A história da mulher na política

Para falar sobre a mulher precisamos resgatar um pouco da história da conquista do voto feminino.

Aconteceu na constituinte republicana de 1890 que as primeiras manifestações em favor do direito político para a mulher brasileira. Na constituinte, por iniciativa de Lopes Trovão e outros, foi apresentada emenda, concedendo direito de voto à mulher. Mas a emenda foi rejeitada. Um dos motivos para essa rejeição foi o fato de não haver um movimento feminino para acompanhar os debates.

Em 1921, a campanha pelo voto feminino começa a ganhar expressão no cenário político brasileiro. Berta Lutz, em entrevista ao jornal Imparcial fala sobre a apresentação de uma emenda, de autoria dos deputados Bittencourt Filho e Nogueira Filho, sobre o sufrágio feminino. Berta Lutz cita exemplos de outros países como Rússia (depois da revolução socialista de 1917), onde as mulheres figuravam na constituição e tinham plena igualdade com os homens; na Finlândia, um dos primeiros países a estabelecer o voto feminino sem restrições; Suécia, desde 1862; Noruega em 1913; Dinamarca, 1915, além da Holanda, Letônia, Grécia, Áustria, Polônia, Inglaterra, EUA, e México.

As mulheres brasileiras se organizaram na aliança Internacional de Mulheres.

Berta Lutz foi delegada oficial do Brasil na Conferência de Mulheres, realizada em Baltimore (EUA), em 1922. Ao regressar, transforma a Liga para Emancipação Feminina, fundada em 1919, na Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Durante mais de uma década as mulheres brasileiras realizaram a campanha pelo voto feminino. Algumas, de mentalidade mais avançada, agruparam-se no Partido Republicano Feminino, fundado por Leonilda Daltro, em 1910; no Partido Liberal Feminino; na aliança Nacional de Mulheres; na Legião da Mulher Brasileira; na Junta Feminil pró-Hermes/Venceslau, que foi a primeira agremiação a colaborar com as eleições presidenciais.

Em outubro de 1922 o Congresso Jurídico Brasileiro aprovou, por grande maioria a constitucionalidade e a oportunidade do voto Feminino. Em 1926 o jornal Folha da Noite, noticiava que no Congresso de Minas Gerais se discutia um projeto de reforma da Constituição do estado, visando aprovar uma Emenda concedendo às mulheres o direito de votarem e serem votadas nas eleições estaduais. Na mesma época, Juvenal Lamartine defendia na Plataforma de Governo, no Rio Grande do Norte, o voto feminino. Foi eleito e deu início ao seu programa administrativo. O art. 77 das Disposições Gerais da Lei Eleitoral, daquele estado, consagrava a conquista feminina.

A primeira mulher a ocupar um cargo eletivo, na América do Sul em 1929, foi a prefeita do município de Lages, Alzira Soriano. Ao seu lado várias outras mulheres foram eleitas e empossadas.

Em 1945, Alzira Soriano elegeu-se vereadora e até 1958 liderava a bancada da UDN. Mas só em 1932 é que a mulher brasileira conquistou, definitivamente, o direito de voto, no Brasil. Carlota Pereira Queiroz, médica, tornou-se a primeira representante feminina no Congresso Nacional. Berta Lutz foi a Segunda mulher a ocupar uma cadeira na Câmara Federal. Em 1950, Ivete Vargas, com 22 anos de idade, foi eleita deputada Federal pelo PTB. Reelegeu-se em 54, 58, 62 e 66. Foi cassada pelo Regime Militar e com a anistia elegeu-se novamente Deputada em 1982.

Nancy Novaes, Nita Costa, Nisia Carone, Maria Lúcia Araújo, Lígia Doutel de Andrade e Júlia Steibruch foram deputadas federais na década de 60. Na década de 70, as mulheres voltaram ao poder. Em 78 elegeu-se pela primeira vez, suplente ao senado, pelo estado do Amazonas, Eunice Michelis, que assumiu em 80, com a morte do titular. Em 78 foram eleitas quatro deputadas federais. Na década de 80 o MDB foi o partido que mais elegeu mulheres para a Câmara Federal e Assembléias Estaduais, 3 federais e 16 estaduais.

Representada por 26 mulheres a Assembléia Nacional Constituinte recebeu propostas de grande importância para a Carta Magna. Em 1994, 869 mulheres se candidataram a cargos eletivos no país. Neste ano foram eleitas 82 deputadas estaduais, 32 deputadas federais e 3 senadoras. Benedita da Silva, do PT, é a primeira negra na História do Senado Brasileiro. Em 98 a bancada feminina Federal diminuiu, mas cresceu nas Assembléias Estaduais. Com algumas suplentes assumindo, a Câmara Federal conta atualmente com 30 deputadas e o Senado com 6 senadoras.

Apesar de reduzida essa representação é expressiva se comparada com os outros poderes: executivo e judiciário.

 
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