TEORIA GERAL DO ESTADO
Roteiro de Estudos
Roteiro 6
Elemento territorial
1) Conceitue soberania do Estado usando o conceito e território e conceitue território do Estado usando o conceito de soberania.
2) Alguns autores defendem que o território não é elemento constitutivo do Estado. Qual sua posição? Justifique.
3) O território do Estado abrange não só o solo, como também o subsolo, o espaço aéreo, a plataforma submarina e o mar territorial. A Zona de Exclusividade Econômica (ZEE) e o Espaço Cósmico também integram o território do Estado? Explique sua resposta.
4) Explique a diferença entre mar territorial e zona de exclusividade econômica (ZEE).