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2.1.2. SITUAÇÃO GEOPOLÍTICA E GEOGRÁFICA
2.1.2.1. DESMATAMENTO
Os problemas de desmatamento vêm de longa data e a cada dia ficam mais
intensos. Segundo dados oficiais, da época do descobrimento do Brasil até
1978 os desmatamentos na Amazônia tinham atingido cerca de 15,3 milhões de
hectares. Na década de 70, o desmatamento acelerou, quando a SUDAM iniciou
o incentivo fiscal para projetos agropecuários, que chegaram a ser
interrompidos por causa de críticas e de escândalos devido aos desvios
para outros fins do dinheiro fornecido pelo Banco da Amazônia. A ocupação
desordenada da região, mesmo depois dos estudos para a exploração racional
feitos pelo Radam, continua sendo alvo de crítica dos técnicos do governo
que tiveram acesso aos trabalhos publicados pelo projeto.
Dez anos depois, a área total de devastação chegava a 37, 8 milhões de
hectares. Ou seja, ocorreu um aumento de mais de 22 milhões de hectares de
florestas devastadas, o que corresponde a uma área maior do que a
destruída em toda a história da região até 1978.
No entanto, a destruição da floresta continuou desenfreada e, em 1990, a
área desmatada detectada já era de quase 41,5 milhões de hectares. O
desmatamento da Amazônia não cai a 4 anos e os dados indicaram um
crescimento de 14,9% no período 99/2000, um nível extremamente elevado,
insustentável em longo prazo. Se essas médias anuais forem mantidas, em
menos de 10 anos a Amazônia perderá uma área de floresta equivalente a
todo o Estado do Acre.
As queimadas em 1997 foram 50% mais extensas que as do ano anterior.
É no chamado Arco do Desflorestamento, formado pelos Estados do Mato
Grosso, Pará e Rondônia que se concentra o desmatamento, resultante da
expansão da fronteira agrícola em direção ao Norte do país, e da
implantação de grandes projetos agropecuários.
Em agosto de 1998, o desmatamento foi acumulado em 131.808 Km2 em Mato
Grosso, 188.370 Km2 no Pará e 53.275 Km2 em Rondônia.
Os desmatamentos provocam sério risco no meio ambiente. Considerando que
as florestas são o ecossistema mais rico em espécies animais e vegetais,
sua destruição constituiu grave risco à biodiversidade. A perda da
cobertura vegetal causou a degradação do solo e, em decorrência, a
desertificação. O extermínio das florestas também afetou o clima, pois
elas regulam a temperatura, o
regime de vento e de chuva. A redução da camada vegetal e a conseqüente
diminuição da chuva levaram ainda ao aquecimento da Terra.O desmatamento e
a erosão do solo nas nascentes e nas margens dos cursos de água
comprometeram a rede hidrográfica, à medida que grande quantidade de terra
e areia se deposita no fundo de rios e lagos, diminuindo sua profundidade.
Esse fenômeno, conhecido como assoreamento, aliado à escassez de vegetação
nativa, que antes absorvia a água, intensifica a incidência de enchentes.
Animais e vegetais sofrem com esse processo ameaçador e covarde: várias
espécies não existem mais e outras tantas brigam contra o processo de
extinção, quase inevitável...
2.1.2.2. POVOAMENTO
Estabelecidos na Amazônia desde os primórdios do Século XVII, os
portugueses se lançaram à gigantesca tarefa de conquistar a região, a
partir da ocupação e povoamento de seus vales e pontos estratégicos para a
defesa do patrimônio da Coroa portuguesa.
Alguns anos após o Brasil estabelecer sua independência de Portugal,
estourou um conflito entre duas facções antagônicas na Amazônia. Ou seja,
entre a recém-formada elite que surgiu após a independência, e a classe
servil, os cabanos. Os cabanos eram compostos de caboclos, ex-escravos e
alguns índios que, unidos, se rebelaram contra a classe dominadora. Este
conflito, popularmente
denominado Cabanagem, durou aproximadamente cinco anos (1835 a 1840), e
foi reprimido pela elite local, ajudada por reforços provenientes do sul
do país. Além das inúmeras mortes ocasionadas, a revolta gerou uma
dispersão de diversos grupos amazônicos, não somente indígenas, como,
também, outros segmentos da sociedade. Após a Cabanagem, esta sociedade se
reorganizou com o advento da era da borracha.
Desde 1844, nordestinos, principalmente do Ceará, vieram ocupar áreas da
Amazônia, formando a primeira leva dos chamados "soldados" da borracha.
Mais tarde, em 1877, uma outra seca no Nordeste impulsionou mais um
movimento de pessoas rumo aos seringais. A época da borracha foi tida como
um período "dourado" para a Amazônia e assim, criou-se, uma elite que
estabeleceu um sistema de aviamento, que marcou as relações
sócio-econômicas na região.
Quando a economia amazônica entrou em queda livre, uma boa parte da
população ficou ociosa: ora migrava para as cidades, ora criava novas
povoações, ou voltava a viver uma vida de subsistência com poucos vínculos
ao mercado formal.
Durante a Segunda Grande Guerra a Amazônia viveu um pequeno ressurgimento,
devido à inviabilidade de obtê-la nas plantações asiáticas por conta do
controle japonês, então estabelecido naquela região. O látex brasileiro
tornou-se, assim, essencial para o empreendimento bélico das forças
aliadas e, mais uma vez, a região Norte recebeu um outro fluxo de
migrantes provindos do Nordeste na década de 1940. A era dos Grandes
Projetos na Amazônia esboçou uma nova face para a região. No período do
Milagre Econômico Brasileiro, nos anos 1970, o governo federal implementou
seu Projeto de Integração Nacional (PIN), badalando o mesmo como uma
oportunidade de oferecer "terras sem homens para homens sem terra". O
governo militar objetivava ocupar a Amazônia, com o
intuito de solidificar sua soberania e escoar pessoas de outras regiões
potencialmente conflituosas. Vieram pessoas do sul, sudeste, centro-oeste,
e mais uma leva de nordestinos.
Outros grandes projetos expuseram a Amazônia a novos fluxos migratórios. O
Projeto Carajás, por exemplo, estabeleceu um pólo de desenvolvimento,
percorrendo o sul do Pará até a cidade de São Luís no Maranhão.
Paralelamente, a ação madeireira serviu, e ainda serve, como ponta de
lança para outros projetos, como agropecuários, em torno dos quais
criou-se uma arena de conflitos rurais. A violência em si não ocorre
exclusivamente entre pequenos agricultores sem terra e grandes
latifundiários; os membros dessa última categoria também se envolvem em
agressões mútuas. Na consolidação dos Grandes Projetos e dos latifúndios,
cria-se um êxodo rural, onde pequenos agricultores e outros migram para
diferentes locais, particularmente às cidades amazônicas.
Junta-se a isto o movimento fronteiriço que alarma o governo brasileiro e
seus vizinhos amazônicos. O Projeto Calha Norte já buscava patrulhar a
fronteira amazônica e em breve será reforçado pelo Projeto Sistema de
Vigilância da Amazônia (SIVAM).
Não podemos reduzir a questão da migração a simples fatores de atração e
repulsão. Com o impulso da globalização, estamos diante de uma situação
que gera empregos e outros benefícios econômicos; simultaneamente, cria
excedentes no mercado de trabalho, afetando locais e povos distantes que,
jamais imaginaria atingir. O controle de populações e espaços periféricos
se consolida através de uma rede de interesses e capital alheio que
ofuscam a dinâmica desta interligação. O capital estrangeiro já se valeu
de incentivos fiscais, a inexistência de normas ambientais, além de uma
série de leis contraditórias e relaxadas para viabilizar seus
investimentos no território amazônico.
O Brasil reage a tais questões tentando impor novas medidas para proteger
seu patrimônio natural e controlar o avanço desse capital. Embora sejam
justas, estas medidas, levadas ao extremo, podem fatalmente desestimular
pesquisas e parcerias necessárias à compreensão da Amazônia. Nestas
circunstâncias, ficaríamos sem o devido conhecimento científico, essencial
ao fornecimento de subsídios para formular políticas públicas às questões
de migração, deslocamentos e mobilidade social.
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