NOTAS SOBRE A AUTONOMIA OPERÁRIA

A história do movimento proletário nos fornece numerosos e significativos exemplos de ocorrências em que a revolução social foi derrotada. Algumas vezes, pelos inimigos exteriores à classe operária - como na revolução européia de 1848 e na Comuna de Paris, em 1871. Outras vezes, pelos inimigos que agem no interior da classe operária: o reformismo, o vanguardismo, etc. Finalmente, a incapacidade da própria classe operária. De passagem, lembramos alguns exemplos: entre 1917 e 1921, na Rússia, na Hungria, na Alemanha e na Itália; e, de 1936 a 1939, na Espanha.

Dessas mencionadas experiências da classe operária, embora diversificadas, é possível tirar algumas conclusões. Nos momentos revolucionários, o proletariado se organiza autonomamente em comunas, conselhos e coletividades. Essa auto-organização dos proletários - enquanto classe para-si, ou seja, consciente de sua capacidade de transformar revolucionariamente a sociedade, e que supera os limites das reivindicações econômicas e/ou políticas ao fixar como objetivo sua emancipação total enquanto produtores - constitui a autonomia operária. A autonomia operária é uma prática de classe, determinada pela situação, condição e necessidades dos trabalhadores.

No entanto, como já foi dito, a revolução social tem sido historicamente derrotada. Isso porque, no essencial, os proletários não foram capazes de desenvolver sua autonomia além da imediata espontaneidade revolucionária. O exemplo da revolução russa, em 1917, é de todos o mais claro: os proletários se lançaram à revolução social, mas seu impulso foi enquadrado e manipulado pelos bolcheviques, que situando-se na crista do movimento, assumem a direção dos sovietes e os submetem a seus interesses políticos de vanguarda autoproclamada e substituísta, assaltando o poder mediante um golpe de estado e implantando uma ditadura em nome dos trabalhadores.

Numa situação revolucionária, os proletários, até então inteiramente submetidos ao Capital, irrompem espontânea e autonomamente, mas de forma tão primária, que as organizações sindicais e partidárias facilmente assumem a direção da luta, orientando-a segundo seus objetivos políticos. Nesses casos, é indispensável a existência de um pólo interno à classe operária que, repelindo toda veleidade dirigista e substituísta, crie os instrumentos para que os proletários superem toda imediatez de sua combatividade espontânea e preparem o salto qualitativo (de consciência e organização) que torna possível a revolução social. O que essa organização (aqui definida como 'pólo interno à classe operária') traria para os trabalhadores em sua luta revolucionária seria a memória da classe, a história das lutas contra o Capital. Atuaria, nas massas trabalhadoras, como um fermento revolucionário (em planos ou níveis diversos de experiência, materializados nos instrumentos de ação, organização e conscientização), impulsionando a autoconstituição dos proletários em protagonistas de sua emancipação histórica.

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O proletariado (conjunto dos trabalhadores assalariados, urbanos e rurais, produtores diretos e indiretos de mais-valia) não é, sob o domínio do capital, um sujeito revolucionário. Manipulado como está, em todos os níveis, a situação revolucionária apenas faz emergir o proletariado como sujeito revolucionário espontâneo, ingênuo, enganável e, até agora, sempre derrotado após a ofensiva inicial. A constituição do proletariado em sujeito revolucionário consciente, auto-organizado e protagonista de sua emancipação é a tarefa que se coloca na ordem do dia, quando se vislumbra claramente a perspectiva da autonomia operária. Os revolucionários contribuem para a realização desta tarefa mediante o resgate da memória histórica da classe operária, sintetizando-a com sua espontaneidade combativa. Aglutinar os revolucionários que entendem sua função não como vanguarda (dirigista ou substituísta) dos trabalhadores, mas como impulsionadores da auto-organização do proletariado, eis a tarefa imediata dos que se colocam na perspectiva da autonomia operária.

A construção da autonomia operária supõe a potenciação da assembléia, instrumento da auto-organização revolucionária pela base, em todos os níveis: fábrica, bairro, escola, etc. A assembléia é o lugar de discussões e tomada de decisões, no qual os trabalhadores se educam e organizam mediante a ação direta. Portanto, é necessária a permanente vigilância dos trabalhadores no sentido de combater as manobras dos burocratas sindicais e dos militantes das vanguardas autoproclamadas, que costumam utilizar a assembléia como caixa de ressonância de suas posições.

A potência da assembléia se fundamenta nos seguintes critérios de base: a) luta contra o vanguardismo, que pretende impor seus métodos de organização ideológica e partidária, dividindo a classe operária para melhor dominá-la; b) luta contra o reformismo, que critica os efeitos do capitalismo e tenta remediá-los, com a finalidade de impedir que os proletários se situem na perspectiva da revolução social; c) luta pela autonomia operária, cujo princípio é: "A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores."

A luta pela autonomia operária é uma tarefa libertária, no sentido de que tem como objetivo a instituição de novas relações sociais, a construção de uma sociedade autogerida na qual todo poder seja diretamente exercido pelos trabalhadores. Libertária, também, no sentido de que essa tarefa exige a liberdade para se cumprir. E se cumprirá, tendo como protagonista a classe operária em aliança revolucionária com as massas trabalhadoras, auto-organizadas em conselhos por locais de produção e de moradia.



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