TEORIA GERAL DO ESTADO

mapa do site

Questionário de Revisão

2ª Avaliação

Soberania

1) Na sua opinião, qual o elemento formal constitutivo do Estado? Justifique sua resposta.

2) Conceitue soberania.

3) Apresente três situações para demonstrar que o conceito clássico de soberania está em crise.

4) Por que para Jellinek o conceito de soberania é "histórico"?

5) Conceitue legitimidade, usando as palavras: obediência, consentimento e autoridade.

6) Pesquise e responda: diferencie (a) legalidade e (b) legitimidade.

7) Pesquise e responda: diferencie (a) legitimação e (b) legitimidade.

8) Pesquise e responda: explique os três tipos ideais de legitimidade (segundo Max Weber) (a) carismática, (b) tradicional e (c) racional-legal.

9) Faça a distinção entre (a) soberania do Estado e (b) soberania no Estado.

10) Faça a distinção entre (a) soberania interna e (b) soberania externa.

11) Explique os conceitos de: (a) soberania popular e (b) soberania nacional.

Funções do Estado e Separação de Poderes

1) Explique as teorias sobre as funções do Estado:

a) de Aristóteles;

b) de John Locke;

c) de Montesquieu;

d) de Benjamin Constant;

e) de Hans Kelsen;

f) de Karl Loewenstein.

2) Faça uma comparação entre a "teoria da separação de poderes de Montesquieu"  e a teoria de freios e contrapesos de James Madison.

3) Faça uma crítica à clássica teoria da separação de poderes.

Formas de Estado

1) Pesquise e diferencie:

a) soberania e autonomia;

b) Estado e estado-membro;

c) Estado federal e federação;

d) Estado-membro e província.

2) Indique as principais diferenças entre:

a) Estado federal e confederação;

b) Estado federal e Estado unitário.

3) O que significa:

a) lei da participação;

b) lei da autonomia.

4) Pesquise e disserte sobre o tema: A Natureza Jurídica da União Européia.