Comitê Social do Pan - Seminário: Que Pan nós
queremos?
A Acessibilidade Olímpica e a Mobilidade Urbana
Ricardo
Esteves[1]
É sabido que qualquer que seja a política urbana ou o projeto de
intervenção na Cidade, seu grau de sucesso será diretamente proporcional aos
níveis de acessibilidade conferidos aos locais, prédios e às atividades, e de
mobilidade oferecidos aos seus diversos atores sociais e participantes, além da
logística de cargas e outros produtos. Neste sentido, ganha bastante
relevância, um sistema de transporte, provedor destas mobilidades e
acessibilidades, sistema este que deverá ser o resultado da implantação de uma
política de circulação e deslocamentos, através do ambiente urbano onde os
locais, prédios e atividades se inserem. Além disso, ao se definir esta
política, algumas diretrizes devem ser seguidas, incluindo aí a priorização da
circulação a pé e não motorizada no uso dos espaços públicos, e de meios
públicos e coletivos sobre os automóveis particulares, no que se refere aos modos
motorizados. Adicionalmente, ações voltadas para a integração física,
operacional e tarifária representam aspectos fundamentais para que estes
sistemas sejam mais eficientes, atrativos e com custos operacionais menores,
oferecendo maiores possibilidades de circulação para todos os usuários, com
necessidade de uma frota de veículos bem menor do que a encontrada em
circulação hoje nas grandes cidades, como o Rio de Janeiro. Ressalte-se também
a necessidade de que esta política seja estrategicamente inclusiva, permitindo
o acesso de todos, incluindo as pessoas com mobilidade reduzida (gestantes,
obesos, pessoas portadoras de deficiências e necessidades especiais, crianças,
idosos, mães com carrinhos de bebê ou crianças de colo, pessoas com pequenas
cargas urbanas, etc).
Esta panacéia não é uma receita particular para esta ou aquela Cidade.
Trata-se de uma política de circulação e transporte que tem sido adotada por
cidades, no Brasil e no Mundo, interessadas em recuperar e preservar a
qualidade dos ambientes urbanos, especialmente das áreas públicas das Cidades,
aumentando, em igual proporção, as possibilidades de circulação através do
tecido urbano, melhorando o acesso de todos às oportunidades, atraindo novos
negócios e atividades, criando novos postos de trabalho, aumentando as receitas
da Gestão Pública e a Prosperidade e Qualidade de Vida de todos os seus
Cidadãos. Assim sendo, este conjunto de diretrizes, com suas respectivas ações,
deveria estar sendo seguido por todas as Cidades, especialmente o Rio de Janeiro
que se encontra bastante atrasado na definição e implantação de uma Política de
Transportes, capaz de distribuir melhor a mobilidade e a acessibilidade a todos
os cidadãos, e não apenas aqueles possuidores e usuários de carros
particulares.
Além do cotidiano das Cidades, das necessidades de circulação diária
entre residências, locais de trabalho, escolas, comércio, etc, alguns
equipamentos prediais e atividades, concentram a necessidade de viagens e
deslocamentos urbanos, configurando-se nos PGTs - Pólos Geradores de Tráfego,
que requerem necessidades especiais de acesso e um cuidadoso estudo e solução
para os seus impactos sobre as vizinhanças. Algumas destas atividades são
permanentes, como Shopping Centers, por exemplo, enquanto outras ocorrem em determinados
momentos da vida de uma Cidade. Nestes casos incluem-se os shows ocasionais e
eventos esportivos, das mais diversas escalas e freqüências.
A ocorrência de Mega Eventos, como
os Jogos Panamericanos (incluindo os Jogos Parapanamericanos) que irão ocorrer
na Cidade do Rio de Janeiro em 2007, se configuram como casos críticos,
requerendo, por parte das Gestões das Cidades onde ocorrem, investimentos
substantivos para que situações como congestionamentos, entraves, mobilidade
restrita, obstáculos e retenções não comprometam o seu sucesso. Afinal, uma
nova demanda por circulação na Cidade, de escala bastante significativa, se
soma às necessidades diárias, de dimensões já metropolitanas. Como estes
eventos, normalmente, atingem outros países e sociedades, através do planeta,
existe ainda o risco de, não tomadas as devidas providências, arranhar a imagem
de um país e a capacidade de uma nação, de resolver este tipo de problema e de
organizar esta escala de eventos.
Normalmente, esta busca por minimizar os transtornos sobre a Cidade da
realização do Pan, ao mesmo tempo em que requere fortes investimentos para
garantir o seu sucesso, se materializa em ações que, uma vez concluídos os
Jogos, configura o seu legado à Cidade. Este legado, estrategicamente levado em
consideração pela Confederação Panamericana na hora de escolher a Cidade Sede
dos Jogos, possui normalmente uma dimensão negativa, sob a forma de uma dívida
que deve ser paga em um prazo de tempo alongado, mas também uma dimensão
positiva, no formato de novos serviços urbanos e ações voltadas para a
requalificação de áreas. Todavia, para que isto efetivamente aconteça, é
fundamental que a ocorrência de tais eventos se alinhe fortemente com o
Planejamento da Cidade e também com o seu cotidiano. As estratégias especiais
de circulação, ao longo da ocorrência de um mega evento, deverão estar
coerentes com as estratégias de desenvolvimento da Cidade, pós-realização do
evento. A observação de quase todos os últimos Jogos Olímpicos e Panamericanos,
permite constatar tanto o legado negativo, a dívida, quanto o legado positivo,
com novos sistemas de transportes, novos marcos urbanos, novos equipamentos
esportivos, inseridos em uma política de educação esportiva, e processos de
requalificação de áreas urbanas anteriormente deterioradas.
Os Jogos Panamericanos de 2007, que irão ocorrer no Rio de Janeiro, não
configuram uma exceção. Assim, desde sua gestação, alguns projetos foram
apresentados com o objetivo de materializar este legado positivo no que se
refere à circulação urbana. Neste contexto, a proposição, por parte da
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, do sistema sobre trilhos chamado
TransPan, ligando os dois principais aeroportos do Rio entre si e com a Barra
da Tijuca, ou o investimento na Linha 4 do Metrô, ou nas Linhas 5 e 6 que
formariam, de modo genérico, um equivalente ao TransPan, ou mesmo ainda de um
sistema local de bondes na área da Barra, poderiam se configurar neste legado
positivo. È bem verdade que nenhuma destas iniciativas anunciadas foram decididas
através de processos participativos, nem se alinham, algumas delas, a um Plano
Geral da Cidade e até, no caso da Linha 4, pretendia-se apenas a implantação de
um trecho, desconectado e integrado apenas parcialmente e inadequadamente.
Entretanto, mesmo assim, destaque-se a tentativa de se deixar sistemas públicos
coletivos, após a realização do Pan, que pudessem melhorar as condições de
circulação no dia a dia do Rio de Janeiro, retirando uma quantidade de veículos
particulares das ruas, melhorando com isto a qualidade ambiental da Cidade.
Contudo, a observação da atual estrutura apresentada aponta para um
estado de frustração da Cidade e de seus Cidadãos, após a realização dos Jogos.
Teremos, provavelmente o legado negativo e assim, comprometeremos uma parte da
nossa receita e dos impostos que pagamos por um horizonte de tempo que deverá
girar em torno dos 10 anos. Já o legado positivo, no aspecto circulação,
mobilidade e transporte será frustrantemente nenhum. As soluções apresentadas
são essencialmente rodoviaristas e configuram um cenário onde a Cidade e suas
necessidades parecem representar um transtorno para a realização do Pan. Assim
pretende-se criar, até onde se saiba, uma faixa exclusiva ao longo da Linha
Amarela, apenas para as pessoas e a logística de cargas envolvidas na
realização do Pan, estando excluídos os moradores desta Cidade, mesmo que
trafegando no sistema público coletivo por ônibus. Além disso, parece que os
moradores de alguns bairros serão convidados a se retirar da Cidade, oferecendo-se
a eles pacotes turísticos para outras Cidades, durante a realização do Pan,
como se os moradores da Cidade, intrusos e penetras nesta festa, com suas
necessidades de deslocamentos, fossem atrapalhar o sucesso de sua realização.
Longe, entretanto, de surpreender, este tipo de ação se alinha
perfeitamente com uma Gestão Municipal, especialmente no que se refere às suas
articulações urbanísticas, completamente descolada e descomprometida com algum
tipo de Planejamento e com o futuro desta Cidade e de seus Cidadãos. Ao adotar
este tipo de solução (se é que isto soluciona alguma coisa) esta Gestão
paradoxalmente compromete o sucesso do evento que buscou, junto com outras
forças, trazer para esta Cidade. Trata-se, aliás, de mais uma contradição da atual
Gestão que cada mais se distancia da responsabilidade com esta Cidade, com os
recursos públicos aqui gerados, com o seu Desenvolvimento e com as Perspectivas
Futuras e a Qualidade de Vida de seus Cidadãos.