Fabiano Brandão Majorana

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Artigos Jurídicos

 

Os artigos abaixo dispostos são contribuições gratuitas de amigos colaboradores, previamente selecionados, e não representam, necessariamente, o pensamento dos elaboradores do site. Os demais artigos são links que remetem o usuário a outros sítios eletrônicos, onde o artigo escolhido está gratuitamente disposto.

 

 

*        Argumentos contra a quebra do sigilo – Direito Constitucional

 

*        Considerações sobre álcool, fumígenos e drogas – Direito Penal e Constitucional

 

*        Breves anotações sobre o crime continuado – Direito Penal

 

*        A penhora do dinheiro e a crise da execução – Direito Processual Civil

 

*        Fungibilidade Recursal no Processo Civil – Um Modelo Jurídico Implícito – Direito Processual Civil

 

*        Contratos Eletrônicos – Direito Civil

 

*        Segurança Pública e Direitos Humanos - Direitos Humanos

 

*        “Globalização” Jurisdicional E Defesa Dos Direitos Humanos – Direitos Humanos e Processual

 

*        Das Profundas Diferenças Existentes Entre O Sistema Penitenciário E Assemelhado E O Sistema Sócio-EducativoDireitos das Crianças e dos Adolescentes

 

*        Ilegalidades no ISSDireito Tributário

 

*        O processo que precisamos, a justiça que merecemos ! -  Reforma do Poder Judiciário

 

*        Reforma do Poder Judiciário, gerência do sistema e outras adequações qualitativasReforma do Poder Judiciário

 

 

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Peças Jurídicas ◀clique aqui▩

 

As peças estão dispostas por modalidade e assunto em outra página deste mesmo sítio. São contribuições gratuitas de amigos colaboradores, previamente selecionadas, e não representam, necessariamente, o pensamento dos elaboradores do site.

 

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E-books e Revistas Jurídicas

 

As publicações indicadas abaixo, gratuitamente dispostas na internet, remetem o usuário a outros sítios eletrônicos, bastando clicar a seta do mouse sobre o título grafado para acessá-lo.

 

 

*  Elementos para uma Teoria Geral do Processo

 

*  Teses Jurídicas sobre Direitos Humanos

    

*  Direitos Humanos: Construção da Liberdade e Igualdade

    

*  Instrumentos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos

    

*  Legislação Nacional sobre Direitos Humanos

    

*  Jurisprudência Nacional sobre Direitos Humanos

 

*  Regulamentação Imobiliária de Áreas Protegidas

    

*  Regulamentação Imobiliária de Áreas Protegidas II

    

*  Seminário de Direito Ambiental Imobiliário

    

*  Manual do Precatório

 

*  Revista Comemorativa dos 10 anos da Constituição da República/PGE-SP

    

*  Revistas ns. 45 e 46/PGE-SP

 

*  Revistas ns. 47 e 48/PGE-SP

 

*  Revistas ns. 49 e 50/PGE-SP

    

*  Revistas ns. 51 e 52/PGE-SP

 

*  Revista n. 53/PGE-SP

 

*  Revista do Centro de Estudos do CEJ/ Justiça Federal

    

*  Pesquisas do CEJ/Justiça Federal

 

*  Monografias do CEJ/Justiça Federal

 

*  Cadernos do CEJ/Justiça Federal

    

*  Informativo do CEJ/Justiça Federal

 

      *  Mercosul

     

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Última revisão em 1º de fevereiro de 2002.