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BANCOS REGIONAIS PARA O NOVO MILÊNIO
Uma
proposta alternativa da sociedade civil do Norte e do
Nordeste
INTRODUÇÃO
Há várias
décadas, a sociedade brasileira vem enfrentando a grave questão
social das profundas desigualdades na distribuição de renda tanto
social como regional. Sua correção já representava, no passado, um
dos mais difíceis problemas de estratégia e política econômica.
Presentemente, tornou-se um desafio ainda mais complexo, como
resultado do esforço do governo em
reduzir ao mínimo a presença do Estado na economia.
Emblema dessas
tentativas são os anúncios que surgem acerca de mudanças nos bancos
federais regionais, BNB e BASA: fundir, transformar,
reformatar, são verbos que voltaram a surgir nos últimos meses.
Neste documento,
pretende-se demonstrar: a necessidade da manutenção dessas
instituições financeiras como bancos múltiplos, ou seja, com suas
áreas de fomento e comercial e de serviços financeiros, ao contrário
das intenções do Governo, ora explícitas, como na Nota Técnica nº
020/95; ora implícitas, como no Diagnóstico sobre as IFPFs,
elaborado, por contratação do COMIF, pelo consórcio Booz-Allen
Hamilton & FIPE. Contudo, por outro lado, propugna-se pela
necessidade da adoção de um novo modelo para os bancos regionais, de
sorte a capacitá-los a enfrentar o desafio das aspirações legítimas
de toda a sociedade regional contemporânea.
Na sua primeira
parte, apresenta a descrição do banco oficial considerado ideal para
as sociedades do Nordeste e Norte, a partir das inúmeras
contribuições formuladas nos vários fóruns realizados nos últimos 12
meses em diversas cidades dessas duas regiões, com a participação de
todos os segmentos sociais.
Na segunda,
efetua-se um exercício prospectivo acerca das implicações que uma
eventual transformação do BNB e do BASA em agência de fomento ou mesmo
em banco de
desenvolvimento traria para as duas áreas
Na terceira
parte, será demonstrada a superioridade da forma “banco múltiplo”
para a sociedade, sobre as demais alternativas.
Na quarta, será
apresentado o arcabouço básico das propostas extraídas nos diversos
encontros regionais já citados, visando a otimização dessa forma de
banco, para responder aos desafios colocados pela realidade
atual.
Finalmente, essa
proposta será detalhada nas etapas seguintes: na quinta parte, o
novo modelo operacional
desejado; na sexta, as questões relativa à rede de agências; na
sétima, a necessidade de uma integração de algumas
atividades entre os bancos regionais; na oitava, a nova formatação institucional desejada; na
nona etapa, a proposta de novo modelo organizacional; e, na última parte,
propõem-se formas
inovadoras de controle
social para esse tipo de organização.
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