TEORIA GERAL DO ESTADO
Questionário de Revisão
2ª Avaliação
Soberania
1) Na sua opinião, qual o elemento formal constitutivo do Estado? Justifique sua resposta.
2) Conceitue soberania.
3) Apresente três situações para demonstrar que o conceito clássico de soberania está em crise.
4) Por que para Jellinek o conceito de soberania é "histórico"?
5) Conceitue legitimidade, usando as palavras: obediência, consentimento e autoridade.
6) Pesquise e responda: diferencie (a) legalidade e (b) legitimidade.
7) Pesquise e responda: diferencie (a) legitimação e (b) legitimidade.
8) Pesquise e responda: explique os três tipos ideais de legitimidade (segundo Max Weber) (a) carismática, (b) tradicional e (c) racional-legal.
9) Faça a distinção entre (a) soberania do Estado e (b) soberania no Estado.
10) Faça a distinção entre (a) soberania interna e (b) soberania externa.
11) Explique os conceitos de: (a) soberania popular e (b) soberania nacional.
Funções do Estado e Separação de Poderes
1) Explique as teorias sobre as funções do Estado:
a) de Aristóteles;
b) de John Locke;
c) de Montesquieu;
d) de Benjamin Constant;
e) de Hans Kelsen;
f) de Karl Loewenstein.
2) Faça uma comparação entre a "teoria da separação de poderes de Montesquieu" e a teoria de freios e contrapesos de James Madison.
3) Faça uma crítica à clássica teoria da separação de poderes.
Formas de Estado
1) Pesquise e diferencie:
a) soberania e autonomia;
b) Estado e estado-membro;
c) Estado federal e federação;
d) Estado-membro e província.
2) Indique as principais diferenças entre:
a) Estado federal e confederação;
b) Estado federal e Estado unitário.
3) O que significa:
a) lei da participação;
b) lei da autonomia.
4) Pesquise e disserte sobre o tema: A Natureza Jurídica da União Européia.