A FRANÇA E 0 ABSOLUTISMO

 

A FORMAÇÃO DO ESTADO ABSOLUTISTA FRANCÊS

No início do século XVI, os reis franceses já se apresentavam com o poder consolidado, respondendo por seus atos somente a Deus. Criaram os serviços públicos, colocaram a Igreja sob seu controle e incentivaram o comércio, visando obter os metais preciosos.

Na segunda metade do século XVI, a França foi assolada por guerras religiosas entre católicos e calvinistas (huguenotes), que se estenderam de 1562 a 1598. Essas guerras envolveram as grandes famílias aristocráticas que dominavam o país, pois os católicos eram chefiados pelo rei Henrique III da dinastia de Valois, e pelo Duque Henrique de Guise e os protestantes eram liderados por Henrique de Navarra ou Bourbon.

Henrique III hesitava em combater os protestantes calvinistas, cuja grande maioria era de burgueses, responsáveis por parte considerável das riquezas do reino. A luta armada, iniciada em 1562, trouxe massacres tanto de huguenotes quanto de católicos, além de devastações e de revoltas populares no campo e nas cidades. Com o assassinato do rei, em 1589, subiu ao trono seu parente mais próximo, Henrique de Navarra, que para ser coroado aceitou converter-se ao catolicismo.

As guerras religiosas favoreceram o processo de centralização da monarquia, no reinado de Henrique IV de Navarra ou Bourbon, que durou de 1589 a 1610. Em 1598, foi publicado o Edito de Nantes, concedendo liberdade de culto aos huguenotes e permitindo seu livre acesso aos cargos públicos. No setor econômico, destacou-se o ministro Sully que incentivou a agricultura, as manufaturas e a colonização, adotando medidas mercantilistas.

No governo de Henrique IV, foi criada a "paulette" (1604),que consistia na legalização da venda de cargos públicos e de títulos de nobreza, transformando-se numa importante fonte de renda para o Estado. 0 novo imposto teve um grande alcance político-social, pois abriu à burguesia mercantil e financeira a oportunidade de ascensão social. Entre 1620 a 1624, a "paulette" chegou a representar 38% dos rendimentos reais. **Henrique IV morreu assassinado em 1610 e foi sucedido por seu filho, Luís XIII.

 

A MONARQUIA DE "DIREITO DIVINO"

No reinado de Luís XIII (1610/1643), o Estado Absolutista francês consolidou-se. Seu ministro, o cardeal Richelieu, adotou uma política interna que tinha por objetivo reduzir a autonomia dos nobres e acabar com todas as limitações 'à autoridade do rei. Ele perseguiu os huguenotes, derrotando-os definitivamente; reforçou o exército e modernizou a burocracia, criando o cargo de Intendente, para supervisionar e controlar os governadores das províncias. Do ponto de vista econômico, incrementou as práticas mercantilistas, com o objetivo de transformar a França na maior potência européia.

A nobreza francesa foi se adaptando à centralização, pois seus privilégios, como as isenções de impostos, a prioridade na ocupação de postos no exército e na administração, continuaram assegurados. Por sua vez, a burguesia integrou-se ao Estado absolutista comprando cargos públicos, títulos de nobreza e terras, desviando, assim, seus capitais, do setor produtivo como o comércio e as manufaturas.

0 Estado, com despesas cada vez mais elevadas na manutenção da corte, das guerras e do exército, sustentava-se através de numerosos aumentos das tarifas, que recaíam basicamente sobre os camponeses, os artesãos e os pequenos burgueses. 0 imposto sobre o sal (gabela) foi estendido a todo súdito com mais de sete anos, obrigado a consumir, pelo menos, sete libras por ano; novas taxas e alfândegas internas sobre a circulação de mercadorias também foram criadas.

Em 1610, o imposto da talha arrecadou 17 milhões de libras; em 1644, 44 milhões de libras. A nobreza isenta de seu pagamento e representando apenas 2% da população francesa, ficava com 20 a 30% de to da a renda nacional. Esse dado mostra o alto grau de exploração econômica garantido pelo absolutismo sobre as classes mais baixas da sociedade.

0 absolutismo francês (ou "Antigo Regime"), como passou a ser chamado a partir da Revolução Francesa) atingiu o auge no reinado de Luís XIV (1643-1715), denominado o "Rei Sol". Durante a sua menoridade, o governo foi exercido pelo primeiro-ministro Mazarino, que enfrentou vitoriosamente várias rebeliões da nobreza resistente ao absolutismo: as Frondas. A partir de 1661, com a morte de Mazarino, o monarca exerceu pessoalmente o poder, sem admitir qualquer contestação, sendo-lhe atribuída à frase: O Estado sou eu".

Luis XIV exigiu que os governadores das províncias francesas, nomeados por apenas três anos, residissem em Paris, para melhor controlá-los. Mandou construir o luxuoso Palácio de Versalhes, que chegou a abrigar mais de 10 mil pessoas, entre nobres e seus servidores, numa prova incontestável de prestígio e fausto Na Corte, as principais famílias da França desfrutavam de um elevado padrão de vida, entre favo pensões e cargos públicos, além de ocuparem seu tempo em jogos, caçadas, passeios, bailes e intrigas, graças aos impostos arrecadados entre as classes populares.

Como justificativa da centralização imposta pelo Estado absolutista francês, difundiu-se a teoria da monarquia de "direito divino", segundo a qual o rei era o representante de Deus na terra e, por tanto, somente a Ele devia prestar contas. Para o historiador francês H. Methivier, a monarquia de Luís XIV era "uma verdadeira religião, 1 com seu deus (o Rei), seus sacerdotes (dignitários e cortesãos), seu dogma (teoria. do poder real), seus ritos (a etiqueta), seu templo (Versalhes), seus fiéis (os súditos) e seus heréticos (os opositores).

No entanto, a centralização imposta por Luís XIV tornou impossível a convivência entre católicos e protestantes. A partir da revogação do Edito de Nantes, em 1685, acabando com a liberdade de culto, o comércio e a indústria viram-se prejudicados com o êxodo de burgueses calvinistas. Além disso, a dispendiosa manutenção da corte e a série de guerras desastrosas envolvendo questões com a Inglaterra, a Holanda, a Espanha, a Áustria e a Alemanha agravaram a situação financeira do pais, provocando a miséria de camponeses e de artesãos.

 

A SOCIEDADE DA FRANÇA ABSOLUTISTA

Durante a época moderna, a sociedade francesa conservou sua divisão em trás "ordens" ou "estados" e o seu caráter aristocrático, herança do período feudal em que a terra era a principal riqueza. 0 rei, autoridade máxima da monarquia absolutista de "direito divino", era a fonte de toda justiça, legislação e administração do país.

0 1o. Estado (alto e baixo clero) e o 2o. Estado (alta nobreza da corte e pequena nobreza das províncias) representava menos de 3% da população do país e gozavam de isenções de impostos, leis e tribunais especiais. Do 2o. Estado fazia parte também a alta burguesia mercantil urbana, que enriquecida com os lucros obtidos nos negócios, havia adquirido terras, títulos e cargos administrativos, transformando-se em nobreza togada, integrada ao Estado absolutista, com os mesmos privilégios e direitos da nobreza tradicional de sangue.0 alto clero (bispos e abades), a alta nobreza da corte e a al ta burguesia enobrecida (nobreza togada) formavam a aristocracia do Estado absolutista, ocupando os melhores cargos do governo, da Igreja e do Exército, recebendo pensões, subsídios e doações que custavam ao Estado milhões de libras por ano.

0 3o. Estado (burgueses, artesãos e camponeses) abrangia cerca de 97% da população francesa, estava privado de qualquer privilégio ou direito político e era responsável pelo pagamento de todos os impostos que sustentavam o rei e as classes privilegiadas.

Os grupos sociais que compunham o terceiro Estado eram bastante diversificados. Nas cidades, destacava-se a burguesia formada por magistrados, profissionais liberais, médios e pequenos comerciantes e donos de oficinas (ameaçados pela concorrência das manufaturas), que pagava al tos impostos ao reino. Havia também uma massa de trabalhadores urbanos, pequenos artesãos, aprendizes, lojistas, biscateiros, desempregados, que sofria com os baixos salários e com a carestia.

No campo, estava a maior parte da população da França e do Terceiro Estado: eram pequenos proprietários, arrendatários, meeiros e servos que pagavam impostos ao Estado (a talha, sobre a propriedade; a capitação, por pessoa; as gabelas, sobre o sal e o vinho); à Igreja (os dízimos, em dinheiro e em gêneros) e aos nobres, (o censo, renda em dinheiro; a jugada, parte da colheita; a portagem, pelo direito de circular nas estradas e pontes do domínio do senhor; as banalidades, pelo uso do moinho, forno, forja bosques e pastagens).

A maioria dos camponeses era pobre, obrigada a trabalhar na ter ra alheia por um pequeno salário e lutava por manter o antigo costume de utilização coletiva das terras. Dividido em diferentes camadas, o campesinato unia-se num aspecto: o ódio aos dízimos pagos à Igreja e as obrigações feudais devidas aos proprietários e ao Estado.

Autores: Olga Maria A. Fonseca Coulon e Fábio Costa Pedro
Apostila: Dos Estados Nacionais à Primeira Guerra Mundial, 1995, CP1-UFMG

 

 

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