DISCIPLINA S/ 2007
APRESENTAÇÃO
Abaixo algumas das atividades desenvolvidas
durante o primeiro semestre de 2007.
6. CRIMINALIZAÇÃO DOS
MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL- PROF. DRª. WILMA
PESSÔA IDEOLOGIA, DOMINAÇÃO, HEGEMONIA
(MÍDIA)
A VIDA DE ANTÔNIO
GRAMSCI
Antonio
Gramsci foi político e escritor. Depois de uma
juventude atormentada por doenças e apertos
econômicos, transferiu-se em 1911 para Turim,
graças a uma bolsa de estudos que lhe permitiu
matricular-se na universidade, na Faculdade de Letras e
Filosofia. Apaixonou-se inicialmente pelos estudos de
Lingüística, sob a orientação do
glotólogo M. Bartoli, mas em seguida se ligou aos
mais ativos movimentos literários e políticos
da capital piemontesa. Seus estudos universitários,
porém, foram retardados por freqüentes crises de
esgotamento nervoso, e ele renunciará por fim a
diplomar-se, para empenhar-se cada vez mais no jornalismo
militante (em dezembro de 1915 começou a trabalhar na
redação turinense de Avanti,
órgão do Partido Socialista Italiano).
Sua
atividade jornalística se impõe à
atenção geral não só pela
qualidade do texto, mas também pela profundidade da
pesquisa cultural. Neste sentido, tornou-se exemplar a
preparação de um número único
redigido em fevereiro de 1917 por conta da
Federação da Juventude Socialista do Piemonte
(La Città Futura), em que ao lado de artigos
originais de teoria e de propaganda socialista se alinhavam
escritos de Croce, Salvemini e A. Carlini. Neste
período, a influência de Croce e da
polêmica antipositivista do idealismo italiano
também se mostra na avaliação
entusiasmada da Revolução Russa de novembro de
1917, interpretada como "revolução contra O
Capital" (isto é, contra a versão determinista
da obra de Marx). Com estas diretrizes preparou e em seguida
dirigiu, no pós-guerra, o periódico
L´Ordine Nuovo, publicado entre maio de 1919 e dezembro
de 1920 com o subtítulo de "Publicação
Semanal de Cultura Socialista". Ligando-se ao movimento
turinense dos conselhos de fábrica, o
periódico pretendia ser tanto instrumento de
investigação cultural quanto
órgão de luta política. Esta
experiência se situava, numa perspectiva
revolucionária, à esquerda do movimento
socialista da época, mas em conformidade com outros
fermentos da cultura italiana do período, como os que
se referiam ao neoliberalismo de P. Gobetti, que de fato
julgou positivamente a obra do grupo.
Em 1921
participou do Congresso de Livorno, que assinalou a
cisão do Partido Socialista e a
constituição do Partido Comunista. Ainda em
Turim, dirigiu o órgão do novo partido,
L´Ordine Nuovo, que se tornou um cotidiano (no qual
também colaborou Gobetti, como crítico
teatral). Todavia, nos primeiros anos do novo partido sua
atividade foi condicionada pela direção de A.
Bordiga, que, tendo organizado uma facção
nacional antes da cisão, havia obtido uma
posição de destaque, influenciando
também grande parte do próprio grupo turinense
de L´Ordine Nuovo.
Neste
período, em maio de 1922, antes do golpe de Estado
fascista, partiu para Moscou, onde ficou até novembro
de 1923 como representante do partido italiano no
comitê executivo da Internacional Comunista. Em
seguida se dirigiu a Viena, para preparar uma nova
série de L´Ordine Nuovo, que começou a
sair quinzenalmente a partir de primeiro de março de
1924. Pouco depois foi eleito para o Parlamento e pôde
voltar à Itália, empenhando-se na luta contra
o fascismo e, dentro do partido, na ação
organizativa necessária para impor uma linha
política diversa da bordiguiana, que, por seu
extremismo, havia entrado em rota de colisão com as
posições prevalecentes na Internacional
Comunista.
A linha de
Gramsci, que reuniu em torno de si um novo grupo dirigente
"centrista", prevaleceu a seguir no III Congresso do Partido
Comunista da Itália, realizado em Lyon, em janeiro de
1926. Alguns meses depois, porém, suas
relações com a Internacional Comunista
sofreram um primeiro abalo, com sua iniciativa de escrever
uma alarmada carta ao comitê central do Partido
Bolchevique em razão das divisões internas
daquele partido. Mesmo criticando a oposição,
a carta também trazia reservas sobre os
métodos da maioria (Stalin-Bukharin), e por este
motivo Togliatti, então representante em Moscou dos
comunistas italianos, considerou oportuno não
entregá-la oficialmente. Daí nasceu uma viva
polêmica entre Gramsci e Togliatti, relevante
sobretudo pela insistência por parte do primeiro na
necessidade de "apelar à consciência
política dos companheiros russos e indicar
energicamente os perigos e as fraquezas que suas atitudes
estavam por determinar".
A
precipitação dos eventos na Itália o
afastou, no entanto, desta polêmica: em 8 de novembro
de 1926, depois das "medidas de exceção" do
governo fascista contra os oposicionistas, Gramsci foi
detido apesar da imunidade parlamentar e enviado,
primeiramente, ao confinamento em Ustica e, depois, ao
cárcere de Milão, para ser submetido, junto
com outros dirigentes comunistas, ao Tribunal Especial para
a Defesa do Estado. No julgamento, realizado em Roma entre
maio e junho de 1928, foi condenado a 20 anos de
reclusão. Destinado, para cumprir a pena, à
penitenciária de Turi (Bari), aí ficou
até dezembro de 1933, quando por graves motivos de
saúde foi transferido, primeiro, para a enfermaria do
cárcere de Civitavecchia e, depois, sempre na
condição de preso, para uma clínica
privada de Formia. Só em outubro de 1934 foi posto em
liberdade condicional, mas permaneceu na mesma
clínica de Formia, não tendo
condições de retomar a atividade normal em
razão da saúde comprometida. Morreu, enfim, na
clínica Quisisana, de Roma, para onde fora
transferido sob vigilância desde a clínica de
Formia.
Sua vida
no cárcere também foi tornada amarga pelas
difíceis relações estabelecidas com o
partido que havia dirigido antes da prisão. Em
desacordo com a linha política adotada no fim de 1929
sob pressão do Komintern, então em luta
não só com o fascismo mas também com a
social-democracia (definida como "social-fascismo"), se via
em aberto conflito com a maioria dos outros comunistas
presos em Turi, e isto o havia induzido a fazer de seu
isolamento a forma exclusiva da própria
existência. Explica-se assim por que sua
situação não tenha sido então
discutida nos órgãos dirigentes ativos no
exílio, com os quais suas relações
foram sempre indiretas (com a mediação do
amigo economista P. Sraffa, que trabalhava em Cambridge).
Todavia, depois de 1934, com o abandono da propaganda sobre
o "social-fascismo" e o predomínio da política
de unidade antifascista, foram intensificadas as campanhas
internacionais de imprensa para pedir sua
libertação.
À
parte os reconhecimentos provenientes dos
contemporâneos no curso de sua atividade (Gobetti,
Prezzolini, Dorso), sua fama está ligada sobretudo
à publicação, no pós-guerra, dos
escritos póstumos. Em 1947, a primeira
edição das Cartas do cárcere (uma
edição nova e mais ampla foi publicada em
1965) teve uma enorme repercussão nos ambientes
culturais mais diversos. Seguiram-se os volumes
extraídos dos Cadernos do cárcere, na
edição temática: O materialismo
histórico e a filosofia de Benedetto Croce (1948), Os
intelectuais e a organização da cultura
(1949), O Risorgimento (1949), Notas sobre Maquiavel, a
política e o Estado moderno (1949), Literatura e vida
nacional (1950), Passado e presente (1951). Em vários
volumes foram depois recolhidos os escritos
jornalísticos do período
pré-cárcere. A ordem sistemática
escolhida na primeira edição dos Cadernos, com
o agrupamento editorial das notas gramscianas por argumentos
e temas homogêneos, tornava mais imediatamente
acessíveis os conteúdos da obra, mas
não revelava seus nexos internos e o fio condutor
seguido pelo autor em seu trabalho.
Esta foi,
no entanto, a tarefa que se propôs a
edição crítica dos Cadernos do
cárcere, publicada em quatro volumes em 1975 sob os
cuidados de V. Gerratana, segundo a ordem dos manuscritos
integrais assim como foram deixados pelo autor, mas com um
amplo aparato de notas e índices e com o cotejo das
fontes utilizadas. Assim foi possível seguir o ritmo
de desenvolvimento da investigação gramsciana
através da primeira redação de notas
registradas em cadernos mistos, depois retomadas, e em
alguns casos desenvolvidas na segunda redação
dos cadernos "especiais", a partir dos quais o autor se
propunha compor ensaios independentes relacionados entre si,
mas não um trabalho orgânico de conjunto (como
parecia sugerir a primeira edição
temática).
Ponto de
partida da investigação é a ordem de
idéias esboçadas num ensaio sobre a
questão meridional escrito antes da prisão,
com a análise da relação cidade/campo e
das alianças de classe na sociedade italiana das
primeiras décadas do século. A análise
se amplia e se aprofunda no trabalho dos Cadernos com o
estudo da função dos intelectuais na
história da Itália. É uma pesquisa
complexa e original, porque a noção de
"intelectual", em sua função de coágulo
da formação de todo bloco histórico,
é ampliada além dos limites tradicionais, numa
visão que estende o conceito mesmo de Estado,
entendido não mais só como "sociedade
política", órgão de
coerção jurídica, mas como
entrelaçamento de sociedade política e
"sociedade civil", em que a hegemonia de um grupo social se
exerce através de organizações
privadas, como Igreja, sindicatos, escolas e outros
instrumentos de direção cultural.
Esta
estrutura teórica, que tem no centro o conceito de
"hegemonia", leva também a uma nova
interpretação da queda das comunas medievais e
de sua incapacidade de superar a fase
econômico-corporativa do Estado, em razão do
caráter cosmopolita dos intelectuais italianos e da
ausência, neles, de uma função
nacional-popular. No Estado moderno, ao contrário, o
exercício da hegemonia permite às classes
dominantes obter o consenso das classes subalternas, seja
com a energia das revoluções de tipo jacobino,
seja através de diferentes formas de
"revolução passiva": com este termo, tomado de
V. Cuoco, é indicado um processo de
revolução-restauração ou de
"revolução sem revolução", como
aquele ilustrado na história italiana pelo
Risorgimento, em que os moderados conseguem exercer sua
hegemonia sobre o Partido de Ação.
Nesta
análise, também o fascismo é
considerado uma forma particular de revolução
passiva; o fascismo visto não só em seus
aspectos repressivos mas também em seus
esforços econômico-sociais de
modernização em relação ao
fenômeno do americanismo e do fordismo, outro veio
explorado com constância analítica nos
Cadernos. Neste quadro historiográfico se insere a
visão política de uma estratégia
revolucionária fundada na passagem da "guerra de
movimento" e do ataque frontal à "guerra de
posição" adequada às
condições do Ocidente, em que o
exercício da hegemonia é confiado à
conquista do consenso em todas as principais
articulações da sociedade civil.
Liga-se a
tal estratégia a reflexão sobre dois temas
recorrentes nos Cadernos: o problema da
relação entre Maquiavel e Marx (e surge desta
reflexão a idéia de um partido como moderno
Príncipe) e a perspectiva de um desenvolvimento do
marxismo como filosofia da práxis em suas
relações com o senso comum e com as correntes
culturais do mundo moderno. A estreita conexão destes
temas se mostra ainda mais evidente na sucessão dos
manuscritos originais tal como são reproduzidos na
edição crítica, na riqueza de suas
implicações e dos problemas deixados em aberto
pelo próprio autor. Por isto, trata-se de temas que
podiam servir de estímulo para novas pesquisas e de
fato foram discutidos longamente, mesmo em outros
países.
Traduções da
edição crítica dos Cadernos existem na
França (Paris, Gallimard), América Latina
(México, Ediciones Era), Alemanha (Hamburgo,
Argument), Estados Unidos (Columbia University Press). Um
testemunho minucioso da difusão do pensamento de
Gramsci no mundo está na Bibliografia Gramsciana,
organizada por J. Cammett, apresentada no Congresso
Internacional de Formia em outubro de 1989; nela
estão registrados mais de 7 mil títulos em 27
línguas.
CONCEITO DE IDEOLOGIA PARA GRAMSCI
Ele
concebe a ideologia enquanto "uma concepção de
mundo que se manifesta implicitamente na arte, no direito,
nas atividades econômicas e em todas as
manifestações da vida intelectual e coletiva".
Portanto, para Gramsci, a ideologia estaria presente em
todas as atividades humanas, não se traduziria apenas
no campo da produção de idéias. No
entanto, para ele, somente as "ideologias orgânicas"
vinculadas a uma das classes fundamentais da sociedade
capitalista, a burguesia e o proletariado, deveriam ser
consideradas.
Em
situações normais a ideologia dominante seria
a ideologia da classe econômica e politicamente
dominante.
Gramsci
estabelece então diversos níveis entre a
concepção de mundo produzida pelos
intelectuais orgânicos da classe dominante e as
idéias, senso comum, das classes subalternas,
informadas por aquela concepção geral de
mundo. Esta diferenciação em níveis
é engendrada pelas contradições
objetivas inerentes à sociedade dividida em classes
sociais antagônicas. Portanto, a luta de classes
é a fonte das constantes fissuras no campo
hegemônico da ideologia burguesa. É
responsável, em certo sentido, pela falta de
homogeneidade entre o discurso de dominantes e dominados,
apesar deste último, no fundamental, estar preso nos
laços da ideologia burguesa que o informa. "A
ideologia difundida nas camadas sociais dirigentes, afirma
ele, é evidentemente mais elaborada que os seus
fragmentos encontrados na cultura popular (...) na
cúpula, a concepção de mundo mais
elaborada, a filosofia, ao nível mais baixo, o
folclore. Há entre esses dois níveis extremos,
o senso comum". A filosofia, enquanto nível superior
da ideologia é sua "chave-mestra", a sua principal
força coesiva. É ela que modela e dirige os
demais níveis, em especial o senso comum. Dirige
respeitando os limites estruturais de classe apresentados
anteriormente. Mas, se a filosofia deseja cumprir a sua
função deve, necessariamente, manter-se ligada
às classes subalternas, às massas populares.
Sem isto perderia a sua capacidade de direção
política e ideológica. Marx já afirmava
que as idéias só adquirem força
material quando penetram nas massas.
O senso
comum popular, por sua vez, revela-se um amálgama de
diversas ideologias tradicionais e da ideologia da classe
dominante. Afirma ele: "Cada camada social possui seu
próprio senso comum (...) seu traço
fundamental mais característico é o de
constituir (mesmo a nível de cada cérebro) uma
concepção fragmentária, incoerente,
inconseqüente, conforme a situação social
e cultural da multidão". Em outra passagem escreve:
"Na consciência do homem, abandonado à
própria espontaneidade, não ainda criticamente
consciente de si mesmo, vive ao mesmo tempo
influências ideológicas diferentes, elementos
díspares, que se acumularam através das
estratificação sociais e culturais diversas."
Gramsci
procura então compreender os meios pelos quais a
ideologia das classes dominantes penetra e ajuda, em certo
sentido, a questionar as classes subalternas sob a sua
direção, impedindo assim a ruptura violenta do
status quo de dominação, mantendo coeso o
edifício social.Toda sociedade constitui a sua
própria "estrutura ideológica", que é
"destinada a manter, defender e desenvolver a frente
teórica". Esta estrutura, por sua vez, se
compõe de diversos aparelhos, entre eles os
principais são: a Igreja, a Escola e a Imprensa. Os
aparelhos ideológicos são instrumentos de
produção e de reprodução da
ideologia, são organizações que de uma
forma ou de outra "podem influir, direta ou indiretamente,
sobre a opinião pública", sobre o pensar e o
fazer das classes sociais subalternas.
CONCEITO DE HEGEMONIA E CONTRA-HEGEMONIA
O conceito
de hegemonia, renovado por Gramsci, mostra como um "bloco
histórico" (conjunto de classes dominantes) instaura
seu poder por meio do consenso. Williams (1979, p. 113) nos
ajuda a entender a hegemonia em Gramsci:
A
hegemonia é então não apenas o
nível articulado superior de 'ideologia', nem
são as suas formas de controle apenas as vistas
habitualmente como 'manipulação' ou
'dominação'. Ela é todo um conjunto de
práticas e expectativas, sobre a totalidade da vida:
nossos sentidos e distribuição de energia,
nossa percepção de nós mesmos e nosso
mundo. É um sistema vivido de significados e valores
-constitutivo e constituidor- que, ao serem experimentados
como prática parecem confirmar-se reciprocamente.
Constitui assim um senso da realidade para a maioria das
pessoas na sociedade, um senso de realidade absoluta, porque
experimentada, e além da qual é muito
difícil para a maioria dos membros da sociedade
movimentar-se, na maioria das áreas da sua
vida.
Para
Gramsci (1995), a hegemonia seria a direção
moral e intelectual de uma sociedade, onde a
dominação "física" e corpórea
é auxiliada pela instauração do
consenso. O poder de coesão, conectado ao consenso,
constituiria o predomínio de uma visão social
de mundo e de convívio social. O espaço da
hegemonia é a sociedade civil, em que os chamados
"aparelhos privados de hegemonia" são os
responsáveis pela disseminação do
pensamento dominante (COUTINHO, 1999). A mídia e seu
respectivo controle se enquadram nessa categoria. Para Lima
(2001, p. 193), falar do exercício de uma hegemonia
implica entre, outras coisas, falar de uma sociedade
"ocidentalizada", com alto grau de
socialização da política, cujo
exercício não pode mais ser reduzido a apenas
um Estado coercitivo; ao contrário, o próprio
Estado amplia-se, constituindo-se de uma sociedade
política (aparelho coercitivo) e de uma sociedade
civil, formada pelo conjunto das organizações
que elaboram/difundem as ideologias (escolas, igrejas,
partidos políticos, sindicatos, mídia,
etc.).
A
liderança moral e intelectual de uma sociedade
não se realiza apenas por meio da força ou de
ilusões de consciência, ela se mantém no
domínio por meio de concessões que, dentro de
certo limite, engloba interesses corporativos de outros
grupos. A hegemonia é constituída por um bloco
de alianças que representa uma base de consentimento
para a ordem social definida. Ou seja, é criada uma
rede de instituições, de
relações e de idéias, na qual uma
classe dominante se torna dirigente (Bottomore, 1988,
p.177).
A classe
dirigente e suas alianças, ou melhor, o bloco
histórico que rege uma hegemonia, identifica os
problemas de uma sociedade e responde, de acordo com seus
interesses, a gama dos conflitos do conjunto social.
Entretanto, quando os setores da sociedade não se
identificam com os apontamentos da hegemonia estabelecida,
eles manifestam sua contrariedade e reivindicam novas
atitudes e posicionamentos tanto do poder público,
quanto da sociedade civil. (PERUZZO, 1998, p. 52). Williams
(1979, p. 115-116), afirma que a hegemonia também
sofre uma resistência continuada, limitada, alterada,
desafiada por pressões que não são as
suas próprias pressões. Temos então de
acrescentar ao conceito de hegemonia o conceito de
contra-hegemonia e hegemonia alternativa, que são
elementos reais e persistentes na prática.
Vemos, na
prática, que os movimentos populares, como o MST,
utilizam-se dos aparelhos privados de hegemonia para
contestar a visão de mundo predominante, afinal, como
esclarece Williams (op. cit., p. 116):
A
realidade de qualquer hegemonia, no sentido político
e cultural ampliado, é de que, embora por
definição seja sempre dominante, jamais
será total ou exclusiva. A qualquer momento, formas
de política e cultura alternativas, ou diretamente
opostas, existem como elementos significativos na
sociedade.(...) A ênfase política e cultural
alternativa, e as muitas formas de oposição e
luta, são importantes não só em si
mesmas, mas como características indicativas daquilo
que o processo hegemônico procurou controlar, na
prática.
Segundo
Coutinho (1999), a critica ideológica e a batalha
cultural a ela ligada é decisiva na
orientação prática dos homens sendo um
momento decisivo da luta pela construção de
uma nova hegemonia. Para o autor, a "luta pela hegemonia
implica uma ação que, voltada para a
efetivação de um resultado objetivo no plano
social, pressupõe a construção de um
universo intersubjetivo de crenças e valores". (p.
115-116). Eagleton (1997, p.106) nos mostra a atualidade do
pensamento de Gramsci:
Na
sociedade moderna, então, não é
suficiente ocupar fábricas ou entrar em confronto com
o Estado. O que também deve ser contestado é
toda a área da "cultura", definida em seu sentido
mais amplo, mais corriqueiro. O poder da classe dominante
é espiritual assim como material, e qualquer
"contra-hegemonia" deve leve levar sua campanha
política até esse domínio, até
agora negligenciado, de valores e costumes, hábitos
discursivos e práticas rituais.
Nas ditas
sociedades "ocidentais" a melhor estratégia para a
construção de uma outra
organização social seria a chamada guerra de
posição em que as classes subalternas disputam
a direção moral e intelectual da sociedade.
Distanciando-se de uma perspectiva revolucionária
frontal, Gramsci acredita que uma sociedade socialista deve
ser construída pela conquista do consenso,
disputando-se os corações e as mentes, ou
melhor, ganhando posições nos "aparelhos
privados de hegemonia", presentes na sociedade civil.
Eagleton (1997, p.110), tratando da consciência dos
grupos subalternos em Gramsci, afirma que a prática
revolucionária deve "elaborar e explicitar os
princípios potencialmente criativos implícitos
na compreensão prática dos oprimidos - elevar
esses elementos incipientes, ambíguos de sua
experiência à condição de
filosofia coerente ou 'visão de mundo'".
O conceito
de hegemonia, renovado por Gramsci, mostra como um "bloco
histórico" (conjunto de classes dominantes) instaura
seu poder por meio do consenso. Constitui assim um senso da
realidade para a maioria das pessoas na sociedade, um senso
de realidade absoluta, porque experimentada, e além
da qual é muito difícil para a maioria dos
membros da sociedade movimentar-se, na maioria das
áreas da sua vida.
Para
Gramsci (1995), a hegemonia seria a direção
moral e intelectual de uma sociedade, onde a
dominação "física" e corpórea
é auxiliada pela instauração do
consenso. O poder de coesão, conectado ao consenso,
constituiria o predomínio de uma visão social
de mundo e de convívio social. O espaço da
hegemonia é a sociedade civil, em que os chamados
"aparelhos privados de hegemonia" são os
responsáveis pela disseminação do
pensamento dominante (COUTINHO, 1999). Para Lima (2001, p.
193), falar do exercício de uma hegemonia implica
entre, outras coisas, falar de uma sociedade
"ocidentalizada", com alto grau de
socialização da política, cujo
exercício não pode mais ser reduzido a apenas
um Estado coercitivo; ao contrário, o próprio
Estado amplia-se, constituindo-se de uma sociedade
política (aparelho coercitivo) e de uma sociedade
civil, formada pelo conjunto das organizações
que elaboram/difundem as ideologias (escolas, igrejas,
partidos políticos, sindicatos, mídia, etc.).
CONCEITO DE DOMINAÇÃO
O
filósofo marxista italiano Antonio Gramsci utilizou o
conceito de hegemonia para se referir ao modo como o poder
dominante consegue ganhar o consentimento das classes
subalternas.
A
hegemonia distingue-se da ideologia pelo fato de ser imposta
através da força. Diferentemente da ideologia,
a hegemonia é capaz de saturar as consciências
dos cidadãos que constroem as suas leituras da
realidade a partir de um universo único de
significados possíveis. No processo de hegemonia
confluem os intelectuais orgânicos encarregados de
produzir e de reproduzir a ideologia dominante, intelectuais
recrutados nos grupos políticos no poder e entre as
classes subalternas. A hegemonia, por
conseqüência, incorpora uma lógica de
adesão quase incondicional, e é capaz de
silenciar as escassas vozes discordantes do discurso
dominante sem necessidade de recorrer à
coação, à censura ou ao aniquilamento.
A
hegemonia distingue-se assim das formas de
dominação mais tradicionais, em que a
autoridade é mantida através do autoritarismo
e fazendo uso de diversas formas de violência,
física e/ou simbólica. A direita
política na Europa, e especialmente em Espanha,
parece ter vivido um final de século instalada num
poder quase hegemônico. A aceitação
política e social do neoliberalismo como ideologia
dominante e como o momento de expansão do ciclo
econômico facilitou o surgimento do denominado
pensamento único (expressão que evidencia
claramente a existência de hegemonia) e a
adesão de amplos sectores das classes médias
ao fundamentalismo do mercado. O êxito da hegemonia
neoliberal evidencia-se menos nos resultados duma
determinada política econômica (nefastos em
alguns casos) do que na sua capacidade para convencer uma
boa parte da sociedade das virtudes dessa doutrina.
Os
recursos discursivos têm sido (e continuam a ser)
múltiplos: insustentabilidade do Estado de Bem-estar,
ineficiência do sector público, qualidade
associada à competitividade e/ou necessidade de
contenção salarial. Hoje, contudo, o final da
etapa de expansão do ciclo econômico, os
primeiros sintomas de pouca saúde das economias
nacionais e, sobretudo, a divisão social que produzem
algumas políticas geradoras de maiores desigualdades,
parecem começar a pôr em causa a exclusividade
de uma forma de pensamento e de uma forma de fazer
política. A existência de uma certa "crise de
hegemonia" torna-se visível não tanto
através do número de vozes em desacordo com o
pensamento único, mas sobretudo através do
estilo político que a direita assume quando tem de
reagir perante estados de emergência da mais diversa
natureza. É então que surge a face da direita
de sempre, daquela direita que historicamente se
caracterizou por fazer uso mais da dominação
do que da hegemonia, através do autoritarismo e
não da autoridade legítima, através da
coação e não da persuasão. Uma
direita política instalada no poder por uma
espécie de "direito natural" derivado do
próprio poder econômico dos sectores sociais
que representa. Os sintomas do retorno à
dominação são diversos e evidenciam as
insuficiências da direita para gerir crises
políticas em contextos democráticos. Alguns
destes sintomas refletem-se na aceleração das
reformas e na incapacidade de avaliar os custos
políticos de determinadas decisões.
À
guisa de exemplo, o Partido Popular em Espanha aproveitou a
maioria absoluta da presente legislatura para impor reformas
educativas em todos os níveis do ensino oficial: no
ensino primário e secundário, na
formação profissional e na Universidade. Em
apenas dois anos implementaram-se reformas controversas num
terreno que requer pactos de regime e um mínimo de
consenso social. A pressa em aproveitar a vantagem
política de que desfrutava acelerou
transformações profundas e traumáticas
cujo impacto perdurará no tempo. A esta direita
parece pouco importar que a sociedade esteja clamando pela
revogação destas leis e pela necessidade de
dialogar no sentido de dar espaço a todos os sectores
afetados.
Outro
sintoma é aquele constituído pela facilidade
com que a direita se aproveita daquilo que é do
público, especialmente em períodos de crise.
Numa clara confusão entre governo e Estado, a direita
gere as conjunturas desfavoráveis através da
apropriação indevida de espaços
públicos que devem ser independentes por uma simples
questão de higiene democrática. Deste modo,
nomeiam-se representantes 'a dedo' para o aparelho judicial
em clara sintonia com os interesses do governo, modificam-se
leis ou instituições cuja estabilidade
é necessária do ponto de vista do interesse
público, não devendo em caso algum depender
dos interesses políticos (como as leis eleitorais),
ou faz-se um claro uso ideológico dos instrumentos de
produção intelectual financiados com fundos
públicos (como as publicações
financiadas pelos ministérios), chegando-se, em dada
ocasiões, a vetar ou censurar opiniões que
são desfavoráveis, por mais que estas estejam
cientificamente sustentadas.
O retorno
da dominação é sem dúvida o
sintoma mais claro de uma direita em crise, incapaz de
continuar a produzir discursos hegemônicos que gerem
adesão espontânea. A resistência em
abandonar o "poder natural" faz aflorar as piores formas
duma direita que, apesar de tudo, não assume a
verdadeira democracia.
MÍDIA COMO HEGEMONIA E
DOMINAÇÃO
Antonio
Gramsci em seu trabalho sobre os intelectuais e a
importância dos aparelhos privados de hegemonia na
estratégia revolucionária (guerra de
posição) trouxe inegáveis
contribuições aos estudos da
comunicação. Nessa linha de estudo, a
mídia é vista como um dos principais
veículos de construção hegemônica
possuindo um papel de destaque na formação de
representações, condutas e valores.
Ao
aparecer como aparelho privado de hegemonia os meios de
comunicação se tornam um espaço de luta
política fundamental na disputa pela
direção moral e intelectual da sociedade. A
liderança da ordem social não se realiza
apenas por meio da força ou de ilusões de
consciência; ela se mantém no domínio
por meio de concessões que, dentro de certo limite,
engloba interesses corporativos de outros grupos. A
hegemonia é constituída por um bloco de
alianças que representa uma base de consentimento
para a ordem social definida. O bloco histórico que
rege uma hegemonia identifica os problemas de uma sociedade
e responde, de acordo com seus interesses, à gama dos
conflitos do conjunto social. Entretanto, quando os setores
da sociedade não se identificam com os apontamentos
da hegemonia estabelecida, eles manifestam sua contrariedade
e reivindicam novas atitudes e posicionamentos tanto do
poder público, quanto da sociedade civil. Ignorar o
papel das mídias na construção
contra-hegemônica significa fechar os olhos para o
potencial transformador do uso emancipador dos meios de
comunicação quando geridos pela
auto-organização dos produtores livremente
associados.
A
comunicação, como campo de estudo de
inegável caráter multidisciplinar, torna-se
indispensável para a compreensão das
relações sociais e do necessário
desvendamento das categorias que constituem o real. A
mídia aparece com uma função
primordial, tanto na manutenção do status quo,
como na construção de propostas alternativas
ao ditame do modo de reprodução sócio
metabólica do capital que, segundo
Mészáros (2004, p. 16), "subordina a si - para
o melhor e para o pior, conforme as alterações
das circunstâncias históricas - todas as
áreas da atividade humana, desde os processos
econômicos mais básicos até os
domínios intelectuais e culturais mais mediados e
sofisticados".
Ao
vislumbrarmos um panorama histórico das teorias da
comunicação, vemos que o Marxismo se aproxima
da discussão do estudo da comunicação
em três frentes principais: na discussão dos
seus produtos como (1) mercadoria, colaboração
dos estudos da chamada escola de Frankfurt; como
manifestação da (2) cultura, presente nos
chamados cultural studies e na escola latino-americana de
comunicação; e a visão da
comunicação como (3) diálogo, inspirada
nas idéias de Paulo Freire que discute em suas linhas
gerais a participação popular na gestão
da informação, processo que valoriza o papel
ativo dos comunicadores. É na segunda que vemos a
contribuição dos estudos do filósofo e
militante, Antonio Gramsci, principalmente na
discussão em torno do tema hegemonia.
A
comunicação, nessa linha de estudo, aparece
como um compartilhamento de significados e valores, como
cultura, que se relaciona às outras
instituições sociais. Esse modelo de estudo da
comunicação aparece por volta dos anos 60 na
Inglaterra, mais especificamente no Center for Contemporary
Cultural Studies da Birmingham University, tendo como
expoentes Raymond Williams e E. P. Thompson. Os estudos
desse grupo buscam realizar uma crítica ao marxismo
ortodoxo e ao estruturalismo, criando uma sociologia da
cultura que busca em suas linhas gerais o estudo dos
"diferentes tipos de instituição e
formação na produção e
distribuição cultural, e na sua
ligação dentro de todos os processos sociais
materiais" (WILLIAMS, 1979, p. 140). Dessa forma, a
produção cultural é vista como uma
construção social e material e, a
comunicação, passa a ser indagada quanto ao
seu papel na construção das
representações da sociedade. Nesse sentido,
Gramsci e seu trabalho sobre os intelectuais e a
importância dos aparelhos privados de hegemonia na
estratégia revolucionária (guerra de
posição) trouxeram grandes avanços nos
estudos da comunicação.
A
mídia é usada como aparelho privado de
hegemonia. Lima (2001) acredita que há uma
centralidade da mídia na sociedade
contemporânea e, sendo assim, ela implica o seu
oposto, o periférico, o marginal. O autor conhece a
fundo o papel da comunicação na
socialização dos indivíduos,
considerando-a um processo pelo qual as pessoas internalizam
a cultura de seu grupo e assimilam as normas sociais. Essa
centralidade da mídia também é
importante na esfera da cultura, que acaba por se confundir
com a esfera social, visto que o conteúdo das
comunicações constrói a realidade por
meio das representações que faz da vida
humana. O autor esclarece que o advento dos meios de
comunicação eletrônicos, sobretudo da
televisão, transforma a mídia no "aparelho
privado de hegemonia" mais eficaz na
articulação hegemônica (e
contra-hegemônica), vale dizer, na capacidade de
construir/definir os limites do hegemônico (da
realidade) dentro dos quais ocorre a disputa
política.
A
mídia substitui algumas das tradicionais
funções do partido, tais como: definir a
agenda dos temas relevantes para a discussão na
esfera pública, gerar e transmitir
informações políticas, fiscalizar a
ação das administrações
públicas e canalizar as demandas da
população junto ao governo. Ao aparecer como o
principal (mas de forma alguma único) aparelho
privado de hegemonia, os meios de comunicação
aparecem como um espaço de luta política
fundamental na construção
contra-hegemônica. Downing (2002) ao estudar as
diversas manifestações do que ele chama
mídia radical alternativa, acredita que as
formulações gramscinianas são eficazes
no estudo e na construção tática das
mídias de oposição nos movimentos
sociais. Fugindo de uma visão mecanicista proveniente
de certos estudos de cunho marxista vulgar, o autor se
aproxima do anarquismo socialista na compreensão das
manifestações midiáticas dos chamados
novos movimentos sociais. Ele acredita que as
questões de gênero, etnia e classe não
devem ser isoladas da estratégia
revolucionária e acredita que uma
transformação social se realiza no
nível econômico e cultural. O objetivo desse
ativista seria o de criar formas participativas de
gestão da informação, processo
educativo e de formação política que
traz avanços visíveis nos movimentos sociais
que atuam de forma midiática, ou seja, articulando
estratégias de comunicação alternativa
no seio das lutas entre as classes. Afinal, conforme afirma
Enzensberger (2003, p. 55): "(...) toda estratégia
socialista das mídias deve buscar o fim do isolamento
de cada indivíduo que participa do processo social
produtivo do aprendizado. Isso não é
possível sem a auto-organização dos
participantes".
Ignorar o
papel das mídias na construção
contra-hegemônica significa fechar os olhos para o
potencial transformador do uso emancipador dos meios de
comunicação quando geridos pela
auto-organização dos produtores livremente
associados.
CONCLUSÃO
Assim a
mídia é o primeiro veículo de conquista
da hegemonia. Fatos reiteradamente veiculados pelos meios de
comunicação acabam se transformando em
"verdades inquestionáveis". Sendo fatos
verídicos ou não, a mídia desempenha um
papel fundamental e estratégico na visão de
Gramsci. Há a aposta na credulidade humana para
incutir toda e qualquer forma de "verdade". A grande
vantagem da mídia é que ela atinge a
milhões de "inocentes úteis", esses entendidos
como meras caixas de ressonância dos fatos
midiáticos, ou seja, repetem qualquer besteira sem
ter a menor noção do que estão falando.
Gramsci
fala em dominação do psicológico.
Educação. Eis o segundo veículo de
conquista da hegemonia. Nesse sentido, afirma o comunista
italiano: "(...) a sociedade civil, formada precisamente
pelo conjunto das organizações
responsáveis pela elaboração e/ou
difusão das ideologias, compreendendo o sistema
escolar, as igrejas, os partidos políticos, os
sindicatos, as organizações profissionais, a
organização material da cultura (revistas,
jornais, editoras, meios de comunicação de
massa), etc". Nada escapa ao pensamento gramsciano. Sequer a
educação.
A
diferença entre Marx e Gramsci situa-se precisamente
no meio de dominação do poder. Assim é
tranqüilo afirmar que Gramsci respirava marxismo, vivia
marxismo, idolatrava marxismo, naquilo que Marx acreditava
como insolúvel: a ditadura do proletariado. Deste
apenas se afastava no modo de tomar o poder.
Dominadas
a mídia e a educação falta localizar
uma nova fonte de difusão de informação
marxista. São as editoras. Estas são,
possivelmente, as responsáveis pela maior
profusão de informações dentro de uma
sociedade. É suficiente que um determinado autor
assuma, em sua obra, uma posição
ideológica, para esta ser disseminada no seio de uma
sociedade. Afinal, "a informação sempre
representou a grande parte da força no
desprezível jogo imposto pelo dominador ao dominado.
O conhecimento foi e é procurado avidamente por
aqueles que detêm o controle sobre
situações diversas, numa eterna tentativa de
manter-se no poder. Um gatilho para a ação,
que significa controlar o alcance da
informação, fazendo com que o outro seja mais
facilmente dirigido. Quanto menos argumentos tiver, mais
nula será a possibilidade de reação.
Isso evidencia o fato de que houve um planejamento
estabelecendo quando, como e o quê deveria e poderia
ser permitido à massa".
Nos dias
de hoje, a tarefa de construção de uma nova
hegemonia, acredita Gramsci, não poderá ser
obra de um homem, de uma pessoa singular, mas deve ser obra
de "um organismo no qual já tenha tido início
a concretização de uma vontade coletiva
reconhecida e afirmada parcialmente na ação.
Esse organismo já foi dado pelo desenvolvimento
histórico e é o Partido político, a
primeira célula onde estão contidos os germes
da vontade coletiva que tendem a tornar-se universais."
Todavia, a grande diferenciação entre a
estrutura de um partido comunista e das demais
organizações é que ele, apesar de
dividido em níveis, busca superar esta divisão
entre dirigentes e dirigidos, entre os grandes e pequenos
intelectuais. Se, na sociedade, a filosofia da práxis
busca elevar as classes subalternas do senso comum ao
nível do bom senso (a filosofia), no seio do partido,
ela busca capacitar o militante de base a exercer
funções de dirigentes políticos. Por
isto, uma das tarefas principais do Partido Comunista
consiste em superar os resíduos corporativos (os
momentos egoístico-passionais) através de um
"processo catártico". Superar os interesses
mesquinhos, o estreito "espírito de corpo",
através da ação política
independente de classe. "No partido político, afirma
ele, os elementos de um grupo social econômico superam
esse momento (corporativo, egoístico-passional) de
seu desenvolvimento histórico e se tornam agentes de
atividades gerais, de caráter nacional e
internacional". Continua ele: "Um comerciante não
entra num partido para fazer comércio, nem um
industrial para produzir nada."
Assim
está formado o tripé da
revolução gramsciana. Mídia,
educação e editoras. Os três meios mais
eficientes de se divulgar qualquer idéia.
Infelizmente, no caso do Brasil, a idéia
socializante, igualitária ainda é
utopiaEFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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http://www.rplib.com.br/articulistas
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