Estado. Convertemo-nos em meros cidadãos iludidos, ao pensar que, votando, participamos do fazer político que marcará o curso de nossas vidas. Nada mais falso do que isso. Votando, delegamos nosso poder como pessoas, entregamo-nos de corpo e alma aos nossos carrascos de plantão, e garantimos nossa escravidão por mais 3 ou 5 anos.

Escutamos os democratas falarem de "garantias", no momento em que as eleições ocorrem (ver os casos de manipulação e corrupção das eleições passadas). Mas, para eles, do que se trata é de garantir e perpetuar as relações de exploração.

As garantias democráticas de uma "eleição limpa", como pedem os candidatos, não são senão o pedido de garantias para que o Capital continue se reproduzindo e ninguém altere esse processo.

O voto é a menor expressão da miséria dos cidadãos.

Vocabulário Básico

Para que nossos leitores compreendam melhor o texto acima, apresentamos este vocabulário que ajudará a ver a que grau de desumanização a sociedade do capital nos conduziu.

Cidadão: Categoria à que os proletários estamos reduzidos, depois que nos foram expropriados os meios para satisfazer nossas necessidades, há séculos, pela classe dominante que até hoje nos usa conforme seu capricho. Para ocultar as diferenças entre pobres e ricos, as leis e constituições elaboradas pelos legisladores da burguesia afirmam que somos todos "iguais perante a lei". A finalidade é que esqueçamos nossas diferenças de classe, pelo fato de ter o direito de votar ou maioridade legal. A cidadania é a transformação do proletário em indivíduo burguês.

Mercadoria: São todos os objetos fabricados para o consumo (lápis, sapatos, roupas etc.). Por um lado, são produzidos usando a força de trabalho dos proletários. Por outro, são trocados nos mercados, gerando, para os capitalistas, gigantescos lucros. Assim, a mercadoria é o centro em torno do qual gira a sociedade em que vivemos. Viver nesta sociedade não é realizar a felicidade e bem-estar de todos os seres humanos, mas uma concorrência brutal entre todos para conseguir a mercadoria máxima: o dinheiro.

Burguesia: Classe social dos ricos. Agrupa os chamados "investidores" ou "empresários", donos das fábricas, oficinas e terras. É uma classe parasitária e exploradora, aliada de todos os governos de turno. Necessita de que nós, proletários, lhe entreguemos nosso trabalho de muitas horas, em troca de um salário, o que nos converte em escravos modernos, garantindo assim seus lucros.

A burguesia se organiza em partidos políticos (de direita, centro e esquerda). Assim, maneja o estado conforme seus interesses: democraticamente, em períodos de paz social, ou mediante a ditadura (civil ou militar), em épocas de protesto popular.

Proletários: Classe a que pertencem todos os que têm de vender o trabalho a outros (o capitalista) para sobreviver e alimentar a prole. Nossa classe tem uma origem muito antiga, desde a aparição das primeiras sociedades de classe (Mesopotâmia, Egito) há 5 mil anos. Desde a época da escravidão, os proletários tentaram se libertar da exploração - exemplos: a rebelião de Espáe;rtaco, antes de cristo; os movimentos insurrecionais no México, com Zapata; a revolução russa, de 1917, e a espanhola, de 1936.

O objetivo dos proletários é invariável: acabar com a exploração do homem pelo homem, acabar com a escravidão assalariada e estabelecer a igualdade em todo o mundo, estabelecendo a verdadeira COMUNIDADE HUMANA MUNDIAL.



Biblioteca virtual revolucionária


RETORNAR A PÁGINA PRINCIPAL

setstats1

1