OS TEORICOS DO ABSOLUTISMO FRANCÊS.

AS JUSTIFICATIVAS TEÓRICAS DO ABSOLUTISMO NA FRANÇA

1. JEAN BODIN E A SOBERANIA

"Nada havendo de maior sobre a terra, depois de Deus, que os príncipes soberanos, e sendo por Ele estabelecidos como seus representantes para governarem os outros homens, e necessário lembrar-se de sua qualidade, a fim de respeitar-lhes e reverenciar-lhes a majestade com toda a obediência, a fim de sentir e falar deles com toda a honra, pois quem despreza seu príncipe soberano, despreza a Deus, de Quem ele é a imagem na terra".(BODIN, Jean. "A República". Citado por CHEVALIER Jean-Jacques. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. Rio de Janeiro, Livraria Agir Editora, 1966,1 p. 58.).

 

0 jurista francês JEAN BODIN (1530-1596) publicou, em 1576, o livro "DE LÁ REPUBLIQUE", vasta obra de teoria política, que se destacou pelos conceitos emitidos sobre a soberania e o direito divino dos reis, As noções de soberania surgiram num momento em que a França se via assolada pelas guerras de Religião do século XVI. Foi o medo da anarquia que levou Bodin a sustentar que para preservar a ordem social deveria existir uma vontade suprema soberana.

A soberania foi definida pelo autor, como o poder absoluto que o chefe de Estado tem de fazer leis para todo o país, sem estar, entretanto, sujeito a elas nem às de seus predecessores, porque "não pode dar ordens a si mesmo". A República (sinônimo de Estado ou de comunidade política), sem o poder soberano não é mais República. Além de absoluta, a soberania é também perpétua e indivisível.

Segundo Bodin, a soberania pode ser exercida por um príncipe (caracterizando uma monarquia), por uma classe dominante (caracterizando uma aristocracia) ou pelo povo inteiro (seria uma democracia). Mas, ela só' pode ser efetiva na monarquia, porque esta dispõe da unidade indispensável à autoridade do soberano.

Ao exercer a soberania, o governante deve criar órgãos, associações ou conselhos (como os "Estados Gerais", na França) que facilitem a administração. Porém o poder de decisão em última instância é sempre do príncipe, sob pena de desmoronamento da soberania, que é tão alta e tão sagrada. Dentre as demais prerrogativas que o exercício da soberania confere ao governante estão os direitos de decretar a guerra e a paz, criar cargos públicos, condenar ou perdoar os réus, cunhar moedas, estabelecer ou suspender impostos.

Mas a monarquia de poder absoluto não é uma monarquia ilimitada ou despótica, e sim, "aquela em que os súditos obedecem às leis do monarca e o monarca às leis da natureza, continuando a pertencer aos súditos a liberdade natural e a propriedade dos bens".(Citado por CHEVALIER., op. cit, p. 56.) 0 monarca absolutista deve, pois, respeitar as leis naturais (como o direito à liberdade e a vida e a lei que regula a sucessão ao trono), bem como as propriedades dos seus súditos, não podendo tomá-las sem-motivo justo.

As noções de soberania de Bodin constituíram as bases da ciência política e do direito público durante o Antigo Regime e sua influência ultrapassou as fronteiras da França,

2. JACQUES BOSSUET E 0 DIREITO DIVINO DOS REIS

"Considerai o príncipe em seu gabinete. Dali partem as ordens graças as quais procedem harmonicamente os magistrados e os capitães, os cidadãos e os soldados, as províncias e os exércitos, por mar e por terra. Eis a imagem de Deus que, assentado em seu trono no mais alto dos céus, governa a natureza inteira... Enfim, reuni tudo quanto dissemos de grande e augusto sobre a autoridade real. Vede um povo imenso reunido numa só pessoa, considerai esse poder sagrado, paternal e absoluto; considerai a razão secreta, que governa to do o corpo do Estado, encerrada numa só cabeça: vereis a imagem de Deus nos reis, e tereis idéia da majestade real". (BOSSUET, citado por CHEVALIER, J. J., op. cit. p. 88).

 

No fim do século XVII, JACQUES BOSSUET (1627-1704) exerceu grande influência, como o teórico do absolutismo de Luís XIV. Na sua obra intitulada "A POLÍTICA SEGUNDO AS SANTAS ESCRITURAS", Bossuet admite que existiu outrora um estado de natureza. Para viver em segurança, o povo se organizou, do ponto de vista político, e conferiu o poder supremo a um soberano e aos seus descendentes legítimos. Surgiu, assim, a monarquia, que é a mais comum, a mais antiga e também a mais natural forma de governo.

A monarquia é sagrada, pois os príncipes são como ministros de Deus e seus representantes na terra é absoluta, porque o príncipe não deve prestar contas a ninguém. paternal, porque como o pai de família em relação a seus filhos, o rei "não nasceu para si, mas para o povo". E é justa, porque está sob a proteção de Deus. (Nada melhor do que tais idéias, para os reis de um país que vinha de um período agitado de guerras religiosas e de enfrentamento com a nobreza.)

Entretanto, já no final do século XVIII, na Inglaterra, e durtante o século XVIII, na França, surgiram fortes corretnes de pensamento contrárias ao absolutismo monárquico. As teorias políticas de locke, Montesquieu e Rousseau contribuíram de forma marcante para abalar a estruturas do Antigo Regime.

No século XVIII, os reinados de luís XV (1751-1774) e de luís XVI (1774-1792) transcorreram em crise, decorrente da difícil situação fincnaceira do Estado, das reinvindicações políticas da burguesia, do descontentamento das classes populares e das críticas dos filósofos ao absolutismo. Em 1789, a Revolução Francesa pôs fim ao Antigo Regime absolutista francês.

Autores: Olga Maria A. Fonseca Coulon e Fábio Costa Pedro
Apostila: Dos Estados Nacionais à Primeira Guerra Mundial, 1995, CP1-UFMG

 

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