UNIDADE 1: O enfoque da TGE sobre a origem, formação e desenvolvimento do Estado. A especificidade do Estado Moderno. Elementos constitutivos do Estado (doutrina clássica) e sua problematização. O poder do Estado. Personalidade jurídica do Estado. As relações do Estado com o Direito e com a política.
UNIDADE 2: Estado Moderno e democracia. Democracia direta, semidireta e representativa. Declaração de Direitos. Teoria da representação: representação política, representação de interesses, representação institucional, outras. Sistemas eleitorais e partidários. Sufrágio. Teoria da separação de poderes e suas revisões. Formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo.
UNIDADE 3: O Estado Constitucional: a idéia de Constituição. Origens e características do constitucionalismo. Constituição em sentido material e formal. O poder constituinte.
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