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O impeachment se originou na
Inglaterra, onde a Câmara dos Comuns apresentaria as peças do impeachment
para a Câmara dos Lordes, que então julgaria o caso. Um exemplo famoso foi
o impeachment e julgamento (1786-95) de Warren Hastings, o primeiro
governador geral da Índia. Em 1788, Hastings foi impugnado em acusações de
corrupção, mas ele foi considerado inocente depois de um julgamento de
7-anos. Os impeachments não são mais necessários na Inglaterra porque os
ministros de governo não podem permanecer no cargo sem o apoio da Câmara
dos Comuns.
As estruturas da Constituição dos Estados Unidos, embora
comprometidas com uma separação dos poderes e independência dos três ramos
de governo um do outro, acreditavam que meios devem ser providos pelos
quais os funcionários supostos culpados de significativo comportamento
impróprio poderiam ser julgados e removidos. Elas não quiseram que o
procedimento fosse demais simples de invocar, nem a penalidade imposta
muito facilmente - conseqüentemente, as exigências da votação de 2/3 para
a condenação no Senado, e a estipulação que o impeachment é por "traição,
suborno, e outros altos crimes e contravenções". À sugestão do estadista
George Mason que "improbidade administrativa" é uma causa para
impeachment, ambos o ex-presidente James Madison e o Governador Morris
contestaram que um termo tão vago seguramente produziria o resultado que a
posse do cargo estaria ao prazer do Senado.
Nos Estados Unidos, um
funcionário federal pode ser impugnado por traição, por levar subornos, ou
por "altos crimes e contravenções". Mas é um alto crime para um
funcionário opôr-se às políticas do partido político no poder? A pergunta
surgiu quando o Juiz Samuel Chase da Suprema Côrte foi impugnado em 1804.
Ele tinha sido designado para o cargo pelos Federalistas. Quando os
Jeffersonianos chegaram ao poder, eles acharam que o Juiz Chase estava
bloqueando as suas políticas. A Câmara impugnou Chase, mas o Senado não o
declarou culpado. Esta decisão sinalizou que não era um crime acusável se
opor ao partido no poder.
Porém, o assunto surgiu novamente mais de 60
anos depois quando, pela primeira vez na história Americana, a Câmara
impugnou um presidente. Andrew Johnson tornara-se o presidente em 1865
quando Abraham Lincoln fôra assassinado. A Guerra Civil há pouco tinha
terminado e o maior problema do país era reconstruir o devastado Sul.
Porque Johnson discordou com o Congresso em cima das políticas de
Reconstrução, a Câmara o impugnou. O julgamento de Johnson no Senado em
1868 durou dois meses, mas o Senado derrubou por um voto a maioria de 2/3
necessária para o condenar. Em 1974 a Comissão de Justiça da Câmara votou
três acusações de impeachment contra o Presidente Richard M. Nixon (veja
Watergate abaixo), mas ele renunciou do cargo antes que as acusações
pudessem ser votadas pela Câmara.
Em 1998, o Presidente Bill Clinton se
tornou o segundo presidente à ser impugnado - o resultado de um escândalo
em cima do envolvimento pessoal do presidente com a estagiária da Casa
Branca Monica Lewinsky. No dia 19 de Dezembro, uma maioria da Câmara votou
sim em 2 de 4 artigos de impeachment - acusações de perjúrio (mentindo sob
juramento) e obstrução de justiça (porque a maioria dos membros da Câmara
acreditaram que Clinton encorajou outros à mentir em seu proveito). Um
julgamento do Senado se seguiu, e no dia 12 de Fevereiro de 1999, Clinton
não foi achado culpado em ambas as acusações.
O impeachment é uma ação
drástica só usada contra funcionários cujas ofensas são sérias. Ele ocorre
relativamente com pouca freqüencia nos Estados Unidos, e poucos
funcionários impugnados são realmente afastados do cargo. Mas o poder
legislativo para impugnar é importante porque ele protege o público contra
funcionários do governo corruptos ou desmerecedores.
Certas questões
relativas ao processo de impeachment persistiram: se ele é judicial ou
político na natureza; como definir "altos crimes e contravenções"; e se
uma condenação pode ser apelada à Suprema Côrte (STF). Embora nenhuma
resposta conclusiva possa ser dada, é seguro dizer que o processo judicial
do impeachment sempre será infundido por motivos políticos; que a
definição de "altos crimes e contravenções" nunca se tornará inteiramente
precisa; e que uma vez que o Senado votou por condenar por uma maioria de
2/3, a Suprema Côrte (STF) é improvável de tomar para si a
jurisdição.
No Brasil, o impeachment foi aplicado pela primeira vez ao
presidente Fernando Collor, quando começou a vir a claro a grande infecção
do governo tipificada pelo episódio Paulo Cesar Farias, que indicava a
prevalência de práticas extorsivas em vários escalões administrativos.
Para o povo, foi um brutal desapontamento. A tônica da moralidade fôra
dominante na campanha de Collor em 1989, como já o fôra na campanha de
Jânio Quadros em 1960, e seria o que se esperava em 2002 de Lula e de seu
'morfético' Partido dos Trabalhadores (PT). O desapontamento se
transformou em raiva pelo contraste entre a promessa e a realização. A
deterioração da imagem presidencial se tornou irreversível. O golpe de
morte foi, naturalmente, a instauração da Comissão Parlamentar de
Inquérito sobre PC Farias no Congresso. Encarada inicialmente com
ceticismo, a CPI tornou-se depois a detonadora do impeachment. O
presidente sofreu uma verdadeira demolição moral ao longo das
investigações da CPI sobre a máquina de corrupção de PC Farias. A tibieza
da defesa de Collor parecia quase que uma confissão de culpa - senão por
corrupção passiva, ao menos por grave omissão e falta de decoro. O
descrédito que o atingiu foi proporcional à esperança que gerara de
moralização da vida pública. O impeachment foi votado na fatídica sessão
do Congresso de 29 de Setembro de 1992.
No Brasil, como alhures,
suborno é o crime de oferecer - dando, recebendo, ou solicitando qualquer
coisa de valor com a intenção de influenciar alguém numa posição
responsável para agir ao contrário do dever dele ou dela. Ambos o doador e
o receptor de um suborno são culpados da ofensa. Na atual crise política
do governo Lula - ambos o Legislativo com seus congressistas e o Executivo
com esse embusteiro nordestino têm que ser exemplarmente punidos com a
perda de seus mandatos por 8 anos. Da mesma forma, esse morfético Partido
dos Trabalhadores (PT) tem que ser suspenso temporariamente por 8 anos.
Espera-se que o novo presidente do STF - a Ministra Ellen Gracie
Northfleet, assuma com dignidade as responsabilidades de seu
cargo.
    
Watergate vs. Mensalão
ESTADOS UNIDOS: O
escândalo político Americano conhecido como Watergate resultou na
renúncia, no dia 9 de Agosto de 1974, do Presidente Richard M. Nixon, o
único presidente na história da nação a renunciar. Em 1972, Nixon
arrebatara uma esmagadora vitória na eleição presidencial por seu segundo
mandato contra o desafiante Democrata Sen. George S. McGovern - mas,
ironicamente, as sementes do colapso político já tinham sido plantadas
durante sua campanha. O escândalo começou a se desvendar no dia 17 de
Junho de 1972, quando 5 homens foram presos por arrombar a sede do Comitê
Nacional Democrata, situado no complexo de escritórios do Watergate em
Washington, D.C. Logo foi descoberto que um dos homens fôra empregado pelo
Comitê para Re-eleger o Presidente (CRP ou CREEP) e que o rombo tinha sido
planejado por dois outros com estreitos laços com a Casa Branca. (Em 2003,
o ex-assessor da Casa Branca Jeb Stuart Magruder declarou que Nixon tinha
pessoalmente ordenado o rombo do Watergate).
BRASIL: O escândalo político Brasileiro conhecido
como Mensalão deveria resultar na renúncia do Presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, o segundo presidente na história da nação a ser impugnado. Em
2002, Lula arrebatara uma esmagadora vitória na eleição presidencial por
seu primeiro mandato contra o desafiante tucano José Serra - mas,
ironicamente, as sementes do colapso político já tinham sido plantadas
durante sua campanha. O escândalo começou a se desvendar no dia 23 de
Março de 2005, quando Lula foi alertado pela quinta (5ª) vez sobre a
existencia do chamado 'Mensalão' pelo deputado presidente do PTB Roberto
Jefferson. Logo foi descoberto que 5 dos amigos mais estreitos do
presidente (todos pertencentes ao PT) - o chefe da Casa Civil da
presidencia José Dirceu, o secretário-geral do PT Silvio Pereira, o
tesoureiro do PT Delubio Soares, o presidente do PT José Genoíno, e o
presidente da Camara dos Deputados João Paulo Cunha - foram empregados num
esquema pífio e criminoso para re-eleger o presidente Lula em 2006. (Em
2006, o ex-petista Paulo de Tarso Venceslau declarou à CPI dos Bingos que
Lula sabia da arrecadação criminosa de fundos para o PT desde 1995,
incentivando-a com o apoio de Aloizio Mercadante, Eduardo Suplicy, José
Genoíno, Gilberto Carvalho, e outros).
ESTADOS
UNIDOS: Do início o Presidente Nixon procurou encobrir qualquer
conexão entre o roubo do Watergate e o CRP ou o pessoal da Casa Branca.
Mas durante as audiências para investigar o assunto, ficou claro que o
Watergate tinha sido somente parte de um amplo aparato de atividades
questionáveis ordenado pelo pessoal da Casa Branca. As audiências também
revelaram que desde cêdo de 1971 o presidente tinha registrado em fitas
todas suas conversações privadas no Salão Oval.
BRASIL: Do início o Presidente Lula
procurou encobrir qualquer conexão entre o esquema do Mensalão e o pessoal
do Planalto. Mas durante as audiências para investigar o assunto, ficou
claro que o Mensalão tinha sido somente parte de um amplo aparato de
atividades questionáveis ordenado pelo pessoal do Planalto. As audiências
também revelaram que desde cêdo de 2003 o presidente tinha estado
indiretamente envolvido com as negociatas feitas em seu nome por seus
amigos mais íntimos numa ante-sala do Palácio do
Planalto.
ESTADOS UNIDOS: Em Fevereiro de 1973, uma
comissão do Senado dos Estados Unidos, encabeçada pelo Senador Sam Ervin
Jr., da Carolina do Norte, foi formada para investigar os assuntos
relativos ao Watergate. Um promotor especial, Archibald Cox, também foi
incluído. Entre crescentes revelações do envolvimento da Casa Branca no
rombo do Watergate e suas consequencias, Nixon anunciou as renúncias de
John Ehrlichman e H. R. Haldeman, dois de seus conselheiros mais próximos,
e a demissão de seu consultor John W. Dean III. A comissão do Senado e Cox
exigiram ouvir as fitas da Casa Branca, mas Nixon recusou liberá-las,
citando privilégio executivo. Nixon as manteve até Julho de 1974 quando a
Suprema Côrte, no processo os Estados Unidos versus Richard M. Nixon,
regeu que as fitas fossem liberadas. Elas logo revelaram que Nixon tinha
estado pessoalmente envolvido numa conspiração para obstruir a
investigação do Watergate. A crescente suspeita do envolvimento
presidencial no escândalo resultou numa intensificação da
investigação.
BRASIL: Em Julho de 2005, uma comissão mista
Senado-Camara do Brasil, encabeçada pelo Senador Delcidio Amaral, do Mato
Grosso do Sul, foi formada para investigar os assuntos relativos ao
Mensalão. Um promotor especial, Antonio Fernando Souza, também foi
incluído. Entre crescentes revelações do envolvimento do Planalto no
esquema do Mensalão e suas consequencias, Lula anunciou uma ampla reforma
ministerial, envolvendo seus conselheiros mais próximos, e a demissão de
seu chefe da casa civil José Dirceu. A comissão do Senado e Souza exigiram
abrir o sigilo bancário, fiscal e telefonico de todos os envolvidos, mas
os 5 amigos do presidente se recusaram a divulgar o esquema, citando o
privilégio do 'habeas corpus' concedido pelo então ministro-presidente do
STF Nelson Jobim. Com isso, os 5 envolvidos mantiveram sigilo até Abril de
2006, quando os indiciamentos do operador do 'mensalão' Marcos Valério e
de outros 40 acumpliciados revelaram ser operacionalmente impossível que
Lula e seu Partido dos Trabalhadores (PT) não pudessem estar conjuntamente
envolvidos numa conspiração criminosa para conseguir a re-eleição em 2006.
A crescente suspeita do envolvimento presidencial no escândalo resultou
numa intensificação da investigação.
ESTADOS UNIDOS:
Entre 27-30 de Julho de 1974, a Comissão de Justiça da Camara - cujas
audiências públicas tinham descoberto evidências de atividades ilegais da
Casa Branca, recomendou que Nixon fosse impugnado por três acusações:
obstrução da justiça, abuso dos poderes presidenciais, e tentativa de
impedir o processo de impeachment desafiando as intimações da comissão. A
comissão rejeitou duas outras possíveis acusações: o bombardeio secreto e
sem autorização de Nixon do Camboja em 1969 e o uso por ele de fundos
públicos para seu enriquecimento privado. Antes mesmo dessa revelação, a
Comissão de Justiça da Casa dos Representantes dos Estados Unidos tinha
votado 27 a 11 por iniciar os procedimentos do impeachment contra Nixon na
primeira das três eventuais acusações. Com seu apoio político no Senado
esmigalhando-se rapidamente, Nixon renunciou de seu cargo em lugar de
enfrentar a remoção através do processo de impeachment.
BRASIL: Entre 27-30 de Março de
2006, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) - cujas audiências
públicas tinham descoberto evidências de atividades ilegais do Planalto,
recomendou - através de seu relator deputado Osmar Serraglio, do Paraná,
que Lula fosse impugnado por três acusações: obstrução da justiça (porque
a maioria dos membros do Congresso acreditaram que Lula encorajou outros à
mentir em seu proveito), abuso dos poderes presidenciais (porque Lula
interferiu na independencia do Legislativo), e grave omissão (porque Lula
se omitiu após ser informado pelo governador de Goiás Marconi Perillo como
também pelo presidente do PTB Roberto Jefferson, das incursões criminosas
de seu amigo pessoal de longa data, o tesoureiro petista Delúbio Soares
assim como do publicitário Duda Mendonça). A comissão rejeitou outra
possível acusação: favorecimento ilícito ao filho do presidente da
República - Fábio Luiz Lula da Silva, que será investigado pelo Ministério
Público. Antes mesmo dessa revelação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
já tinha optado por iniciar os procedimentos da suspensão temporária do
Partido dos Trabalhadores (PT) entre dezenas de eventuais acusações,
inclusive por traição - face às denúncias de recebimento de dinheiro de
governos estrangeiros (Cuba) e de organizações estrangeiras (Farc da
Colombia) para financiar a campanha de 2002.
ESTADOS
UNIDOS: Bob Woodward e Carl Bernstein, dois repórteres investigativos
para o jornal Washington Post, foram premiados com Prêmios Pulitzer por
sua cobertura do Watergate. As histórias deles revelaram freqüentemente
novas dimensões do escândalo baseadas em informações e adiantamentos
providos por um indivíduo que eles chamavam de Garganta Profunda. A
especulação sobre a identidade do Garganta Profunda terminou recentemente,
pois ele revelou-se em 31 de Maio de 2005 como o ex-agente do FBI W. Mark
Felt.
BRASIL: O
Garganta Profunda Brasileiro, um colaborador anônimo para o site Internet Nations, foi
premiado com o Prêmio Putzgrila por sua cobertura contínua do escândalo do
Mensalão desde cêdo de 2003. As histórias dele revelaram freqüentemente
novos capítulos do escândalo do Mensalão desenvolvidos para a novela O
Traidor da Pátria, cujos direitos autorais estão sendo negociados para a
TV Brasileira.
ESTADOS UNIDOS: Os efeitos do
Watergate foram de longo alcance e profundos. A descoberta que Nixon tinha
abusado dos fundos de campanha conduziu ao Ato da Reforma de Campanha em
1974, que limita as contribuições de campanha e as despesas em eleições
presidenciais. Em 1978, o Congresso também estabeleceu que o Advogado
Geral da União, sob certas circunstâncias, pudesse pedir para que
promotores especiais designados pelo tribunal investigassem o presidente e
outros funcionários executivos do alto-escalão. Esses promotores
especiais, que só podem ser removidos pelo Advogado Geral por razões
amparadas, estão virtualmente livres de qualquer controle
presidencial.
BRASIL: Os efeitos do Mensalão foram de longo alcance e
profundos. A descoberta que Lula tinha abusado dos fundos de campanha
conduziu à Lei da Reforma de Campanha em 2005 - que limita as
contribuições de campanha e as despesas em eleições presidenciais
responsabilizando os candidatos e que finalmente estabeleceu a cláusula da
barreira de 5% de votação nas eleições gerais para representação no
Congresso.
ESTADOS UNIDOS: Talvez o legado mais
notável e duradouro do Watergate foi um senso de erosão da confiança
pública nas instituições governamentais. O escândalo irrompeu ao fim da
era da Guerra do Vietnã, um tempo quando muitas pessoas sentiam que o
governo as tinha enganado sobre a conduta e o progresso da guerra. O
Watergate só serviu para compor uma crescente desilusão com o presidente e
os membros do Congresso. As pesquisas tomadas desde a época do Watergate
constantemente revelam um marcadamente elevado ceticismo público sobre a
veracidade e as intenções dos funcionários públicos
eleitos.
BRASIL:
Talvez o legado mais notável e duradouro do Mensalão foi um senso de
erosão da confiança pública nas instituições governamentais. O escândalo
irrompeu durante a chamada Guerra Fiscal entre os Estados e a União, um
tempo quando muitas pessoas sentiam que o governo as tinha enganado sobre
o uso do dinheiro público e a abusiva cobrança de impostos à sociedade. O
Mensalão só serviu para compor uma crescente desilusão com o presidente e
os membros do Congresso, resultando num aumento da desobediência civil e
fiscal. As pesquisas tomadas desde a época do Mensalão constantemente
revelam um marcadamente elevado ceticismo público sobre a veracidade e as
intenções dos funcionários públicos eleitos.
ESTADOS
UNIDOS: Richard Nixon serviu um total de 2.026 dias como o 37°
Presidente dos Estados Unidos. Ele deixou o cargo durante seu segundo
mandato em Agosto de 1974 - renunciando ante o iminente impeachment por
crimes cometidos durante seu primeiro mandato, com 2,5 anos de seu segundo
mandato remanescendo. Um total de 25 funcionários de sua administração,
incluindo quatro membros do ministério, foram eventualmente condenados e
presos por vários crimes.
BRASIL: Lula da Silva serve atualmente seu segundo
mandato como o 30° Presidente do Brasil. Em seu primeiro mandato, um total
de 40 funcionários de sua administração - incluindo vários membros do
ministério, foram eventualmente denunciados pelo Procurador-Geral da
República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza e aguardam julgamento
por crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha,
peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e crimes contra o
sistema financeiro. Em 2007 espera-se que o presidente do STF, a Ministra
Ellen Gracie Northfleet assuma com dignidade as obrigações de seu cargo e
julgue o presidente Lula da Silva por crime de responsabilidade, ou ao
menos por grave omissão no exercício do cargo de presidente da
república.
ESTADOS UNIDOS: Nixon tentou subverter não
tanto a lei, mas o FBI. Por isso Watergate se transformou no instrumento
do ex-agente Mark Felt (o Garganta Profunda) para reafirmar a
independência do FBI, e dessa forma, sua supremacia. No fim, o FBI saiu
prejudicado, séria mas não permanentemente, enquanto Nixon perdeu muito
mais, talvez tudo - a presidência, o poder e qualquer autoridade moral que
um dia pudesse ter tido. Ele caiu em desgraça, e assim
morreu.
BRASIL:
Lula tentou subverter não tanto a lei, mas as instituições. Por isso o
Mensalão se transformou no instrumento de Roberto Jefferson para reafirmar
a independência do Congresso, e dessa forma, sua soberania. No fim, o
Congresso saiu prejudicado, séria mas não permanentemente, enquanto Lula
perdeu muito mais, talvez tudo - a presidência, o poder e qualquer
autoridade moral que um dia pudesse ter tido. Ele cairá em desgraça e no
ostracismo, junto com seu morfético Partido dos Trabalhadores.
"HÁ UMA MAFIA NO GOVERNO LULA" - Entrevista do Deputado Jefferson ao
jornal Argentino La Nacion
Terça-feira, 5 de Julho de 2005
SÃO
PAULO, Brasil (La Nacion) - Roberto Jefferson, o homem que ao sentir-se
traído decidiu expor as entranhas do governo Brasileiro, e que com suas
denúncias de corrupção está causando uma explosão na primeira fileira do
presidente Luiz Inacio Lula da Silva, olha fixamente e dispara: "Sabe por
que ninguém enfrenta minhas denúncias? Porque eu circulo em torno dos
intestinos do poder. Eu os conheço, conheço o poder por dentro". Em uma
entrevista com LA NACION no quarto de um hotel em São Paulo afirmou, além
disso, que "dentro do governo opera uma mafia", que as denúncias não
terminaram e que tem mais informações de 'grosso calibre' que dará a
conhecer quando a hora chegar.
O deputado Jefferson, do Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB), sabe do que fala. Como advogado foi um dos
companheiros mais fiéis de Fernando Collor de Mello, que renunciou à
presidencia para evitar um julgamento político por corrupção. Líder
astuto, com 23 anos de mandatos de deputado às costas, foi logo abraçado
como aliado por Fernando Henrique Cardoso e, 2 anos atrás, pelo governo
Lula. "Eu era um troglodita, pesava 175 quilos, andava armado e era
agressivo", admitiu recentemente. "Mudei para melhor (baixei quase 80
quilos). Agora pratico canto lírico", disse ontem à LA NACION.
Enquanto
falava, a convulsão política no Brasil alcançava um ponto crítico com a
renúncia do secretário geral do governante Partido dos Trabalhadores (PT),
Silvio Pereira. E, em conseqüência das denúncias de Jefferson, Lula
terminava ontem de definir uma reforma ministerial e uma remoção de
diretores de empresas públicas suspeitos, com a finalidade de conter a
gravíssima crise que mantem ao país na infamia.
"Eu sabia que existia
uma mafia, observei-a, mas não fui cúmplice", insistiu esse carioca da
cidade de Petrópolis, que diz que adora tanto Buenos Aires que todas as
semanas, nas Quintas-feiras, se hospedava no Hotel Alvear, e que retornava
domingo a Brasilia. E, incomodado, disse: "Eu não sou um
arrependido".
A história com a qual paradoxalmente este ex-homem de
Collor está forçando a depuração do governo pode ser sintetizada assim: há
um mês e meio a revista Veja descobriu um vídeo em que um dos diretores
dos Correios negociava uma propina e dizia agir em nome de Jefferson. O
deputado considerou que o autor da "traição à sua honra" era o então chefe
da casa civil, José Dirceu, e decidiu falar. Admitiu ter recebido milhões
de reais para a campanha de seus candidatos. Mas não somente isso: revelou
que o PT tinha montado um esquema de paga extra para subornar deputados
aliados. O dinheiro saía de uma agência de publicidade que recebia fundos
das empresas estatais. Agora Jefferson antecipa que a próxima crise
explodirá nos fundos de pensão das empresas estatais, controladas
indiretamente pelo ministro das Comunicações, Luiz Gushiken, amigo de
Lula. Disse que vai até as últimas conseqüências. "Eu sou meio índio. Vou
lutar até o final com a faca entre os dentes".
- Deputado, por que
decidiu contar tudo aagora?
- Ao pessoal do governo conto essa
histórria há muito tempo. Eu a contei a diversos ministros, inclusive ao
ministro da Fazenda, Antonio Palocci (que em Março de 2006 renunciou face
à violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo). Mas tudo morria em
José Dirceu. Eu falei com ele diversas vezes sobre o assunto, até que
dei-me conta que ele era o mentor do "mensalão", o chefe máximo.
-
Mas o presidente sabia?
- O presidente soube em Janeiro de 2005 ttodos
os detalhes, quando eu lhe contei. Foi surpreendido e começou a chorar. Se
sentiu traído. Disse-me: "Roberto, conta-me os detalhes". Foi como se lhe
tivessem dado uma punhalada no peito. Sua reação foi de alguém
absolutamente surpreendido, chocado.
- Antes de que você contasse o
caso, o prresidente surpreendeu a todos com uma frase forte. Disse que a
você lhe dava um cheque em branco. Foi para que você não fizesse as
revelações?
- Não, não foi por isso. Eu percebi que oo Dirceu armara
uma operação com a Agencia Brasileira de Inteligencia Nacional (ABIN) para
jogar toda a culpa da corrupção ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Quando dei-me conta disso, decidi tornar pública a história do "mensalão",
que hoje se comprovou com documentos.
- O que era o mensalão?
-
Era algo stalinista. A idéia era compraar a burguesia corrupta. A fim de
evitar repartir o poder no governo convencendo aos aliados de que o
projeto era bom, decidiram atuar de forma diferente: armaram um grande
caixa para dar uma mensalidade aos deputados. Eu tenho 23 anos de mandato
e nunca em minha vida tinha visto uma prática desse tipo: o PT financiando
aos partidos de direita, a burguesia. Dinheiro para os deputados, todos os
meses.
- Você é um arrependido da mafia do poderr?
- Eu não
participei em nenhuma atitude quue possa desonrar-me. Eu a vi de longe,
mas não ingressei no processo de corrupção. Não transformei minha bancada
de deputados em um bloco de mercenarios. Acordos eleitorais sim, eu fiz.
Mas não aluguei meu bloco. Há uma mafia que opera dentro do governo. Sabia
que existia, a observei, mas não fui cúmplice.
- Antes de começar
sua declaração no Conggresso, você disse que tinha em uma pasta as
declarações do financiamento de campanha de todos os deputados que o íam
interpelar, e que eram todas fraudulentas. Ninguém o contradisse. A
política Brasileira está corrompida?
- Todo o sistema eleitoral
Brasileiro traabalha em negro e é essa a base da corrupção. Embora
elegessemos carmelitas descalças, elas se corrompiam imediatamente com
esse sistema, porque a raiz da corrupção está no financiamento das
campanhas. Ninguém me enfrenta porque sabem que eu os conheço, eu circulo
em torno do intestino do poder. A origem do financiamento é a origem da
corrupção. Como o governo é eleito com base na corrupção, o governo é
corrupto. Surgem então as figuras como o PC Farías ou o Delubio Soares, o
tesoureiro do PT. São figuras que circulam na sombra. A campanha eleitoral
era o início da corrupção.
- Porque crê que o PT não conseguiu
termiinar com isso, se sua bandeira era a luta contra a corrupção?
-
Porque o PT não tem um projeto políticoo, mas um projeto de poder. Eu vi o
PT nascer. Combateu a política neoliberal até com lutas físicas na Câmara
dos Deputados. Mal chegou no governo praticou a política neoliberal da
forma mais descarada e ortodoxa. Jogaram o discurso no lixo e começaram a
fazer "caixa" para poderem permanecer no poder.
- O caso tem
relação com as denúncias feiitas contra o PT quando governava municípios e
estados?
- Sim, porque o PT não tem escrúpulos parra se financiar. No
município de Santo André (onde foi assassinado o prefeito do PT em
circunstâncias ainda não esclarecidas) os financiadores eram as empresas
de onibus e as empresas de coleta do lixo. No Rio Grande do Sul o PT se
financiava com a mafia dos jogos de azar.
- Você também negociou
com o PT o financiiamento da campanha.
- Eu não sou nem melhor nem pior
do que oo resto. Negociei com o presidente do PT, José Genoino, com
Delubio Soares, o tesoureiro do PT e com Silvio Pereira, secretário geral.
Tudo o que se discutia recebia logo o sim ou não de José Dirceu. Fizemos
um acordo de R$20 milhões de reais, que o PT nos entregaria. Pagaram
somente R$4 milhões.
- Onde termina tudo?
- Quando os fundos de
pensão começarem a ser abertos à opinião pública nacional.
- Você
se descreveu a si mesmo como trogllodita. Mudou?
- Eu mudei para
melhor. Eu era muito gorddo, pesava 175 quilos. Me submeti à cirurgia da
redução do estômago e perdi quase 80 quilos. Era extremamente agressivo e
mudei quando me adelgacei. Agora pratico canto lírico.
- Está
consciente de que pode perder o maandato?
- Minha preocupação é mostrar
que não souu nem um herói nem um vilão. Não sou melhor nem pior do que
ninguém, mas não vou sair dessa história como um canalha.
AS ACUSAÇÕES SÃO DEVASTADORAS: LULA ESTÁ SITIADO PELO ESCÂNDALO DE
CORRUPÇÃO DO BRASIL
Sexta-feira, 22 de Julho de 2005
(Financial
Times) - Em Paris, o ex-metalúrgico, eleito à presidência depois de duas
décadas de ralar campanhas políticas, tinha sido louvado por sua defesa
apaixonada de justiça social e os interesses dos países mais pobres do
mundo. De volta ao Brasil, ele encontrou seu governo de 2,5 anos afundando
mais e mais profundamente na crise política. O Sr. Lula da Silva foi
cumprimentado por companheiros metalúrgicos protestando contra o escândalo
de corrupção que tem assombrado seu Partido dos Trabalhadores (PT) durante
quase 2 meses. O retrato dele adornou as capas das revistas de notícias do
Brasil não em celebração do triunfo internacional mas para investigar o
papel dele no pior escândalo de corrupção do país desde o impeachment e a
renúncia 13 anos atrás de Fernando Collor, o presidente de então. "Quando
e como Lula foi informado" gritava uma capa de revista. Um manifestante
levava um boneco do presidente com a cueca cheia de dinheiro.
Que a
sorte do Sr. Lula da Silva possa ser comparada com aquela do Sr. Collor é
um desastre para um homem que reivindicou ser representante de um estilo
mais representativo e transparente de governo. Alguns meses atrás o Sr.
Lula da Silva parecia estar levando o Brasil sob um caminho de crescimento
econômico sustentável e de reforma social muito-necessitada. O presidente
tinha confundido os mercados financeiros pessimistas abraçando políticas
fiscais e monetárias tão conservadoras quanto aquelas de Fernando Henrique
Cardoso, seu antecessor, cujas reformas ajudaram a modernizar o Brasil nos
anos 1990s. Os receios que o Brasil se tornaria inadimplente como a
Argentina se provaram exagerados. A economia cresceu 4,9% em 2004, sua
taxa mais rápida numa década, e o Sr. Lula da Silva desfrutava favorável
opinião nas pesquisas.
Os investidores estrangeiros ainda estão
confiantes que essa estabilidade está intacta. Os administradores de
fundos têm caído sobre eles para comprar títulos da dívida Brasileira e
durante os últimos 12 meses o Real ganhou cêrca de 29% contra o dólar, e
seus rendimentos caíram ao redor de 8% em termos de dólares, comparados
com mais que 25% três anos atrás. Em casa, entretanto, a crise seriamente
arrisca os prospectos de re-eleição do Sr. da Silva e pode até mesmo
forçá-lo a renunciar do cargo. O congresso do país foi paralisado, pela
luta dentro da coalizão governista e agora pelas investigações de
corrupção. A mídia do Brasil está examinando o denominado mensalão -
grandes pagamentos mensais feitos supostamente a principalmente partidos
mais à direita que votaram em favor do governo. O PT admitiu levantamentos
irregulares de fundos e é acusado de ter sugado fundos da dívida pública
para financiar campanhas para seus candidatos e aliados.
Os líderes
mais antigos do PT renunciaram ou foram removidos. O Sr. Lula da Silva
perdeu vários de seus principais tenentes políticos - entre eles José
Dirceu, seu chefe da Casa Civil. As diretorias de várias empresas estatais
sendo investigadas por alegações de corrupção tiveram que ser
completamente substituídas.
Militantes de longa-data do PT, que durante
anos doaram 10% de seus salários para fundos do partido, estão
desorientados e confusos. "As acusações são devastadoras. Elas vão para o
coração daquilo que o PT pregava", diz Chico Alencar, um congressista
representando uma facção de um partido de esquerda. Considerado um
dianteiro para a re-eleição na competição presidencial de Outubro/2006
somente 3 meses atrás, é agora possível que o Sr. Lula da Silva possa
perder. Pior ainda, ele pode nem mesmo sobreviver até lá. Oponentes do
partido Social Democrático (PSDB) do Sr. Fernando Henrique Cardoso e do
direitista partido da Frente Liberal (PFL) poderiam tentar impugná-lo com
o impeachment.
"É uma das crises políticas mais sérias na história do
país", diz Amaury de Souza, um cientista político no Rio de Janeiro. "Lula
encarna muito mais que a presidência". A queda do Sr. Lula da Silva também
teria implicações além das fronteiras do Brasil. Como presidente do maior
país da região o Sr. Lula da Silva tem sido um ponto de referência para
aqueles que argumentam que a centro-esquerda da América Latina oferece a
melhor oportunidade para manter a estabilidade, esposando políticas
mercado-amigáveis e avançando a reforma social numa região polarizada e
desigual. Alguns se preocupam que o beneficiário seria Hugo Chaves da
Venezuela. Eleito esmagadoramente em Outubro de 2002, o carismático Sr.
Lula da Silva parecia oferecer aos Brasileiros real esperança de
progresso. Usando as habilidades sociais e políticas cultivadas no
movimento dos sindicatos, ele encabeçava conversas com os líderes da
sociedade civil, empresários e sindicalistas e bajulava políticos com
churrascos. Era incômodo e lento mas parecia funcionar. A administração
ganhou aprovação para propostas que tinham sido postergadas durante anos,
inclusive varrendo uma reforma de previdência social, uma lei de falências
para facilitar aos banqueiros emprestar e uma reforma constitucional
apontada a melhorar a eficiência judicial. Mas nas eleições municipais de
Outubro passado o PT foi batido em duas fortalezas tradicionais. Cêdo
deste 2005 os líderes do partido mal-controlaram as posições de liderança
na casa mais baixa do Congresso e perderam o controle da agenda
legislativa. As relações com os aliados congressionais já estavam
severamente tensas quando em Maio Roberto Jefferson, o líder de um partido
aliado, denunciou o PT por pagar subornos para ganhar votos
congressionais. As alegações nunca foram provadas mas investigações pelo
congresso e pela mídia proveram significativa evidência
circunstancial.
O PT no princípio tentou atribuir seus problemas a
manobras direitistas projetadas a derrubar o Sr. Lula da Silva. Desde
então o presidente tem oscilado entre o silêncio, tentativas de culpar
seus antigos camaradas e apresentar o assunto como intrínseco à natureza
dos políticos Brasileiros. Para os críticos do PT, o problema fundamental
é que o partido procurou assaltar o aparelho estatal numa extensão sem
precedentes. "O PT ... tinha fome e ansiedade para centralizar a tomada de
decisões", diz o Sr. de Souza. Apesar da posição de minoria de seu partido
na casa mais baixa do congresso, o Sr. Lula da Silva deu quase metade dos
postos do gabinete à membros do PT. À muitos outros membros do partido
foram dados empregos às custas de funcionários tecnicamente capazes.
Enquanto que vários ministérios chaves - como Fazenda, Justiça e Relações
Exteriores - têm sido operados ao longo de linhas meritocraticas, até uma
reforma do gabinete em Julho ao menos 70% de funcionários públicos
indicados vieram do PT. "O mérito foi jogado na caixa de lixo", diz Martus
Tavares, um conselheiro para o governador de oposição do Estado de São
Paulo. "Eles simplesmente decidiram ocupar a máquina do governo. Eu sou um
diplomata de carreira. Eu trabalhei com 4 presidentes prévios e eu nunca
vi qualquer coisa como isto".
Essa abordagem trouxe desvantagens
importantes. Primeiro, partes da burocracia de governo têm sido
ineficazes. O Sr. Tavares diz que os orçamentos não foram dispendidos por
causa da austeridade mas porque os funcionários têm sido lentos para tomar
decisões. Segundo, para manter o apoio dos aliados o PT desenvolveu uma
relação quase mercenária com eles. Em lugar de acordar um programa de
governo comum e oferecer uma parte na administração àqueles que buscavam
implementá-lo, o Sr. Lula da Silva negociou com partidos como o centrista
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que buscou obter
espólios para seus partidários. Os ministros têm sido mudados
freqüentemente independente da sua efetividade. Se fraude foi cometida ou
não, está claro que os líderes do PT se ocuparam de atividades pouco
éticas, supostamente levantando fundos para seus representantes
congressionais e para seus aliados através de empresas que foram premiadas
com contratos do governo. "Lula permitiu quebrar o limite ético. Ele
deveria ter usado seu carisma em vez de se comprometer com métodos
políticos tradicionais", diz o Sr. Alencar. A economia do Brasil pareceu
permanecer imune à crise. Por várias razões isso pode ser impossível de
sustentar, porém.
Para começar, o escândalo parece provável adiar
qualquer reforma adicional do tipo que sustentou a reputação do Sr. Lula
da Silva em Wall Street. O cotidiano do governo foi paralisado pelo
escândalo. Mudanças no disfuncional regime tributário do país e medidas
para introduzir uma iniciativa de financiamento público-privada irão para
a fogueira, como irá uma proposta para conceder autonomia ao Banco
Central. "O risco não é mais um beco sem saída nas reformas - elas foram
suspensas. O risco é uma paralisia completa do governo até que uma nova
administração assuma em Janeiro de 2007" diz Walder de Góes, um analista
Brasília-baseado.
Mais importante é a incerteza sendo gerada ao redor
das eleições do ano que vem. As altas avaliações de popularidade pessoais
do presidente - ainda permanecendo em mais que 50% - e a situação
econômica pareciam lhe garantir um segundo triunfo sucessivo nas
urnas.
Otimistas nos mercados argumentam que, até mesmo se o Sr. Lula
da Silva fôr debilitado mais adiante, os beneficiários mais prováveis
seriam o moderado Partido Democrático Social (PSDB) e o conservador
Partido da Frente Liberal (PFL), que formaram o núcleo da aliança que
apoiou o Sr. Cardoso durante os dois mandatos do governo dele até 2002.
Considerando que esses partidos estão comprometidos com as políticas
econômicas cautelosas perseguidas pelo Sr. Lula da Silva, os riscos para a
estabilidade Brasileira foram vistos como mínimos. Muitos analistas
argumentam que esse ainda é o resultado mais provável. Mas como o
escândalo se aprofunda, a possibilidade cresce de um resultado menos
palatável aos interesses estabelecidos. Bolívar Lamounier, um cientista
político São Paulo-baseado, diz que muitos analistas dos bancos de Wall
Street e seções da elite política do Brasil são culpadas de pensamento
tendencioso.
Uma possibilidade preocupante é que o Sr. Lula da Silva
poderia perder o controle de seu partido. Esquerdistas, marginalizados
durante anos, são amargamente críticos do comportamento do governo e
cheiram a possibilidade de ganhar terreno na assembléia nacional do PT em
Setembro. O denominado "campo majoritário" que orquestrou o movimento ao
centro - para o qual ambos o Sr. Lula da Silva e Antonio Palocci, o
ministro das finanças, pertencem - foi bastante debilitado. Tantos quanto
uma dúzia de congressistas de esquerda estão considerando abandonar o
partido se o campo majoritário não modificar sua política econômica e
abandonar sua aliança com os partidos direitistas. Ainda há uma
possibilidade que o Sr. Lula da Silva possa ser arrastado diretamente no
escândalo. Recentes investigações da mídia têm examinado de perto ligações
em potencial. Nos últimos dias os Social-Democratas e a Frente Liberal
endureceram a posição deles contra o Sr. Lula da Silva.
José Agripino,
um senador da Frente Liberal, está entre aqueles que acham difícil
acreditar que Lula não sabia o que ocorria. "Nós não estamos falando sobre
figuras secundárias no PT que souberam sobre o financiamento ilegal. Todos
eles eram muito próximos à Lula". César Borges, outro senador da Frente
Liberal que requereu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esta semana para
anular a licença de partido do PT com base no financiamento ilegal, diz:
"Ninguém está fora dos limites. Se Lula, Palocci ou Dirceu estão
envolvidos, eles não vão ser poupados só porque o mercado o quer". Como
Gustavo Loyola, um ex-presidente do Banco Central e analista para a
consultoria Tendências em São Paulo coloca: "O grande risco para as
instituições é o aparecimento de um populista que tenha uma plataforma
salvacionista, que diga, 'As elites são corruptas e eu sou honesto'. Essa
figura ainda não apareceu, mas os políticos estão desacreditados.
Novamente se fecharia o perene ciclo Brasileiro - sai um Traidor da Pátria
para entrar um novo Salvador da Pátria.
"Eu não vejo o mercado se
recuperando à níveis de algumas semanas atrás", diz Alexandre Lintz,
estrategista chefe para o Brasil do BNP Paribas. Ele espera que os
rendimentos dos títulos Brasileiros permaneçam em torno dos 420 pontos
para o próximo mes. No médio e longo prazos, o Sr. Lintz acautela, a
debilidade da aliança do Sr. Lula da Silva "não provê nenhuma garantia de
governabilidade". Mesmo que o Sr. Lula da Silva ganhasse um segundo
mandato, os investidores estão começando a se perguntar como que ele
poderia governar. "A re-eleição de Lula está começando a parecer uma
notícia ruim", diz o Sr. Rappaport, gerente de financiamentos da
administradora de valores Investport de São Paulo. A exemplo do que
ocorreu na Venezuela com o populista Hugo Chaves, o Sr. Lula da Silva
parece querer manter-se no cargo às custas da divisão entre os
Brasileiros...
CUBA PAGOU $3 MILHÕES DE DOLARES PARA A CAMPANHA DE LULA
Domingo,
30 de Outubro de 2005
SÃO PAULO, Brasil (Reuters) - Cuba contribuiu
com $3 milhões de dolares para a campanha eleitoral de 2002 do Presidente
Brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva - uma violação da lei eleitoral, a
importante revista de notícias Veja reportou no Sábado. As acusações podem
reacender um escândalo de corrupção do governo que o presidente parecia
estar pondo atrás dele em recentes semanas. A campanha de Lula recebeu o
dinheiro em Agosto e Setembro de 2002 através de um diplomata Cubano
estacionado no Brasil, a revista Veja disse em sua última capa. Lula, um
velho amigo do Presidente Cubano Fidel Castro, ganhou a eleição em Outubro
daquele ano. Era a quarta tentativa dele pela presidência. Uma porta-voz
do governo na capital de Brasília disse não haver nenhuma reação oficial
imediata ao relato, que cita um ex-ajudante do ministro da fazenda
brasileiro Antonio Palloci quando ele era um prefeito municipal. O
diplomata Cubano, Sergio Cervantes, que era íntimo ao governante Partido
dos Trabalhadores (PT) negou à revista qualquer financiamento de Havana.
"Cuba precisa do dinheiro", ele disse. Foi a última numa série de
acusações desde Junho acêrca da compra de votos e financiamento ilegal de
campanha pelo Partido dos Trabalhadores que danificou seriamente sua
reputação e popularidade. A liderança do partido foi purgada num esforço
para superar a crise. "A acusação é muito séria e precisa ser investigada
imediatamente", Alberto Goldman, o líder da oposição do PSDB (Partido da
Social Democracia Brasileira) no Congresso, disse para a agencia Estado.
"Mas a lei é muito clara sobre proibir os partidos de receberem fundos
ultramar. Se isto for verdade, poderia conduzir ao cancelamento do
registro do PT". Veja não disse como o dinheiro chegou ao Brasil mas disse
que ele foi controlado em Brasília pelo diplomata Cubano. Ele foi levado
de avião de Brasília para a cidade de Campinas escondido em caixas de rum
e uísque, então dirigido por carro a São Paulo, onde Delubio Soares, então
o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, assumiu o controle dele para o
comitê de campanha. Soares foi sacado como tesoureiro do partido
seguindo-se acusações que ele operava o fundo de suborno ilegal. No fim de
semana passado ele foi expelido do partido. Uma fonte para a história,
Rogério Buratti, foi um ajudante do Ministro da Fazenda Antonio Palocci
quando Palocci era o prefeito da cidade de Ribeirão Preto antes da vitória
de Lula. Buratti não pôde substanciar as acusações mais cedo dele que
Palocci estava envolvido num esquema de propina naquele momento. A segunda
fonte, Vladimir Poleto, disse que ele viajou com o dinheiro no avião
pensando que as caixas continham somente bebidas alcólicas. Foi-lhe falado
depois que era dinheiro, ele disse. Lula visitou Castro em Cuba em
Setembro de 2003 numa visita de estado oficial.
LULA DO BRASIL, CAÇADO POR SUBORNOS E VIDEOTEIPES
Terça-feira, 27
de Dezembro de 2005
(Bloomberg) - Um funcionário de nível-médio dos
Correios Brasileiro toma um pacote de dinheiro de um provedor de software
e o coloca no bolso esquerdo de seu paletó. Com um gesticular de mãos, o
funcionário diz que está coletando o suborno em nome de um congressista da
coalizão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que o funcionário,
Mauricio Marinho, não sabia era que os R$3.000 reais ($1,350) do
pagamento, que foi feito em Abril na sede dos Correios em Brasília, estava
sendo secretamente gravado em vídeo pelo provedor. Desde que o vídeo foi
transmitido em televisão nacional em Maio, ele se tornou a peça central da
maior crise política do Brasil desde que o Congresso Nacional impugnou o
Presidente Fernando Collor de Mello em 1992. Em Junho, o Deputado Roberto
Jefferson, 52 anos, o congressista que Marinho disse estava atrás do
esquema, negou a solicitação do suborno para si. Ao mesmo tempo, ele foi a
público com uma alegação mais significativa: o Partido dos Trabalhadores
(PT) de Lula estava pagando subornos mensais aos legisladores em troca dos
votos deles no Congresso. As alegações de Jefferson cresceram rapidamente
no tipo de escândalo que é uma constante no Brasil desde que o governo
militar cedeu o poder em 1985. Promotores dizem que um ex-prefeito de São
Paulo ajudou a desviar pelo menos $500 milhões de dólares de fundos
públicos, e 18 membros do Congresso foram acusados em 1993 de desviar
milhões manipulando o orçamento federal. E em Dezembro de 1992, Collor
renunciou em cima de alegações que ele tinha supervisionado um desfalque e
traficado subornos.
Agora o padrão está se acercando ao redor de Lula,
um ex-trabalhador de fábrica que ganhou uma vitória esmagadora numa
plataforma que incluía governo sem corrupção. O escândalo chocou os
Brasileiros, que elegeram Lula, 60-anos, em 2002 por uma margem recorde de
61%.
"Eu realmente acreditei que ele trabalharia pelo país, mas nada
disso aconteceu", diz Fernanda Job, 42-anos, uma planejadora de eventos no
Rio de Janeiro. "Ele é pior que os outros, em termos de roubar. Eu nunca
vi tanto escândalo". Lula, um ex-líder sindical automotivo, subiu à
presidência do quinto-mais-populoso país do mundo em Janeiro de 2003
depois de mais de duas décadas de prometer combater a corrupção. Desde
assumir o cargo, Lula apimentou o discurso com contos pessoais de fome
como uma criança em Garanhuns, no estado de Pernambuco do nordeste do
Brasil, à discutir por erradicar a pobreza com governo mais-honesto.
Agora, Lula está lutando contra alegações de corrupção que custaram os
cargos de seu chefe da casa civil e de funcionários do partido que ele
ajudou fundar em 1980.
O partido dele publicamente se opõe às suas
políticas econômicas. As avaliações de popularidade de Lula estão em
recorde de baixa, caindo a 46,7% em meados-Novembro de 80% quando ele
assumiu o cargo. Em 7 de Dezembro, Lula disse que não estava seguro se
buscaria um segundo mandato em Outubro de 2006. A agenda legislativa do
governo foi paralizada desde Junho. "A única coisa que o partido tinha
para exibir era integridade e governo limpo - e Lula, que poderia ter
posto uma marca histórica no desenvolvimento político do Brasil como
Mandela na África do Sul", diz o congressista Ivan Valente, 59-anos, que
deixou o Partido dos Trabalhadores por causa do escândalo. "Agora, Lula e
o partido provavelmente terão que sair pela porta dos fundos depois de
trair tudo que eles usaram para conquistar os corações dos Brasileiros",
Valente diz. Desde Junho, testemunhas fizeram uma maratona televisiva de
confissões para o Congresso sobre os empréstimos de campanha lavados por
pequenas empresas de propaganda e dois bancos regionais nos altiplanos
centrais do Brasil.
Elas também disseram que o ditador Cubano Fidel
Castro enviou dinheiro, escondido em caixas de rum e uísque empilhadas num
avião Piper Seneca, para políticos Brasileiros (O Ouro de
Cuba). A polícia no Aeroporto de Congonhas de São Paulo pegou um
ajudante de um legislador no dia 8 de Julho com $100,000 dólares dentro de
sua cueca. Três dias depois, um congressista foi detido subindo a bordo de
um jato particular no aeroporto de Brasília com R$10 milhões de reais
dentro de 7 malas. Jefferson descreveu como os partidos políticos
Brasileiros mantiveram dois jogos de livros para fugir dos limites de
contribuição de campanha. Lula diz que seu Partido dos Trabalhadores (PT)
nunca pagou subornos para ganhar apoio no Congresso. Ele também promove
uma campanha para se distanciar do escândalo, deixando a base para uma
proposta de reeleição, diz David Fleischer, um professor EUA-nascido na
Universidade de Brasília. Numa entrevista televisiva de 2 horas em 8 de
Novembro, Lula apontou desafiadoramente com o dedo indicador dele para a
câmara e açoitou os legisladores da oposição que ele disse estavam fazendo
acusações infundadas. "Eu estou seguro que não havia nenhum pagamento
mensal", ele disse. Em eventos públicos, Lula puxa o aplauso com negações
de qualquer envolvimento na corrupção. Em 7 de Dezembro, Lula disse que
foi traído por funcionários renegados do Partido dos Trabalhadores que
financiaram as campanhas com contribuições não relatadas.
O escândalo
não negou o progresso de Lula em trazer o Brasil, uma nação de 185 milhões
que é maior que os Estados Unidos continentais, fora de sua pior depressão
econômica em 5 anos. O Brasil, a maior economia da América Latina, cresceu
4,9% em 2004, o passo mais rápido numa década, depois de crescer 0,55% em
2003. A expansão é provável reduzir à 2,66% em 2005, de acordo com estudos
de economistas em 5 de Dezembro pelo Banco Central do Brasil. Tão longe,
os investidores assumiram o escândalo do financiamento da campanha sem
dificuldade, confiantes que Lula e o Ministro da Fazenda Antônio Palocci
não reverterão as políticas econômicas que sustentaram os mercados
financeiros. O índice Bovespa do Brasil saltou 30% desde que o escândalo
irrompeu em Maio, enquanto que a moeda corrente do Brasil fortaleceu em
11%. Desde que Lula assumiu o cargo, a Bovespa quase triplicou à 32.480 em
8 de Dezembro, enquanto que o real ganhou 59% à 2,22 reais por
dólar.
"As políticas têm sido boas e as coisas são favoráveis", diz
George Estes, que ajuda administrar $3.5 bilhões de dólares em títulos de
mercados emergentes na Grantham Mayo Van Otterloo Co. em Boston e detêm a
dívida Brasileira. "Os escândalos e o fraco crescimento no terceiro
trimestre aumentam o risco de deterioração na política, mas Lula parece
continuar apoiando Palocci". Domesticamente, o escândalo debilitou o
mandato de Lula. Alguns aliados anteriores do presidente Brasileiro no
partido que Lula co-fundou em 1980 voltaram-se contra ele. Seis dos 9
partidos da coalizão governamental fugiram, terminando a dominação de Lula
dos 513 assentos da Câmara dos Deputados. A casa superior ou Senado, tem
81 assentos. Duas dúzias de funcionários do governo saíram ou foram
demitidos desde Maio, inclusive o Chefe do Gabinete Civil José Dirceu, a
quem os investigadores da Comissão de Ética do Congresso dizem planejou e
controlava o esquema de suborno.
Dirceu, 59-anos, um ex-líder
estudantil esquerdista que sofreu cirurgia plástica para se esconder dos
governos militares nos anos 1970s, foi banido pela Câmara dos Deputados de
deter cargo público por uma década em 30 de Novembro por causa de seu
alegado envolvimento no esquema pagamento-por-votos. Ele nega malversação.
"Não há nenhuma prova contra mim", ele falou ao Congresso naquele dia. Em
Setembro, Jefferson, um aficionado de ópera que fez seu nome em princípios
dos 1990s defendendo Collor de alegações de corrupção, foi proibido de
deter cargos públicos. Lula também enfrenta pressão de seu próprio Partido
dos Trabalhadores e de dentro do palácio presidencial para abandonar as
políticas econômicas que ganharam em cima dos investidores e executivos.
No dia 10 de Dezembro, o Partido dos Trabalhadores, que uma vez defendeu
que o Brasil deixasse de pagar sua enorme dívida externa, aprovou uma
plataforma exigindo que Lula cortasse as taxas de juros e aumentasse os
gastos. "Nós não permitiremos que partidos comprometidos com a ideologia
neoliberal dos interesses financeiros dos Estados Unidos retornem ao
governo", a plataforma diz.
Dilma Rousseff, a atual chefe da casa civil
de Lula, criticou publicamente o Ministro da Fazenda Palocci, 45-anos, por
cortar gastos que reduziram o déficit do orçamento do Brasil e diminuíram
a dívida do governo. Em Outubro, o Vice Presidente José Alencar, que
controla uma companhia têxtil, disse que o governo fez "um pacto com o
diabo" mantendo as mais altas taxas de juros do mundo. Lula pode ser
forçado a impulsionar o gasto em projetos como estradas, serviços de saúde
pública e hospitais para aumentar a chance dele de ganhar a reeleição ano
que vem, diz Fleischer, o professor da Universidade de Brasília.
"Eles
começarão à abrir a torneira", Fleischer, 64-anos, diz. No centro do
escândalo está Dirceu, que começou sua vida política liderando arruaças
contra a ditadura que governou o Brasil de 1964 à 1985. Em 1969, camaradas
de Dirceu seqüestraram o Embaixador dos Estados Unidos no Brasil Charles
Elbrick para ganhar a liberdade de Dirceu e outros camaradas das prisões
dos governos militares. Dirceu entrou em exílio em Cuba à treinar como um
guerrilheiro antes de retornar para viver sob uma identidade simulada. Ele
foi uma das 50 pessoas que começaram o Partido dos Trabalhadores em
Fevereiro de 1980 numa churrascaria em um subúrbio de São Paulo. Como
presidente do Partido dos Trabalhadores nos anos 1990s, ele ajudou a criar
a ascensão de Lula ao poder derramando doutrinas socialistas como chamadas
para deixar de pagar a dívida externa. Durante a campanha de Lula em 2002,
Dirceu negociou uma aliança com o Partido Liberal (PL) do empresariado de
Alencar. Como o chefe da casa civil de Lula, Dirceu supervisionou um
esquema que desembolsou dezenas de milhões de dólares de fundos de
campanha ilegais, de acordo com um relatório de 52-páginas pela Comissão
de Ética do Congresso. Dirceu nega as alegações. Ele recusou comentar.
"Ele fazia parte do grupo dentro do partido que acreditava ter que chegar
ao poder a qualquer preço, inclusive trair seus ideais", diz Valente, que
ajudou fundar o partido com Lula e conheceu Dirceu desde o final dos
1960s. O principal operador de Dirceu era Marcos Valerio Fernandes de
Souza, 44-anos, um homem com olhos profundos que barbeia sua careca, diz
Osmar Serraglio, um congressista de oposição que dirige uma das comissões
que investigam as alegações de corrupção. Valerio está baseado em Belo
Horizonte, um centro de mineração, agrícola e siderúrgico de 2,3 milhões
de pessoas no estado de Minas Gerais. Valerio, que não teve nenhum
treinamento em propaganda, começou a tomar o controle de firmas de
propaganda em 1996. Ele começou a extrair fundos em nome de partidos
políticos no estado acumulando as agências governamentais por serviços de
propaganda já em 1998, diz Leonardo Barbabela, um promotor em Minas
Gerais. Desde 2000, uma das empresas de Valerio, a DNA Propaganda Ltda.,
superfaturava com o estatal Banco do Brasil SA, o maior banco do Brasil,
por cêrca de R$37,7 milhões de reais em contratos publicitários, de acordo
com uma auditoria preliminar de Novembro pelo Tribunal de Contas da União
(TCU) - que policia os gastos públicos.
As empresas de Valerio purgaram
de outras entidades estatais, incluindo um contrato de R$21 milhões de
reais da SMP&B Comunicação Ltda. para controlar o marketing para a
Câmara dos Deputados, outra auditoria do TCU mostra. "A corrupção é comum
em contratos estatais no Brasil; isso não é nada de novo", diz Adylson
Motta, presidente do TCU, no escritório dele em Brasília perto do palácio
presidencial. "O problema aqui é que o Partido dos Trabalhadores agiu com
impunidade absoluta". Valerio recusou pedidos para comentários. Sob Lula,
as empresas de Valerio prosperaram, recolhendo R$300 milhões de reais de
serviços publicitários do governo de 2003 à 2005. "Esta é uma empresa que
funcionava como cobertura para outras atividades desde o início",
Barbabela diz. Valerio atraiu milhões de espectadores aos aparecimentos
televisados dele diante das comissões congressionais conjuntas
investigando as alegações de corrupção, algumas das quais duraram até a
madrugada. Ele descreveu os desembolsos de empréstimos por legisladores
autorizados para fazer retiradas de dinheiro de filiais de bancos em
Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
Entre os documentos que Valerio
deu aos investigadores congressionais, um lista 54 detalhadas retiradas de
dinheiro por uma dúzia de legisladores ou seus ajudantes em 2003 e 2004,
alguns tão grandes quanto R$350.000 reais. Os investigadores
congressionais também têm registros mostrando que alguns dos maiores
clientes de Valerio eram três companhias telefônicas uma vez administradas
pelo banqueiro do Rio de Janeiro Daniel Dantas em nome do Citigroup Inc.:
Brasil Telecom SA, Telemig Celular SA e Amazonia Celular SA. Dantas,
50-anos, foi despedido este ano como gerente controlador das ações do
Citigroup nas companhias telefônicas depois de 8 anos de lutar com outros
acionistas. Em 21 de Setembro, uma comissão congressional conjunta lhe
pediu que explicasse uma onda de serviços publicitários desde que Lula foi
eleito. Dantas disse que os fundos eram usados para serviços
publicitários, não para cobrir contribuições à partidos políticos. "Nós
nunca pedimos ao Sr. Marcos Valerio para interceder a nosso favor", Dantas
disse.
O Partido dos Trabalhadores diz que alguns membros podem ter
violado as leis de financiamento de campanha sem o conhecimento da
direção. Funcionários de topo deixaram seus cargos, inclusive o presidente
do partido e co-fundador José Genoino, 59-anos, que partiu no dia 9 de
Julho. Genoino, um ex-guerrilheiro que foi torturado sob a ditadura
militar, disse que ele não tinha feito nada erradamente. Delubio Soares, o
tesoureiro do partido e um ex-professor de matemática de escola pública,
assumiu a responsabilidade por não passar adiante empréstimos de campanha
para partidos na coalizão de Lula e foi expelido do partido em 23 de
Outubro. Soares, 49-anos, negou pagar subornos. Tão longe, a oposição
parou repentinamente de pedir que o Congresso impugne Lula quando o
testemunho trouxe o escândalo mais próximo do próprio presidente. Duda
Mendonça, que supervisionou a propaganda e o marketing para a campanha
presidencial de Lula, fez uma chorosa confissão para uma comissão
investigativa congressional conjunta no dia 11 de Agosto que ele tinha
sido pago ilegalmente em R$10 milhões de reais pelo trabalho na campanha
de Lula de 2002, por uma companhia abrigada nas Bahamas. Vários
legisladores do Partido dos Trabalhadores estavam chorando quando eles
assistiram a confissão por Mendonça, um homem barbudo e calvo que fôra
preso numa invasão à um ringue ilegal de briga de galos no Rio de Janeiro.
Lula também pode ter violado a lei Brasileira permitindo que um amigo de
longa data, Paulo Okamotto, pagasse uma dívida de R$25.000 reais
relacionada à campanha para o Partido dos Trabalhadores, diz Alvaro Dias,
um senador da oposição numa das comissões conjuntas que investigam as
transações financeiras estrangeiras usadas no alegado esquema. "É duro
acreditar que Lula não sabia sobre o esquema", Dias, 61-anos, diz. Há
ligações ao presidente, mas ainda não há bastante apoio para iniciar os
procedimentos do impeachment". O secretário de imprensa de Lula referiu-se
às questões sobre o empréstimo de Okamotto ao Partido dos Trabalhadores,
que diz que o empréstimo foi para o partido, não para Lula. O esquema de
financiamento da campanha do Partido dos Trabalhadores foi amarrado aos
esforços de Lula para remendar junto uma aliança que daria ao seu governo
o controle do Congresso.
Um dos partidos que concordaram em unir à
coalizão de Lula foi o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), liderado por
Jefferson, que sofreu cirurgia do estômago nos anos 1990s para perder
peso. Jefferson era uma velha nêmesis de Lula, defendendo Collor contra
alegações de corrupção da mesma maneira que o Partido dos Trabalhadores
tentou expulsá-lo. Em troca de unir-se à coalizão, Lula deu à Jefferson o
direito de designar os executivos de topo dos Correios, dando ao partido
dele o controle em cima do orçamento da companhia estatal. O Partido dos
Trabalhadores saiu das eleições de 2002 com mais de R$25 milhões de reais
em dívidas, levando o tesoureiro do partido, Soares, à buscar um executivo
da propaganda de Minas Gerais: Marcos Valerio. Soares, num juramento à
promotores federais em 15 de Julho, diz que um congressista do partido,
Virgilio Guimarães, tinha-o apresentado a Valerio em 2002, e Guimarães
soube que Valerio tinha acesso à créditos e experiência em levantar fundos
para políticos. Logo que Lula assumiu o cargo em Janeiro de 2003, Soares
diz que Valerio o apresentou para dois pequenos bancos em Belo Horizonte,
o Banco BMG SA e o Banco Rural SA, e propôs usar as companhias dele para
afiançar empréstimos para o partido.
Em 25 de Fevereiro de 2003,
Valerio afiançou um empréstimo de R$12 milhões de reais do Banco BMG, que
é o 31º-maior banco do Brasil, e o repassou adiante para Soares. Foi o
primeiro de 6 empréstimos que somam cêrca de R$55 milhões de reais que
Valerio diz que suas empresas afiançaram em nome do Partido dos
Trabalhadores do Banco BMG e do Banco Rural, o 24º-maior banco do Brasil,
usando as empresas de propaganda dele como cobertura. Os fundos foram
desembolsados, Valerio disse aos investigadores congressionais, através de
dúzias de retiradas em dinheiro pelos legisladores e seus assistentes
autorizados por Soares. O investigador congressional Serraglio diz que os
empréstimos realmente eram uma cobertura para subornos. Ele suspeita que
mais dinheiro está envolvido porque os registros bancários mostram que as
empresas de Valerio recolheram mais de R$3,5 BILHÕES DE REAIS de renda
desde que Lula assumiu o cargo - o triplo dos três anos prévios. Valerio,
Lula e os funcionários do Partido dos Trabalhadores inclusive Soares negam
essas alegações. Gustavo Fruet, um congressista de oposição que está
traçando o uso de Valerio do sistema financeiro no Brasil para o alegado
esquema, diz que as empresas de Valerio eram uma frente para o Partido dos
Trabalhadores pilhar fundos de companhias estatais. No dia 12 de Março de
2004, o Banco do Brasil baseado em Brasília ordenou que um adiantamento de
R$35 milhões de reais fosse pago à DNA Propaganda de Valerio. Henrique
Pizzolato, o diretor de marketing do banco, tinha recomendado o
adiantamento para cobrir gastos futuros, os documentos fornecidos pelos
investigadores congressionais mostram. Um mês depois de receber o
adiantamento, a DNA colocou R$10 milhões de reais dos fundos em
certificados de depósito no Banco BMG. Alguns dias depois, o banco
emprestou à Rogério Lanza Tolentino & Associados Ltda., outra empresa
controlada por Valerio, R$10 milhões de reais, com os Certificados de
Depósito como colateral. Valerio diz que o empréstimo era um de 6 que as
empresas dele afiançaram em nome do Partido dos Trabalhadores.
Fruet,
42-anos, e outros investigadores congressionais dizem que a transferência
mostra como fundos da dívida pública - neste caso dinheiro de um banco
estatal (o BANCO DO BRASIL - O TEMPO TODO ROUBANDO VOCÊ) - foi usado para
financiar o partido, não só créditos dos bancos de Valerio. "Este é um
caso concreto de fundos públicos sendo usados para financiar o partido
governante", Fruet diz. Em Novembro, Fruet escreveu um relatório
recomendando que Valerio e Soares sejam indiciados por operar um esquema
de angariação de fundos ilegal. Valerio e os funcionários do Banco do
Brasil negam as alegações. A coalizão de Lula começou a se quebrar em Maio
de 2005, quando Veja, a maior revista de notícias do Brasil, publicou o
pagamento em vídeo dos R$3.000 reais à Marinho, o diretor de compras dos
Correios. Veja também liberou o videoteipe original em branco e preto da
transação, com Marinho sentado à sua escrivaninha e explicando que ele
estava solicitando subornos em nome de Jefferson, o homem que o tinha
designado ao trabalho. Marinho disse que os fundos foram diretamente para
Jefferson e o partido dele, de acordo com o videoclipe postado no Website
de Veja. "O partido sabe sobre toda transação que nós fechamos", Marinho
disse.
Desde Junho, três comissões congressionais questionaram
testemunhas por até 10 horas nas ouvidorias subterrâneas do edifício do
Senado em Brasília. Valerio e outros descreveram retiradas por carros
blindados carregados de dinheiro de um banco para funcionários eleitos,
mantendo dois jogos de livros contábeis e recebendo presentes como um novo
Land Rover de contribuintes políticos. Em testemunho congressional no dia
21 de Junho, Marinho negou pedir o dinheiro. "Eu não sou corrupto", ele
disse. Uma comissão também chamou testemunhas para explicar um relatório
na revista Veja que reivindica que o Ministro da Fazenda Palocci em 2002
ordenou que um ex-ajudante apanhasse caixas de uísque e rum transportados
de Cuba para Brasília com até $3 milhões de dólares para a campanha
presidencial de Lula. O ministro da fazenda em 1 de Novembro negou as
alegações, dizendo que as acusações estão "cheias de contradições". A
embaixada Cubana em Brasília negou o relato. "Uma coisa levou à outra",
diz o Senador Delcidio Amaral, 50-anos, que preside uma das três comissões
congressionais que investigam as alegações. "Um pagamento de R$3.000 reais
acabou sendo transformado em clamores de um bilhão ou até mesmo bilhões de
reais". Jefferson disse à comissão congressional conjunta que ele nunca
tinha recebido os pagamentos mensais. Ao invés, o Partido dos
Trabalhadores lhe deu R$4 milhões de reais para pagar as dívidas de
campanha do partido dele. Os fundos não foram informados, violando as leis
de financiamento eleitoral Brasileiras e Jefferson renunciou como
presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em Setembro, a Câmara
dos Deputados votou por expulsar Jefferson depois de 23 anos no cargo. O
Congresso está focalizando suas sondas em se os fundos que Valerio moveu
pelas empresas dele eram empréstimos ou subornos. No Brasil, empréstimos
ou contribuições de campanha não relatados levam a penalidades criminais
inferiores que subornos. As reivindicações de Valerio que os fundos eram
empréstimos são difíceis de acreditar porque elas simplesmente não fazem
sentido empresarial para os dois bancos envolvidos, o Banco BMG e o Banco
Rural, diz Fruet, o congressista de oposição numa das comissões
congressionais conjuntas.
Os empréstimos foram rolados repetidamente,
um relatório por Fruet mostra. Um empréstimo de R$18,9 milhões de reais
pelo Banco Rural para a SMP&B Comunicação foi estendido por 6 vezes.
As empresas de Valerio também mostraram pequena capacidade para reembolsar
a dívida, Fruet diz. Uma das empresas de Valerio, a Graffiti Participações
Ltda., pediu emprestado um total de R$25 milhões de reais em 2003 e 2004,
embora a companhia tivesse informado lucro de somente R$139.867 reais
durante aquele período, os documentos providos por Fruet mostram. E os
bancos aceitaram os contratos de publicidade do governo como colateral
enquanto tinham cláusulas que os previnem de serem usados para
empréstimos, Fruet diz. "Esta idéia inteira que estes eram empréstimos é
uma completa impostura", ele diz. "Este dinheiro claramente não foi
destinado a ser reembolsado. Em Agosto, reguladores do Banco Central
ordenaram que o Banco Rural e o Banco BMG fixassem aparte reservas para
$39 milhões de dólares de empréstimos às empresas de Valerio. Os bancos
dizem que eles satisfizeram todos os padrões do Banco Central para
emprestar às empresas de Valerio.
A investigação pode continuar pelo
ano de 2006 e além das eleições gerais de Outubro. Mesmo que Lula se
recuse a dizer se concorrerá novamente, ele já está fazendo campanha. Em
entrevista por rádio e televisão em 8 de Novembro e 7 de Dezembro, Lula
defendeu seu registro e disse que foi traído por funcionários de seu
partido que não informaram os empréstimos e contribuições de campanha. "Eu
me sinto traído porque o Partido dos Trabalhadores nasceu para combater
estes tipos de práticas políticas", Lula disse no dia 7 de Dezembro. "O
Partido dos Trabalhadores não precisava fazer aquilo porque não é o
dinheiro que ganha as eleições", o presidente disse. Em 23 de Novembro,
num estaleiro em Niteroi, pela Baía de Guanabara do Rio de Janeiro, Lula
assistiu José Oliveira, um líder sindical, soltar uma ígnea defesa do
presidente. Oliveira disse que Lula era uma vítima de uma classe
governante que está incomodada com um homem pobre no poder. Centenas de
trabalhadores em capacetes olharam alegres quando Lula assumiu a cena,
sugerindo que ele ainda é um herói para muitas das pessoas que o elegeram
em promessas de empregos e ajuda aos pobres. As pesquisas mostram que
alguma daquela aura pode estar minguando. Depois de 6 meses de escândalo
nacionalmente televisado, algumas daquelas boas-novas podem estar se
esvaindo.
"PIOR DO QUE O WATERGATE"
Quarta-feira, 27 de Setembro de
2006
SÃO PAULO, Brasil (Revista VEJA) - Com a instauração do
processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinado a investigar a
responsabilidade de Lula e assessores no dossiêgate, a crise do governo
salta do patamar político para o institucional - e, do alto desse novo
degrau, a paisagem que se avista não parece nada tranquilizadora. O
processo foi aberto a pedido de um bloco formado por políticos do PSDB e
do PFL. Na representação, a coligação alega que Freud Godoy, Gedimar
Passos e Ricardo Berzoini, assessores do presidente e do candidato Lula,
cometeram crimes de abuso de poder econômico ao utilizar dinheiro não
contabilizado para fins eleitorais - o R$1,7 milhão que seria empregado na
compra do dossiê contra José Serra. A acusação se estende a Valdebran
Padilha, empresário e filiado ao PT. O candidato Lula entra no processo
por dois motivos: por ter sido o principal beneficiário dos dois supostos
ilícitos eleitorais e porque sua situação se enquadraria no segundo
parágrafo do artigo 30-A da Lei Eleitoral: "Comprovados captação ou gastos
ilícitos de recursos para fins eleitorais, será negado diploma ao
candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado". Ou seja: se Lula
vencer as eleições e, depois de empossado, for considerado culpado pelo
tribunal, perderá o mandato, assim como seu vice. Novas eleições serão
convocadas e o petista ficará inelegível por três anos. Para o Presidente
do TSE - Ministro Marco Aurélio Mello, o último escândalo petista é "pior
do que o Watergate".
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(COZINHANDO)
AUTOR: INTERNET
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