1a. aula 14/8

Formas de estado: Simples e Composto
Sistemas de governo: Presidencialista e parlamentarista

Republica Federativa do Brasil
Estado Democrático de Direito
Sociedade (grupamentos humanos)
1) instinto
2) escolha (ato de vontade) - sociedade política - estados perfeitos

Estados: Território ; Povo ; Soberania ; Finalidade (bens comuns) Imperfeitos.

Órgãos do Estado (I)

Originário
Derivado - anexação ou fracionamento

Toda América Latina, Israel, Portugal, Índia são derivados por fracionamento
Alemanha e Espanha são derivadas por anexação

Origens do Estado II
1) Natural
2) Contratual
Divina

Teoria teológica sobrenatural (1 representante - Deus, porque Deus teria escolhido pessoas para dirigente)
Teoria teológica providencial (Deus providencia tudo, mas o próprio homem que escolhe)

2) Contratual (Teoria contratualista)

Autor: Hobbes
Estado da natureza: caos
Objetivo: paz social
Características: todos devem ceder sua soberania ao estado (absolutista) ex: Cuba, Iraque, Coréia

Autor: Locke
Estado da natureza: harmonia
Objetivo: garantia dos direitos do homem
Características: que alguém deveria ser escolhido p/ julgar os litígios. Estado mínimo, liberal, burguês

Autor: Rousseau
Estado da natureza: harmonia
Objetivo: garantia e evolução dos direitos do homem
Características: todos tinham soberania, governadores e governados - toda comunidade. Teoria da soberania popular

Formas de estado

1. Simples comunitário - centralizado ou descentralizado (federação)
2. Compostos (2 ou mais estados)
2.1 União pessoal
2.2 união real
2.3 confederação
. vários estados (URSS)
. várias línguas
. criada por tratado internacional
2.4 Império Britânico (sui generis)
Grã-Bretanha: Reino Unido, Inglaterra, Escócia, País de Gales, Irlanda do Norte, Eire

Exercícios:
1) Estabeleça 5 características diferentes entre federação e confederação

2) Defina um estado democrático de direito
Federação é uma só língua reconhecida por tratado internacional, um só território. Confederação é composta por várias línguas, não é reconhecida por tratado internacional, vários estados. Os estados podem sair do tratado

Nacionalidade Brasileira
Nacional é o vínculo político-jurídico que liga o indivíduo ao estado
Então conceder nacionalidade é competência do Estado. Art12 CRFB. São brasileiros...

Os critérios mais usados para conceder nacionalidade é o jus solis

Jus sanguinis - territórios menores, o filho tem nacionalidade do pai. Ex Itália
Mista - jus sanguinis + jus solis

a) Para ser brasileiro tem que nascer aqui. Mesmo filho de estrangeiro. Mas se o estrangeiro está a serviço de seu país então não será brasileiro.

b) jus sanguinis: estados Unidos usa jus solis se o filho do militar nascer lá, ele tem dupla nacionalidade - polipátrida.
Se o filho do brasileiro nasce num país de jus solis, essa criança tem dupla nacionalidade

c) Desde que faça a opção. Com o intuito de morar aqui. Só tem nacionalidade quem está a serviço do país

II) Naturalidade

É um requerimento e direito personalíssimo
A - 1 ano, se vier de um país de língua portuguesa, e tiver ficha limpa pode optar pela naturalidade brasileira. Se para outros países exige um mínimo de 15 anos morando aqui. Mas pelo estatuto do estrangeiro de 4 a 6 anos. Quem exige 15 anos é a constituição. Obs: Mônaco só da nacionalidade a quem tiver propriedade.

1. Português e brasileiros os mesmos direito desde que haja reciprocidade. Portugal abriu mão do visto para brasileiro, por causa doe terrorismo e pressão européia (contra brasileiros na Europa) Mas portugueses podem exercer cargo político aqui como todo reconhecimento. O direito político não está aberto aos estrangeiros
3. Natos
4. Perderá a nacionalidade brasileira aquele que escolher outra nacionalidade.
I )Quem perder a nacionalidade por sentença judicial (só para naturalizados)

II) Salvo aquele que receber nacionalidade original (naturalizado) então vai ficar com dupla nacionalidade concedida pelo direito brasileiro
Ex: um basco que tinha nacionalidade espanhola cometeu um crime. Perde a nacionalidade, fica apátrida e entra no Brasil, se naturalizando brasileiro. Anos depois o governo espanhol reconhece sua antiga nacionalidade. Então poderá ficar com as 2 nacionalidades.

b) Aquele que, com residência fora do país tem que escolher outra nacionalidade para manter o emprego ou exercer direitos civis - dupla nacionalidade
ex: a criança nasce brasileira e foi adotada por pais estrangeiros. Lá ela ganha outra nacionalidade, mas não perde a nacionalidade brasileira - o indivíduo tem que escolher!. Obs: Refugiados de guerra correm para dar asilo e legalizar .

Exercícios:

1) Paulo é médico e trabalha em Londres, ele é brasileiro e se casa com u ma francesa. O casal teve uma filha quando ainda morava na Inglaterra. Sabendo que a França e Inglaterra adotam o jus sanguinis. Que nacionalidade nasceu a filha de Paulo?

2) Pedro e João são brasileiros e irmãos. O filho de João nasce no Canadá, que adota o jus solis, com dupla nacionalidade. Enquanto isso Pedro é extraditado pelo STF para a França onde fora julgado e condenado pelo crime de homicídio. Explique fundamentando as situações acima.
R 1) A filha de Paulo é francesa porque a mãe é francesa. Jus sanguinis Art 12 p1 I 6
R2) O filho de João é canadense. Art 12 I b
Pedro tem nacionalidade brasileira mas naturalizado. Se o supremo extraditou ele é naturalizado. A extradição é pedida pelo país onde se comete o crime.

3a. aula 28/8

Estado Perfeito: território (terra, mar,a r) + Povo + Soberania (poder político) + finalidade (bem comum)

Prerrogativas da vigência do Estado soberano:
1. Existência de uma constituição
2. Reconhecimento internacional

Democracia no Brasil: Semidireta

Exercícios
1) Faça a distinção entre Povo e População; nacional e cidadão.
2) O estado é uma nação politicamente organizada. Por causa desta afirmativa, podemos dizer que não existe uma nação brasileira. Certo ou errado, justifique.
3) O vaticano é uma estado imperfeito porque não tem nacionais. E os ciganos formam um estado imperfeito porque não têm território. Certo ou errado, justifique.
4) Qual a nacionalidade de um cigano nascido no território de um país que utilize principio do jus solis?
5) Os curdos reivindicam um território para criar um estado próprio, pois vivem espalhados pelos territórios da Turquia,
Ira, Iraque. Se estes 3 estados usarem o principio do jus solis todos os curdos nascerão apátridas? Justifique.
6) Na América Latina um ditador assume o poder fazendo cair o governo legalmente constituído, com total apoio da população. Explique os termos legal e legitimo quanto ao governo deposto e quanto ao governo estabelecido pela revolução.

R1: Povo é constituído de nacionais natos e naturalizados. Enquanto população é constituída de povo e residentes
Nacionais são os natos e naturalizados, enquanto cidadão são os que exercem os direito e deveres da cidadaniaR2: Errado. Todo estado é uma nação política organizada. Nação é o conjunto de língua, folclore. Historia, etc. Nenhuma nação será estado se não tiver território.

R3: Certo em relação ao Vaticano. Errado em relação aos ciganos.
R4: Se nascer num território de um país que usa o jus solis terá a nacionalidade deste pais
R5: Nenhuma, cada uma terá a nacionalidade do estado em que nascer (Iraque, Ira, Turquia)
R6: Governo constituído e deposto é legal e legítimo

3a. aula 4.9.3

Pessoas Internacionais Especiais: Santa Sé - Vaticano:
* Não tem nacionais
* Não faz parte da ONU
* Não pode dar asilo político

Nações: Ciganos; Curdos; Bascos

Beligerantes: Lutam contra algo ilegal
Insurgentes: Lutam por algo legal - Direito Subjtivo - Intenacional
PR1 Prof Regina Célia Vianna Esper

1. Assinale a alternativa correta:
( ) O estado soberano não opor-se ao direito de ir e vir das pessoas
( ) O estado soberano opor-se ao direito de ir e vir das pessoas
( ) Os estados democráticos devem trazer, em suas constituições, a garantia ao direito e ir e vir.
( X ) as respostas A e C estão corretas
2. Conceitue um estado de direito, conforme estabelecido em nossa constituição vigente
3. Disserte sobre o parlamentarismo (na monarquia e na república)
4. Que tipos de democracia encontramos no mundo contemporâneo? A qual dos tipos está ligada a democracia no Brasil? Explique.

4a. aula 11.9.3

Federação (estados simples). Ex: Brasil, EUA
1) surge juridicamente com a constituição
2) Formada por um só estado
3) só um língua
4) nenhum estado membro pode se separar
5) nenhum estado membro pode fazer reservas/ressalvas

Confederação (estados compostos) Ex: União européia
1) surge por tratado internacional
2) Formada por vários estados
3) várias línguas
4) Um estado membro pode se separar
5) Estados membro pode fazer reservas/ressalvas

TGE 18.9.03 5 aula

FORMAS DE ESTADO

1. simples ou unitários (1 só soberano):
Centralizado ou Descentralizado

2. Compostos (2 ou mais estados soberanos):
União Real (federação)
União Pessoal
Confederação
Reino Unido

Federação: Estado simples; Estado soberano; 1 língua; existe a partir de 1 constituição; nenhum Estado pode sair; Estados não podem fazer ressalvas

Confederação: Estado composto; diversos estados soberanos; várias línguas; existe a partir de 1 tratado internacional; Estados-membros podem sair; Estados podem fazer ressalvas

FORMAS DE GOVERNO

1. Monarquia: hereditária; vitalícia; sem responsabilidade
2. Republica: por escolha (pleito); por período determinado; poder político julga os crimes comuns

SISTEMAS DE GOVERNO

1. Parlamentarismo: chefe de estado: Monarca ou presidente; chefe de governo: primeiro-ministro
2. Presidencialismo EUA: chefe de estado = chefe de governo

EXERCÍCIOS:
1) coloque V ou F:

( V) a) Para Locke e Rousseau o povo soberano não pode alienar tal poder.
( F ) b) O povo, assim como a população, tem com o estado um vínculo jurídico permanente. Just: povo sim, população não
( V ) c) para uma corrente doutrinária a nação pode existir sem território.
( F ) d) Hobbes defendeu a teoria da soberania inalienável. Just: Quem defendeu foi Rousseau
( F ) e) Entre os aspectos fundamentais de um estado está o princípio da possibilidade de penetração de um determinado espaço.
2. Dê as características das formas de estado abaixo:
a) Estado imperfeito:
estado que carece de povo ou soberania
b) Estado simples federal:
poder centralizado, povo homogêneo, existe a partir de uma constituição, soberano, uma só língua
c) Estado composto federado:
vários estados soberanos; várias línguas; surge por tratado internacional; estados-membros podem fazer ressalvas
d) Estado simples centralizado:
um só soberano; poder centralizado por um governo central (Mônaco; vaticano, lichstein)

3. Estabeleça as diferenças entre estados originários e estados derivados?
Originários surgem do nada enquanto os derivados surgem de uma fusão, confederação

Respostas de PR passadas:

1) D. Porque para Locke alguém deveria ser escolhido para julgar os litígios (Teoria do estado mínimo liberal burguês)
2) Correto. Porque o estado de direito é aquele que não apenas impõe direito, mas que também se submete à ele, representando uma garantia do cidadão não apenas contra seu próprio semelhante, mas também contra o próprio estado. Sendo individualista porque vê o ponto de vista do indivíduo x visão absolutista
3) C. Porque a administração pública não pode ultrapassar os limites dos demais órgãos estabelecidos em lei.
4) B. Segundo esta teoria Deus providencia o estado e o Estado designa um governante.
5) Não soberano pois não é um estado independente e sim um protetorado. SIMPLES e CENTRALIZADO, pois o poder está nas mãos de um só: o príncipe e porque é um estado imperfeito pequeno, apenas uma cidade, não podendo ser composto.

PR1 Prof Regina Célia Vianna Esper

1. Quais as diferentes formas de sociedade e quais são suas respectivas origens?
2. Faça um quadro sinótico sobre as formas de estado e formas de governo
3. Que sistemas de governo conhece e como podemos caracterizá-lo?
4. Quais as principais características do parlamentarismo? Onde ele surgiu historicamente? Porque?
5. Analise os regimes de governo, democráticos e não democráticos, comparando-os.

8a. aula 9.10.03 PODER - GOVERNO - SOBERANIA

I. PODER. Conceito: é aquilo que faz nascer a relação de mando e submissão
Características: Bipolaridade e Sociabilidade (a sociedade é que obedece ao poder estabelecido)
Legitimidade do poder: deve ser medida no momento da aquisição
Max Weber: tradição; carisma; razão
Evolução - movimento do poder para atender às demandas sociais (reformas) = ESTADO ADEQUADO
Revolução: luta legítima contra poder ilegítimo ESTADO INADEQUADO
Golpe de estado: luta ilegítima contra poder legítimo ESTADO INADEQUADO

II GOVERNO
Sentido amplo: governo = poder
Sentido estrito: governo é conjunto de órgãos que materializa o poder
Origem: Escola francesa: a delegação do poder ao governo
Escola alemã: o governo é um elemento essencial do Estado, assim como seu povo

III. SOBERANIA: concerto: existem duas doutrinas:
a) doutrina clássica: soberania = poder do estado
b) doutrina moderna: soberania é uma qualidade do poder
Características: una; indivisível; imprescritível e inalienável
Titularidade:
1. Teoria Clássica
1.1 Teoria Teológica
a) doutrina do Direito Divino sobrenatural (titular é Deus, governa com representante direto)
b) Doutrina do Direito Divino Providencial (titular é Deus, quem governa é o povo)
1.2 Teorias Democráticas
a) Teoria Soberania Popular (Rousseau)
b) Teoria da soberania Nacional
Limites:
a) Direito natural (comer, morar, etc)
b) Nas relações internacionais (o limite deve ser a soberania dos outros estados)

QUESTIONÁRIO

1. Porque a bipolaridade é característica fundamental do poder?
2. Para Max weber, o poder legítimo pode apresentar 3 aspectos diferentes. Enumere-os caracterizando-os.
3. É certo afirmar que uma revolução pode ocorrer quando não existe uma evolução de um governo legítimo? Porque?
4. Comente a afirmativa: "quanto ao governo, a diferença entre as escolas francesa e alemã não é conceitual, mas sim valorativa".
5. Qual a diferença fundamental entre o conceito de soberania na doutrina clássica e na doutrina moderna.

1. É obvio que o poder tem sempre dois lados, a situação e a oposição.
2. tradição (são os costumes); carisma (a figura do líder); razão (que é a lei)
3. Sim, não havendo um movimento para atender às demandas do povo, o governo pode cair através de uma revolução.
4. Quanto ao governo a escola alemã valoriza o Estado e a escola francesa o povo
5. Para a doutrina clássica todo poder possui soberania. Enquanto para a doutrina moderna é apenas uma característica do poder, podendo existir poder sem soberania.

Próxima aula: trabalho de uma lauda sobre soberania valendo 1 ponto na PR2

16.10.03 EXERCÍCIO

1) Coloque (S) soberania; (P) poder; (G) governo:

a) É interna e internacional (S)
b) É a materialização do poder (G)
c) É dado a nação pelo povo (Para)
d) Sua principal característica é a bipolaridade (P)
e) Diz respeito ao povo e território de um Estado (S)

2) Estabeleça a diferença entre:
a) evolução e revolução
b) revolução e golpe de estado
a) Há evolução quando o governo se adapta às demandas sociais, objetivando preservar a legitimidade, enquanto revolução é a substituição de uma ordem ilegítima por outra legítima
b) Golpe de estado é a defesa de algo legítimo frente a algo ilegítimo

DEMOCRACIA

Conceito formal: participação do povo no poder
Conceito material: define a proteção dos direitos fundamentais
Tipos: a) direta (Grécia clássica)
b) indireta ou representativa: onde são escolhidos os representantes
c) semi-direta: representativa e participativa (Plebiscito; referendo e ação iniciativa popular)

PARTIDOS POLÍTICOS

Partido de quadro
Partido de massa

EXERCÍCIOS:

1) Diferencie sistema de governo de Regime político:
2) Quais são os princípios fundamentais do Estado de direito. O que acontece com este estado se não houver um destes princípios?
3) O presidente Hugo Chaves da Venezuela renunciou, e foi levado de volta ao poder, apesar dos aparentes tropeços dos seus atos. A que tipo de legitimidade de Max Weber se poderia ligar o político citado?
4) Porque o sistema parlamentarista só pode acontecer no regime democrático?
5) De onde vem a base para podermos afirmar que a definição do que seja revolução ou golpe de estado é direito subjetivo?

R1:Sistema de governo mostra como se equilibram os poderes no poder. Podem ser presidencialista ou parlamentarista. Regime político é como o governo chega ao poder. Pode ser democrático (eleição direta; indireta; semi-direta) ou não democrático.
R2: Separação de poderes e Direitos fundamentais do homem. Não será mais um estado de direito
R3: CARISMA
R4: Porque só no regime democrático há o equilíbrio de poderes necessário para o sistema parlamentarista
R5: Do fato que a legitimidade do poder ser vista de 2 lados: legítima ou ilegítima, dependendo de quem vê.

30.10.3

4. O que são sociedades políticas?
5. Defina soberania e suas características.
6. Não é raro a doutrina se utilizar indistintamente dos termos população, povo e nação para informara o elemento humano necessário à constituição do Estado. Assim traçando a distinção entre eles, qual dos 3 é o elemento constitutivo do Estado? Defina os três.
7. Comente: 'a vida em sociedade traz evidentes benefícios ao homem, mas por outro lado, favorece a criação de uma série de limitações que afetam a liberdade humana. Apesar disso, o homem continua vivendo em sociedade'. Como aplicar este fato? Será um fato de escolha ou decorrente de sua própria natureza?
8. Quais as formas de governo segundo Platão, Aristóteles, Hobbes e Montesquieu?

Respostas: 4) são um tipo de sociedade por escolha, onde os homem se organizam para viver, lazer, ganhar dinheiro, etc. Não possui territantecede ao Estado. 5) Qualidade do poder do Estado, com as características una, indivisível, imprescritível, inalienável; 6) POVO - ório, elemento constitutivo do Estado, população - povo + estrangeiros residentes, nação - formada pelo povo, é imaterial; 7. Instinto; 8) Platão - monarquia, aristocracia, oligarquia, democracia, Aristóteles - tirania, oligarquia, demagogia, Hobbes: totalitário e não totalitário; Montesquieu: republicano, monárquico, despótico.
13.11.03

QUESTIONÁRIO:
1. O território do Estado é elemento imprescindível para:
a) demarcar a sua jurisdição x (pois é o território que define a soberania interna de cada Estado)
b) definir a nacionalidade
c) q proteção internacional dos Direitos humanos
d) a formação das comunidade supranacionais.

2. Os agrupamentos humanos caracterizam-se como sociedade quando têm um fim próprio e, para a sua consecução promovem manifestações de conjunto ordenadas e se submetem a um poder. Concorde ou discorde da afirmação supra com base na doutrina dada em sala de aula. Certo

3. Assinale a alternativa correta:
I) as teorias que explicam a vida em sociedade; contratual e natural. A segunda defende a idéia em sociedade é fruto de um impulso associativo contratual
II) A teoria contratual defende a sociedade é produto de um acordo de vontades, ou seja, um contrato hipotético celebrado entre os homens.
III) Embora a nação tenda a ser um Estado, não há necessariamente coincidência entre nação e estado
IV) Nacionalidade é qualidade nacional, isto é, da pessoa que é integralmente de um sociedade politicamente organizada
V) O estado em cada época histórica, nasce nas classes sociais que se beneficiam do conjunto de relações dominante de propriedade, surge então o estado para reger estas relações
a) todas alternativa correta
b) I e V corretas
c) somente I, II, IV corretas
d) somente II,III e V corretas x
e) I e II são erradas

4. Alguns doutrinadores, como Sahid Maluf, afirmar que os elementos formadores do Estado são: população. Território e governo. Enquanto outros, como Marcello Caetano, afirma que os elementos constitutivos do estado são: povo território e soberania. Também cumpre registrar que existem outros autores que, ao lado dos 3 elementos constitutivos, admitem um quarto indicador: a finalidade. De acordo com a doutrina estudada em sala de aula, desenvolva uma analise critica em relação a classificação dos elementos constitutivos do estado. R: Os elementos são povo, território, soberania e finalidade. Os atuais doutrinadores sempre incluem a finalidade, enquanto os outros ano incluem a finalidade

5. Qual é a relação existente entre Estado, poder e soberania? R: Soberania é um dos pressupostos do Estado. É o grau Maximo do poder político. O poder reside no povo. Governo é a materialização do poder

6. O governo de Luiz XIV foi o ápice do absolutismo francês. Em suas mãos estavam todos os poderes da franca, que se projetou também internacionalmente. A) Qual a forma de governo? Monarquia. B) Qual o regime retratado? Não-democrático.

7. O estado de Direito , tal como no século 18, implantado na França e nos estados, que viriam a ser os estados unidos da América e tal como, no século 17, implantado na Inglaterra, era liberal e individualista. Responda fundamentando:
a) o enunciado esta correto ou incorreto? Certo, pois tais estados eram uma parte (individualistas) liberais e não todos