Entrevista n. 4
Sobre movimento gay, justiça, crimes homofóbicos

1. Como secretário de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Gays,Lésbicas e Travestis, quantas denúncias de discriminação a associação recebe mensalmente e como elas são conduzidas?
Mott:A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travesti reúne mais de 60 grupos do Amazonas ao RS, existindo desde 1995. A ASecretaria de Direitos Humanos da ABGLT é dirigida por Luiz Mott, Professor de Antropologia da UFBa, responsável pela publicação anual do Boletim "Violação dos Direitos Humanos e Assassinatos de Homossexuais no Brasil". Em 1998 foram documentados 120 casos graves de violação dos DH dos homossexuais e 127 assassinatos. Com certeza este numero deve ser muito maior na realidade, mas infelizmente, mais de 95% dos homossexuais do Brasil ainda vivem na clandestinidade, não são assumidos, e temem registrar queixa quando são vítimas de discriminações.

2. Há casos de condenação por discriminação a homossexuais? Onde e quando e qual a pena?
Mott:A justiça no Brasil é muito lenta e pouco solidária às minorias sociais, pobres e discriminados. As condenações por racismo são raras. O Movimento Homossexual já conseguiu algumas vitórias, como a retirada do ar de uma propaganda de sapataria em Salvador cujo vendedor ameaçava um gay com um revólver, ou o motel em Porto Alegre que não aceitou um casal gay e por isso foi multado. No Brasil 76 municípios tem leis orgânicas que proíbem a discriminação por "orientação sexual". Em 5 cidades há multas contra a discriminação anti-homossexual: Salvador, S.Paulo, RJ. Porto Alegre e Curitiba.

3. A que o senhor atribui a dificuldade da população brasileira em aceitar, ou pelo menos respeitar a homossexualidade?
Mott: O Brasil é o campeão mundial de assassinato de homossexuais: a cada 3 dias um gays, lésbica ou travesti é barbaramente assassinado, vítima do machismo e da homofobia - o ódio à homossexualidade. Na raiz do preconceito homofóbico infelizmente está a Bíblia, que mandava apedrejar a mulher adúltera e os homossexuais. Hoje, importantes teólogos católicos, protestantes e judeus, questionam a suposta condenação bíblica à homossexualidade, argumentando que se o amor entre dois homens ou duas mulheres fosse pecado tão grave, Jesus, teria condenado, e o Filho de Deus não disse sequer uma palavra contra os homossexuais. Ensinou o contrário: amai-vos uns aos outros, sem excluir qualquer forma de amor.

4. De que forma os homossexuais e travestis podem se defender de grupos que surgem em vários pontos do país e que pregam a morte dos homossexuais?
Mott: Nos últimos anos, tem surgido alguns grupos e esquadrões da morte contra os homossexuais. O Prof.Luiz Mott, em seu livro HOMOFOBIA; VIOLACAO DOS DIREITOS HUMANOS DOS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL, documentou 13 esquadrões anti-gay nos últimos 20 anos. Recentemente um grupo de skins head de Bauru foram distribuiriam folhetos e cartazes violentos contra os gays, este grupo está sendo investigado pela Polícia Federal e se auto intitular Frente Anti-Caos, assinando seus emails na internet com o pseudônimo de Janio Quadros. A forma mais eficiente de defesa das minorias sexuais contra a violência é denunciar: ir a delegacia, registrar queixa, exigir que o inquérito seja encaminhado ao Fórum, mobilizar os parentes e amigos para pressionarem nas audiências, ir aos jornais e rádios e tvs denunciando. O Grupo Gay da Bahia e Secretaria de Direitos Humanos da ABGLT disponibilizam seus endereços para receber tais denúncias e colaborar na presto para que a justiça seja feita: enviar qualquer denúncia para ggb@ggb.org.br ou para Caixa Postal 2552,Salvador, Bahia. Luiz Mott costuma dizer que basta escrever no envelope o nome Grupo Gay da Bahia, Salvador, que a carta chega, pois os carteiros todos sabem onde é nossa sede e caixa postal.

5. A Justiça e a Polícia brasileiras exercem realmente suas funções de proteção às minorias sexuais?
Mott: Não. Infelizmente basta ser homossexual para que a polícia trate a pessoa como suposto réu. No Rio a PM está recebendo aulas de direitos humanos ministradas por homossexuais. Na Bahia o Comando da Polícia recusa o convite do Grupo Gay para dialogar com os policiais. Nos Estados Unidos, em S.Francisco, há delegacias nas áreas gays, onde policiais masculinos e femininas são gays e lésbicas, o que torna o trabalho policial mais eficiente.

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