Livro analisa administração financeira municipal

Alberto Borges Matias
Carlos A. G. B. Campello

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Administração Financeira Municipal, como o próprio título diz, é um livro que trabalha os conceitos básicos sobre administração financeira dos municípios, os aspectos relacionados e os fatores que intervém nessa prática. Escrita pelo professor da área de Finanças da FEA/USP, Alberto Borges Matias, em parceria com o administrador Carlos A. G. B. Campello, a publicação traz uma análise sobre as finanças municipais sob o ponto de vista do tomador de decisões. Um posicionamento que, segundo os autores, permite estabelecer as dificuldades que se apresentam nos processos decisórios, a relevância de cada conjunto de informações, a praticidade e eficiência de cada procedimento e as interferências que agem sobre esses processos.

O livro foi organizado em dezoito capítulos, divididos em cinco partes distintas. A primeira delas trata dos assuntos relacionados ao ambiente em que a administração financeira municipal se insere. Traz ainda dados sobre os fatores que intervém em seu funcionamento, os agentes e os condicionantes legais dessa administração. Em suma, questões relacionadas ao macroambiente municipal.

Já o capítulo reservado a análises sobre o microambiente traz discussões sobre o ciclo operacional da organização pública (fontes de recurso, espaço social e ambiente de atuação, captação de recursos, produção de bens e serviços e pagamento dos agentes), ciclo financeiro, processos licitatórios e as responsabilidade legais do administrador financeiro. O leitor também encontrará na primeira parte do livro dados sobre planejamento e orçamento municipal.

Segundo os autores, a administração pública possui o poder de alterar não apenas sua própria estrutura para melhor adequar-se, mas também o poder de alterar e influenciar o ambiente e suas relações. Eles acrescentam que essa diferença fundamental torna a função do planejamento muito mais importante e significativa na administração pública do que nas organizações privadas.

A segunda parte do livro discute os fundamentos das finanças municipais, contabilidade pública, matemática financeira aplicada e mercados e instituições financeiras. O capítulo é enriquecido com informações sobre algumas das principais fontes de receita, nas quais existe a possibilidade de interferência do administrador financeiro de modo a aumentar ou incrementar a eficiência na arrecadação dessas receitas. Entre elas estão o IPTU, ITBI (Imposto sobre a Tramitação de Bens Imóveis), ISSQN (Imposto sobre a Tramitação de Qualquer Bem), taxas arrecadas pelo município, contribuições de melhorias, ICMS, IPVA e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

As questões pertinentes a administração das disponibilidades, administração de dívidas ativas e estoques, captação de recursos financeiros de curto prazo fazem parte das análises apresentadas na terceira parte do livro, intitulado Administração de Curto Prazo.

Nos capítulos seguintes, Matias e Campello apresentam um completo diagnóstico financeiro de municípios sendo que boa parte deles conta com exemplos de indicadores financeiros e tabelas ilustrativas.

Os diagnósticos buscam, segundo os autores, realizar um levantamento de características, atritos e "sintomas" apresentados pela organização. Procura ainda estabelecer uma série de indicadores que, quando analisados de forma sistemática e coerente, permitem uma conclusão sobre os processo de gestão dos recursos financeiros e mesmo sobre a gestão global da administração municipal.

O quinto e último capítulo do livro, recomendado para profissionais envolvidos com a gestão do setor público, contabilidade e finanças, foi reservado para tratar de tópicos relacionadas à ética na gestão financeira, gestão de empresas municipais e participação societária.


Livro analisa administração financeira municipal
Autores: Alberto Borges Matias e Carlos A. G. B. Campello
Editora Atlas, SP, 413 pp, 2000.

Contato com o autor:
Tel.: (16) 629-0460
E-mails: matias@usp.br.

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