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Médicos formados em Cuba estão
perto da validação dos diplomas
O grupo de trabalho do Ministério da Saúde que trata da validação dos diplomas
dos brasileiros que se formam em Medicina em Cuba espera que, até o segundo
semestre deste ano, sejam assinados os convênios entre universidades públicas e
a Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), em Cuba. Os convênios vão garantir
a complementação das matérias de acordo com a norma em vigor. O anúncio foi
feito por Afonso Magalhães, da direção da Associação de Pais e Apoiadores de
Estudantes Brasileiros em Cuba (APAC), que participou da reunião nesta
segunda-feira (26), em Brasília.
Ele disse que essa é a segunda reunião da APAC com a coordenadora do grupo de
trabalho, Ana Estela Haddad, para tomar conhecimento do andamento da assinatura
dos convênios. “Ela se comprometeu a fazer esforço para até o segundo semestre
os convênios estejam firmados e já possamos matricular os médicos para fazer a
complementação das matérias”, afirmou Magalhães.
Cerca de 230 médicos brasileiros formados em Cuba aguardam a validação dos
diplomas. Em julho, estará chegando mais um grupo de 50 médicos. A
complementação do currículo foi definido em relatório da comissão
interministerial que esteve em 2004 em Cuba fazendo o levantamento da
compatibilidade curricular. São duas disciplinas - uma para conhecer o Sistema
Único de Saúde (SUS) e outra sobre as epidemias típicas do Brasil. As
disciplinas serão oferecidas em 16 universidades públicas, entre elas a Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ), Federal de Minas Gerais (UFMG), Federal do Ceará (UFC)
e Federal de Pelotas, entre outras.
O Ministério da Saúde está empenhado em validar os diplomas dos médicos formados
em Cuba para suprir cerca de mil vagas de médicos em comunidades indígenas,
quilombolas e do interior do País. A medida faz parte do Termo de Ajuste
Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional Brasil-Cuba,
assinado em janeiro deste ano pelos dois países durante visita oficial do
presidente Lula a Cuba.
Espera no Congresso
O Termo de Ajuste, para entrar em vigor, precisa ser aprovado pelo Congresso
Nacional. A matéria, que tramita na Casa há algum tempo, já foi aprovada na
Comissão de Relações Exteriores e na Comissão de Constituição e Justiça, com a
unanimidade de votos dos parlamentares. Agora, o projeto percorrerá as Comissões
de Educação e de Seguridade Social.
Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), membro da Comissão de Educação da
Câmara dos Deputados, que analisa a validação de diplomas estrangeiros no
Brasil, os formandos brasileiros em Medicina em Cuba, ao chegarem ao Brasil,
ficam represados em sua ação profissional. E manifestou a vontade de que “todos
aqueles que fizeram um esforço para ter uma vida acadêmica consigam exercer sua
atividade profissional, valendo-se dessa relação bilateral, amistosa e desse
curso de alta qualidade para a saúde básica que há em Cuba”.
A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também defende a validação dos
diplomas. Segundo ela, “o Brasil, com mais de cinco mil municípios, tem, em pelo
menos mil, precária presença de médicos. Em aproximadamente 300 municípios, a
maior parte na região Amazônica, não há médicos. Enquanto isso, mais de 200
profissionais formados no Brasil não podem exercer a Medicina”.
Estudantes de baixa renda
A ELAM oferece bolsas de estudo para graduação a estudantes estrangeiros de
baixa renda e membros de minorias culturais. O governo prevê que, até 2010,
outros mil brasileiros concluirão o curso de medicina na instituição.
Os
estudantes brasileiros formados pela ELAM são, em sua maioria, vinculados aos
movimentos sociais, integrantes de comunidades indígenas, afro-descendentes e
quilombolas. Com a possibilidade de validação dos diplomas no Brasil, eles
poderão exercer a profissão de médico junto às suas comunidades de origem.
Inicialmente, serão validados apenas os diplomas expedidos em Cuba. Mas o
governo brasileiro já estuda como, posteriormente, estabelecer normas em âmbito
nacional para reconhecer cursos de medicina feitos por brasileiros em outros
países.
De Brasília
Márcia Xavier
Concedida Medalha Tiradentes
aos cinco heróis cubanos
Rio de Janeiro, 22 de maio - (PL) Das mãos do deputado estadual Paulo Ramos,
A condecoração dedicada a Labañino, Antonio Guerrero, Fernando González, Gerardo
Hernández e René González, presos nos Estados Unidos por lutarem contra o
terrorismo, encerrou a jornada desta quinta-feira da XVI Convenção Nacional de
Solidariedade a Cuba realizada com delegações procedentes de 13 estados
brasileiros.
Os presentes lotaram o auditório do Campus de Praia Vermelha da Universidade
Federal do Rio de Janeiro para escutar o relato de Elizabeth sobre as violações
de direitos humanos que sofrem esses lutadores e seus familiares.
Os juristas Max Altman e João Luiz Pinaud, presidentes dos Comitês pela
Libertação dos Cinco em São Paulo e Rio de Janeiro,
respectivamente, opinaram que esses presos políticos retidos ilegalmente em
cárceres norte-americanos são exemplos da resistência e
dos valores humanos do povo cubano.
Insistiram em que a verdade sobre estas prisões injustas devem ser divulgadas em
todo o mundo e em especial se deve influenciar a opinião pública norte-americana
porque só assim será facilitado o processo de apelação promovido por seus
advogados perante a Corte de Atlanta e a
batalha pela sua libertação será vencida.
Outro momento relevante da jornada foi a declaração da Associação Nacional de
Cubanos Residentes no Brasil "José Martí" (ANCREB) que, integrada ao movimento
de solidariedade neste país sul-americano, denunciou as agressões de Washington
contra a sua pátria e exigiu o fim
Pouco antes havia sido realizada uma mesa de trabalho com o tema "Cuba resiste
há
Martínez explicou as mudanças empreendidas para garantir a sobrevivência e
avanço de seu projeto social, para deixar para trás as condições difíceis
causadas pelo recrudescimento do bloqueio estadunidense depois do
desaparecimento da União Soviética.
Lembrou que Cuba se diferencia do restante da América Latina pela sua
distribuição de renda mais equitativa, pelos serviços educacionais de maior
qualidade, pelo melhor serviço de saúde pública, pela menor mortalidade infantil
e pela taxa de desemprego mais reduzida.
Acrescentou que o país tem novos sócios, relações vantajosas com a Venezuela,
intercâmbio forte e crédito com a China e há um processo de crescimento nas
relações com o Brasil.
Encerrada
XVI Convenção brasileira de solidariedade a Cuba
Rio de
Janeiro, 24 de maio (PL) - A XVI Convenção Brasileira de Solidariedade a Cuba se
encerrou hoje com uma importante Declaração e o acordo unânime de se realizar o
próximo encontro deste tipo em 2009, em Florianópolis, Santa Catarina.
Na
sessão final falaram os quatro relatores que presidiram as comissões de trabalho
nas quais os delegados analisaram como fortalecer a solidariedade a Cuba e que
ações empreender para libertar os cinco antiterroristas cubanos presos nos
Estados Unidos.
Posteriormente os 356 integrantes das 35 organizações de 16 estados presentes
apresentaram a Declaração Final do Rio de Janeiro na qual os movimentos de
solidariedade manifestaram o seu apoio incondicional ao povo cubano na defesa de
suas conquistas.
Nela
condenam o bloqueio genocida imposto a Cuba pelos Estados Unidos, classificam de
ingerência imperialista o chamado Plano Bush contra a Ilha e repudiam a Lei de
Ajuste Cubano que estimula saídas ilegais e provoca perdas irreparáveis às
famílias cubanas.
Exigem
a libertação de Antonio Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández, René
González e Ramón Labañino, os cinco presos políticos cubanos que Estados Unidos
mantêm ilegalmente encarcerados por lutarem contra o terrorismo.
A
Declaração do Rio denuncia o terrorismo por ser criminoso e violador dos
direitos humanos fundamentais e acusa a Casa Branca de proteger assassinos
notórios como Orlando Bosch e Luis Posada Carriles, fugitivos da justiça
venezuelana.
Demanda o fechamento imediato da base militar estadunidense de Guantânamo, que
além de constituir uma violação da soberania cubana, é utilizada como centro de
torturas contra prisioneiros mantidos ali ilegalmente em condições degradantes.
Condena a manipulação contra Cuba praticada pelos meios de comunicação a serviço
dos Estados Unidos que tratam de criar uma imagem distorcida da realidade para
fomentar a manutenção da política agressiva contra a Ilha.
Denuncia as manobras do governo dos Estados Unidos através de seu escritório de
interesses em Havana para promover atividades desestabilizadoras e desordem
pública em Cuba.
Em sua
declaração os movimentos de solidariedade ratificam o seu compromisso com a
verdadeira integração latino-americana e caribenha promovida pela Alternativa
Bolivariana para as Américas (ALBA) e a promoção de novas mudanças no
continente.
Também
reiteram que continuarão realizando suas convenções de solidariedade procurando
ampliar a pluralidade política e ideológica para conseguir uma ampla unidade
popular em torno da defesa da Revolução Cubana.
Amorim: Brasil quer ser
"parceiro nº 1" de Cuba
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que o Brasil quer ser
o "parceiro número um" de Cuba na nova era vivida na ilha, e antecipou que em
duas ou três semanas ambos os países devem fechar novos créditos para o
financiamento de negócios em infra-estrutura.
"Quero declarar aqui, mais que a disposição, o desejo firme, real, do Brasil de
participar desse novo momento que vive Cuba, que vive a economia cubana", disse
Amorim, ao inaugurar em Havana um seminário com empresários dos dois países.
Amorim, que hoje começou uma visita oficial de dois dias à ilha, destacou que
"neste momento tão importante para o povo cubano", o Brasil quer ser "o parceiro
número um de Cuba", e participar de seu "esforço de modernização da economia".
O chanceler citou concretamente os setores do desenvolvimento tecnológico, da
produção de alimentos e de infra-estrutura como formas para contribuir para que
Cuba dê um "grande salto" nos próximos anos.
Em declarações a jornalistas, Amorim assinalou que ambos os países trabalham
neste momento na aprovação de créditos para produtos industriais de serviços,
maquinaria agrícola e construção de estradas. "Acho que isso tudo vai estar
pronto em duas ou três semanas", disse.
O chefe da diplomacia brasileira explicou que esse financiamento ocorrerá em
várias fases, com uma primeira etapa de US$ 150 milhões que se ampliará "ao
longo dos anos" - para US$ 600 milhões. Ele acrescentou que o trabalho no setor
alimentício "está caminhando muito bem", com um aumento muito grande dos limites
de crédito.
O Brasil aprovou em janeiro créditos no valor de US$ 90 milhões à ilha para a
importação de alimentos, que foram sendo aumentados até chegar aos US$ 200
milhões, segundo fontes da chancelaria brasileira.
Amorim não fechou a porta para novos negócios bilaterais, e assinalou: "Acho que
com este contato podemos ter mais coisas". "Tenho a segurança de que estamos em
um caminho no qual todos ganharemos. Os empresários ganharão, mas sobretudo os
povos de Brasil e Cuba ganham", disse o chanceler.
Por sua parte, o ministro de Comércio Exterior cubano, Raúl de La Nuez, afirmou
no fórum que as relações econômico-comerciais bilaterais se encontram no melhor
momento de sua história. "Contamos com as condições políticas, econômicas e
técnicas que o favorecem", acrescentou, ao lembrar que em 2007 o comércio
bilateral foi de US$ 450 milhões e ao término de abril deste ano já cresceu em
58% com relação ao mesmo período do ano anterior.
Fonte: EFE
30 DE MAIO DE 2008
Cuba denuncia
vínculos de diplomatas norte-americanos com terroristas de origem cubana
Havana, 19 maio (acn) - Cuba denunciou nesta segunda-feira os vínculos de
diplomatas norte-americanos credenciados em Havana com elementos terroristas
residentes nos Estados Unidos, no abastecimento financeiro e material à
contra-revolução interna.
No Centro de Imprensa Internacional, Manuel Hevia, diretor do Centro de
Investigações Históricas do Departamento da Segurança do Estado, apresentou mais
de uma dezena de correios eletrônicos e um vídeo, que demonstram a conexão entre
o terrorista de origem cubana Santiago Álvarez Fernández Magriñat e Michael E.
Parmly, chefe da Seção de Interesses dos Estados Unidos em Havana (SINA), que
por sua vez fornecia dinheiro a uma contra-revolucionária radicada em Cuba.
Para esta operação foi utilizada como cobertura uma suposta fundação denominada
Resgate Jurídico, aparentemente uma organização sem fins lucrativos, dedicada a
prover ajuda, que inclui alimentos, roupas e dinheiro.
Josefina Vidal, diretora da área de América do Norte da Chancelaria, salientou
que Cuba tem denunciado reiteradamente, já há vários anos, as ações subversivas
que são organizadas, promovidas e financiadas por parte do Governo dos Estados
Unidos e das organizações inimigas radicadas nessa nação.
Vidal indicou que, a partir de uma recente investigação realizada pelas
autoridades locais, foram obtidas provas irrefutáveis sobre um fato
qualitativamente novo. Trata-se, acrescentou, de algo insólito e escandaloso: da
participação de funcionários públicos, diplomatas da SINA como emissários no
tráfego de dinheiro entre terroristas estabelecidos em território
norte-americano e contra-revolucionários internos.
Segundo ela, pela primeira vez, as autoridades cubanas têm provas da atuação
destes representantes dos Estados Unidos como correios vulgares a serviço de um
terrorista conhecido, que neste momento se encontra detido em uma prisão
estadounidense por posse ilegal de armas, que pretendia usar em ações violentas
contra Cuba.
"Estamos falando nada menos que do notório terrorista Santiago Álvarez Fernández
Magriñat, que, desde a sua confortável prisão, dá um jeito para enviar dinheiro
e ajuda material a mercenários em Cuba com o apoio de Michael E. Parmly, Chefe
da SINA", disse.
A funcionária cubana destacou que o governo do país sempre condenou como ilegais
a utilização de fundos federais para promover a subversão interna e o
envolvimento direto da representação diplomática yanque em sua distribuição aos
mercenários internos.
Explicou que esta investigação também demonstrou como contra-revolucionários em
Cuba se prestaram para influir no recente processo judicial de Santiago Álvarez
e reduzir sua sanção, ao apresentá-lo não como um terrorista e um financiador do
terrorismo, mas como um benfeitor dos grupos mercenários em Cuba, em consonância
com a política de Washington.
Mais adiante, Vidal disse que cabe se perguntar se a Administração Bush, que
declarou a luta contra o terrorismo como pedra angular de sua política exterior,
tem conhecimento de que seu principal diplomata em Havana colabora com um
notório terrorista, sem contar que seria preciso perguntar se esta colaboração
de funcionários públicos do governo dos Estados Unidos com terroristas constitui
uma nova política e faz parte do famoso anexo secreto do Plano Bush contra Cuba.
A representante da Chancelaria assegurou ainda que Washington, com esse
procedimento, viola não só as leis e a soberania nacional cubana, mas também as
convenções internacionais em matéria diplomática e de combate ao terrorismo.
Por sua vez, o doutor Manuel Hevia explicou aspectos relacionados com a pesquisa
realizada e apresentou algumas das evidências, que demonstram esta nova
ingerência norte-americana nos assuntos internos da Ilha. Ele disse que estas
indagações se desenvolvem em correspondência com o estabelecido na legislação
nacional e internacional em matéria de combate ao terrorismo.
As autoridades, assinalou Hevia, foram exigentes na adequada legalização dos
meios de prova, que fazem parte deste processo investigativo. Afirmou que
Santiago Álvarez é um terrorista bem conhecido por sua participação em ataques
piratas contra Cuba nos anos 60 e 70, estreitamente vinculado aos planos de
assassinatos organizados por Luis Posada Carriles contra o Comandante-em-Chefe
Fidel Castro no Panamá no ano 2000.
Igualmente responsabilizou-o pela organização de infiltrações armadas no
território cubano no ano de 2001 e, a esse respeito, referiu-se às conversações
telefônicas de Álvarez com o também terrorista Yosvani Suris, em que o primeiro
o orientava a entrar no Cabaré Tropicana para lançar duas latas de explosivo
C-4.
O especialista da Segurança de Estado apontou-o como principal coordenador da
operação ilegal em território norte-americano de Posada Carriles, e precisou que
Santiago Álvarez cumpre uma pequena condenação de prisão nos Estados Unidos por
posse de armas automáticas e apetrechos militares, que o acusado reconheceu que
iria utilizar em ações violentas contra Cuba.
O processo investigativo em curso recopilou numerosas provas testemunhais,
periciais e documentais e demonstrou as vias e modus operandi utilizados por
Álvarez para enviar dinheiro mediante sua entrega a emissários encarregados de
introduzi-lo em nosso país, bem como sua recepção por mercenários internos,
continuou.
Finalmente, a Diretora da área da América do Norte da Chancelaria cubana
reiterou a gravidade dos fatos denunciados hoje, pois revelam que a SINA
estimula, promove e monitora em detalhes a realização de atividades provocadoras
e de desordem pública em Cuba.
Disse que o Governo cubano continuará a investigação destes acontecimentos, por
seu caráter ilegal e pela ameaça que representam para a tranqüilidade e a
estabilidade cidadãs e não hesitará nem um minuto em denunciá-los.
[acn]
agência cubana de notícias (c)
Atletas
cubanos ganham ouro no Rio de Janeiro
Havana, 19 maio (acn) - Misleydis González e David Giralt conquistaram as
medalha de ouro on arremesso de peso e salto triplo durante o Grande Prêmio de
Atletismo do Rio de Janeiro.
González, já classificada para os Jogos de Beijing e uma das melhores do mundo
em lançamento de importância e ouro nos Jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro,
se impôs com uma distância de 19,02 metros, abaixo de sua melhor marca (19,29)
que atingiu há uma semana em Barquisimeto.
A prata nesta prova foi para seu compatriota Mailín Vargas (18,84 metros). David
Giralt com 17,28, ganhou no salto triplo por um centímetro o brasileiro Jadel
Gregório, segundo a agência EFE.
O Grande Prêmio de Atletismo do Rio de Janeiro foi disputado por 137 atletas de
26 países e dá pontos para a Final do Mundial deste esporte, que será realizada
em setembro próximo em Stuttgart (Alemanha).
[acn]
agência cubana de notícias (c)
Altamiro Borges: TVs
mentem sobre "reformas" em Cuba
Nas últimas semanas, as emissoras privadas de televisão têm feito enorme
escarcéu com as ditas “reformas” em Cuba. Com sarcasmos e ironias, âncoras dos
principais telejornais, como William Bonner (TV Globo) e Carlos Nascimento
(SBT), apresentam a ilha rebelde como se ela fosse a expressão do atraso mundial.
Com seus altos soldos e sua esnobe opulência, eles alardeiam o fato dos cubanos
agora poderem usufruir de objetos de consumo “capitalistas”, como celulares, TVs
de plasma, DVDs e hotéis de luxo. Tudo é divulgado para desqualificar e
satanizar Cuba, numa propaganda grotesca que lembra os piores períodos da “guerra
fria” e da cruzada anticomunista.
Por Altamiro Borges*
Reproduzindo servilmente
as idéias da mídia estadunidense e dos gusanos (vermes) cubanos de Miami, os
telejornais nativos encaram tais mudanças como símbolo do fim da “era Fidel
Castro”. Nesta visão superficial e rastaqüera, seu irmão, Raúl Castro, hoje na
presidência, teria se dobrado aos encantos do consumismo. A restauração
capitalista seria inexorável nesta ilha revolucionária. Num passado recente,
quando da desintegração do bloco soviético, a mídia hegemônica também apostou na
débâcle do regime cubano. Mas, sem entender as conquistas sociais da revolução,
o forte sentimento antiimperialista deste povo e seu elevado grau de organização,
ela se deu mal.
Crescimento
e debate de idéias
Agora, com base em dados
manipulados, a mídia venal corre o risco de errar feio novamente. O fato é que
Cuba, após décadas do criminoso bloqueio dos EUA, vive hoje uma fase de expansão
econômica. Devido às mudanças na América Latina e na geopolítica mundial, ela
intensificou as relações comerciais. Venezuela, China e até o Brasil, desafiando
o “império do mal”, investem mais na ilha, o que explica as taxas anuais de
crescimento de quase 10% nos últimos anos. Este crescimento permite ao país
superar o duro “período especial”, imposto após a desintegração do Leste Europeu,
que restringiu o consumo e exigiu heróica capacidade de resistência dos cubanos.
Fruto da nova realidade
econômica, desde quando Fidel Castro ainda estava no comando do país ocorrem
mudanças no padrão de consumo. Não há rupturas entre ele e o seu irmão, muito
menos viradas bruscas no comando coletivo da revolução cubana. As mudanças na
economia, inclusive, têm sido alvo de intenso debate na sociedade. Com o
objetivo de “avançar no socialismo”, mais de 1,3 milhão de propostas foram
apresentadas aos órgãos de governo no ano passado. O clima na ilha é de criativo
e democrático debate, não no sentido da restauração do capitalismo, mas sim do
fortalecimento do poder popular e da melhoria do bem-estar da sua população.
Ódio das “multinacionais
da informação”
Afora estas mudanças de
fundo, que a mídia hegemônica oculta, há muitas mentiras repetidas por âncoras
venais da TV. O jornalista Salim Lamrani, num lúcido texto na
Carta Maior,
desmascara várias delas. Confirmando que a campanha anti-Cuba é mundial, ele
critica as “multinacionais da informação” que divulgam que agora “os cubanos já
são livres para adquirir aparelhos elétricos e eletrodomésticos, dando a
entender que antes esta venda era completamente proibida. Contudo, a realidade é
sensivelmente diferente. A venda destes artigos jamais esteve proibida, fora
alguns produtos de informática e outros de grande consumo de energia, tais como
microondas, numa época em que a produção energética era insuficiente para cobrir
as necessidades da população”.
Ele lembra que durante o
“período especial”, iniciado em 1991 com a débâcle do bloco soviético, o país
ficou sozinho no mercado mundial, tendo de enfrentar o desaparecimento de mais
de 80% do seu comércio externo. “Neste contexto, extremamente difícil, a ilha do
Caribe foi golpeada por fortes penúrias, particularmente quanto à energia, o que
provocava os longos apagões. Nessa época, as autoridades limitaram a venda de
aparelhos elétricos devoradores de energia. Essas restrições estavam totalmente
justificadas. De fato, teria sido irresponsável proceder de outro modo, uma vez
que o sistema energético, fortemente subvencionado, poderia entrar em colapso”.
A
engenhosidade dos cubanos
Na fase recente, devido
à abertura de novas relações comerciais e à engenhosidade do seu povo, este
cenário foi superado. “Graças à ‘revolução energética’, lançada em 2006, que
consistiu em substituir lâmpadas e antigos eletrodomésticos, como televisores,
refrigeradores e ventiladores, por aparelhos mais modernos, cujo consumo de
energia é menor, milhões de cubanos foram beneficiados por toda uma gama de
produtos novos com preços subvencionados pelo Estado, abaixo do valor de mercado.
Atualmente, a economia de energia já conseguida permite enfrentar a demanda da
população, o que explica a eliminação progressiva das restrições à aquisição de
novos aparelhos eletrodomésticos, computadores e outros”.
Para o jornalista
francês, a mídia mente ao não enfatizar estas razões de fundo, que entravam o
bem-estar dos cubanos. De fato, como reconhecem os líderes cubanos, o país ainda
esbarra em inúmeros obstáculos, é subdesenvolvido. “Mas essa realidade concerne
a uma parte imensa da população mundial, que vive na pobreza e cujas principais
preocupações não são adquirir um reprodutor de DVD ou microondas, mas, sim,
comer três vezes por dia e ter acesso à saúde e à educação, angústias
inexistentes em Cuba”. Segundo a própria ONU, 854 milhões de pessoas no mundo
sofrem de desnutrição; a cada dia, 26 mil menores de cinco anos morrem de fome
ou de doenças curáveis – 9,7 milhões de crianças ao ano. “Nenhum cubano faz
parte destas listas”.
Internet,
celulares e hotéis de luxo
No que se refere ao
acesso à internet e aos telefones celulares, que a mídia também faz um baita
estardalhaço, Lamrani denuncia que, além dos problemas econômicos, há entraves
tecnológicos. “Washington impede Cuba de se conectar ao cabo de fibra ótica do
Estreito da Flórida, que lhe pertence. O país dispõe de uma conexão por satélite
limitada, que é extremamente cara. Essa é a razão pela qual o acesso ao telefone
celular era restrito. Com a melhoria da situação econômica, a oferta foi
ampliada à população, ainda que as tarifas continuem sendo muito elevadas”.
“Quanto aos hotéis, a
mídia também demonstrou parcialidade. Até 1º de abril de 2008, o acesso não
estava proibido, como afirmou a imprensa oficial, mas limitado... Com o
desenvolvimento vertiginoso do turismo, a partir dos anos 90, a capacidade
hoteleira mostrou ser insuficiente para acolher ao mesmo tempo os estrangeiros e
os cubanos”. Os preços se tornaram proibitivos, “mas a imprensa esquece, mais
uma vez, de mencionar que o acesso a um quarto de hotel de renome é um luxo para
todos os habitantes do terceiro mundo e para uma ampla categoria de cidadãos que
vivem em países desenvolvidos. Apenas como comparação, quantos franceses podem
pagar uma diária de 730 euros (o mais barato – quase R$ 1.800) no Ritz (cinco
estrelas) de Paris?”.
Os
mercenários da mídia burguesa
No mesmo rumo das
críticas às manipulações da ditadura midiática, Lázaro Barredo, diretor do
Granma,
órgão oficial do Partido Comunista de Cuba, ridiculariza os jornalistas e “mercenários”
da imprensa burguesa. Para ele, não há nenhuma reviravolta drástica na ilha.
Apenas, o governo promove “retificações das decisões adotadas nos momentos mais
agudos da crise econômica em princípios dos anos 90, quando começou o que
chamamos de ‘período especial’, como efeito da queda do campo socialista, da
desaparição da União Soviética e do agravamento das medidas do criminoso
bloqueio dos EUA. Naquele momento, para evitar as desigualdades sociais na nossa
sociedade marcadamente igualitarista, adotaram-se medidas de restrição ao
consumo”.
Com o crescimento
sustentado da economia e as mudanças na realidade mundial, Lázaro acredita que
novos avanços ocorrerão na ilha. Animado, informa que o povo participa hoje de
um intenso debate sobre os rumos do país. “Mais de quatro milhões de
compatriotas apresentaram propostas a partir de suas fábricas, cooperativas e
universidade, passando por municípios e províncias, até chegar aos ministérios e
ao governo. Todas as opiniões, inclusive as mais críticas, visam apenas
fortalecer a revolução. Há uma expectativa muito favorável em Cuba. Raúl Castro
definiu bem este momento diante dos deputados da Assembléia Nacional, ao dizer
que não se pode temer as discrepâncias e que não há contradições antagônicas na
sociedade. Do intercambio profundo de opiniões divergentes sairão as melhores
soluções. Há muito otimismo com as medidas adotadas”.
*Altamiro Borges
é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB e autor do livro recém-lançado “Sindicalismo,
resistência e alternativas” (Editora Anita Garibaldi).
PC de Cuba realizará 6.º Congresso em fins de
2009
O presidente cubano, Raúl Castro, 76, anunciou, na noite de segunda-feira (28),
que o Partido Comunista de Cuba realizará seu 6.º Congresso no segundo semestre
de 2009.
"Será
uma oportunidade magnífica para meditar coletivamente sobre a experiência destes
anos de revolução no poder e projetar a política do partido em relação aos
diferentes setores de nossa sociedade", afirmou Raúl num encontro do Comitê
Central do PC.
Raúl ressaltou que o partido precisa estabelecer rumos e estratégias, até mesmo
"para quando já não estejam por aqui as gerações históricas".
A 6.ª reunião plenáriado Comitê Central foi realizada na segunda-feira e
analisou temas relacionados com o funcionamento da organização, com o
desenvolvimento do país e o complexo panorama internacional.
Pouco antes de finalizar a reunião, Raúl informou que o Bureau Político
considerava necessário realizar o 6.º Congresso do Partido. Assinalou que na
reunião efetuada nessa mesma manhã se propôs ao Comitê Central realizá-lo em
finais do ano próximo, mas a convocatória oficial será divulgada no momento
oportuno.
A reunião plenária elegeu Ramiro Valdés, emblemático dirigente da Revolução,
para o Bureau Político, onde ocupou um assento até 1992.
Valdés, de 75 anos, é um dos três Comandantes da Revolução (honorífico), membro
do Conselho de Estado, ministro da Informática e Comunicações, e um dos mais
próximos a Fidel e Raúl Castro desde a tomada do quartel de La Moncada em 1953.
Segundo o jornal Granma, também foram eleitos para o principal órgão do PCC o
general Alvaro López Miera, de 64 anos, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas
Revolucionárias (FAR), e Salvador Valdés Mesa, de 62 anos, secretário-geral da
Central de Trabalhadores de Cuba.
Com
informações da agência cubana Prensa Latina: http://www.prensa-latina.cu/
Ativistas de Curitiba realizam
pré-convenção de solidariedade a Cuba
Havana, 21 abr (acn) A realidade cubana de hoje foi divulgada por várias
organizações políticas, instituições e movimentos sociais que realizaram uma
Convenção Estadual de Solidariedade à ilha em Curitiba, Paraná.
Segundo a PL, o evento, organizado pela Associação Cultural “José Martí” do
Estado do Paraná (ACJM-PR), é uma atividade preparatória da XVI Convenção
Nacional de Solidariedade a Cuba que ocorrerá no Rio de Janeiro do 21 ao 24 de
maio próximo.
Ali foi apresentado o balanço de trabalho da ACJM-PR que somou 21 atividades
durante o último ano e incluiu a celebração de efemérides, homenagens à cultura
cubana e ações solidárias de respaldo ao projeto revolucionário.
Também foi divulgada a convocação oficial à Associação Nacional de Cubanos
Residentes no Brasil (ANCREB) para que seus integrantes participem da convenção
de forma conjunta com os amigos brasileiros.
O encontro paranaense foi dirigido pela presidente da ACJM-PR, Teresita Campos
Avella, e em representação de Cuba assistiram os cônsules Tomás Méndez Parra e
Lourdes Escobar Pérez.
Os diplomatas aproveitaram o encontro para informar aos presentes sobre a
situação de Antonio Guerreiro, Fernando González, Gerardo Hernández, René
González e Ramón Labañino, presos nos Estados Unidos por lutarem contra o
terrorismo.
Os presentes resolveram realizar uma reunião em 10 de maio para criar um novo
Comitê para a Libertação dos Cinco Heróis que realizará atividades para exigir
do governo dos Estados Unidos sua imediata libertação.
Nesse encontro
coordenarão, também, os preparativos com vistas à participação da delegação do
Estado do Paraná que comparecerá à XVI Convenção do Rio, cidade declarada neste
ano capital da solidariedade com Cuba em Brasil.
Estados
Unidos bloqueiam Cuba na Internet
Alberto Cerda Silva
Mais de 500 empresas
cubanas ou internacionais que operam sites que oferecem links relacionados a
Cuba foram afetadas por bloqueios a mais de três mil sites de Internet que
utilizam o domínio funcional ".com", em função das leis norte-americanas de
embargo a Cuba. Entre as páginas bloqueadas estão as de empresas do Brasil,
Canadá, Espanha, França, Itália, Japão, México e Panamá.
Independentemente da
maior ou menor eficácia que uma medida como a mencionada possa implicar, ela
torna manifestos certos problemas que ainda não foram resolvidos, ou o foram
apenas parcialmente, com relação à Internet e seu funcionamento, tais como a
possibilidade de adotar medidas disciplinares em um país com relação ao
funcionamento de um fenômeno mundial como a Internet e, por outro lado, a
maneira pela qual medidas como a que foi mencionada afetam nossa liberdade
enquanto cidadãos. Tratemos brevemente de ambos os pontos.
A primeira coisa que se
torna evidente é que a medida proposta teria sido adotada pelas autoridades
norte-americanas em cumprimento às leis do país. Mesmo assim, a medida se aplica
a empresas que operem sites com domínio funcional ".com", independentemente de
seu país de origem. Deixando de lado o fato de que, ao adquirirem o domínio
".com", as empresas envolvidas aceitaram se submeter às leis e às autoridades
norte-americanas, caberia perguntar se isso ainda assim faculta legitimamente
aos Estados Unidos adotar medidas como a que adotaram.
A questão coloca em
destaque os problemas de regulamentação de um fenômeno transnacional como a
Internet: com base em leis de caráter local, se pretende impor em todo o mundo
um determinado critério de justiça, nesse caso o norte-americano. Enquanto não
estiver em vigor uma legislação uniforme para o funcionamento da rede,
correremos o risco de que continue, em última análise, a imperar a lei de quem
dispuser mais meios de se fazer valer, a lei do mais forte - salvaguardadas as
cláusulas contratuais, se bem que estas não sejam, muitas vezes, mais que a
expressão formal da lei do mais forte acima mencionada.
Mas, ao mesmo tempo, é
preciso que consideremos o alcance da medida. Usualmente, a alegação é de que a
Internet é independente de qualquer governo determinado, o que lhe propicia
imensa vantagem com respeito a outros meios de comunicação. Uma das coisas que
mais se ressalta é o fato de que a estrutura técnica que embasa a Internet não
depende de qualquer governo. Qual é a semelhança que existe entre esse bloqueio
e aquele que as autoridades chinesas impõem aos sites que se opõem às suas
políticas? Qual é o alcance de uma medida de bloqueio como a adotada pelos
Estados Unidos? O bloqueio de páginas da Web se estende apenas a visitas que se
originem de território norte-americano? Ou se aplica a todo o planeta?
Não importa quais sejam
as respostas às perguntas anteriores, o bloqueio coloca em dúvida a suposta
independência da Internet diante dos governos, e além disso insere as pessoas
que implementam tais medidas no lugar que cabe com justiça àqueles que
implementam práticas totalitárias e censuram a liberdade de expressão e a
liberdade de imprensa. E isso nos conduz exatamente ao segundo ponto - o efeito
adverso desse tipo de medida sobre as nossas liberdades.
O bloqueio tradicional,
analógico, afeta o abastecimento de Cuba e seus habitantes, e ao mesmo tempo a
possibilidade mesma de empreender negócios com a ilha. O bloqueio online segue a
mesma linha, mas afeta ainda mais pessoas, precisamente por afetar uma infra-estrutura
mundial como a Internet; por isso, ele afeta nossa liberdades como usuários, e
não só porque alguns de nós vêem bloqueada sua liberdade empreendedora, mas
também porque muitos outros sofrem cerceamento de sua liberdade de expressão e
de pensamento. Pode chegar o dia em que não apenas as páginas de Internet de
empresas que comerciam com a ilha sejam bloqueadas, mas também os sites de ajuda
humanitária, de intercâmbio cultural e de outras atividades que envolvam contato
com os cubanos. Já que algumas coisas foram bloqueadas, nada impede que as
demais o sejam igualmente.
O bloqueio de sites com
base em um domínio funcional ameaça todo vestígio de soberania estatal mas,
ainda pior, desperta recordações de práticas totalitárias por menosprezar a
dignidade e os direitos fundamentais das pessoas. Com isso, são os fundamentos
mesmos da democracia que estão sob ameaça.
Alberto Cerda Silva
é diretor de estudos da ONG Derechos Digitales |