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 DISCIPLINA S/ 2007

  APRESENTAÇÃO

Abaixo algumas das atividades desenvolvidas durante o primeiro semestre de 2007.

 

  6. CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL- PROF. DRª. WILMA PESSÔA IDEOLOGIA, DOMINAÇÃO, HEGEMONIA (MÍDIA)

 A VIDA DE ANTÔNIO GRAMSCI

Antonio Gramsci foi político e escritor. Depois de uma juventude atormentada por doenças e apertos econômicos, transferiu-se em 1911 para Turim, graças a uma bolsa de estudos que lhe permitiu matricular-se na universidade, na Faculdade de Letras e Filosofia. Apaixonou-se inicialmente pelos estudos de Lingüística, sob a orientação do glotólogo M. Bartoli, mas em seguida se ligou aos mais ativos movimentos literários e políticos da capital piemontesa. Seus estudos universitários, porém, foram retardados por freqüentes crises de esgotamento nervoso, e ele renunciará por fim a diplomar-se, para empenhar-se cada vez mais no jornalismo militante (em dezembro de 1915 começou a trabalhar na redação turinense de Avanti, órgão do Partido Socialista Italiano).

Sua atividade jornalística se impõe à atenção geral não só pela qualidade do texto, mas também pela profundidade da pesquisa cultural. Neste sentido, tornou-se exemplar a preparação de um número único redigido em fevereiro de 1917 por conta da Federação da Juventude Socialista do Piemonte (La Città Futura), em que ao lado de artigos originais de teoria e de propaganda socialista se alinhavam escritos de Croce, Salvemini e A. Carlini. Neste período, a influência de Croce e da polêmica antipositivista do idealismo italiano também se mostra na avaliação entusiasmada da Revolução Russa de novembro de 1917, interpretada como "revolução contra O Capital" (isto é, contra a versão determinista da obra de Marx). Com estas diretrizes preparou e em seguida dirigiu, no pós-guerra, o periódico L´Ordine Nuovo, publicado entre maio de 1919 e dezembro de 1920 com o subtítulo de "Publicação Semanal de Cultura Socialista". Ligando-se ao movimento turinense dos conselhos de fábrica, o periódico pretendia ser tanto instrumento de investigação cultural quanto órgão de luta política. Esta experiência se situava, numa perspectiva revolucionária, à esquerda do movimento socialista da época, mas em conformidade com outros fermentos da cultura italiana do período, como os que se referiam ao neoliberalismo de P. Gobetti, que de fato julgou positivamente a obra do grupo.

Em 1921 participou do Congresso de Livorno, que assinalou a cisão do Partido Socialista e a constituição do Partido Comunista. Ainda em Turim, dirigiu o órgão do novo partido, L´Ordine Nuovo, que se tornou um cotidiano (no qual também colaborou Gobetti, como crítico teatral). Todavia, nos primeiros anos do novo partido sua atividade foi condicionada pela direção de A. Bordiga, que, tendo organizado uma facção nacional antes da cisão, havia obtido uma posição de destaque, influenciando também grande parte do próprio grupo turinense de L´Ordine Nuovo.

Neste período, em maio de 1922, antes do golpe de Estado fascista, partiu para Moscou, onde ficou até novembro de 1923 como representante do partido italiano no comitê executivo da Internacional Comunista. Em seguida se dirigiu a Viena, para preparar uma nova série de L´Ordine Nuovo, que começou a sair quinzenalmente a partir de primeiro de março de 1924. Pouco depois foi eleito para o Parlamento e pôde voltar à Itália, empenhando-se na luta contra o fascismo e, dentro do partido, na ação organizativa necessária para impor uma linha política diversa da bordiguiana, que, por seu extremismo, havia entrado em rota de colisão com as posições prevalecentes na Internacional Comunista.

A linha de Gramsci, que reuniu em torno de si um novo grupo dirigente "centrista", prevaleceu a seguir no III Congresso do Partido Comunista da Itália, realizado em Lyon, em janeiro de 1926. Alguns meses depois, porém, suas relações com a Internacional Comunista sofreram um primeiro abalo, com sua iniciativa de escrever uma alarmada carta ao comitê central do Partido Bolchevique em razão das divisões internas daquele partido. Mesmo criticando a oposição, a carta também trazia reservas sobre os métodos da maioria (Stalin-Bukharin), e por este motivo Togliatti, então representante em Moscou dos comunistas italianos, considerou oportuno não entregá-la oficialmente. Daí nasceu uma viva polêmica entre Gramsci e Togliatti, relevante sobretudo pela insistência por parte do primeiro na necessidade de "apelar à consciência política dos companheiros russos e indicar energicamente os perigos e as fraquezas que suas atitudes estavam por determinar".

A precipitação dos eventos na Itália o afastou, no entanto, desta polêmica: em 8 de novembro de 1926, depois das "medidas de exceção" do governo fascista contra os oposicionistas, Gramsci foi detido apesar da imunidade parlamentar e enviado, primeiramente, ao confinamento em Ustica e, depois, ao cárcere de Milão, para ser submetido, junto com outros dirigentes comunistas, ao Tribunal Especial para a Defesa do Estado. No julgamento, realizado em Roma entre maio e junho de 1928, foi condenado a 20 anos de reclusão. Destinado, para cumprir a pena, à penitenciária de Turi (Bari), aí ficou até dezembro de 1933, quando por graves motivos de saúde foi transferido, primeiro, para a enfermaria do cárcere de Civitavecchia e, depois, sempre na condição de preso, para uma clínica privada de Formia. Só em outubro de 1934 foi posto em liberdade condicional, mas permaneceu na mesma clínica de Formia, não tendo condições de retomar a atividade normal em razão da saúde comprometida. Morreu, enfim, na clínica Quisisana, de Roma, para onde fora transferido sob vigilância desde a clínica de Formia.

Sua vida no cárcere também foi tornada amarga pelas difíceis relações estabelecidas com o partido que havia dirigido antes da prisão. Em desacordo com a linha política adotada no fim de 1929 sob pressão do Komintern, então em luta não só com o fascismo mas também com a social-democracia (definida como "social-fascismo"), se via em aberto conflito com a maioria dos outros comunistas presos em Turi, e isto o havia induzido a fazer de seu isolamento a forma exclusiva da própria existência. Explica-se assim por que sua situação não tenha sido então discutida nos órgãos dirigentes ativos no exílio, com os quais suas relações foram sempre indiretas (com a mediação do amigo economista P. Sraffa, que trabalhava em Cambridge). Todavia, depois de 1934, com o abandono da propaganda sobre o "social-fascismo" e o predomínio da política de unidade antifascista, foram intensificadas as campanhas internacionais de imprensa para pedir sua libertação.

À parte os reconhecimentos provenientes dos contemporâneos no curso de sua atividade (Gobetti, Prezzolini, Dorso), sua fama está ligada sobretudo à publicação, no pós-guerra, dos escritos póstumos. Em 1947, a primeira edição das Cartas do cárcere (uma edição nova e mais ampla foi publicada em 1965) teve uma enorme repercussão nos ambientes culturais mais diversos. Seguiram-se os volumes extraídos dos Cadernos do cárcere, na edição temática: O materialismo histórico e a filosofia de Benedetto Croce (1948), Os intelectuais e a organização da cultura (1949), O Risorgimento (1949), Notas sobre Maquiavel, a política e o Estado moderno (1949), Literatura e vida nacional (1950), Passado e presente (1951). Em vários volumes foram depois recolhidos os escritos jornalísticos do período pré-cárcere. A ordem sistemática escolhida na primeira edição dos Cadernos, com o agrupamento editorial das notas gramscianas por argumentos e temas homogêneos, tornava mais imediatamente acessíveis os conteúdos da obra, mas não revelava seus nexos internos e o fio condutor seguido pelo autor em seu trabalho.

Esta foi, no entanto, a tarefa que se propôs a edição crítica dos Cadernos do cárcere, publicada em quatro volumes em 1975 sob os cuidados de V. Gerratana, segundo a ordem dos manuscritos integrais assim como foram deixados pelo autor, mas com um amplo aparato de notas e índices e com o cotejo das fontes utilizadas. Assim foi possível seguir o ritmo de desenvolvimento da investigação gramsciana através da primeira redação de notas registradas em cadernos mistos, depois retomadas, e em alguns casos desenvolvidas na segunda redação dos cadernos "especiais", a partir dos quais o autor se propunha compor ensaios independentes relacionados entre si, mas não um trabalho orgânico de conjunto (como parecia sugerir a primeira edição temática).

Ponto de partida da investigação é a ordem de idéias esboçadas num ensaio sobre a questão meridional escrito antes da prisão, com a análise da relação cidade/campo e das alianças de classe na sociedade italiana das primeiras décadas do século. A análise se amplia e se aprofunda no trabalho dos Cadernos com o estudo da função dos intelectuais na história da Itália. É uma pesquisa complexa e original, porque a noção de "intelectual", em sua função de coágulo da formação de todo bloco histórico, é ampliada além dos limites tradicionais, numa visão que estende o conceito mesmo de Estado, entendido não mais só como "sociedade política", órgão de coerção jurídica, mas como entrelaçamento de sociedade política e "sociedade civil", em que a hegemonia de um grupo social se exerce através de organizações privadas, como Igreja, sindicatos, escolas e outros instrumentos de direção cultural.

Esta estrutura teórica, que tem no centro o conceito de "hegemonia", leva também a uma nova interpretação da queda das comunas medievais e de sua incapacidade de superar a fase econômico-corporativa do Estado, em razão do caráter cosmopolita dos intelectuais italianos e da ausência, neles, de uma função nacional-popular. No Estado moderno, ao contrário, o exercício da hegemonia permite às classes dominantes obter o consenso das classes subalternas, seja com a energia das revoluções de tipo jacobino, seja através de diferentes formas de "revolução passiva": com este termo, tomado de V. Cuoco, é indicado um processo de revolução-restauração ou de "revolução sem revolução", como aquele ilustrado na história italiana pelo Risorgimento, em que os moderados conseguem exercer sua hegemonia sobre o Partido de Ação.

Nesta análise, também o fascismo é considerado uma forma particular de revolução passiva; o fascismo visto não só em seus aspectos repressivos mas também em seus esforços econômico-sociais de modernização em relação ao fenômeno do americanismo e do fordismo, outro veio explorado com constância analítica nos Cadernos. Neste quadro historiográfico se insere a visão política de uma estratégia revolucionária fundada na passagem da "guerra de movimento" e do ataque frontal à "guerra de posição" adequada às condições do Ocidente, em que o exercício da hegemonia é confiado à conquista do consenso em todas as principais articulações da sociedade civil.

Liga-se a tal estratégia a reflexão sobre dois temas recorrentes nos Cadernos: o problema da relação entre Maquiavel e Marx (e surge desta reflexão a idéia de um partido como moderno Príncipe) e a perspectiva de um desenvolvimento do marxismo como filosofia da práxis em suas relações com o senso comum e com as correntes culturais do mundo moderno. A estreita conexão destes temas se mostra ainda mais evidente na sucessão dos manuscritos originais tal como são reproduzidos na edição crítica, na riqueza de suas implicações e dos problemas deixados em aberto pelo próprio autor. Por isto, trata-se de temas que podiam servir de estímulo para novas pesquisas e de fato foram discutidos longamente, mesmo em outros países.

Traduções da edição crítica dos Cadernos existem na França (Paris, Gallimard), América Latina (México, Ediciones Era), Alemanha (Hamburgo, Argument), Estados Unidos (Columbia University Press). Um testemunho minucioso da difusão do pensamento de Gramsci no mundo está na Bibliografia Gramsciana, organizada por J. Cammett, apresentada no Congresso Internacional de Formia em outubro de 1989; nela estão registrados mais de 7 mil títulos em 27 línguas.

 

CONCEITO DE IDEOLOGIA PARA GRAMSCI

Ele concebe a ideologia enquanto "uma concepção de mundo que se manifesta implicitamente na arte, no direito, nas atividades econômicas e em todas as manifestações da vida intelectual e coletiva". Portanto, para Gramsci, a ideologia estaria presente em todas as atividades humanas, não se traduziria apenas no campo da produção de idéias. No entanto, para ele, somente as "ideologias orgânicas" vinculadas a uma das classes fundamentais da sociedade capitalista, a burguesia e o proletariado, deveriam ser consideradas.

Em situações normais a ideologia dominante seria a ideologia da classe econômica e politicamente dominante.

Gramsci estabelece então diversos níveis entre a concepção de mundo produzida pelos intelectuais orgânicos da classe dominante e as idéias, senso comum, das classes subalternas, informadas por aquela concepção geral de mundo. Esta diferenciação em níveis é engendrada pelas contradições objetivas inerentes à sociedade dividida em classes sociais antagônicas. Portanto, a luta de classes é a fonte das constantes fissuras no campo hegemônico da ideologia burguesa. É responsável, em certo sentido, pela falta de homogeneidade entre o discurso de dominantes e dominados, apesar deste último, no fundamental, estar preso nos laços da ideologia burguesa que o informa. "A ideologia difundida nas camadas sociais dirigentes, afirma ele, é evidentemente mais elaborada que os seus fragmentos encontrados na cultura popular (...) na cúpula, a concepção de mundo mais elaborada, a filosofia, ao nível mais baixo, o folclore. Há entre esses dois níveis extremos, o senso comum". A filosofia, enquanto nível superior da ideologia é sua "chave-mestra", a sua principal força coesiva. É ela que modela e dirige os demais níveis, em especial o senso comum. Dirige respeitando os limites estruturais de classe apresentados anteriormente. Mas, se a filosofia deseja cumprir a sua função deve, necessariamente, manter-se ligada às classes subalternas, às massas populares. Sem isto perderia a sua capacidade de direção política e ideológica. Marx já afirmava que as idéias só adquirem força material quando penetram nas massas.

O senso comum popular, por sua vez, revela-se um amálgama de diversas ideologias tradicionais e da ideologia da classe dominante. Afirma ele: "Cada camada social possui seu próprio senso comum (...) seu traço fundamental mais característico é o de constituir (mesmo a nível de cada cérebro) uma concepção fragmentária, incoerente, inconseqüente, conforme a situação social e cultural da multidão". Em outra passagem escreve: "Na consciência do homem, abandonado à própria espontaneidade, não ainda criticamente consciente de si mesmo, vive ao mesmo tempo influências ideológicas diferentes, elementos díspares, que se acumularam através das estratificação sociais e culturais diversas."

Gramsci procura então compreender os meios pelos quais a ideologia das classes dominantes penetra e ajuda, em certo sentido, a questionar as classes subalternas sob a sua direção, impedindo assim a ruptura violenta do status quo de dominação, mantendo coeso o edifício social.Toda sociedade constitui a sua própria "estrutura ideológica", que é "destinada a manter, defender e desenvolver a frente teórica". Esta estrutura, por sua vez, se compõe de diversos aparelhos, entre eles os principais são: a Igreja, a Escola e a Imprensa. Os aparelhos ideológicos são instrumentos de produção e de reprodução da ideologia, são organizações que de uma forma ou de outra "podem influir, direta ou indiretamente, sobre a opinião pública", sobre o pensar e o fazer das classes sociais subalternas.

 

CONCEITO DE HEGEMONIA E CONTRA-HEGEMONIA

O conceito de hegemonia, renovado por Gramsci, mostra como um "bloco histórico" (conjunto de classes dominantes) instaura seu poder por meio do consenso. Williams (1979, p. 113) nos ajuda a entender a hegemonia em Gramsci:

A hegemonia é então não apenas o nível articulado superior de 'ideologia', nem são as suas formas de controle apenas as vistas habitualmente como 'manipulação' ou 'dominação'. Ela é todo um conjunto de práticas e expectativas, sobre a totalidade da vida: nossos sentidos e distribuição de energia, nossa percepção de nós mesmos e nosso mundo. É um sistema vivido de significados e valores -constitutivo e constituidor- que, ao serem experimentados como prática parecem confirmar-se reciprocamente. Constitui assim um senso da realidade para a maioria das pessoas na sociedade, um senso de realidade absoluta, porque experimentada, e além da qual é muito difícil para a maioria dos membros da sociedade movimentar-se, na maioria das áreas da sua vida.

Para Gramsci (1995), a hegemonia seria a direção moral e intelectual de uma sociedade, onde a dominação "física" e corpórea é auxiliada pela instauração do consenso. O poder de coesão, conectado ao consenso, constituiria o predomínio de uma visão social de mundo e de convívio social. O espaço da hegemonia é a sociedade civil, em que os chamados "aparelhos privados de hegemonia" são os responsáveis pela disseminação do pensamento dominante (COUTINHO, 1999). A mídia e seu respectivo controle se enquadram nessa categoria. Para Lima (2001, p. 193), falar do exercício de uma hegemonia implica entre, outras coisas, falar de uma sociedade "ocidentalizada", com alto grau de socialização da política, cujo exercício não pode mais ser reduzido a apenas um Estado coercitivo; ao contrário, o próprio Estado amplia-se, constituindo-se de uma sociedade política (aparelho coercitivo) e de uma sociedade civil, formada pelo conjunto das organizações que elaboram/difundem as ideologias (escolas, igrejas, partidos políticos, sindicatos, mídia, etc.).

A liderança moral e intelectual de uma sociedade não se realiza apenas por meio da força ou de ilusões de consciência, ela se mantém no domínio por meio de concessões que, dentro de certo limite, engloba interesses corporativos de outros grupos. A hegemonia é constituída por um bloco de alianças que representa uma base de consentimento para a ordem social definida. Ou seja, é criada uma rede de instituições, de relações e de idéias, na qual uma classe dominante se torna dirigente (Bottomore, 1988, p.177).

A classe dirigente e suas alianças, ou melhor, o bloco histórico que rege uma hegemonia, identifica os problemas de uma sociedade e responde, de acordo com seus interesses, a gama dos conflitos do conjunto social. Entretanto, quando os setores da sociedade não se identificam com os apontamentos da hegemonia estabelecida, eles manifestam sua contrariedade e reivindicam novas atitudes e posicionamentos tanto do poder público, quanto da sociedade civil. (PERUZZO, 1998, p. 52). Williams (1979, p. 115-116), afirma que a hegemonia também sofre uma resistência continuada, limitada, alterada, desafiada por pressões que não são as suas próprias pressões. Temos então de acrescentar ao conceito de hegemonia o conceito de contra-hegemonia e hegemonia alternativa, que são elementos reais e persistentes na prática.

Vemos, na prática, que os movimentos populares, como o MST, utilizam-se dos aparelhos privados de hegemonia para contestar a visão de mundo predominante, afinal, como esclarece Williams (op. cit., p. 116):

A realidade de qualquer hegemonia, no sentido político e cultural ampliado, é de que, embora por definição seja sempre dominante, jamais será total ou exclusiva. A qualquer momento, formas de política e cultura alternativas, ou diretamente opostas, existem como elementos significativos na sociedade.(...) A ênfase política e cultural alternativa, e as muitas formas de oposição e luta, são importantes não só em si mesmas, mas como características indicativas daquilo que o processo hegemônico procurou controlar, na prática.

Segundo Coutinho (1999), a critica ideológica e a batalha cultural a ela ligada é decisiva na orientação prática dos homens sendo um momento decisivo da luta pela construção de uma nova hegemonia. Para o autor, a "luta pela hegemonia implica uma ação que, voltada para a efetivação de um resultado objetivo no plano social, pressupõe a construção de um universo intersubjetivo de crenças e valores". (p. 115-116). Eagleton (1997, p.106) nos mostra a atualidade do pensamento de Gramsci:

Na sociedade moderna, então, não é suficiente ocupar fábricas ou entrar em confronto com o Estado. O que também deve ser contestado é toda a área da "cultura", definida em seu sentido mais amplo, mais corriqueiro. O poder da classe dominante é espiritual assim como material, e qualquer "contra-hegemonia" deve leve levar sua campanha política até esse domínio, até agora negligenciado, de valores e costumes, hábitos discursivos e práticas rituais.

Nas ditas sociedades "ocidentais" a melhor estratégia para a construção de uma outra organização social seria a chamada guerra de posição em que as classes subalternas disputam a direção moral e intelectual da sociedade. Distanciando-se de uma perspectiva revolucionária frontal, Gramsci acredita que uma sociedade socialista deve ser construída pela conquista do consenso, disputando-se os corações e as mentes, ou melhor, ganhando posições nos "aparelhos privados de hegemonia", presentes na sociedade civil. Eagleton (1997, p.110), tratando da consciência dos grupos subalternos em Gramsci, afirma que a prática revolucionária deve "elaborar e explicitar os princípios potencialmente criativos implícitos na compreensão prática dos oprimidos - elevar esses elementos incipientes, ambíguos de sua experiência à condição de filosofia coerente ou 'visão de mundo'".

O conceito de hegemonia, renovado por Gramsci, mostra como um "bloco histórico" (conjunto de classes dominantes) instaura seu poder por meio do consenso. Constitui assim um senso da realidade para a maioria das pessoas na sociedade, um senso de realidade absoluta, porque experimentada, e além da qual é muito difícil para a maioria dos membros da sociedade movimentar-se, na maioria das áreas da sua vida.

Para Gramsci (1995), a hegemonia seria a direção moral e intelectual de uma sociedade, onde a dominação "física" e corpórea é auxiliada pela instauração do consenso. O poder de coesão, conectado ao consenso, constituiria o predomínio de uma visão social de mundo e de convívio social. O espaço da hegemonia é a sociedade civil, em que os chamados "aparelhos privados de hegemonia" são os responsáveis pela disseminação do pensamento dominante (COUTINHO, 1999). Para Lima (2001, p. 193), falar do exercício de uma hegemonia implica entre, outras coisas, falar de uma sociedade "ocidentalizada", com alto grau de socialização da política, cujo exercício não pode mais ser reduzido a apenas um Estado coercitivo; ao contrário, o próprio Estado amplia-se, constituindo-se de uma sociedade política (aparelho coercitivo) e de uma sociedade civil, formada pelo conjunto das organizações que elaboram/difundem as ideologias (escolas, igrejas, partidos políticos, sindicatos, mídia, etc.).

 CONCEITO DE DOMINAÇÃO

O filósofo marxista italiano Antonio Gramsci utilizou o conceito de hegemonia para se referir ao modo como o poder dominante consegue ganhar o consentimento das classes subalternas.

A hegemonia distingue-se da ideologia pelo fato de ser imposta através da força. Diferentemente da ideologia, a hegemonia é capaz de saturar as consciências dos cidadãos que constroem as suas leituras da realidade a partir de um universo único de significados possíveis. No processo de hegemonia confluem os intelectuais orgânicos encarregados de produzir e de reproduzir a ideologia dominante, intelectuais recrutados nos grupos políticos no poder e entre as classes subalternas. A hegemonia, por conseqüência, incorpora uma lógica de adesão quase incondicional, e é capaz de silenciar as escassas vozes discordantes do discurso dominante sem necessidade de recorrer à coação, à censura ou ao aniquilamento.

A hegemonia distingue-se assim das formas de dominação mais tradicionais, em que a autoridade é mantida através do autoritarismo e fazendo uso de diversas formas de violência, física e/ou simbólica. A direita política na Europa, e especialmente em Espanha, parece ter vivido um final de século instalada num poder quase hegemônico. A aceitação política e social do neoliberalismo como ideologia dominante e como o momento de expansão do ciclo econômico facilitou o surgimento do denominado pensamento único (expressão que evidencia claramente a existência de hegemonia) e a adesão de amplos sectores das classes médias ao fundamentalismo do mercado. O êxito da hegemonia neoliberal evidencia-se menos nos resultados duma determinada política econômica (nefastos em alguns casos) do que na sua capacidade para convencer uma boa parte da sociedade das virtudes dessa doutrina.

Os recursos discursivos têm sido (e continuam a ser) múltiplos: insustentabilidade do Estado de Bem-estar, ineficiência do sector público, qualidade associada à competitividade e/ou necessidade de contenção salarial. Hoje, contudo, o final da etapa de expansão do ciclo econômico, os primeiros sintomas de pouca saúde das economias nacionais e, sobretudo, a divisão social que produzem algumas políticas geradoras de maiores desigualdades, parecem começar a pôr em causa a exclusividade de uma forma de pensamento e de uma forma de fazer política. A existência de uma certa "crise de hegemonia" torna-se visível não tanto através do número de vozes em desacordo com o pensamento único, mas sobretudo através do estilo político que a direita assume quando tem de reagir perante estados de emergência da mais diversa natureza. É então que surge a face da direita de sempre, daquela direita que historicamente se caracterizou por fazer uso mais da dominação do que da hegemonia, através do autoritarismo e não da autoridade legítima, através da coação e não da persuasão. Uma direita política instalada no poder por uma espécie de "direito natural" derivado do próprio poder econômico dos sectores sociais que representa. Os sintomas do retorno à dominação são diversos e evidenciam as insuficiências da direita para gerir crises políticas em contextos democráticos. Alguns destes sintomas refletem-se na aceleração das reformas e na incapacidade de avaliar os custos políticos de determinadas decisões.

À guisa de exemplo, o Partido Popular em Espanha aproveitou a maioria absoluta da presente legislatura para impor reformas educativas em todos os níveis do ensino oficial: no ensino primário e secundário, na formação profissional e na Universidade. Em apenas dois anos implementaram-se reformas controversas num terreno que requer pactos de regime e um mínimo de consenso social. A pressa em aproveitar a vantagem política de que desfrutava acelerou transformações profundas e traumáticas cujo impacto perdurará no tempo. A esta direita parece pouco importar que a sociedade esteja clamando pela revogação destas leis e pela necessidade de dialogar no sentido de dar espaço a todos os sectores afetados.

Outro sintoma é aquele constituído pela facilidade com que a direita se aproveita daquilo que é do público, especialmente em períodos de crise. Numa clara confusão entre governo e Estado, a direita gere as conjunturas desfavoráveis através da apropriação indevida de espaços públicos que devem ser independentes por uma simples questão de higiene democrática. Deste modo, nomeiam-se representantes 'a dedo' para o aparelho judicial em clara sintonia com os interesses do governo, modificam-se leis ou instituições cuja estabilidade é necessária do ponto de vista do interesse público, não devendo em caso algum depender dos interesses políticos (como as leis eleitorais), ou faz-se um claro uso ideológico dos instrumentos de produção intelectual financiados com fundos públicos (como as publicações financiadas pelos ministérios), chegando-se, em dada ocasiões, a vetar ou censurar opiniões que são desfavoráveis, por mais que estas estejam cientificamente sustentadas.

O retorno da dominação é sem dúvida o sintoma mais claro de uma direita em crise, incapaz de continuar a produzir discursos hegemônicos que gerem adesão espontânea. A resistência em abandonar o "poder natural" faz aflorar as piores formas duma direita que, apesar de tudo, não assume a verdadeira democracia.

 MÍDIA COMO HEGEMONIA E DOMINAÇÃO

Antonio Gramsci em seu trabalho sobre os intelectuais e a importância dos aparelhos privados de hegemonia na estratégia revolucionária (guerra de posição) trouxe inegáveis contribuições aos estudos da comunicação. Nessa linha de estudo, a mídia é vista como um dos principais veículos de construção hegemônica possuindo um papel de destaque na formação de representações, condutas e valores.

Ao aparecer como aparelho privado de hegemonia os meios de comunicação se tornam um espaço de luta política fundamental na disputa pela direção moral e intelectual da sociedade. A liderança da ordem social não se realiza apenas por meio da força ou de ilusões de consciência; ela se mantém no domínio por meio de concessões que, dentro de certo limite, engloba interesses corporativos de outros grupos. A hegemonia é constituída por um bloco de alianças que representa uma base de consentimento para a ordem social definida. O bloco histórico que rege uma hegemonia identifica os problemas de uma sociedade e responde, de acordo com seus interesses, à gama dos conflitos do conjunto social. Entretanto, quando os setores da sociedade não se identificam com os apontamentos da hegemonia estabelecida, eles manifestam sua contrariedade e reivindicam novas atitudes e posicionamentos tanto do poder público, quanto da sociedade civil. Ignorar o papel das mídias na construção contra-hegemônica significa fechar os olhos para o potencial transformador do uso emancipador dos meios de comunicação quando geridos pela auto-organização dos produtores livremente associados.

A comunicação, como campo de estudo de inegável caráter multidisciplinar, torna-se indispensável para a compreensão das relações sociais e do necessário desvendamento das categorias que constituem o real. A mídia aparece com uma função primordial, tanto na manutenção do status quo, como na construção de propostas alternativas ao ditame do modo de reprodução sócio metabólica do capital que, segundo Mészáros (2004, p. 16), "subordina a si - para o melhor e para o pior, conforme as alterações das circunstâncias históricas - todas as áreas da atividade humana, desde os processos econômicos mais básicos até os domínios intelectuais e culturais mais mediados e sofisticados".

Ao vislumbrarmos um panorama histórico das teorias da comunicação, vemos que o Marxismo se aproxima da discussão do estudo da comunicação em três frentes principais: na discussão dos seus produtos como (1) mercadoria, colaboração dos estudos da chamada escola de Frankfurt; como manifestação da (2) cultura, presente nos chamados cultural studies e na escola latino-americana de comunicação; e a visão da comunicação como (3) diálogo, inspirada nas idéias de Paulo Freire que discute em suas linhas gerais a participação popular na gestão da informação, processo que valoriza o papel ativo dos comunicadores. É na segunda que vemos a contribuição dos estudos do filósofo e militante, Antonio Gramsci, principalmente na discussão em torno do tema hegemonia.

A comunicação, nessa linha de estudo, aparece como um compartilhamento de significados e valores, como cultura, que se relaciona às outras instituições sociais. Esse modelo de estudo da comunicação aparece por volta dos anos 60 na Inglaterra, mais especificamente no Center for Contemporary Cultural Studies da Birmingham University, tendo como expoentes Raymond Williams e E. P. Thompson. Os estudos desse grupo buscam realizar uma crítica ao marxismo ortodoxo e ao estruturalismo, criando uma sociologia da cultura que busca em suas linhas gerais o estudo dos "diferentes tipos de instituição e formação na produção e distribuição cultural, e na sua ligação dentro de todos os processos sociais materiais" (WILLIAMS, 1979, p. 140). Dessa forma, a produção cultural é vista como uma construção social e material e, a comunicação, passa a ser indagada quanto ao seu papel na construção das representações da sociedade. Nesse sentido, Gramsci e seu trabalho sobre os intelectuais e a importância dos aparelhos privados de hegemonia na estratégia revolucionária (guerra de posição) trouxeram grandes avanços nos estudos da comunicação.

A mídia é usada como aparelho privado de hegemonia. Lima (2001) acredita que há uma centralidade da mídia na sociedade contemporânea e, sendo assim, ela implica o seu oposto, o periférico, o marginal. O autor conhece a fundo o papel da comunicação na socialização dos indivíduos, considerando-a um processo pelo qual as pessoas internalizam a cultura de seu grupo e assimilam as normas sociais. Essa centralidade da mídia também é importante na esfera da cultura, que acaba por se confundir com a esfera social, visto que o conteúdo das comunicações constrói a realidade por meio das representações que faz da vida humana. O autor esclarece que o advento dos meios de comunicação eletrônicos, sobretudo da televisão, transforma a mídia no "aparelho privado de hegemonia" mais eficaz na articulação hegemônica (e contra-hegemônica), vale dizer, na capacidade de construir/definir os limites do hegemônico (da realidade) dentro dos quais ocorre a disputa política.

A mídia substitui algumas das tradicionais funções do partido, tais como: definir a agenda dos temas relevantes para a discussão na esfera pública, gerar e transmitir informações políticas, fiscalizar a ação das administrações públicas e canalizar as demandas da população junto ao governo. Ao aparecer como o principal (mas de forma alguma único) aparelho privado de hegemonia, os meios de comunicação aparecem como um espaço de luta política fundamental na construção contra-hegemônica. Downing (2002) ao estudar as diversas manifestações do que ele chama mídia radical alternativa, acredita que as formulações gramscinianas são eficazes no estudo e na construção tática das mídias de oposição nos movimentos sociais. Fugindo de uma visão mecanicista proveniente de certos estudos de cunho marxista vulgar, o autor se aproxima do anarquismo socialista na compreensão das manifestações midiáticas dos chamados novos movimentos sociais. Ele acredita que as questões de gênero, etnia e classe não devem ser isoladas da estratégia revolucionária e acredita que uma transformação social se realiza no nível econômico e cultural. O objetivo desse ativista seria o de criar formas participativas de gestão da informação, processo educativo e de formação política que traz avanços visíveis nos movimentos sociais que atuam de forma midiática, ou seja, articulando estratégias de comunicação alternativa no seio das lutas entre as classes. Afinal, conforme afirma Enzensberger (2003, p. 55): "(...) toda estratégia socialista das mídias deve buscar o fim do isolamento de cada indivíduo que participa do processo social produtivo do aprendizado. Isso não é possível sem a auto-organização dos participantes".

Ignorar o papel das mídias na construção contra-hegemônica significa fechar os olhos para o potencial transformador do uso emancipador dos meios de comunicação quando geridos pela auto-organização dos produtores livremente associados.

 CONCLUSÃO

Assim a mídia é o primeiro veículo de conquista da hegemonia. Fatos reiteradamente veiculados pelos meios de comunicação acabam se transformando em "verdades inquestionáveis". Sendo fatos verídicos ou não, a mídia desempenha um papel fundamental e estratégico na visão de Gramsci. Há a aposta na credulidade humana para incutir toda e qualquer forma de "verdade". A grande vantagem da mídia é que ela atinge a milhões de "inocentes úteis", esses entendidos como meras caixas de ressonância dos fatos midiáticos, ou seja, repetem qualquer besteira sem ter a menor noção do que estão falando.

Gramsci fala em dominação do psicológico. Educação. Eis o segundo veículo de conquista da hegemonia. Nesse sentido, afirma o comunista italiano: "(...) a sociedade civil, formada precisamente pelo conjunto das organizações responsáveis pela elaboração e/ou difusão das ideologias, compreendendo o sistema escolar, as igrejas, os partidos políticos, os sindicatos, as organizações profissionais, a organização material da cultura (revistas, jornais, editoras, meios de comunicação de massa), etc". Nada escapa ao pensamento gramsciano. Sequer a educação.

A diferença entre Marx e Gramsci situa-se precisamente no meio de dominação do poder. Assim é tranqüilo afirmar que Gramsci respirava marxismo, vivia marxismo, idolatrava marxismo, naquilo que Marx acreditava como insolúvel: a ditadura do proletariado. Deste apenas se afastava no modo de tomar o poder.

Dominadas a mídia e a educação falta localizar uma nova fonte de difusão de informação marxista. São as editoras. Estas são, possivelmente, as responsáveis pela maior profusão de informações dentro de uma sociedade. É suficiente que um determinado autor assuma, em sua obra, uma posição ideológica, para esta ser disseminada no seio de uma sociedade. Afinal, "a informação sempre representou a grande parte da força no desprezível jogo imposto pelo dominador ao dominado. O conhecimento foi e é procurado avidamente por aqueles que detêm o controle sobre situações diversas, numa eterna tentativa de manter-se no poder. Um gatilho para a ação, que significa controlar o alcance da informação, fazendo com que o outro seja mais facilmente dirigido. Quanto menos argumentos tiver, mais nula será a possibilidade de reação. Isso evidencia o fato de que houve um planejamento estabelecendo quando, como e o quê deveria e poderia ser permitido à massa".

Nos dias de hoje, a tarefa de construção de uma nova hegemonia, acredita Gramsci, não poderá ser obra de um homem, de uma pessoa singular, mas deve ser obra de "um organismo no qual já tenha tido início a concretização de uma vontade coletiva reconhecida e afirmada parcialmente na ação. Esse organismo já foi dado pelo desenvolvimento histórico e é o Partido político, a primeira célula onde estão contidos os germes da vontade coletiva que tendem a tornar-se universais." Todavia, a grande diferenciação entre a estrutura de um partido comunista e das demais organizações é que ele, apesar de dividido em níveis, busca superar esta divisão entre dirigentes e dirigidos, entre os grandes e pequenos intelectuais. Se, na sociedade, a filosofia da práxis busca elevar as classes subalternas do senso comum ao nível do bom senso (a filosofia), no seio do partido, ela busca capacitar o militante de base a exercer funções de dirigentes políticos. Por isto, uma das tarefas principais do Partido Comunista consiste em superar os resíduos corporativos (os momentos egoístico-passionais) através de um "processo catártico". Superar os interesses mesquinhos, o estreito "espírito de corpo", através da ação política independente de classe. "No partido político, afirma ele, os elementos de um grupo social econômico superam esse momento (corporativo, egoístico-passional) de seu desenvolvimento histórico e se tornam agentes de atividades gerais, de caráter nacional e internacional". Continua ele: "Um comerciante não entra num partido para fazer comércio, nem um industrial para produzir nada."

Assim está formado o tripé da revolução gramsciana. Mídia, educação e editoras. Os três meios mais eficientes de se divulgar qualquer idéia. Infelizmente, no caso do Brasil, a idéia socializante, igualitária ainda é utopiaEFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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DISCIPLINAS

Nicterói/2007