O PENSAMENTO POLÍTICO:
Hobbes e Locke

 

Durante o século XVII, o confronto entre o rei e o Parlamento gerou correntes de pensamento político que se dividiam na defesa de um e de outro lado. Destacaram-se os filósofos THOMAS HOBBES (1588/1679), ferrenho defensor do absolutismo e JOHN LOCKE (1632/1704), teórico do liberalismo.

1. THOMAS HOBBES E 0 ABSOLUTISMO.

Em 1651 durante a República de Cromwell, surgiu em Londres livro, denominado "Leviatã, ou a Matéria, a Forma e o Poder de um Estado Eclesiástico e Civil", que se tornou uma das maiores obras políticas de sua época. Seu autor, Thomas Hobbes, realista convicto, sentia-se desgostoso com os acontecimentos em sua pátria (confronto rei X parla mento, guerra civil, execução de Carlos I) e em sua obra, defendeu monarquia e o poder absoluto. Escolheu o título de "Leviatã" (monstro que governou o caos primitivo), indicando a concepção que faz do Estado, como um monstro todo poderoso.

Hobbes nos ensina que, no início, todos os homens viviam no Estado natural ", sem estarem sujeitos a qualquer lei. Por isso, não via segurança, pois a luta de uns contra os outros era constante, de escapar a esse estado de guerra, os indivíduos estabeleceram entre si um ''contrato", pelo qual cediam todo os seu direitos a um sob suficientemente forte para protegê-los contra a violência, dando origem a uma sociedade política, o Estado. A vontade única do soberano vai representar a vontade de todos.

Tal representante pode ser um homem (constituindo o Estado uma Monarquia), uma assembléia de todos os homens (constituindo uma democracia) ou uma assembléia de uma parte dos homens (constituindo uma aristocracia). Entre todas as formas de governo, a melhor é a monarquia absoluta, porque parece a mais distanciada do "estado de natureza", uma vez que na Monarquia, "o interesse pessoal do soberano é o mesmo que o interesse público."

Hobbes sustenta que ao rei é lícito tudo, inclusive governo despoticamente, não porque fosse escolhido por Deus, mas porque fosse escolhido por Deus, mas porque o povo lhe deu o poder absoluto (ou soberania), que não pode ser dividido, sob pena de ser destruído, Hobbes defende assim o absolutismo, sem fazer qualquer referência ao direito divino dos reis.

Entre as características da soberania encontra-se a de promulgar e abolir as leis, sendo o rei o único poder legislativo. (Essa reflexão está relacionada com o momento histórico em que Hobbes viveu: a disputa entre o rei e o parlamento que deu origem à guerra civil, isto é à dissolução do Estado. Por isso ele considera que o poder soberano, não pode estar dividido entre o monarca e o orgão legislativo,).

A propriedade individual é também uma concessão do monarca, pois antes de existir a soberania do Estado, ninguém podia gozar em segurança de suas posses. Dessa forma, o governante pode, ao seu arbítrio, limitar ou distribuir as propriedades. Ao serem publicadas em 1651, as idéias do "Leviatã", de submissão à autoridade, já estavam sendo ultrapassadas pelos fatos, na Inglaterra Quem mais se beneficiou com tais ensinamentos foi à França de Luís XIV, que nesse momento enfrentava a Fronda, a revolta dos nobres.

 

2. JOHN LOCKE E 0 LIBERALISMO

Já o escritor inglês John Locke (1632/1704) personificou, na Inglaterra do final do século XVII, as tendências liberais opostas às idéias absolutistas de Hobbes. Partidário dos defensores do Parlamento, seu "Ensaio sobre o Governo Civil" foi publicado em 1690, menos de dois anos depois da Revolução Gloriosa de 1688, que, destronou o rei Jaime II.

0 ponto de partida de Locke é mesmo de Hobbes isto é, o "estado de natureza seguido de um "contrato" entre os homens, que criou a sociedade e o governo civil. Mas, Locke chega a conclusões opostas às de Hobbes pois, sustenta que, mesmo no estado de natureza, o homem e dotado de razão. Dessa forma, cada indivíduo pode conservar sua liberdade pessoal e gozar do fruto de seu trabalho. Entretanto, nesse estado natural faltam leis estabelecidas e aprovadas por todos e um poder capaz de fazer cumprir essas leis. Os indivíduos, então consentem em abrir mão de uma parte de seus direitos individuais, concedendo ao Estado a faculdade de julgar, punir e fazer a defesa externa. Entretanto, se a autoridade pública, a quem foi confiada a tarefa de a todos proteger, abusar de seu poder, o povo tem o direito de romper o contrato e recuperar a sua soberania original. Assim Locke defendia o direito do povo em se sublevar contra o governo e justificava a derrubada e a substituição de um soberano legítimo por outro.

A passagem do "estado natural" para o "estado social" só pode ser feita pelo consentimento (e não pela conquista) dos homens. "Sendo -Lodos os homens igualmente livres, iguais e independentes, nenhum pode ser tirado desse estado e submetido ao poder político de outrem, sem o seu próprio consentimento, pelo qual pode convir, com outros homens, em agregar-se e unir-se em sociedade, tendo em vista a conservação, a segurança mútua, a tranqüilidade da vida, o gozo sereno do que lhes cabe na propriedade, e melhor proteção contra os insultos daqueles que desejariam prejudicá-los e fazer-lhes mal." (LOCKE, citado por CHEVALIER, 1 J. J. op. cit. p. 97.)

Entre os direitos que, segundo Locke, o homem possuía quando no estado de natureza, está o da propriedade privada que é fruto de seu trabalho. 0 Estado deve, portanto, reconhecer e proteger a propriedade. Locke defende também que a religião seja livre e que não dependa do Estado.

A sociedade civil, que veio substituir o estado natural, possui dois poderes essenciais: um é o legislativo, que determina como o Estado deve agir para a conservação da sociedade e de seus membros; o outro e o executivo, que assegura a execução das leis promulgadas. 0 poder legislativo e o executivo devem estar em diferentes mãos para evitar possíveis abusos.

Em sua obra "Ensaio sobre o Governo Civil", Locke defende os princípios liberais de liberdade individual, direito à propriedade e divisão dos poderes do Estado. Ao sustentar também o direito do povo a sublevação, fez a justificativa da Revolução Gloriosa de 1688, que derrubou Jaime II e consolidou a vitória do Parlamento sobre o Rei.

De acordo com o cientista político Norberto Bobbio, "Locke passou para a História, - justamente como o teórico da monarquia constitucional - um sistema político baseado, ao mesmo tempo, na dupla distinção entre as duas partes do poder, o parlamento e o rei, e entre as duas funções do Estado, a legislativa e a executiva, bem como na correspondência quase perfeita entre essas duas distinções - o poder legislativo emana do povo representado no parlamento; o poder executivo é delegado ao rei pelo parlamento". (Bobbio, N. A Teoria das formas de Governo. Brasília, Ed. Universidade de Brasília, 1980, p.105)

Autores: Olga Maria A. Fonseca Coulon e Fábio Costa Pedro
Apostila: Dos Estados Nacionais à Primeira Guerra Mundial, 1995, CP1-UFMG

 

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