"Muita terra para pouco índio? Uma introdução (crítica) ao indigenismo e à atualização do preconceito"

João Pacheco de Oliveira

 

"Eu não sou contra o índio, de jeito nenhum! Nem posso porque contam que minha bisavó era índia legítima. Acho que todo brasileiro também é assim, tem um pouco de sangue de índio. Mas pelo que ouço dizer, os índios têm terra demais, parece que mais que a França ou Portugal. Deve haver uma grande exploração nisso porque os índios que sobraram são pouquinhos... Tem gente que quer se passar por índio, mas é igualzinha a nós, brancos. Se eles tomarem quase todas as terras, o que vai ficar para o agricultor branco?"

O depoimento acima é uma tentativa de reconstituir a intervenção de um adolescente de 13 ou 14 anos, morador de uma favela, cuja família procedia da região rural do nordeste, durante um debate referente ao "Dia do Índio" em uma escola da rede pública do Rio de Janeiro. Eu tinha acabado de fazer uma palestra sobre a riqueza e diversidade das culturas indígenas no Brasil, utilizando muitos exemplos, extraídos de livros etnográficos, sobre tecnologia, arte e cosmologia, no intuito de mostrar a impropriedade dos estereótipos e preconceitos que sempre associam o índio ao "primitivo" ou à "criança". Havia me apoiado ainda em interessante material visual, projetando um vídeo sobre os índios Ticuna moradores do Alto Solimões, Amazonas, onde apareciam falas de líderes, professores, monitores de saúde, vereadores, e até pastores - todos indígenas! - explicando assim que os povos indígenas não constituem uma mera realidade do passado, mas sim um fato do presente, com desdobramento e perspectivas para o futuro.

A parte restante do debate foi evidentemente destinada a responder aquela pergunta, que sintetizava toda a postura do jovem face ao assunto para o qual eu certamente trouxera informações novas e talvez até fascinantes, mas que não lhe permitiam firmar uma opinião que considerasse sólida, isto é, que desse conta do que ouvira sobre os índios nos meios de comunicação ou no seu círculo de pessoas mais próximas. Foi com certo desânimo que iniciei a explicação, com a impressão de que falara inutilmente ou não fora entendido. No correr da resposta fui percebendo - não sem algum incomodo - que tal não fora o caso e que talvez devesse ter começado justamente por onde estava terminando, por dialogar com as suas dúvidas ao invés de tentar atingi-las através de uma saraivada de dados e imagens. A expectativa do jovem, da professora que me convidara e a minha própria era de que aquele debate serviria não somente para propiciar que o público formasse uma opinião e tomasse uma posição sobre o problema indígena.

Certamente os educadores irão recordar-se de ocasiões análogas, em que ouviram de seus alunos argumentações total ou parcialmente idênticas àquela acima citada. Este texto foi escrito com a intenção de ajudá-los a responder a tais questões, partilhando de uma experiência similar diretamente vivenciada por mim. Corresponde assim a uma tentativa de colocar de modo mais claro e didático possível o resultado de pesquisa e trabalhos sobre as terras indígenas que realizo há mais de uma década, bem como do esforço para apresentar de maneira simples e compreensível algumas questões que se constituem em fermento de investigações e teorias antropológicas fecundas, que apaixonam e polarizam os antropólogos e indigenistas.

Os estudiosos das idéias sociais no Brasil anotam a freqüência com que o país é auto representado de forma ufanista e o brasileiro é caracterizado sempre de modo otimista e simpático. O brasileiro é descrito como "o homem cordial", que prefere buscar as soluções de consenso, as barganhas, a jocosidade. Alguém que acredita nas relações pessoais e que persegue as saídas práticas, ainda que à margem da lei ("o jeitinho"), tendo horror inversamente a normatizar, discriminar, assumir a crítica e fazer respeitar o dissenso.

O mito da nação constituída a partir da fusão das três raças (branco, índio e negro) pretende justificar a inexistência do racismo e a impossibilidade de prosperar o preconceito racial. Isto ainda é mais evidente tratando-se do índio, muitas vezes identificado como "o primeiro brasileiro", que diferentemente do negro africano não foi tão claramente visualizado como força de trabalho e marcado pelo estigma da escravidão.

Um importante antropólogo brasileiro já anotou que enquanto as populações que convivem diretamente com os índios muitas vezes o vêem com extremo preconceito, a população urbana o imagina de maneira simpática mas como algo muito remoto; os próprios índios em certas circunstâncias falam de dois tipos de brancos, identificando como "bons" (isto é, que os tratam bem) justamente aqueles que moram mais distantes (Cardoso de Oliveira, 1978).

Isto parece bastante lógico: as populações rurais que convivem com os índios freqüentemente estão dominadas política e ideologicamente por uma elite municipal, a qual tem fortes interesses econômicos que colidem com os índios, pretendendo apossar-se de suas terras e recursos ambientais (madeira, minério, peixes, caça, etc.), alimentando assim uma postura racista. Estereótipos como o de "preguiçosos", "ladrões" e "traiçoeiros", correspondem a acusações não comprovadas, mas que, de tato repetidas, parecem juízos naturais. E, pior ainda. são usados como evidências que permitem justificar as medidas contra os índios e até mesmo ações genocidas.

Já a população urbana pensa o índio a partir de um conjunto de idéias acima referido sobre a origem multirracial da nação brasileira. É nesse caudal de imagens e crenças, completamente absorvidas pelo senso comum, que navegam os comentários do jovem acima citado. Em especial no que concerne aos índios, contam-se nos dedos os pensadores que preconizam soluções explicitamente racistas para o país. Mas não é preciso elaborar uma doutrina discriminatória ou segregacionista para colocar em prática juízos ou atitudes que na realidade implicam em deixar ao índio (e mais ainda ao negro) apenas a alternativa de ocupar um lugar altamente secundário na construção da nação brasileira.

Por viver imerso na ideologia da cordialidade, o jovem também recusa de saída qualquer postura racista, para em seguida trazer à baila argumentos claramente contrários aos índios: têm terras "demais" e muitas vezes assumem uma identidade "falsa" (de vez em quando já não seriam mais índios).

A sentença de morte é dada de forma indireta, mas absolutamente inapelável, uma vez que já vem calçada em fatos tidos como óbvios ou consensuais: os índios são efetivamente um componente do Brasil e de cada brasileiro ("uma bisavó que era índia"), só que isto corresponde a uma história passada. Hoje a sua presença já é algo insignificante ("são pouquinhos") ou então é "forjada", resultado da simples busca por vantagens individuais.

Se tais premissas forem acatadas ou julgadas como verdadeiras estará pronto o solo para que alguns jornalistas e comunicadores, que funcionam como porta-vozes de grupos que têm interesses nas terras indígenas, venham a semear os estereótipos e uma atitude racista e discriminatória mesmo entre a população urbana.


O problema indígena no Brasil

Para escapar ao preconceito - difuso, mas extraordinariamente eficiente - um caminho possível é o de elaborar uma noção que funcione como um terreno murado ou fortificado, onde poderia desdobrar-se uma doutrina explicitamente diferente. Tal noção até poderia vir a iluminar os debates em geral, servindo como um farol e inclusive inspirando atitudes e sentimentos que pudessem apenas concorrer para a promoção dos indígenas.

Quando se fala em problema indígena, a impressão da maioria dos ouvintes é que isso constitui apenas uma expressão corriqueira, sem qualquer conteúdo mais preciso, um simples ato de apontar, sem antecipar qualquer interpretação sobre o tema. As coisas, no entanto, não se passam dessa forma: o que freqüentemente aparece como inocente criação do senso comum, na realidade se constitui em um poderoso instrumento de unificação de idéias, fatos e domínios, que de outra forma não seriam vistos como relacionados de modo necessário ou mesmo habitual.

A noção de problema indígena opera como uma verdadeira ferramenta tanto para a comunicação social quanto para o processo de conhecimento, que aponta ao mesmo tempo que explica. Traz consigo não só um diagnóstico, mas uma força de persuasão, que serve igualmente para mobilizar forças e esperanças sociais no sentido de priorizar ou seguir certas linhas de ação.

Para que possamos compreende-la e utilizá-la, sem no entanto ficarmos prisioneiros dela, é preciso fazer um exercício crítico, dialogando com Darcy Ribeiro, que se não foi o primeiro nem o único a defini-la, com certeza foi quem lhe deu mais consistência e a difundiu mais amplamente em seus livros, palestras e entrevistas: "O problema indígena não pode ser compreendido fora dos quadros da sociedade brasileira, mesmo porque só existe onde e quando índio e não-índio entram em contacto. É pois um problema de interação entre etnias tribais e a sociedade nacional..."(Ribeiro, 1970:193).

Nessa formulação há dois aspectos a considerar. Primeiro, que diferentemente dos outros problemas sociais, as dificuldades não decorrem da existência do índio em si mesma, mas sim do próprio homem branco, que é no final das contas quem gera e determina esta interação. Ou melhor, são as tensões e carências da sociedade brasileira as responsáveis por seu antagonismo com os povos indígenas. A solução do problema indígena, visto em uma visão mais abrangente e a longo prazo, passa necessariamente pela solução de alguns grandes problemas nacionais (a modificação da estrutura agrária, a proteção ao meio ambiente, a geração de novas alternativas de emprego, a impunidade, a corrupção e o descrédito na atuação das autoridades, etc.). Na perspectiva de uma ação direta e imediata, no entanto, o que constitui o centro do problema é o relacionamento dos brancos com os índios, que na visão do autor deve ser então rigorosamente controlado pelo Estado.

Segundo, há também uma recomendação de que os estudiosos estabeleçam um comprometimento efetivo coma preservação dos povos indígenas e que portanto procurem concentrar os seus interesses na investigação dos fenômenos relativos à interação entre índios e brancos. A influência de tais formulações se faz sentir tanto nas linhas de trabalho priorizadas na antropologia brasileira (onde os estudos sobre o contato interétnico têm tido grande destaque), quanto na postura política dos próprios antropólogos, que assumem de modo mais explícito sua preocupação e compromisso com a continuidade daquelas populações que estudam.

Se esta foi a matriz de idéias dentro da qual foi concebida a noção de problema indígena, é importante destacar que no correr das últimas cinco décadas ocorreu uma sensível modificação na forma de registrar a presença indígena no país e de apontar as alternativas práticas para melhor lidar com ela. Os próprios dados quantitativos sobre a população indígena e as terras ocupadas não podem ser desvinculados das duas principais e antagônicas visões sobre o problema indígena, que foram elaboradas em quadros históricos distintos, ma que ainda hoje coexistem e disputam entre si a adesão da opinião pública e dos próprios especialistas.

É o que iremos ver a seguir, considerando inicialmente a visão indigenista oficial, para depois redimensionar o problema indígena à luz das mobilizações indígenas e das pesquisas dos últimos anos, conduzindo uma crítica dos pressupostos e soluções ali contidas.


O indigenismo oficial

As raízes institucionais para a implantação dessa primeira concepção sobre o problema indígena provêm da formação de um órgão indigenista específico, o Serviço de Proteção aos Índios/SP, criado em 1910, e substituído em 1967 pela Fundação Nacional do Índio/FUNAI. O positivismo, corrente filosófico-política a que estiveram filiados os militares e intelectuais que levaram a Proclamação da República, idealizou o lugar do índio na Nação Brasileira e definiu as normas administrativas pelas quais esse deveria ser tratado. Foi a chamada doutrina da proteção fraternal ao silvícola, sistematizada, divulgada e colocada em prática pelo engenheiro militar Cândido Mariano da Silva Rondon, primeiro dirigente da SPI.

Rondon criticou ferozmente as práticas de extermínio bem como de uma assimilação dirigida e acelerada (como faziam algumas missões religiosas), defendendo ao contrário um tratamento humanitário aos silvícolas, que lhes permitisse no curso de algumas gerações ascender dos "princípios fetichistas" ao "pensamento científico". Em uma perspectiva geopolítica, os índios eram pensados como os guardiões das fronteiras políticas da nação, pois, embora fossem os habitantes dos rincões mais afastados do país, eram conceituados como "os primeiros brasileiros" e viviam sob uma tutela direta do estado.

Em uma clara relação de continuidade com as concepções administrativas do antigo SPI, o antropólogo Darcy Ribeiro formulou na década de 50 os princípios da ideologia indigenista brasileira. A análise política que sustentava o discurso indigenista minimizava a significação política e econômica dos interesses que colidiam com os dos índios, referindo-os a formas de dominação retrógradas e sem conexão com os pólos modernos responsáveis pelo dinamismo recente da economia brasileira.

É o afirmava Darcy Ribeiro:"... em nossos dias, as compulsões de ordem ecológica, econômica, cultural e outra, que pesam sobre as populações tribais e as condenam ao extermínio, já não são condições de sobrevivência da sociedade nacional, mas abusos despóticos de interesses locais, freqüentemente de natureza puramente mercantil, que não teriam condições e atuar, uma vez denunciados e postos sob vigilância dos órgãos governamentais e da opinião pública esclarecida"(1970:196).

Diversamente dos estudiosos da expansão capitalista no campo (Velho,1975; Martins,1976; Ianni,1979) que destacam a articulação e compatibilidade daqueles interesses locais com uma certa modalidade de desenvolvimento capitalista e uma forma de organização do estado, Ribeiro persiste em ver os interesses ali cristalizados como secundários ou como meros resíduos de modos superados de produção. Contraposto a isso, o Estado - por sua suposta natureza moderna, por sua compatibilidade com os interesses econômicos dominantes, por sua permeabilidade à pressão da sociedade - era figurado como capaz de uma intervenção racional e protetora.

No contexto da ideologia indigenista de então, são muitos limitados os dados sobre a população indígena brasileira. Dados quantitativos sobre as terras ocupadas ou reivindicadas por índios são virtualmente inexistentes. Inversamente, os dados disponíveis chamam atenção para o passado e para os prejuízos trazidos pela dominação colonial, confrontando aquelas cifras com as do presente, recuperando, entre outras, as estimativas de Julian Stewart (1949), de 1.100.000 índios na descoberta e 500.000 na década de 1940. É nessa direção que Darcy Ribeiro aponta que desapareceram 87 etnias indígenas no espaço de pouco mais de meio século, de 1900 a 1957, e isto apesar da existência de um órgão indigenista específico.

Apoiando-se em material administrativo do SPI, Ribeiro (1957) fez uma estimativa quanto ao contingente total de índios, distribuídos em 142 etnias, que avalia como estando entre 68.100 e 99.700. Para enfatizar a irracionalidade e truculência dos setores econômicos que se lhe opunham - tal cifra corresponde a apenas 0,2% da população brasileira - Ribeiro costumava observar ironicamente que se fossem reunidos em um só lugar os índios de todas as partes do Brasil não seriam suficientes para lotar o estádio de futebol do Maracanã!

Mesmo atualizando os dados para a década de 80 ou 90, as diferenças revelam-se como pouco significativas. Em 1982, um levantamento do CIMI/Conselho Indigenista Missionário, indicava a cifra de 185.485 índios, enquanto em 1990 uma pesquisa empreendida conjuntamente pelo PETI (Museu Nacional/UFRJ) e CEDI apontava para 235.616. Em ambas as estimativas o percentual de índios na população brasileira, mantém-se na ordem de aproximadamente 0,16%, menos ainda que na década de 50. O indicador demográfico ainda persiste em apontar a presença indígena como um fato de pequena importância e que pode ser tratado isoladamente de outras grandes questões nacionais.


Redimensionando o problema indígena

O modo anterior de pensar o problema indígena foi radicalmente questionado na última década. Em um trabalho datado de 1983, observávamos (Oliveira, 1983:674/5) que a importância do problema indígena não podia ser dimensionado isoladamente por um índice demográfico (0,16% da população brasileira), mas sim em termos do seu impacto sobre o estoque de terras livres e agricultáveis, bem como sobre os escassos e/ou estratégicos recursos naturais ali existentes. Ao indicador demográfico é preciso acrescentar outros aspectos sob pena de incorrer em erro grosseiro com sérias conseqüências práticas. De acordo com dados recentes (CEDI/PETI,1992), as terras indígenas montam a 90 milhões de hectares, o que corresponde a mais de 10% do território nacional.

Ampliando as formulações de Oliveira (1983 e 1992) e comparando com outros países da América Latina onde a população indígena tem um peso demográfico considerável (Bolívia, Peru e México, por exemplo), cabe sublinhar que a especificidade do problema indígena no Brasil não passa apenas pela sua pequena expressão demográfica, mas pela complexa combinação ente pequeno volume demográfico e controle de extensos territórios. É a associação entre esses fatores contrastantes que faz ainda da política e da legislação indigenistas brasileiras um ponto de confluência de interesses e preocupações de grande envergadura, tendo implicações significativas para programas fundiários, energéticos, minerais, ambientais, de crescimento econômico, de políticas migratórias, de relações internacionais e de questões estratégicas.

O enquadramento anterior do problema indígena concebia o Estado como relativamente distanciado dos processos de expansão capitalista no interior do país, que não seriam por ele engendrados, nem corresponderiam aos interesses econômicos dominantes. Dizia Darcy Ribeiro (1970:203): "O SPI tem de atuar entre essas duas forças, o governo central, que representa interesses só longinquamente vinculados às fronteiras de expansão, onde se chocam índios e não-índios e que, por isso, apenas o apoia, e os governos locais que, como expressão de interesses econômicos em choque com os índios, opõem ao SPI toda sorte de dificuldades".

É por este viés ideológico, inclusive, que o SPI era visto como um instrumento de uma política de ocupação das fronteiras e dos chamados vazios interiores, onde o índio, devidamente nacionalizado, e o funcionário-indigenista (muitas vezes um militar) seriam os agentes avançados da legalidade e dos interesses nacionais.

Tal modo de refletir sobre o problema indígena revela-se particularmente inadequado no momento atual, onde a expansão das fronteiras econômicas está definida em diversas políticas setoriais (energética, mineral, transportes e comunicação, de colonização, extrativista, etc.), cuja execução mobiliza poderosos organismos governamentais e afeta empreendimentos onde estão presentes vultuosos capitais nacionais e estrangeiros.

Pensar o problema indígena nessa conjuntura exige um aprofundamento das soluções legais e administrativas, pois em muitos casos o conflito mais direto dos grupos indígenas é com iniciativas oficiais, que decorreram de metas e prioridades de políticas públicas, em que o Estado intervém seja como executor, patrocinador ou simplesmente por aprovação ou omissão.

Em um levantamento realizado com finalidades propagandísticas pela FUNAI em 1981, as terras indígenas (em número de 308) eram avaliadas em 40 milhões de hectares, das quais somente 32% estavam demarcadas, enquanto 68% estavam ainda em fases anteriores (isto é, a identificação e a delimitação) dos procedimentos administrativos. Tal fato foi criticado por Oliveira (1983:606), que constatou a existência de uma tendência ao afunilamento das demandas territoriais indígenas no curso do processo administrativo, a cada etapa que atravessava em busca de reconhecimento sendo os direitos indígenas reduzidos e minimizados.

Em decorrência da crescente mobilização indígena e de acordos internacionais assinados pelo Brasil em conexão com a Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, patrocinada pela ONU e realizada no Rio de Janeiro em maio/92, verificou-se recentemente uma sensível mudança no padrão de afunilamento. Assim 57,5 % da extensão total já foi demarcada, ficando 23,4% na etapa anterior de delimitação (isto é, existe um ato administrativo - portaria ou decreto - que as reconhece, mas ainda não foram objeto de demarcação física, com a abertura de picadas e a colocação de marcos e placas), enquanto 19% encontram-se ainda na fase da identificação (i.e., os estudos prévios conduzidos por equipe da FUNAI).

Dois fatores, no entanto, continuam sendo bastante preocupantes neste quadro. Existem 97 áreas ocupadas por índios nas quais o órgão indigenista não atua nem possui qualquer proposta definida de reconhecimento territorial. Cabe notar também que a grande maioria das áreas indígenas sofre algum tipo de invasão ou intrusamento, inclusive aquelas demarcadas e dadas oficialmente como já regularizadas.

Comparar os dados quantitativos atuais com os de 1981 elaborados pela FUNAI mostra de maneira inequívoca a eficácia de pressões dos índios e da opinião pública no sentido de favorecer uma atuação adequada do órgão indigenista, bem como evidencia a importância de existir um monitoramento sobre o processo de criação de áreas indígenas realizado de forma independente do órgão indigenista, tal como ocorreu a partir de 1987 por parte de instituições científicas e filantrópicas.

Segundo pesquisa do CEDI/PETI (1994) existem no Brasil 517 áreas indígenas, totalizando 90,081 milhões de hectares, a estimativa total de população sendo de cerca de 270.000 (cf. Cap. 1 deste volume). Isto significa que 207 áreas indígenas hoje minimamente reconhecidas pelo Estado não figuravam sob qualquer forma nos registros oficiais da FUNAI em 1981. A demanda total de terras por parte dos índios foi também drasticamente subestimada, correspondendo somente a 40 dos hoje 90 milhões de hectares, deixando de fora da proteção oficial mais da metade das terras controladas ou reivindicadas pelos índios.

Baseando-se em dados coligidos anteriormente por equipe conjunta do PETI/CEDI, já analisados por Oliveira (1987:xi-xiv) em mais de 1/3 das terras indígenas, totalizando 86,8% de sua extensão total, existe alguma forma de utilização dos recursos naturais para finalidades estranhas aos índios. Não estão computadas aí as terras invadidas por fazendeiros, posseiros ou extratores, nem programas econômicos desenvolvidos pelo próprio organismo tutelar. Todas as iniciativas a seguir mencionadas seriam impossíveis sem alguma forma de participação do Estado.

Existem hidroelétricas em construção que afetam 8 áreas indígenas, enquanto outras 4 já sofreram redução do seu tamanho ou até mesmo tiveram algumas de suas aldeias deslocadas para outros sítios. As unidades energéticas existentes e as constantes em planejamentos governamentais afetam um total de 40 áreas indígenas, que representam quase 40% da soma total de todas as terras indígenas. As estradas e ferrovias, existentes ou projetadas, e que de alguma forma atravessam as terras indígenas, atingem 73 áreas, que representam pouco mais de 50% da extensão total. Há também registro da existência de garimpos não indígenas em 22 áreas, correspondendo a quase 30% da extensão total das terras indígenas. Também 79 áreas indígenas, que totalizam quase 70% do montante total das terras indígenas, estão sofrendo alguma forma de injunção de empresas mineradoras, o que se conhece através de levantamento realizado pelo CEDI/CONAGE (Coordenação Nacional dos Geólogos) sobre os requerimentos para exploração e lavra encaminhados ao DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral) e FUNAI.

Na visão indigenista oficial se acreditava que o órgão tutelar, por ser parte do Estado, teria mais força e meios disponíveis para coibir as agressões dos interesses locais e regionais contra os índios. Daí adviria então a necessidade de um órgão indigenista específico, que pusesse em prática uma espécie de vigilância protetora (ou tutela) das relações entre índios e não índios. Também no plano dos organismos governamentais caberia ao órgão indigenista lutar pela defesa dos direitos e interesses dos índios, inclusive criando uma duplicação de estruturas (setor fundiário, setor de educação, setor de saúde, etc.)face a outros ministérios e serviços da administração pública. A intenção era de que tudo que fosse relativo aos índios fosse reunido em um só ponto da administração federal. Quanto mais forte estivesse o órgão indigenista melhor estaria, supunha-se então, a situação dos índios.

Nas últimas décadas, com a crescente participação de organismos governamentais no intrusamento das áreas indígenas, o órgão indigenista mostrou-se totalmente incapaz de exercer um controle e vigilância sobre as terras indígenas. Ao contrário, têm sido as próprias lideranças e as recém criadas organizações indígenas que procuram fazer respeitar os direitos territoriais desses povos. Iniciativas de monitoramento das terras e recursos ambientais nas áreas indígenas, realizadas por equipes de pesquisa, envolvendo universidades e organizações não governamentais, têm sido igualmente de grande importância. Nessa nova conjuntura é impossível pensar o problema indígena sem atribuir um destaque decisivo à mobilização e à participação dos próprios índios, bem como incorporar os conhecimentos e experiências gestados e conduzidos por antropólogos e missionários, fora do indigenismo oficial.

Não há mais terras para a agricultura?

A argumentação mais contundente e com maior poder de sedução agora utilizada contra os índios não tem mais como ponta de lança os estereótipos tradicionais, que pretenderiam equipará-los aos "primitivos", aos "costumes rudimentares" e "brutais" dos primeiros humanóides, tentando aproximar as culturas indígenas ao domínio da natureza. A visão ora privilegiada pelos inimigos dos índios é que estes constituem um segmento altamente favorecido da sociedade brasileira. Fala-se que os índios têm terras "demais" e que seriam "índios latifundiários", confrontando-os com a legião de trabalhadores sem terra existentes no meio rural brasileiro.

Tal fato tem sido muito explorado pela mídia, inclusive para postular a mudança da fachada benevolente das atitudes paternalistas das elites e da tecnocracia brasileira, servindo como justificativa para o surgimento de campanhas difamatórias não só contra os mediadores (FUNAI, antropólogos, missionários), mas também voltadas diretamente contra lideranças ou povos indígenas específicos.

Apoiando-se em casos absolutamente excepcionais, afirma-se que os índios são "ricos" e que dominam a população regional através do controle ao acesso e uso dos recursos naturais de seus extensos territórios. Queixam-se da atenção excessiva que os índios receberiam dos meios de comunicação, bem como os benefícios recebidos de organismos internacionais e do próprio governo brasileiro. Por fim questiona-se o favorecimento dos índios perante o sistema jurídico, proclamando-se que por sua condição de indígenas podem matar, roubar e praticar quaisquer outros à margem da lei.

A idéia que tais fontes procuram propagar é que o número ou o tamanho excessivo das áreas indígenas reduziria fortemente o estoque de terras para a agricultura, acarretando escassez de terra para os trabalhadores não-índios, o que agravaria ainda mais a pobreza no meio rural e incentivaria o êxodo para as cidades. Agrega-se a isso a crença de que as áreas indígenas são improdutivas e que portanto a destinação de uma terra para os índios implicaria em subtraí-la à produção de alimentos e ao processo social de geração de bens e riquezas. Tal argumento, porém, como iremos demonstrar a seguir, não tem a menor sustentação nos fatos.

Não são todas as terras possuídas ou ocupadas por brancos que são produtivas. Para efeitos de cadastramento dos imóveis rurais realizados pelo INCRA, cada unidade tem sua área dividida em três categorias: a) a área aproveitável, dela excluídas as terras de reserva ambiental (preservação da cobertura vegetal nas nascentes, encostas e em proporção fixa relativa ao tamanho total do terreno), bem como outras inaproveitáveis para as atividades produtivas; b) a área explorada, que é aquela efetivamente usada em atividades agrícolas, pecuárias, extrativas ou granjeiras; c) a área aproveitável não explorada (ou seja, obtida subtraindo-se b de a).

Como observávamos em um trabalho anterior (Oliveira, 1987:xxvi-xxvi), segundo as próprias Estatísticas Cadastrais elaboradas pelo INCRA (1986), as áreas aproveitáveis não exploradas, somadas em todo os estados do Brasil, atingem a cifra de aproximadamente 185 milhões de hectares, o que corresponde a mais do dobro do montante total de todas as terras indígenas. Portanto os trabalhadores rurais brancos não ficam sem terra em decorrência da "exorbitância" das terras indígenas, mas sim da extrema concentração de propriedade fundiária, que permite a coexistência de má utilização da terra com o crescimento da população rural que não dispõe de terras para trabalhar. Antes de pretender interferir sobre a eficiência no uso dos recursos produtivos dentro das áreas indígenas, é preciso modificar a ineficiência e a perversa equação social que caracterizam o universo dos brancos.

Há uma enorme falácia em utilizar os dados gerais sobre o montante total de terras indígenas para justificar o raciocínio de que estas obstaculizariam o estabelecimento de programas de colonização agrícola ou de desenvolvimento regional. Segundo os próprios dados oficiais, a extensão total dos imóveis rurais cadastrados pelo INCRA, monta a menos de 70% do território nacional, havendo ainda 255 milhões de hectares de terra ainda não discriminadas ou cadastradas pelo órgão fundiário. Mesmo ressalvando-se as áreas de destinação especial (proteção ambiental, uso das forças armadas, núcleos urbanos e acidentes geográficos), ainda há muita terra para expansão das atividades econômicas sem precisar proceder à invasão e desvirtuamento do habitat dos índios.

É necessário ainda atentar para a distribuição geográfica muito particular das terras indígenas, que se encontram em sua grande maioria na Amazônia Legal - não só o maior número de áreas indígenas (3 em cada 4), mas principalmente as de maior expansão, perfazendo assim 98,6% de todas as terras indígenas existentes no Brasil. Pois é justamente na Amazônia onde se registram os menores índices de ocupação da terra por imóveis rurais (Roraima com 20%, Amazonas com 24%, Amapá com 34% e Pará com 41% são exemplos extremos disso), havendo em conseqüência aí uma maior disponibilidade de terras.

Inversamente, nos estados do sudeste e nordeste, as taxas de ocupação por imóveis rurais são muito altas (em São Paulo é de 99,9%, no Paraná é de 98,6%, na Paraíba e no Rio Grande do Norte 95%, em Sergipe e Alagoas 95%, Minas Gerais e Santa Catarina 93%), enquanto as áreas indígenas são de dimensões bastante reduzidas. Em trabalho recente apontamos que os 23 povos indígenas do nordeste, que estão espalhados em 43 áreas indígenas em 6 estados (Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e parte setentrional da Bahia), reivindicam terras que montam atualmente 241 mil hectares. Ou seja, nessas regiões de mais acirrada disputa pela terra, as demandas indígenas correspondem a apenas 0,3% da extensão total das terras indígenas no Brasil. Em termos de extensão das terras de cada um dos estados citados, as demandas indígenas representam entre 0,2 e 0,4% do estoque total, o que torna absolutamente fantasiosos e equivocados os temores de que os índios estariam se apossando de terras em demasia e que podem prejudicar a atividade agrícola.


Índio bom é índio morto?

O último ponto que iremos comentar é a suspeita de que grande parte dos brasileiros têm de que estarão sendo logrados ao ver índios de carne e osso debatendo seus problemas, falando português, utilizando-se de dados estatísticos e de argumentos elaborados, freqüentando o parlamento e os tribunais, circulando nas grandes cidades ou mesmo no exterior, manobrando uma câmera de vídeo ou um aparelho de fax. Por que isso causa tanto estupor quando admitimos sem pestanejar que há uma grande diferença entre os padrões culturais no tempo de nossos avós e nos dias de hoje, embora ambos constituam-se como expressões da cultura brasileira? Ou, ainda, por que aceitamos sem vacilar que os japoneses podem operar com as mais avançadas tecnologias de um estilo de vida moderno, mantendo no entanto um apego muito forte a alguma de suas tradições?

A causa desse espanto é que existe uma enorme discrepância entre os dois significados atribuídos à palavra índio. De um lado, os usos mais gerais e cotidianos, cristalizados no senso comum e na materialização mais óbvia e eficaz, representada pelo sentido recapitulado pelo dicionário. De outro lado, por um significado mais técnico dado ao termo índio por círculos mais especializados (antropólogos, advogados, indigenistas e missionários), vinculado à ideologia indigenista e que se reflete em usos administrativos e definições legais.

Na primeira acepção, "índio" constitui um indicativo de um estado cultural, claramente manifestado pelos termos que em diferentes contextos o podem vir a substituir -silvícola, íncola, aborígene, selvagem, primitivo, ente outros. Todos carregados com um claro denotativo de morador das matas, de vinculação com a natureza, de ausência dos benefícios da civilização. A imagem típica expressa por pintores, ilustradores, artistas plásticos, desenhos infantis e chargistas, é sempre de um indivíduo nu, que apenas lê no grande livro da natureza, que se desloca livremente pela floresta e que apenas carrega consigo (ou exibe em seu corpo) marcas de uma cultura exótica e rudimentar, que remete á origem da história da humanidade.

Na segunda acepção, "índio" indica um segmento da população brasileira que enfrenta problemas de adaptação à sociedade nacional em decorrência de sua vinculação com tradições pré-colombianas. Como um mecanismo compensatório àqueles que foram os primeiros moradores do território nacional, a legislação assegura aos índios uma assistência especial por parte da União, entre essa atribuições salientando-se o reconhecimento e a salvaguarda das terras que se fizerem necessárias para a plena reprodução econômica e cultural desses grupos étnicos. No projeto de lei relativa ao Estatuto das Sociedades Indígenas, em tramitação atualmente no Congresso Nacional, estas são conceituadas como "as coletividades que se distinguem entre si e no conjunto da sociedade em virtude de seus vínculos históricos com populações de origem pré-colombiana".

Para a maioria das pessoas, saber se um grupo indígena realmente tem direitos à terra e proteção especial implica em verificar se nele cabem as características de primitividade contidas na imagem genérica existente sobre os "índios". Já para os antropólogos o que conta efetivamente é que uma dada coletividade se auto-identifique como indígena, sendo índios todos os indivíduos que são por ela reconhecidos enquanto membros desse grupo étnico (vide Oliveira, 1994:126). Para essa conceituação, que se reflete no plano jurídico-administrativo, não têm importância alguma saber se tal população apresenta características "primitivas", se mantém os traços físicos ou a carga genética de populações pré-colombianas, ou ainda se preserva os elementos de sua cultura original. Não se trata portanto de resgatar um uso "adequado" (no sentido do dicionário) da palavra índio, mas exclusivamente de verificar a aplicação de um status jurídico. O qual, por sua vez, não se articula com critérios biológicos nem com a persistência de padrões culturais, mas tão somente com a continuidade de uma auto-definição coletiva.

Apesar de existirem diferenças, há também um elo de continuidade entre as duas acepções da palavra índio, revelando certas suposições que são compartilhadas pelas imagens do senso comum e pela ideologia indigenista. Se o senso comum acredita que é inexorável o fim dos povos indígenas, de certa forma o indigenismo oficial também absorveu essa crença, refletindo igualmente sobre o processo de perda e descaracterização cultural. Assim, o indigenismo oficial incorporou o esquema analítico elaborado por Darcy Ribeiro, que situa as etnias indígenas dentro de um processo de integração, podendo ser classificadas em função das fases que atravessam, partindo dos índios isolados, passando por aqueles com contatos intermitentes, depois com contatos permanentes até chegar a condição de índios integrados.

Diferentemente do indigenismo oficial, a nova forma de pensar o problema indígena, rompe com o senso comum e procura dar conta de fenômenos históricos atuais, como os processos de revitalização existentes em muitas sociedades indígenas, a emergência de novos grupos étnicos e possibilitando ainda compreender o surgimento de novas identidades (pan-indígenas, pluriétnicas ou ainda regionais). Os povos indígenas, tal como os ocidentais, têm uma história, que inclui guerras e migrações, trazendo consigo a redefinição das unidades sócio culturais, algumas vezes com a fragmentação e outras com a fusão ou incorporação em unidades maiores.. Uma vez que estão situados dentro da história, tais povos passam igualmente por enormes mudanças culturais, que decorrem seja da adaptação a um meio ambiente novo ou modificado (inclusive por suas próprias ações), seja da influência ou troca cultural realizada com povos vizinhos, ou ainda por um dinamismo interno àquelas culturas.

Nessa perspectiva inexiste qualquer razão para acreditar que os povos indígenas constituem algo necessariamente vinculado ao passado, que são apenas as testemunhas de uma fase pretérita da humanidade, os sobreviventes de um processo de evolução que os condena a um inevitável desaparecimento. A constatação de serem uma parte muito pequena da população brasileira (algo que deve ser explicado por fatos históricos, como a violência da conquista, os fluxos migratórios, inclusive de escravos e colonos, além de outras variáveis sócio-culturais que diferenciavam tais populações de outras encontradas na América Central ou na região andina) não comprova de modo algum a inexorabilidade de seu fim, pois encontram-se hoje em dia em crescimento demográfico, sua culturas estão sendo revitalizadas, o seu modo de vida complexificado e o uso das línguas nativa revalorizado pelas novas gerações.

O destino dos povos e culturas indígenas, tal como o de qualquer grupo étnico ou mesmo nação, não está escrito previamente em algum lugar. A sua tendência à extinção não foi jamais um processo natural, mas apenas o resultado da compulsão das elites coloniais em instituir a homegeneidade apagando ou abolindo as diferenças. Buscando excluir a ferro e fogo toda e qualquer outra alternativa, a integração era descrita como se fosse uma fatalidade, ou até mesmo a única salvação possível, para a qual os próprios índios deveriam canalizar suas forças e esperanças.

Ao contrário, para a nova postura indigenista, este é um futuro aberto, algo ainda por fazer, que será construído primordialmente por eles próprios, em função das opções que vierem a adotar em contextos históricos concretos, retomando, adaptando e reatualizando elementos culturais, valores e sentimentos que os caracterizam. Mas que em grande medida depende também de nós brasileiros, de nossa capacidade de enfrentar os grandes problemas nacionais, sem utilizar o índio como válvula de escape para questões sociais não resolvidas. E, sobretudo, da nossa capacidade de lidar com a diferença, considerando as culturas indígenas como parte dessa diversidade étnica e regional que constitui um patrimônio a zelar, expressando a riqueza e complexidade do país.


Bibliografia

CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto - A Sociologia do Brasil Indígena, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 2ª edição, 1978

CEDI/PETI - Terras Indígenas no Brasil, 2ª ed. São Paulo, 1990

DA MATTA, Roberto - Relativizando: Uma Introdução à Antropologia Soccial, Petrópolis, Vozes, 1981

HOLANDA, Sergio Buarque - Raízes do Brasil, Rio de Janeiro, Livraria José Olímpio Editora, 17ª edição, 1984

IANNI, Octávio - Ditadura e Agricultura, O desenvolvimento do capitalismo na Amazônia 1964-1968, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1979

LEITE, Jurandyr Carvalho Ferrari - "Terras Indígenas no Brasil: O Governo José Sarney", in Resenha & Debate, nº 1:2-12. Rio de Janeiro, PETI, 1990

LEITE, Jurandyr Carvalho Ferrari - "Espetáculo, Paralisia ou Realinhamento Institucional?: A Política Indigenista sob os primeiros anos do Governo Collor de Mello" in Resenha & Debate, n. 2:208, Rio de Janeiro, PETI, 1990

MARTINS, José de Souza - Capitalismo e Tradicionalismo São Paulo, Pioneira, 1976

OLIVEIRA, João Pacheco de - "Terras Indígenas no Brasil: Uma tentativa de abordagem sociológica" In América Indígena, Vol. XCIII (3), México, 1983

OLIVEIRA, João Pacheco de - "Terras Indígenas no Brasil: Uma avaliação preliminar do seu reconhecimento oficial e de outras destinações sobrepostas" In Terras Indígenas no Brasil, São Paulo CEDI/PETI - Museu Nacional, 1987

OLIVEIRA, João Pacheco de - "Apresentação" In Os poderes e as terras dos Índios, Comunicações nº 14. PPGAS, Rio de Janeiro, UFRJ, 1989

OLIVEIRA, João Pacheco de - "Segurança das Fronteiras e o Novo Indigenismo: Formas e Linhagem do Projeto Calha Norte" in Militares, Índios e Fronteiras, Rio de Janeiro, UFRJ, 1990

OLIVEIRA, João Pacheco de - "Remilitarização, modernização e ambientalismo" in Revista Políticas Governamentais, Vol. VIII - n 80, 1992

OLIVEIRA, João Pacheco de - "O Problema Indígena no Amazonas" In MICELI S. (org.), Temas e problemas de Pesquisa em Ciências Sociais, São Paulo, IDESP, 1992

OLIVEIRA, João Pacheco de - "A Viagem da Volta: Mobilização política e etnicidade entre os índios do Nordeste" In Atlas das Terras Indígenas/Nordeste, Rio de Janeiro, PETI/Museu Nacional, 1993

OLIVEIRA, João Pacheco de - "Os instrumentos de Bordo: Expectativas e Possibilidades de Trabalho do Antropólogo em Laudos Periciais" In Associação Brasileira de Antropologia & Comissão Pró-Índio de São Paulo - A Perícia Antropológica em Processos Judiciais, Florianópolis, EDEME, 1994

RIBEIRO, Darcy - Os Índios e a Civilização. Petrópolis, Vozes, 1970

SCHWARZ, Lilia Moritz - O espetáculo das Raças: Cientistas, Insituições e Questão Racial no Brasil 1870-1930. São Paulo, Companhia das Letras, 1993

VELHO, Otávio Guilherme - Capitalismo Autoritário e Campesinato. Rio de Janieor, Zahar, 1975

 

 

Este Texto foi digitado por 

Sérgio Luiz Simonato,


 Biblioteca Virtual

do Estudante

Brasileiro >>>