SISTEMA PENAL OESTE PAULISTA I

SISTEMA PENITENCIÁRIO

OESTE PAULISTA I

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:: Presidente Prudente, quinta-feira, 15 de maio de 2003 
Jornal O IMPARCIAL - PRES.PRUDENTE SP

QUADRO SOMBRIO
Furukawa prevê caos
no sistema penitenciário

Superlotação e falta de verbas para investimentos
comprometem futuro do modelo carcerário do Estado de SP

REPORTAGEM LOCAL

O futuro do sistema carcerário no Estado de São Paulo é caótico. Este é diagnóstico foi apresentado sexta-feira passada pelo secretário estadual de Assuntos Penitenciários, Nagashi Furukawa, durante o simpósio "Questões Polêmicas de Direito Penal, Processual Penal e de Execuções Criminais", realizado em Campinas. De acordo com reportagem do jornal Correio Popular (Campinas) e da AVN (Agência Venceslauense de Notícias), o sistema caminha para o estrangulamento.
É que as unidades em funcionamento estão com sua
capacidade 25% acima do permitido, não há permissão para a contratação de funcionários e muito menos recursos para a construção de novos presídios. A saída, então, seria apelar para o leasing. "Está em estudo a proposta de se abrir vagas com o dinheiro da iniciativa privada e o Estado vai pagando a dívida a prestações", informou o secretário.
Furukawa explicou que para a construção de uma penitenciária, do tipo compacta,
gasta-se R$ 14 milhões. "Por enquanto, o sistema está relativamente tranqüilo mas, em breve, enfrentaremos problemas seríssimos com fugas e rebeliões. Já avisei ao governador (Geraldo Alckmin, PSDB)", afirmou.
Em uma hora e meia, Furukawa apresentou uma radiografia do sistema penitenciário e aproveitou a ocasião para pedir a ajuda dos juizes campineiros. O secretário disse que, diante do caos que está prestes a se instalar no sistema, por instantes, pensou em "pendurar as chuteiras". "Poderia deixar o cargo agora que sairia por cima, se for levar em conta como eu assumi a secretaria e a maneira como estou deixando o sistema, três anos e meio depois. Mas não é isso que eu quero. Almejo encontrar uma saída", afirmou.
Atualmente, o sistema carcerário do Estado conta com 116 mil detentos e, para mantê-los, o governo gasta anualmente R$ 930 milhões, ou seja, cada preso custa aos cofres públicos R$ 677,00. Exclui-se desses valores os serviços de escolta que são pagos à parte. Os detentos estão sob a responsabilidade de 23 mil funcionários. "Mensalmente, a polícia prende 1,8 mil pessoas e, se continuar neste ritmo, até o final do atual mandato calculo que o sistema estará comportando 170 mil detentos e gastando R$ 1,5 bilhão por ano", previu o secretário.
Furukawa ressaltou que "se a polícia continuar trabalhando neste ritmo" não haverá lugar para colocar todos os presos. "A receita do Estado é de R$ 50 bilhões por ano e parte dela já está comprometida, 30% vão para a área de Educação, 6% para Saúde... São despesas carimbadas, assim como a da Secretaria, que já está aplicada na construção de algumas unidades prisionais, manutenção do sistema e nos salários de funcionários. Não tenho mais dinheiro. A situação é dramática", disse.

Futuro negro - Mas o problema não termina aí. "Não posso contratar funcionários, pois encerramos a nossa cota. Não é culpa do governador. Mas se admitirmos mais pessoas ele será punido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E o problema penitenciário já está refletindo dentro dos presídios", continuou. "O futuro nessa área é negro. Não posso pintar de outra cor. Logo, teremos fugas e rebeliões, pois os presos já estão sentindo isso e não irão suportar a superlotação por muito tempo".

TOPO

superlotação ppp

SUPERLOTAÇÃO
Excesso na penitenciária
de PP atinge cerca de 90%

Presidente Prudente, quinta-feira, 15 de maio de 2003 ::
Jornal O IMPARCIAL - PRES.PRUDENTE SP

NEL OLIVEIRA
REPORTAGEM LOCAL

O presidente do Sindasp - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo, Cícero dos Santos"Sarnei", discorda do Secretário de Administração Penitenciária. Para ele, o caos do sistema penitenciário não está reservado para o futuro, mas já é uma realidade nas unidades prisionais. Enquanto Nagashi Furukawa diz que as penitenciárias paulistas apresentam lotação de 25% acima da capacidade, o sindicalista garante que a superlotação na unidade fechada de Presidente Prudente atinge a 90%. "A penitenciária de Presidente Prudente tem capacidade para abrigar 360 presos, mas está com cerca de 670", afirmou.
Cícero dos Santos diz que há superlotação também na
unidade semi-aberta, anexa à penitenciária, onde a capacidade é para 216 presos, mas conta com aproximadamente 350. "O Estado ficou muitos anos sem construir cadeias. Este é o resultado da falta de planejamento", justificou. Ele considera engodo o argumento de que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) estaria impedido de contratar mais agentes penitenciários, para não ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal. "Como não pode contratar, se o quadro previsto para o Estado é de 21 mil agentes, mas conta com apenas 18 mil?", indaga.
Ele diz que os agentes penitenciários estão sendo submetidos a uma carga
sub-humana, devido a superlotação das unidades prisionais e o desvio de cerca de 30% dos profissionais para funções de caráter burocrático. "O governo não contrata pessoal para as áreas técnica e administrativa e acaba utilizando os agentes. Isso sobrecarrega o pessoal que fica na função", declarou. Cícero não vê perspectivas positivas para a situação. "O governo não tem planejamento. Só faz remendos. Só adota medidas paliativas. O improviso nos levou a esta situação".

Reunião - Hoje, às 10h, o Sindasp - Sindicato ddos Agentes de Segurança Penitenciária - através da União Sindical, estará parrticipando de audiência com Nagashi Furukawa, na sede da Secretaria de Administração Penitenciária em São Paulo. Cícero dos Santos informa que nove itens constam da pauta da reunião. Ele aponta como principais as seguintes reivindicações: reestruturação da carreira de classe dos agentes de segurança penitenciária; reposição das perdas salariais dos últimos cinco anos, calculadas em cerca de 70%; e incorporação das gratificações. Explica que o salário de um agente penitenciário é hoje de R$ 350,00, mas com as gratificações atinge a R$ 1.200,00. Existem cerca de 2.000 agentes de segurança penitenciária só na região de Presidente Prudente.

TOPO
SEGURANÇA
Juiz nega liminar que
pedia anulação de CDP

Presidente Prudente, quinta-feira, 15 de maio de 2003 ::
Jornal O IMPARCIAL - PRES.PRUDENTE SP

GISELLE TOMÉ
REPORTAGEM LOCAL

O juiz da Comarca de Presidente Epitácio, Michel Feres, negou a liminar requerida junto à ação civil pública impetrada há 60 dias pela Ong Proderpp (Núcleo de Desenvolvimento da Região de Presidente Prudente) que pedia anulação da construção de Centro de Detenção Provisória (CDP) na cidade de Caiuá. O juiz deverá analisar agora o mérito da ação.
O vice-presidente da Ong e advogado do caso, Zelmo Denari, disse que o parecer do juiz foi fundamentado no fato de que o pedido ainda é prematuro já que não foi dado início ao processo de licitação da obra. Denari informou que irá recorrer na Justiça e que este "insucesso" não impedirá que a Ong entre com outras ações em outros municípios da região que solicitarem unidade carcerária.
A Ong Proderpp defende que a região já deu a sua participação na construção de presídios e defende
medidas compensatórias para os municípios que abrigam este tipo de obra.
Para Denari, o caso de Caiuá merece atenção especial porque a obra ficaria próxima a cidade de
Presidente Epitácio que é uma Estância Turística. "Existe um problema de vizinhança. Caiuá pode até querer uma penitenciária, mas Epitácio não quer", enfatizou.

TOPO

tupi paulista

Presidente Prudente, sábado, 4 de outubro de 2003 - O IMPARCIAL

TUPI PAULISTA
10ª Região ganha
mais uma penitenciária
Prefeito recebe a notícia com alegria; Ong entrará
com ação civil pública contra a prefeitura e o Estado

GISELLE TOMÉ
REPORTAGEM LOCAL

A 10ª Região Administrativa ganhará mais uma penitenciária. A notícia foi recebida ontem com alegria pelo prefeito de Tupi Paulista, Aristides Alonso Portela (PSDB). Ele conta que desde 2000, o município vem pleiteando a obra. "Estou feliz. A obra não foi imposta, ela foi autorizada pela Câmara e pelos moradores. Temos pesquisas que comprovam que a maioria da população é favorável".
Nesta segunda-feira (6), o prefeito se reunirá, às 14h, com o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, para a assinatura do convênio de construção da unidade prisional.
Portela explica que o próximo passo será a abertura do processo de licitação que deverá durar de 30 a 60 dias. O modelo a ser construído é de
penitenciária compacta que tem capacidade para no máximo 768 presos. As características são: regime fechado, "condições de recuperação", oficinas, salas de aula; parlatório, cozinha, ambulatório médico e local adequado para banho de sol.
A obra será construída a 14km de Tupi (sentido a Panorama) ficando, dessa forma, mais próxima da cidade de Santa Mercedes. Será erguida às margens da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em uma área de quatro alqueires.
Portela conta que durante a
construção (cerca de seis meses) deverão ser gerados 400 empregos e após 367 empregos diretos.
O prefeito disse que não teme pela segurança. Pelo contrário, defendeu que a construção de uma penitenciária gera mais segurança.
"Não vi diferença no aumento de criminalidade nos municípios que receberam a obra, o que houve foi preconceito".

Justiça - Informado ontem pela reportagem o presidente da Ong Proderpp, Alvaro Barbosa, disse que a entidade entrará, na próxima semana, com uma ação civil pública contra a prefeitura e o Governo do Estado, no sentido de que sejam atendidos os dispositivos do Estatuto da Cidade, que visa realização de estudos de impactos ambientais e de vizinhança e consulta popular. "Antes que ocorra a construção da penitenciária, entraremos com a ação para que a lei seja cumprida. Se ela não for cumprida, iremos pleitear a suspensão da obra".

TOPOquatro presídios

Presidente Prudente, 7 de Outubro de 2003 - OESTE NOTICIAS

Região terá mais quatro presídios
Governador Alckmin assina convênio de R$ 60,5
milhões autorizando
construção unidades compactas

"O governo do Estado de São Paulo e o Ministério da Justiça assinaram ontem à
tarde convênio para construção de cinco novos presídios no interior paulista, sendo
quatro deles na região de Presidente Prudente. Flórida Paulista,
Irapuru, Tupi Paulista
e Marabá Paulista serão contempladas com as penitenciárias compactas. A cidade de
Bauru irá receber a quinta unidade. Para construção dos presídios serão disponibilizados
R$ 60,5 milhões, sendo R$ 42,6 milhões da União e R$ 17,9 milhões do Estado de São Paulo..."

Penitenciaria Pres.Prudente 07 10 2003


Operação no presídio de Montalvão contou com 87 policiais e 16 viaturas da região de Presidente Prudente (06/10/2003)

Penitenciária passa por minuciosa revista
"Com aval das secretarias de Segurança Pública e de Assuntos Penitenciários,foi realizada na manhã de ontem na penitenciária de Presidente Prudente uma minuciosa revista. Esta foi a primeira operação do gênero realizada no presídio, desde sua fundação em 1989. Após a revista aos 670 sentenciados, apenas uma serra e um objeto pontiagudo foram encontrados. Oito detentos foram transferidos..."

rosadosventos

PONTO DE VISTA

E as reformas?

Privatização.PresídiosX."estado.burguês"

Ilma Estelinha Cláudia e amizades amigas
 
Assunto: PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS - ENQUETE DO JORNAL DA GLOBO
 
Acreditando no seu bom senso, com vossa função técnica ou semelhante, reitero informar-nos onde é a tal "confusão e desorganização"  precisamos saber a Unidade,Cidade e Estado, pode ser?

Pessoal, vamos votar a favor das privatizações?
Na penitenciária Industrial de Cascavel o índice de reincidência está um pouco abaixo de 5% e na Penitenciária Industrial de Guarapuava em 1,7%. Está mais do que provado que a solução
para acabar com a
"confusão e desorganização" do sistema penitenciário é privatizar.
Colaborem com a pesquisa, por favor.
Um abraço
Estelinha Cláudia

Creio que assim  irá cometer juízo de valores equívocados, uniformes, generalizantes ou homogenização de todo o sistema penal...
 
Tu acredita que a Privatização é a solução para todas as nossas "mazelas sociais" Em benefício de quem para quem? A história só tem mostrado prol aos "capitais privados transnacionais e nacionais?
 
O 1º mundista "imperialistas" entre outros nesta onda neobobo neoliberalizante; está havendo uma reversão, veja Inglaterra serviços públicos reestatizando, por que?
 
A telefonia no Brasil, figura-se entre os sistema mais caro do mundo, um dos piores serviços prestados à população "campeã de reclamações" nos orgão de denúncias do consumidor no estado de São Paulo e por aí, como foi? Onde agência reguladora ANATEL tem mais poder que o próprio "poder executivo"...!!!
 
SISTEMA PENITENCIÁRIO com toda sua complexidade compondo o macro sistema, hoje perpassa por muitas transformações; modernizações, inovações e aprimoramentos constantes; todavia com administração comunitária mista; parceria; terceirizações de serviços e uma superficial e contraditória privatização?

Vulgarização do discurso criminal

Essa opinião bem como outras,linkadas em 6 capítulos, com certeza será bem mais esclaredor para todos...vejam, evidentemente que necessitamos de política horizontal eficazes, concordas?
Outrossim; ressalto que a Unidade Penal de Presidente Prudente/SP(sistema fechado) com seus 14 anos, nunca e glória a Deus, não passou e nem ocorreu REBELIÃO, isso é padrão de qualidade certo? Embora com defasagem funcional/salarial; estrutura fisíca inadequada, possuem um competente corpo de servidores...
Com minhas considerações singelas e fraternas.
Cordialemente
ASP-IV Unid.Pris.Região Oeste
(Agente de Segurança Penitenciário) que labutou no Complexo Carandiru 87 à 89 e remanejado para Penitenciária de Pres.Prudente/SP, onde permaneço até ao ensejo.
 

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 JUNIOR     UIRAPURU

Parte 1 SISTEMA PENAL

Parte 2 SISTEMA PENAL

Parte 3 SISTEMA PENAL

Parte 4 SISTEMA PENAL

Parte 5 SISTEMA PENAL

Parte 6 SISTEMA PENAL

Atenção síntese desse site, em formato doc.Word.

Grato pela visita,assinem nossos livros

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