O SOCIALISMO CIENTÍFICO:
MARXISMO

1. 0 MANIFESTO COMUNISTA DE 1848

Em meados do século XIX, a Europa estava, política e economicamente bastante diferenciada. A Inglaterra era a nação mais industrializada e com a classe operária já organizada em sindicatos. A França, de economia ainda predominantemente rural, convivia com intensa agitação revolucionária, tendo o movimento operário alcançado uma grande experiência de luta a partir de 1830. A Alemanha, dominada pelos "junkers" (grandes proprietários de terras), não conhecia ainda a liberdade de opinião, de reunião, de imprensa; apesar disso, a classe operária já tinha propostas de organização sindical e partidária. A Itália, atrasada industrialmente, estava ainda dividida em principados autônomos. E a Rússia permanecia autocrática e feudal.

Em 1848, eclodiu em Paris a revolução que derrubou Luís Felipe, o rei burguês. Nessa evolução, o proletariado lutou contra a burguesia em defesa da liberdade e de direitos políticos Em outros países, como nos Estados alemães e italianos e na Áustria, ocorreram também revoltas e derrubadas de governos.

0 "Manifesto Comunista" de Marx e de Engels foi publicado no mesmo ano das Revoluções de 1848, mas não teve influencia direta sobre esses acontecimentos. Surgiu como o programa da "Liga dos Comunistas", organização de caráter socialista que agregava representantes de vários países e da qual ambos participavam. A palavra comunista foi usada para diferenciar o socialismo marxista do socialismo "utópico" dos pensadores franceses. Pouco lido quando de seu lançamento, gradativamente o Manifesto foi sendo traduzido e se espalhando pelo mundo ocidental, atingindo realmente aqueles a quem se dirigia: aos "trabalhadores de todo o mundo".

O manifesto fazia uma análise da História e do papel da burguesia e do proletariado: "Toda a história da sociedade humana ate hoje é a história das lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, patrão e assalariado, numa palavra, opressores e oprimidos, estiveram em constante oposição uns contra os outros, numa luta sem tréguas (.... ) que, de cada vez, terminou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira ou pela destruição comum das classes em luta. Cada vez mais se divide a sociedade inteira em dois grandes campos inimigos, em duas grandes classes diametralmente opostas uma à outra, a burguesia e o proletariado". (Citado por Chevalier, J. J., op. cite p. "49/250).

Marx e Engels reconheciam a importância da burguesia no aperfeiçoamento técnico, na melhoria dos meios de comunicação e na difusão dos produtos até as regiões mais distantes, "Ela (a burguesia) criou cidades colossais, aumentou muito a população urbana em relação a rural...durante pouco mais de cem anos em que se encontra no poder, ela criou forças produtivas colossais e mais sólidas do que todas as gerações anteriores juntas.

Mas, apesar do papel revolucionário da burguesia no que tange à produção e à derrubada das monarquias absolutistas, o proletariado surgido do sistema fabril era oprimido, vivendo em extrema penúria. 0 único meio de o proletariado superar essa situação seria pela tomada do poder, derrubando a burguesia via revolução.

0 Manifesto sugeria então um conjunto de medidas a serem seguidas para si iniciar a transformação da sociedade como:

• a expropriação da propriedade privada da terra, em proveito do Estado; · a criação de um imposto de renda progressivo e de um banco nacional para monopolizar as operações bancárias ;
• a estatização dos meios de comunicação, das ferrovias e das indústrias;
• ensino gratuito para as crianças e o trabalho obrigatório para todos.

0 texto terminava afirmando: "Os comunistas não procuram ocultar seus pontos de vista ou objetivos. Declaram abertamente que suas metas só podem ser atingidas pela derrocada à força de todas as condições sociais existentes. Deixem que as classes governantes tremam de medo diante de uma revolução comunista. Os proletários nao tem nada a perder, exceto seus grilhões. E têm tudo a ganhar. Trabalhadores de todos os países, uni-vos". (Citado por GALBRAITH, John Keneth. A Era da Incerteza. Editora Pionéira e Editora Universidade de Brasília, São Paulo, 1979, p. 87.)

0 CAPITAL

A "mais valia"

Marx publicou, em 1867, o primeiro volume de sua obra "0 CAPI TAL - ANÁLISE CRÍTICA DA PRODUÇÃO CAPITALISTA", onde analisa detalhadamente o funcionamento do sistema capitalista e mostra, como suas con adições levá-lo-ia inevitavelmente, à destruição.

Através do conceito da "mais valia", Marx demonstrou que o capi talismo se baseia na exploração do trabalho. Vejamos como isso se dá:

Portanto, segundo Marx, a exploração do trabalhador não decorre do fato de o patrão ser bom ou mau, e sim da lógica do sistema: para o empresário vencer a concorrência entre os demais produtores e obter lu cros para novos investimentos, ele utiliza-se da mais-valia, que constitui a verdadeira essência do capitalismo. Sem ela, este não existe, Mas, a exploração do trabalho acabaria por levar, por efeito da tendân cia decrescente da taxa de lucro, ao colapso do sistema capitalista.

b) As crises e a transição para o Comunismo

No sistema capitalista, o empresário obtém lucros por ser o dono do capital. Ele investe a maior parte dos lucros na ampliação de sua fábrica ou em novos empreendimentos. Com isso, aumenta seu capital e obtém, numa etapa seguinte, maiores lucros. Torna reinvesti-los sucessivamente, caracterizando o processo de acumulação de capital. A crescente acumulação de capital traz o crescimento da produção e a contratação de novos empregados.

Como todos os capitalistas fazem o mesmo, a tendência é a expansão do valor dos salários, devido à necessidade de trabalhadores. Mas o aumento dos salários provoca a diminuição da mais-valia. Para isso não ocorrer, introduzem-se aperfeiçoamentos técnicos, como novas maquinas, que economizam mão-de-obra. Em conseqüência, trabalhadores são despedidos, criando-se uma reserva de desempregados que impede o aumento dos salários, restabelecendo-se novamente o lucro do capitalista.

Entretanto, as novas máquinas são caras e têm um custo alto, diminuindo o lucro do empresário. As dispensas de empregados contribuem também para diminuir o consumo, provocando a recessão. Isso significa salários menores e mais sacrifícios para os trabalhadores que conseguem manter o emprego. Para os capitalistas, traz dificuldades e falências. Os que sobrevivem, compram a preços inferiores as máquinas e as fábricas fechadas, auferindo grandes lucros e levando à concentração do capital em poucas grandes empresas. Estas passam a monopolizar determinados setores da produção, eliminando a concorrência.

Com o aperfeiçoamento constante das máquinas, consegue-se produzir mais mercadorias do que o poder de compra dos salários, dando origem a uma crise de superprodução. O Capitalista, que agora não consegue mais vender o seu produto com o mesmo lucro, é obrigado a reduzir o investimento, e a dispensar mão-de-obra, desorganizando o mercado e o sistema.

Diante das crises cada vez mais constantes e agudas do capitalismo, a classe operária, unida e disciplinada, toma o poder, destruindo o Estado burguês e implantando o Estado operário ou a "ditadura do proletariado". Esse Estado possui um caráter mais democrático do que o seu antecessor, porque a classe operária que vai assumi-lo constituía maioria da população. Seu estabelecimento implica na supressão da propriedade privada dos meios de produção que passa a pertencer à coletividade; conseqüentemente, desaparecem as classes sociais.

A coletivização dos meios de produção é o passo fundamental para a transição para a sociedade comunista, sem propriedade particular, sem conflitos de classe e, portanto, sem necessidade de Estado. No comunismo, o produto do trabalho de todos é repartido segundo o trabalho realizado por cada um, extinguindo-se toda a exploração. Constitui, assim, o último estágio da História da Humanidade.

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