TEORIA GERAL DO ESTADO
Textos de Apoio
ESTADO MODERNO E POLIS
Soraia Kintopp
1. Introdução 2. Esparta e Atenas cidade-Estado 3. A força da palavra na polis 4. Esparta o Estado militarista 5. Atenas o Estado democrático-escravista 6. Conclusão
1. Introdução
Para entendermos o homem moderno, precisamos entender a “civilização grega”, para então compreender aquilo que herdamos dos gregos: a filosofia e a política, sendo estes os principais e mais importantes pontos de invenção dessa civilização.
O desenvolvimento da polis foi no período arcaico, a partir do século VIII a. C., comunidades localizadas na costa ocidental da Ásia Menor, estimulados por sua localização geográfica que lhes facilitaram o contato com outros povos, desenvolveram o comércio, a navegação e o artesanato, ocorrendo então a fusão de várias aldeias em uma só, originando a polis (cidade-Estado).
As póleis eram então os núcleos urbanos independentes e autônomos de lavradores e proprietários de terras, cujos rendimentos provinham do que produziam na terra (azeite e vinho).
Cada cidade-Estado tinha sua própria lei, costumes e formas de governo, gerando uma vida social e as relações entre os homens diferenciadas, inventando a partir daí a política. A organização política das cidade-Estado tiveram formas variadas de governo, onde a oligarquia, baseada no domínio da nobreza hereditária sobre o restante da população; a tirania, baseada no governo de um tirano e a democracia, baseada no governo de muitos, foram experimentadas em diferentes cidades gregas, muitas vezes de acordo com a menor ou maior participação dos cidadãos livres nos negócios da polis, e do menor ou maior poder dos Conselhos de Nobres ou das Assembléias de cidadãos.
2. Esparta e Atenas cidade-Estado
Esparta e Atenas representam o tipo clássico de cidade-Estado com formas de governo oligárquico e democrático, respectivamente. Em Esparta, o poder permaneceu sempre em mãos dos cidadãos proprietários de terras, os espartanos de origem dórica, que dedicavam-se às tarefas públicas e militares, gozavam de direitos políticos; os periecos, composta de homens livres mas não cidadãos, praticavam a agricultura, comércio, artesanato, não tinham direitos políticos; e os hilotas, eram os servos do Estado, descendentes da população nativa dominada, estes cultivavam as terras e realizavam todo tipo de trabalho, sustentando os espartanos e suas famílias. Diferente dos escravos de Atenas, os hilotas não eram estrangeiros comprados no mercado. Em Atenas, ao contrário, as lutas políticas levaram à extensão da cidadania a todos os atenienses livres, tornando-os dessa forma democráticos, apesar de existir um grande número de escravos estrangeiros. A população ateniense era dividida pelos eupátridas de origem gentílica, eram os grandes proprietários de terras trabalhadas pelo escravos, tinham direitos políticos e participavam do governo da cidade; os metecos eram os estrangeiros que moravam em Atenas e não tinham direitos políticos, dedicavam-se ao comércio; e os escravos que formavam a maioria da população ateniense. As demais polis gregas acabaram seguindo as organizações de Esparta ou de Atenas.
3. A força da palavra na polis
Com os pensadores gregos, Sócrates, Platão e Aristóteles, através de seus discursos filosóficos trouxeram enorme ganho ao sistema da polis que perceberam um instrumento poderoso, a preeminência da palavra. Esta torna-se o instrumento político por excelência, não formulando apenas algo ritual, mas sim formulando o debate contraditório, a discussão e a argumentação. Com a publicidade e uso da palavra eles tornaram público seus discursos, onde em praça pública discutiam tudo que ocorria na relação indivíduo e sociedade, daí difundiam para o restante da sociedade, representando para nós um marco na evolução da humanidade. O sentimento de semelhança é outra característica essencial para o surgimento da polis, onde as manifestações da vida social e as relações entre os homens tomam uma nova forma, o que importava não seria a felicidade individual, mas sim do conjunto. Se a cidade é feliz todos compartilhavam dessa felicidade.
O resultado da nova visão grega foi um avanço impressionante ao conhecimento humano. Não foi somente com o surgimento da Filosofia que deu essa nova visão, mas sim a Literatura, a História, a Geometria, as leis, o debate, a oratória, tudo isso desenvolveu-se entre os gregos, de uma forma original e até então não alcançada antes.
A principal contribuição dos gregos com relação ao direito é com a laicização, onde o direito se separa da religião, pois até então a verdade era trazida pelo sacerdote religioso, a palavra tinha o poder, era a chave de toda autoridade, usada esta para a religião, a filosofia e a política. A escrita torna-se, também, o bem comum de todos os cidadãos, compreendendo enorme alcance de reivindicação, que é a relação das leis, tornando estas suscetíveis de serem aplicadas a todos da mesma maneira.
4. Esparta o Estado militarista
Esparta: o Estado militarista - devido a necessidade de manter as poppulações nativas submetidas, transformou Esparta numa sociedade fortemente militarizada, exigindo dos cidadãos espartanos uma disciplina férrea, iniciada desde sua infância. Foi então em Esparta que mais desenvolveu o sistema hoplítico de combate, onde os cidadãos soldados, os hoplitas, combatiam com lanças, a pé, em fileiras sucessivas, protegidos por seus escudos, dispensavam o uso de cavalos. A organização política de Esparta era oligárquica, onde apenas a minoria dos espartanos participavam do poder político, regida por leis não escritas atribuídas ao lendário legislador Licurgo. O poder de fato era exercido pela Gerúsia ou Conselho dos Anciãos, órgão mais importante composto por cidadãos com mais de 60 anos, com cargos vitalícios. Era para esse órgão que competia fazer as leis e conduzir a política externa. Na ordem política de Esparta havia também a Diarquia que tinha poder ilimitado apenas em ocasião de guerra, sendo suas atribuições o comando do exército e as funções sacerdotais. Eforato com funções de velar pelo respeito às leis e educação das crianças, fiscalizando a vida pública dos cidadãos e a conduta dos reis. Ápela, Assembléia Popular, onde todos os espartanos adultos, participavam para aprovar ou recusar, mensalmente, as propostas da Gerúsia. Com isso pode-se perceber que Esparta apresentou um sistema político diferente do que Atenas desenvolvia: era uma cidade-Estado fechada em si mesma, sob o controle oligárquico de seus espartanos proprietários de terras, com qualidades militares excepcionais. Tudo isso foi possível devido ao enorme trabalho dos hilotas, servos que pertenciam ao Estado e cultivavam a terra para os espartanos, permitindo-lhes o tempo necessário para o treinamento para a guerra.
5. Atenas o Estado democrático-escravista
Atenas: o Estado democrático-escravista – teve um monarca no poder até meados do século VII a.C., onde o rei acumulava as funções de sacerdote, juiz e chefe militar. Depois desse período, o governo tornou-se oligarquia de nobres, estes pertenciam ao arcontado, chamados de arcontes e eram eleitos pelos eupátridas.
Clístenes (509 a. C.), assumiu o governo, estabelecendo a democracia, institui também a votação secreta para o Conselho, esse teve o número de 500 conselheiros, com funções de controlar as magistraturas e preparar os projetos de lei a serem submetidos à Assembléia Popular ou Eclésia, que acabou se transformando no órgão mais importante de Atenas.
A democracia ateniense foi sendo aperfeiçoada com o decorrer do tempo, diversas medidas ampliaram os direitos dos cidadãos livres, maiores de 18 anos e filhos de pais atenienses. Camponeses e artesãos transformaram-se, assim, em cidadãos plenos, independentes de suas posses. Dessas inovações, houve a criação dos estrategos, magistrados militares que ficaram encarregados em assuntos militares e a instituição do “ostracismo”, ou seja, expulsão com cassação dos direitos políticos por dez anos daquele cidadão denunciado como prejudicial à polis, pela Assembléia Popular.
Contudo, na democracia ateniense haviam os escravos visto como mercadoria, em número cada vez maior, sendo em Atenas onde mais se expandiu a escravidão, pois os escravos predominavam na produção em larga escala, no campo e na cidade, nas minas e nos serviços domésticos, exercendo funções de porteiros, cozinheiros, amas, etc., existindo, entretanto, o trabalho livre e o trabalho escravo. Onde o trabalho escravo propiciava ao cidadão o tempo livre para os serviços da polis e para a vida intelectual, favorecendo o florescimento da civilização. Enquanto os trabalhadores livres eram mais numerosos nas atividades de subsistência, na produção mercantil e no comércio varejista.
Foi no governo de Péricles (460-429 a. C.), que exerceu o cargo de principal estratego por 30 anos, que Atenas atingiu o apogeu de sua vida política e cultural, tornando-se a cidade-Estado mais proeminente da Grécia. Institui-se a remuneração aos cargos e funções públicas, permitindo aos cidadãos pobres que pudessem participar da política sem perda de seus meios de manutenção. Diretamente da Assembléia Popular, os atenienses debatiam e decidiam os destinos da polis, os cidadãos que possuíam o dom da oratória, associado ao conhecimento dos negócios públicos e ao raciocínio rápido, conseguiam então impor seus pontos de vista. O voto era aberto, pelo levantamento das mãos.
A Guerra do Peloponeso (431-404 a. C.) e o declínio das póleis gregas foram o marco na história que ocorreu devido a rivalidade econômica e política entre Atenas e Esparta e as cidades aliadas, trazendo com isso através da guerra a destruição, os conflitos sociais e o empobrecimento das póleis. Em Atenas, a guerra prolongada arruinou os pequenos camponeses que ficaram obrigados a abandonar suas terras e se refugiar na área urbana. A vitória de Esparta trouxe a instalação de oligarquias em toda a Grécia.
6. Conclusão
Concluindo, devemos ressaltar que a organização política oligárquica ou democrática das cidades gregas encontravam-se em nível inteiramente novo e diferente de tudo que já ocorrera nas civilizações antigas. A diferença de níveis de riqueza e ocupação dos cidadãos gregos, como grandes e pequenos proprietários, donos de oficinas, camponeses, artistas, marinheiros que participavam da vida da polis e influenciavam a formação dos governos fizeram com que os gregos descobrissem a idéia de liberdade, distinta do poder pessoal dos reis ou do privilégio de famílias aristocráticas.
BRANDÃO, Junito de Souza. Teatro Grego: Tragédia e Comédia. 6ª ed., Vozes, Petrópolis, 1996.
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. 12ª Ed. Editora Ática. São Paulo.
COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. Tradução de Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca.
RESENDE, Ana Catarina Zema de. A Grécia Antiga. Brasília, nov. 2001.
___________________________. O Direito na Grécia Antiga. Brasília, nov. 2001.