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Escravidão,
regime social definido pela lei e costumes como a forma mais
absolutamente involuntária de servidão
humana. O trabalho ou serviços de um escravo são obtidos pela
força e a pessoa física é considerada como propriedade de seu
dono, o qual dispõe de sua vida conforme a sua vontade.
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Escravos
na África Central, século XIX
Depois de quase três séculos de tráfico ativa de escravos,
diversos poderes coloniais proibiram esta prática no início
do século XIX. Entretanto, a propriedade de escravos só foi
abolida muitos anos depois. A Dinamarca declarou ilegal a
importação de escravos em 1792. A Grã-Bretanha seguiu o
exemplo em 1807 e os Estados Unidos um ano depois. |
Desde os tempos mais remotos, o escravo é legalmente definido como
uma mercadoria cujo dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou
trocar por uma dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer
direito e objeção pessoal ou legal. A escravidão está baseada
num forte preconceito racial segundo o qual o grupo étnico ao qual
pertence o comerciante é considerado superior.
A
prática da escravidão data de épocas pré-históricas, embora sua
institucionalização provavelmente tenha começado com o
desenvolvimento da lavoura, que possibilitou as sociedades mais
organizadas usar escravos para desempenhar determinadas funções.
A
escravidão era uma situação aceita e logo tornou-se essencial
para a economia e para a sociedade de todas as civilizações
antigas. A Mesopotâmia, Índia, China, os antigos egípcios e
hebreus utilizaram escravos. Nas civilizações pré-colombianas (asteca,
inca
e maia)
os escravos eram empregados na agricultura e no exército.
A
exploração da costa da África, o descobrimento
da América pelos espanhóis,
no século XV, e sua colonização nos três séculos seguintes,
incrementaram consideravelmente o comércio moderno de escravos.
Abolição da
escravatura na América
No continente americano as novas repúblicas aprovaram a
libertação dos escravos em suas leis de abolição. Só no Brasil
a escravidão perdurou até 1888.
Durante
as guerras de emancipação,
a população negra foi aliada simultâneamente aos patriotas
nativos, mas também formaram alguns contingentes em favor dos
realistas. No México, Miguel
Hidalgo y Costilla e José
Maria Morelos, proclamaram a
abolição da escravatura e trataram de incorporar a população de
origem africana as suas fileiras. De uma forma geral, o processo da
abolição chocou-se com os interesses e as exigências da burguesia
conservadora, contrária a sua aceitação.
A escravidão no século
XX
Em 1926, a Convenção Internacional sobre a Escravidão realizada
pela Sociedade de Nações
aprovou a supressão e proibição do comércio de escravos e a
abolição de qualquer forma de escravidão. As propostas
originárias desta convenção foram confirmadas na Declaração
Universal dos Direitos Humanos,
adotada pelas Nações Unidas em 1948.
A escravidão no Brasil
Teve
início com a chegada da primeira expedição colonizadora em 1532.
Passaram-se quase quatro séculos até a data da abolição em 13 de
maio de 1888. A escravidão desenvolveu-se em solo brasileiro em
função da estrutura econômica e social do regime colonialista. A
princípio, o índio foi a mão-de-obra escrava mais usada. Serviam
para executar tarefas, às que estavam acostumados em seu habitat
natural, como caça, pesca, transporte de madeira e guerrear contra
outros índios. Quando utilizados para tarefas agrícolas, os
índios não suportavam a mudança de vida e morriam. Por volta do
ano 1550 começaram a chegar ao Brasil os primeiros escravos vindos
da África. Eram trazidos pelos chamados navios negreiros e vendidos
pelos comerciantes de escravos. Em todo o período colonial, o
tráfico negreiro foi o produto mais importante de importação, do
comércio exterior brasileiro. Calcula-se que cerca de três
milhões de escravos africanos foram absorvidos pelo cultivo do
açúcar, do fumo e do algodão, pela economia mineradora e pelo
serviço doméstico.
| Abolicionistas,
reformistas dos séculos XVIII e XIX que lutavam pelo fim da escravidão,
particularmente nos países de língua inglesa. Esse movimento
criou as bases para a abolição da escravatura em todo o
mundo, mas só conseguiu alcançar seu objetivo nos Estados
Unidos depois de dividir o país e levá-lo a uma sangrenta guerra
civil. |
Escravidão indígena,
a escravidão dos indígenas americanos foi desde cedo proibida pela
Igreja. Na bula Veritas ipsa (1537) o papa Paulo
III reconhecia o estado de
liberdade natural dos índios e a sua condição humana proibindo a
escravização. Admitia-se, entretanto, que as tribos contra as
quais fosse declarada a guerra justa devido a uma prévia agressão
poderiam ser escravizadas.
No
Brasil colonial
os paulistas distinguiram-se pelas ações contra os indígenas do
planalto, no século XVI e das missões
jesuítas espanholas de
Guairá, Tape e Itatim no início do século seguinte, reduzindo-os
à escravidão
ou servidão,
uma vez que legalmente não podiam ser escravizados. Tal situação
gerou conflitos com os jesuítas
em São Paulo
e no Rio de Janeiro,
na década de 1630, que terminaram expulsos daquela vila em 1640.
| Missões
jesuíticas,
missões constituídas pela Companhia
de Jesus que se
estabeleceram como um sistema de redução
indígena numa extensa área entre Paraguai, Argentina e
Brasil a partir de uma primeira experiência realizada em
Julin (Peru) em 1576. Acabaram em 1767 com a expulsão dos
jesuítas dos territórios espanhóis, ordenada por Carlos
III. |
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Jesuítas,
ordem religiosa da Igreja
Católica, fundada por santo
Ignácio de Loyola em
1534 e aprovada pelo papa Paulo III em 1540. Seu objetivo é o
de difundir a fé católica por meio da pregação e do
ensino. Desde o início, a educação foi sua principal
atividade. Seus membros fazem votos de pobreza, castidade e
obediência e os professos acrescentam mais dois: aceitar ir
ao lugar escolhido pelo Papa e renunciar a qualquer ofício
eclesiástico que não seja em sua ordem, a menos que o
determine a autoridade da Companhia. A direção da ordem
está nas mãos de um superior geral, que reside em Roma. Este
cargo é vitalício, eleito pela congregação geral da ordem.
As
missões jesuíticas
obtiveram também muito êxito. O trabalho mais conhecido do
Novo Mundo foi a fundação das reduções
ou comunidades de indígenas, onde ensinavam-se métodos
agrícolas seguindo as tradições autóctones e favorecendo o
desenvolvimento do comércio.
A
história da Companhia de Jesus foi marcada por uma constante
oposição a seu trabalho, especialmente nos países
católicos. Em várias ocasiões, a ordem foi expulsa de
diferentes países europeus, até que em 1814 o papa Pio VII a
restabeleceu em todo o mundo. |
Os jesuítas não defendiam a liberdade
plena dos indígenas, mas a liberdade restrita que lhes davam nas
suas missões, onde eram catequizados para o cristianismo e
realizavam trabalhos para o sustento da comunidade. Os indígenas
foram utilizados em São Paulo na agricultura
e no serviço doméstico e no Rio de Janeiro do século XVII nos
engenhos de açúcar.
No
início do século XVIII tribos caiapós escravizadas chegaram a
trabalhar nas minas de ouro. No estado do Maranhão
ocorreram as "tropas de resgate", incursões ao interior
que traziam tribos inteiras para aldeamentos do litoral. Também aí
houve conflitos com os jesuítas, ocorrendo a expulsão do mais
importante deles, o padre António
Vieira.
Escravidão africana, as
primeiras chegadas de escravos africanos no Brasil datam das capitanias
hereditárias (1534-1547),
intensificando-se em Pernambuco
e Bahia
com a consolidação da economia do açúcar nos séculos XVI e
XVII. O trabalho escravo africano na América, que alimentava uma
rede internacional de traficantes possuidora de vultosos capitais,
teve no Brasil
papel fundamental até o século XIX.
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Comércio
de Escravos
A imagem ao lado mostra um mercado de escravos no Rio de
Janeiro. Esses mercados eram comuns entre os séculos XVI e
XIX, época em que a escravatura teve um papel fundamental na
economia brasileira. Escravocrata, a sociedade portuguesa não
admitia o trabalho senão à custa do cativo. Riqueza e status
se definiam pelo número de escravos que um senhor possuía. |
Na
produção de açúcar,
sua produção estimada era de 50 arrobas por ano; na do ouro,
em Minas Gerais,
Goiás
e Mato Grosso
no século XVIII, de 200 gramas por ano e na do café,
no Rio de Janeiro
do século XIX, de 100 arrobas por ano.
O
escravo vivia nas senzalas, quase sempre com excesso de trabalho e
em condições precárias de higiene e salubridade, o que reduzia a
expectativa de vida útil a cerca de 7 anos nas áreas do açúcar e
do ouro. A mentalidade escravocrata era muito difundida na colônia
e no Império, provocando a desvalorização do trabalho manual e a
presença do escravo em quase todas as atividades, como a extração
de diamantes,
a lavoura do tabaco,
o artesanato,
o trabalho doméstico.
Escravos
e escravas eram também alugados por seus proprietários para a
realização de atividades remuneradas, cujo produto passavam a seus
senhores, constituíam os "escravos
ao ganho". Admitiam-se os
casamentos de escravos e ocorriam também as alforrias, quando
escravos eram libertados, através de compra da própria liberdade
ou por ocasião da morte de seus proprietários, quando estes os
beneficiavam desta forma; constituíam então os
"libertos". Estima-se que entre 50 e 60 mil escravos
tenham sido introduzidos no século XVI no Brasil, cerca de 500 mil
no século XVII, 1,6 milhão no século XVIII e 1,1 no século XIX,
a maioria composta de duas grandes etnias, a dos sudaneses, com
influência muçulmana e a dos bantus.
No
século XIX, após fortes pressões da Inglaterra, o tráfico
negreiro foi extinto na
década de 1850 e a abolição da escravatura fez-se de forma
gradual, com a decretação da liberdade dos nascituros, lei do
Ventre Livre, 1871; da liberdade para os sexagenários (1885) e a
liberdade total, lei Áurea, 1888.
A
intensa miscigenação
ocorrida entre negros, brancos e indígenas e o peso demográfico
dos primeiros fez com que fosse muito grande a influência étnica
das culturas de origem africana no Brasil, refletida na língua, na
música, na culinária e nos costumes.
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