PROBLEMAS BUROCRÁTICOS EMPERRAM OBRA DO PAN

Falta de assinatura de contrato poderá fazer com que Parque Olímpico só seja inaugurado às vésperas dos jogos.

A demora da prefeitura para assinar o contrato de construção no Autódromo Nelson Piquet, em Jacarepaguá, do Parque Olímpico do Rio, destinado ao Pan-Americano de 2007, poderá fazer com que as obras só terminem às vésperas do início dos jogos, marcados para acontecer entre os dias 13 e 29 de julho de 2007. O cronograma proposto pelo grupo vencedor da licitação previa que as obras, orçadas em R$460 milhões, deveriam começar até 1ºde janeiro para que o complexo esportivo fosse concluído em dezembro de 2006. Mas, quase cinco meses depois, o contrato ainda não foi assinado por problemas burocráticos.

A conclusão das obras com antecedência permitiria a realização, antes do Pan, de eventos-teste no parque aquático, no velódromo e na arena poliesportiva. João Borba Filho, diretor do consórcio Rio Sport Plaza, admite dificuldades para cumprir o prazo. Ele apresentará à prefeitura um novo cronograma propondo o fim das obras para 28 de junho de 2007:

— O atraso na assinatura do contrato não foi responsabilidade nossa. O novo cronograma tem o objetivo de tornar o projeto viável. E não haverá prejuízos para o Pan. Cumprir o prazo original é possível, mas, no caso, os custos fariam com que tivéssemos prejuízos.

Apesar de o cronograma já estar estourado em 134 dias, o secretário municipal do Pan-Rio 2007, Ruy Cézar, adota o discurso do otimismo:

— O prazo das obras do autódromo será rigorosamente cumprido.

Já Adilson Pires, secretário-adjunto da Secretaria Executiva dos Jogos Pan-Americanos, que gerencia as ações da União no evento, diz que o governo federal está preocupado.

— Os Jogos Pan-Americanos são suprapartidários. A questão do autódromo nos preocupa pela importância que os jogos têm não apenas para o Rio como para o Brasil. O sucesso do evento será importante para termos êxito numa candidatura às Olimpíadas — disse Adilson.

Vários problemas levaram ao adiamento das obras. A construção do Parque Olímpico dependia da aprovação de uma lei na Câmara de Vereadores permitindo outras atividades no local além de corridas. Isto só ocorreu em janeiro. Como o projeto sofreu emendas, foi preciso redigir um novo contrato de concessão. A prefeitura concluiu a nova versão no fim de abril e a enviou para análise do Tribunal de Contas do Município. A legalidade do documento será avaliada na segunda-feira.

A possibilidade de atraso está prevista no novo contrato que será debatido no TCM. A minuta inclui cláusula que permite a revisão do cronograma por motivos “fortuitos, de força maior (....) ou atraso na concessão de licenças“. Hoje, o prazo mais apertado é para a construção da arena poliesportiva, que deve ficar pronta até julho de 2006 para que, em setembro, seja inaugurada com jogos do Mundial de Basquete Feminino. No novo cronograma, o consórcio propõe a conclusão da obra em 22 de dezembro.

No caso do parque aquático, o prazo original é dezembro de 2006. O consórcio vai propor o adiamento para o fim de maio de 2007. Se isso ocorrer, frustrará o presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, que planeja realizar ali um torneio internacional no primeiro trimestre do ano do Pan:

— Todas as informações que recebemos da prefeitura sobre a obra são otimistas.

REMOÇÃO DE FAVELAS ESTÁ PREVISTA

A nova versão do contrato conta com uma cláusula em que a prefeitura se compromete a remover a Vila Autódromo e a Vila Camorim — favelas vizinhas ao futuro Parque Olímpico do Rio. É a primeira vez que o município admite que realmente vai retirar as 306 famílias do local. Até então, técnicos do município afirmavam que havia a hipótese de os moradores permanecerem.

O destino dos moradores foi selado num acordo entre a governadora Rosinha Garotinho e o prefeito Cesar Maia. As favelas estão localizadas em terrenos do estado que, em abril, foram transferidos para a prefeitura num convênio voltado para o projeto do Parque Olímpico.

Em 1996, em sua primeira gestão, Cesar Maia já havia tentado remover as duas favelas, sem sucesso. Na época, o então governador Marcello Alencar distribuiu títulos de posse válidos por 99 anos, mas que podiam ser cancelados a qualquer momento.