Guia
ajuda a solucionar questões jurídicas
Márcio
sempre teve um bom relacionamento com seu vizinho, André.
Este, no entanto, construiu uma pequena sacada em sua casa,
a menos de um metro de seu terreno. Márcio, com o tempo,
percebeu que o vizinho passou a observar sua vida privada.
Entrou então, com uma ação na justiça pedindo a demolição
da sacada. Mas, perdeu pois seu direito de pedir a demolição
foi expirado um ano depois do termino da obra. Esse é um
dos muitos casos do cotidiano exemplificados no livro “
Conheça seus direitos” lançado pela Reader’s Digest. A
obra tem como proposta se tornar um guia prático para que
os leigos em assuntos jurídicos
possam conhecer seus direitos e saibam reivindica-los
se necessário.
“ O livro fez um grande sucesso nos Estados Unidos,
e por isso, resolvemos adaptá-lo para o Brasil. Para isso,
uma equipe de advogados renomados prestou consultoria.
Alguns casos daqui foram incluídos
e outros, adaptados à nossa legislação. Tudo para
que o leitor tenha a exata noção d seus direitos e obrigações,
sempre numa linguagem acessível” , conta a editora Liana
Pérola.
Aborto, como proceder em caso de prisão, direitos e
deveres dos empregados domésticos, discriminação, como
redigir procurações e contratos de locação são algumas
das questões tratadas em mais de mil verbetes. Alguns boxes
também listam passos básicos a seguir em caso de despejo,
registro de marcas e patentes e mudança de residência. De
acordo com Liana, um os públicos alvo que mais se interessa
pelo guia são as donas de casa.
“ A dona de casa é uma das
maiores vitimas das pequenas armadilhas do dia-a-dia e
raramente sabe a quem recorrer, desconhecendo os passos
legais para resolver seus problemas. A questão dos direitos
e deveres de babás e empregadas, por exemplo, é amplamente
explicada no livro”, conta ela. |