CÓDIGO DE DIREITO CANÓNICO
PRÓPRIO
DA
IGREJA CATÓLICA ORTODOXA
HISPÂNICA
Título I
Dos
fiéis cristãos e dos direitos e obrigações de todos eles
Título II
Capítulo I -
Da adscrição a uma Igreja particular
Título III
Título IV
Da
suprema autoridade da Igreja
Título V
Capítulo I -
Sede Primacial vacante ou impedida
Capítulo II -
Eleição do Bispo Presidente
Capítulo III -
Os direitos e obrigações do Bispo Presidente
Título VI
Capítulo I -
Santo Concílio Geral da Igreja
Título VII
Título VIII
Título IX
Capítulo I -
Santo Sínodo Permanente
Capítulo II -
Do Ecónomo primacial
Capítulo III -
Do Chanceler e dos notários primaciais
Capítulo IV - Das comissões várias
Título X
Capítulo I -
Da eleição dos Bispos
Capítulo II -
Dos direitos e obrigações dos Bispos diocesanos
Capítulo III -
Dos Bispos coadjutores e Bispos auxiliares
Capítulo IV - Da
Sede diocesana vacante ou impedida
Capítulo V -
Dos administradores apostólicos
Capítulo VI - Da assembleia diocesana
Capítulo VII -
Do governo diocesano
Capítulo VIII -
Do chanceler e outros notários do arquivo diocesano
Capítulo IX -
Do ecónomo diocesano e do conselho dos assuntos económicos
Capítulo X - Do conselho presbiteral e do colégio dos consultores diocesanos
Capítulo XI - Dos protopresbíteros
Capítulo XII - Das paróquias
Capítulo XIII - Dos reitores da Igreja
Título XI
Capítulo I - Da formação
Capítulo II - Da erecção e do governo dos seminários
Capítulo III - Da formação para os ministérios
Capítulo IV - Da incardinação dos clérigos a uma diocese
Capítulo V - Dos direitos e obrigações dos clérigos
Capítulo VI -
Da perda do estado clerical
Título XII
Título XIII
Dos
monges e demais religiosos
Capítulo I - Da dependência dos monges e religiosos ao Bispo Presidente
Capítulo II - Dos superiores e dos membros religiosos
Capítulo III - Dos mosteiros
Capítulo IV - Da erecção e supressão dum mosteiro
Capítulo V - Dos superiores, dos capítulos e dos ecónomos
Capítulo VI - Da admissão ao mosteiro e noviciado
Capítulo VII - Da consagração ou profissão monástica
Capítulo VIII - Da formação dos membros e da disciplina monástica
Capítulo IX - Do trânsito a outro mosteiro
Capítulo X - Da exclaustração e da saída do mosteiro
Capítulo XI - Da expulsão dos monges
Título XIV
Título XV
Capítulo I -
Do ministério da Palavra de Deus
Capítulo II -
Dos livros e outros
Título XVI
Título XVII
Título XVIII
Título XIX
Do
sacramento da Santíssima Eucaristia
Título XX
Título XXI
Do
sacramento da Unção dos enfermos
Título XXII
Capítulo I -
Do ministro da Sagrada Ordenação
Capítulo II -
Do sujeito da Sagrada Ordenação
Capítulo III -
Dos requisitos dos candidatos á Sagrada Ordenação
Capítulo IV -
Dos impedimentos para receber ou exercer as Ordens Sagradas
Capítulo V -
Das coisas que devem preceder á Sagrada Ordenação
Capítulo VI -
Do tempo, lugar, inscrição e certificado da Sagrada Ordenação
Título XXIII
Capítulo I -
Da atenção pastoral e do que deve preceder à celebração do Matrimónio
Capítulo II -
Dos impedimentos dirimentes em geral
Capítulo III -
Dos impedimentos em particular
Capítulo IV -
Dos matrimónios mistos
Capítulo V -
Do consentimento matrimonial
Capítulo VI -
Da forma de celebrar o matrimónio
Capítulo VII -
Da convalidação simples
Capítulo VIII -
Da sanação na raiz
Capítulo IX -
Da separação dos cônjuges e a dissolução do vínculo
Capítulo X -
Da separação dos cônjuges permanecendo o vínculo
Título XXIV
Dos
sacramentais, dos lugares e dos tempos sagrados,
do culto dos santos, do voto e do juramento
Capítulo I - Dos sacramentais
Capítulo II -
Dos lugares sagrados
Capítulo III -
Das igrejas
Capítulo IV -
Dos cemitérios e das exéquias eclesiásticas
Capítulo V - Dos dias de festa e penitência
Capítulo VI -
Do culto dos santos, dos sagrados ícones e imagens e das relíquias
Capítulo VII -
Do voto e do juramento
Título XXV
Dos
baptizados noutra Igreja cristã ou Comunidade eclesial que
chegam à plena com a Igreja
Católica Ortodoxa Hispânica
Título XXVI
Do
ecumenismo e do fomento da unidade dos cristãos
Título XXVII
Das
pessoas jurídicas e dos actos jurídicos
Capítulo I - Das pessoas físicas
Capítulo II - Das pessoas jurídicas
Capítulo III - Dos actos jurídicos
Título XXVIII
Capítulo I - Da provisão canónica dos ofícios
Capítulo II -
Da eleição
Capítulo III - Da postulação
Capítulo IV -
Da perda do ofício
Capítulo V - Da renúncia
Capítulo VI - Do translado
Capítulo VII - Da remoção
Capítulo VIII - Da privação
Título
XXIX
Título
XXX
Do
recurso contra os decretos administrativos
Título
XXXI
Capítulo I -
Da aquisição dos bens temporais
Capítulo II -
Da administração dos bens eclesiásticos
Título
XXXII
Capítulo I -
Do foro competente
Capítulo II -
Dos ministros dos tribunais, do vigário judicial, dos juízes e dos auditores
Capítulo III -
Do promotor de justiça, do defensor do vínculo e do notário
Capítulo IV - Da escolha dos ministros dos tribunais
Capítulo V -
Das obrigações dos juízes e demais ministros do tribunal
Capítulo VI -
Da ordem em que se devem conhecer as causas
Capítulo VII -
Dos prazos, demorais e lugar de juízo
Capítulo VIII -
Das pessoas que hão-de ser admitidas na sede do tribunal e do modo de redactar
e conservar as actas
Capítulo IX -
Do actor e da parte demandada
Título XXXIII
Dos
procuradores judiciais e advogados
Capítulo I -
Das acções e excepções
Capítulo II -
Da transacção
Capítulo III -
Do compromisso arbitral
Título XXXIV
Do
juízo contencioso ordinário e sumário
Capítulo I -
Do escrito de demanda
Capítulo II -
Da citação, da intimação e notificação dos actos judiciais
Capítulo III -
Da litiscontestação
Capítulo IV -
Da suspensão, caducidade e renúncia da instância judicial
Capítulo V -
Das provas
Capítulo VI -
Das declarações das partes
Capítulo VII -
Da prova documental
Capítulo VIII -
Das testemunhas e dos testemunhos
Capítulo IX -
Dos que podem ser testemunhas
Capítulo X -
Da apresentação e exclusão das testemunhas
Capítulo XI -
Do interrogatório das testemunhas
Capítulo XII - Do
valor dos testemunhos
Capítulo XIII -
Dos peritos
Capítulo XIV -
Do acesso e reconhecimento judicial
Capítulo XV -
Das presunções
Capítulo XVI -
Das causas incidentais
Capítulo XVII -
Da comparência das partes
Capítulo XVIII -
Da intervenção de um terceiro na causa
Capítulo XIX -
Dos atentados, pendente o litígio
Capítulo XX -
Da publicação das actas e da conclusão e discussão da causa
Capítulo XXI -
Dos pronunciamentos do juiz
Capítulo XXII -
Da impugnação da sentença e da discussão da nulidade contra a sentença
Capítulo XXIII -
Da apelação
Capítulo XXIV -
Da coisa julgada
Capítulo XXV -
Da restituição «in integrum»
Capítulo XXVI -
Da oposição de terceiros
Capítulo XXVII -
Do patrocínio gratuito e das custas judiciais
Capítulo XXVIII -
Da execução da sentença
Título XXXV
Das causas para declarar a
nulidade do matrimónio
Capítulo I -
Do foro competente
Capítulo II -
Do direito a impugnar o matrimónio
Capítulo III -
Das obrigações dos juízes e do tribunal
Capítulo IV -
Das provas
Capítulo V -
Da sentença e da apelação
Capítulo VI -
Do processo documental
Capítulo VII -
Das normas gerais
Capítulo VIII -
Das causas de separação dos cônjuges
Capítulo IX -
Do processo de morte pressunta
Capítulo X -
Do modo de proceder para obter a dissolução do matrimónio não consumado ou do
matrimónio a favor da fé
Capítulo XI -
Das causas para declarar a nulidade da Sagrada Ordenação
Capítulo XII -
Do procedimento para a remoção e translado dos párocos
Capítulo XIII -
Do modo de proceder na remoção dos párocos
Capítulo XIV -
Do modo de proceder no translado dos párocos
Título XXXVI
Capítulo I -
Dos delitos e penas em geral
Capítulo II -
Das penas para cada um dos delitos
Título XXXVII
Do
procedimento para impôr as penas canónicas do processo penal
Capítulo I -
Da investigação prévia
Capítulo II - Do desenrolar do processo penal
Capítulo III -
Da acção para a reparação dos danos
Capítulo IV -
Da imposição das penas por decreto extrajudicial
Título
XXXVIII
Da
lei, do costume e dos actos administrativos
Capítulo I - Das leis eclesiásticas
Capítulo II - Do costume
Capítulo III - Dos actos administrativos
Capítulo IV - Do procedimento para dar decretos extrajudiciais
Capítulo V - Da execução dos actos administrativos
Capítulo VI - Das bulas
Capítulo VII - Dos privilégios
Capítulo VIII - Das dispensas
Título
XXXIX
Da prescrição e do cálculo do tempo
Capítulo I -
Da prescrição
Capítulo II -
Do cálculo do tempo
Mons. Dom ++ Paulo
Jorge de Laureano – Vieira y Saragoça
(Mar Alexander I
da Hispânea)