REINALDO JOSÉ LOPES
da Folha de S.Paulo, em Curitiba
Se decidisse abusar da sinceridade, a organização da COP-8 (8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas), que começa hoje em Curitiba, teria de trocar seu estiloso logotipo oficial por um imenso ponto de interrogação. Não parece haver praticamente nenhum acordo sobre o principal objetivo do encontro, que é estabelecer regras para que as regiões do globo donas de uma grande variedade de espécies passem a ganhar algo com isso.
O evento, que será aberto hoje às 10h pela ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva, discute a criação de um regime internacional de acesso a recursos genéticos derivados da biodiversidade e de repartição dos benefícios oriundos desses recursos.
Por trás da linguagem diplomática complicada, o conceito é relativamente simples. Os seres vivos do planeta são uma das principais fontes de novos produtos em diversas áreas, em especial para indústrias milionárias como a farmacêutica e a de cosméticos. E existe uma assimetria clara entre os países chamados megadiversos (donos de uma imensa variedade de espécies e geralmente pobres) e as nações desenvolvidas cuja economia lucra com os produtos derivados da biodiversidade. Hoje, os países megadiversos ganham pouco ou nada com seus recursos genéticos.
A idéia é mudar esse quadro criando regras para o acesso às espécies com potencial para gerar um produto lucrativo. Em princípio, seria um sistema internacional, capaz de definir compensações, financeiras e/ou de outro tipo, que seriam dadas aos "donos" da biodiversidade que está rendendo dinheiro. Isso geraria, além do mais, recursos para preservar a própria variedade de espécies do planeta, que anda mal das pernas.
Mar de colchetes
Parece um bocado fácil no papel, mas a única coisa clara quando se lê o esboço desse regime internacional é que os 188 países signatários da CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica) não chegaram a acordo nenhum sobre como colocar o plano em prática. A indefinição é exemplificada pela densa população de colchetes no texto (frases entre colchetes são as que ainda não alcançaram o consenso).
Uma das questões mais delicadas é a dos direitos das chamadas populações tradicionais, que podem ser indígenas, mas que incluem também povos de composição étnica mista, como os caboclos da Amazônia brasileira.
Boa parte do conhecimento "aplicado" sobre a biodiversidade, como o uso de determinada planta contra doenças, faz parte da sabedoria tradicional desses povos. Será que eles devem ser contemplados pela repartição de benefícios, ao lado do governo do país de onde a espécie é originária, ou mesmo no lugar dele? E se a tribo ou comunidade estiver espalhada por mais de um país, coisa que acontece o tempo todo com populações tradicionais?
Tampouco há acordo sobre o alcance de um mecanismo de acesso e repartição de benefícios --ele valeria apenas para o uso inicial, "bruto", de uma espécie, ou também se aplicaria a substâncias ou produtos sintéticos que, em última instância, foram derivados dela? Para patentear um produto derivado da biodiversidade, seria necessário primeiro cumprir todas as exigências do mecanismo internacional? E, falando nisso, que punição impediria os mais afobados ou espertinhos de não seguir as regras e lucrar com isso?
Hecatombe à vista
Para os que defendem o regime internacional, o sucesso significaria um passo importante para cumprir o objetivo da CDB, que é "impedir uma perda significativa da biodiversidade do mundo" até 2010. Em declaração oficial antes do início da COP-8, o argelino Ahmed Djoghlaf, secretário-geral da CBD, chamou atenção para o risco existente hoje.
"A humanidade passa por um momento decisivo. Nunca antes na história do nosso planeta vimos tamanha taxa de diminuição da biodiversidade. Estamos à beira da maior crise de extinção desde que os dinossauros desapareceram milhões de anos atrás. Devemos agir agora", disse Djoghlaf.
A frase apocalíptica do secretário-geral se refere às estimativas mais recentes sobre o desaparecimento de espécies no mundo. Muitos biólogos consideram que a ação humana e seus efeitos indiretos, como o aquecimento global, estão perto de produzir a chamada "sexta extinção". É uma referência às outras cinco extinções em massa da história da Terra, desencadeadas por causas naturais (como o asteróide que teria acabado com os dinossauros) e responsáveis por exterminar até 90% das espécies.