Nota preliminar sobre o mutualismo étnico e a esfera do trabalho

(Rio Grande do Sul, séc. XIX)

Adhemar Lourenço da Silva Jr. 1
UFPel, Brasil
   
Este texto é apenas uma versão de rascunho e peço não citá-lo sem prévio contato com o autor. Por este mesmo e-mail, agradeço seus comentários e críticas.
 
 
A despeito do fenômeno ter existido em várias partes do mundo, a produção bibliográfica sobre as sociedades de socorros mútuos é pequena, o que faz com que sejam praticamente inéditos estudos aprofundados sobre a relação da etnicidade com o mundo do trabalho em meio às entidades. Isso ocorreria porque a experiência européia do mutualismo, ao fornecer modelos de análise em outras partes do mundo, não seria caracterizada pela presença de entidades cujo critério de definição de seus membros envolvesse a condição étnica, mas sim diferentes formas de inserção no mercado de trabalho. Em várias regiões do Novo Mundo, ao contrário, para onde migraram grandes contingentes, houve mutuais que se organizaram segundo critérios étnicos. Para o Brasil, onde a imigração européia chega em regiões que já não são etnicamente homogêneas – e penso na escravidão – acredito que a investigação não seria marginal em uma melhor definição da esfera do trabalho.
Diferenças entre regiões com classes trabalhadoras etnicamente homogêneas e heterogêneas – e a variação do mutualismo daí resultante – fazem com que afirmações genéricas sobre a coincidência ou não das mutuais étnicas e de trabalhadores não sejam possíveis se desvinculadas de um universo empírico particular. Independente do universo empírico aqui tratado, é importante variável no rumo de uma resposta a análise de eventuais segmentações étnicas dos postos de trabalho. Para o Rio Grande do Sul, conhecemos alguns casos de segmentação étnica: tanoeiros em Caxias do Sul eram predominantemente portugueses no começo do século XX, trabalhadores em pedreiras em Porto Alegre eram predominantemente portugueses e espanhóis nos anos 1910 e italianos em Porto Alegre dominavam a venda de loterias na passagem do século XIX para o XX (KLEIN, 1984; SILVA Jr., 1995, CONSTANTINO, 1991). Provavelmente eram metalúrgicos os que, na Porto Alegre de 1906, debateram se a língua do recém fundado sindicato seria português ou alemão, ao passo que há vários registros de choferes na década de 1910 que eram negros (A Luta, 13 set. 1906, p. 2; A Noite, 3 jan. 1914, p. 3). Mesmo que avancem na caracterização de formas de segmentação étnica dos postos de trabalho, tais referências são insuficientes, pois tomar um grupo de trabalhadores para verificar sua condição étnica não permite supor os mesmo resultados para a operação inversa, isto é, tomar certo grupo da população reconhecível por uma condição étnica e verificar sua inserção nos postos de trabalho. O fato de boa parte dos diretores do Clube dos Choferes em Porto Alegre serem negros não nos leva a dizer que a maioria dos negros de Porto Alegre fossem choferes.
Este ensaio se interroga sobre a possibilidade de tratarmos as mutuais étnicas em conjunto, ou ainda de forma comparada, com as mutuais de trabalhadores. A segunda alternativa supõe explicitar semelhanças (que permitem a comparação) e diferenças (que dão sentido à comparação). No entanto, cremos que, ainda que esbocemos generalizações e hipóteses mais amplas, é importante tratar dessas questões como questões empíricas, não teóricas, sob pena de abdicarmos da investigação de um processo que, mesmo abordado desde uma perspectiva global (cf. LINDEN, LUCASSEN, 1999), envolve associações e conformação de identidades em níveis local e regional.
Se investigarmos a bibliografia que aborda a questão, encontramos respostas para todos os gostos, que vão da negação plena à afirmação plena da identidade entre mutuais étnicas e mutuais de trabalhadores. A negação plena encontra-se em textos que sequer se interrogam sobre a relação entre ambos os tipos de mutuais. Seria injustificado, contudo, atribuir a tais trabalhos uma espécie de miopia historiográfica por não perceberem relações entre etnicidade e trabalho, pois alguns deles são sensíveis à percepção de dinâmicas interétnicas no mundo do trabalho ou mesmo em mutuais de trabalhadores (p. ex., PEREIRA, 1999). Mais matizada é a posição a que denominaria "negação justificada", isto é, a que não estuda as mutuais étnicas por concebê-las como um tipo de entidade diferente das construídas por trabalhadores. Encontra-se essa posição em estudos sobre a Hungria, com relação às mutuais judaicas, e sobre o Chile, sobre as mutuais de imigrantes (HITCHINS, 1996, p. 379 e ss.; GREZ TOSO, 1996, p. 638). Essa tendência também predomina na historiografia sobre o Brasil. Estudos para o Rio de Janeiro tendem a apartar mutuais étnicas, seja porque "na maioria dos casos reunissem sobretudo comerciantes estrangeiros", seja por serem "conservadoras sociedades de imigrantes" (BATALHA, 1999, p. 59; HAHNER, 1993, p. 100). Embora a posição enfatize dimensões da identidade dos trabalhadores, curiosamente coincide com a de alguns estudos produzidos na Argentina sobre mutuais étnicas – principalmente os publicados nas revistas Estudios Migratorios Latinoamericanos e Studi Emigrazione –, cujo esforço na caracterização das mutuais de imigrantes tende a separar as esferas do trabalho e da etnia, posição criticada por Ronaldo Munck (1998), que procura integrar ambas. Uma terceira posição, a da "afirmação justificada", é a que, também atenta a processos de conformação de identidade – supostamente diferentes em mutuais étnicas e de trabalhadores –, percebe semelhanças capazes de permitir comparações entre ambas. Se a semelhança pode provir da situação de mercado dos filiados – então mutuais judaicas no Império Russo excluíram patrões da filiação nos anos 1890 (cf. SEMENOV, 1996, p. 405) – em outros casos os socorros oferecidos por entidades étnicas e de trabalhadores são muito parecidos (LUCA, 1990), indicando que os grupos sociais filiados a umas e outras percebem de forma semelhante os riscos de descenso social contra os quais optam por se securitizar. A quarta posição, menos problematizada, admite tacitamente etapas na organização dos trabalhadores, o que a faz arrolar quaisquer mutuais como precedentes da organização em sindicatos (p. ex. RODRIGUES, 1968, p. 6).
Pouco desenvolvida o Brasil, a historiografia é mais rara para o Rio Grande do Sul. Marçal, afinado com a quarta posição ("afirmação plena"), menciona uma mutual italiana como uma das "sociedades operárias" abordadas em seu estudo (1985, p. 11) – informação repetida, mesmo ressalvada, em outros textos (p. ex., PETERSEN, 1997, p. 7) –, mas estudos específicos sobre italianos (BORGES, 1993, p. 73; CONSTANTINO, 1991, p. 45) criticam essa abordagem a partir do estudo da composição social da entidade, argumentando que seus membros não eram operários, mas "elementos de destaque ou de prestígio no comércio e nas artes". Também uma tese recente (LONER, 1999, p. 102-116) é pouco concludente, ao destacar associações étnicas por sua capacidade de socialização, presença em eventos como Primeiro de Maio, e a possibilidade de fomentarem identidades classistas, mas ressalvando sua composição social ampla, eventuais práticas clientelistas e o entrave que constituíam à integração na nova sociedade, pelo reforço da identidade étnica.
Embora tenha qualificado a quarta posição de menos problematizada, uma tentativa de inventariar os "argumentos sociológicos" que – a despeito da heterogeneidade empírica da esfera do trabalho, ainda permitiriam supor sua coerência interna – alinha entre estes "(c) o persistente risco de interrupções na capacidade dos trabalhadores de ganhar dinheiro, em virtude de fatores subjetivos (doença, acidentes) ou objetivos, como mudanças técnicas e econômicas" (OFFE, 1989, p. 9). Avaliação como essa, ao destacar a conformação objetiva da esfera do trabalho – sem desprezar conformações subjetivas do âmbito da identidade – me permitiria responder de forma afirmativa (total ou parcialmente) sobre a coincidência de mutuais étnicas e de trabalhadores, sublinhando o caráter de proteção social dessas entidades. Mas algo que permitiu às mutuais – seja de que tipo forem – manterem-se como mecanismo de previdência e assistência importante por quase cem anos,2  inclusive com vantagens concorrenciais sobre outras formas de seguro privado, é o modo de lidar com informação assimétrica. Pode ser muito custoso para uma empresa comercial de seguros monitorar e obter informações sobre comportamentos de risco de assegurados e, em função de tais comportamentos, calcular o valor do contrato de seguros, sobretudo quando procedimentos atuariais não se haviam desenvolvido – fenômeno deste século. É o contato intersubjetivo dos mutualizados (e corolários, como posição semelhante no mercado de trabalho ou local de moradia e possibilidade de controle sobre comportamentos) que permitiria a prevenção sobre condutas de risco ou demandas fraudulentas e a oferta de securitização contra certos eventos com custos adequados aos membros de sociedades de socorros mútuos com certa homogeneidade social. Tratar as sociedades de socorros mútuos como uma forma de seguro – privilegiando, portanto, o caráter previdenciário – me permitiria incorporar à análise a monitoração de comportamentos típica de fenômenos de construção de identidade não como algo suplementar à dinâmica das entidades, mas como variável relevante para a consecução dos seus fins (SIDDELEY, 1992). Com isso, a participação em mutuais – as étnicas, inclusive – se transformaria em recurso eficiente de um trabalhador, ao reduzir sua dependência estrita do empregador para sua manutenção e pela capacidade de mobilizar redes sociais capazes de ampliar a demanda pela força de trabalho, ou até monopolizar o acesso a certos postos.
Mesmo perspectivas comparadas que fundamentem considerações genéricas sobre a relação do mutualismo étnico com o mundo do trabalho não são capazes de dar conta de fenômenos realmente existentes, e, na falta de estudos sobre isto, é perigoso contentar-se com a adequação de interpretações a universos empíricos não-pesquisados, como seria o caso do Rio Grande do Sul.
Começo com uma questão simples: mutuais étnicas excluíam trabalhadores de seus quadros de membros? A análise de 18 estatutos de mutuais étnicas dos municípios de Bento Gonçalves, Pelotas, Porto Alegre, Quaraí e Rio Grande não revela restrições à filiação de trabalhadores, com exceção dos escravos, isto é, só poderiam se filiar livres ou libertos, que, donos de sua força de trabalho, a colocam no mercado. Mas não desconheço que o não-dito tem efeitos sociais e ainda hoje há entidades que selecionam seus quadros pela renda. A partir dos mesmos estatutos, comparados com outros 11 de entidades de "trabalhadores" (falo mais tarde sobre isso), verificam-se poucas restrições econômicas em ambos os tipos de entidades. A mensalidade média chega a ser o dobro nas entidades de trabalhadores (2$000), ao passo que a jóia média nas entidades étnicas chega a 14$429, contra 6$000 nas entidades de "trabalhadores". É na jóia que vemos a distinção social, mas ela é restrita a altos valores nas Beneficências Portuguesas de Pelotas (30$000), Bagé e Porto Alegre (20$000) e Rio Grande (15$000). Se esses são valores altos comparados ao das entidades de trabalhadores (5$000), devo confrontá-los com a renda desses trabalhadores. A renda anual de 18 operários votantes na Paróquia do Rosário em Porto Alegre em 1880 era em média 305$560 (com variações de 200$000 a 400$000), o que resulta numa renda mensal de 25$463. Isso significa que essas jóias elevadas equivaliam a cerca de um mês de salário de uma das atividades mais mal-remuneradas da qualificação eleitoral (ao lado da qual se encontram lavradores e trabalhadores desqualificados). Como ignoro detalhes sobre o padrão de vida desses "operários" (embora saibamos que rendas médias de pedreiros, marceneiros, e outros artesãos são superiores), ignoramos também sua capacidade de poupança que lhes permitiriam pagar a jóia de uma mutual, mas quando se avalia que uma das mais candentes questões de honra em Porto Alegre no século XIX era o cumprimento de dívidas em dinheiro (KITTLESON, 1997, p. 160-163), suponho que o elevado valor de jóia seria antes instrumento para o estabelecimento de relações estreitas com membros endinheirados do grupo étnico e com a entidade, pois jóias elevadas desestimulam a inadimplência e a desfiliação.
Mas uma coisa é saber se os "trabalhadores" podem se filiar, outra é saber se o fazem. Sabê-lo me permitiria comparar com a bibliografia já produzida para outras partes, sobretudo a Argentina. O problema é definir o que seriam esses "trabalhadores". Adotamos um critério mais intuitivo, e, portanto, passível de séria crítica, baseado no status presumido sobre diferentes tipos de atividades. Considero de status baixo os trabalhadores manuais com ou sem qualificação, desde que não comerciassem o produto de seu trabalho (como artesãos independentes). Considero de status médio comerciantes, mesmo que de produtos de sua própria fabricação (ou indicando apenas "comércio" ou "indústria" como atividade), funcionários públicos sem maiores definições, militares sem definições de patente, guarda-livros, músicos, sacerdotes e aqueles simplesmente designados como "empregados". Entre esses dois estratos, incluí caixeiros e funcionários públicos de baixa inserção (porteiros, guardas, etc.). Como de status médio-alto, incluí os comerciantes de artigos de luxo, os proprietários de pequenos jornais e pasquins, os guarda-livros e gerentes de grandes empresas, os altos funcionários públicos e profissionais liberais. De status alto, incluí cônsules e proprietários de empresas e terras. Quando digo que essa classificação baseia-se em um status presumido, é porque sabe-se que a renda média de um "botiquineiro" é inferior à de um ferreiro em 1880, embora o primeiro esteja seja aqui apontado como de status médio, enquanto o segundo como de status baixo, o que também ocorre, respectivamente com oficiais de justiça e carpinteiros.
A Tabela 1 compila os registros conhecidos de sócios de algumas mutuais étnicas em Porto Alegre. Restringi a análise às Sociedade de Beneficência Porto-alegrense, Sociedade de Beneficência Brasileira União (as duas de brasileiros), Sociedad Española de Socorros Mutuos, Societá Italiana de Mutuo Soccorso Vittorio Emanuelle II, Societé Française de Bienfaisance, Deutscher Krankenverein, Deutscher Hilfsverein, todas fundadas ainda no século XIX e sobre as quais pude obter informações sobre estatutos e atividades profissionais dos membros. Nessa Tabela, de imediato podemos ver duas situações: a predominância de setores baixos (portanto "trabalhadores") nas Sociedade Beneficência Porto Alegrense e Sociedad Española e o alto índice de membros com status desconhecido em quase todas as outras entidades. As duas situações reforçam a idéia de que as mutuais étnicas seriam predominantemente de trabalhadores, e já veremos por quê. As entidades com maior número de trabalhadores foram aquelas  cujos dados provém do registro de sócios. Todas as outras provém de pesquisa em outras fontes que, tal como fiz, cruzam os nomes de sócios conhecidos com outros registros. 3    Quanto mais baixo é o status do membro, mais específicos devem ser os registros pesquisados para obter sua atividade profissional, informação nem sempre existente em passaportes, requerimentos ou jornais e almanaques. Isso nos levaria a supor que, quanto mais baixo é o status, menor a possibilidade de encontrar o registro de atividade profissional, excetuando-se registros policiais e judiciários. Com isso, um alto índice de "desconhecidos" reforçaria a tese de que seriam entidades com muitos "pobres".
   
 Tabela 1: Status dos sócios das entidades (volta)
Status
Hilfsverein
Krankenverein
Vitor Emanuel
Française
Española
União
Porto-Alegrense
Baixo
24,32
30,00
22,22
0,00
63,83
26,09
69,89
Médio-Baixo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,70
1,38
Médio
47,30
60,00
66,67
42,86
36,17
39,13
24,83
Médio-Alto
10,81
0,00
0,00
35,71
0,00
13,04
2,30
Alto
17,57
10,00
11,11
21,43
0,00
13,04
1,61
Total de registros
99
24
46
33
49
53
712
Desconhecidos (%)
25,25
58,33
80,43
57,58
4,08
56,60
38,90
 
 
 
Abdicando de suposições, mesmo admitindo que a distribuição de status nas entidades seja a expressa pelos registros conhecidos, dificilmente as mutuais de imigrantes seriam qualificadas como entidades de membros com alto status, como afirmado para outros lugares. Com exceção da Societé Française, cuja distribuição de status tende para estratos superiores, as outras mantém como sócio típico o membro de setores médios ou de artesãos e trabalhadores especializados e isso não difere muito dos registros de sócios de mutuais étnicas em outros lugares (v. BJERG, 1989, p. 392; PRISLEY, 1987, p. 35; DEVOTO, 1984, p. 332; FERNANDEZ, 1989, p.635; MARQUIEGUI, 1994, p. 435, 442, 454; BASTOS, 1997, p. 41-42; BEITO, 2000, p. 9). Assim, a aplicação do mesmo critério geraria resultados não muito diferentes de outros lugares, por um lado, e talvez – e isso novas pesquisas indicariam – não diferentes das entidades tomadas como sendo de "trabalhadores". O Centro Operário de Lages tinha 75% de seus sócios como autônomos (ARRUDA, 1983, p. 75) e a Associação dos Empregados no Comércio de Rio Grande aceitava como sócios na década de 1930 "todos os indivíduos de posição definida na sociedade" e seus relatórios desde o começo do século XX indicam a atividade de representação de interesses de comerciantes. Com isso, para a definição do que seja uma entidade de trabalhadores, não basta identificar o grupo social que a mutual pretende reunir, visto que isso não é suficiente sequer para as entidades que se dizem de "trabalhadores".
Outro critério que se poderia aplicar para as mutuais étnicas seria o de sua abertura à participação – e não apenas à filiação – de trabalhadores. Claro deve ficar que a aplicação do critério seria verificada por prescrições estatutárias e pelo efetivo exercício democrático. Com relação às prescrições estatutárias, não encontramos nos estatutos das 7 entidades aqui analisadas nenhum critério econômico para acesso ou impedimento aos cargos, afora as exclusões previsíveis: a dos não-membros da etnia e das mulheres do corpo político da entidade, e a exclusão dos analfabetos como elegíveis. Sequer nos estatutos da Sociedade de Beneficência Brasileira União havia impedimentos econômicos, conquanto se saiba que libertos não poderiam ocupar cargos na entidade (LIVRO de atas..., 1867-1873). Dessa forma, resta analisar o efetivo exercício democrático.
Mas como avaliá-lo? Mesmo que estudos monográficos de cada entidade revelassem que, a despeito de normas formalmente democráticas, oligarquias de fato as dirigiam, esta pesquisa quando muito apontou intentos anti-democráticos na Beneficência Porto Alegrense. Os dados que tenho, portanto, me fazem tomar as entidades como democráticas. Para avaliar sua democracia podemos, por exemplo, apreciar a participação em assembléias gerais, mas, ainda assim, é difícil comparar: às vezes não tenho esse dado e, às vezes, só tenho esse dado. Com isso quero dizer que para as Sociedade de Beneficência Brasileira União, Societá Italiana de Mutuo Soccorso Vittorio Emanuelle II e Deutscher Krankenverein o único registro disponível dos sócios é sua participação em assembléias gerais, já trazido na Tabela 1. Mas, tomando esses números e comparando-os com a aplicação do mesmo critério de estratificação para os votantes da Paróquia do Rosário em Porto Alegre em 1880 (Tabela 2), encontramos números não muito diferentes sobre a participação política dos estratos baixos, com apenas um detalhe: os números das mutuais foram sempre obtidos antes de 1880. Se adicionamos a isso a possibilidade da maior parte dos casos de atividade profissional desconhecida referir-se a um status baixo, poderíamos sem medo afirmar que tendencialmente, mesmo nas mutuais étnicas, os "trabalhadores" teriam maior participação (e não apenas "direitos de participação", mas efetivo exercício) do que no sistema eleitoral então vigente.
 
Tabela 2: Status dos participantes em instâncias políticas
 
Status
Krankenverein
Vitor Emanuel
União
Votantes na Paróquia do Rosário
Baixo
30,00
22,22
26,09
27,72
Médio-Baixo
0,00
0,00
8,70
0,62
Médio
60,00
66,67
39,13
40,62
Médio-Alto
0,00
0,00
13,04
20,69
Alto
10,00
11,11
13,04
0,41
Total de registros
24
46
53
1450
Desconhecidos (%)
58,33
80,43
56,60
 
 
 
 
Não obstante, setores médios parecem sobre-representados na Tabela 2, mas não se levamos em conta a rusticidade da estratificação social aqui adotada, pois, se englobamos os três sub-setores médios (médio-baixo, médio, médio-alto) eles teriam proporções equivalentes no eleitorado e nas mutuais (cerca de 60%). Não há motivos para surpresa, quando se compreende a possibilidade de constituir sociedades de socorros mútuos como dependente da existência de um contingente de população economicamente ativa, relativamente concentrado, com capacidade de poupança que pode ser dirigida à securitização dos fatores subjetivos de risco da esfera do trabalho, capacidade de poupança essa maior nos setores médios, que, aliás, eram percentualmente mais relevantes no Rio Grande do Sul do que em São Paulo em 1872 (cf. PINHEIRO, 1978, p. 17).
Continuando a avaliação do exercício democrático, considerei ainda outro critério para aferi-lo, que é a possibilidade de setores baixos exercerem posição de dirigentes nas entidades. Este é um critério em que gradientes são bem mais arriscados, pelo fato de que, se nem sempre foi possível obter dados sobre a atividade profissional do membro no momento de sua filiação (às vezes antes, às vezes depois), é possível que o acesso a cargos de direção só ocorresse depois de processos de ascensão social. Ainda assim, trabalharei com os dados que tenho. Como se pode ver na Tabela 3, os dois índices mais altos de participação de setores baixos nos quadros dirigentes são os da Sociedad Española e da Beneficência Porto Alegrense, com o agravante de que muitos dirigentes dessa última têm atividades profissionais desconhecidas. Casualmente ou não, são as entidades melhor documentadas para este ensaio e as que trazem um maior contingente de sócios de setores baixos.
 
 
Tabela 3: Status dos dirigentes de entidades (volta)
Status
Hilfsverein
Krankenverein
Vitor Emanuel
Française
Española
União
Porto Alegrense
Baixo
0,00
0,00
16,67
0,00
61,54
0,00
21,43
Médio-Baixo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Médio
42,86
66,67
16,67
0,00
38,46
33,33
14,29
Médio-Alto
14,29
0,00
0,00
0,00
0,00
16,67
0,00
Alto
35,71
16,67
0,00
33,33
0,00
16,67
0,00
Desconhecidos
7,14
16,67
66,67
66,67
0,00
33,33
64,29
Total de registros
14
6
6
3
13
6
28
 

 

Conquanto não se possa estabelecer um paralelo imediato entre as tabelas 1 e 3 – porque a percentagem dos setores na Tabela 1 desconsiderou os membros com atividades profissionais desconhecidas – verificam-se clivagens importantes entre dois grupos de mutuais: as duas alemãs e as duas brasileiras. Os números aqui trazidos me permitem afirmar, por um lado, que a Hilfsverein escolheria seus dirigentes em estratos superiores aos da Krankenverein e que o mesmo acontecia na comparação da Beneficência União com a Beneficência Porto Alegrense, o que permitiria reforçar hipóteses de que, pelo menos nesses dois casos, formas de solidariedade étnicas são construídas sem ignorância da percepção de distâncias sócio-profissionais (o que é tão mais claro quando não foi possível perceber distâncias confessionais entre a Hilfsverein e a Krankenverein). Mas o resultado da não-ignorância de distâncias sociais não é necessariamente a secessão. A Sociedad Española manteve-se única em Porto Alegre por aproximadamente 40 anos e o alto índice de trabalhadores manuais nos cargos de direção e na fundação da entidade não contradiria a escolha de uma primeira diretoria predominantemente de profissão "comércio" (VARGAS, 1979, p. 33 e ss.). A escolha de dirigentes de alto status pode ser verificada em mutuais étnicas de outros locais (PRISLEY, 1987, p. 41; DEVOTO, 1984, p. 335; MARQUIEGUI, 1994, p. 439, 442, 456) e ocorre mesmo em países onde inexistia esse tipo de entidade, como a Inglaterra, onde a maioria dos 100 dirigentes das maiores associações eram "empresários" ("bussiness owners", cf. BEITO, 2000, p. 9). 4
Um quarto critério para pensar o caráter das mutuais étnicas seria sua relação com a esfera do trabalho. Esse critério é mais complexo porque o objetivo de qualquer mutual supõe, como já dito, formas de securitização contra riscos subjetivos de descender socialmente pela impossibilidade de trabalhar em virtude de eventos como doença, morte, etc. Com isso, mutuais cujos membros dependem de seu próprio trabalho, mesmo que como autônomos ou pequenos empregadores, manteriam essa relação com a esfera do trabalho. Mas outras variáveis permitem avançar na qualificação dessa relação para alguns casos. Um deles é sugerido por estudo que compara as mutuais de França e Espanha (RALLE, 1999, p. 28-30). Se o pagamento de médicos era padrão em França, as mutuais espanholas preferiam pagar pelos dias de trabalho perdidos, sublinhando o caráter da doença não como efeito do descuidado médico, mas como causadora de ônus no âmbito do trabalho, devido à impossibilidade de exercê-lo. A análise desse autor se aplicaria em uma comparação das mutuais étnicas com as mutuais de trabalhadores, uma vez que, tendencialmente, em São Paulo da República Velha (LUCA, 1990, p. 63, 82, 146), as entidades étnicas pagariam assistência médica, enquanto as de trabalhadores pagariam diárias por dia perdido de trabalho. Se tomarmos o pagamento de diárias como típico das entidades de trabalhadores, verificamos que apenas 3 entidades o fazem: Sociedad Española. Beneficência Porto Alegrense e Vittorio Emanuelle II, casualmente ou não, as mesmas três que admitem sócios de status baixo entre seus quadros dirigentes.
Outro tópico a indicar estreita relação com a esfera do trabalho não versa sobre formas de socorrer o membro frente a eventos como doença, mas sobre a concepção de eventos como passíveis de socorro. Se certos eventos que afligem o sócio são concebidos como casuais, independem da vontade e merecem atenção das entidades, é freqüente a restrição desse tipo de socorros frente a condutas que podem ser atribuídas à vontade do membro ou ao descuido com o próprio corpo, como doenças venéreas, embriaguez ou suicídio. Mas a situação de desemprego é uma daquelas em que a responsabilidade pode ser atribuída ao indivíduo, que se mostra incapaz de ocupar um posto de trabalho estável. Não obstante, em 4 das entidades aqui analisadas aparecem registros de uma concepção de que o desemprego não resultaria da irresponsabilidade do sócio, mas algo que escapa ao seu controle e que, como outras fatalidades, deve merecer socorros. Duas das entidades, a Beneficência União e a Vittorio Emanuelle II, trazem em seus estatutos procedimentos ou simplesmente o objetivo de encontrar trabalho para seus sócios. O caso da Beneficência Porto Alegrense é mais complexo: em meio a uma crise política interna, encaminha os estatutos para aprovação do Presidente da Província, que veta dois parágrafos do artigo 1o que dispõem sobre os fins da entidade:
"§ 2o – Proteger e defender perante os tribunais criminais todos os sócios que forem injustamente acusados ou perseguidos. (...)
§ 4o – Procurar ocupação para aqueles sócios que se acharem desempregados, isto quando estiver ao alcance da sociedade."
Ambos parágrafos rejeitados ultrapassam distinções liberais entre fatalidades e responsabilidade individual do associado, mas o que versa sobre desemprego teria maior alcance para meu interesse ao identificar uma disfunção social que excede a possibilidade de uma injustiça de motivações individuais contra um sócio. A entidade não se propunha a defender o trabalhador ante seu empregador, o que já seria típico de sindicatos, mas se configuraria como agência de oferta de mão de obra e não apenas consumidora de serviços médicos ou funerários. Esse tipo de conduta da associação, apenas intentada no exemplo acima, teria se realizado pela Sociedad Española, que mantinha "quadro de avisos" para colocação no mercado dos sócios (VARGAS, 1979, p. 209-210). Em todos os casos, a avaliação de que parte considerável dos sócios se vende no mercado de trabalho faz da entidade um recurso disponível para melhor venda e avalizadora desses trabalhadores, individualmente irresponsáveis pelo mal que os aflige, posição não muito diferente da quer tomariam sindicatos no futuro (FORTES, 1999).
Um balanço da discussão aqui trazida deveria indicar se os critérios apresentados são internamente consistentes, suficientes, ou mesmo necessários para a caracterização das mutuais étnicas. Ao apresentá-los em um ensaio, os julgo consistentes e necessários, mas a insuficiência é flagrante na ausência de definição clara do que sejam "trabalhadores" ou de maiores evidências para a caracterização da estratificação social. Isso inclui duas discussões que sou agora incapaz de fazer. A primeira é se escravos constituem uma "classe" (porque certamente são um "estamento") inferior à dos trabalhadores livres capazes de se filiar às sociedades de socorros mútuos; a segunda é sobre a possibilidade de fazer distinções de "classe" entre o lumpen-proletariado ou os "desclassificados" de modo geral e os "trabalhadores" que julgamos encontrar em algumas entidades. Dependendo do resultado dessas discussões, seria forçoso incluir esses "trabalhadores" a que me referi entre os setores médios da sociedade, ou, pelo menos, melhor caracterizar condutas estamentais concebidas como morais e honestas pelas entidades que as dizem prezar e avaliar. Fazer tais discussões  permitiria avaliar com maior precisão as interrelações da dinâmica interna das entidades de trabalhadores com a dinâmica social em que atuam, facultando-nos ainda conhecer o peso das entidades, sejam as de "trabalhadores", sejam as de outro recorte social, na conformação de identidades. A despeito desses reparos, se aceitas a consistência e necessidade dos critérios aqui trazidos, torna-se necessário investigar mutuais étnicas segundo critérios semelhantes aos utilizados para inquirir outras associações de trabalhadores, inclusive para verificar se o tipo de solidariedade inter-classes nelas produzido poderia ser qualificado como "aliança" e então comparado a outras formas de aliança. No limite, adotar o tipo de argumentação aqui desenvolvida, retrocederia marcos iniciais da pesquisa sobre a dinâmica do movimento social dos "trabalhadores" no Rio Grande do Sul para pelo menos 1856, data da fundação da Beneficência Porto Alegrense, a mais antiga das entidades aqui analisadas que atenderiam aos critérios discutidos, e isso se torna tão mais verdadeiro quanto menos interessados estamos nas entidades "operárias" (sobretudo sindicatos) e na estratificação social e mais nos interessamos pela conduta, cultura ou identidade dos trabalhadores. Por outro lado, o ensaio permitiria articular de forma interessante a construção da identidade de classe, uma vez que os caminhos aqui indicados permitem investigar – quando existentes – a conformação não-intencional de identidades, como, por exemplo, a de classe em mutuais étnicas.

 
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Fontes e Bibliografia citada
Estatutos impressos em textos legais
  
 
Entidade
Ato Provincial
Associação Beneficente das Classes Laboriosas Ato de 25 de setembro de 1880
Caixa de Socorros Marquez de Pombal Ato n. 145 de 10 de outubro de 1882
Club [Sociedade] Beneficente Harmonia dos Artistas Ato n. 9 de 4 de fevereiro de 1882
Grêmio dos Artistas Ato n. 14 de 9 de fevereiro de 1882
Handwerk Verein Ato de 2 de março de 1868
Hulfsverein der Deutschen Ato de 31 de janeiro de 1880
Monte Pio Militar Ato de 30 de junho de 1881
Pecúlio dos Empregados da Diretoria Geral da Fazenda Provincial Ato n. 107 de 5 de agosto de 1882
Sociedade Beneficência dos Artistas (Rio Grande) Ato de 20 de dezembro de 1880
Sociedade Beneficente Fraternidade Artística Ato de 3 de março de 1881
Sociedade de Beneficência Porto Alegrense Ato de 7 de maio de 1869
Sociedade de Beneficência Portuguesa [Bagé] Ato de 6 de junho de 1871
Sociedade Philantropica Ato. n. 269 de 23 de novembro de 1867
Sociedade Portuguesa de Beneficência [Porto Alegre] Ato 120 de 14 de dezembro de 1876
Sociedade Portuguesa de Beneficência [Rio Grande] Ato de 21 de janeiro de 1880
Societá Italiana Reunite Unione e Filantropia Ato de 4 de maio de 1877
 
Jornais e estatutos impressos pelas entidades
A Luta. Porto Alegre,13 set. 1906.
A Noite. Porto Alegre, 3 jan. 1914.
ESTATUTOS da Sociedade Beneficente Feliz Esperança. Pelotas : Typ. da Livraria Americana, 1897.
ESTATUTOS daa Companhia União Fabril. Rio Grande : Typ. do Diário do Rio Grande, 1896.
Estatutos da Sociedade Portuguesa de Beneficência em Pelotas. Pelotas : Imp a vapor do Correio Mercantil, 1894.
ESTATUTOS da Sociedade União Comercial dos Varejistas. Rio Grande : Typ. do Diário do Rio Grande, 1892.
ESTATUTOS do Clube Caixeiral da Cidade de Pelotas. Pelotas : Typ. da Livraria Americana, [1880?].
ESTATUTOS do Congresso Operário. Pelotas : Typ. do Onze de Junho, 1889.
ESTATUTOS do Grêmio Tipográfico. Pelotas : Typ. da Livraria Americana, 1881. Statuti della Societá Operaia Italiana di Mutuo Soccorso Stella D’Italia nella colonia Conte D’Eu. Porto Alegre : Gundlach, 1886 (reproduzido em MIGOT, Aldo F. História de Carlos Barbosa. Carlos Barbosa/ Porto Alegre/ Caxias do Sul : Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa/ EST/ EDUCS, 1989. p. 651-663).
Requerimentos (com estatutos manuscritos) -
disponíveis no Arquivo Histórico do estado do Rio Grande do Sul
 
 
Entidade
Requerimento
Deutscher Krankenverein Porto Alegre, 30 nov. 1874. (Maço 174)
L´Union Française Pelotas, 2 dez. 1884. (Maço 214)
Sociedade de Beneficência Brasileira União Porto Alegre, 29 jan. 1861. (Maço 98)
Sociedade Italiana Giuseppe Mazzini Quaraí, 15 fev. 1888 (Maço 258)
Sociedade Italiana de Mútuo Socorro Vitor Manuel Porto Alegre, 1881 (Maço 198)
Estatutos manuscritos
ESTATUTOS de la Sociedad Española de Socorros Mutuos. [Porto Alegre, manusc., 1893, reproduzido em VARGAS, Iolanda Guimarães. História da Sociedade Espanhola de Socorros Mútuos de Porto Alegre. Porto Alegre, dissertação de mestrado em História da Cultura-PUCRS, 1979, p. 452-471]
 
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