OS SINDICATOS CONTRA A CLASSE OPERÁRIA


Corrente Comunista Internacional

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Introdução

OS SINDICATOS CONTRA A CLASSE OPERÁRIA

OS SINDICATOS NO CAPITALISMO DECADENTE

LUTA OPERÁRIA NO CAPITALISMO DECADENTE: CONTEÚDO E FORMAS

Notas

 

 

 

 

 

Introdução

Há um século, os operários já lutavam para impor à burguesia suas organizações sindicais. Hoje, os governos da burguesia tudo fazem para que os operários em luta não ultrapassem os sindicatos e não continuem a abandonar essas organizações.

Os sindicatos ainda são organizações que defendem os interesses da classe operária? Ou será que, atualmente, limitam e até impedem a luta dos operários contra o ataque permanente da burguesia às suas condições de existência?

Qual é o futuro da luta operária? Como lutar?

São essas perguntas que este livreto quer responder. E as respostas estão, abaixo, resumidamente apresentadas.

Depois da primeira guerra mundial, os sindicatos tornaram-se parte do aparelho do Estado capitalista.

A forma sindicato corresponde ao capitalismo ascendente, da segunda metade do século XIX. Então, o capitalismo podia admitir reformas duráveis, em favor da classe operária. O proletariado se unia, na luta por reformas (sindicalismo, parlamentarismo). No capitalismo decadente dos últimos 70 anos (dos quais: 40 de crise econômica e 10 de guerra mundial, sem contar as intermitentes guerras locais) o capital intensificou a exploração, a miséria, a barbárie e a alienação.

O capitalismo não é mais reformável.  Para sobreviver e incapaz de resolver a crise econômica, impõe uma dominação cada vez mais totalitária: o estado tornou-se uma máquina gigantesca que absorve e controla toda a vida social. “Democrático", nos países industrializados do ocidente; "burocrático", nos países sob regime stalinista; “militar”, na maioria dos países subdesenvolvidos, o capitalismo decadente é essencialmente um capitalismo de Estado.

Portanto, o sucesso de uma luta operária depende diretamente da capacidade de impor uma relação de forças desfavorável ao Estado capitalista.  Ou seja, da capacidade de afirmar de maneira intransigente seus próprios interesses de classe contra os do capital: a lógica exploradora do lucro.

Por isso, a extensão constitui a principal dinâmica de uma luta operária autônoma. Só a unidade e a organização dos proletários em luta é capaz de impor, ainda que momentaneamente, uma relação de forças que obrigue o Estado a recuar e questione a barbárie do capital.

A luta sindical separa o econômico do político e enquadra o proletariado no interior da opressão econômica capitalista, segmentando-o em setores, ramos e nações.  É, pois, totalmente inadequada e nociva. O sindicalismo não fortalece a classe operária. Ele a divide e condena à derrota.

A perspectiva da luta operária é a de assumir cada vez mais um conteúdo anticapitalista, afirmando seu caráter de classe e assim sua unidade, destruindo todas as barreiras: corporativistas, setoriais, raciais, nacionais, sindicais.

Por isso, a classe operária tem de desconfiar das organizações sindicais, por mais "radical" que seja o discurso que as apóia. É o conjunto dos trabalhadores em luta que deve organizar e dirigir seu combate.

Intransigência na defesa de seus interesses de classe, extensão da luta e auto-organização são as armas principais de toda luta operária conseqüente no capitalismo decadente.

O futuro da luta operária é o confronto cada vez mais global e generalizado com todos os defensores da ordem estabelecida. Confronto que terminará formulando claramente a alternativa fundamental: barbárie capitalista ou revolução comunista mundial.

Este é, em resumo, o conteúdo deste livreto. Depois de 1974, estas análises se confirmariam. O fim dos anos 70 e o começo dos anos 80 não as desmentiram.

Na realidade, esses anos e, particularmente os anos 80 - "os anos da verdade" - desnudaram as contradições profundas que se produziram, durante mais de meio de século de decadência, no sistema capitalista.

O agravamento e a generalização da crise econômica capitalista exacerbaram o antagonismo entre as duas classes principais da sociedade: o proletariado e a burguesia.  A crise torna cada vez mais evidente o antagonismo irreconciliável entre a lógica da economia capitalista e as necessidades das massas operárias e da humanidade.

Todos os elementos dessa hedionda realidade, as tendências essenciais do capitalismo decadente e da luta de classes que fundamentam nossas análises se confirmaram plenamente.

Nos anos 80, aparece cada vez mais claramente, desde que se encare a realidade:

a integração dos sindicatos no Estado capitalista;

a impossibilidade de reformar o capitalismo, em benefício da classe operária;

a necessidade de uma resposta política, massiva e radical da classe operária;

a impossibilidade de um bom sindicalismo;

a responsabilidade histórica da classe operária pelo futuro da humanidade.

 Examinemos cada um desses pontos, relacionando-os às experiências da luta proletária dos últimos anos.

I. A integração dos sindicatos no Estado capitalista

Após a primeira publicação deste livreto, um fenômeno se generalizou nos países industriais do bloco ocidental europeu: os operários abandonam os sindicatos. Como entender que os operários abandonem as organizações, que supostamente os defendem, no exato momento em que eles sofrem um ataque sem precedentes?

Cada vez mais os operários recusam o tipo de ação sindical que conduziu tantas lutas a impasses: os "dias de ação" e as greves de algumas horas, as petições aos parlamentares, as ações simbólicas etc. encontram um eco cada vez menor entre os operários, cuja desconfiança com relação de seus "representantes oficiais" só faz aumentar.

Os sindicatos foram desmascarados como instituições estatais. Sua impotência diante dos ataques da crise capitalista é evidente, além da função – que eles desempenham, mais ou menos abertamente – de agências do capital no encaminhamento das políticas "de austeridade" e "reestruturação industrial" que golpeiam direta e brutalmente as condições de vida dos proletários.

A participação na gestão da crise capitalista

Os sindicatos colaboram na gestão do capitalismo em crise, exatamente como o fizeram na reconstrução do pós-guerra e durante as duas guerras mundiais: convocando para a "defesa da Pátria" e outras capitulações.

Quando a burguesia, para preservar suas margens de lucro, impõe sacrifícios aos trabalhadores, os sindicatos geralmente respondem: "Nada de sacrifícios!" Mas, logo acrescentam: "A menos que eles sejam igualmente repartidos entre todos". Então, ocorrem espetaculares "negociações entre governo e sindicatos"(1), em que a questão nunca é "sacrifícios ou não", mas "como organizar a imposição dos sacrifícios".

O resultado dessa farsa - representada por atores cada vez mais desacreditados - é sempre o mesmo: novos sacrifícios para os trabalhadores em proveito do capital.  E os sindicatos gritam vitória: "poderia ter sido pior, se não estivéssemos lá".

Interlocutores oficiais do governo e representantes oficiais dos trabalhadores, os sindicatos negociam oficialmente as leis antioperárias e assinam os documentos oficiais que impõem, com a força do Estado, a lógica do capital às condições de vida dos trabalhadores.  O sindicato funciona em termos de economia nacional, subordinando-se à lógica do sistema capitalista. E se essa lógica exige mais sacrifícios, cabe aos sindicatos defendê-los perante os trabalhadores, em nome de um "realismo" que consiste apenas em considerar a crise econômica como um "evento natural" – como um terremoto ou uma onda de frio – e o capitalismo como um fenômeno da natureza.

Em nome de tal "realismo", os sindicatos assinam com o governo - de direita ou de esquerda, tanto faz  - a redução do auxílio-desemprego e do número dos que a ele têm direito. É como defensores desse "realismo" que eles estão direta ou indiretamente associados à elaboração de todas as medidas políticas e econômicas antiproletárias. Na Alemanha social-democrata, os sindicatos apoiaram o governo que reduz o salário-família; foi com a ajuda dos sindicatos espanhóis que o governo "socialista" reduziu as aposentadorias. Os especialistas das "Trade Unions" britânicas orientaram o governo conservador, facilitando a demissão de meio milhão de trabalhadores na função pública.  Os sindicatos italianos, atrelados ao governo de=  _centro-esquerda_ "centro-esquerda", liquidaram a escala móvel dos salários. Ajudado pela socialista FGTG, o governo belga cortou 10 % dos auxílios-desemprego.

Mas não foi somente porque se tornaram instituições estatais que os sindicatos foram abandonados pelos operários.

A sabotagem das lutas

Nas lutas abertas, a ação das grandes centrais sindicais aparece cada vez mais claramente aos olhos dos operários como o que ela é: sabotagem.

São inumeráveis as manobras dos sindicatos, que, sabotando greves e mediante a demagogia nacionalista, a tudo recorrem para enquadrar toda revolta proletária.

Desviar as lutas para impasses nacionalistas, isolando-as localmente; impossibilitar a unificação das lutas; canalizar a combatividade para ações ineficazes e desmoralizantes; enfraquecer a solidariedade de classe... Os sindicatos, no mundo inteiro, usaram esses estratagemas para molhar a pólvora social e sabotar as lutas. Exemplos não faltam.

Os sindicatos desviaram a combatividade dos metalúrgicos franceses, em 1979, nas ações contra os trens de minério de ferro alemão aos gritos de "Produzamos francês". Na Polônia, o Solidariedade, com Walesa e a ajuda dos "sindicatos democráticos" do bloco norte-americano, arregimentaram os operários num nacionalismo que os desarmava face à lógica econômica do Estado e os isolava dos trabalhadores de outros países, que eram apresentados privilegiados porque tinham patrões e sindicatos "democráticos".

Isolaram a greve dos mineiros britânicos, apresentando-a como uma luta corporativa. O sindicato dos mineiros, chamado NUM, radicalizou a linguagem para melhor credibilizar a "natureza operária dos sindicatos"... Assim, justificou a recusa de todos os outros sindicatos oficiais em apoiar ativamente a greve dos mineiros.

Os sindicatos confundiram os metalúrgicos de Lorena (França), em 1984, fazendo-os instalar barreiras nas rodovias da região, o que os separava dos trabalhadores das outras regiões, além de os isolar dos companheiros de luta.

Na Alemanha Ocidental, os sindicatos promoveram uma gigantesca campanha pelas 35 horas para desorganizar a combatividade operária. Uma greve, controlada e dirigida pelos sindicatos, de cidade em cidade, de região em região, de hora em hora, de maneira a evitar todo acúmulo de forças.

Na Itália, os sindicatos canalizaram a raiva proletária para ações espetaculares e inúteis: o bloqueio de trens e a "Marcha em Roma", em março de 1984, que reuniu mais de um milhão de trabalhadores numa deprimente procissão.

Eles enfraqueceram os movimentos de solidariedade dos trabalhadores, usando as coletas financeiras e outras "atividades beneficentes" para substituir a solidariedade ativa no combate.  Assim fizeram, com grande reforço publicitário, em nível internacional, tanto na Polônia, como na greve dos mineiros britânicos.

Em todos os casos, o resultado é o mesmo: sabotagem das tentativas de unificação das forças do proletariado.

Gestores da crise capitalista, agentes das políticas antioperárias, sabotadores da luta proletária, os sindicatos têm tido sempre maior dificuldade para ocultar sua colaboração com a burguesia e sua natureza de engrenagem do Estado capitalista. É por isso que lenta, mas irreversivelmente, os operários abandonam os sindicatos e ignoram suas "ações" e "mobilizações" de fachada.

II. A impossibilidade de reformar o capitalismo em benefício da classe operária

Os anos 80 situam-se no quadro de um sistema econômico historicamente decadente e bárbaro, há mais de um século. Mas no seio da decadência, esses anos são um momento de intensa aceleração da crise econômica na qual se debate o capitalismo, desde o fim dos anos 60, desde o fim do período de reconstrução posterior à segunda guerra mundial.

Durante aproximadamente meio século, o capitalismo tem conseguido sobreviver, recorrendo a todo tipo de manipulações monetárias e financeiras, destruindo pilares tão importantes quanto a estabilidade do sistema monetário internacional ou o equilíbrio das finanças públicas das nações, jogando com o adiamento, mediante políticas de crédito que só "resolvem" imediatamente os problemas para que eles reapareçam pouco tempo depois, com uma gravidade muito maior.

Assim, em meados dos anos 80, o capitalismo enfrentou a mais profunda e extensa crise econômica de sua história.

O empobrecimento absoluto

A classe operária constata a impossibilidade de arrancar reformas duráveis de suas condições de existência. Além disso, o proletariado mundial sofre, da parte do capital, o ataque mais violento, sistemático e generalizado. O mínimo social necessário para sobreviver é colocado em questão. Não luta contra mais um aumento da exploração, mas contra a perda do pouco que se acreditava ter "adquirido", luta-se contra a ameaça do empobrecimento absoluto.

A máquina capitalista está travada.  Não consegue integrar novos proletários, no ritmo de crescimento da população – o que ocorre há decênios, na periferia do sistema – lança no desemprego as massas proletárias, cujo sobretrabalho não pode mais absorver e rentabilizar, tanto nos países subdesenvolvidos como nas metrópoles industriais.

Nos países desenvolvidos, o desemprego cresce sem parar e cada vez mais rápido. Na Europa ocidental, o número de desempregados reconhecido pelas estatísticas oficiais passou entre 1970 e 1980 de 5 para 11 milhões. Nos anos 80, bastaram cinco anos para que dobrasse de novo, atingindo 20 milhões no fim de 1984. Nessa época,  nos países industriais do bloco norte-americano, o número de desempregados ultrapassa os 32 milhões... Os governos não cessam de anunciar todos os dias novas demissões.

Durante os anos de reconstrução e parcialmente nos anos 70, a maioria dos desempregados dos países mais industrializados da Europa recebia salário-desemprego. Mas, nos anos 80, os Estados se declaram cada vez menos capazes de prover as necessidades de todos os que o capital refuga ou nunca integrou ao processo de produção. Milhões de proletários são condenados à miséria, ao empobrecimento absoluto. As "sopas populares" reaparecem em cidades como Paris! Mas o desemprego ameaça também os "que ainda têm a sorte de ter um emprego", chantageando-os como um fuzil nas costas. Os salários reais não cessam de baixar, ao mesmo tempo em que um número cada vez maior de famílias operárias tem desempregados sob sua responsabilidade (cônjuges, jovens), acarretando uma diminuição de renda com um maior número de bocas para alimentar.

O chamado "salário social", que o Estado fornece sob a forma de serviços (saúde, educação, salário-família etc.), também sofre cortes brutais. É o que a mídia chama cinicamente de "o fim do Estado-providência".

A barbárie

Se fosse necessário resumir em dois números a acelerada da decadência histórica do capitalismo, bastaria dizer que em plenos anos 80, morreram de fome no mundo mais de trinta milhões de pessoas por ano (mais do que durante os quatro anos da Primeira Guerra Mundial!).  Mas os gastos militares mundiais superavam um milhão de dólares por minuto! Uma soma que permitiria não só atenuar o problema da fome, mas eliminá-lo. Enquanto isso, a produção de bens de subsistência em todos os países diminuiu por causa da... superprodução.

Os últimos dez anos não enfraqueceram a idéia básica deste livreto, segundo a qual não é possível reformar o capitalismo ou dele arrancar benefícios duráveis para os explorados.  Ao contrário, torna-se cada vez mais claro o antagonismo total entre a lógica das leis econômicas capitalistas (que datam do século XVI!) e os interesses mais elementares da classe operária.

Cada vez mais, a sobrevivência do capitalismo acarreta empobrecimento absoluto dos proletários; a própria sobrevivência dos proletários exige que levem sua luta de classe a níveis cada vez mais globais, unitários, radicais. Só a luta política de massas abre uma perspectiva ao proletariado.

III. Necessidade de uma resposta política, massiva e radical da classe operária

A experiência da luta de classes dos dez últimos anos confirmou não apenas a necessidade, mas a possibilidade de uma resposta da classe operária.

A única resposta que permitirá ao proletariado quebrar definitivamente a máquina que o explora e oprime cada dia mais é a revolução social: a destruição total da máquina capitalista, a instauração de novas relações sociais fundadas não mais em função do lucro e da acumulação de capital, mas exclusivamente das necessidades humanas.

Isto quer dizer que, até lá, os proletários sofrerão passivamente a putrefação de suas vidas, esperando a "aurora do grande dia”. Semelhante conclusão, típica dos pretensos revolucionários de palavra radical e "modernista" (para quem Marx está "ultrapassado"), traduz, além de uma idéia completamente falsa da revolução social, um desprezo do movimento real do combate proletário.

Inicialmente: como poderia uma classe que não aprendeu a lutar e não se defende quando é atacada, encontrar a força e a vontade para se lançar na revolução até a vitória final? A revolução não "substitui" a resistência diária da classe explorada, é sua decorrência. A luta de classes diária é a única escola de guerra de que dispõe o proletariado.

Dada a impossibilidade para o capitalismo de voltar a uma situação de prosperidade, a concentração de todos os poderes no Estado e o reforço dos meios de repressão não implicam que toda luta de resistência está fadada à derrota. Mas, para lograr êxito, toda luta operária deve se dar os meios adequados ao momento e às condições históricas presentes.

Para imobilizar e fazer recuar, mesmo momentaneamente, a ofensiva da burguesia, a classe operária terá de impor uma relação de forças tal que a burguesia não possa avançar sem desestabilizar perigosamente seu poder político. Hoje, mais do que nunca, a única linguagem efetiva, entre as duas classes antagonistas da sociedade, é a da força, da violência de classe.

Essa relação de forças, o proletariado só pode impor:

– recusando toda passividade e resignação;

– unindo todas as suas forças, além das separações profissionais, raciais ou nacionais;

– combatendo diretamente o núcleo do poder burguês: o Estado e seu governo;

– aplicando uma estratégia de classe contra classe, na luta em defesa de seus interesses contra a lógica do sistema.

A experiência das lutas operárias dos dez últimos anos confirma plenamente esta realidade. Há derrota, completa ou parcial, das lutas que não se estendem, nem se radicalizam.  Há êxito quando, ao contrário, a luta se estende, se auto-organiza  - de modo unitário, autônomo, coordenado e centralizado - e permanece firme no seu terreno de classe, afirmando claramente seu caráter operário, priorizando as reivindicações comuns e unitárias (Polônia - 1980).

Dez Anos de Lutas

Desde a primeira publicação deste livreto, a luta de classes conheceu momentos diversos, no processo da luta operária mundial. Após a onda de lutas operárias, iniciada com a greve geral de 1968 na França, e que, sucessivamente, abalou a Itália (outono europeu de 1969), a Polônia (1970), os países centrais e periféricos até 1974-75; após uma pausa relativa das lutas, em nível internacional – com exceção da Espanha, em 76-77 – são visíveis, no período que vai de 78 a 85, dois ciclos em que a combatividade proletária se manifestou abertamente em escala mundial.

O primeiro: inicia em 1978 (greve dos mineiros nos Estados Unidos), prossegue com importantes lutas massivas, tanto na periferia (metalúrgicos, no Brasil) do sistema, quanto na Europa (trabalhadores dos hospitais, na Itália; siderúrgicos na França, Longwy e Denain, começo de 1979; do porto de Rotterdam, outono de 79; caminhoneiros, setor público e, principalmente, os siderúrgicos da Inglaterra, 1980. E culmina na greve de massas dos operários poloneses, em agosto de 1980.

O segundo: começa no outono europeu de 1983, com a greve do setor público na Bélgica. Em seguida, as lutas ocorrem no mundo inteiro: dos Estados Unidos à Índia, do Peru à África do Sul. Entre o outono de 83 e o fim de 84, levando em consideração apenas os movimentos mais significativos contra as demissões e o ataque aos salários na Europa ocidental, as greves atingiram: na Bélgica, o setor público, as minas; na Holanda, o setor público, as docas de Rotterdam; na Alemanha Federal, os estaleiros, a imprensa, a metalurgia; na Inglaterra, as minas de carvão, as docas, a indústria automobilística; na França, contra a esquerda no governo, a indústria automobilística, a siderurgia, as minas; na Espanha, a siderurgia, os estaleiros.

A essas greves se acrescentam outras lutas, nos mesmos e em outros países.  É o começo de uma nova onda de lutas operárias cuja principal característica é uma simultaneidade internacional sem precedentes.

A possibilidade da extensão

As lutas na Polônia são um exemplo claro de que só uma resposta radical e massiva da classe operária pode, atualmente, fazer recuar a classe dominante e seu Estado.  Uma luta radical: uma luta que vai à raiz das coisas. Desde logo, a luta proletária na Polônia se contrapôs radicalmente aos "imperativos da segurança da economia nacional".

Às medidas do governo - impondo aumento de preços dos bens de consumo, em nome dos interesses da economia nacional falida segundo a lógica capitalista - os operários responderam radicalmente, com sua linguagem de classe: "A lógica econômica que privilegia a acumulação do lucro, a produção massiva de armamentos e a manutenção dos privilégios dos burocratas da classe dominante não é a nossa lógica. Exigimos a satisfação de todas as nossas reivindicações!". Por sua firmeza, intransigência e determinação na defesa de seus interesses, os operários poloneses questionavam, na prática, as "sacrossantas leis da economia nacional". Esta era sua primeira força.

Uma luta política e massiva. A classe operária não pode se situar fora e contra a lógica do sistema econômico dominante, não pode resistir e coagir os governos a não reagir brutalmente contra os interesses das massas exploradas, sem se unir, sem efetivar sua principal força: o número.

Os operários poloneses se organizaram e unificaram suas lutas, com rapidez e eficácia extraordinárias. Em poucos dias, os operários do Báltico, fora e contra os sindicatos, organizaram-se em assembléias coordenadas e centralizadas pelos comitês eleitos e revogáveis. Logo, as lutas se estenderam ao conjunto da classe operária do país. Assim, milhões de proletários auto-organizados criaram uma relação de forças capaz de dobrar o governo.

Apesar das dificuldades - devidas essencialmente ao seu isolamento internacional e ao papel do Solidariedade  (2)- que enfrentou o proletariado na Polônia,  as lições positivas, desse  que foi o auge das lutas na onda internacional de 78-81, continuam perfeitamente válidas: só uma resposta radical, política e massiva pode fazer recuar os governos do capitalismo em crise.

A necessidade da extensão

O proletariado polonês não foi capaz de se manter auto-organizado, deixando-se enquadrar no aparelho sindical: os MKZ (comitês interempresas autônomos) transformaram-se em MKS (seções locais do sindicato Solidariedade). Tal debilidade tornou possível o golpe de Jaruzelsky, em 3 de dezembro de 1981, abrindo o caminho para o fracasso das  lutas nos países ocidentais.  Lutas que, por não terem se estendido massivamente nem se unificado numa força de pressão política contra o Estado, confirmam, negativamente, as mesmas lições.

A greve dos mineiros ingleses, em 84-85, apesar de sua massividade, foi esmagada porque a luta não se estendeu duravelmente a outros setores da classe operária (se bem que as manifestações de solidariedade ativa tenham sido numerosas: greve dos portuários, com apoio dos desempregados).

Uma luta que não se estende está condenada à derrota.

As condições de uma real extensão

Na Revista Internacional no 38 (3e trimestre de 84),  escrevíamos, a propósito das lutas na Europa ocidental:

"Até o momento, o proletariado não pôde estender, coordenar e, menos ainda, generalizar o seu combate. Enquanto os operários não conseguirem impedir o controle de suas lutas pelos sindicatos, enquanto não assumirem o controle em suas próprias =  _Até o momento, o proletariado n<176>o pôde entender, coordenar e, menos ainda, generalizar o seu combate. Enquanto os operários n<176>o chegarem a disputar o controle de suas lutas com os sindicatos, enquanto n<176>o conseguirem tomá-los em suas própriasmãos, eles não poderão organizar sua extensão. Ou seja: a auto-organização é fundamental para responder as necessidades de toda luta, hoje .

Cabe às assembléias decidir e organizar a extensão e a coordenação das lutas. São elas que, se puderem, enviam delegados chamando à greve nas outras fábricas. São elas que nomeiam e destituem, a qualquer momento, se necessário, os delegados. Ora, até o momento, a burguesia conseguiu esvaziar desse conteúdo todas as assembléias.

=  _Sem auto-organizaç<176>o, sem assembléias gerais, n<176>o pode haver verdadeira extens<176>o, e, menos ainda, generalizaç<176>o internacional do combate de classe. Mas sem esta extens<176>o, os raros exemplos de auto-organizaç<176>o, de assembléias gerai "Sem auto-organização, sem assembléias gerais não há extensão nem, muito menos, generalização internacional do combate. Mas sem extensão, os raros exemplos de auto-organização, de assembléias gerais na Bélgica, na França, na Espanha... perdem sua função e seu conteúdo proletários e deixam assim os sindicatos ocupar o terreno. Os operários começam a compreender que a organização da extensão só se fará ao preço do combate contra o sindicalismo ” (R. L., "simultaneidade das greves operárias: quais perspectivas?").

Esta é a primeira condição de uma real extensão das lutas: que os trabalhadores e suas assembléias mantenham o controle e a direção real desta extensão.

Outras condições importantes devem ser sublinhadas:

– a prioridade do caráter horizontal de uma real extensão;

– a importância da luta dos desempregados em todo o movimento de extensão.

Quando os trabalhadores de uma fábrica entram em luta, pode parecer "natural" que toda extensão seja orientada para outras fábricas da mesma empresa ou setor (extensão vertical). Mas as experiências mostram que semelhante orientação resulta no isolamento da luta na dinâmica corporativista ou setorial, que enfraquece o movimento em vez de revigora-lo num combate em termos de classe e de massas. A extensão horizontal, isto é, em direção aos centros de produção mais próximos geograficamente, mais combativos e determinantes politicamente, constitui, ao contrário, um reforço imediato da luta e representa uma ameaça, uma pressão muito mais potente contra a classe dominante. Eis porque ela deve ser prioritária.

A generalização da crise econômica, tendendo a nivelar por baixo as condições de vida de todos os setores da classe operária, cria as condições desta forma de extensão.

Mas a crise econômica aguçou o desemprego, uma ameaça para aqueles que ainda trabalham (desempregados potenciais) e realidade para milhões de outros proletários. A extensão de uma luta é, antes de tudo, a busca da unidade entre operários empregados e desempregados.

A luta dos proletários desempregados representará, desenvolvendo-se, um potente fator de aceleração da unidade e da força de classe. Por não serem ligados a tal ou qual empresa ou setor produtivo, os desempregados em luta são um fator ativo contra as divisões corporativistas e pela unidade do combate de classe. Por dependerem da ação do Estado para sobreviver, os desempregados são forçados a colocar a luta num nível político.  Dada a falta de perspectivas de sua existência, no capitalismo em crise mortal, eles são levados a conceber a luta contra a lógica capitalista em termos mais fundamentais.

O problema do desemprego e a luta dos desempregados são fatores de radicalização, de extensão e de dinamização da luta. Desde que os sindicatos não enquadrem essa luta em organismos separados do tipo "sindicato de desempregados", "associações de pobres" etc.

Os dez últimos anos evidenciaram a necessidade e a possibilidade de que o proletariado estenda e unifique suas lutas, adequando-as às condições históricas, pois os sindicatos se transformaram em engrenagens do Estado capitalista e não haverá luta conseqüente senão fora deles e contra eles.

IV. O impossível bom sindicalismo

Os agentes políticos e sindicais da burguesia, em particular nos países industrializados, não nasceram ontem. Têm muita experiência. Tais agentes tentam canalizar a desconfiança - que cresce mais e mais entre os operários - com relação aos sindicatos,  para os dirigentes=  _Estado-Maior_ das grandes centrais, contra essa ou aquela central sindical em oposição às demais. Mantém-se assim a ilusão – ainda forte entre certos trabalhadores – de que pode existir "bom sindicalismo".

Assim, desde o fim dos anos 70, assistimos à radicalização da linguagem de certas centrais sindicais, à aparição de tendências "críticas"=  _anti-direç<176>o_ ou de sindicalismo mais ou menos "anti-centrais sindicais"=  _anti-centrais sindicais_ e, mesmo... "anti-sindicalista"=  _anti-sindicalistas_.

O radicalismo verbal dos burocratas e a armadilha do sindicalismo de base

Nos anos 70, a orientação da farsa política utilizada pela burguesia para subjugar o proletariado consistia em empossar "governos de esquerda" (Trabalhistas, na Grã-Bretanha; Democratas, nos Estados Unidos; Social-Democracia, na Alemanha Ocidental). Ou, ao menos, em orientar sua ala esquerda para a participação no governo ("Compromisso Histórico" do PC na Itália, "Programa Comum" do PC/PS na França). Ainda eram os "anos de ilusões". Os "representantes oficiais dos trabalhadores" deviam participar do governo para obter dos trabalhadores "sacrifícios momentâneos", em troca de alegres amanhãs.  A presença das "forças operárias" no governo serviria para garantir de que os frutos desses sacrifícios trariam benefícios à classe operária...

Mas os amanhãs chegaram e, com eles, o agravamento da crise econômica e da ofensiva capitalistas. A onda de lutas operárias de 78/80 evidenciou, para a burguesia, que a participação de sua ala esquerda no governo – com o apoio dos sindicatos – não apenas não conseguia mais impedir as lutas operárias, mas tinha cada vez mais dificuldades para representar eficazmente seu papel de polícia das fileiras operárias, aparecendo como responsáveis pela situação.

Os anos 80 começam com a inversão de orientação da burguesia nos principais países industrializados. Os partidos "operários" (Partidos Socialistas, Sociais Democratas ou Democratas em países como a Grã-Bretanha, a Alemanha e os Estados Unidos; Partidos Comunistas nos países latinos), retornam à oposição, retomam uma linguagem "radical", "intransigente", e mesmo "revolucionária", para tentar recuperar a credibilidade indispensável ao exercício de sua função de sabotadores da luta operária.

Na França, o proletariado fez a experiência da "esquerda no governo" mais tardiamente. Mas, em pouco tempo, a realidade se impôs: após três anos de participação do PCF (Partido Comunista Francês) no governo e de descrédito da CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), a esquerda teve que deixar o governo, voltando à oposição, sob pena de perder todo controle das lutas.

É preciso observar que essa "radicalização da linguagem" não é consensual em todas as centrais, nem mesmo numa delas. Em todos os países, as estruturas sindicais sabem dividir seus papéis: existem os sindicatos que se "radicalizam" e aqueles que são mais "realistas", e depois, dentro de cada sindicato, existem tendências mais "combativas" e outras mais "prudentes". São as duas peças complementares da tenaz sindical.  Assim:

– a greve dos mineiros britânicos ficou presa entre o radicalismo passivo do sindicato dos mineiros e seu líder Scargill de um lado, e o "realismo" do conjunto do aparelho dos "Trade-Unions"=  _Trade-Unions_ do outro;

– as lutas dos operários alemães em 84, entre a "combatividade" do IG Metal e a "moderação" do aparelho do DGB;

– a greve dos operários da Talbot na França, no começo de 84, entre o "radicalismo" da CFDT e a "prudência" da CGT;

– as respostas proletárias na Bélgica no começo de 84 entre o tom "intrépido" da FGTS e o "conciliador" da CSC (cristã).

A divisão de papéis entre as centrais é acompanhada de uma outra divisão, no interior das centrais.  Há, também, as tendências sindicalistas exteriores às centrais, constituídas no que, de acordo com o país, é chamado de sindicalismo "de base", sindicalismo "de combate", sindicalismo "autônomo" ou sindicalismo "assembleísta".

É com essas tendências que se choca o proletariado, quando tenta ultrapassar as centrais sindicais. Quanto mais uma luta consegue se desembaraçar da influência direta das grandes centrais oficiais, mais se envolve com o "sindicalismo envergonhado", esse sindicalismo da linguagem e das ações espetaculares, cuja função é a de tentar resgatar o brasão do sindicalismo, essa forma de luta ultrapassada, com uma forma de organização impotente.

O sindicalismo de base critica as "direções" para melhor defender a possibilidade de transformar e de "regenerar" os sindicatos - e, portanto, de neles militar; critica os sindicatos oficiais para melhor defender um sindicalismo "puro".

As organizações "esquerdistas" (trotskistas, maoístas, "autônomas" ou anarquistas) especializaram-se nesse tipo de trabalho em todos os países. Seus militantes são freqüentemente os principais animadores dos últimos restos de vida sindical nas empresas, em tempos de paz social, e os mais hábeis sabotadores da luta em tempos de conflito.

O sindicalismo dos=  _shop-stewards_ delegados de base,  na Grã-Bretanha; dos "conselhos de fábrica", na Itália; dos "assembleístas", na Espanha; do STL (Sindicato dos Trabalhadores em Luta), do Sindicato dos Bancos etc.,=  _Longwy 79-84_ na França; das tendências "combativas", no interior do Solidariedade, constituem uma parte, um complemento indispensável das direções sindicais e do sindicalismo "oficial".

Não existe na nossa época a possibilidade de um bom sindicato.  Mas não é porque as grandes centrais sindicais são podres e "vendidas" que o sindicalismo é ineficaz e nefasto para o combate operário. É porque o sindicalismo – isto é a luta por reformas respeitando as leis econômicas dominantes – tornou-se anacrônica no capitalismo em declínio, que os sindicatos, grandes ou pequenos, são inevitavelmente absorvidos pela instituição estatal.

Essas tendências que defendem a possibilidade de um "bom sindicalismo" - não importa quais sejam os motivos originais de seus protagonistas - só fazem obstruir o avanço das lutas operárias, em direção ao seu único desenvolvimento possível: a greve de massas, radical, política, auto-organizada. Elas são o último obstáculo que a classe operária terá de superar na luta contra os sindicatos.

O sindicalismo de base

Por eficazes que possam ter sido, até agora, as manobras do "radicalismo sindical" para conter o avanço proletário não deixam de expressar uma fraqueza da burguesia.

Estamos muito longe de uma situação como a dos anos 30, quando as grandes centrais sindicais européias dirigiam sem dificuldades as greves operárias, bandeiras e hinos nacionais à frente, na arregimentação nacionalista e bélica. Se, nos anos 80, os grandes sindicatos têm necessidade de deixar que se exprimam tendências "combativas" e "antidireção"; se, hoje, o sindicalismo deve, para manter sua credibilidade, vestir a ideologia "anti-sindical"=  _anti-central sindical_ é porque há muito que amadurece nos operários, freqüentemente de forma subterrânea, a consciência da natureza capitalista dos sindicatos e do sindicalismo em geral.

V. A responsabilidade histórica da classe operária pelo futuro da humanidade

Em meados dos anos 80, o pior da crise econômica ainda virá. A máquina capitalista não está programada para satisfazer prioritariamente as necessidades humanas, mas para extrair lucro e acumular capital. Quando não pode mais fazê-lo - como é cada vez mais o caso - ela não sabe e não pode fazer outra coisa senão destruir: capital, riquezas, seres humanos. No capitalismo decadente, a guerra mundial, sua preparação e a reconstrução que se segue, tem até agora ritmado a vida da sociedade. No extremo da crise econômica atual, o capital não terá outra "saída" a oferecer que uma terceira guerra mundial, pondo em risco, desta vez, a própria sobrevivência da humanidade.

Mas o modo de produção capitalista não é uma realidade eterna e natural, como não o foram o escravismo antigo e o feudalismo. Como todos os sistemas de exploração, o capitalismo é uma criação humana, um conjunto de relações sociais impostas pelo desenvolvimento das forças produtivas e pelo poder de uma classe. A sobrevivência da humanidade depende diretamente do resultado dessa luta entre as principais classes da sociedade.

Ora, o desenvolvimento das lutas proletárias conduz ao questionamento das leis capitalistas. Ao longo de quase dois séculos, o proletariado mundial mostrou que seus combates são mais do que escaramuças defensivas, dispersas e descontínuas. A luta atual continua a dos "Canuts de Lyon" em 1834, dos operários da Comuna de Paris em 1871, da Revolução Russa em 1905 e 1917, a dos operários alemães durante em 1919 etc. Esta luta, que tem continuidade histórica e uma lógica própria, só poderá desembocar numa revolução social total, trazendo uma nova sociedade na qual, enfim, a humanidade se reapropriará de suas forças produtivas e de sua evolução histórica: o comunismo.

"Atrás de cada greve, esconde-se a hidra da revolução"=  _Atrás de cada greve, esconde-se a hidra da revoluç<176>o_, dizia Lênin. Para quem sabe, segundo Marx, "ver na miséria não apenas a miséria", o atual desenvolvimento das lutas operárias no mundo e, em particular, na Europa ocidental, anuncia a reconstituição e a reunificação conscientes desta força mundial revolucionária que é o proletariado.

Apesar da sabotagem sindical, das enormes campanhas de intoxicação ideológica, da repressão policial, da ameaça do desemprego que pesa sobre cada operário de modo permanente, da cooperação de toda a burguesia internacional frente ao "perigo" proletário, as lutas mais marcantes dos últimos anos traduzem uma combatividade intacta.

A luta dos operários poloneses, em 1980, foi a mais importante manifestação proletária, desde a onda revolucionária internacional começada depois  da primeira guerra mundial.  As greves do serviço público, em 83 na Bélgica e na Holanda, foram as mais importantes neste setor destes países, em toda a história; o ataque à sede do Partido Socialista em Longwy, em 1984, pelos operários franceses foi algo sem precedentes naquele país; a ocupação dos estaleiros pelos operários alemães, em 1984, foi a primeira desde os anos 20, e a luta pelas 35 horas semanais, a mais importante desde a mesma época; a greve dos mineiros britânicos, em 1984-85, é a maior desde a greve geral de 1926.

Mas o mais importante desta terceira onda, começada em 1983, é a simultaneidade das lutas ao nível internacional.

A luta proletária só poderá verdadeiramente passar à ofensiva assumindo seu conteúdo internacional, unificando-se através das fronteiras das nações burguesas. A consciência de classe necessária a esta unificação está justamente se forjando na efervescência social mundial que se desenvolve hoje. A simultaneidade atual das lutas operárias no plano internacional constitui a base objetiva sobre a qual deve se desenvolver o movimento, em direção à unificação do proletariado mundial.

É no desenvolvimento conseqüente das lutas atuais que se encontra a única força capaz de liquidar o capitalismo decadente e de oferecer um futuro à humanidade.

É através dos combates de resistência que o proletariado mundial se prepara para assumir suas responsabilidades históricas. Mas o proletariado não pode se emancipar, nem mesmo defender seus interesses mais imediatos sem uma unidade extrema e sem a mais rigorosa e implacável lucidez. Os sindicatos e o sindicalismo, na nossa época, desarmam a classe operária. A classe operária não pode desenvolver sua força e sua consciência sem lutar, fora dos sindicatos e contra eles. Esta é a idéia de base deste livreto, e está mais do que nunca na ordem do dia.

 

Janeiro de 1985.

 


OS SINDICATOS CONTRA A CLASSE OPERÁRIA


 


A conquista do direito de se organizar em coalizões e sindicatos foi um dos objetivos fundamentais da luta operária.  Na França, após a revolução de 1789, a burguesia que acabava de conquistar o poder político, tinha espoliado a classe operária do recém conquistado direito de associação. Por uma lei de 14 de julho de 1791, todo acordo entre trabalhadores para a defesa de seus interesses comuns foi estigmatizado como "atentado contra a liberdade e a Declaração dos Direitos do Homem", punível com multa de 500 libras, acrescida da privação por um ano dos direitos políticos. Foi necessário mais de meio século de lutas para que, mesmo sendo punidos os "atentados ao livre exercício da indústria e da liberdade de trabalho" – fosse tolerado o direito de coalizão. Na Inglaterra, a legislação repressiva só caiu gradualmente, sob a pressão do proletariado. Foi somente em 1871, após as reformas de 1825 e de 1859, que a lei reconheceu a existência dos "trade-unions", embora limitando a obtenção desse reconhecimento. Reconhecidos ou não, os sindicatos operários foram criados e se mantiveram à custa de sacrifícios e lutas dos trabalhadores contra o Estado burguês.  Hoje, as relações entre a classe operária, os sindicatos e Estados se transformaram: o confronto entre operários e sindicatos caracteriza toda luta proletária conseqüente.

Desde 1919 – quando, na Alemanha, os sindicatos apoiaram a sangrenta repressão à insurreição operária de Berlim – a história dos principais combates operários está marcada por violentas lutas contra as organizações sindicais. Com o ascenso da luta de classes, após 1968, esse fenômeno se exacerbou em todos os países: eclodiu na França, apesar dos sindicatos, a greve geral de Maio de 1968; na Itália, durante as greves do "outono quente", de 1969, os trabalhadores expulsaram os representantes sindicais das assembléias; na Inglaterra, as greves que se multiplicavam desde o início dos anos 60 e especialmente de 1968 a 1972, eram quase todas "selvagens", isto é, contra os sindicatos; na Bélgica, em 1970, as greves anti-sindicais se desenvolveram; em 1973, os portuários de Anvers, em greve atacaram a sede dos sindicatos; na Venezuela, os trabalhadores do maior centro industrial do país tomaram os dirigentes sindicais como reféns e enfrentaram o exército; na Polônia, em 1970, os trabalhadores dos estaleiros enfrentaram o "partido operário" e os sindicatos em combates cuja violência fez várias centenas de mortos.

Nos países de capitalismo de Estado, ditos "comunistas", os sindicatos são oficialmente integrados ao aparelho de Estado como o exército e a polícia. Sua função, definida como órgãos de Estado, é enquadrar a classe operária nas fábricas, sob vigilância policial ("respeito à disciplina do trabalho") e levá-la a cumprir os imperativos da produção capitalista (aumento dos lucros, redução dos salários). Assim, por exemplo, o Comitê Executivo da CGT chinesa, ordenou na reunião de 10 de Julho de 1953, a "todos os escalões sindicais" que considerassem o reforço da disciplina do trabalho como seu dever primordial e permanente" e recomendou "punir de maneira apropriada os elementos recalcitrantes que cometem infrações graves contra a disciplina do trabalho"(3). Da mesma forma, o X Congresso dos Sindicatos Russos (1949) definia os objetivos dos sindicatos exigindo dos mesmos "organizar a emulação socialista para assegurar a execução e a superação dos planos de produção, o crescimento da produtividade, a redução dos preços dos insumos dos bens de consumo".

Nos países ditos "democráticos", a colaboração entre Estado e Sindicato é menos visível, mas real. E mais evidente onde as principais centrais se ligaram  a partidos políticos que exercem o governo: países escandinavos, Grã-Bretanha, Alemanha, Bélgica. Nesta, por exemplo, os sindicatos participam, desde 1918, de "mesas redondas" organizadas pelo Estado para azeitar as relações entre patrões e sindicatos.  Estes são representados nos tribunais de trabalho do Estado que julgam os litígios entre patrões e operários; participam do Conselho Central de Economia e do Banco Nacional da Bélgica; administram os auxílios-desemprego dos operários sindicalizados e são subvencionados pelo Estado. Em suma, estão intimamente associados, através do Estado, à gestão economia nacional, isto é, à escravidão salarial. Nos países onde os sindicatos estão ligados a partidos que se encontram em oposição ao governo, sua associação ao Estado pode parecer menos evidente, por conta do jogo de oposição que têm de representar. Foi assim, durante muito tempo, com os principais sindicatos da França e da Itália. Isso, no entanto, não impediu sua integração ao Estado, mesmo sob formas institucionalizadas. Na França, as centrais "representativas" são fortemente subvencionadas pelo Estado, participam do Conselho do planejamento, Conselho Econômico e Social, dos comitês de empresa e são consultadas pelo governo para toda decisão social importante.

Em todos os países, os grandes sindicatos são considerados "representantes da classe operária" no ou ao lado do Estado burguês, do qual são parte integrante. Hoje, pode-se ouvir o dirigente do sindicato do patronal francês defender o que seus ancestrais de 1791, os burgueses revolucionários, tinham combatido com tanto energia - "um sindicalismo operário forte":  "Em contrapartida à liberdade dos chefes de empresa, é desejável que, como elemento de equilíbrio, o sindicalismo operário possa se afirmar. Pessoalmente quanto mais sou partidário da liberdade, mais desejo um sindicalismo operário forte. E isto é verdadeiramente a concepção de uma sociedade coerente ”. F. Ceyrac, Presidente do CNPF (declaração à "l'Express")

Neste momento, a crise econômica do capitalismo mundial se aprofunda, acarretando uma retomada das lutas proletárias cuja extensão é mundial, e o proletariado deve tirar as conseqüências de cinqüenta anos de luta de classes e triunfo da contra-revolução. E responder com clareza as perguntas que a história violentamente lhe faz.

Essas lutas "selvagens", anti-sindicais, que durante sessenta anos ocorreram esporadicamente e hoje se multiplicam nos quatro cantos do mundo são fenômenos excepcionais, marginais, ou manifestações claras da única maneira proletária de lutar no presente período histórico?

A integração dos sindicatos ao Estado burguês é irreversível? Os sindicatos ainda mantêm algo de operário, podendo ser recuperados pelos operários? É possível criar novas formas de organização sindical? E, de modo mais geral, as formas da luta proletária podem continuar, no capitalismo atual, as mesmas do capitalismo ascendente do século XIX?

O proletariado só pode tirar lições de sua própria experiência histórica. De sua capacidade de aprender com essa experiência depende sua atuação como classe revolucionária. Para responder a essas questões é necessário retomar o essencial da evolução dos sindicatos e, mais globalmente, das formas da luta operária desde o século XIX.

A LUTA OPERÁRIA NO CAPITALISMO ASCENDENTE

Coalizões e Sindicatos no Século XIX

Assim, Marx descrevia o processo de formação das primeiras organizações operárias:

"É sob a forma de coalizões que sempre ocorrem as primeiras tentativas dos trabalhadores para se associar. A grande indústria aglomera uma multidão que não se conhece. A concorrência os desune. Mas a manutenção do salário, o interesse comum que têm contra o patrão, une-os no mesmo pensamento de resistência - coalizão. Assim, a coalizão tem sempre um objetivo: acabar com a concorrência. Se o primeiro objetivo era apenas a manutenção dos salários, à medida que os capitalistas se unem para reprimir, as coalizões, antes isoladas, agrupam-se frente ao capital. A manutenção da associação torna-se para os proletários mais importante que o salário. E tanto isto é verdade, que os economistas ingleses ficam espantados de ver os operários sacrificando uma boa parte do seu salário para manter associações que, aos olhos desses economistas, foram criadas para manter o salário (...) Na Inglaterra, não se ativeram a coalizões parciais, que apenas visavam uma greve e desapareceriam com ela. Formaram-se coalizões permanentes, os sindicatos, que servem de proteção aos operários em suas lutas contra os patrões. ” (Miséria da Filosofia)

Os sindicatos aparecem, então, como organizações permanentes, instrumentos da resistência organizada dos trabalhadores face ao capital. Resultando de condições econômicas, não são nem podem ser, contrariamente ao que afirmam os anarco-sindicalistas e outros reformistas, organizações "apolíticas". É político tudo que está em relação com o Estado. Sendo o Estado burguês fiador e defensor das relações que ligam o capital ao trabalho, a resistência a estas relações é, pois, resistência ao Estado, e, portanto, luta política.

Marx acrescenta:

"Nesta luta – verdadeira guerra civil – reúnem-se e se desenvolvem os elementos necessários à batalha final. Tendo chegado a tal ponto, a associação toma um caráter político.

=  _Nesta luta - verdadeira guerra civil - reúnem-se e desenvolvem-se todos os elementos necessários a uma futura batalha. Uma vez chegado a este ponto, a associaç<176>o toma um caráter político.As condições econômicas tinham inicialmente transformado a maioria da população em trabalhadores. A dominação do capital criou nessa massa uma situação comum, interesses comuns. Assim, essa massa já é uma classe em relação ao capital, mas ainda não para si mesma. Na luta, essa massa se reúne e constitui, por si mesma, em classe. Os interesses que defende tornam-se interesses de classe.

Mas a luta de uma classe contra outra é uma luta política (...). O movimento social não exclui o movimento político. Não existe movimento político que não seja social ao mesmo tempo. ” (Op. cit.).

Mas, se está claro que a luta de classe do proletariado é política, resta ainda saber de qual tipo de luta política se trata.

No século XIX, o capitalismo em expansão dá à luta política do proletariado a possibilidade de se expressar em dois aspectos diferentes: a luta no interior do Estado burguês, visando a obtenção de reformas econômicas e políticas; a luta revolucionária para a destruição do Estado burguês e da sociedade que o engendrou.

A luta por reformas

No século XIX, o capitalismo vive o apogeu de sua fase histórica ascendente. Nas principais potências econômicas, o capital emerge com toda a força, adequando o planeta inteiro à sua imagem. Os capitalistas ingleses, franceses, americanos, alemães invadem mercados que parecem inesgotáveis. É a era da expansão imperialista e das revoluções industriais.

Nesse quadro histórico, a melhoria das condições de existência da classe operária constitui objetivamente, não apenas uma possibilidade real, mas também, em certos casos, um estímulo ao desenvolvimento capitalista. Assim, por exemplo, a conquista da jornada de trabalho de dez horas, pela classe operária inglesa, em 1848, não apenas constitui uma vitória da classe operária (não foi anulada, no dia seguinte, pela obrigação de fazer horas extras), mas também um revés para a economia britânica. Eis como Marx comentava este acontecimento, em "Salários, Preços e Lucros", ilustrando a necessidade e a possibilidade da luta por reformas econômicas:

"(os economistas oficiais) anunciaram grandes males (se a lei das dez horas fosse obtida pelos trabalhadores): a acumulação diminuída, os preços em alta, mercados perdidos, produção desacelerada, com reação inevitável sobre os salários, =  _(os economistas oficiais) nos anunciaram grandes males (caso a lei das dez horas fosse obtida pelos trabalhadores)_: a acumulaç<176>o diminuída, os precos em alta, mercados perdidos, produç<176>o desacelerada, com reaç<176>o inevitável sobre os salários,enfim, a ruína (...). O resultado? Alta dos salários para os operários das fábricas, aumento do efetivo de trabalhadores, queda contínua dos preços dos produtos, maravilhoso desenvolvimento das forças produtivas do trabalho, expansão inacreditável dos mercados para suas mercadorias ”.

Entretanto, em nenhum caso a burguesia concede tais reformas de bom grado. Toda concessão ao proletariado é feita em detrimento do lucro capitalista. Só num plano geral e ao fim de um certo tempo, a ferroada dada ao crescimento capitalista por tais concessões, faz sentir seus efeitos benéficos.

É, portanto, somente pela luta encarniçada que a classe operária arranca as reformas da classe dominante.  Este é o sentido de suas lutas reivindicativas do século XIX.

Por outro lado, nesse período de livre concorrência, a burguesia governa através do parlamento.  No interior dessa entidade, as diferentes facções das classes dominantes se enfrentam e decidem a política governamental. Para a classe operária, o direito ao sufrágio universal era um meio real de influenciar a política do Estado burguês, podendo ali ser representada.

Não que os parlamentares burgueses fizessem muito caso das exigências dos representantes das organizações operárias: no terreno do Estado burguês, a disputa burguesia-proletariado só podia favorecer à classe dominante.

Mas a burguesia ainda luta contra os representantes das classes dominantes do antigo regime, cujo poder econômico ainda é forte, e contra as frações mais retrógradas de sua classe. É, pois, como diz o Manifesto Comunista:   “aproveitando-se das dissensões internas da burguesia é que a organização dos proletários obtém o reconhecimento, sob formas de leis, de certos interesses dos trabalhadores".

Nesse quadro, a luta pelos direitos políticos é para o proletariado uma necessidade. A conquista do sufrágio universal e do direito à organização, sindical e parlamentar, são a manifestação política e o corolário inseparável da luta. Sindicalismo e parlamentarismo são formas específicas produzidas pela necessidade e possibilidade da luta por reformas no capitalismo ascendente.

A luta revolucionária

A luta por reformas é só um dos aspectos da luta do proletariado, no século XIX. A classe operária é uma classe explorada e a reforma, qualquer que seja ela, nunca poderá significar sua libertação. No sentido mais profundo, a luta operária se desenvolve não pela redução mas pelo fim de sua exploração.

"Uma classe oprimida é a condição vital de toda sociedade fundada no antagonismo de classe. A liberação da classe operaria implica, portanto, necessariamente na criação de uma nova sociedade" (Marx em "Miséria da Filosofia").

Assim, os revolucionários proletários não viam nas lutas por reformas uma verdadeira perspectiva para a classe operária, nem mesmo um combate que pudesse se constituir no eixo essencial de sua atividade. Limitada a si mesma, a luta por reformas só pode resultar na defesa da própria exploração. Ela não é mais um passo em direção à libertação definitiva da classe explorada, mas um novo grilhão que se prende ao seu pescoço.

Marx defende a necessidade de luta por reformas, mas denuncia com toda a sua energia as tendências reformistas que tentavam conter a classe operária, que "só via na luta por salários a luta por salários" e não uma escola de combate onde a classe forja as armas de sua emancipação definitiva. Ele qualifica de "cretinismo parlamentar" a tendência a se iludir sobre o parlamento e a consagrar-lhe energia em excesso.

A propósito da luta por reformas, o Manifesto dizia: "De vez em quando, os trabalhadores são vitoriosos, mas seu triunfo é efêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas é a união cada vez mais extensa dos trabalhadores".

E, em "Salário, preço e lucro": "Além da servidão geral que implica o sistema de salários, os trabalhadores não devem exagerar o resultado final dessas lutas diárias. Que eles não esqueçam: combatem os efeitos, não as causas; retardam a descida, mas não mudam a direção; paliam, mas não curam a doença. Que não se dediquem completamente a essas inevitáveis escaramuças que provocam cada nova usurpação do capital, cada variação do mercado. Devem entender que o sistema atual, com todas as misérias que lhes inflige, engendra ao mesmo tempo as condições materiais e as formas sociais necessárias para reconstruir a sociedade. No seu estandarte é preciso apagar a divisa conservadora  "Um salário  justo por um dia de trabalho justo" e inscrever a palavra de ordem revolucionária: "Abolição do salário!" ”.

Da mesma forma, a resolução sobre os sindicatos da 1a Internacional diz: "O objetivo imediato dos sindicatos operários era limitado às necessidades da lutas diárias  contra a exploração do capital, em uma palavra, às questões de salários e de horas de trabalho. Esta atividade não é somente legítima, ela é necessária .” (Marx - Resolução sobre os Sindicatos da AIT).  Mas "(...) os sindicatos se dedicavam excessivamente às lutas locais e imediatas contra o capital. Eles desenvolveram o sua ação sem levar em conta a escravidão assalariada. Mantiveram-se afastados dos movimentos mais gerais e das lutas políticas.

Além de reagir contra as manobras do capital, eles agora devem atuar como centros organizadores da classe operária, visando à sua emancipação radical. Eles devem apoiar todo movimento social e político tendendo nesta direção ” (Resolução sobre os Sindicatos - 1o Congresso da AIT, Genebra, 1866).

A luta por reformas que limitavam a exploração capitalista e a compreensão desta luta, não como um fim em si, mas como um momento do processo revolucionário, eram complementares para os revolucionários no século XIX. Os partidos operários marxistas que, paralelamente aos sindicatos, se desenvolvem na segunda metade do século XIX e formam a segunda Internacional, tentam representar a classe operária no parlamento e dinamizar politicamente os sindicatos. Animadores que, diante das lutas locais e fragmentadas, priorizam os interesses comuns do proletariado como classe mundial e historicamente revolucionária.

As coalizões efêmeras dos primeiros tempos tinham se tornado, sob a forma de sindicatos, organizações permanentes que, em estreita colaboração com os partidos de massa na luta sistemática e progressiva por reformas, eram o terreno onde o proletariado se unia e forjava a sua consciência de classe.

Os sindicatos dominados pelo reformismo

O capitalismo estava no apogeu da fase ascendente: sua destruição pela revolução comunista ainda não era possível. Diante da expansão das forças produtivas, sob relações sociais capitalistas, face ao êxito da atuação parlamentar e sindical na conquista de reformas, a idéia da revolução comunista aparecia como um projeto longínquo e até mesmo irrealizável.

Já, então, Marx denunciava os desvios do sindicalismo e do parlamentarismo. A expressão "Os fins são nada, o movimento é tudo" assinala o momento em que o reformismo invade o movimento operário. Os dirigentes operários, de representantes da classe face à sociedade capitalista, tornam-se progressivamente os representantes desta última face à classe. Uma burocracia parlamentar e sindical tende cada vez mais a dominar as organizações proletárias. Tal evolução se traduz na tendência a separar as lutas políticas das econômicas. Da mesma forma que se concebe o partido apenas como um aparelho parlamentar, assim também se tenta fazer dos sindicatos organizações puramente econômicas. Ao separar o político do econômico, o que se faz é integrar as organizações nas engrenagens do Estado capitalista.

A esquerda revolucionária da Internacional luta cotidianamente contra essa degenerescência geral. Rosa Luxemburgo afirma: "Não há duas lutas, uma econômica e outra política. Há somente uma única luta de classe, visando a limitar a exploração capitalista no seio da sociedade burguesa e a suprimir a exploração capitalista e ao mesmo tempo a sociedade burguesa ” (Greve de Massas, Partido e Sindicatos)

Mas a esquerda não chegará a reanimar a tendência geral. A entrada do capitalismo na sua fase de decadência precipitará sem apelação seus parlamentares no campo da burguesia.


 


OS SINDICATOS NO CAPITALISMO DECADENTE

A decadência do capitalismo

No começo do século XX, as condições que haviam permitido o extraordinário florescer do capitalismo deixam de existir. A constituição do mercado mundial termina e, com ela, as rivalidades entre potências capitalistas pela dominação dos mercados se exacerbam, pois a produção cresce mais rápido que o mercado mundial. Assim, a acumulação do capital enfrenta dificuldades sempre maiores.

Há "capitais demais" para os mercados existentes. As últimas potências a entrar no mercado - em particular, a Alemanha, a Itália e a Rússia - só podem escoar suas mercadorias à custaa das velhas potências. Desde o começo do século, as disputas entre potências imperialistas se multiplicam.

A vida econômica e social de cada país se torna cada vez mais perturbada. Para fazer face à concorrência - que se desenvolve, tanto no mercado mundial, quanto no terreno militar - toda a economia deve  baixar os custos de produção e  liberar os recursos necessários ao desenvolvimento de aparelhos militares à altura das técnicas modernas. A margem de manobra que os capitais nacionais possuíam e que permitia ao proletariado combater por reformas, no próprio terreno da sociedade burguesa, reduz-se enormemente.

A guerra a que se entregam as nações capitalistas se traduz internamente por uma ofensiva do capital contra as condições de existência do proletariado: a eficácia econômica e militar de cada capital contra os demais depende, mais do que nunca, de sua capacidade de extrair mais-valia dos seus explorados. Nenhum capital nacional pode fazer concessões ao seu proletariado sem recuar na arena internacional.

As condições econômicas que permitiam ao proletariado orientar sua atividade para a conquista de reformas pulverizaram-se irreversivelmente, exasperando os antagonismos fundamentais da sociedade. No plano político, os setores mais poderosos de cada burguesia nacional se impõem ao resto de sua classe e se concentram progressivamente na esfera do poder executivo do Estado. O parlamento é rebaixado a mera caixa de ressonância, mantida para servir ao logro político.

Termina o apogeu do capitalismo e começa o seu declínio histórico. As condições da luta proletária são alteradas.  Foi-se o tempo em que o proletariado negociava reformas no parlamento, aproveitando-se das divergências entre facções burguesas.  Acabaram-se as condições que estimulavam o desenvolvimento capitalista e permitiam a luta por um "programa mínimo".

Doravante, a classe operária enfrenta um Estado cada vez mais centralizado, onipresente e poderoso, cuja exploração é cada vez mais impiedosa, que o recruta como bucha de canhão nas guerras imperialistas. Doravante, os métodos de luta indireta, a pressão através dos partidos parlamentares e dos sindicatos sobre o Estado colide com os imperativos aos quais se submete a sobrevivência de cada capital nacional. Todo programa de reformas se torna uma utopia irrealizável. Os métodos de luta, elaborados em função desta perspectiva, se voltam contra os interesses proletários.

A primeira guerra mundial, marcando a entrada do capitalismo na fase de decadência, põe o proletariado e suas organizações diante da alternativa: "Guerra ou revolução", "socialismo ou barbárie". Ou o proletariado assume o combate revolucionário de massas, abandonando suas antigas formas de luta e de organização, tornadas ineptas, ou se submete à barbárie capitalista.

O velho aparelho sindical e parlamentar da II Internacional, corroído pelo reformismo, hesitará um pouco, antes de se passar, com armas e bagagens, para o campo da burguesia e servir como recrutador para a carnificina imperialista.

No final da guerra e numa Europa sacudida pelas explosões revolucionárias, os proletários assumem as formas de luta e de organização usadas, desde o começo do século, pelo jovem proletariado russo: lutas de massa organizadas em conselhos.  Eles enfrentam, ao lado da burguesia e dos partidos parlamentares, os sindicatos.

Os Sindicatos Integrados no Estado Capitalista

Depois da 1a Guerra Mundial, a decadência capitalista mergulhou a humanidade na barbárie de um ciclo feito de crises - guerras - reconstruções. Essas condições históricas tornam impossível toda defesa dos interesses proletários mediante reformas e situam toda organização reformista no campo da burguesia, integrada ao Estado.

A impossibilidade de reformas

Para enfrentar a concorrência internacional, que se exacerbou aos últimos limites, para atender às despesas improdutivas que se aumentam à proporção que se aprofundam as contradições do sistema:

– manutenção do monstruoso aparelho administrativo e policial do Estado;

– despesas com a produção militar (até 50 % do orçamento do Estado em países como a URSS ou os EUA);

– gastos com subvenções aos setores, cada vez mais numerosos, que se tornam cronicamente deficitários;

– despesas com uma administração econômica, tão mais custosa quanto mais absurda: marketing, publicidade e o essencial do setor "terciário".

Enfim, para enfrentar todos esses gastos improdutivos, característicos do capitalismo em declínio, o capital é forçado a intensificar permanentemente a exploração do proletariado.

Neste contexto, a burguesia já não pode, mesmo sob pressão de fortes lutas operárias, conceder verdadeiras reformas.

Assim, constata-se que, há mais de um século, todas as lutas por reivindicações salariais dão em nada. No terreno econômico, os aumentos de salários são apenas reposições da alta constante do nível de preços. A elevação dos salários conseguida na França, em junho de 1936 (acordos de Matignon: 12 % em média) foi anulada em seis meses: de setembro de 1936 a janeiro de 1937, os preços subiram em média 11 %. Sabe-se, também, o que sobrou um ano depois dos aumentos obtidos em junho de 1968, com os acordos de Grenelle.

No que tange às condições de trabalho, o fenômeno é o mesmo. No período ascendente do capitalismo, o tempo de trabalho diminuiu, sob a pressão das lutas operárias: de 1850 a 1900, a duração semanal de trabalho na indústria passou de 72 a 64,5 horas na França e de 63 a 55,3 horas nos EUA.  No capitalismo decadente, a jornada de trabalho tenderá a aumentar (sem falar no tempo de transporte que aumenta cada dia). Em maio-junho de 68, a classe operária tinha que retomar a reivindicação de 1936: as 40 horas de 1936 tornaram-se 44,3 em 1949; 45,7  em 1962!

O período de reconstrução, iniciado em 1945 após as misérias da crise e da guerra, fez acreditar que uma acomodação das condições de trabalho e de vida era possível: a relativa prosperidade do capital reabsorvera, em parte, o desemprego, oferecendo uma certa segurança no emprego. Em toda parte, os defensores do sistema falavam do "espetacular aumento do nível de vida" nos países industriais. Que realidade encobria, pois, essa "melhora" que chegou mesmo a levar alguns a dizer que o proletariado havia desaparecido, diluído numa pretensa "sociedade de consumo"?

– a exploração incrementada:

O que determina as condições de vida dos trabalhadores, é prioritariamente o tempo de trabalho e o grau de intensificação da sua exploração. Nesses domínios, nenhuma concessão significativa foi obtida no capitalismo decadente. A jornada de trabalho só diminuiu oficialmente para ser compensada pela obrigação de fazer horas suplementares.

“No domínio econômico, a situação da classe operária nunca esteve pior. Em muitos paises, a recusa de fazer horas suplementares é causa de demissão e em toda parte a introdução do salário mínimo, de prêmios e bonificações de produtividade etc. força o trabalhador a aceitar por ‘sua própria vontade’ jornadas de 10 a 12 horas”.

No aspecto mais profundo da exploração, o da produtividade por cabeça e por hora, o proletariado vê-se acuado numa situação terrível. A mais-valia que lhe é subtraída, a cada dia, aumenta prodigiosamente. Primeiro as inovações técnicas, que retiram do empregado toda intervenção criadora no seu trabalho, medem todos seus movimentos em segundos e o transformam n um "mecanismo vivo da servidão", sujeito à mesma cadência dos mecanismos metálicos. Em seguida, a cronometragem força os homens a trabalhar cada vez mais com o mesmo material e na mesma unidade de tempo. Em terceiro lugar, a disciplina de cada estabelecimento pune a menor suspensão de trabalho, mesmo que seja para acender um cigarro ou ir ao banheiro.

A produção que assim se consegue de cada homem é enorme, assim como, na mesma proporção seu esgotamento físico e psíquico (Munis, "Os sindicatos contra a revolução").

– o aumento do poder de compra:

Este aumento, tão exaltado pelos aduladores do capital, é uma fraude. Consiste, em resumo, na capacidade de adquirir a televisão, o carro e aparelhos eletrodomésticos. Mas é o mínimo necessário para a manutenção da exploração nas condições da vida moderna. E o melhor exemplo disso é a televisão, triste meio de fazer o trabalhador esquecer seu esgotamento durante as três ou quatro horas que lhe restam, após sua jornada de trabalho, uma lavadora de cérebros, cuja reputação é conhecida. Se os operários se recusassem a possuir uma televisão pelo seu preço, o capital a daria gratuitamente. O carro e os aparelhos eletrodomésticos são meios de tornar rentável o tempo "livre" do trabalhador, e de reproduzir sua força de trabalho nos ritmos de vida cada vez mais estafantes que lhe são impostos pelo capital. Também são indispensáveis ao proletário moderno as férias remuneradas. Tudo o que se quer pintar como luxo não é senão o mínimo estritamente necessário da época moderna.

Os discursos vazios dos defensores do capital não podem esconder a realidade que os trabalhadores sentem diariamente há decênios: o capitalismo só faz deteriorar irreversivelmente suas condições de existência. Diante dessa situação, diante das derrotas sistemáticas das lutas por reformas, que papel sobra aos sindicatos? Reconhecer esse estado de coisas corresponderia para eles, reconhecer sua ineficácia e, portanto, arruinar-se.

Para subsistir, os sindicatos têm de "consolar" a classe operária, como fez a igreja durante séculos. Não prometem a felicidade no céu, mas inventam "vitórias" onde há derrotas, falam de conquistas onde há aumento da exploração e transformam em procissão toda luta operária. Como a igreja na Idade Média, eles são a ponta de lança da burguesia no interior da classe operária.

O Desenvolvimento do Totalitarismo Estatal

Conflitos: entre capitalistas de uma mesma nação, entre diferentes facções do capital mundial, entre classes antagonistas.  E, de modo geral, exacerbação do conflito global entre o desenvolvimento das forças produtivas e a estrutura social demasiado estreita.  Por seus próprios mecanismos, a sociedade capitalista em decadência, tende a se desagregar de todos os lados. E, como no caso das decadências da escravidão e do feudalismo, a força totalitária do Estado, intervindo em todos os níveis, controlando tudo, torna-se fator essencial da manutenção do velho edifício social.

Se, na prosperidade do século XIX, a "livre concorrência" era possível, na fase de decadência, o capital desenvolve um Estado reforçado, coordenador e controlador direto de todos os aspectos da vida social, e, em primeiro lugar, das relações entre classes.

Desde a primeira guerra mundial, com o desenvolvimento do papel Estado na economia, as leis que regem as relações entre capital e trabalho se multiplicaram, criando um quadro no interior do qual a luta proletária está reduzida à impotência. Essas regras assumem formas ditatoriais em casos como o dos regimes stalinistas ou fascistas, ou formas mais sutis - mas igualmente eficazes - nos regimes democráticos. Mas, em todos, são um verdadeiro sistema de enquadramento da classe operária.

Nessas condições toda organização sindical, obrigada pela própria natureza da sua função a procurar a legalidade, sofre de modo permanente uma pressão que tende a transformá-la em emissária do Estado, unicamente através do respeito às leis capitalistas que ela deve impor aos seus trabalhadores. No totalitarismo do capitalismo decadente, as engrenagens do Estado possuem um poder de integração cuja potência só pode ser combatida pela ação revolucionária direta contra o próprio Estado. Os sindicatos, que por definição, não exercem sua atividade neste terreno, não possuem nenhuma força para lhe resistir.

Freqüentemente, a integração dos sindicatos ao Estado assume formas diretas, sem nuances: incorporam-se ao aparelho estatal e a sindicalização dos trabalhadores torna-se obrigatória. É o que ocorre na maior parte dos países nascidos das "lutas de libertação nacional", sob as velhas formas do capitalismo decadente, como nos regimes fascistas ou nos ditos “socialistas”.

Nos regimes "democráticos" e, em particular, quando os sindicatos são vinculados aos partidos políticos de oposição (ou nos regimes em que estão forçados à clandestinidade), a integração pode assumir formas menos gritantes. Mas, por aceitar a legalidade estatal (ou procurar ser aceitos, como os sindicatos clandestinos, por exemplo, na Espanha) eles se integram de fato ao aparelho do Estado. As lutas entre facções da burguesia servem aqui para dar às organizações sindicais um verniz de combatividade, ao menos verbal, que lhes permite aparecer como "organizações operárias".

Como formas de representação, no capitalismo decadente, os sindicatos são absorvidos pelo Estado. Quando já não podem funcionar como organizações operárias, o capitalismo decadente cria, no seio do Estado, uma série de funções às quais os sindicatos se ajustam perfeitamente: enquadramento da classe operária, administração do mercado da força de trabalho, regularização dos conflitos entre capital e trabalho etc. Eis porque, como vimos na primeira parte deste texto, o aparelho do Estado cria, defende e subvenciona os sindicatos. Somente se integrando às engrenagens do Estado e associados à administração diária da exploração capitalista, os sindicatos podem sobreviver num mundo onde sua função original se tornou impossível.

Sindicatos: polícia do Estado nas fábricas

É nas fábricas, frente à explosão da luta operária que os sindicatos são indispensáveis ao estado capitalista. Mergulhados no âmago da classe revolucionária, estão mais bem situados para desarmar, desmoralizar, dividir toda tendência revolucionária na classe.

A principal fraqueza de toda classe explorada é a falta de confiança em si mesma. Tudo está construído nas sociedades de classe para inculcar no espírito do explorado a idéia da inevitabilidade de sua situação e da sua impotência em inverter a ordem das coisas. O sindicalismo, não oferecendo outra perspectiva à classe que a de arranjos ilusórios na sua condição de explorados e apresentando permanentemente a luta como um "um terrível sacrifício para os trabalhadores", fazendo da negociação o único objetivo das lutas, cantando permanentemente louvores ao ideal do "bom operário", pai de família, responsável e sério no seu trabalho, é um dos mais eficazes difusores da ideologia da classe dominante entre os trabalhadores. O espírito que eles difundem é o da desmoralização, da abnegação, é o próprio inverso do espírito combativo de uma classe revolucionária.

Os sindicatos se dedicam à tarefa de dividir toda luta da classe operária, reduzindo-a em formas completamente inúteis (greves de algumas horas, greves de rodízio, greves de padrão etc.) compartimentam o combate proletário por oficina, fábrica, setor. Impedir a unificação das lutas e sua generalização, esta é a principal manobra dos sindicatos.

Quando revolucionários atuam numa fábrica, questionando os sindicatos e suas maquinações, a burocracia sindical age como polícia e se lança à repressão física, quando possível, ou recorre à calúnia ("agentes provocadores do governo", "agentes da CIA" etc.). Em todos os casos, eles são e se comportam como lacaios do capital.

O Sindicalismo Revolucionário

Se a incapacidade de abandonar a luta por reformas levou os sindicatos a se integrarem ao estado burguês, seria possível conceber um sindicato que assuma objetivos revolucionários e escape da força de absorção do aparelho estatal?  Foi o que tentaram fazer, desde o começo do século os anarco-sindicalistas, com seu sindicalismo revolucionário.

O sindicalismo revolucionário é uma reação contra a degeneração parlamentar e sindical. Nos primeiros tempos, exprimiu, ao menos parcialmente, uma corrente do movimento operário. Mas, opondo-se ao parlamentarismo, o sindicalismo revolucionário, retomava uma idéia anarquista tão combatida por Marx, e rejeitava a luta política (na qual via a causa de toda degeneração reformista). Assim, juntava-se aos inimigos reformistas que, como vimos, defendiam também, mas por outras vias, o apoliticismo dos sindicatos.

Sindicalismo e Parlamentarismo são formas de luta correspondentes a um período histórico. Rejeitar um e aceitar outro só traz impasses. No capitalismo decadente, a luta revolucionária não pode assumir formas sindicais: a luta revolucionária é direta, de massas e generalizada, não cabe numa organização concebida em função da luta permanente e sistemática por reformas impossíveis. Portanto, o sindicalismo revolucionário tinha que se adaptar à forma sindical.  O que, no capitalismo decadente, condena-o a ser agente do capital.  Ou, então, deixar de ser uma organização sindical e se juntar à luta revolucionária.

Nos EUA, os IWW desapareceram. Na França e na Espanha, embora resistindo heroicamente, eles acabaram, no primeiro caso, participando da guerra imperialista e, no segundo, do governo da República burguesa durante a guerra civil. (4)


OS ESQUERDISTAS E OS

 SINDICATOS

 

Nos sindicatos, existe um setor "crítico": os esquerdistas.  Repetindo os erros da III Internacional, eles defendem hoje a tática de participação nos sindicatos - dos quais eles criticam os "erros" permanentes - considerando-os como organizações operárias, e se arrogando a tarefa de "desburocratizá-los"=  _desburocratizá-los_ através da conquista dos cargos de direção.

Os Sindicatos têm dupla função?

Para justificar seu apoio "critico" aos sindicatos, certas tendências esquerdistas exprimem a idéia que os sindicatos têm dupla função: em tempos "calmos", quando não há lutas importantes, os sindicatos defenderiam a classe operária face ao patronato; em tempos de efervescência social, eles defenderiam o patronato contra a classe operária. Este raciocínio é apenas uma forma enviesada de continuar defendendo os sindicatos fingindo rejeitá-los. Esta era, por exemplo, a posição do grupo Poder Operário em maio de 1968, na França, que especificava na sua plataforma política: "Atualmente, na maior parte dos países capitalistas, os sindicatos exercem uma dupla função:

– defender, contra o patronato, os interesses imediatos dos assalariados;

defender o capitalismo contra toda luta dos trabalhadores que possa colocá-lo em dificuldades ” (P.O. no 90, Maio 68).

Este pensamento não ultrapassa a profundidade da opinião segundo a qual a polícia defende os interesses do trabalhador quando o salva do afogamento na praia e que não os defende mais quando o espanca numa greve, servindo, então, ao patronato.

Não se determina a natureza de classe de uma organização pela sua atitude nos momentos de "calma social", quando o proletariado fica submisso ao poder burguês. Se quisermos determinar a natureza de classe de uma organização, devemos faze-lo quando as classes se enfrentam abertamente.

A função dos sindicatos fica clara quando os vemos, durante toda luta operária que se generaliza, impedir os contatos entre operários de diferentes fábricas, falsificar as reivindicações dos trabalhadores, usar a mentira e a calúnia para fazê-los retomar o trabalho, dizendo, em cada empresa em luta, que "os outros retomaram" e que "não podemos continuar sozinhos", em uma palavra, quando fazem o papel de fura-greve. É aí que a natureza de classe dos sindicatos aparece claramente. A comédia reivindicativa que representam diariamente nos períodos de calmaria, apresentando-se como defensores da classe operária nas negociações coletivas e na aplicação escrupulosa do direito do trabalho - esse conjunto de regras que rege a exploração do trabalho - não os torna representantes do proletariado frente ao capital, mas funcionários do capital encarregados de facilitar o funcionamento normal da exploração. As lágrimas de crocodilo dos sindicatos diante dos “abusos” do capital, as greves de protesto de algumas horas, a preocupação com os problemas individuais dos operários na fábrica, as "pequenas tarefas" nas quais se fundamenta o mito da identificação dos sindicatos com os interesses da classe operária, mito que os esquerdistas retomam à sua maneira "crítica", são apenas uma condição necessária para a eficácia do enquadramento sindical no momento das verdadeiras lutas.

Assim como os salva-vidas devem salvar afogados e os policiais organizar o tráfego nas rodovias para justificar sua existência e poder reprimir as lutas operárias em nome do interesse público, os sindicatos devem preencher essas funções de "assistência social" dos operários e de válvula de escape para melhor cumprir, no dia do combate, sua função de enquadramento e repressão.

Sabotagem das lutas operárias e "representação oficial" dos trabalhadores no quadro da exploração capitalista são, no capitalismo decadente, duas funções dos sindicatos, menos contraditórias ainda. São dois aspectos de uma só função antiproletária.

A burocratização dos sindicatos e as ilusões sobre sua "reconquista"

Outro argumento repetido pelos esquerdistas, para justificar seu apoio "critico" e sua participação nesses órgãos, é o que apresenta os sindicatos como organizações que, por si mesmas, seriam formas de organização válidas para a luta operária, mas teriam sido desviadas de sua verdadeira função pela burocratização e os "maus dirigentes".  Tratar-se-ia, então, de "reconquistar os sindicatos", tornando-os mais democráticos, e de substituir a "direção corrupta" pelos verdadeiros líderes operários. Em vez de entender a burocracia e os "maus" chefes sindicais como produto inevitável da natureza capitalista dos sindicatos, apresentam-nos como causa dos "erros" e das traições sindicais.

A burocratização de uma organização não é o reforço do poder de decisão de seus órgãos centrais. Contrariamente ao que pensam os anarquistas, centralizar não é sinônimo de burocratizar. Ao contrário, numa organização em que predomine a atividade consciente e apaixonada dos seus membros, a centralização é o meio mais eficaz para estimular a participação. O que caracteriza a burocratização é o fato de que a vida da organização é artificialmente, formalmente, reduzida à de seus "escritórios", de seus órgãos centrais.  Se tal fenômeno se generalizou nos sindicatos, com a decadência capitalista, não é pela malevolência dos responsáveis sindicais, nem por um fenômeno de "burocratização".

Se a burocracia se apoderou dos sindicatos foi  porque os trabalhadores não podem levar vida, nem paixão a um organismo que não é mais o seu.

A indiferença dos operários em relação à vida sindical não é, como pensam os esquerdistas, uma prova de inconsciência dos trabalhadores. Ela manifesta, ao contrário, a existência no proletariado de uma compreensão da ineficácia dos sindicatos na defesa dos seus interesses de classe e mesmo da sua participação na classe inimiga.

As relações entre os trabalhadores e seu sindicato não são as relações da classe operária com seu instrumento de luta. Elas assumem, na maior parte do tempo, a forma de relações entre indivíduos, com problemas individuais, e uma assistência social (que é um conchavo com o patrão).

Há burocracia porque não há e não pode haver vida operária nos sindicatos. Os esquerdistas que militam nos sindicatos atribuem-se entre outras tarefas a de "reanimar" a vida sindical. Eles o conseguem, enquanto o jovem militante sindical "que acredita" no começo, antes de deixá-los, decepcionado, ou de se tornar ele também um dirigente sindical. A única coisa que eles conseguem é retardar a tomada de consciência do caráter capitalista dessas organizações. A justificação desses esquerdistas ("é uma organização ruim, mas é operária") é finalmente a melhor defesa desses órgãos quando a desconfiança dos trabalhadores aumenta. As burocracias sindicais encontram, nos "exaltados", nos profissionais da "crítica construtiva", seus melhores aliados, os recuperadores dos proletários que "se extraviam no anti-sindicalismo"=  _se extraviam no anti-sindicalismo_.

Quanto à tática da reconquista da direção dos sindicatos para fazer deles verdadeiras organizações de classe, ela indica a mesma miopia, quando não é só fachada de ambições burocráticas. A atitude antioperária dos sindicatos não é uma questão de bons ou maus chefes.

Não é por acaso que, há mais de cinqüenta anos, os sindicatos só tiveram "maus dirigentes". Nem é porque os chefes são maus que os sindicatos não se dedicam às verdadeiras lutas da classe operária. É, ao contrário, porque os sindicatos, como organização, não podem mais servir à luta proletária que seus chefes são inevitavelmente "maus". Como fazia notar Pannekoek:

"O que Marx e Lênin disseram e repetiram do Estado, que seu modo de funcionamento, apesar da existência de uma democracia formal, não permite utilizá-lo como instrumento da revolução proletária, aplica-se, portanto, aos sindicatos. Sua função =  _O que Marx e Lenin disseram e repetiram do Estado, à saber que seu modo de funcionamento, apesar da existência de uma democracia formal, n<176>o permite utilisá-lo como instrumento da revoluç<176>o proletária, aplica-se, portanto, aos sindicatos. Seu podcontra-revolucionária não será aniquilada, nem mesmo abalada, por uma mudança de dirigentes, pela substituição de chefes reacionários por homens de "esquerda" ou revolucionários. É verdadeiramente a própria forma de organização que reduz as massas à impotência ou quase e que as impede de fazer dela o instrumento de sua vontade ”.

LUTA OPERÁRIA NO CAPITALISMO DECADENTE: CONTEÚDO E FORMAS

Conteúdo

Constatado o papel abertamente antioperário dos sindicatos, as greves selvagens e anti-sindicais multiplicaram-se em todos os países. Elas exprimem na prática o antagonismo proletariado x sindicatos e traduzem uma consciência cada vez mais clara da natureza capitalista dessas organizações. Qual é o conteúdo dessas lutas?

O fato de que o capitalismo não possa mais admitir reformas na escravidão salarial, reduziu as lutas proletárias a um combate de resistência contra o ataque permanente do capital às condições de existência dos trabalhadores.   Demonstramos, relatando os eventos de 1936 e 1968 na França, como o capital foi forçado a tomar de volta as concessões que as lutas generalizadas lhe arrancaram. Mas, em 1936 e em 1968, vimos os aumentos de salários serem anulados pela inflação.  Esta situação é excepcional. A situação normal, que caracteriza o capitalismo atual, não é a que os preços correm atrás do salário, mas o inverso.  Não é o capital que tenta recuperar permanentemente o que os trabalhadores lhe extraíram, mas os trabalhadores que, lutando, tentam resistir à intensificação de sua exploração.

O conteúdo das lutas operárias no capitalismo decadente se caracteriza por não serem lutas de resistência em si (como todas as lutas, desde que os operários enfrentam seus exploradores), mas:

podem ser lutas de resistência (sem a possibilidade de novas conquistas, como no século XIX);

– questionam as condições de existência do capitalismo, tendendo a se tornar abertamente revolucionárias.

A resistência operária no capitalismo decadente não pode fugir à seguinte alternativa:

– ou aceitar, sob pressão das forças de conservação do sistema, o fechamento no campo estritamente econômico, e a partir disso, ser condenada ao impasse total, com o capital não podendo conceder mais nada nesse campo (impasse que geraria o terreno mais fértil para o desenvolvimento, nas fileiras proletárias, das melhores armas da burguesia contra a resistência operária: o economicismo, o localismo mais estreito, a ilusão da autogestão etc., culminando com a derrota e a desmoralização);

– ou se afirmar como classe e, conseqüentemente, ultrapassar o quadro estritamente econômico e fazer aparecer a natureza política das lutas, desenvolvendo a solidariedade de classe e enfrentando os próprios fundamentos da legalidade burguesa (começando pelos representantes do capital: os sindicatos).

Já não há conciliação possível entre proletariado e capital. O antagonismo de classes é, na decadência capitalista, levado aos últimos limites. Toda luta operária verdadeira se coloca inevitável e imediatamente como luta política e revolucionária.  O conteúdo revolucionário se manifesta com maior ou menor amplitude, quando:

– a luta responde a uma situação de crise mais ou menos profunda;

– as condições políticas que os trabalhadores enfrentam incluem os "amortecedores sociais" (sindicatos, partidos operários, liberalismo político etc.).

Nos países em que esses amortecedores não existem ou são demasiado rígidos para funcionar, as lutas operárias assumem ainda mais rapidamente uma forma política. Foi assim que, na Espanha franquista e no leste europeu, as greves assumiram tão freqüentemente a forma de lutas insurrecionais abrangendo cidades inteiras em confrontos generalizados com as forças do Estado (Vigo, Pamplona, Vitória - na Espanha, Gdansk, Szczecin - na Polônia em 1970, estão entre os exemplos mais conhecidos).

Mas, sejam quais forem as circunstâncias e a intensidade dos combates, a resistência operária na nossa época não pode mais se afirmar sem expressar sua essência revolucionária.  Esta característica da luta operária é a mesma que levou os revolucionários, desde a primeira Guerra Mundial, a proclamar a inutilidade da distinção social-democrata entre "programa mínimo" (conjunto de reformas a serem obtidas no interior do capitalismo) e o "programa máximo" (a revolução comunista). Doravante só o "programa máximo" podia exprimir os interesses da classe operária. A possibilidade de obter reformas sob o capitalismo é mera utopia.  Só o que é revolucionário é proletário. Só o que conduz à revolução pode ser autenticamente proletário.

Então, a classe operária deve abandonar as lutas econômicas como sugerem, desde Proudhon, todos os que consideram, supostamente em nome da "Revolução total", as lutas econômicas como ações mesquinhas integradas à vida e á defesa do capital?  Tal afirmação é absurda, do ponto de vista da classe revolucionária. O proletariado é uma classe, isto é um conjunto de homens definido segundo critérios econômicos (posição que ocupam no processo de produção). Assim sendo, preconizar que ele abandone suas lutas econômicas é, concretamente, pedir-lhe: ou abandonar todo combate e permanecer passivo frente à exploração, ou mergulhar em lutas aclassistas (cooperativas, feminismo, ecologia, regionalismo, anti-racismo etc.), dissolvendo-se na massa heteróclita e invertebrada dos "homens de boa vontade" e outros ávidos de "justiça humanista". Nos dois casos, torna-se a seguir o conselho da burguesia aos proletários: "Abandonem a luta de classe!".

Só quem nunca entendeu porque e como o proletariado é a força revolucionária de nossa época pode chegar a tal conclusão. A classe operária é a única que pode conceber e realizar o projeto da sociedade comunista, não por ser dotada de um gosto pronunciado por idéias e empreitadas "generosas". Assim como as outras classes revolucionárias da história, o proletariado só luta pela destruição do capitalismo porque a defesa de seus interesses imediatos o obriga a isso. E esses interesses têm fundamentos econômicos. A destruição do sistema capitalista é o único meio de impedir a permanente degradação das suas condições de existência.  A classe operária, ao lutar pela melhoria de sua situação econômica, combate pela destruição do capitalismo.

Sendo revolucionária, a luta do proletariado não nega o seu caráter econômico, mas o concretiza, numa compreensão dialética do combate. Consciente do caráter político de sua luta diária e conduzindo-a até a destruição do Estado capitalista e a instauração da sociedade comunista, o proletariado não abandona a defesa de seus interesses econômicos: assume sua realidade com todas as conseqüências.

Enquanto o proletariado existir - isto é, enquanto existirem classes, inclusive após a tomada do poder revolucionário -, o combate operário terá um fundamento econômico. Os fundamentos econômicos da ação histórica só desaparecerão com o desenvolvimento da sociedade comunista, isto é, com a supressão das classes e, em conseqüência, do proletariado. Antes, porém, é através de sua resistência imediata à exploração que a classe operária forja as armas do combate revolucionário.  Este combate que a obriga a se unir como classe e no qual se desenvolve sua consciência da necessidade e da possibilidade da revolução comunista.

O que o proletariado tem que abandonar não são as reivindicações econômicas (o que, aliás, é impossível, enquanto lutar como classe), mas as ilusões sobre a possibilidade de defender seus interesses, mesmo os mais imediatos, sem ultrapassar o quadro econômico e assumir conscientemente o caráter político, global e revolucionário de sua luta. Diante da inevitável derrota das lutas reivindicativas no capitalismo decadente, o que a classe operária deve concluir não é que essas lutas sejam inúteis, mas que o único meio de torná-las úteis é transformá-las em momentos de aprendizagem e preparação para os combates generalizados, mais organizados e conscientes da inevitabilidade do confronto final com o capital. No capitalismo em declínio e com a revolução comunista na ordem do dia, a eficácia das lutas imediatas da classe operária não pode mais ser medida em termos imediatos. Tem de ser considerada em função da perspectiva histórica mundial da revolução comunista.

Formas

Com a integração dos sindicatos ao Estado, a classe operária tem de criar novas formas de organização. O que não é fácil no capitalismo decadente. A força dos sindicatos vem de sua capacidade de se fazerem aceitar como insubstituíveis: patrões e governos só aceitam como "interlocutor" os sindicatos. Todos os dias, incansavelmente, através da imprensa, rádio e TV etc., o capital repete ao proletariado: "tua organização são os sindicatos".  Essa operação nem sempre é bem sucedida. Na França, um país em que o bombardeio sobre a representatividade dos sindicatos é tão intenso, apenas um em cada cinco operários é sindicalizado.  É, pois, necessária a colaboração de organizações "esquerdistas" para que os trabalhadores mais combativos continuem acreditando nesses aparatos do capital.

Submetidos a tal embuste, os trabalhadores dos países onde há "liberdade sindical" têm a maior dificuldade em considerar a possibilidade de organizar suas lutas fora (e contra) os sindicatos. Quando a situação é particularmente insuportável, os trabalhadores lutam abertamente contra a imensa máquina do Estado, seus partidos e sindicatos.  Eis o que caracteriza e torna tão difícil a luta do proletariado no capitalismo decadente: opondo-se aos sindicatos, a classe operária não colide com os burocratas sindicais; é o estado capitalista que ela enfrenta. O problema das FORMAS de organização da luta operária não é independente ou do seu conteúdo.  Há uma estreita relação entre o conteúdo revolucionário que tendem a tomar as lutas revolucionárias na decadência capitalista e as formas de organização que a classe se dá.

Durante a luta

Durante as maiores lutas revolucionárias deste século, o proletariado criou uma forma de organização adaptada a sua tarefa revolucionária: os Sovietes ou Conselhos Operários, assembléias de delegados, mandatários das assembléias gerais dos trabalhadores.

Os conselhos são órgãos de centralização e unificação da classe, onde se forjam, no fogo da luta, as forças práticas e teóricas do ataque ao Estado. Mas, pela sua forma, têm uma particularidade: são assembléias de delegados eleitos por múltiplas assembléias gerais quase permanentes e sua existência é inteiramente dependente de uma luta generalizada. Se a classe não luta no conjunto das fábricas, se não há assembléias gerais dos trabalhadores em todos os lugares onde eles combatem, os Conselhos não podem existir.

Sua existência se torna permanente quando a luta aberta e generalizada é permanente. Ou seja, durante o processo revolucionário.  Os conselhos são o órgão específico do poder proletário.

Como se organiza, então, a classe operária nas lutas contra o Estado e seus apêndices sindicais, se não se chegou a uma insurreição generalizada? A experiência de milhares de greves selvagens depois de mais de meio século deu uma resposta clara a esta pergunta.

No mundo inteiro, em condições históricas e geográficas diversas, as greves selvagens assumem espontaneamente uma forma de organização particularmente simples: assembléias gerais de grevistas, coordenadas entre si pelos comitês de delegados, eleitos e revogáveis a qualquer tempo.

São os mesmos fundamentos organizacionais que servem de base aos Conselhos revolucionários. Formas e conteúdos interligados: no capitalismo decadente, o conteúdo das greves conseqüentes carrega em si a semente das grandes lutas revolucionárias, e suas formas de organização antecipam, de maneira embrionária, as dos órgãos da revolução.

Fora das lutas

Diante da falência da forma sindicato, a classe operária, com sua experiência, solucionou a questão das formas orgânicas necessárias para bem conduzir suas lutas. Os sindicatos não eram unicamente formas de organização para a luta. Eram, também, organizações permanentes, uma forma de organização para os trabalhadores fora dos períodos de luta. Com o partido de massas, constituíam pólos permanentes de agrupamento da classe. O seu desaparecimento coloca para a classe operária o problema de sua auto-organização fora dos períodos de luta.

Quando a luta cessa, depois de uma greve selvagem, por exemplo, os comitês de greve desaparecem com as assembléias gerais. Os trabalhadores tendem a se tornar uma massa de indivíduos atomizados que aceitam mais ou menos de bom grado os sindicatos.

O retorno à passividade pode levar mais ou menos tempo, mas, na falta de nova luta aberta, é inevitável. Para evitar tal retorno, nos dias que se seguem à luta, os trabalhadores mais combativos tentam continuar organizados, criar uma organização permanente que permita reagrupar a classe fora dos combates. A derrota tem punido essas tentativas:

ou a organização criada se dissolve, ao fim de pouco tempo, sob o efeito da desmoralização devida à incapacidade de reagrupar o conjunto dos trabalhadores (as AAU na Alemanha, após as lutas de 1919-23, por exemplo; a maior parte dos comitês de ação que tentaram subsistir na França depois de maio de 1968) (5);

ou ela subsiste e se transforma em um novo sindicato.

Esse retorno ao sindicalismo ocorre sob as formas mais grotescas.  Seus animadores preconizando a formação de um novo sindicato, mais "radical", "menos burocrático", "mais democrático" etc. Foi a caso, por exemplo, do comitê de greve que os trotskistas tentaram fazer subsistir após a greve da Renault na França em 1947, exatamente como as "Comissões Operárias" na Espanha, transformadas, desde o fim dos anos 60, numa estrutura sindical nacional, agência dos partidos burgueses da oposição "democrática".

Mas com a crescente desmoralização sindical, o retorno às práticas sindicalistas tende a ser feito sob a cobertura de formas mais ambíguas e enganosas=  _anti-sindicalista_.

Durante as lutas operárias, principalmente aquelas que se chocam de frente com os aparelhos sindicais, a impossibilidade de separar a luta econômica imediata da luta histórica revolucionária, aparece em toda a sua evidência. Após essas lutas é comum a idéia de tentar "inventar" uma nova forma de organização permanente, que, assim como a assembléia de grevistas, não seja nem unicamente econômica, nem unicamente política, tome corpo entre certos trabalhadores. Mas não basta "querer" para que assim seja. Querendo manter nos sindicatos duas de suas principais características: ser uma organização unitária (isto é capaz de reagrupar o conjunto dos trabalhadores) e permanente (isto é, que existe fora dos períodos de luta aberta), essas tentativas terminam em uma derrota punida pelo retorno ao cretinismo sindicalista. À medida que arrefece o entusiasmo da luta, a organização - impotente diante da desmobilização dos trabalhadores - se ocupa com reivindicações "concretas", "realistas" que tenta inventar para "remobilizar as massas". E rapidamente supera as reivindicações das centrais sindicais (36 horas por semana em vez de 40, 200 francos de aumento em vez de 100, "reivindicações qualitativas" em vez de "quantitativas" etc.), até mergulhar na mitologia das "vitórias imediatas" - as idéias revolucionárias gerais parecendo cada vez mais "excessivamente abstratas para serem compreendidas pelos trabalhadores".

De político, a organização só faz procurar meios para se distinguir das organizações sindicais clássicas e seus partidos: uma linguagem mais à esquerda, mais "radical" e "as reivindicações impossíveis" ou a falácia da autogestão.

Assim, em pouco tempo, a organização que se dizia "nem um sindicato, nem uma organização política" será simplesmente um sindicato mais "politizado", um sindicato esquerdista, ultraminoritário e hiperconfuso, cuja única particularidade é a recusa de admitir que é um sindicato. Certas correntes operárias se especializaram na animação deste tipo de prática: "Autonomia Operária na Itália”, "Plataformas Anticapitalistas" na Espanha, são provavelmente os exemplos mais típicos desse sindicalismo envergonhado.

Por que tantas derrotas?

Sejam as uniões (AAU) na Alemanha, entre 1919 e 23, ou os Comitês de Ação na França em 1968-69, os CUB (Comitês Unitários de Base) e as "Assembléias autônomas" na Itália, ou as Comissões Operárias na Espanha - são, sempre, na origem, círculos formados pelos operários mais combativos. Todos esses círculos exprimem a tendência geral da classe à auto-organização. Mas, contrariamente ao que pensam os esquerdistas que se dedicaram a inventar novas formas de organização de classe (dos "Cadernos de Maio", na França, às "Assembléias Autônomas", na Itália atualmente) não há quinze formas de organização possíveis para o proletariado. Uma forma de organização deve se adaptar ao fim que visa. A cada fim corresponde uma forma de organização mais adaptada. Ora a classe não persegue quinze fins. Ela tem um: lutar contra a exploração; combater tanto os efeitos quanto a causa.

O proletariado tem, para lutar, apenas duas armas: sua consciência e sua unidade.  E quando os trabalhadores, fora das lutas abertas, se unem para o combate geral da sua classe, só podem assumir dois tipos de tarefas principais:

– contribuir para o aprofundamento e a generalização da consciência revolucionária da classe;

– contribuir para a sua unificação.

As organizações de classe terão, inevitavelmente, de cumprir essas duas tarefas. E é aqui que surgem os problemas: essas tarefas são dois aspectos de uma mesma tarefa geral, duas contribuições a um mesmo combate. Mas elas não deixam de ter características contraditórias. 

Para unificar a classe, é preciso uma organização à qual qualquer proletário possa aderir, independentemente de suas idéias políticas, pelo simples fato que ele é um operário.  Mas, para elevar o nível de consciência da classe, é preciso que os mais avançados não fiquem de braços cruzados. É seu dever difundir suas convicções, fazer propaganda, intervir com suas posições políticas no conjunto de sua classe. Enquanto a classe operária existir como explorada (e quando não for mais explorada, não será mais classe) subsistirão em seu seio diferenças imensas, quanto à consciência e à vontade revolucionária de seus membros. Durante as lutas, os proletários tendem, pela própria situação que ocupam na produção, à consciência revolucionária. Mas nem todos evoluem no mesmo ritmo. Existem indivíduos e setores da classe mais decididos, mais conscientes da necessidade e dos meios da ação revolucionária, e outros mais temerosos, mais hesitantes, mais sensíveis à ideologia da classe dominante. É no curso do longo processo das lutas de classe que a consciência revolucionária se generaliza. A intervenção dos elementos mais avançados é, pois, um fator ativo deste processo. Mas este trabalho exige um acordo político importante entre aqueles que o realizam. E, por outro lado, ele só pode ser feito de maneira organizada. E também a organização que assume esta tarefa só pode ser formada por indivíduos de acordo sobre uma plataforma política. Se tal organização aceitasse no seu interior todas as idéias políticas que existem na classe, isto é, se não assumisse esta plataforma política, que resume as aquisições de dois séculos de experiência de luta proletária, ela seria incapaz de realizar sua tarefa. Sem critérios políticos estritos de adesão, ela está condenada a tornar-se uma fonte de confusão.

Unificar-se, por um lado, e elevar seu nível de consciência, por outro, são tarefas que a classe deve cumprir de maneira organizada, mas ela não pode fazê-lo com um único tipo de organização. É por isso que ela sempre usou  duas formas fundamentais de organização:

– as organizações unitárias, cuja tarefa é agrupar todos os trabalhadores, independentemente de suas idéias políticas (os sindicatos no capitalismo ascendente e os Conselhos e as assembléias gerais no capitalismo decadente).

– as organizações políticas, definidas programaticamente e sem critério social de adesão (partidos e grupos políticos).

A maioria das tentativas de criar organizações unitárias da classe fora das lutas abertas se caracteriza pela vontade de criar uma organização que seja simultaneamente unitária e política: aberta a todos os trabalhadores e que assuma, como tarefa, defender - fora e contra os sindicatos - as posições políticas no interior da classe. E aí está a primeira razão do fracasso.

Uma organização política não pode funcionar como uma organização unitária sem se tornar fonte de confusão. Mas o fracasso decorre principalmente de uma impossibilidade que o proletariado constata no capitalismo decadente: a de usar a forma unitária fora dos períodos de luta aberta.

Os sindicatos operários podiam ser no século XIX organizações permanentes e unitárias da classe pela sua função: a luta sistemática por reformas podia e devia ser uma tarefa permanente. Em torno dela, os trabalhadores se agrupavam e se conscientizavam, porque a luta obtinha  resultados concretos. Mas quando essa luta tornou-se impossível e ineficaz, quando a resistência operária só pode se exprimir na luta aberta, não resta nenhuma forma capaz de agrupar a classe fora da luta. As massas não permanecem organizadas por muito tempo em torno de uma atividade sem eficácia imediata.

A única atividade que pode gerar uma organização estável num terreno de classe, fora dos períodos de luta, não pode ser concebida para o curto prazo. Situando-se ao nível do combate histórico e global da classe, que é o da organização política proletária, há que tirar lições da experiência histórica operária, reapropriando o programa comunista e intervindo politicamente. Ora, esta é uma tarefa de minorias e não pode constituir uma base de agrupamento geral, unitário da classe.  A incapacidade de ser, ao mesmo tempo, uma organização unitária e uma verdadeira organização política, condena as organizações híbridas (unitárias e políticas) a se dissolver ou a se manter ilusoriamente vivas sob a forma de sindicatos.

Os núcleos operários que se formam fora dos períodos de luta aberta, na melhor das possibilidades, só podem ser círculos provisórios onde os trabalhadores começam o aprofundamento da sua consciência de classe. Toda tentativa de preservá-los e de transformá-los em organizações estáveis só pode terminar nos impasses que vimos.

A intervenção dos revolucionários

Os sindicatos são uma trincheira na qual o capital se protege do assalto operário. Para o proletariado, eles são o primeiro inimigo a abater, a primeira barreira a derrubar. Eis porque sua denúncia é uma das tarefas da intervenção dos revolucionários. Os comunistas devem explicar uma, mil vezes, aos trabalhadores que os que dirigem os sindicatos e canalizam suas lutas, são os mesmos que amanhã o reprimirão. E denunciar incansavelmente os que, sob pretexto de "dupla natureza dos sindicatos", "frentes únicas operárias" e outros "apoios críticos", apresentam esses órgãos do capital como organizações operárias: os esquerdistas, os autogestionários e outros lacaios do capitalismo decadente.

Contrapondo-se aos que vêem nas reivindicações "mais radicais", "mais irrealizáveis" ou "mais transitórias" um incentivo para o proletariado "passar das lutas econômicas às lutas políticas", os comunistas não defendem reivindicações particulares. Assumem todas as reivindicações que expressam a resistência do proletariado ao agravamento de sua exploração, mas sua tarefa é mostrar que no capitalismo decadente não há satisfação durável de reivindicações que tragam melhorias da condição operária; que não pode mais haver luta contra os efeitos da exploração que não seja luta contra as causas da exploração; que a única vitória real nas lutas reivindicativas é adquirir os meios da luta pela destruição definitiva do capitalismo.

A denúncia dos sindicatos é simultânea à defesa das formas de organização unitárias do proletariado em luta: conselhos, comitês de fábrica, assembléias gerais. Mas, em e por si mesmas, essas formas não são uma condição suficiente para garantir uma real autonomia de classe. A burguesia sabe como recuperar essas organizações, colocando-as a seu serviço. Além disso, fazendo das formas de organização um problema em si e polarizando as preocupações dos trabalhadores nesta questão, a burguesia escamoteia o conteúdo da luta e bloqueia o avanço do processo revolucionário. As formas unitárias de organização são uma condição necessária ao desenvolvimento do processo, mas seu surgimento é muito mais o resultado da ação das massas que da intervenção dos revolucionários. E, tendo surgido essas formas, a continuação do processo revolucionário se faz mais no conteúdo da luta. E neste último terreno que a intervenção dos revolucionários é indispensável.

A cada etapa da luta, os revolucionários denunciarão aqueles que, apresentando os avanços como vitórias definitivas, tentarão travar o desenvolvimento do processo revolucionário. A cada etapa da luta, os revolucionários fazem avançar as perspectivas históricas e o caráter mundial do combate proletário.  A destruição dos sindicatos é apenas um aspecto da destruição global do Estado capitalista.  Os trabalhadores só desenvolverão sua luta assumindo globalmente o seu verdadeiro conteúdo: o combate histórico pela revolução comunista mundial.

 

Notas:

(1) É uma tática clássica e generalizada dos sindicatos: fazer da negociação em si o objetivo principal da luta, deixando de lado as reivindicações que estão na origem da mobilização.

(2) Os operários poloneses colidiram rapidamente com dificuldades maiores:
- suas ilusões sobre a "democracia" e prinncipalmente sobre a possibilidade de construir um sindicato "verdadeiramente operário", o Solidariedade;
- o trabalho de sabotagem da muito nacionaalista organização sindical de Walesa e companhia;
- seu isolamento internacional: a única frração do proletariado mundial que podia, pela sua luta, contribuir para destruir as ilusões e contrariar a gigantesca campanha organizada em nível mundial pela burguesia para construir e credibilizar o Solidariedade, a única fração do proletariado que podia abrir uma verdadeira perspectiva de internacionalização da luta era o proletariado da Europa ocidental. Mas este recuava diante de uma ofensiva da burguesia que, com a estratégia da "esquerda na oposição" (após anos de "esquerda no poder") e campanhas de mídia de desorientação ideológica, reduziu a combatividade operária e impediu toda solidariedade efetiva. A burguesia apresentou a luta operária na Polônia como uma resistência de patriotas, ávidos de catolicismo e de democracia à ocidental.

(3) "O Sindicalismo no Mundo", G LEFRANC, Col. "Que sais-je?

(4) A CNT da Espanha é o único exemplo de organização sindical que tentou realizar seu programa máximo, a "revolução social" (em 33 e 34).  Mas só depois que os anarquistas da FAI conduziram, no interior dessa organização, uma dura luta. Na ditadura de Primo de Rivera, a CNT, com seu "apoliticismo revolucionário", tinha ligação com todo tipo de conspiradores: Macia, a Aliança Republicana e os militantes da oposição nesse país.  Em julho de 1927, fundou-se a FAI. Seus membros, repudiando todo compromisso de ordem tática, visavam à conquista da CNT a fim de realizar a revolução social. Na FAI, convergiram todos os que combatiam a orientação reformista do anarco-sindicalismo.

No Congresso Nacional de 1930, as duas tendências se enfrentaram. Os líderes da CNT acentuavam principalmente o sindicalismo da CNT e propunham aliança a outros grupos e facções para facilitar a implantação da república.  Os da FAI insistindo no anarquismo da confederação e recusando todo compromisso. Os últimos venceram e desalojaram os velhos líderes, que logo abandonaram a confederação (os "trentistas", que organizarão seu próprio sindicato). A CNT não participou por pouco desse esboço da frente popular de 1930.

Sob o impulso da FAI, ela também "apolítica", a CNT foi da greve geral à tentativa de insurreição até 1936. Enfraquecida pela repressão, desencorajada pelas sucessivas derrotas, constatou a impossibilidade do sindicalismo revolucionário.  No Congresso de 1935, retornaram os trentistas, que nesse meio tempo haviam feito todo tipo de alianças com a burguesia. O golpe militar de 18 de julho de 36 e a sublevação do proletariado, no dia seguinte, selam o destino da organização.  As organizações "operárias" subiram ao poder, CNT e FAI à frente. Na Catalunha, a CNT integra o Comitê das Milícias Antifascistas (à margem do "Governo da Generalidade", depois entraria neste) dando-lhe também o apoio operário tão procurado. O apoliticismo sindicalista triunfara, os "puros" da FAI logo aceitariam ser Ministros dessa República tão combatida.

Os "anti-autoritários"=  _anti-autoritários_, partidários de uma "revolução social apolítica", agindo em nome dos sacrossantos princípios morais, nunca entenderam a destruição do aparelho do Estado como um momento da luta política do proletariado contra seu inimigo de classe, a burguesia.  Defendendo posições revolucionárias (antifrentismo, antiparlamentarismo) em nome da pureza de uma ideologia, transgredi-las sob a pressão dos acontecimentos não se revestia de grande importância aos seus olhos. Assim: a CNT e a FAI se aliaram aos partidos burgueses, participaram do governo da república burguesa, deixaram massacrar o proletariado nas jornadas de Barcelona em 37, "para não quebrar a unidade". Em outros termos, revelaram o que podia parecer uma evidência: que o apoliticismo, a recusa institucionalizada das fronteiras de classe é uma arma para a burguesia. Desde 1936, a política de unidade antifascista faz com que a CNT atue como os sindicatos reformistas e enquadre a classe operária a serviço do capital. Apesar da honestidade de seus militantes, a organização "apolítica" aderiu às fileiras da burguesia.

Ter lutado tanto e sacrificado tantos militantes revolucionários para ocupar cadeiras nos Ministérios da República, eis o triste fim do "sindicalismo revolucionário apolítico".

Aliando-se aos que nunca cessaram de disparar sobre os operários revolucionários, que em sua maioria eram seus próprios militantes, a CNT lançou o anarco-sindicalismo na lixeira da história, junto com os partidos e sindicatos reformistas, os trotskistas e os stalinistas.

(5) É freqüente que essa dissolução se produza através de todo um processo de decomposição nas formas mais lamentáveis. À medida que o núcleo de partida vê o número de seus membros reduzir-se até constituir apenas um punhado de indivíduos isolados, o desespero ganha-o e precipita-o num ativismo enlouquecido que desemboca freqüentemente na teorização de ações de tipo individual: a sabotagem, o terrorismo, ou mesmo, experiências de transformação imediata e local da vida quotidiana ”... A Itália, onde em 1969 ocorreram as lutas anti-sindicais mais generalizadas entre os países ocidentais, forneceu inúmeros protótipos dessas decomposições.

 


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