No Brasil, o presidencialismo foi estabelecido na
constituição republicana de 1891. A revolução de 1930 deu início ao
"presidencialismo forte" de Getúlio Vargas, que se prolongou até
1945. Nas duas décadas seguintes, o presidencialismo pautou-se pela constituição
de 1946, com voto direto e popular. A intervenção militar de 1964 interrompeu o
ciclo, substituído pela presidência dos generais, que se revezaram no poder
pelo voto indireto do Congresso, transformado em colégio eleitoral. Com a
constituição de 1988, o presidencialismo recuperou características próximas às
do sistema americano, com o fortalecimento do legislativo e do judiciário.
(Tatí: A República começou com o governo
de militares, os quais retomaram o poder em 1964, usando e abusando de seu poder
de coerção através da violência, censura e autoritarismo. Depois de muita luta
e mortes o Brasil foi redemocratizado, mas temos que tomar muito cuidado para
que o nome “democracia” não esteja sendo usado levianamente para mascarar um
estado que continua autoritário e violento, afinal segundo teorias sociológicas
de nosso presidente, vivemos numa democracia, portanto não temos pelo que lutar
hoje, temos nossos direitos de reivindicação respeitados, não é mesmo?
Vivemos
numa democracia representativa em que elegemos pessoas para nos representar, só
não dá para entender o seguinte caso, vereadores da cidade São Paulo votam
secretamente a cassação de mandatos de seus colegas, os quais nunca são
cassados. Lá vai a pergunta, a quem eles estão representando?)
1)
Marechal Deodoro da Fonseca
–(1891-1892)
Ao dissolver o Congresso, por se sentir atingido em sua honra pessoal e de chefe de estado pela lei de responsabilidade do presidente da república em curso no Senado, Deodoro gerou uma crise institucional que só terminaria com sua renúncia. Esse gesto teve a virtude de evitar a eclosão de uma guerra civil.
A 3 de novembro de 1891 Deodoro dissolveu o Congresso. A reação foi imediata e a Marinha revoltou-se. No dia 23 de novembro, em manifesto lacônico, Deodoro afirmou "o desejo de não deixar atear-se a guerra civil na minha cara pátria" e renunciou. Morreu no Rio de Janeiro, em 23 de agosto de 1892, nove meses depois de deixar a presidência.
2)
Marechal Floreano Peixoto –
(1891 a 1894)
A determinação com que debelou as sucessivas rebeliões que
marcaram os primeiros anos da república valeram ao presidente Floriano Peixoto
o cognome de "marechal de ferro".
Ao que tudo indica, Floriano
não participou das conspirações republicanas. O marechal Deodoro da Fonseca, no
entanto, contava com sua solidariedade. E, de fato, na noite de 15 de novembro
de 1889 Floriano se recusou a cumprir ordens do visconde de Ouro Preto para
dispersar os corpos rebeldes reunidos no Campo de Santana.
Em 1890, foi nomeado ministro da Guerra. Candidato a vice-presidente,
elegeu-se pelo Congresso Constituinte em 25 de fevereiro de 1891. Com a
renúncia de Deodoro, em 23 de novembro, assumiu o poder. Seu primeiro ato foi
destituir, com exceção de um, todos os governadores estaduais que haviam
apoiado a dissolução do Congresso decretada por Deodoro. Em seguida, adotou
medidas drásticas para combater os oposicionistas que exigiam novas eleições. A
reivindicação baseava-se no artigo da constituição republicana que determinava
a convocação de eleições em caso de vaga na presidência antes do decurso de
dois anos de mandato.
Em 6 de abril de 1892, 13 generais e almirantes assinaram um manifesto pela renúncia do governo. Floriano demitiu e reformou todos os signatários, em meio à agitação popular. Em 10 de abril as garantias constitucionais foram suspensas por 72 horas e o governo ordenou prisões e desterros em massa. Pressionado, o Congresso aprovou medida que legitimava o mandato presidencial até 15 de novembro de 1894 e Floriano decretou uma anistia geral.
Em fevereiro de 1893 eclodiu
no sul a revolução federalista. A situação se agravou em setembro, com a revolta da armada, no Rio de Janeiro.
Os dois movimentos acabaram por se unir, com o objetivo de depor o
"marechal de ferro" e restaurar a monarquia. Floriano rejeitou a
oferta de apoio naval estrangeiro na baía de Guanabara e rendeu os rebeldes com
a chegada de uma nova esquadra recém-adquirida nos Estados Unidos e na Europa.
No Paraná e em Santa Catarina, foi implacável a repressão aos revoltosos, com
centenas de fuzilamentos.
3)
Prudente de Morais – (1894 a
1998)
Primeiro presidente civil do Brasil e primeiro a ser eleito por sufrágio universal, Prudente de Morais concentrou seus esforços na pacificação do país, dividido entre monarquistas e republicanos.
Elaborada a constituição
republicana, disputou com Deodoro da Fonseca a presidência da república.
Após a derrota para Deodoro,
eleito com 129 votos contra 97, Prudente de Morais presidiu o Senado até o fim
do mandato. Na disputa pela sucessão de Floriano Peixoto, que chegara à
presidência devido ao golpe de 23 de novembro de 1891, candidatou-se pelo
Partido Republicano Federal. Eleito, assumiu em 1894, durante a guerra civil
que só findou no ano seguinte. Dedicou todos os seus esforços à pacificação das
facções, que tinham em seus extremos os defensores do governo forte de Floriano
e os partidários da monarquia.
Em 1896, enfrentou a ocupação
da ilha da Trindade pelo Reino Unido e a revolta da Escola Militar. Fez então
valer sua autoridade: fechou a escola e o clube militar. Solucionada a crise,
passou a combater na Bahia os amotinados de Antônio Conselheiro. Obrigado a submeter-se a uma cirurgia, passou
o cargo ao vice-presidente, Manuel Vitorino Pereira. Com a vitória dos rebeldes
sobre várias expedições militares, a situação voltou a deteriorar-se. Prudente
interrompeu então a convalescença e nomeou ministro da Guerra o general Carlos
Machado Bittencourt, que liderou nova expedição e derrotou os fanáticos, mas
morreu na capital, ao proteger o presidente num atentado.
Com a assessoria de seus
ministros da Fazenda, Rodrigues Alves e Bernardino de Campos, negociou com os
banqueiros ingleses a consolidação da dívida externa, operação financeira que
ficou conhecida como funding loan,
base da política executada por Joaquim Murtinho nos quatro anos seguintes.
Prudente de Morais desfrutava de grande popularidade ao fim do mandato, quando
se retirou para Piracicaba, onde
morreu, em 3 de dezembro de 1902.
4)
Campos Sales – (1898 a 1902)
A política conservadora de
Campos Sales, quarto presidente do Brasil, obrigou-o a enfrentar reações
populares, mas se mostrou eficaz na obtenção de créditos internacionais e no
saneamento das finanças.
Proclamada a república,
Campos Sales tornou-se o primeiro ministro da Justiça do governo de Deodoro da
Fonseca. Em 1894, assumiu o governo de São Paulo, ao qual renunciou para
candidatar-se à presidência da república, com o apoio da chamada
"concentração", grupo formado pelas bancadas dos grandes estados,
dissidentes do Partido Republicano Federal. Eleito presidente em 1898,
enfrentou séria crise econômica e financeira, acompanhada de manifestações de
protesto estudantis e operárias. Sua rigorosa política deflacionária instituiu
a contenção das despesas públicas e o pagamento da dívida externa nos termos do
empréstimo de consolidação (funding loan), acertado no governo de Prudente de
Morais.
Essa política financeira
acarretou numerosas falências e tornou o governo impopularíssimo. Diretrizes de
Epitácio Pessoa, ministro da Justiça, acatadas pelo Congresso Nacional,
modificaram as regras da eleição para a legislatura de 1900 a 1902, de modo que
só foram admitidos candidatos da absoluta confiança das forças dominantes, com
o corte dos candidatos oposicionistas. O movimento, que contou com a
participação dos dirigentes estaduais, ficou conhecido como "política dos governadores", por
favorecer as oligarquias dos estados. Essa política provocou a reação de
parlamentares e da imprensa, principalmente do Correio da Manhã, com violentos
artigos de Edmundo Bittencourt. No nível estadual, Prudente de Morais, em São
Paulo, e Rosa e Silva, vice-presidente da república, em Pernambuco, rompidos
com Campos Sales, lideraram a oposição.
Na política externa, o fato mais importante foi o retorno à vida pública de Joaquim Nabuco, como advogado do Brasil na questão da Guiana Inglesa. O barão do Rio Branco foi nomeado embaixador em Berlim, depois de ter resolvido a questão do Amapá. Ao fim do governo, em 1902, Campos Sales tinha conseguido restaurar o crédito internacional e deixava condições para seu sucessor, Rodrigues Alves, realizar um programa de modernização do país. Campos Sales morreu em 28 de junho de 1913, em Santos SP.
5)
Rodrigues Alves-
(1902 a 1906)
Estadista de prestígio, em sua trajetória política Rodrigues Alves foi duas vezes eleito presidente do país, na República Velha, e presidente da província e do estado de São Paulo. Também foi ministro da Fazenda em duas gestões.
Em 1902, Rodrigues Alves
sucedeu a Campos Sales na presidência da república. Seu mandato foi marcado por
empreendimentos de relevo, como a campanha
de erradicação e saneamento da febre amarela do Rio de Janeiro, sob o
comando de Osvaldo Cruz, a remodelação
da capital federal, a cargo do prefeito Pereira Passos, e a construção do
porto e da avenida Central (mais tarde avenida Rio Branco), obras executadas
por Lauro Müller. Na política externa, contou com a atuação destacada do barão
do Rio Branco, que solucionou a questão do Acre com a assinatura do Tratado de
Petrópolis, em novembro de 1903. No campo econômico, procurou disciplinar as
finanças e manter o câmbio a taxa fixa. Por isso, mesmo sendo fazendeiro,
resistiu ao projeto de valorização do café, mas acabou derrotado. Procedeu
também à reforma do Banco da República, transformado em Banco do Brasil em
1905.
Rodrigues Alves afastou-se do
país por dois anos mas, ao regressar, voltou a assumir o governo de São Paulo,
entre 1912 e 1916, num momento de acirradas divergências internas em seu
partido. A saúde abalada, no entanto, o manteve licenciado de 1913 a 1915. Em
1916, elegeu-se novamente para o Senado e despontou como candidato natural à
presidência em 1917. Eleito sem competidores em 1º de março de 1918, não chegou
a ser empossado, pois, vítima da gripe espanhola, morreu no Rio de Janeiro, em
16 de janeiro de 1919. A presidência coube então ao vice-presidente eleito,
Delfim Moreira.
6) Afonso Pena (1906-1909)
Defensor da legalidade,
Afonso Pena renunciou ao mandato de deputado em protesto contra a dissolução do
Congresso Nacional pelo marechal Deodoro da Fonseca.
Em 1905, na sucessão de
Rodrigues Alves, foi escolhido candidato à presidência da república, com Nilo
Peçanha, e elegeu-se sem opositor. Escolheu seu ministério e logo fez uma
viagem de quatro meses por todos os estados litorâneos brasileiros, para ouvir
diretamente os governos locais e a opinião pública.
Afonso Pena afirmou sua
autoridade de chefe com um governo essencialmente presidencialista e deu toda a
ênfase às questões econômicas. Cuidou do povoamento da terra, com a imigração
em massa; incentivou a indústria, de que a Exposição Nacional de 1908 é prova
significativa; e reformou o sistema monetário, por intermédio da Caixa de
Conversão, que passou a receber toda moeda estrangeira de curso legal (marcos,
francos, liras, dólares, libras esterlinas). Suas prioridades foram sanear e
colonizar. Realizou muitos empreendimentos ferroviários e apoiou a obra de
penetração de Rondon, encarregado, em 1907, de ligar por telégrafo a Amazônia à
capital da república. Criou também o Serviço Geológico e Mineralógico, para
pesquisa e aproveitamento das riquezas minerais do país.
Sempre deu mais atenção à
administração do que à política e essa foi uma das razões da grave crise
causada por sua sucessão, geradora da famosa campanha civilista. Afonso Pena
morreu no ápice da crise, em 14 de junho de 1909, após rápida enfermidade, no
palácio do Catete, no Rio de Janeiro.
7)
Nilo Peçanha – (1909 a 1910)
Como presidente da república, Nilo Peçanha adotou o lema "paz e amor" durante a campanha civilista para mostrar sua isenção à frente da disputa eleitoral entre Hermes da Fonseca e Rui Barbosa.
Candidatou-se à
vice-presidência da república na chapa de Afonso Pena. Eleito, assumiu a
presidência com a morte do titular e governou de 14 de junho de 1909 a 15 de
novembro de 1910.
O apoio do Grande Oriente do
Brasil (maçonaria) valeu-lhe a oposição da Igreja Católica, que o condenou como
"maçom liberal e anticatólico" e, apesar das expressivas
manifestações populares que recebeu, foi derrotado no pleito. Publicou os
livros Impressões da Europa (1913), com suas observações sobre a primeira
viagem ao exterior, e Política, economia e finanças (1922), com os discursos de
campanha da Reação Republicana. Nilo Peçanha morreu no Rio de Janeiro RJ em 31
de março de 1924.
8)
Marechal Hermes da Fonseca
(1910-1914)
Sobrinho de Deodoro da Fonseca, quando se formou passou a servir o Império como ajudante de ordens de Conde D'Eu. Com a república foi convidado pelo tio para ajudante-de-campo e secretário militar. Passou a acumular cargos administrativos até alcançar o Ministério do Exército e o Supremo Tribunal Federal no governo de Campos Sales.
Com Afonso Pena no poder,
Hermes da Fonseca manteve seu cargo no ministério até pedir demissão devido à
discussão na Câmara sobre a participação dos militares na vida política do
país. Lançou sua candidatura em oposição a Rui Barbosa e pela primeira vez no
regime republicano se instalou um clima
de campanha eleitoral com a disputa entre civilistas e hermistas. Com o convite
de Nilo Peçanha para que retornasse ao cargo no ministério, Hermes da Fonseca
se fortaleceu e venceu as eleições de 1910.
Chegou ao poder com grande
popularidade, mas o primeiro grave problema de sua gestão, a Revolta da Chibata, veio fragilizar a
sua imagem. Para conter o movimento ordenou o bombardeio aos portos. Logo outra
revolta veio conturbar o seu governo, a Revolta
do Contestado, que não chegou a ser debelada até o final de seu governo. O
mandato de Hermes da Fonseca, que terminou em 1914, se caracterizou no quadro
político principalmente pela política das salvações.
Se elegeu senador pelo Rio Grande do Sul, mas renunciou antes de iniciar o mandato, partindo para a Europa de onde retornaria em 1920. Durante o governo de Epitácio Pessoa, foi preso como presidente do Clube Militar devido a uma conspiração militar feita contra o governo, sendo solto seis meses depois. O marechal Hermes da Fonseca morreu em Petrópolis.
9)
Venceslau Brás – (1914 a 1918)
Político pragmático,
Venceslau Brás distinguiu-se na presidência da república pela habilidade e
moderação. Em seu governo iniciou-se o processo de substituição de importações, na esteira da primeira guerra mundial,
o que o coloca como um dos impulsionadores da indústria no Brasil.
Venceslau Brás governou o
Brasil de 15 de novembro de 1914 a 15 de novembro de 1918. Sua eleição para a
presidência da república resultou de um acordo entre os políticos de São Paulo
e Minas, conhecido como acordo do "café
com leite", que contrariou as pretensões de Pinheiro Machado, vice-presidente
do Senado Federal e chefe do Partido Republicano Conservador.
Tendo eclodido a primeira guerra mundial meses antes de sua investidura no poder, Venceslau Brás seguiu uma política financeira de redução nos gastos públicos, bem como de estímulo às exportações de matérias-primas e de alimentos, estimulando ao mesmo tempo a implantação de novas indústrias para fazer frente às dificuldades de importação.
Em 1917 o Brasil rompeu
relações com os impérios centrais, devido aos sucessivos afundamentos de navios
brasileiros, reconhecendo e proclamando afinal o estado de guerra com a
Alemanha (26 de outubro de 1917). A cooperação brasileira com os aliados, além
do fornecimento de gêneros essenciais, cingiu-se à ajuda no patrulhamento do
Atlântico e ao envio de uma missão médico-militar à Europa.
Nos últimos meses do governo,
entre outubro e novembro de 1918, o país foi assolado pela gripe espanhola, com
milhares de vítimas, principalmente na cidade do Rio de Janeiro. Assim se
encerrou o "tempo do Venceslau". Após completar seu mandato,
Venceslau Brás recolheu-se a Itajubá MG, como presidente vitalício de um grupo
de empresas de âmbito regional, ali falecendo em 16 de maio de 1966.
10) Rodrigues Alves – morre vítima da febre espanhola.
11)
Epitácio Pessoa –
(1919 a 1922)
Epitácio Pessoa pôs em prática um programa que incluía a implantação da siderurgia de grande porte, a recuperação econômica do Nordeste e a defesa do café.
Assumiu então posição central
no governo, encarregado de executar a chamada "política dos governadores". Revelou-se administrador
competente, passando a ser chamado pela imprensa oposicionista de "menino
prodígio". Retomou o projeto do código civil, parado desde o tempo da
monarquia, e o encaminhou ao Congresso Nacional em menos de três anos. Demitiu-se
em 1901, depois de reprimir com cargas de cavalaria uma greve de cocheiros e
manifestações estudantis na capital.
Eleito presidente da
república, regressou ao país. Tomou posse em 28 de julho de 1919 e surpreendeu
as forças armadas com a nomeação de civis para as pastas militares. Fechou um
contrato pioneiro com a Itabira Iron para a instalação de uma usina siderúrgica
de 150.000 toneladas e deu impulso sem precedentes ao combate à seca no
Nordeste. Seus projetos, contudo, não tiveram continuidade no quadriênio
seguinte. O último ano de seu governo foi marcado pela agitação da campanha
presidencial, que culminou com o
episódio dos 18 do Forte, grupo de
rebelados que enfrentou sem recursos as tropas legalistas incumbidas de
reprimir o levante do forte de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Após deixar a presidência, em
15 de novembro de 1922, tomou posse da cadeira de Rui Barbosa na Corte
Internacional de Haia, que ocupou até 1930. Continuou, no entanto, a exercer
grande influência na política nacional. Defendeu no Senado sua atuação enquanto
presidente, o que resultou na publicação do livro Pela verdade (1925). Em 1928,
indicou o sobrinho João Pessoa para o governo da Paraíba e, mais tarde,
apoiou-o na decisão de romper com a política oficial e compor com o gaúcho
Getúlio Vargas a chapa da Aliança Liberal na disputa presidencial de 1930.
Sofreu grande abalo, do qual não se recuperou, ao ser surpreendido em Haia pela
notícia do assassinato de João Pessoa, abatimento que se agravou a partir de
1936 em virtude do mal de Parkinson. Epitácio Pessoa morreu em 13 de fevereiro
de 1942, em um sítio nos arredores de Petrópolis RJ.
12) Artur Bernardes (1922 a 1926)
Artur Bernardes teve sua administração marcada por revoltas militares e
crises políticas que o levaram a governar sob estado de sítio, exceto durante o breve período compreendido entre
23 de novembro de 1923 e 5 de julho de 1924.
Candidato à presidência da
república no esquema de rodízio entre São Paulo e Minas denominado
"política do café com leite", concorreu com Nilo Peçanha numa
campanha caracterizada pela violência. Após a apuração, ocorreu o episódio das "cartas falsas", atribuídas a
Bernardes, com grosseiros insultos às forças armadas e alusões desabonadoras ao
marechal Hermes da Fonseca, publicadas pelo jornal Correio da Manhã. A questão
levantou acirrada polêmica e protestos entre os militares, sobretudo a
oficialidade jovem, e deu origem ao levante
do forte de Copacabana em 5 de julho de 1922. Essa primeira manifestação do tenentismo foi debelada e Artur Bernardes
assumiu a presidência em 15 de novembro do mesmo ano.
Para conter o surto revolucionário e as agitações operárias, o presidente muniu-se de poderes especiais por meio do decreto no 4.743, de 31 de outubro de 1923, chamado "lei infame" pela imprensa oposicionista. Em 5 de julho de 1924, ao irromper em São Paulo a revolução chefiada pelo general Isidoro Dias Lopes, decretou novo estado de sítio. O levante foi sufocado, mas no Rio Grande do Sul o capitão Luís Carlos Prestes sublevou a guarnição de Santo Ângelo para reunir-se em Foz do Iguaçu PR com os revolucionários paulistas, dando início ao movimento denominado Coluna Prestes, que percorreu 36.000km no interior do país e travou uma série de combates com as forças legalistas.
Eleito senador por Minas
Gerais em 1927, participou da Aliança Liberal. Aderiu a São Paulo na revolução
constitucionalista de 1932 e foi preso em Viçosa, remetido para o Rio de
Janeiro e deportado para a Europa, onde permaneceu durante quase dois anos.
Elegeu-se novamente deputado federal para a legislatura iniciada em 1935, mas o
golpe de novembro de 1937 afastou-o da ação política. Em 1946 foi eleito
deputado à Assembléia Nacional Constituinte. Suas divergências com a União
Democrática Nacional (UDN) levaram-no a fundar o novo Partido Republicano. Foi
presidente da Comissão de Segurança Nacional da Câmara dos Deputados em 1947 e
assumiu a liderança no debate sobre o petróleo, em defesa do monopólio estatal.
Ainda como deputado, combateu a internacionalização da Amazônia. Morreu no Rio
de Janeiro, em 23 de março de 1955.
13) Washington Luís: (1926 a 1930)
Último presidente do período
da República Velha, Washington Luís governou o Brasil de 15 de novembro de 1926
a 24 de outubro de 1930, quando foi deposto, 21 dias antes do término do
mandato.
O governo paulista de
Washington Luís foi marcado pela construção de estradas. "Governar é abrir estradas" foi o lema de sua
administração. Ainda hoje se atribui ao então candidato ao governo de São Paulo
uma infeliz frase que se refere à questão social como "um caso de polícia". Na verdade, em resposta a uma
pergunta sobre o problema dos operários no estado, o candidato discursou:
"A agitação operária é uma questão que interessa mais à ordem pública do
que à ordem social." Em 1925, foi para o Senado Federal.
Sua eleição para a
presidência da república foi recebida com grandes esperanças, após um período
de agitações políticas. Isento de prevenções e de rancores, Washington Luís
libertou sem processo os presos políticos e não prorrogou o estado de sítio que
caracterizou o quadriênio anterior, de Artur Bernardes. Enfrentou a crise
internacional do café, buscou estabilizar o câmbio e equilibrar a economia
nacional. Uma de suas realizações foi a rodovia Rio-Petrópolis que, inaugurada
em 1928, mais tarde recebeu seu nome.
A campanha da sucessão
presidencial modificou, entretanto, o ambiente político. Os políticos e o povo
se dividiram entre as candidaturas de Júlio Prestes e do ex-ministro da Fazenda
de Washington Luís, Getúlio Vargas. Prestes foi apoiado pelo governo federal e
Getúlio pela Aliança Liberal, frente que reunia os governadores de Minas
Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba e contava ganhar as eleições com uma
plataforma de moralização dos costumes políticos e reformas sociais.
As eleições de 1º de março de
1930 deram a vitória a Júlio Prestes, contra os protestos da oposição, que
denunciava fraude nas eleições. O assassinato, em Recife, de João Pessoa,
companheiro de chapa de Getúlio, desencadeou a revolução em 3 de outubro. No
dia 24 de outubro as forças armadas depuseram o presidente, que se exilou na
Europa.
Após a queda de Getúlio,
retornou ao país, em 18 de setembro de 1947, e foi festivamente acolhido no Rio
de Janeiro e em São Paulo. Além de político, foi historiador e publicou diversos
trabalhos, entre os quais um importante estudo, Na capitania de São Vicente
(1956). Washington Luís morreu em São Paulo, em 4 de agosto de 1957.
14) GETÚLIO VARGAS (1930 a 1945)
A mais expressiva figura
política da república brasileira, primeiro ditador do país e mais tarde
presidente eleito pelo voto popular e universal, Getúlio Vargas conduziu
processos de reformas que puseram o Brasil agrário e semicolonial no caminho do
desenvolvimento industrial, lançou as bases de uma legislação trabalhista e inaugurou
o populismo e a intervenção do estado na economia.
Em 1929, intensificaram-se as
articulações para a sucessão de Washington Luís, que procurava impor o nome do
paulista Júlio Prestes. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba organizaram a
Aliança Liberal e lançaram a chapa
Getúlio Vargas e João Pessoa para a presidência. As eleições de 1º de março de
1930 deram a vitória a Júlio Prestes,
mas houve denúncias generalizadas de fraude.
Nos estados em que a Aliança saiu vitoriosa, os eleitos para o Congresso não
tiveram seus mandatos reconhecidos. O clima tenso da política nacional
agravou-se com o assassinato de João
Pessoa, em 26 de julho; em 3 de outubro, com o apoio do movimento
tenentista, a revolução foi deflagrada no Rio Grande do Sul. No dia 24 do mesmo
mês, Washington Luís foi deposto, e
em 3 de novembro uma junta de governo
transmitiu o poder a Getúlio, chefe civil da rebelião.
Como chefe do governo provisório, Vargas suspendeu a constituição de 1891, fechou o Congresso Nacional e reduziu de 15 para 11 o número de juízes do Supremo Tribunal Federal. Nomeou interventores para os estados e, na composição do governo central, procurou contentar as diversas forças políticas que o apoiavam. Criou os Ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio e da Educação e Saúde. Promulgou uma nova lei sindical e anunciou um programa de 17 pontos, que incluía as principais promessas da Aliança Liberal.
O principal movimento de
oposição a Getúlio no período foi a revolução constitucionalista em São Paulo,
em 1932, que contou com a participação de muitos políticos que atuaram no
movimento de 1930, como Borges de Medeiros, João Neves da Fontoura, Lindolfo Collor, Maurício Cardoso e Batista Luzardo. Vargas saiu vitorioso do conflito, mas
precisou fazer concessões aos rebeldes derrotados. Dentre elas, a maior foi a
convocação de eleições para uma assembléia constituinte, que em 1934 promulgou
uma nova constituição, de caráter liberal e eclético, que aprovou a eleição
indireta do presidente pela própria constituinte. Em 17 de julho do mesmo ano,
Vargas foi eleito presidente da república por quatro anos.
Com a posse de Getúlio,
inaugurou-se um período de permanente crise política e institucional, marcado
pelo conflito entre as forças tradicionais, representadas pelo Congresso, e o
poder executivo. O cenário se agravava com a pressão crescente exercida por
movimentos de conteúdo nitidamente ideológico, como a Ação Integralista Brasileira, de direita, e a Aliança Nacional Libertadora, de caráter esquerdista e posta na
ilegalidade por Vargas em 1935. Nesse período, Vargas criou a previdência
social e os institutos de aposentadorias e pensões.
Estado Novo: com eleições diretas marcadas para 1938, Getúlio Vargas alegou a
existência de um plano comunista para desencadear a guerra civil e pediu
poderes excepcionais ao Congresso. Armado com eles, dissolveu a Câmara e o
Senado, fez prender e exilar os principais líderes da oposição, revogou a
constituição de 1934, suspendeu as eleições e instaurou no país o Estado Novo.
Sob a ditadura, Vargas reprimiu toda a atividade política, adotou medidas
econômicas nacionalizantes, como a criação do Conselho Nacional do Petróleo e
da Companhia Siderúrgica Nacional, além do início da construção do complexo
siderúrgico de Volta Redonda e criou as bases para a formação de um corpo
burocrático profissional, com a instalação do Departamento Administrativo do
Serviço Público (DASP).
Na política externa, valeu-se
da divisão de forças no plano internacional para tirar o melhor proveito
político e econômico. Com a segunda guerra mundial, no entanto, essa posição se
tornou insustentável. O afundamento de 37 navios brasileiros no Atlântico e a
pressão da opinião pública levaram o presidente a declarar guerra à Alemanha,
em 1942. A participação do Brasil no conflito, ao lado dos aliados, acelerou o
processo de redemocratização do país. Em abril de 1945, decretou-se a anistia
ampla para centenas de presos políticos, entre eles o chefe comunista Luís
Carlos Prestes. Um mês depois, Vargas marcou as eleições para 2 de dezembro.
Apesar do movimento "queremista", que lutava pela continuação de
Vargas no poder, o presidente foi deposto em outubro de 1945 por um golpe
militar e retornou a São Borja.
Nas eleições de 2 de
dezembro, Getúlio elegeu-se senador pelo Rio Grande do Sul e por São Paulo e
deputado federal pelo Distrito Federal e mais seis estados, mas manteve-se em
São Borja, em exílio voluntário. Promulgada a nova constituição em 1946, Vargas
ocupou sua cadeira no Senado.
15) Eurico Gaspar Dutra: (1.945-50)
Era Ministro da
Guerra de Vargas e seu homem forte no Estado Novo. Eleito Presidente da
República, com votos do PTB e PSD, Dutra passou por situação semelhante do
Sarney, pois teria mandato de seis anos, mas negociou com o Congresso a redução
para 5 anos. Foi o 1º, a partir de
1945, a cumprir integralmente o mandato
e passar a faixa a seu sucessor, na data prevista.
Declarando-se
"presidente de todos os brasileiros", Dutra iniciou seu governo
paralelamente à abertura dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, que
promulgou a constituição de 1946.
Dutra assumiu o governo em 31
de janeiro de 1946, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembléia
Nacional Constituinte, em clima da mais ampla liberdade. O pacto constitucional
surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o PSD e a UDN,
embora ali tivessem assento atuantes bancadas de esquerda, como as do Partido
Comunista Brasileiro (PCB) e PTB. Dutra não interferiu nas decisões, mesmo
quando teve seu mandato reduzido de seis para cinco anos. O qüinqüênio, que
começara com o fechamento dos cassinos (abril de 1946) entraria no ano de 1948
em sua fase mais característica, marcada pelo acórdão do Tribunal Superior
Eleitoral que considerou fora da lei o PCB (1947) e depois pela ruptura de relações
com a União Soviética (1948).
Praticamente sem oposição, o
governo completou a institucionalização do regime, organizando o Conselho
Nacional de Economia, o Tribunal Federal de Recursos e as Comissões de
Planejamento Regional. No entanto, a política financeira de Dutra foi criticada
pela má utilização das divisas acumuladas no curso da guerra. A principal obra,
no campo material, foi a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), com a
construção da usina de Paulo Afonso. No governo Dutra iniciou-se a criação da
indústria petrolífera, foi asfaltada a primeira grande rodovia do país -- a
Rio-São Paulo, que recebeu seu nome -- e aberta a Rio-Bahia. Na política
externa, reforçou-se a aliança com os Estados Unidos. Eurico Gaspar Dutra
deixou o governo em 31 de janeiro de 1951 e morreu no Rio de Janeiro em 11 de
junho de 1974.
16) Getúlio Vargas II (1951-1954)
Em 1950, candidatou-se à
presidência pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Seu principal adversário
foi o brigadeiro Eduardo Gomes, que concorria pela União Democrática Nacional
(UDN). Eleito em outubro, Vargas tomou posse em janeiro de 1951.
Presidência e crise. Getúlio
Vargas organizou um ministério no qual todas as forças políticas estavam
representadas, inclusive a UDN. Mas a oposição, desde os primeiros dias, moveu
uma campanha permanente contra o governo. Vargas, que não encontrava apoio para
seu programa reformista, voltou-se para os trabalhadores que, após anos de
política paternalista dos sindicatos, alimentada pelo próprio Getúlio, não
estavam suficientemente organizados. Defendia uma política nacionalista, como a
que orientaria a criação da Petrobrás, em 1954, mas foi obrigado a fazer
algumas concessões nesse terreno.
A nomeação de João Goulart
para o Ministério do Trabalho, em 1953, causou desconfianças nos círculos
militares, políticos e empresariais. Acusava-se o novo ministro de pretender
elevar o salário-mínimo em cem por cento. Em fevereiro de 1954, foi entregue ao
ministro da Guerra um manifesto assinado por 48 coronéis e 39 tenentes-coronéis,
que exprimia o descontentamento das forças armadas. Para controlar a situação,
Getúlio nomeou Zenóbio da Costa para o Ministério da Guerra e demitiu João
Goulart.
Para retomar a ofensiva,
anunciou, em 1º de maio, um aumento de cem por cento para o salário-mínimo e
pediu aos trabalhadores que se organizassem em defesa do governo. Em
represália, a oposição denunciou o aumento salarial como inflacionário e
demagógico e apresentou ao Congresso um pedido de impeachment do presidente. Na
madrugada de 5 de agosto, o jornalista Carlos Lacerda, que fazia oposição
aberta ao governo, foi ferido num atentado a tiros no Rio de Janeiro. O
major-aviador Rubens Vaz, que o acompanhava, morreu.
Iniciou-se uma crise política
sem precedentes. A Aeronáutica promoveu uma caçada ao criminoso, que,
encontrado, revelou suas ligações com a guarda pessoal do presidente. Getúlio
dissolveu a guarda e determinou a abertura do Catete às investigações
policiais. Gregório Fortunato e outros membros da guarda palaciana foram presos
e descobriram-se várias irregularidades. O presidente declarou que, sem seu
conhecimento, corria sob o palácio "um mar de lama".
A pressão sobre o governo cresceu. Os militares exigiam a renúncia do presidente, que, na noite de 23 para 24 de agosto, reuniu o ministério e concordou em se licenciar até que todas as responsabilidades pelo assassinato do major Vaz fossem apuradas. O Exército, no entanto, não aceitou o afastamento temporário. Diante do impasse, Getúlio suicidou-se, com um tiro no coração, no palácio do Catete, no Rio de Janeiro RJ, em 24 de agosto de 1954, deixando uma carta-testamento de natureza fundamentalmente política.
17) Café Filho: era vice de Getúlio e assumiu o poder, no
qual deveria permanecer até 31 de janeiro de 1956. Mas em 11 de novembro de
1955 foi desposto por um golpe militar provocado pelo ministro da Guerra,
general Teixeira Lott, que obteve do congresso a decretação de seu impeachment
( impedimento constitucional).
18) Carlos Luz: era presidente da Câmara dos Deputados e
substituto legal de Café Filho. Tomou posse mas o general Lott, pelas mesmas
razões alegadas no caso de Café filho - o famoso “Movimento de Retorno aos
Quadros Constitucionais Vigentes”- logrou do Congresso também a decretação de
seu impeachment.
19) Nereu Ramos: o veterano senador catarinense, que hoje dá
seu nome ao auditório da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência da
República. Era do PSD, afinado com o general
Lott, que queria, em último caso, dar posse a JK e a Jango, eleitos
presidente e vice nas eleições de 3 de outubro de 1956. Terminou o mandato de
Vargas, a 31 de janeiro de 1956, passando a faixa para seu sucessor, em pleno
estado de sítio.
20) Juscelino Kubitschek (1956 a 1961)
Foi o segundo
presidente, desde 1945, a realizar a proeza de cumprir integralmente o seu
mandato. Passou a faixa a 31/01/61 a seu sucessor, aliás eleito pela oposição a
seu governo desenvolvimentista.
Juscelino Kubitschek se destacou pela disposição de fazer o país crescer "cinqüenta anos em cinco" e pelo binômio "energia e transporte", adotado desde que governou Minas Gerais. Construiu Brasília no planalto Central e para lá transferiu a capital federal, em 1960.
Sua indicação à presidência
da república, logo após o suicídio de Getúlio Vargas, com o apoio do PSD e do
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), encontrou forte oposição na União
Democrática Nacional (UDN) e em alguns setores militares. Mesmo depois de
eleito, teve de enfrentar a batalha de posse e, após a tentativa de golpe
militar, em novembro de 1955, assumiu, afinal, a presidência, com o propósito
de realizar um vasto programa de desenvolvimento econômico.
Suas metas de governo
incluíam energia e transporte, implantação das indústrias automobilística e de
construção naval, além de incentivos à industrialização e à exportação de
minérios. Kubitschek impulsionou a construção de duas usinas hidrelétricas, Três Marias e Furnas, a abertura de rodovias e a pavimentação das já existentes.
No primeiro ano de governo, completou a ligação por estrada asfaltada entre o
Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Seguiram-se iniciativas mais arrojadas, como
as estradas Belo Horizonte-Brasília, Belém-Brasília e Brasília-Acre. Formulou
também nova política social e econômica para a região Nordeste.
A mudança da capital para o
planalto Central, prevista nas disposições transitórias da constituição de
1946, foi considerada a síntese de suas metas, símbolo da ampliação das
fronteiras e do início da integração da Amazônia na vida brasileira. No plano
continental, a luta contra o subdesenvolvimento o motivou a criar a Operação
Pan-Americana, que se acredita ter inspirado a Aliança para o Progresso, de
John F. Kennedy.
Em virtude de sua política de
investimentos em desacordo com as recomendações do Fundo Monetário
Internacional (FMI), Kubitschek chegou a romper com o órgão, mas em alguns
momentos foi levado a transigir, para manter o fluxo dos investimentos
externos. A partir de 1958, com os primeiros resultados visíveis da política de
desenvolvimento e a sensação de progresso despertada no país, o governo
Kubitschek teve crescente popularidade.
Em 21 de abril de 1960,
inaugurou-se Brasília e a capital federal foi transferida para a nova cidade.
Em 1961, Kubitschek passou o governo para Jânio Quadros e elegeu-se senador por
Goiás. Indicado pela convenção nacional do PSD, em 1964, para disputar
novamente a presidência, preparava-se para iniciar a campanha "JK-65"
quando eclodiu a revolução de 31 de março. Em junho, teve o mandato cassado e
os direitos políticos suspensos por dez anos.
Exilado, viveu em Nova York e
depois em Paris. De volta ao Brasil, ingressou na empresa privada e começou a
escrever suas memórias, intituladas Meu caminho para Brasília, em cinco
volumes. Tornou-se membro da Academia Mineira de Letras em 1975. Kubitschek
morreu num acidente de automóvel, perto de Resende RJ, quando viajava de São
Paulo para o Rio de Janeiro, a 22 de agosto de 1976.
21) Jânio Quadros:
Governou somente
7 meses. A 25 de agosto de 1961, Dia do Soldado, renunciou inesperadamente
à Presidência, alegando pressão de “forças terríveis”( que
passaram à História maldosamente como “forças ocultas”).
Após uma ascensão política
extremamente rápida, Jânio Quadros assumiu a presidência do Brasil em 1961 e,
ao renunciar seis meses depois, deu início a uma das mais graves crises
políticas da história do país, que culminou com o golpe militar de março de
1964.
Candidatou-se a deputado pelo
Paraná e, na condição de aspirante às eleições presidenciais de 1960, fez com a
família uma longa viagem ao exterior. Recebido pelas mais altas autoridades dos
países que visitou, manteve contatos com Mao Zedong (Mao Tsé-tung), Khrutchev,
Nehru, Nasser, Tito e Ben Gurion, entre outros. Admirador dos líderes do
Terceiro Mundo, defendia a tese segundo a qual os Estados Unidos deveriam ser
pressionados para cumprir suas promessas de ajuda à América do Sul. De volta ao
Brasil, candidatou-se à presidência pela União Democrática Nacional (UDN) e foi
eleito em 3 de outubro de 1960.
Ao assumir o poder, num
momento marcado pela mobilização da administração e da opinião pública, passou
a divulgar largamente despachos, bilhetes e memorandos enviados aos integrantes
do gabinete, nos quais mencionava as decisões adotadas e exigia a execução das
tarefas. Medidas pouco populares, como a proibição de brigas de galo e corridas
de cavalo nos dias úteis, não afetaram sua imagem. As relações do presidente
com os políticos, entretanto, logo se deterioraram. Assustou os conservadores
quando, apesar de ferrenho anticomunista, reatou relações com países socialistas
e concedeu a Ernesto "Che" Guevara a Ordem do Cruzeiro do Sul, a
maior condecoração do país.
O quadro se agravou com duas
crises que afastaram Jânio da esquerda, provocadas por uma sindicância na
previdência social, que estivera sob a responsabilidade do vice-presidente,
João Goulart, e pelo apoio que a presidência manifestou aos militares na
repressão a uma greve em Recife. A tensão aumentou quando o então governador do
estado da Guanabara, Carlos Lacerda, declarou-se desrespeitado pelo presidente
durante visita a Brasília e anunciou sua renúncia. A situação foi contornada
com um encontro conciliatório no palácio das Laranjeiras mas, em 24 de agosto
de 1961, Lacerda declarou em seu jornal, a Tribuna da Imprensa, que teria sido
convidado pelo ministro da Justiça a participar de um golpe e insinuou que o
próprio Jânio apoiava a conspiração. No dia seguinte, o presidente apresentou
sua renúncia e declarou apenas que "forças terríveis" o haviam
impelido ao gesto, mas cientistas políticos afirmaram posteriormente que ele
pretendia voltar ao poder, como ditador, depois de fechar o Congresso.
Após longa viagem ao
exterior, Jânio disputou novamente o governo de São Paulo, em 1962, mas foi
derrotado. Rejeitou depois propostas do presidente João Goulart com vistas ao
estabelecimento de uma aliança política e, após o golpe militar de 1964, teve
seus direitos políticos cassados. Em 1968, a raiz de sua declaração de apoio ao
movimento estudantil contra o regime, foi confinado em Corumbá MT, durante 120
dias, por ordem do marechal Costa e Silva, que exercia a presidência da
república. A partir de então, afastou-se da política e dedicou-se por longo
tempo à literatura, à pintura e à música.
Candidato ao governo de São
Paulo novamente em 1982, amargou nova derrota. Voltou finalmente à vida pública
como prefeito da capital paulista em 1985, cargo ao qual se candidatou pelo
PTB. Jânio Quadros escreveu vários livros, entre eles o Curso prático da língua
portuguesa e sua literatura (1966), História do povo brasileiro (1967), em
parceria com Afonso Arinos, e Quinze contos (1983). Morreu em São Paulo, em 16
de fevereiro de 1992.
22) João Goulart:
Após 13 dias de
suspense, nos quais o país ficou à beira da Guerra civil entre os que
queriam a sua posse e os militares contrários, Jango finalmente assumiu o
poder a 7 de setembro de 1961, em regime parlamentarista. Governou até
janeiro de 1963 com 3 gabinetes parlamentaristas: os de Tancredo Neves,
Brochado da Rocha e Hermes Lime. Um plebiscito decretou a volta do
presidencialismo. Goulart deveria terminar o mandato em 31 de janeiro de 1966,
mas foi deposto por um movimento porlítico-militar a 2 de abril de 1964.
O período de 31 meses em que
João Goulart -- ou simplesmente Jango, como se tornou popularmente conhecido --
ocupou a presidência da república foi um dos mais agitados da história
brasileira, marcado por forte confrontação ideológica. Ao tentar promover
profundas transformações sociais, em meio a hesitações determinadas em parte
por seu caráter conciliador, ele acirrou contradições que levaram a sua
deposição em 1964.
Após sua derrubada do poder,
Getúlio Vargas passou a residir em São Borja, e com isso Jango tornou-se amigo
íntimo do ex-presidente, a quem sempre visitava, na fazenda Santos Reis, de
1945 a 1950. Eleito deputado estadual, Jango colaborou ativamente para a
vitória de Vargas na eleição presidencial de 1950. Foi depois deputado federal,
presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e ministro do
Trabalho, Indústria e Comércio, de 1953 a 1954. Deixou a pasta em face da
celeuma causada pelo reajuste do salário mínimo, mas sua queda ajudou a
construir sua imagem de defensor das causas populares. Foi eleito
vice-presidente da república duas vezes consecutivas, nos governos de Juscelino
Kubitschek e Jânio Quadros.
Em agosto de 1961, Jânio
renunciou à presidência. Os ministros militares consideraram um risco para o
país a entrega do governo a um político de tendências esquerdistas e
solicitaram ao Congresso que declarasse João Goulart impedido. Tal fato desencadeou
uma aguda crise político-militar, que se prolongou por vários dias.
Registraram-se, em diversos pontos do país, tumultos e greves em favor da posse
de João Goulart e o movimento culminou com a resistência organizada, no estado
do Rio Grande do Sul, por seu cunhado, o governador Leonel Brizola, com o apoio
do III Exército. A fim de resolver o impasse e desarmar os espíritos, o
Congresso aprovou rapidamente emenda constitucional que estabeleceu o sistema
parlamentarista de governo, restringindo dessa maneira os poderes do
presidente.
Goulart tomou posse e compôs
o primeiro gabinete parlamentarista, chefiado por Tancredo Neves. Iniciou então
campanha pela antecipação do plebiscito sobre o sistema de governo, previsto no
Ato Adicional que mudara o regime. Com a aprovação, pelo Congresso, da chamada
"emenda Valadares", o plebiscito foi antecipado para 6 de janeiro de
1963. Confirmando as previsões gerais, o presidencialismo obteve oitenta por
cento dos votos e foi restaurado. A partir de então, o presidente João Goulart
começou a defender, com apoio das camadas populares e de alguns outros setores,
as chamadas reformas de base (agrária, fiscal, política e universitária),
visando à modernização das estruturas políticas, econômicas e sociais e a
solucionar os problemas da inflação e do pauperismo.
Contudo, a agitação resultante do confronto ideológico entre esquerda e direita, as greves sucessivas, a corrupção administrativa, a desconfiança na boa-fé do chefe do governo e o estímulo à indisciplina nos baixos escalões das forças armadas levaram amplos setores militares e das classes conservadoras, bem como a maioria do Congresso, a tomar posição contra o presidente. Com a vitória do movimento militar de 1964, João Goulart foi deposto e teve os direitos políticos suspensos por dez anos, asilando-se no Uruguai. Jango morreu no exílio, em sua estância de La Vella, perto de Mercedes, Argentina, em 6 de dezembro de 1976. Foi sepultado em São Borja.
23) Ranieri Mazzilli: era presidente da Câmara e
assumiu o governo até 15 de abril de 1964, quando o Congresso deu posse ao
marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Nessas duas semanas de
governo, Mazzilli govenava de direito, pois quem governava de fato eram os 3
ministros militares, que se autodenominavam “Comando Supremo da Revolução”.
24) Castello Branco (1965 a 1967)
Foi eleito para
completar o mandato de Jânio-João Goulart. Mas em julho de 1965 o Congresso
decidiu prorrogar o mandato de Castello Branco até 15 de março de 1967.
A sociedade brasileira passou
por grandes mudanças políticas e sociais no governo do primeiro presidente do
regime militar de 1964, o marechal Castelo Branco, que introduziu profundas
alterações na legislação trabalhista e na economia e, para assegurar a nova
ordem, cassou mandatos e suspendeu direitos políticos até o último dia de sua
gestão.
Ampliado o período de ação
presidencial, Castelo Branco intensificou as reformas jurídico-institucionais
que visavam a preservar o novo regime, ao mesmo tempo em que viu crescer suas
dificuldades políticas. Passaram a hostilizá-lo governadores que haviam apoiado
o movimento de 31 de março mas aspiravam à presidência, como Magalhães Pinto,
de Minas Gerais, e Carlos Lacerda, da Guanabara. Ademar de Barros, de São
Paulo, teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos. Quatorze
emendas constitucionais foram votadas e realizou-se uma eleição direta para
governador em dez estados, vencendo candidatos da oposição em Minas Gerais e na
Guanabara, fato que muito inquietou os militares. Atuando como intermediário
entre o governo e a tropa, o general Costa e Silva, ministro da Guerra, manteve
a ordem nos quartéis sob a promessa de que seriam tomadas providências para
conter o descontentamento.
Diante da situação, Castelo
Branco tentou obter do Congresso medidas que lhe dessem meios para uma ação de
emergência. Editou o ato institucional n.º 2, pelo qual suspendeu as garantias
constitucionais, dissolveu os 13 partidos políticos existentes, além de
estabelecer outras providências. O AI-2 motivou a exoneração de Milton Campos
do Ministério da Justiça, mas assegurou a posse dos governadores eleitos pela
oposição: Negrão de Lima, na Guanabara, e Israel Pinheiro, em Minas Gerais.
Uma nova constituição foi elaborada para institucionalizar as reformas de Castelo Branco. O projeto, de autoria do ministro da Justiça Carlos Medeiros Silva, foi aprovado pelo Congresso e entrou em vigor a 15 de março de 1967, no momento em que Castelo passava o poder ao marechal Costa e Silva. Durante o governo Castelo Branco a política de segurança nacional afirmou sua prioridade sobre os direitos e garantias individuais, reforçando-se assim o que fora disposto nas leis de segurança nacional e de imprensa, votadas anteriormente. Inovou-se o sistema de vínculo empregatício, com o fim da estabilidade do trabalhador por tempo de serviço; e foram criados o fundo de garantia e o Banco Nacional de Habitação, incumbido de investir na construção de casas populares os recursos oriundos das contribuições de empregados e empregadores. Essas e outras medidas visavam modificar a legislação trabalhista patrocinada pelo governo de Getúlio Vargas e que o liberalismo econômico considerava paternalista e antieconômica. Ao encerrar o mandato, Castelo Branco retirou-se da vida pública. Morreu em acidente aéreo no Ceará, em 18 de julho de 1967.
25) Costa e Silva (1967 a 1969)
Eleito
indiretamente, tomou posse a 15 de março de 1967, sob a égide de uma nova
Constituição (por sinal, que está em vigor), com mandato de 5 anos. Não foi
feliz. Em dezembro de 1968, no auge de uma crise político-militar, foi forçado a editar o Ato
Institucional nº 5. Em agosto de 1969 foi afastado da presidência por ter
sofrido um derrame cerebral.
A condição de militar mais
antigo entre os oficiais que derrubaram João Goulart permitiu ao marechal Costa
e Silva assumir o Ministério da Guerra, depois do movimento de 31 de março de
1964, e reivindicar, mais tarde, a presidência da república.
Após a derrubada do
presidente João Goulart, chefiou o comando supremo da revolução, integrado
também pelo almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, representante da
Marinha, e pelo brigadeiro Francisco Correia de Melo, da Aeronáutica. Nesse
período, promoveu a edição, em 9 de abril de 1964, do Ato Institucional no 1,
que suspendeu a vigência da constituição, alterou o processo de elaboração
legislativa e autorizou o comando da revolução a aplicar punições sumárias ao
longo de três meses. Ocorreram, então, afastamentos nas fileiras das forças
armadas e dos partidos políticos, cassando-se mandatos e suspendendo-se
direitos políticos por dez anos de antigos presidentes, de governadores, de
membros do Congresso, das assembléias e câmaras municipais, além de outras
pessoas.
Durante o governo Castelo
Branco, Costa e Silva ocupou o Ministério da Guerra até a homologação de sua
candidatura à presidência da república, em julho de 1966. Foi presidente de 15
de março de 1967 a 31 de agosto de 1969. Adotou uma política
econômico-financeira menos rígida que a do governo anterior, com a abertura de
créditos a empresas, taxa flexível de câmbio para estimular o comércio exterior
e reexame da política salarial. Tudo isso redundou na ativação da economia,
ameaçada de recesso após três anos de esforço antiinflacionário. O Plano
Nacional de Comunicações modernizou essa área, e a política de transportes foi
dinamizada com a abertura e pavimentação de novas estradas, o início da
construção da ponte Rio-Niterói e os primeiros estudos para aproveitamento das
vias fluviais.
Em seu mandato o setor da
educação foi fonte de inquietação estudantil, notadamente no Rio de Janeiro. A
situação política agravou-se a partir de agosto, quando, às vésperas do dia da
independência, o deputado Márcio Moreira Alves, da tribuna da Câmara dos
Deputados, concitou o país a não se solidarizar com as comemorações. O marechal
Costa e Silva pediu licença à Câmara para processar o deputado. Negada esta, o
governo tomou uma série de medidas restritivas, que culminaram com a outorga, a
13 de dezembro de 1968, do Ato
Institucional no 5, que colocou o Congresso em recesso e atribuiu ao
executivo poderes mais amplos, entre eles o de governar mediante decretos.
Posteriormente, Costa e Silva
procurou um ponto de equilíbrio. Encomendou ao vice-presidente Pedro Aleixo a
elaboração de uma emenda constitucional que permitisse reabrir o Congresso.
Concordou-se que o presidente publicaria o projeto definitivo no dia 30 de
agosto, enviando-o ao Congresso, que se reuniria a 8 de setembro. O AI-5 perderia assim sua razão de ser no
dia 7 de setembro de 1969, mas, a 26 de agosto, o marechal manifestou os
primeiros sintomas de uma trombose cerebral, e no dia 31 os ministros militares
-- Rademaker, da Marinha; general Aurélio Lira Tavares, do Exército; e
brigadeiro Márcio de Sousa e Melo, da Aeronáutica -- comunicaram a Pedro Aleixo
que não havia condições para lhe entregar o governo. Organizados em junta
militar, sob a presidência de Rademaker, os três ministros assumiram o poder,
exercendo-o até 31 de outubro, quando o passaram ao general Emílio Garrastazu
Médici. O marechal Costa e Silva faleceu no palácio das Laranjeiras, Rio de
Janeiro, em 17 de dezembro de 1969.
26) Junta Militar: deveria ter assumido o vice de Costa e silva,
Pedro Aleixo. Mas ele era considerado liberal demais e os 3 ministros
militares o afastaram do páreo, assumindo eles mesmos o poder. Os militares
escolheram o general Garrastazu Médice, chefe do SNI e comandante do III
Exército para novo presidente. E convocaram o Congresso, que elegeu Médici e
lhe deu posse, a 30 de outubro de 1969.
27) Garrastazu Médice: (1969-1974)
Terceiro a
cumprir o mandato, que expirou a 15 de março de 1974.
Indicado pelas forças armadas
para ocupar a presidência da república, Garrastazu Médici governou com mão de
ferro o Brasil mas obteve alguns êxitos transitórios no campo econômico.
Em março de 1969, no comando
do III Exército, preparava-se para ser nomeado ministro do Exército, e assim se
credenciar à sucessão presidencial, quando o presidente Costa e Silva morreu e
foi substituído por uma junta militar. Precipitou-se assim a indicação de
Médici ao Congresso pelo comando das forças armadas, o que equivaleu na prática
a sua escolha como presidente.
Na presidência, cargo que
exerceu de novembro de 1969 a março de 1974, Médici suspendeu o recesso do
Congresso e das assembléias legislativas, determinado pela junta militar,
concitou os partidos a se organizarem, embora sob vigilância, e manteve a plena
iniciativa do executivo federal na elaboração das leis. As eleições para
governador continuaram a se realizar pelo processo indireto, escolhidos os
candidatos pelo poder central e condicionada a propaganda às exigências do
aparelho de segurança.
A partir de 1970, os índices
de crescimento econômico, que subiam desde 1967, estabilizaram-se por volta de
dez por cento, o que assegurou a plena realização da meta desenvolvimentista do
governo, apoiada na ampliação das exportações e na atração de capitais
estrangeiros, quer como investimento quer como empréstimo. O novo modelo
possibilitou a expansão apresentada na época pelos círculos oficiais como
"milagre brasileiro", e
alimentada pelo acesso à pauta de exportação de novos produtos, notadamente os
manufaturados. Internamente, o governo incentivou a solução de problemas de
infra-estrutura com um vasto programa de pavimentação e implantação de
rodovias, o equacionamento da expansão da indústria siderúrgica para uma
produção de 35 milhões de toneladas em 1980, a implantação de dois pólos
petroquímicos, em São Paulo e na Bahia, e a construção de hidrelétricas.
No governo Médici se concluiu
o acordo com o Paraguai para a construção da usina de Itaipu, destinada a ser a
maior hidrelétrica do mundo. Também foi lançado e executado o Plano de
Integração Nacional (PIN), que propiciou a abertura das rodovias
Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Perimetral Norte, e construída a ponte
Rio-Niterói, projetada no governo Costa e Silva. No campo social, a principal
iniciativa foi o Programa de Integração Social (PIS) para participação dos
trabalhadores nos lucros das empresas com base em contribuições calculadas pelo
faturamento bruto e recolhidas a um fundo ao qual foram associados todos os
trabalhadores, na proporção de seus salários.
Os êxitos econômicos de sua
administração, de par com o clima de otimismo proporcionado em 1970 pela
conquista do tricampeonato mundial de futebol, deram ao general Médici
instrumentos para justificar ou explicar o controle político rigidamente
mantido em seu governo, principalmente a censura total dos meios de
comunicação, e facilitaram internamente sua defesa das acusações de prisões
arbitrárias, tortura e desaparecimento de presos políticos publicadas na
imprensa internacional. Em 1974, foi sucedido no governo pelo general Ernesto
Geisel. Médici morreu no Rio de Janeiro RJ em 9 de outubro de 1985
28) Ernesto Geisel (1974
a 1979)
Quarto
presidente a cumprir mandato que terminou a 15 de março de 1979.
Indicado pelo alto comando
das forças armadas como nome de consenso, Ernesto Geisel assumiu o governo do
Brasil em 1974 e deu os primeiros passos em direção à abertura democrática, com
a chamada "distensão lenta, segura e gradual".
Geisel foi eleito presidente
da república em 15 de janeiro de 1974, por um colégio eleitoral composto dos
membros do Congresso e delegados das assembléias legislativas dos estados, e
tomou posse em 15 de março do mesmo ano. Governou até 1979 e seu principal
objetivo foi a recuperação econômica, frustrado pela crise da alta dos preços
internacionais do petróleo, que o Brasil importava. Com sua experiência na
Petrobrás, conseguiu reduzir o consumo nacional de hidrocarbonetos, mas não
pôde impedir o aumento da dívida externa. Durante seu mandato, tomou medidas no
sentido de coibir os abusos dos órgãos de segurança e implantou reformas
políticas que visavam à normalização constitucional. Passou o governo ao
general João Figueiredo, que ele próprio indicara. Trabalhou depois numa
empresa petroquímica e morreu no Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1996.
29) João Figueiredo (1979 a 1985)
Também cumpriu o
extravagante mandato de 6 anos, inédito na tradição brasileira. Terminou a 15
de março de 1985.
Último dos militares que
ocuparam a presidência do Brasil no período de exceção iniciado com o movimento
de 1964, o general João Figueiredo teve como fato mais relevante de seu governo
a assinatura da anistia aos adversários do regime.
Figueiredo foi escolhido pelo
presidente Ernesto Geisel como candidato a sua sucessão para dar continuidade
ao processo de abertura política. A indicação foi mais tarde homologada em
convenção nacional pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido da
situação. Já com as quatro estrelas de general-de-Exército, Figueiredo iniciou
um intenso período de viagens, contatos e entrevistas. Durante a campanha, fez
questão de frisar sua fidelidade ao legado político do pai, constitucionalista
de 1932 e intransigente adversário da ditadura estado-novista.
Em 15 de outubro de 1978 foi
eleito presidente da república por um colégio eleitoral constituído pelos
membros do Congresso Nacional e delegados das assembléias legislativas, contra
o candidato da oposição, general Euler Bentes Monteiro. Logo após tomar posse,
enviou ao Congresso projeto de anistia que, aprovado, permitiu a volta dos
exilados e a atividade dos partidos. No plano econômico, deu prioridade ao
desenvolvimento agropecuário e desvalorizou a moeda como medida de combate à
inflação. Sua política externa reafirmou a tradição de convivência harmoniosa e
de comprometimento com o Terceiro Mundo. Em 15 de março de 1985, foi sucedido
por José Sarney.
30) Tancredo Neves: eleito presidente pelo
colégio Eleitoral, a 15 de janeiro de 1985, adoeceu a 14 de março, véspera
da posse e não chegou ao poder, falecendo a 21 de abril de 1985.
31) José Sarney (1985 a 1989)
Vice-presidente
eleito de Tancredo Neves, foi empossado interinamente na Presidência da
República, a 15 de março de 1985,
tornando-se presidente efetivo a 21 de abril, com o falecimento do titular. O
seu mandato fixado pela Constituição seria até 15 de março de 1991.
Eleito vice-presidente para o
primeiro governo civil brasileiro após o movimento militar de 1964, Sarney
assumiu a presidência após a morte de Tancredo Neves, que não chegou a tomar
posse.
Divergências com a posição do
governo diante do avanço das liberdades democráticas levaram-no a renunciar à
presidência do PDS e desligar-se do partido em junho de 1984. Formou a Frente
Liberal -- mais tarde transformada no Partido da Frente Liberal (PFL) -- que
apoiou a candidatura de Tancredo Neves à presidência. Sarney foi indicado como
candidato a vice-presidente e a chapa triunfou no colégio eleitoral contra a de
Paulo Maluf. Em razão da doença de Tancredo Neves, assumiu a presidência da
república em caráter interino e foi confirmado no cargo após a morte do
presidente eleito, em abril de 1985.
Como presidente, a princípio
manteve as idéias básicas e o ministério de seu antecessor, o que lhe valeu
grande apoio popular. Diante da inflação crescente, nomeou para o Ministério da
Fazenda o empresário Dílson Funaro e no início de 1986 lançou o Programa de
Estabilização Econômica, conhecido como plano
Cruzado, que incluía congelamento de preços e salários e extinção da
correção monetária. Várias vezes reformulado, o plano fracassou e a inflação
voltou a crescer. No final de 1989, ao término do mandato, a atuação do
presidente Sarney era vista com descrédito, pois o índice inflacionário chegava
a oitenta por cento ao mês. No ano seguinte foi eleito senador pelo Amapá.
Reeleito em 1994, assumiu a presidência do Congresso.
32) Fernando Collor de Mello (1989 a 1992)
Eleito presidente da república
em 1989, renunciou em 1992 sob acusações de corrupção.
O governo do primeiro
presidente brasileiro eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de
exceção durou somente a metade de seu mandato. Escândalos de corrupção levaram
o Congresso a afastar Collor de Melo do poder.
Em fins de 1988, Collor
lançou-se candidato à presidência da república por uma coligação liderada pelo
Partido de Reconstrução Nacional (PRN), por ele criado, e ganhou o primeiro
turno da eleição, a 15 de novembro de 1989, seguido de Luís Inácio Lula da
Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). No segundo turno, em 17 de dezembro,
foi eleito com 35.089.998 de votos, contra 31.076.364 dados a Lula.
Collor tomou posse em 15 de
março de 1990. O início de seu governo foi marcado por um rígido plano de
combate à inflação, o qual, entre outras medidas, impedia os saques de poupança
e de contas-correntes por 18 meses. A inflação foi contida por pouco mais de um
ano, mas a partir de abril de 1991 os índices se tornaram permanentemente ascendentes.
Denúncias: Em meados de 1991, denúncias de corrupção começaram a minar o governo.
No centro das irregularidades figurava sempre o tesoureiro da campanha
presidencial, Paulo César Cavalcante Farias, que teria montado, com a cobertura
de Collor, um esquema de propinas e de superfaturamento de todos os gastos
governamentais. O escândalo atingiu diretamente o presidente em maio de 1992,
quando seu irmão Pedro afirmou que Farias ficava com trinta por cento do
dinheiro arrecadado, e o presidente com o restante. No mesmo mês, criou-se uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o chamado "esquema
PC". Os depoimentos colhidos confirmaram que Farias, embora sem cargo no
governo, tinha livre acesso aos gabinetes oficiais e que de suas empresas
procediam "cheques fantasmas" (assinados por pessoas inexistentes)
que abasteciam a conta bancária pessoal do presidente e de alguns parentes e
colaboradores.
Relatório final da CPI,
divulgado em 24 de agosto, confirmou o envolvimento de Collor no esquema PC. Um
pedido de impeachment do presidente foi encaminhado à Câmara dos Deputados. Em
meio a manifestações populares em várias cidades, a Câmara autorizou, em 29 de
setembro, por 441 votos a 38, a abertura do processo de impeachment, e Collor
foi afastado do poder, por seis meses, sendo substituído pelo vice-presidente
Itamar Franco. O processo foi para o Senado, onde uma comissão especial aprovou
o parecer do relator, favorável à condenação de Collor por crime de
responsabilidade.
Na sessão de julgamento, a 29 de dezembro de 1992, ante a perspectiva de condenação, o presidente afastado entregou, por advogado, sua carta de renúncia. Por 76 votos a três, os senadores aprovaram, a inabilitação política de Collor de Melo por oito anos. Em 16 de dezembro de 1993 três juízes do Superior Tribunal de Justiça confirmaram a decisão do Senado, que dias antes não fora decidida em julgamento no Supremo Tribunal Federal
33) Itamar Franco (1992 a 1994)
Derrotado numa eleição para
vereador em Juiz de Fora MG, em 1958, Itamar Franco foi depois duas vezes
prefeito da cidade, duas vezes senador, vice-presidente e presidente da
república.
Em 29 de setembro de 1992, após uma sucessão de escândalos, a Câmara dos Deputados aprovou a abertura de processo contra o presidente Fernando Collor por crime de responsabilidade. Com o afastamento de Collor em 2 de outubro, Itamar Franco assumiu o cargo, inicialmente como interino e, a partir de 29 de dezembro, quando o ex-presidente renunciou à presidência, em caráter definitivo. Seu governo iniciou-se com amplo apoio popular e sem oposição, mas enfrentou sérios problemas econômicos, legados pelos governos anteriores. Itamar Franco centrou a força do governo no combate à inflação e, em 1994, último ano de seu mandato, implantou o plano econômico que criou o real, a nova moeda brasileira. Os resultados imediatos do plano ajudaram a eleger seu sucessor, Fernando Henrique Cardoso, mentor das mudanças como ministro da Fazenda. Embaixador do Brasil em Lisboa em 1995-1996, foi depois nomeado embaixador na Organização dos Estados Americanos.
34) Fernando Henrique Cardoso (1994 até os dias atuais)
Elegeu-se presidente da
república, em 1994, após coordenar, como ministro da Fazenda, a elaboração do
plano econômico que criou uma nova moeda, o
real, e visava pôr fim à inflação.
De volta ao Brasil, ajudou a
articular, em 1973, a campanha presidencial de Ulisses Guimarães nas eleições
indiretas de 1974. Quatro anos depois, elegeu-se suplente do senador Franco
Montoro pelo Movimento Democrático
Brasileiro (MDB). Dirigiu o Cebrap de 1980 a 1982. No ano seguinte, assumiu
a cadeira de senador no lugar de Montoro, eleito governador de São Paulo.
Elegeu-se senador pelo Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em 1986, um ano depois de perder a eleição para prefeito de São
Paulo. Um dos fundadores do Partido
da Social Democracia Brasileira (PSDB), em 1988, tornou-se seu líder no
Senado. Ministro das Relações Exteriores (1992-1993) e depois da Fazenda
(1993-1994) no governo Itamar Franco, foi responsável pela elaboração do plano
econômico que criou o real, mas deixou a pasta para candidatar-se à
presidência.
Como sociólogo, estudou a evolução social da América Latina e analisou os aspectos da dependência dos países subdesenvolvidos no sistema internacional de produção e comércio. Entre mais de duas dezenas de obras que publicou, estão Capitalismo e escravidão no Brasil meridional: o negro na sociedade escravocrata do Rio Grande do Sul (1962); Empresário industrial e desenvolvimento econômico no Brasil (1964); Dependência e desenvolvimento na América Latina (1967), com Enzo Faletto; e Política e desenvolvimento em sociedades dependentes: ideologias do empresariado industrial argentino e brasileiro (1971); As idéias e seu lugar: ensaios sobre a teoria da dependência (1980); e Economia e movimentos sociais na América Latina (1985).
* Obs: Disputada nos Estados Unidos, a XV Copa do Mundo (1994) apontou o Brasil, comandado por Carlos Alberto Parreira, como o primeiro tetracampeão mundial. O evento teve audiência recorde: pela televisão, 33 bilhões de espectadores assistiram aos 52 jogos, enquanto 3,5 milhões de torcedores compareceram aos estádios. O fenômeno da internacionalização dos jogadores elevou o nível de equipes antes tida como fracas, como Bulgária, Romênia, México, Nigéria e Estados Unidos. Pela primeira vez na história da competição o resultado da partida final foi definido por pênaltis. Brasil e Itália empataram em 0 a 0 no tempo regulamentar e na prorrogação. Na cobrança de pênaltis, o Brasil venceu por 3 a 2.
Em 1998, ano da reeleição de FHC o Brasil perdeu.