O Dia, 18 de junho de 2004.

Feema faz exigências para liberar intervenção

Pendências na liberação de licença ambiental pela Feema podem atrapalhar os planos da prefeitura de iniciar mês que vem a construção da Linha 4 do metrô, entre Gávea e Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca. Segundo o órgão, a concessionária Rio Barra S/A tem de apresentar relatório complementar ao estudo de impacto ambiental, encaminhado em 2002.
"A licença ambiental é uma pendência séria, que não depende da prefeitura, mas do estado", afirmou o secretário municipal de Transportes, Arolde de Oliveira, que fez ontem a primeira reunião com a Rio Barra, após o convênio assinado com o estado, quarta-feira. O acordo transfere à prefeitura a atribuição de executar o projeto. "Para quem esperou cinco meses por isso, 15 dias não alteram muito", minimizou Arolde. A concessionária alega que ainda não foi acionada pela Feema para que as mudanças sejam indicadas. O início das obras ainda depende da assinatura de contrato entre a prefeitura e a Rio Barra. Arolde acredita que o processo termine em três semanas.

No entanto, a Feema informa que algumas exigências precisam ser cumpridas para conceder a licença. Segundo Maurício Couto, coordenador de estudos de impacto ambiental da Feema, cópias dos relatórios devem ser entregues a diferentes órgãos, como Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Câmara e Comissão Estadual de Controle Ambiental. O prazo para cada órgão analisar e produzir relatório final é de 30 dias.
O trecho entre Gávea e Barra está orçado em R$ 1,177 bilhão – R$ 600 milhões pagos pela prefeitura e o restante pela Rio Barra. As obras devem durar 30 meses – quando será feito o estudo de demanda – e fazem parte das ações para preparar o Rio para o Pan de 2007. O traçado projetado pela Riotrilhos para a Linha 4 previa ligação da Carioca ao Terminal Alvorada.