ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Tema: Jogos Pan-Americanos de 2007

Estudo realizado pela equipe técnica do Fórum Popular do Orçamento do  RJ

   em 03/05/2005

 

 

Programa de Trabalho (PT) : “Jogos Pan-Americanos de 2007”

Função: Desporto e Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Objetivo: “ações preparatórias para a realização dos Jogos Pan Americanos em 2007”

 

Este PT fornecerá recursos para as seguintes Ações Governamentais: Direitos comerciais do Pan, Estádio Olímpico da Cidade do Rio de Janeiro, construção de Ponte sobre o canal do Marapendi, implantação do sistema tronco alimentar por ônibus Barra – Penha, convênio com Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007, parque aquático, Velódromo, parque da quinta da Boa Vista, parque ecológico do Medanha, complexo esportivo do Rio centro, complexo esportivo Miecimo da Silva e Arena da praia de Copacabana.  

 

Execução em 2004 e 2005

 

 

2004

2005*

Dotação Inicial

30.562.851,00

81.631.170,00

Dotação Atualizada

51.527.471,00

32.562.198,27

Empenhado

44.146.465,09

32.562.198,15

Liquidado

44.146.465,09

24.447.160,16

Pago

44.131.221,02

14.906.320,54

*Valores observados até o dia 29 de abril de 2005

 

 

                Ao analisarmos a Execução Orçamentária de 2004, podemos perceber que a Dotação Inicial desse programa de Trabalho, aprovada pela Lei Orçamentária de 2004, recebeu um acréscimo de 70% do seu valor inicial, terminando o ano com a Dotação Atualizada em aproximadamente R$ 51,5 milhões, após todos os remanejamentos feitos pelo Prefeito. O total liquidado no ano foi de 86 % da Dotação Atualizada, isto corresponde a  145 % da Dotação Inicial.

                Em relação ao valor pago, apenas 1% ficou pendente nos Restos a pagar. È provável, então que muitas obras preparatórias para o Pan já estejam bem adiantadas, considerando o bom desempenho da execução deste PT.

                Em 2005, a Dotação Inicial aprovada para LOA, que corresponde ao valor de R$ 81,6 milhões, sofreu um cancelamento total de R$ 28,3 milhões (35%) e ainda um contingenciamento (congelamento) que corresponde a 25% deste valor inicial, assim sua Dotação Atual ficou 60% menor que a Inicial.

                Apesar do decréscimo de sua dotação, o programa apresenta um bom andamento já que o empenhado corresponde a 100% da dotação atual e o liquidado, 75%, além de já ter sido pago 60% do que foi executado.

Comparando a execução orçamentária de 2004 e a execução do primeiro quadrimestre de 2005, vemos que a gestão do Executivo, no que concerne a este programa, foi iniciada de forma bastante diferente. A dotação inicial para 2005, foi quase três vezes maior do que em 2004. Podemos supor que seja devido à proximidade da realização dos jogos.

Assim, em relação ao ano de 2004, e considerando que só se passaram quatro meses deste ano, podemos considerar que a execução deste PT está acima do esperado.

               

 

 

 

 

 

 

Programa de Trabalho (PT) : “Apoio para viabilizar Eventos e Competições Visando os jogos Pan-Americanos de 2007”

Função: Desporto e Lazer, da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos

Objetivo: “apoio para viabilizar eventos e competições visando os jogos Pan Americanos de 2007”

 

Execução em 2004 e 2005

 

 

2004

2005*

Dotação Inicial

837.000,00

2.280.000,00

Dotação Atualizada

950.435,00

400.567,00

Empenhado

899.246,68

0

Liquidado

899.246,68

0

Pago

808.944,68

0

*Valores observados até o dia 29 de abril de 2005

 

 

                A Dotação, inicialmente aprovada pela Lei Orçamentária – em 2004 – , recebeu um acréscimo de 13%  ao longo do ano de 2004.  O total liquidado da Dotação Final do PT foi de 95%, enquanto o total pago foi de 85%.  Restam aproximadamente R$ 90.320,00 a serem pagos. Em relação à Dotação Inicial,  os recursos liquidados correspondem a mais de 100% e o total pago a 97%.  Este Programa, assim como o outro PT diretamente relacionado ao Pan, teve uma boa execução em 2004.

Em 2005, sua execução apresenta-se abaixo do esperado visto que, além de ter sua dotação reduzida em 82% durante os quatro primeiros meses do ano, ainda não há valor empenhado, ou seja, a Prefeitura ainda não manifestou vontade de gasto para esse programa.

 

 

 

Programa de Trabalho (PT) : “Eventos Esportivos e Olímpicos”

Função: Desporto e Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Objetivo: “Apoio e Formação de Atletas em Modalidades Olímpicas”

 

Execução em 2004 e 2005*

 

 

2004

2005*

Dotação Inicial

1.000.000,00

2.001.000,00

Dotação Atualizada

7.589.457,00

118.749,00

Empenhado

7.589.332,60

0,00

Liquidado

7.589.332,60

0,00

Pago

7.589.332,60

0,00

*Valores observados até o dia 29 de abril de 2005

 

 

O programa acima, apresentou em 2004 uma execução muito além do previsto, com o liquidado chegando a 7,59 vezes a Dotação Inicial. Para 2005 não vemos o mesmo empenho de execução pois, apesar de ter uma Dotação Inicial superior a de 2004, em apenas quatro meses já houve um cancelamento de R$ 1,88 milhões, mantendo apenas 6% do valor na Dotação Atual.

 

Fontes:  FINCON (29/04/05); Lei Orçamentária Anual de 2004 e 2005; Prestação de Contas de 2004; Programa Anual de Trabalho de 2005.