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3.1.3. GRANDE CARAJÁS
Finalidade
Medições de correntes de maré na Ponta da Madeira próximo ao porto de
Itaqui para o projeto das obras portuárias do Terminal Marítimo de Ponta
da Madeira, atual complexo Portuário da Companhia Vale do Rio Doce e
ligado ao Projeto Carajás.
Metodologia
Medições de correntes de maré em várias seções hidrográficas e assessoria
a PROMON Engenharia no acompanhamento da campanha hidrográfica realizada
pela Hidroconsult.
Resultados
Subsídio do projeto das obras de abrigo do Terminal, bem como à calibração
do modelo reduzido que foi construído em 1979 e ainda hoje opera na
Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica.
3.1.4. POLONOROESTE
Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil
(Polonoroeste), executado durante os anos 1980, com recursos do Governo
brasileiro e do Banco Mundial, sob a coordenação da Superintendência de
Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Abrangeu a área de influência da
rodovia BR-364, entre Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO), e teve como
objetivos principais:
• Contribuir para a maior integração nacional;
• Promover a adequada ocupação demográfica da região noroeste do Brasil,
absorvendo populações economicamente marginalizadas de outras regiões e
proporcionando-lhes emprego;
• Aumentar a produção da região e a renda de sua população;
• Reduzir as disparidades de desenvolvimento intra e inter-regionais;
• Assegurar o crescimento da produção em harmonia com as preocupações de
preservação do sistema ecológico e de proteção às comunidades indígenas.
Dentre as ações do programa, incluiu-se a implantação de dezenas de
projetos de colonização agrícola, como o de Machadinho, visando o
assentamento de pequenos agricultores sem-terras para a prática de
agricultura familiar.
Objetivos e Metas :
O objetivo principal desta pesquisa é a caracterização e o monitoramento
dos sistemas de produção praticados pelos pequenos agricultores na região
de Machadinho d'Oeste (Rondônia).
Esse objetivo principal implica em duas metas: um monitoramento anual do
uso das terras - a partir de imagens de satélite - e uma caracterização
circunstanciada, a cada três anos, dos sistemas de produção praticados
através de cerca de 250 variáveis.
A perspectiva temporal do projeto é de 100 anos. Decorridos mais de dez
anos de acompanhamento estão tornando-se possível análises consistentes
sobre a sustentabilidade agronômica, socio-econômica e ambiental dos
sistemas de produção existentes.
Finalmente, uma última meta de manutenção e atualização de uma base de
dados, geocodificada e informatizada, com as informações obtidas pelo
projeto tem permitido a consolidação de um perfil da evolução da
agricultura de colonização em floresta tropical úmida. Os perfis trienais
têm sido a base para trabalhos de pesquisa e planejamento de múltiplo
propósito.
3.1.5. JARI
O projeto JARI, instalado no Estado do Pará, na margem direita do rio
Jari, foi iniciado em 1967, e tinha como principal objetivo à substituição
da floresta tropical heterogênea por plantio homogêneo de Gamelina
arbórea, uma espécie asiática aclimatada na África, de onde vieram as
sementes
plantadas no Brasil. A imensa plantação forneceria a matéria prima
(celulose) para a fábrica localizada no porto de Munguba. O projeto também
tinha outros objetivos: plantação de arroz em várzeas (Jarilândia),
criação de gado (Monte Dourado e Arumanduba), usina hidrelétrica
(Cachoeira Santo Antônio), e plantio de dendê.
O projeto Jari foi o responsável pelo surgimento e consolidação de alguns
núcleos populacionais dos quais destaca-se a cidade de Monte Dourado, no
Pará, hoje com mais de 20.000 habitantes e o chamado Beiradão, no lado do
Amapá.
O único dono do projeto, o norte americano Daniel K. Ludwig, investiu mais
de 750 milhões de dólares; declarava-se proprietário de 1.200.000 hectares
de terras compradas ao preço de 2,50 dólares por hectare.
Os primeiros experimentos com Gamelina arbórea para o projeto, foram
feitos na Nigéria (África), com sementes vindas do golfo de Bengala.
O plantio de Gamelina em grande escala, resultou num tremendo fracasso,
pois esta espécie não se adaptou às condições dos solos dominantes na
região (arenosos e extremamente ácidos); demonstrou preferir solos
argilosos, não tão ácidos e com relativa disponibilidade de nutrientes.
Atualmente, dos 120.000 hectares de plantações florestais do projeto Jari
(atual Companhia Monte Dourado), apenas 20% são constituídos de Gamelina;
as outras espécies utilizadas são: eucalipto (70%) e pinus (10%).
Atuação:
Implantação, manutenção e avaliação de experimentos silviculturais;
estudos de alternativas de manejo; estudo de essências florestais nativas
e exóticas; seleção, armazenamento e conservação de sementes; testes de
germinação; planejamento, instalação e manutenção de viveiros; relatórios
de acompanhamento; experimentos com dendê; seleção, embalagem, transporte
e plantio de mudas em local definitivo.
3.1.6. PROJETO DROGAS JAMAIS
Não se pode esquecer da comunicação de massa nesse processo
preventivo-educativo. Especialistas em comunicação e marketing elaboram a
minuta de um projeto para a educação preventiva de uma grande massa de
jovens e também de adultos. É o PROJETO: DROGAS, JAMAIS! De Rolando
Coronado e Carlos Alberto Ratton.
Em linhas gerais tal projeto é constituído por dois vídeos programas, um
destinado ao público infanto-juvenil e outro ao público adulto. Estes
programas abordam o tema de forma dinâmica e moderna, com a necessária
força de persuasão e convencimento, mesclando a forma documental com a de
ficção.
O que e como fazer?
Para acabar ou diminuir a ação dos narcotraficantes na Amazônia é
necessário um intenso trabalho de fiscalização, acompanhamento e repressão
através do projeto Calha Norte, SIPAM E SIVAM.
O projeto Calha Norte define três planos de ação para a ocupação da linha
fronteiriça, todas de caráter militar: demarcar fronteiras e estipular os
limites do território nacional; solucionar conflitos na região, buscando,
a partir do ponto de vista da política de ocupação humana, racionalizar os
fluxos do tráfego aéreo, fluvial e migratório nas fronteiras e, finalmente
combater o narcotráfico.
Para cumprir estes objetivos o Projeto Calha Norte listou as necessidades
imediatas:
• Intensificação das relações bilaterais com países vizinhos;
• Aumento da presença brasileira na área com base na ação das forças
armadas;
• Proteção e assistências às populações indígenas da região;
• Intensificação das campanhas demarcatórias de fronteira;
• Ampliação da infra-estrutura viária;
• Aceleração da produção de energia local;
• Estímulo à interiorização de pólos de desenvolvimento;
• Ampliação da oferta de recursos sociais básicos, e
• Incremento da colonização.
O SIVAM contará com a mais alta tecnologia, utilizando sensoriamento
remoto de última geração, com imagens fornecidas por satélite e dados
detectados por radares, além de um completo sistema integrado de
telecomunicações. Sua abrangência é, portanto, a Amazônia legal
brasileira, monitorando os recursos hídricos e do regime de cheias,
mapeamento térmico e estudos de tensão térmica, previsões meteorológicas
e, ainda, identificar pistas de pouso e de comunicações clandestinas,
controlar as explorações de garimpos e de áreas de plantações sustentadas
pelo narcotráfico, localizar pontos de atividades irregulares ou ilícitas
(contrabandos de minérios, madeiras, produtos farmacol
4. ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIAS
“Nós, brasileiros, devemos estar conscientes de que, se o Brasil pretende
alcançar o pelotão dos países desenvolvidos, não poderá abrir mão da
incorporação da Amazônia à economia nacional, através da exploração
racional dos recursos naturais nela existentes. Mantê-la intocada seria a
maior prova da nossa incompetência; devastá-la será um crime que
praticaremos não só contra o Brasil, mas também contra a humanidade”.
JARBAS PASSARINHO
4.1. EFETIVAR A PRESENÇA DO ESTADO
A presença do Estado na Região Amazônica talvez seja a principal e
decisiva ação governamental que a área está a necessitar, não só pelos
reflexos positivos para a sua população, mas, sobretudo, por oferecer
argumentos irrefutáveis à opinião internacional, caracterizando o pleno
interesse do Governo Federal no trato dos assuntos amazônicos.
Essa presença não pode ficar restrita às grandes capitais ou apenas à ação
das Forças Armadas nas regiões mais longínquas e inóspitas. Órgãos
federais de controle, de incentivo ao desenvolvimento, policiais e de
justiça são imprescindíveis para que o desenvolvimento da área ocorra
dentro das mais variadas diretrizes governamentais e, ainda, dentro das
normas que regem o convívio em uma sociedade politicamente organizada.
Além de dever do Estado, é compromisso para com as gerações futuras a
condução do desenvolvimento e do gerenciamento das riquezas da Amazônia.
No cumprimento do dever e na honra ao compromisso, necessário se faz
distender as medidas de combate aos ilícitos transnacionais na região,
erradicando de vez os descaminhos de minerais, o desvio de recursos
naturais da floresta e a impunidade que incentiva a permissividade e a
aceitação do contrabando e do narcotráfico, presentes de forma
constrangedora e ocupando vazios governamentais de poder.
Operações esporádicas da Receita Federal, do IBAMA e da Polícia Federal já
não mais atendem ao vulto dos delitos praticados. Só a perenidade desses e
de outros representantes do Poder Público
Federal é que poderá inibir a ação criminosa e devolver às comunidades
mais afastadas dos grandes centros a plena confiança nos poderes
constitucionais, na lei e na ordem.
Não só da presença física dos organismos governamentais carece a Amazônia,
mas, e principalmente, da conclusão de importantes programas e projetos
federais como o SIPAM/SIVAM e o modelar Calha Norte.
4.2. A PARTICIPAÇÃO DO EXÉRCITO NA REGIÃO EM APOIO AO SIPAM/SIVAM –
CALHA NORTE
À Força Terrestre, em face de significativa presença na área, caberá o
papel relevante de cooperação, nas quais destacam-se as atividades:
• de apoio logístico, através do transporte de material e pessoal a pontos
de difícil acesso ou que sejam inviáveis por meios aéreos;
• a segurança de equipamentos instalados em sítios contíguos a
aquartelamentos, uma vez que, tais componentes farão parte do sistema de
segurança nacional;
• de funcionamento dos sistemas de rádio-monitoramento através do seu
pessoal especializado ou que sejam treinados para a operação de
equipamentos específicos;
• de colaboração em áreas técnicas, como a manutenção de equipamentos de
comunicações e na área de cartografia, possibilitando o levantamento
preciso de áreas necessárias à integração do projeto.
O Projeto “Calha Norte” poderá integrar-se ao Sistema como um vetor
alimentador de dados, pois a sua completa implementação possibilitará uma
ampla vivificação do extremo norte do País.
Como usuário, o Exército terá acesso aos sistemas integrados de telefonia,
fax e dados em todos os aquartelamentos da região, a cartas diversas, a
informações ambientais, meteorológicas e sobre o
tráfego aéreo, a relatórios de ilícitos e de rádio-monitoramento, além de
outros dados que facilitarão o planejamento e a execução das operações.
4.3. HUMANIZAR A ÁREA
A maioria dos projetos implantada na região resultou da busca de soluções
para problemas externos a Amazônia – vista como espaço vazio alternativo
para a colonização – e as atividades desenvolvidas sob esse enfoque não
trouxeram os resultados desejados e esperados. Como honrosa exceção a
justificar a regra, apesar das condições precárias de sobrevivência que
sempre acompanharam o extrativismo amazônico, apresenta-se à permanência
dos seringueiros dentro da floresta, desde 1970, nas reservas
extrativistas criadas na busca insistente do equilíbrio entre a
conservação ambiental e o desenvolvimento social.
Qualquer estratégia vivificante não sobrevive isoladamente e está
intimamente ligada a todas aquelas que concorrem para a fixação do homem a
terra. Portanto, para o sucesso de ocupar ordenadamente a Amazônia, se faz
premente a consecução do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal
que, pari passu com estratégias concorrentes, direcionará as ações
governamentais para a humanização da região.
Cabe salientar a proposta apresentada nesse sentido pelo projeto Calha
Norte, priorizando a Faixa de Fronteira numa ocupação conduzida da
periferia para o interior.
4.4. CRIAR PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO
Mais uma vez o projeto Calha Norte é lembrado por já haver apresentado
essa estratégia para a sua região alvo. Nada impede, entretanto, que se
estenda essa visão de desenvolvimento para toda a Amazônia Legal.
Apoiados nas capitais estaduais e nas cidades de maior porte que já se
comportam como centros de atração nas várias macro-regiões econômicas que
compõem a Amazônia, os pólos de desenvolvimento, se possível
auto-sustentáveis, direcionariam sua força de trabalho para os mercados
da área de influência e, quando fosse o caso, para os mercados do restante
do Brasil e dos países vizinhos.
Evidentemente que Manaus (AM), Belém (PA) e outras capitais já se
comportam como tal, porém, cidades como Araguaína (TO), Marabá (PA),
Altamira (PA), Itaituba (PA), Parintins (AM), São Gabriel da Cachoeira
(AM), Tefé (AM), Benjamin Constant (AM), Cruzeiro do Sul (AC) e Cacoal
(RO) estão a merecer maior atenção para serem inseridas com suas plenas
potencialidades no desenvolvimento sustentado da Amazônia.
Nas pequenas localidades, a sustentabilidade deve ser obtida na
agricultura de subsistência, particularmente em hortifrutigranjeiros que a
população local tenha vocação em produzir, evitando o consumo de produtos
perecíveis de qualidade duvidosa, oriundos de outros centros produtores,
devido à acelerada deterioração provocada pelo clima quente em associação
ao longo tempo de transporte em embarcações inadequadas.
4.5. TORNAR OPERACIONAL O TRANSPORTE MULTIMODAL
O Rio Amazonas tem no transporte fluvial sua natural vocação, em face da
exuberante malha aquática navegável que está ao seu dispor e que permeia
com relativa capilaridade quase toda a extensão da Região Amazônica.
Entretanto, as ligações com o Nordeste e o Centro-Sul do Brasil e com os
países limítrofes são dificultadas pela escassez de rodovias e ferrovias e
com a região ao Norte da calha do Solimões-Amazonas, além das razões
acima, também pelo menor número de afluentes na sua margem esquerda e pelo
regime de chuvas que impede a navegação em determinadas épocas do ano.
A necessária perenidade na interligação entre a Amazônia e possíveis
mercados consumidores de seus produtos estão a exigir que se otimize o
transporte de carga à medida que as indústrias de base exijam modos de
transporte mais pesados, adotando medidas que assegurem uma
compatibilidade entre o desenvolvimento das atividades do transporte, as
necessidades da comunidade amazônica e a preservação do meio ambiente.
O transporte multimodal apresenta-se como a solução adequada para a
região, utilizando o transporte rodoviário, ferroviário, marítimo e, em
último caso, até o aéreo como formas complementares e alternativas ao
transporte fluvial.
A construção de eclusas nas regiões encachoeiradas dos grandes rios como o
Negro e o Tocantins, visando ampliar seus cursos navegáveis é, certamente,
uma medida digna de consecução para o melhor aproveitamento da malha
fluvial amazônica.
4.6. INCENTIVAR O ECOTURISMO
A Amazônia, embora apresente uma natureza majestosa, não se qualifica
convenientemente como um pólo para o turismo ecológico.
As deficiências em rotas aéreas, o acanhado transporte turístico fluvial,
a falta de estrutura em saúde e saneamento básico e, também, a quase
inexistência de alojamentos ou hotéis de selva estão a se contrapor a esta
importante opção de desenvolvimento sustentável.
O ecoturismo, além de ser uma atividade que não necessita de grandes
investimentos, apresenta retorno rápido do capital aplicado e gera
empregos pela absorção de mão-de-obra local, contribuindo para valorizar o
homem e fixá-lo com perspectivas auspiciosas na região.
A considerar estudos e relatórios da indústria turística mundial sobre
ecoturismo, sinalizando para uma maior expansão no próximo século e uma
grande demanda reprimida na Amazônia, a implantação de projetos nesta área
caracteriza um vetor de desenvolvimento sustentável de captação
alvissareira de recursos externos.
Há de se ponderar nessa empreitada a possibilidade de difundir a imagem
correta do tratamento que o Brasil dedica à natureza, para milhares de
turistas das mais diversas nacionalidades, sendo impositivo o fiel
cumprimento da legislação ambiental pelos empreendimentos a serem
incentivados nessa área.
Os segmentos da sociedade e os órgãos governamentais, responsáveis direta
ou indiretamente pelo turismo, podem e devem reverter o quadro atual que
incentiva o brasileiro a fazê-lo no exterior, antes mesmo de conhecer o
Brasil.
Outro fator digno de registro a ser vislumbrado no ecoturismo na Amazônia
é a possibilidade de educação das futuras gerações de brasileiros,
despertando a noção plena de soberania e o sentimento de posse sobre suas
riquezas de importância estratégica.
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