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- Predominantemente assistencialista e filantrópica até meados da década de 80;
- Organizada a partir de conceitos clínicos, por tipos de deficiências e com caráter segregacionista, como por exemplo, internatos, abrigos, clínicas e instituições especializadas;
- A partir da década de 90, propostas tímodas na Saúde Pública e Coletiva;
- A partir do ano 2000, algumas experiências na atenção básica e na comunidade, ainda com caráter experimental e local;
1. A atenção a pessoas com deficiências como politica pública
- É discutida desde a VIII Conferência Nacional de Saúde, com participação dos movimentos sociais de pessoas com deficiências. Está formulada na Constituição Federal (1988) e conta com legislação que regulamenta ações em saúde, educação e ação social ainda não implementadas;
- Deve estar fundamentada no acesso a direitos e equiparação de oportunidades com participação efetiva das pessoas com deficiências e seus familiares, com mudanças nos conceitos de cuidados à saúde e reabilitação;
- Em 1993, o Ministério da Saúde propõe a inserção da atenção à saúde da pessoa com deficiência nos diferentes níveis de atenção à saúde a partir dos princípios de universalização, hierarquização, descentralização, equidade, integralidade e intersetorialidade da atenção com implementação da participação social (Brasil, 1993);
- Desde os anos 90, têm-se buscado alternativas para a falta de cobertura assistencial e a limitação dos referenciais teórico-práticos utilizados na atenção em centros especializados de reabilitação (Brasil, 1999; 2002);
- Incorporar a população com deficiência na atenção à saúde e reabilitação no Sistema Único de Saúde é preocupação compartilhada por pesquisadores, profissionais e gestores.
É fundamental a mudança na capacitação de profissionais de saúde e reabilitação, tradicionalmente formados a partir da especialização das instituições de assistência e da produção do conhecimento.
O curso de TO da USP está propondo um deslocamento epistemológico no eixo ensino-aprendizagem:
- Para possibilitar formação crítica dos estudantes a partir da problematizaçaõ dos significados e limites das práticas assistenciais fundadas no universo hegemônico da clínica, da especialidade e do modelo organicista e de segregação que orienta a intervenção junto às pessoas com deficiências/idosos;
- Para aproximar o estudante ao universo sócio-cultural da maior parte da população, às condições objetivas de vida nas comunidades e às histórias de vida das pessoas acompanhadas nos serviços;
- Para desenvolver nas práticas assistenciais abordagens qualitativas de análise dos fenômenos de saúde - doença bem como de intervenção;
- Para proporcionar formação pautada na competência ténica associada aos princípios de atenção à saúde que contemplem a integralidadem a intersetorialidade, universalização, hierarquização, descentralização, eqüidade e participação social, bem como ao acolhimento e vínculo com a população;
- Para facilitar a inserção do estudante em práticas profissionais que proporcionem o exercício da sua participação ativa, da criatividade, da iniciativa e da colaboração em ações desenvolvidas por equipes multiprofissionais;
- Para criar espaços didáticos de reflexão crítica sobre a prática desenvolvida e sobre o papel do profissional de saúde.
Dessa maneira, os projetos articulados com a atenção básica na rede de saúde pública e com comunidade são espaços singulares de formação, capazes de oferecer experiências de ensino-aprendizagem significativas.
Temos definido a terapia ocupacionao como:
"um campo de conhecimento e intervenção em saúde, em educação e na esfera social, que reúne tecnologias orientadas para a emancipação e autonomia de pessoas que, por razões ligadas às problemáticas específicas (físicas, sensoriais, psicológicas, mentais e/ou sociais), apresentem, temporária ou definitivamente, dificuldades na inserção e participação na vida social. As intervenções em terapia ocupacional dimensionam-se pelo uso de atividades, elemento centralizador e orientador na construção complexa e contextualizada do processo terapêutico" (USP, 1997).
Desde 1998, o Curso de Terapia Ocupacional realiza ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade junto a esse segmento em bairros periféricos do município de São Paulo, em parceria com profissionais de unidades básicas de saúde.
Os alunos de 2., 3. e 4. anos participam dessas alternativas em seis disciplinas semestrais optativas com duração de 75 a 420 horas:
- Prática Supervisionada I - Terapia Ocupacional e a Pessoa com Deficiência Física e Sensorial (150h);
- Prática Supervisionada II - Terapia Ocupacional na Atenção Territorial e Comunitária em Reabilitação (150h);
- Estágios Supervisionados I - Deficiência Física (420h);
- Estágios Supervisionados VI - Terapia Ocupacional na Atenção Territorial e Comunitária em Reabilitação (420h);
- Iniciação à Pesquisa I e II - Campo: Terapia Ocupacional e Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (75h/disciplina).
Até junho de 2005, essa formação envolveu um total de 288 alunos, em duas regiões de saúde no município de São Paulo, com resultados positivos no desenvolvimento da atenção, que busca acolher a experiência individual e comunitária da deficiência no diagnóstico das condições dessas pessoas e no estabelecimento de estratégias de aconpanhamento (individuais, comunitárias e grupais).
- Acompanhamento individual, estudo e intervenção sobre as condições de morar e habitar;
- Acompanhamento grupal: na unidade de saúde e associação com grupos de cuidadores de idosos e de mães de crianças e jovens, grupos de experimentação e de articulação de projetos a partir de atividade artesanal trabalhando com a identificação e fortalecimento de redes sociais e de suporte:
- Acompanhamento grupal e comunitário: com atividades socioculturais abertas à comunidade realizadas a partir de passeios, festas e fóruns de pessoas com deficiências;
- Acompanhamento da participação de crianças e jovens na escola, creche ou em outros equipamentos sociais locais;
- Identificação e localização permanente das pessoas com deficiências moradoras do território, mapeamento dos recursos locias e de barreiras arquitetônicas, geográficas e psicossociais à participação das pessoas na vida social.
- Atividades em conjunto com as equipes de saúde da família e de reabilitação em ações clínicas, grupais, sociais e de articulação intersetorial;
- Atividades diretamente com os usuários: atendimento domiciliar, ambulatorial, grupos terapêuticos reabilitacionais, grupos de atividades de prevenção e de trabalho corporal, de atividades expressivas, confexção de equipamentos de ajuda;
- Atendimento grupal dos usuários, familiares, apoio aos cuidadores de pessoas com deficiência/idosos;
- Mapeamento contínuo das pessoas com deficiências/idosos e detecção das necessidades específicas dessa população através do trabalho das equipes de saúde da família.
- Estudo de casos exemplares, onde o "Caso" está articulado à compreensão da história de vida, da história clínica, dos aspectos familiares, dos processos de participação na vida social e comunitária. O "Caso" pode, assim, se configurar como a comunidade, a pessoal ou a família entre outros;
- Observação participante;
- História de Vida;
- Entrevistas Abertas;
- Estudo do Território e das relações com a história da comunidade e das familias.
O ensino assim contextualizado é parte de um projeto institucional do Curso de Terapia Ocupacional que tem realizado proposta semelhante no compo da Terapia Ocupacional em Saúde Mental, no Campo Social entre outros. Estas iniciativas possivilitam a inserção diferenciada de ex-alunos como profissionais no seviço público, bem como o estabelecimento de programas.