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Lesbianismo

A LESBOFOBIA ATRAVÉS DOS TEMPOS

 

ATITUDES PARA COM O LESBIANISMO

(Idade Média até ao início dos Tempos Modernos)

(Judith C. Brown, Immodest Acts.Oxford: Oxford Univ.Press, 1986)

 

Era grande a dificuldade na Europa em aceitar que as mulheres pudessem efetivamente sentir atracação por outras mulheres. A visão da sexualidade humana era falocêntrica --- as mulheres poderiam sentir-se atraídas por homens e os homens poderiam sentir atração por homens, mas não havia nada numa mulher que pudesse suster durante mais que um curto espaço de tempo os desejos sexuais de outra mulher. Na lei, na medicina, e na mente pública, as relações sexuais entre mulheres eram pois ignoradas, como se tal não existisse. Entre as centenas, se não milhares de casos de homossexuais julgados pelos tribunais civis e eclesiásticos na Europa medieval e princípios da era moderna, quase não existem casos relativos a relações sexuais entre mulheres. Na Espanha, surgem referências a alguns julgamentos. Existem 4 casos dos quais pouco se sabe em França, dois na Alemanha, um na Suíça, um nos Países Baixos, um na Itália.

Esta obliteração de um aspecto importante da sexualidade das mulheres na consciência da época torna-se mais curiosa ainda porque a um qualquer nível do conhecimento, as pessoas estavam bem cientes que tal fato existia. Na sua epístola aos Romanos, S. Paulo, referindo-se aos pagãos que rejeitavam o deus uno verdadeiro, declarava: "Pelo que Deus os abandonou às paixões infames, porque até as suas mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza" (Romanos, 1:26). Não é possível determinar a exata natureza daquilo que Paulo tinha em mente, mas, a partir dos primórdios da igreja, as suas palavras foram por muitos interpretadas como uma referência ao ato sexual entre mulheres. No século 4, S. Ambrósio (m. 397), explicando este passo, declarou: "Ele testemunhou que, estando Deus irado com a raça humana por causa da sua idolatria, veio a passar que uma mulher desejaria uma mulher para o uso de luxúria nojenta". Ao que S. João Crisóstomo (m. 407) acrescentou que "é ainda mais digno de vergonha que as mulheres procurem este tipo de relação, já que deviam de ser mais modestas que os homens".

Vária centena de anos mais tarde encontra ainda semelhantes interpretações. No século 12, o comentário de S. Anselmo a Romanos 1:26 era: "Assim, as mulheres mudaram a sua natural utilização para aquilo que é contra a natureza, porque as mulheres, elas-próprias, cometeram atos vergonhosos com mulheres". E Pedro Abelardo, seu contemporâneo mais novo, querendo que este significado ficasse perfeitamente claro, acrescentou: "Contra a natureza, isto é, contra a ordem da natureza, que criou os genitais das mulheres para a utilização dos homens e vice-versa, e não para que as mulheres pudessem coabitar com mulheres".

Porque as relações sexuais entre mulheres ofendiam as leis de Deus e da natureza, vários manuais penitenciários da primeira Idade Média incluem-nas no catálogo de pecados que o clero poderia encontrar entre os paroquianos. No século 7, Teodoro de Tarso disse ao clero o que este devia fazer "se uma mulher pratica o vício com uma mulher". O Venerável Bede também refere às relações sexuais entre as mulheres, tal como também faz o papa Gregório III no seu penitenciário do século 8.

Porém, o livro mais influente que guiou o pensamento cristão sobre a matéria foi, sem dúvida, a Summa Theologiae de S. Tomás de Aquino, que, sob a rubrica da luxúria, incluiu quatro categorias de vício contra a natureza: a masturbação, o coito com animais, o coito numa posição "não-natural", e "a cópula com um sexo indevido, macho com macho e fêmea com fêmea". Teólogos posteriores seguiram na linha traçada por S. Tomás, freqüentemente citando a sua obra: é o caso, por exemplo, de Silvestre Prierias no seu manual de confissão, e Jean Gerson, o reitor da Universidade de Paris no século 15, que incluiu relações sexuais entre mulheres, juntamente com a "seminação num vaso não predestinado a esse fim", na sua lista de crimes contra a natureza. De modo semelhante, o Arcebispo de Florença, S. Antonino (1363-1451), classificou a sexualidade lésbica como sendo a oitava de nove categorias de pecado da luxúria, embora, de modo estranho para um escritor do seu tempo, a diferenciasse dos pecados contra a natureza, os quais compreendiam os atos de luxúria entre um homem e uma mulher "contra o lugar natural onde são feitas as crianças". Para culminar, o penitenciário de S. Carlos Borromeo, escrito nos finais do século 16, incluía as relações sexuais entre mulheres: "Se uma mulher fornicar sozinha ou com outra mulher, fará dois anos de penitência".

A consciência da sexualidade lésbica por parte de alguns chefes eclesiásticos levou a que se fizessem alguns esforços para a refrear nas comunidades monásticas. Já em 423, S. Agostinho prevenira a sua irmã, freira, que "O amor que sentis umas pelas outras não deve ser carnal, e sim espiritual: pois esses atos que são praticados por mulheres imodestas, mesmo com outras mulheres, em vergonhosas brincadeiras, não devem ser praticadas nem por mulheres casadas ou raparigas prestes a casar, muito menos por viúvas ou castas virgens dedicadas por um voto sagrado como servas de Cristo". Para afastar a tentação, os Concílios de Paris (1212) e Rouen (1214) proibiram as freiras de dormirem juntas, e ordenaram que houvesse uma luz acesa nos dormitórios durante toda à noite. A partir do século 13, era freqüente a regra monástica estipularem que as freiras deviam abster-se de ir às celas das outras freiras, abster-se de trancar as suas portas, a fim de permitir que a abadessa as controlasse, e evitar ligações especiais de amizade dentro do convento. Os motivos para tais regras eram, naturalmente, sempre implícitos. Não se detalhavam quais as práticas que poderiam decorrer por detrás de uma porta de cela trancada, embora se torne óbvio a partir do testemunho de um poema enviado por uma freira a outra que às sujeitas da legislação não faltava imaginação.

No mundo secular aparecia também uma ou outra referência à sexualidade lésbica. Alguns juristas ligados à lei civil, por exemplo, discutiam a questão. Nos princípios do século 14, Cino de Pistoia opinava, erradamente, que a Lex Foedissimam, um edito imperial romano de 287 da nossa era, se referia às relações entre mulheres. Segundo Cino "Esta lei", que na realidade fora feita para proteger os direitos das vítimas da violação, "pode ser interpretada de duas maneiras: a primeira, quando uma mulher é conspurcada ao entregar-se a um homem; a outra maneira de a interpretar é quando uma mulher é conspurcada ao entregar-se a outra mulher. Pois existem certas mulheres, tendentes a vil perversidade que exercitam a sua luxúria sobre outras mulheres e as perseguem como homens". Esta interpretação foi seguida por Bartolomeu de Saliceto (1400) cujas glosas foram usadas muito freqüentemente nos séculos seguintes. No entanto, apesar destes escritos, parece haver pouca legislação civil sobre o assunto. Entre as escassas referências à sexualidade lésbica nas leis seculares encontra-se uma provisão na Constituição do Santo Império Romano, promulgada por Carlos V em 1532, e um estatuto adaptado em Treviso em 1574.

A maioria das leis civis contra relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, incluindo a lei inglesa de 1533, que tornou a sodomia passível da pena de morte, não referiam especificamente as mulheres. Eram, porém. Muito explícitas quanto aos atos cometidos por homens e quanto as penalizações que se lhes deveriam aplicar.

À luz do conhecimento que os europeus tinham da possibilidade da sexualidade lésbica, o fato de negligenciarem a matéria na legislação, teologia e literatura sugerem uma vontade quase ativa de descrer. Um comentário típico é aquele atribuído a Anastásio com referência a Romanos 1:26 --  "Claramente (as mulheres) não se montam uma à outra mas, isso sim, oferecem-se aos homens".            Ao compararmos com a freqüência das referências à homossexualidade masculina, particularmente depois do século 13, quer na lei da igreja, quer na civil, em penitenciários e manuais de confissão, e nos sermões populares, como na literatura, a mão-cheia de documentos que refere o amor das mulheres por outras mulheres é efetivamente escassa. Num período de cerca de 1.500 anos não ultrapassam cerca de uma dúzia de referências aqui e além. Até o Livro de Gomorra (cerca de 1051) de Pedro Damião, longa e detalhada diatribe contra os atos homossexuais, fica-se pelos crimes dos homens. É em vão que se procuram as condenações cheias de ameaças de fogo eterno do estilo das que eram lançadas pelos pregadores populares contra aquilo a que chamavam "o vício clerical". E um exame da literatura leiga com o fito de encontrar os tipos de relação homossexuais comumente atribuídos aos homens praticamente não fornece nada sobre as mulheres até meados do século 17. O poeta Dante, cuja terrível viagem o leva a observar todas as variedades conhecidas de pecado humano, não inclui sodomitas femininas nem no Inferno nem no Purgatório. Efetivamente o sexo masculino dos sodomitas está implícito nos comentários que o poeta põe na boca de Brunetto Latino: "Fomos todos Bacharéis e homens jovens, grandes homens de letras, estudiosos famosos; todos pelo mesmo crime conspurcados na terra".

De igual modo, o escritor Boccaccio, nunca relutante em expor os delitos sexuais de homens e mulheres, nem deu a entender que este tipo de conduta sexual existia. E o poeta Ariosto, que se aproxima mais do retratar de sentimentos eróticos entre mulheres, acaba por pôr de parte tal possibilidade. No seu Orlando Furioso, o amor de Fiordispina por Bradamante não é realizado quando este revela que é mulher. Após lamentar a sua sorte, que julga sem precedente nos anais da história, Fiordispina permanece casta, embora partilhe uma cama com Bradamante. As suas dificuldades não se resolvem enquanto não surge Ricciardetto, irmão gêmeo de Bradamante, e consuma a relação.

Ao ler os poucos autores que escreveram sobre as relações sexuais entre mulheres torna-se amplamente claro porque eram ou silenciadas ou postas de parte tais relações. No seu Ragionamenti amorosi o escritor italiano Agnolo Firenzuola (séc. 16) põe as suas personagens femininas a debaterem porque não seria melhor que uma mulher amasse outra mulher, já que assim evitaria qualquer risco à sua castidade. Depois de longo debate, o escritor chega à conclusão que este tipo de amor não seria preferível porque a beleza dos homens, por decreto da natureza, inspira maior desejo numa mulher do que a beleza de outras mulheres. O mesmo tipo de atração pelo sexo oposto aplica-se aos homens.

Mais disposto a admitir a existência de atraiçoes eróticas entre mulheres, Brantôme, que nos finais do século 16 foi comentador dos feitos sexuais dos cortesãos franceses, observou que ultimamente, depois de "a moda ter sido trazida de Itália por uma senhora nobre que não nomearei", as relações sexuais entre as mulheres se tornaram muito comuns. Algumas destas eram jovens raparigas e viúvas que preferiam fazer amor uma à outra a "ir ter com um homem e assim ficar grávida e perder a sua honra ou a sua virgindade..." Outras eram mulheres que se serviam de outras mulheres para realçar as suas relações sexuais com homens: "Porque este pequeno exercício, como tenho ouvido dizer, não passa de uma aprendizagem para chegar ao maior (amor) dos homens; porque depois de elas terem chegado ao rubro e bem a caminho uma com a outra, o seu calor não diminui a menos que se banhem numa corrente mais vivaz e mais ativa. ...Porque no fim, como tenho ouvido dizer a muitas senhoras, não há como um homem; e aquilo que obtêm das outras mulheres não passa de engodo para irem obter a satisfação com homens."

Em suma, quer comuns quer raras, as relações sexuais entre mulheres só poderiam ter uma finalidade, a de realçar e glorificar o sexo verdadeiro, ou seja, sexo com um homem. É este um dos motivos que poderá ter levado alguns contemporâneos a julgar que poderiam sem prejuízo ignorar a sexualidade lésbica. "Desculpemos as jovens e as viúvas", escreveu Brantôme, "por gostarem destes prazeres frívolos e vãos". Para ele, como para tantos homens do seu tempo, a atrição das mulheres por outras mulheres não era coisa a levar a sério.

Outro motivo para ignorar a sexualidade lésbica era a convicção de que as mulheres, que se pensava fossem naturalmente inferiores aos homens, estavam simplesmente a tentar imitá-los: "é melhor que uma mulher se entregue a um desejo libidinoso de fazer como um homem, do que um homem se torne efeminado; o que o torna menos corajoso e nobre. Assim, a mulher que de tal modo imita um homem pode desfrutar de uma reputação de maior valentia e coragem do que outra". Embora este tipo de raciocínio não tivesse sido indulgente para com o sexo entre mulheres, colocava-o dentro de uma longa tradição ocidental na qual as mulheres, como todas as outras criaturas, tentavam ascender a um plano mais perfeito da natureza. Paradoxalmente, essas relações tendiam a reafirmar, e não subverter, a hierarquia biológica tida como natural, em que "o corpo de um homem é superior ao de uma mulher, tal como a alma é superior ao corpo" (S. Agostinho).

Estas noções encontravam ainda suporte nas observações e escritos dos médicos. Alguns tinham notado que nalguns casos as mulheres não só imitavam os homens, como até se tornavam homens de fato. Estas mudanças de sexo operadas pela natureza funcionavam sempre numa direção, de mulher para homem. Não existem registros de transformações em sentido contrário. Era pouco provável que a perfeição degenerasse em imperfeição.

As descobertas de médicos e anatomistas no tocante aos órgãos reprodutivos das mulheres também influenciaram de outra forma as atitudes para com o lesbianismo. Embora fosse comum convicção que as mulheres tinham testículos (aquilo a que se vieram a chamar os ovários), que produziam sêmen, pensava-se que o sêmen feminino fosse mais frio, menos ativo e, na maioria dos aspectos, menos importante na reprodução humana do que o sêmen dos homens. A noção que poderiam poluir-se uma à outra (tal como os homens) ao derramar a sua semente no vaso errado era portanto, em larga medida posta de parte. Numa sociedade dispondo de conhecimentos tão imperfeitos acerca da biologia humana e que no processo de procriação valorizava acima de tudo o esperma masculino, o desperdício da semente masculina era visto como uma ofensa contra as leis de Deus e da natureza pior que o uso incorreto da semente ou dos órgãos reprodutivos das mulheres.

Assim, por uma série de motivos, a maioria dos autores ocupados em estabelecer penalizações para os atos lésbicos tendia para uma maior brandura no caso de lésbicas do que no caso da homossexualidade masculina. Teodoro de Tarso, por exemplo, ordenou uma penitência de três anos para qualquer mulher que "pratica vício com uma mulher", a mesma aplicável ao caso de "praticar vício solitário". Contrastando, a "fornicação" entre homens teria uma expiação de dez anos. O penitenciário de Gregório III ordenava 160 dias para mulheres que tivessem sexo com outras mulheres e um ano ou mais para os homossexuais masculinos. E o penitenciário de Carlos Borromeo previa dois anos de penitência se uma mulher "fornicasse" com outra mulher ou sozinha, dando porém, aos homens que tivessem coito com outro homem uma penitência de sete a quinze anos, dependendo do seu estatuto marital. No entanto, não era unânime a tendência para considerar a sexualidade lésbica como delito menor. Algumas autoridades na matéria tinham-na na mesma conta de gravidade com a homossexualidade masculina e, daí, punível com a morte. Aquilo que parece ser a lei laica mais antiga que refere as relações entre mulheres, um estatuto num código legal francês do fim do século 13, dispõe: "Os homens comprovadamente sodomitas perderão o seu (c?). E se alguém cometer este delito segunda vez, perderá um membro. E se o fizer terceira vez, será queimado. Uma mulher que fizer isto perderá um membro de cada vez, e à terceira será queimada". No século 15, Bartolomeu de Saliceto também recomendou a pena de morte. Mas foi apenas no século 16 -- quando as Reformas Católicas e Protestantes causaram uma preocupação crescente com a legislação da conduta moral, assim como com o refrear da heresia, uma ofensa tradicionalmente associada à homossexualidade -- que esta linha dura se tornou freqüente nas poucas leis e comentários jurídicos que discutiam o assunto. As duas leis deste período que referiam especificamente as mulheres em relação ao sexo entre o mesmo sexo ambas ordenavam a pena de morte. O estatuto de Carlos V datado de 1532 afirma: "se alguém cometer impureza com um animal, ou um homem com um homem, ou uma mulher com uma mulher, perderão as suas vidas e serão, segundo as práticas comuns, condenados à morte pelo fogo". De modo semelhante à lei de Treviso referia que "Se... uma mulher cometeu este vício ou pecado contra a natureza, será atada nua ao tronco na Rua dos Gafanhotos e permanecerá aí todo o dia e toda à noite sob vigilância de uma guarda de confiança, e no dia seguinte será queimada fora da cidade". Na Espanha a anotação (meados do século 16) de Gregório Lopez sobre o código legal básico desse país, Las Siete Partidas (1256), refletiu esta atitude mais dura ao tornar extensiva às mulheres a pena de morte. Embora o código original não as referisse, Lopez observa que "as mulheres que pecam desta forma são punidas com o fogo de acordo com a lei de Suas Majestades Católicas que ordena que este crime contra a natureza seja punido com tal penalização, especialmente dado que a referida lei não se restringe aos homens mas, é extensiva a todas as pessoas de qualquer condição que têm sexo contra a natureza".

Porém, mesmo entre aqueles que apoiavam a pena de morte para tais atos, havia outras discordâncias. Enquanto que Lopez achava que a pena de morte se aplicava a todos os casos, o seu compatriota, António Gomez (n.1501), era de opinião que a destruição na fogueira deveria ser obrigatória apenas nos casos em que "uma mulher tem relações com outra mulher por meio de um instrumento material". Se, por outro lado, "uma mulher tem relações com outra qualquer mulher sem um instrumento", então uma penalização mais leve, tal como espancamento, poderia ser aplicado. As distinções foram ainda mais matizadas pelo jurista italiano Prospero Farinacci (1554-1618). Nos traços mais gerais, se uma mulher "se comporta como um homem com outra mulher", segundo Farinacci, "estará em perigo de receber as penalizações aplicáveis à sodomia e morte. Mas olhando os pormenores, se uma mulher apenas fizesse propostas lésbicas a outra mulher, deveria só ser denunciada publicamente. "Se ela tiver comportamento corrupto com outra mulher apenas por fricção", deverá ser sujeita a um "castigo" não especificado, e "se ela introduzir um instrumento de madeira ou vidro no ventre da outra", deveria ser morta.  

O que está por detrás destas discordâncias sobre como tratar a sexualidade lésbica é mais do que apenas uma diferença de tempo e lugar, particularmente se atendermos ao fato de que a maioria dos autores estava a trabalhar na mesma tradição de direito romano e canônico. Além disso, chegado o século 16, muito dos seus escritos encontravam-se impressos e largamente divulgados em toda a Europa. Quer em termos médicos, legais ou de outro tipo de literatura, as suas discussões sobre o tema traíam uma ignorância fundamental acerca daquilo que as mullheres faziam umas com as outras e como isso se inseria nas categorias sexuais e crimes sexuais estabelecidos. Na sua obra O bem do casamento, por exemplo, S. Agostinho, cujas idéias sobre o sexo foram fundamentais no configurar da tradição ocidental, definiu como "contra natureza e pecaminosos esses atos sexuais nos quais a relação sexual não acontecia num vaso apropriado à procriação". Em teoria, esta rubrica é tão lata que poderia incluir tudo desde o coito interrompido à sexualidade lésbica. Mas as práticas específicas condenadas por Agostinho neste ensaio eram a homossexualidade masculina e o sexo anal entre casais heterossexuais, prática que ele considerava ainda pior. Dado que uma mulher possuía um órgão natural que um homem podia usar para a cópula, o não fazê-lo implicava uma vontade mais ativa para o pecado. A única alusão que Agostinho faz à sexualidade lésbica surge noutro contexto, um dos muitos assuntos sobre os quais aconselha a sua irmã que esta tentar governar uma comunidade monástica. Nota-se que este autor não dá particular importância ao assunto.

No século 17, ao apresentar as penitências a cumprir pelas mulheres, Teodoro de Tarso equiparou o vício que uma mulher pratica com outra ao vício solitário. Contrastando com esta posição, este autor separou a sua discussão da "fornicação" entre homens daquela constituída pela masturbação e também receitou penalizações bem distintas para cada um dos dois pecados.

Duas gerações mais tarde, Gregório III separou a sodomia da categoria de "pecados menores" que incluíam "o coito entre mulheres", a masturbação (provavelmente referente à masturbação mútua) e o sexo anal heterossexual. No século 13, porém Alberto Magno ligou tanto a homossexualidade masculina como a feminina a novas e emergentes noções acerca da natureza. Deste modo, os atos lésbicos, tal como os atos homossexuais masculinos, passavam a ser considerados sodomia: "um pecado contra a natureza, homem com homem e mulher com mulher". O pupilo de Alberto, S. Tomás de Aquino, adaptou a mesma perspectiva. De acordo com Aquinas, a sodomia, tal como outras formas de luxúria era um pecado no qual os seres humanos perdiam a sua razão enquanto se entregavam a atos venéreos. Mas a sodomia fazia parte de uma sub-espécie de luxúria -- os pecados contra a natureza -- em que o ato sexual tinha como finalidade única o prazer e não permitia a procriação. Numa escala que ia dos menos aos mais pecaminosos, tais atos incluíam a masturbação, o sexo heterossexual em posições contra a natureza, a sodomia, e o sexo com animais. Todos estes atos divergiam de outras formas de luxúria, tais como a violação, o adultério, e semelhantes, que não subvertiam a ordem natural da criação divina.

Nestes aspectos como em tantos outros relativos à teologia moral, a visão de Aquino imperou durante os séculos seguintes. As ambigüidades continuavam, porém, talvez porque Aquino não especificou os atos sexuais com o grau de precisão usado por escritores posteriores, e também talvez porque mesmo esses moralistas que o citavam nem sempre compreendiam plenamente o que Aquinas escrevera. Assim, além da sodomia, S. Antonino (m. 1459) especificou mais 8 formas de luxúria: fornicação, desfloramento, violação, adultério, incesto, sacrilégio (sexo com um clérigo ou uma freira), a masturbação, e a luxúria contra- natureza. Neste esquema, a sodomia era "luxúria, homem com homem e mulher com mulher"; a luxúria contra-natureza acontecia "quando um homem comete luxúria com uma mulher fora do lugar natural onde são feitas as crianças". Por outro lado, Carlos Borromeo (m. 1584), que aceitava a definição de Aquinas de sodomia como o coito contra-natureza, imaginou-a como sendo apenas um vício masculino. Os atos das mulheres eram inseridos na categoria da fornicação, um pecado de luxúria que não era contra a natureza, e que incluía o adultério e a violação. Vicente Fillucio, seguidor de Aquinas ao distinguir entre fornicação e sodomia quer nos homens quer nas mulheres, acrescentou que, para que houvesse autêntica sodomia, teria de verificar-se "uma cópula carnal consumada", ou seja, ejaculação. Esta distinção foi também adaptada por Domingos Rainaldo, para quem a simples penetração sem ejaculação constituía stuprum, punível por morte, mas não por morte seguida de destruição na fogueira. Implícita na sua discussão encontrava-se a perspectiva de que a sodomia era essencialmente o sexo anal. De fato, segundo um escritor citado por Sinistrari, na fala popular (em contraste com os escritos dos eruditos) a sodomia significava precisamente isto, já por alturas do século 17.

As dificuldades conceptuais que os contemporâneos tinham com a sexualidade lésbica Refletem-se na falta de uma terminologia adequada. A sexualidade lésbica não existia. Nem tão pouca existia lésbica. Embora a palavra "lésbica" apareça uma vez no século 16 na obra de Brantôme, não entrou em uso comum até o século 19, e mesmo então foi primeira aplicada a certo tipo de atos que não a uma categoria de pessoas. Na ausência de um vocabulário preciso e conceitos precisos, uma vasta panóplia de palavras e circunlocuções foram usadas para descrever aquilo que alegadamente faziam as mulheres: masturbação mútua, poluição, fornicação, sodomia, corrupção mútua, coito, cópula, vício mútuo, conspurcação ou impureza das mulheres uma pela outra. E as que faziam tais coisas terríveis chamavam-se, quando se lhe chamava alguma coisa, fricatrices, ou seja, mulheres que se friccionavam uma à outra, ou Tríbades, o equivalente em grego para tal ato.

A confusão sobre todas estas questões era tão grande e o véu de ignorância caído sobre a vida sexual das mulheres era tão denso que em finais do século 17, numa tentativa de esclarecer as questões, um erudito clérigo italiano, Lodovico Maria Sinistrari, foi levado a escrever extensamente acerca daquilo que chamou a sodomia feminina. "Todos os moralistas discutem este ignóbil vício entre mulheres e ensinam que a verdadeira sodomia é praticada entre mulheres". Mas, lamenta-se ele, "ninguém explica de que modo". Segundo ele, esta lamentável situação carecia de retificação imediata, pois para absolver as mulheres tresmalhadas nos seus rebanhos, os clérigos tinham de saber precisamente quais os pecados que elas tinham cometido: "na prática, a fim de chegar a um juízo sobre a gravidade do pecado", é necessário que os Confessores possam discernir o caso de mulheres que, ao tocarem-se chegam até a poluição voluntária e quando caiem no crime de sodomia.

O outro motivo importante para o conhecimento destes atos advinha do fato de que, em muitas áreas Católicas, a sodomia era um pecado suficientemente sério para que as decisões quanto à penitência e absolvição estivessem reservadas aos bispos. Depois de consultar muitas fontes teológicas, legais e médicas, Sinistrari definiu a sodomia como sendo as relações carnais no vaso errado. Isto inclui as relações anais heterossexuais e o coito entre mulheres, mas exclui a masturbação mútua com outra qualquer parte do corpo ou o uso de "instrumentos materiais". Se se verifica a inserção de um dedo ou de um objeto inanimado "não existe nem coito nem cópula" e "não poderá nunca haver Sodomia, porque a Sodomia exige necessariamente o coito. Existe, sim, a simples poluição, no entanto afetada por umas qualidades agravantes, que não muda em nada a espécie do delito. A questão é, porém”, como pode uma mulher deitar-se com outra por forma a que se friccionarem uma contra a outra possa designar-se Sodomia?”Para Sinistrari”, este é o cerne do problema “. Para resolvê-lo, consultou muitos dos mais recentes tratados médicos, incluindo as Tabelas Anatômicas de Tomás Bartolin, e concluiu que apenas aquelas mulheres que tinham um clitóris excepcionalmente grande podiam fazer sodomia juntas. As pessoas onde mais provavelmente se encontraria esta lamentável condição eram as raparigas que se masturbavam em crianças e as mulheres que tinham uma sobre-abundância de calor e sêmen. Contudo, ao contrário das mulheres no Meio Oriente, cujas paixões tinham de ser restringidas por meios cirúrgicos, as mulheres do ocidente europeu raramente se encontraram nesta situação angustiante.

No entanto, tudo isto não significava que a sodomia feminina devesse ser votada ao desinteresse. Se uma mulher fosse acusada destes atos, deveria ser examinada por parteiras competentes a fim de determinar se essa mulher era fisiologicamente capaz de cometer tal ato. Um clitóris maior era presunção de culpa, arrastando consigo uma sentença de morte por enforcamento seguido de destruição na fogueira. Era este o castigo a atribuir a todos os sodomitas, quer fossem homens quer mulheres: "as penalizações referidas acima deverão ser aplicadas sem exceção".

O castigo severo era necessário quer para evitar a ira de Deus, que de outra forma poderia destruir o mundo tal como destruirá Sodoma e Gomorra, e também pelo seu efeito de desencorajamento. A recomendação que Sinistrari faz aos confessores no sentido de obterem informações de alguém suspeita de crimes lésbicos apontam para o antiqüíssimo medo de que as mulheres, com a sua abundante capacidade para a luxúria e a sua limitada capacidade no tocante à razão, pudessem começar a ter idéias se ouvissem falar em tais atos. Se um confessor tivesse motivo para suspeitar uma das suas paroquianas, deveria fazer as suas perguntas "modesta e prudentemente". Deveria começar ao nível mais geral e gradualmente, tal fossem as respostas obtidas, debruçar-se nos pormenores do ato cometido.

Mais ainda do que a sodomia masculina, a sodomia entre mulheres era "o pecado cujo nome não pode ser pronunciado". No século 15, o manual de confessionário atribuído a Jean Gerson apelida-o de pecado contra a natureza no qual "as mulheres têm-se umas às outras por meios detestáveis e horríveis que não devem ser pronunciados nem escritos". No século seguinte, Gregório Lopez referiu-se-lhe como "o pecado silencioso". Por este motivo, Germain Colladon, o famoso jurista do século 16, aconselhou as autoridades de Geneve, que não tinham qualquer experiência prévia de crimes lésbicos, que a sentença de morte deveria ser lida publicamente, tal como costumava ser em casos de homossexualidade masculina, mas que a habitual descrição do crime cometido deveria ser omitida. "Um crime tão horrível e tão contra a natureza", escreveu, "é de tal maneira detestável e por causa do seu horror, não pode ser pronunciado". O problema não era simplesmente que Colladon tivesse uma especial abominação por este tipo de delito, mas porque se temia que as mulheres, dadas as suas naturezas mais fracas, fossem mais sugestionáveis. Assim, enquanto que para os homens culpados de sodomia se deveria ler a descrição dos seus crimes de intuito de desencorajar outro, era preferível que as relações sexuais entre as mulheres não fossem descritas.

Deste modo os crimes que não podiam ser pronunciados não tinham qualquer espécie de nome e deixaram poucos rastos no registro histórico. A noção contraditória dos europeus ocidentais acerca da sexualidade das mulheres tornava impossível uma discussão aberta, ou qualquer discussão, da sexualidade lésbica. O silêncio gerava o medo. Sobre estes alicerces a sociedade ocidental erigiu uma barreira impenetrável que dura há quase 2000 anos.

 

(tradução de Maria Josefina S. in Lilás nº 4 e 5)

 

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