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O PODER DEMOCRÁTICO - A magistratura sem olhos vendados. André Alexandre Happke. |
DA SUGESTÃO DE NÃO-INCIDÊNCIA DO CDC ÀS EMPRESAS CONSUMIDORAS DE ENERGIA. André Alexandre Happke. Publicado em lista de discussão de temas de Direito do Consumidor. |
EUTANÁSIA.Trabalho elaborado durante a graduação. Guilherme Machado Casali. |
DA POSSE.Trabalho elaborado durante a graduação. Guilherme Machado Casali. |
LEI Nº 9.099/95 ANOTADA.Trabalho elaborado durante a graduação. Carlos Eduardo Espíndola Freitas. |
ASPECTOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO.Trabalho elaborado durante a graduação. Carlos Eduardo Espíndola Freitas. |
A JURISDIÇÃO NO MERCOSUL. Trabalho elaborado durante a graduação. Franciny Beatriz Abreu. |
MERCOSUL: O que é preciso para a efetiva integração. Artigo elaborado durante a graduação. Franciny Beatriz Abreu. |
CRIMES HEDIONDOS: O REGIME PRISIONAL ÚNICO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS PRÁTICAS NO SISTEMA PUNITIVO DE SANTA CATARINA. Monografia apresentada para conclusão do curso de graduação. Franciny Beatriz Abreu. [ capa ] - [ frases ] - [ sumário ] - [ texto ] |
RESUMOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO [ I ] e [ II ]. Resumos elaborados durante a Universidade. André Alexandre Happke. |
LEASING OU NÃO LEASING ? – Descaracterização de contratos de leasing em que se cobra o VRG (Valor Residual Garantido) antecipadamente. André Alexandre Happke. |
JUROS NO CONTRATO DE LEASING. - Da existência e localização dos juros nos contratos de leasing. André Alexandre Happke. |
A
TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU NÃO FAZER: ART. 461 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. Monografia apresentada para
conclusão de curso de
graduação. Rodrigo de Abreu. |
ASPECTOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS - Efetividade no procedimento da Lei 9.099/95, descumprimento de transação penal, etc. André Alexandre Happke. |
EXECUTIVIDADE DAS DUPLICATAS VIRTUAIS - Monografia apresentada para conclusão de curso de graduação. Darlan Airton Dias |
REGIME JURÍDICO DOS BENS DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Os bens das empresas públicas e das sociedades de economia mista são públicos? É necessário o processo licitatório para a alienação desses bens? O processo licitatório é exigência legal ou faculdade dessas entidades da Administração Indireta? Darlan Airton Dias. |
DOS BENS - Estudo dirigido sobre o Livro II, da Parte Geral, do Código Civil. Darlan Airton Dias. |
CONDIÇÃO JURÍDICA DO PORTUGUÊS NO BRASIL - A situação do estrangeiro no Direito Internacional e no Direito Brasileiro, e as diferenças com relação aos portugueses. Darlan Airton Dias |
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A INEXEQÜIBILIDADE DA CÉDULA DE CRÉDITO. Nelson Zunino Neto. Advogado em São João Batista (SC). |
ACESSO À JUSTIÇA E JUIZADOS ESPECIAIS - Palestra proferida durante a Semana de Estudos Jurídicos (Univali / Cejur / Cadib). Desembargador Pedro Manoel Abreu. |
JUSTIÇA E MORAL - Estudo comparado dos conceitos de Hans Kelsen, Immanuel Kant, Miguel Reale e Giorgio Del Vecchio. Eduardo Sens dos Santos. |
AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE ACORDO COM À SUA EFICÁCIA E APLICABILIDADE.Tema exposto no Seminário 3, da disciplina Fundamentos do Direito Constitucional, do Mestrado da UFSC, sob a cátedra do Professor Doutor Sílvio Dobrowolski, em data de 09.08.1999. Desembargador Pedro Manoel Abreu. |
BRASIL 500 ANOS. Discurso proferido durante a sessão solene doTribunal Pleno, no dia 19 de abril de 2000, alusiva aos 500 anos do descobrimento do Brasil. Desembargador Pedro Manoel Abreu. |
TRANSPORTE AÉREO – Conflito aparente de normas : CDC vs. Pacto de Varsóvia. Ausência de limitação do quantum indenizatório. Eduardo Sens dos Santos. |
DANO MORAL POR REPRESENTAÇÃO – Advogado representado na OAB tem direito a indenização ? Eduardo Sens dos Santos. |
RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA – Precauções do profissional para viabilizar a defesa. Eduardo Sens dos Santos. |