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Segurados e Contribuintes OBRIGATÓRIOS

 

EMPREGADO

Urbano e rural

EMPREGADO DOMÉSTICO

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

ESPECIAL

AVULSO

(Sindicalizados)

 Inc.VI art.9º Dec.3048/99

TIPOS

1.        Presta serviços urbano ou rural a empresa.

2.        Temporário

3.        Contratado Brasil/Exterior Empresa Nacional

4.        Presta Serviço  a Missão Diplomática

5.        Trabalha para a União no Exterior.

6.        Servidor Público cargo Comissão Un/Autarq/Fund.Fed.

7.        Bolsista Estagiário em desacordo com a Lei nº 6.494/77.

8.        Servidor Estadual ou Municipal que não tenham regime próprio (se tiver o regime deve prever pensão e aposentadoria)

9.        Cartorários.

10.     de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio.

11.     Empregado de Organismo Oficial Internacional ou estrangeiro (salvo  se já amparado por outro regime)

1.        Caseiro (de propriedade não produtiva-lazer)

2.        Doméstica.

3.        Motorista de pessoa ou família. (atividade no âmbito residencial)

4.        Governanta

5.        Enfermeiro (atividade no âmbito residencial)

6.        Jardineiro (atividade no âmbito residencial)

 

 

1. Produtor rural pessoa física. (c/s/ empregado) Decreto nº 3.265, de 29/11/99) (*)

2.Atividade mineral (c/s/empregado)

3. Ministro confissão religiosa.

4.Empregado estrangeiro de Organismo Internacional (salvo se já amparado)

5.Garimpeiro

6.  Armador de pesca

7. diretores que recebem por atividade em empresa urbana ou rural.

8.síndicos remunerados.

9.taxistas

10.vendedores ambulantes,

11.diaristas,

12.pintores,

13.eletricistas,

14.associados de cooperativas de trabalho e outros.

1.        trabalhadores rurais economia familiar s/ mão de obra assalariada.

2.        pescador artesanal

3.        índio que exerce atividade rural e seus familiares.

1.        Bóias frias (colocados pelo Sindicato em Fazendas)

2.        Estivador (trabalhador em Alvarenga)

3.        Amarrador de Embarcação

4.        Ensacador de café, sal, etc.

5.        Trabalhador na Indústria de extração de sal.

6.        Carregador de Bagagem

7.        Guindasteiro

8.        Prático de barra em porto

9.        Empacotador. MTB.

CONTRIBUIÇÃO

Alíquota

Até R$840,47...................7,65%

De 840,48 até 1050,00......8,65%

De 1050,01 até 1400,77....9,00%

De 1400,78 até 2801,56...11,00%

Portaria MPAS 119 de 19/04/06

Até R$840,47...................7,65%

De 840,48 até 1050,00......8,65%

De 1050,01 até 1400,77....9,00%

De 1400,78 até 2801,56...11,00%

Portaria MPAS 119 de 19/04/06

 

20%

(Dec.3048/99) LC 84/96

2% sobre a receita bruta + 0,1% p/acidente de trabalho  (Art.199 e Art.200 §2º Dec.3048/99)

 

Até R$840,47...................7,65%

De 840,48 até 1050,00......8,65%

De 1050,01 até 1400,77....9,00%

De 1400,78 até 2801,56...11,00%

Portaria MPAS 119 de 19/04/06

BENEFÍCIOS

Acidentário

Previdenciário

Previdenciário

Previdenciário

Previdenciário

Acidentário

Previdenciário

BASE DE CÁLCULO

Até R$840,47...................7,65%

De 840,48 até 1050,00......8,65%

De 1050,01 até 1400,77....9,00%

De 1400,78 até 2801,56...11,00%

Portaria MPAS 119 de 19/04/06

Até R$840,47...................7,65%

De 840,48 até 1050,00......8,65%

De 1050,01 até 1400,77....9,00%

De 1400,78 até 2801,56...11,00%

Portaria MPAS 119 de 19/04/06

Salário de Contribuição

Mín...........350,00

Máx.......2.801,56

(IN MPAS 03/05 Lei 10.666/03)

Salário de Contribuição

Mín...........350,00

Máx.......2.801,56

(IN MPAS 03/05 Lei 10.666/03)

Até R$840,47...................7,65%

De 840,48 até 1050,00......8,65%

De 1050,01 até 1400,77....9,00%

De 1400,78 até 2801,56...11,00%

Portaria MPAS 119 de 19/04/06

OBSERVAÇÕES

√ Tem sal. família(art.65 L.8213)

√Tem sal.maternidade (integral) Empresa paga e compensa.

Não Tem salário Família (art.65 L.8213)

√ Tem salário maternidade integral (INSS paga)

√ Se o empregado doméstico sofrer acidente receberá benefício previdenciário e não acidentário.

 (*) O produtor rural pessoa física,  2% sobre a receita bruta + 0,1% p/acidente de trabalho  + Contribuição obrigatória de 20% sobre o salário de contribuição (Art199 e 200 Dec.3048/99)

 

20%

(Dec.3048/99)

LC 84/96

Tem salário família (art.65 L.8213)

√ Tem salário maternidade integral (INSS paga)

 

Obs.: Não constam nessa tabela a Empresa e o Empregador Doméstico por não serem concomitantemente segurados mas só contribuintes. (ver art.201 e seguintes do Decreto 3048/99)

©2006 www.direitoaplicado.com

atualização legislativa abril  de 2006

 

 

Segurados e Contribuintes FACULTATIVOS

 

TIPOS

Dona de casa

Síndico não remunerado

Estudante

Quem deixou de ser obrigatório (desempregado)

Mandato Eletivo (s/regime próprio)

Bolsista ou estagiário (c/fiscalização da Faculdade)

Brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior

Presidiário s/atividade remunerada

Militar das forças armadas que acompanha cônjuge ao exterior. (art.15V Dec.2172)

CONTRIBUIÇÃO

Alíquota

 

20%

 

20%

 

20%

 

 

20%

 

20%

 

20%

 

20%

 

20%

 

20%

BENEFÍCIOS

Previdenciário

Previdenciário

Previdenciário

Previdenciário

Previdenciário

Previdenciário

Previdenciário

Previdenciário

Previdenciário

BASE DE CÁLCULO

Salário de Contribuição

Mín...........380,01

Máx.......2.894,28

(Portaria MPAS 142 11/4/07)

Salário de Contribuição

Mín...........380,01

Máx.......2.894,28

(Portaria MPAS 142 11/4/07)

Salário de Contribuição

Mín...........380,01

Máx.......2.894,28

(Portaria 142 11/4/07)

Salário de Contribuição

Mín...........380,01

Máx.......2.894,28

(Portaria MPAS 142 11/4/07)

Salário de Contribuição

Mín...........380,01

Máx.......2.894,28

(Portaria MPAS 142 11/4/07)

Salário de Contribuição

Mín...........380,01

Máx.......2.894,28

(Portaria MPAS 142 11/4/07)

SSalário de Contribuição

Mín...........380,01

Máx.......2.894,28

(Portaria MPAS 142 11/4/07)

Salário de Contribuição

Mín...........380,01

Máx.......2.894,28

(Portaria MPAS 142 11/4/07)

SSalário de Contribuição

Mín...........380,01

Máx.......2.894,28

(Portaria MPAS 142 11/4/07)

OBSERVAÇÕES

Perda da Qualidade de Segurado

√ Período de graça 6 meses. (art.13 Dec.3048/99)

√ Período de graça 6 meses. (art.13 Dec.3048/99)

 √ Período de graça 6 meses. (art.13 Dec.3048/99)

 

É o único tipo que pode fazer pagamento retroativo.

12 meses.

Se contribuinte pagou + de 120 contribuições consecutivas ð 24m  ou 36m (p/ desempregado que comprova condição)

 

√ Período de graça 6 meses. (art.13 Dec.3048/99

√ Período de graça 6 meses. (art.13 Dec.3048/99

√ Período de graça 6 meses. (art.13 Dec.3048/99

Período de graça 12 meses.

Período de graça 3 meses.

 

©2007www.direitoaplicado.com

atualização legislativa abril de 2007

Reprodução para fins acadêmicos 

 

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