A Política Econômica da Monarquia Francesa:
O Mercantilismo

"Um dos principais meios de atingir esta finalidade (o bem estar dos franceses) é o estabelecimento de artes (ofícios) e manufaturas, com a esperança de que proporcionem enriquecimento e progresso a este rei no... e a única forma pela qual deixaremos de ter de mandar para fora do reino o ouro e a prata para enriquecer nossos vizinhos." (Coleção Geral das Antigas Leis Francesas. Citado por PREITAS, Gustavo de. , 900 Textos e Documentos de História. Lisboa, Ed. Plátano, 1976, -v. 2, p.)

Os monarcas franceses, de Henrique IV a Luís XIV (1589-1715), desenvolveram uma política de intervenção e de proteção às atividades econômicas, com o objetivo de fortalecer o Estado.

Na política mercantilista francesa, destacaram-se os ministros Sully, Richelieu e Colbert. No governo de Henrique IV, Sully cortou despesas, perdoou os impostos atrasados dos camponeses, aumentou as ta rifas alfandegárias e a gabela e iniciou a colonização do Canadá, com a fundação de Quebec (1608). Ele interferiu na economia regulamentando e incentivando a agricultura e a produção de sedas, vidros e tape tes. Os nobres foram proibidos de caçar nas vinhas e nos campos de trigo na época do crescimento das culturas e de confiscar os instrumentos de trabalho dos camponeses endividados. **Richelieu, ministro de Luis XIII, impulsionou o comércio, favorecendo a construção naval, a expansão colonial, a melhoria dos portos e a organização de companhias de comércio.

Colbert, ministro das finanças de Luis XIV, Praticou um verdadeiro dirigismo estatal, regulando, protegendo' e estimulando as atividades econômicas. Sob sua influência, o Estado criou as "manufaturas reais" (como os famosos Gobelins, de móveis e de tapeçarias) e incentivou aqueles que desejavam fundá-las. Assegurou aos empresários a liberdade de contratar empregados, sem os limites impostos pelas corporações de ofício, facilitou a circulação de mercadorias pelo reino abrindo estradas e canais, e garantiu a venda no mercado interno proibindo a importação de similares estrangeiros.

Para desenvolver as exportações, Colbert aparelhou os portos e favoreceu a colonização na África (Senegal) e na América (Canadá, Luisiana, Guiana, São Domingos e São Cristóvão). Em 1664, foi fundada a Companhia das Índias Ocidentais, que recebeu o monopólio do comércio e da colonização das Antilhas Francesas por 40 anos. 0 cultivo da cana-de- açúcar, do tabaco, do índigo do algodão e do cacau desenvolveu- se com base na mão-de-obra do escravo africano.

Nas oficinas manufatureiras, "os operários trabalham sob a vigilância do diretor e dos contramestres. Ganham por peça, o que dobra o rendimento. Estão sujeitos a multas, ao chicote, ao pelourinho, à forca, por atrasos, vagabundagens, palavrões, blasfêmias, defeitos do serviço, desobediência, embriagues, por freqüentar prostíbulos, tabernas ( ... ), por tudo aquilo que, podendo constituir uma causa direta ou indireta de queda do rendimento e da elevação de despesas, seja capaz de provocar pedido de aumento de salário." (MOUSNIER, R. Os séculos XVI e XVII. São Paulo, DIFEL, 1957, t. 4, v. 1, p. 270/271.)

0 Estado francês submeteu os operários a uma disciplina férrea para habituá-los ao trabalho contínuo, rápido e de melhor qualidade, As ordenanças reais de 1680, 1685 e 1700 condenavam os vagabundos e os mendigos às galés ou a castigos como banimento, chicote e ferrete.

Na agricultura, o Estado incentivou as culturas industriais (linho, cânhamo, amoreira, bicho-da-seda), adiantou sementes e gado aos camponeses e comprou deles trigo, aguardente, vinhos e conservas salgadas, para o consumo do exército e das empresas públicas. Contribuiu assim para dinamizar a exploração de antigas e de novas terras, por camponeses, mercadores e burgueses, intensificando a produção.

0 êxito da política mercantilista, como instrumento do enriquecimento do Estado, foi grande.Os produtos franceses adquiriram fama de qualidade e obtiveram mercado em vários países. Entretanto, grande parte e da riqueza acumulada foi esperdiçada com as despesas da corte, da administração e das guerras (várias delas desastrosas) durante os reinados de Luis XIV e de seus sucessores, Luis XV e Luís XVI.

 

Autores: Fábio Costa Pedro e Olga M. A. Fonseca Coulon.
História: Pré-História, Antiguidade e Feudalismo, 1989

 

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