Rio,
04 de maio de 2006
Relatoria
de Bruno Lopes – PACS
Presentes:
Alexandre Menezes (Avaliador externo do PACS); Bruno Lopes, Liliane
da Costa Reis (Avaliadora externa do PACS); Luiz Mario, Maria Luiza Tambellini, Ruth Espínola, Virgínia Murad,
Zezé Barros
Informes: Câmara Municipal
aprovou a Lei que obriga qualquer intervenção urbanística a realizar um Estudo
de Impacto de Vizinhança, sendo obrigada a consulta a população. Nossa
estratégia será exigir este Estudo para as intervenções do Pan.
Zezé
preparará uma carta ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional) que será assinada pela Federação Estadual de Remo e pelo Comitê
Social do Pan questionando a licença dada a empresa GLEN para realização de
obras no Estádio de Remo. A informação que temos é que esta licença teria
validade de dois anos e já teria caducado.
Também
pensamos em outra possível manifestação na próxima regata no mês de Junho
Luiz
Mário e Virginia verão junto ao Eliomar a realização de uma Audiência Pública
sobre intervenções urbanísticas e gastos com o Pan. Seriam discutidos o caso do
Estádio de Remo, do Autódromo, Rio Centro, etc
No
próximo dia 22, às 9 horas, será realizada na Câmara Municipal uma Audiência
Pública referente a mudança na Lei que permitirá a remoção de comunidades de
forma muito mais fácil e para lugares bem distantes. Deverá ser tratada a
questão da Vila Autódromo. É importante que as entidades que compõem o Comitê
estejam representadas.
Virgínia
levou a reunião um informe da Inalva. Semana passada
a prefeitura esteve na Comunidade para derrubar uma Igreja que está na Área de
Especial Interesse Social. Não o fizeram porque havia equipes de filmagem no
local. O pessoal da comunidade filmou e tem tudo registrado.
No
final deste mês, uma comissão do Ministério das Cidades estará no Rio para
preparar relatório sobre violação de direitos humanos. O FELRU (Fórum Estadual
de Luta pela Reforma Urbana) indicou a Vila Autódromo e a comunidade receberá a
comissão no dia 29 de maio. O MUP ( Movimento União Popular) também será
convocado .
A
Comunidade terá que apresentar um documento sobre sua situação para ser
entregue a comissão. Este relatório deverá ser encaminhado a ONU (Organização
das Nações Unidas).
A
próxima reunião do FELRU será dia 16 de maio e Maria Luiza deverá representar o
Comitê, caso a UERJ permaneça em greve.
O
gabinete do Eliomar preparará um documento com todos os imbróglios na Justiça
que envolvem o Pan (Autódromo, Rio Centro, Estádio de Remo, Vila Autódromo,
Vila do Pan). Os advogados do gabinete farão levantamento dos processos na
Justiça. Nossa intenção é entrar em contato com o Ministério Público para
marcar reunião e discutir estes pontos.
Maria Luiza fará contato com o Máximo para ver os desdobramentos e
qual a melhor data para o Seminário “Jogos, Esportes e Educação: O Rio 2007 como Megaespetáculo". A princípio, ela representará o
Comitê.