Este trabalho, cujo objetivo é discutir as relações entre as disputas da política estadual rio-grandense (que denomino "grande política") e as disputas no interior do movimento operário (que denomino "pequena política"), estrutura-se em três partes. Na primeira, retomo em linhas gerais o impacto da bipolaridade da grande política na pequena política do movimento operário (tema já discutido em artigo de dez. de 1996); na segunda parte, discuto o impacto do movimento operário na grande política, buscando verificar se estamos ou não frente a aplicações do ideário positivista; por fim, na terceira parte, mais ensaística, procuro elencar tópicos de comparação para melhor compreender a relação da pequena com a grande política.
Ainda em 1907 os socialistas de Porto Alegre se mantém neutros, mas em 1908 concorrem ao governo municipal de Porto Alegre em aliança com o Partido Democrático e o Partido Federalista, tendo sido derrotados na eleição majoritária e sem conseguir eleger seu candidato nas proporcionais. Em 1909 o Partido Republicano convida parte dessas lideranças para ingressar em seu Partido, concedendo-lhes uma cadeira no Conselho Municipal que manteriam até 1930. Isso aparentemente ocorreu às custas da legitimidade de determinadas lideranças no movimento operário. É aproximadamente na mesma época que os anarquistas e sindicalistas começam a ocupar e consolidar sua posição em alguns sindicatos e mesmo na Federação Operária (FORGS). Antes de transformarem a Federação Operária em bastião anti-governamental e anti-capitalista, anarquistas e sindicalistas transformaram-na em atuante grupo de pressão, propondo políticas públicas que beneficiassem não somente os assalariados - seus filiados - mas o "Povo" em geral.
É neste contexto que devemos compreender a Greve Geral de 1917. Sua pauta única de reivindicações privilegia medidas estatais de controle do custo de vida, deixando as questões concernentes à relação capital-trabalho em plano secundário, a serem negociadas não pela Liga de Defesa Proletária - comitê único de greve -, mas por cada sindicato. O Estado acolheu várias reivindicações, considerando a FORGS como interlocutora legítima. O próprio ex-socialista defendeu no Conselho Municipal de Porto Alegre reivindicações da FORGS. Paralelamente, no interior da FORGS, crescia uma corrente que - sem poder ser qualificada necessariamente de "reformista", mantinha posição simpática ao PRR e promovia o expurgo de sindicatos sob orientação de anarquistas ou revolucionários. Essa posição levou a cisões na FORGS e, um ano depois da Greve Geral de 1917, foram retomadas certas reivindicações, só que em contexto no qual havia duas entidades gerais. Derrotada a Greve Geral de 1918, mas derrotada também a diretoria da FORGS pró-PRR, as duas entidades de fundiram, novamente sob orientação sindicalista ou anarquista.
Mas o setor pró-PRR crescia e se consolidava, mesmo fora da FORGS. Por outro lado, a proliferação de partidos políticos - dentre os quais o mais famoso é a União Maximalista, que viria a ser um dos grupos fundadores do Partido Comunista - enfraquecia a influência da FORGGS, seja por carência de legitimidade de lideranças neutralistas, seja pela atividade organizativa crescente que escapava a seu controle. Em 1924 se funda a Liga dos Operários Republicanos em Porto Alegre, ligada organicamente ao PRR e sobre a qual há registros até 1932.
Se o PRR teve que assumir o poder em um estado que era esteio do Partido Liberal do Império, um misto de demandas ideológicas comtianas e necessidade de ampliação da base de apoio levou castilhistas e cassalistas (seguidores de Júlio de Castilhos e Barros Cassal, respectivamente, ambos positivistas) a manterem operários organizados como interlocutores. O que o relato de 1896 aponta é o sucesso dessa política, não porque tenha levado a crises nas organizações operárias, mas por ter politizado o movimento que se gestava. Se o resultado dessa politização fez morrer associações operárias, o saldo foi menos trágico do que os mortos por degola durante a guerra civil de 1893-1895. O relato operário de 1896 lastima mais a sujeição das nascentes organizações à grande política, acautelando-se da falta de autonomia que essas organizações teriam. Propugnava não somente a constituição de um instrumento para defender demandas operárias - vale dizer, um partido socialista -, mas também uma atividade pedagógica que tivesse por fim construir a voz operária que, inexistindo, privava o movimento de autonomia no jogo da grande política.
A vitória do PRR na guerra civil consolidou o poder do partido no Rio Grande do Sul e, aparentemente, nada deveu ao movimento operário que, com isso, nada ganhou. E continuou sem nada ganhar - e, portanto, manter sua neutralidade - até pelo menos 1908. Poucos anos antes disso, os socialistas retomavam esforços em constituir seu partido e - ainda que cuidadosos - criticavam medidas do governo, como por exemplo por sua atuação no presídio de Porto Alegre ou pelo tratamento aos tipógrafos no jornal do PRR. A Greve Geral de 1906 não confrontou os partidos da grande política, mas deu ensejo a que o racha republicano de 1907, quando o Partido Democrático concorreu ao governo do estado pela oposição, promovesse reuniões operárias de apoiadores de Fernando Abbot. Nesse ano, ainda que houvesse grupos operários organizados para propor candidatos, os socialistas de Porto Alegre se mantiveram neutros, mas em 1908 concorreram em aliança com federalistas e democratas ao governo municipal de Porto Alegre. A chamada "Tríplice Aliança" foi novamente derrotada, mas tornou-se patente a disputa pelos votos operários: ao divulgar o resultado da eleição, o jornal governista A Federação destaca os votos operários em favor do PRR (BAKOS, 1996, p. 52). É interessante observar que, embora a proporção de votos situacionistas e oposicionistas, tanto no mapa geral quanto nos votos "operários", tenha sido praticamente a mesma (92% X 8%), em ambos os casos, cerca de ¼ dos votos de cada candidato era de "operários" (24,7% dos votos da situação e 27,9% dos votos da oposição). É difícil saber até que ponto isso era resultado da conduta dos socialistas, ou ocorria porque o candidato de oposição era Antão de Farias, um cassalista.
Em 1909, o Coronel Marcos Andrade, liderança do PRR em Porto Alegre, procura as lideranças socialistas declarando o desejo do Presidente do Estado de lhes conceder uma cadeira no Conselho Municipal da capital. Neste mesmo ano, ocorre uma disputa para a Presidência da República entre Rui Barbosa e Hermes da Fonseca. Os socialistas que foram procurados pelo PRR alinham-se a Hermes da Fonseca, cuja atitude de interlocução com setores reformistas do operariado do Rio de Janeiro é conhecida. Mas os socialistas não são unânimes no apoio ao PRR: parte apóia Rui Barbosa e parte mantém-se reticente perante a grande política, vindo a ampliar a base de apoio anarquista centrada na neutralidade política dos sindicatos. A diferença deste momento de apoio ao PRR para outros é que foram obtidos alguns ganhos para o movimento operário, basicamente três. Em primeiro lugar, o governo municipal doa à Federação Operária em 1910 um terreno em área recém loteada, para a construção de sua sede própria. Em segundo lugar, tanto o governo do estado quanto diversos governos municipais mantêm uma atitude simpática à mobilização de trabalhadores da construção civil que reivindicavam, inclusive por meio de greves, a jornada de 8 horas. Os governantes receberam lideranças operárias, mediaram negociações com o patronato, concederam a jornada para os operários em obras estatais - dando exemplo ao patronato - e não se esforçaram na repressão das greves. Neste mesmo ano de 1911, os socialistas reivindicam ao PRR uma cadeira na Assembléia de Representantes estadual. Em 1912, o terceiro ganho: uma cadeira no Conselho Municipal de Porto Alegre é concedida à liderança socialista que ingressara no PRR sob os auspícios do Coronel Marcos.
O ano de 1917, quando ocorreram greves gerais em Porto Alegre e Pelotas e greves ferroviárias, também era ano de eleições federais e estaduais. Embora se cogitasse o lançamento de Borges de Medeiros à presidência da república, o PRR ainda não resolvera a crise de 1915, quando Ramiro Barcellos fora preterido da indicação ao Senado em benefício do ex-presidente Hermes da Fonseca. Setores estudantis de Porto Alegre e coronéis do interior do estado criticaram a liderança de Borges de Medeiros. Maurício Cardoso, deputado estadual proveniente do Bloco Acadêmico Castilhista de 1907, renunciara em 1915 ao cargo, ao passo que a oposição política fizera 9,2% dos votos na eleição municipal de Porto Alegre em 1916. É nesse momento que o PRR acena aos operários com o atendimento de várias reivindicações em Porto Alegre, o que levaria ao racha da FORGS. Já, por ocasião das disputadíssimas eleições de 1922 (que desencadearia nova guerra civil), mais uma vez são publicados manifestos de operários situacionistas e oposicionistas. Pacificada a Revolução Assisista após o Pacto de Pedras Altas, cria-se a Liga dos Operários Republicanos em 1924, ano em que, mais uma vez a oposição concorreria às eleições majoritárias na capital. Por essa ocasião, os votos oposicionistas perfazem 15% do total.
Duas questões se perfilam: a primeira é saber até que ponto as tentativas de "incorporação" levadas a cabo pelo PRR são motivadas pelo positivismo político ou por pura razão de estado. Talvez a disjunção não seja adequada, mas é flagrante a simultaneidade das iniciativas estatais e as eleições. De outra parte, se a Greve Geral de 1917 em Porto Alegre encontrou governos municipal e estadual dispostos a negociar, a Greve Geral em Pelotas entrou em confronto com o governo municipal, também do PRR, a ponto de ser necessária a presença do Chefe de Polícia estadual para mediar negociações. Se é possível afirmar a inexistência de coesão ideológica no PRR em nível estadual, mas, por exemplo, sua existência no partido em Porto Alegre, de qualquer forma há motivos para investigar a capacidade explicativa do positivismo político nas relações do movimento operário com o estado. Nesse sentido, investigar a conduta do (ex-)socialista Francisco Xavier da Costa no Conselho Municipal de Porto Alegre, indicado pelo PRR, poderia trazer à tona dois aspectos importantes para esse tipo de investigação. O primeiro seria saber se há relação entre sua posição de "representante operário" e os momentos de eleição. O segundo seria saber se ele mantém independência política ante o PRR, o executivo municipal, ou ainda o Coronel Marcos, liderança do partido em Porto Alegre.
A segunda questão seria saber se, nos conflitos de trabalho no Rio Grande do Sul ou em Porto Alegre, há dois ou três agentes (BOURDIEU, 1983). Dizendo em outros termos, ¿ o Estado será sobretudo um comitê da burguesia (e será pensado como tal pelo movimento operário), ou será considerado e atuará como agente inicialmente não-comprometido, capaz de ser persuadido por um dos contendores no decorrer do conflito?. O tipo de reivindicação que mesmo os anarquistas demandam nas greves gerais de 1917 apontam para a segunda alternativa. Se isso for verdade, o papel do positivismo político na relação estado-movimento operário será recolocado: não era por serem positivistas que os governantes tomariam atitudes pró-trabalhadores, mas por serem positivistas, os governantes poderiam ser convencidos ou pressionados para atender tais reivindicações, principalmente por não apoiarem automaticamente o patronato nos conflitos de trabalho.
Não estamos, portanto, frente a uma incorporação do movimento operário pelo Estado, padrão aplicado ao Brasil por Collier e Collier (1991). É sugestivo, no entanto, pensarmos em uma incorporação por partidos tradicionais, sobretudo se verificarmos diversas referências e semelhanças que ligam o PRR ao primeiro Batllismo no Uruguay. Podemos encontrar, tanto no PRR quanto no Partido Colorado, políticas de nacionalização de empresas estrangeiras, ampliação da escolarização e direito de organização, de greve e de participação política. Obviamente, a participação política no Rio Grande do Sul era limitada pelo voto não-secreto, mas até 1915 isso não diferia do Uruguay onde a reforma eleitoral foi antes resultado do pacto interno dos Colorados que pressionaram Batlle do que projeto de democracia política (ZUBILLAGA, 1991). A própria eleição do socialista Emilio Frugoni, "com discreto apoio do Partido Colorado" (Collier, Collier, 1991, p. 277-278) em 1910, quando o Partido Blanco boicota as eleições nacionais, quase coincide com a eleição de Francisco Xavier da Costa em 1912, quando ainda a oposição política não participava do Conselho Municipal.
Da mesma forma que no Uruguay, a base eleitoral operária que o partido do governo procurava constituir não se constituiu de imediato. A neutralidade das associações operárias limitava sua instrumentalização pelos partidos tradicionais e não foi renegada sequer pela Liga dos Operários Republicanos e, nesse sentido caberia verificar se há conduta obreirista do PRR fora de momentos eleitorais. Acredito que não, ou muito pouca: a conduta do PRR durante a Greve Geral de 1917 em Porto Alegre contrasta com sua conduta em 1918, quando sequer foi dado suporte político à Federação Operária que se alinhava com o PRR. Tal como no Uruguay, no entanto, a neutralidade perante o governo não levava o movimento operário a ignorar sua permeabilidade a reivindicações: ao contrário, as atitudes e o discurso das lideranças em 1917 levariam antigos militantes a recusarem terminantemente a abstenção eleitoral como prática política (ela nunca foi muito propagandeada) e mesmo criarem diversas organizações partidárias que convergiriam para a Liga dos Operários Republicanos. Sequer membros ou ex-membros do Partido Comunista deixaram de ingressar em suas fileiras.
Ora, frente a uma situação
em que se pode ganhar algo com a adesão ao PRR, também se
pode perder. O PRR diferia do Partido Colorado em vários pontos,
inclusive no seu grau de ideologização. Se no interior do
Partido Colorado era possível opor-se e criticar políticas
de suas lideranças, no PRR, o único caminho possível
para fazê-lo era sair do partido. Borges de Medeiros, ao longo de
quase toda a República Velha, tinha a última palavra nos
rumos do partido, o que significava um limite para os que poderiam pensar
que a pressão do interior do PRR seria mais eficiente do que a pressão
de fora. Exatamente porque o operariado seria um contingente passível
de mobilização eleitoral, que os militantes poderiam julgar
mais benéfico formas possíveis de controle estatal do que
partidário ou ideológico, porque a garantia de maior distância
era também a garantia de maior espaço de negociação.
O fato de lideranças operárias ingressarem no PRR poderia,
então, ser explicado de duas formas: por um lado, talvez visassem
benefícios pessoais, como o exercício de cargos políticos.
Mas parece ser mais adequado pensar nas formas específicas que o
coronelismo assumiu no Rio Grande do Sul e trabalhar com a possibilidade
de que as lideranças operárias do PRR funcionassem como patronos
eleitorais. Mais uma vez, reitero que essa segunda alternativa só
poderia ser aferida pelo estudo da conduta dos militantes nas instâncias
municipais.
* Este texto foi apresentado durante o IV BRASA, em Washington, nov. 1997. Peço não citar sem prévia autorização. Contatos: adhemarj@ufpel.tche.br.