06 -Estado Português no
Brasil
11 -Movimento Republicano e
Queda do Império
12 -República da Espada
(1889/1894)
13 -República Velha (1889 a 1930)
1-) HISTÓRIA DO BRASIL - Introdução
Folha - 09/03/99
Segundo nosso 1º historiador Francisco Adolfo
de Vanhagem (Visconde de Porto), ‘brasileiros’ era o nome dado aos homens engajados
na extração do pau-brasil, se as regras gramaticais tivessem sido corretamente
aplicada, deveríamos nos chamar ‘brasilienses’ ou ‘brasilinenses’.
Pindorama (Terra das Palmeiras) do Tupi virou
Ilha de Vera Cruz (verdadeira cruz).
Américo Vespúcio veio ao Brasil mandado por D. Manoel para ver o que tinha, e disse que por aqui não havia ‘coisa alguma de metal’, mas havia pau-brasil, então chamaram terra do Brasil (ganhamos o nome de uma árvore que logo entrou para a lista de espécie em extinção).
- Dificuldade de se reconstituir a História da
América a partir de uma visão americana pois a Europa aparece como centro do
mundo, eles pressupõem a América resultante da história da Europa, e não conta
o que existia antes de sua chegada. Perdeu-se a história anterior por causa do
extermínio de índios e carência de fontes, também o desinteresse da maioria.
- América ocupa 28% das terras emersas do
planeta, dividindo-se em norte e sul, ligada por um verdadeiro ístimo associada
a um conjunto de ilhas que constituem a América Central.
Liga-se ao continente asiático através do
pequeno estreito de Bering, situado no extremo noroeste do continente.
- A industrialização concentrada em alguns
setores de interesse do capitalismo internacional, realizada tardiamente, em uma época em que a
economia mundial já estava dominada pelo grande capital monopolista, não
permitiu um desenvolvimento autônomo, e os países latino-americanos tornaram-se
extremamente dependentes, o crescimento demográfico acelerado tornou mais
agudos os problemas de sobrevivência de grande parte da população do
continente.
- Tanto o Brasil como os EUA, foram
colonizados para exploração e povoamento. Brasil - povoamento no sul. EUA
exploração no sul (escravismo).
- Feudalismo - economia agrária
deficiente (produtos artesanais de pouca qualidade).
- A partir de 1534 - a colonização é moldada a
partir do modelo de exploração
comercial - MERCANTILISMO.
- Especiaria - a partir de 1534 é o açúcar,
para o comércio dessa mercadoria dar lucro, eram organizadas Plantations - de
açúcar, monocultura, exportação, trabalho escravo, monopólio, latifúndio.
- Descobrimento do Brasil ocorreu no processo
de Expansão Marítima, desde o descobrimento até hoje, podemos associar
colonização, independência,
império, república, ao desenvolvimento
do capitalismo.
* Objetivo da colonização do Brasil é promover
o aumento da riqueza de Portugal.
* O Brasil mantém o modelo de colônia mesmo depois da independência, 1822 até
1889, e mesmo de 1889 a 1930 (República velha) ainda mantém o modelo econômico
colonial.
- Após
1930 - início do processo de industrialização e crescimento do país.
-
Especiarias - produtos especiais (tecidos, artesanato, etc.)
- Portugal e Espanha foram os
pioneiros.
- Formação de estado Nacional
(centralizado) que financiava essa expansão.
* 1º ciclo de navegação - oriental: RUMO LESTE
- iniciado na segunda metade
do séc. XV por Portugal. Comércio com oriente. Queriam contornar a África para
chegar às Índias, por causa do impedimento dos árabes no Mediterrâneo.
* 2º Ciclo de navegação - Ocidental - RUMO OESTE
- Espanha não podendo navegar
rumo ao leste, vai navegar rumo ao oeste - descobrimento
da América.
* Conseqüências do processo
de Expansão Marítima:
-
1º Expansão Marítima foi um sucesso pois atingiu os objetivos da Burguesia de
criar mercado e enriquecer com o comércio, e o fortalecimento do Estado
Moderno.
-
Crescimento do comércio oriental provoca crescimento da Europa. Antes não havia
atividade comercial (era feudalismo), esse crescimento elimina o feudalismo e
fortalece o capitalismo.
- Outras conseqüências:
-
Descobrimento da América, Sul da África e territórios da Ásia.
*
Europeus - querem fazer comércio - precisam de novos mercado (consumidores e fornecedores), por isso fazem
também a expansão marítima =
integração econômica mundial ê começa aqui (séc. XV) o que
hoje conhecemos como globalização.
-
Difusão da economia capitalista e da cultura européia para as áreas
conquistadas (imenso mercado).
-
Antes o eixo econômico era o Mar Mediterrâneo, com as navegações, O novo eixo passou a ser atlântico.
Mediterrâneo perde a importância frente ao crescimento das relações com a
América.
-
O Comércio com o oriente entra em decadência - deixa de se lucrativo - Portugal
e Espanha vão fazer colonização (grandes
navegações - descobrimentos de novas terras) para substituir o comércio
oriental.
-
RESSURGIMENTO do escravismo (que existia na antigüidade) ressurge agora,
particularmente na América).
ê A crise do século XIV
:a) Cresce
o número de cidades na Europa (não há Estado, isto é, ninguém é responsável
pelo saneamento básico e organização dessas cidades, não há nada público, tudo
é privado, pois é feudal), devido à falta de saneamento básico e ao comércio
com a Ásia proliferam-se doenças, principalmente a peste bubônica, transmitidas
por ratos (os asiáticos já estavam imunes a certas doenças mas os europeus não).
A peste arrasou cidades, estas eram isoladas, todos morriam, depois queimava-se
tudo, 40% da população foi dizimada. Os
mais pobres foram os que mais morreram, com isso a mão-de-obra era pouca, e
houve falta de alimentos (agricultura ficou sem mão-de-obra).
b)
Guerra dos cem anos (1337-1453)
França e Inglaterra lutavam pelo domínio da Normandia (Flandes).
-
Então a Expansão marítima foi também uma forma de compensar a crise européia do
séc. XIV.
- Administração colonial
Com o processo
de expansão, Portugal controla o Atlântico/Sul para fazer comércio.
1500 - 1534 - período pré-colonial - somente
expedições de exploração do pau-brasil.
-
A colonização aconteceu somente após queda do comércio com o oriente.
-
Estado não tem dinheiro para financiar a colonização, então vai “privatizar a
colônia” distribuir as capitanias hereditárias e deixar sob responsabilidade
dos donatários.
- COLÔNIA
- 1534 - Divisão em 14 capitanias pela CARTA DE DOAÇÃO E CARTA FORAL que dizia dos direitos e deveres dos donatários:
- Direito: Doar sesmarias (pedaços de
terra), pode escravizar um certo número de índios (por causa desse limite
começou a escravidão dos negros). Os donatários estão subordinados ao rei de
Portugal. * Monopólio comercial
(somente vende para Portugal e este vende para outros países). * Todos os
gastos e responsabilidade cabem ao donatário (nobre decadente português) devem
aplicar leis, prender pessoas. Os donatários não conseguem bancar então vão à
falência, exceto as capitanias de Pernambuco - Duarte Coelho ( que recebe financiamento
da Holanda que tem direito de comprar açúcar português e distribuir
(intermediário, apenas cobra imposto) decadência
de Pernambuco está ligada à invasão holandesa. Capitania de São Vicente - Martin Afonso de Souza, amigo do rei de
Portugal que emprestava dinheiro para investir, mesmo não sendo muito próspera
ela não faliu.
-
1548 - O governo geral do Brasil para tentar resolver o problema do sistema
anterior (falta de dinheiro do donatário) vai assumir uma parte das dívida das
capitanias. (Mor = Ministro, o principal) Criação dos cargos de:
a) Capitão - Mor (militar)
b) Provedor - Mor (proventos -
finanças, arrecadação dos impostos, vai emprestar parte do dinheiro dos impostos
para os fundiários)
c) Ouvidor -Mor - (Justiça).
3-)
União ibérica (OU pERÍODO hABSBURGO) 1580/1640
Durante
o ciclo do açúcar - MORTE DE D. Sebastião (1578) (último herdeiro da dinastia
de Avis) na batalha de
Alcácer-Quibir (norte da África), seu tio-avô D. Henrique morre em 1580. Rei
Felipe II (Dinastia Habsburgo) da Espanha
convence a Burguesia a apoiá-lo em troca de favores.
Conseqüências: desmantelamento do Império
Luso do Oriente, formação a Invencível Armada (derrotada em 1588 - decadência
militar - conflitos de Portugal com a Inglaterra, França e Holanda), fechamento dos Portos ibéricos aos flamengos, boicotando o comércio açucareiro ê gerou invasões holandesas no
Brasil (por causa dos capitais investidos); expansão territorial do Brasil,
interrupção do tráfico negreiro, escravidão indígena.
4-) 1640 - RESTAURAÇÃO PORTUGUESA
-
Liderado pelo Duque de Bragança com apoio da Inglaterra, França e Holanda,
governadores do RJ e Salvador. Ele ascendeu ao trono como D. João IV (Dinastia
de Bragança).
*
Conseqüência das Alianças - dependência de Portugal com esses países - Trégua dos 10 anos (1641-1651) com a
Holanda, expulsão da Holanda em 1661,
mas teve que fazer o Tratado de Haia
no qual Portugal devia indenizar com 4
milhões de cruzados a Holanda e ceder as ilhas Molucas e Ceilão, e o direito de
comercializar com maior liberdade nas possessões portuguesas, por causa da
perda do nordeste.
Com a Inglaterra - redução das taxas alfandegárias fazia Portugal
comprar as manufaturas caras e vender vinhos baratos, surgiu em 1642 no Brasil
o alvará de proibição de manufatura (D. Maria I) para não haver concorrência
com Portugal. Centralização do poder dos portugueses no Brasil, fiscalismo.
-
Invasões holandesas e francesas.
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data |
resumo |
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1494 |
Tratado de Tordesilhas - marginalização da Inglaterra, França e Holanda |
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1580 |
União das Coroas Ibéricas (Espanha e Portugal) -
grandes reações de França, Inglaterra, e Holanda - conflitos. |
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1530 |
Ingleses - entraram no Brasil
fazendo pequeno comércio ilícito com índios, depois acordo com portugueses,
com o enrijecimento do Pacto Colonial (na época da União Ibérica) começaram
os saques e invasões Inglesas (período de Elizabeth, a “rainha virgem”). 1595
- após vários saques e invasões fracassadas, obtêm sucesso James Lancaster e
o corsário Francês Venner ao atacar o povoado de Recife. |
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1555/1567 |
Franceses – entraram desde o período
pré-colonial, contrabando do pau-brasil com colaboração indígena. RJ e
Nordeste. Primeira grande invasão francesa - 1555 – RJ, criaram a França
Antártica - Almirante Nicolau Durandi de Villegaignon (junto com
hunguenotes calvinistas franceses -
grupo político-religioso de oposição na França ), desentendimentos com os católicos
- comando passa para Bois-le-Comte. Apoio dos Tamoios contra os Portugueses. |
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1560 |
O governador Mem de Sá consegue derrotar os
franceses, mas esses se refugiam em aldeias. Seu sobrinho Estácio de Sá consegue
apoio dos índios temiminós, dos jesuítas José de Anchieta e Manuel da Nóbrega
e de reforços portugueses, expulsa os franceses e funda a povoação de São
Sebastião em 1565, feriu-se mortalmente. Mem de Sá derrotou finalmente os
franceses em 1567. |
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1612-1615 |
Fundada a França Equinocial - 2ª tentativa
de invasão francesa – Maranhão,
origem em 1594 com náufragos. Expedição chega em 1612 e estabelece bases -
Forte de São Luís(Daniel de la Touche - senhor de la Ravardiére) expulsão em
1615 por acordo não cumprido por Portugal. |
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1568-1648 |
HOLANDESES - séc XVII -
financiadores, transportadores, refinadores e distribuidores de açúcar (comércio triangular). Guerra entre Espanha
(herdeiros da dinastia carolíngea - rei D. Felipe II é filho do imperador
Carlos V, contra a Holanda
(que teve suas províncias invadidas pela Espanha que alegava ser herdeira) embargos e sanções da Espanha p/ os
flamengos em Portugal e Brasil. 1599 - 1ª invasão - RJ - repelidos, foram
para o oriente (Ceilão, Índia e Molucas). 1609 - trégua dos 10 anos - intensificação do comércio de açúcar
(Amsterdã - um dos maiores centros refinadores) - 1621 - término da trégua,
holandeses fundam a WIC - Companhia das Índias Ocidentais - Guerra do Açúcar
(1624-1654). |
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1624-25 |
- 26
navios da WIC (Jacob Willekens) invadem a Bahia, guerrilha local teve
sucesso, chegada de reforço luso-espanhol, holandeses foram expulsos em 1625
“Jornada dos Vassalos” |
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1630-54
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Invasão
Holandesa em Pernambuco - 56 navios WIC - (Diederik van Waerdenburgh e
Henderick Lonck), o governador Mathias de Albuquerque retirou a população e
arrasou com a cidade “fuga da terra arrasada”, organizaram resistência formando o “Arraial do Bom-Jesus” senhores,
escravos, população e índios - Guerra Brasílica. Em abril de 1632 Domingos
Fernandes Calabar que era da
guerrilha juntou-se aos invasores
e entregou o local de resistência, Bom Jesus foi derrotado - holandeses
estenderam seu território desde Rio Grande do Norte até Paraíba. Mathias de
Albuquerque derrotou os holandeses em Porto Calvo e executou Calabar. Em 1637
o comando holandês fica para Maurício de Nassau, (37/44) expandiu até o
Maranhão, mão-de-obra africana. Com a Restauração Portuguesa, Portugal fez
tratados com os 3 países e ficou no prejuízo. Acordo com Holanda (Tragédia dos 10 anos). Nassau procurou
relação amistosa com população, norma
de proteção da alimentação dos escravos
e Conselho dos Escabinos (tipo de câmara municipal de senhores de engenho)
e dirigido por um membro da WIC ê esculteto. Saída de Nassau por discordância com os WIC.
Reação da população contra os holandeses, pois Nasau era visto como herói. |
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1645 - 54 |
INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA - causas: endividamento dos
senhores de engenho, crise canavieira, o rei D. João IV chamou-os de “maus
vassalos” pois entraram em guerra c/ holandeses (havia o tratado de paz com a
Holanda), dando até 1651 um apoio não-oficial. - holandeses sofrem algumas
derrotas pelo senhor de engenho João Fernandes Vieira e José Vidal de
Negreiros - Alagoas e Sergipe foram libertados. Rendição final em 1654 -
quando os holandeses capitularam a Campina do Taborda. Começa então a
concorrência com as Antilhas (ex.: Jamaica), decadência do açúcar. A guerra
da Holanda contra a Inglaterra favoreceu o Brasil pois enfraqueceu a Holanda.
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1651-1654 |
Guerra
dos holandeses contra os ingleses de Oliver
Cromwel devido a decretação do “Ato de Navegação” (protecionismo) - pela
Inglaterra, contribuiu para o enfraquecimento dos flamengos. |
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Expansionismo
(Ibérico) - Entradas de origem e organização oficial, não ultrapassam as
Tordesilhas . O Bandeirismo - ações de particulares
se deslocando para além das linhas das Tordesilhas, foi um fenômeno tipicamente
paulista - por causa da miséria os vicentinos (S. Vicente) foram para o
interior a procura de metais preciosos e índios. “Ciclo de caça aos índios”
p/ trabalhos domésticos e até na lavoura com os negros - Antônio Raposo
Tavares pela falta de mão de obra da época Filipina (de D. Felipe - união
Ibérica) por causa das brigas com os transportadores
(holandeses). |
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1640 |
MOVIMENTOS NATIVISTAS ê movimentos políticos de
rebeliões e conflitos contra os abusos do fiscalismos derivados do
enrijecimento do Pacto Colonial, ligado a um sentimento de defesa de
interesses locais ou regionais. não
FOI PORQUE QUERIAM EMANCIPAÇÃO. |
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1641
a 1684 |
1641- Aclamação de Amador Bueno da Ribeira
- divergência entre clãs locais (português x espanhóis) por causa da Restauração
Portuguesa. Revolta do RJ
(1660-61) devido a forte política fiscalista do governo português Salvador
Correia, o líder Jerônimo Barbalho foi executado. 1664-65 - Revolta de “Nosso pai” - Pernambuco
- revolta contra o governador
português Jerônimo Furtado acusado de corrupção (rivalidade Olinda X
Recife). Revolta de Beckman -
Maranhão - 1684 - divergência entre colonos locais e Companhias de escravos. |
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Séc VIII |
Mineração - sociedade
urbana mais mobilizada. Ideais emancipacionistas, consciência das condições
do colono diante do Pacto Colonial. Dinamização propiciou rompimento c/
Portugal. |
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1708-9 |
Guerra dos Emboaba : MG - paulistas X
emboabas (forasteiros principalmente portugueses que eram protegidos por órgãos
governamentais) pelo monopólio dos ramos comerciais. |
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1710-12
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Guerra dos Mascates (comerciantes) -
Pernambuco - senhores de engenho de Olinda X comerciantes portugueses de Recife
(Mascates) estes apoiados pelo governo, irrompeu quando Recife foi elevado a
condição de vila, em 1712 passou a ser capital e cidade de Pernambuco. |
5 -) Mineração:
metade do séc XVII
à metade do séc. XVIII (INTERIORIZAÇÃO)
- MG (começo do povoamento),
MT e GO (um pouco populoso - o interior do Brasil era quase vazio) ê Ouro, diamante e esmeralda ê até o fim do séc. 18
(decadência)
* características: promove interiorização da colonização, tecnologia
precária de obtenção de metais: a) ouro de lavras (pela lavagem da
terra, quebra de pedras) b) faiscação -
com o processo de erosão, margens do rio procurar cascalhos. - abundante
mão-de-obra de homens livres (os escravos só faziam serviços secundários).
*
Grande crescimento populacional na
área mineradora, aparecimento de povoados em volta e comércio para atender às
novas cidades (ouro Preto, S. João del Rei) – surge mercado consumidor interno
- produção para atendê-los (agricultura, pecuária - RS - Vale S. Francisco; artesanato - RJ, SP). Grande número de
pequenos mineradores - maior distribuição de renda do que as atividades
anteriores.
*
Antes da mineração não se falava em independência do
Brasil (não como um todo, só em regiões, não havia vínculos com outras
cidades). ê Época em que se comprou mais escravos (objeto de luxo).
*
Época de Impostos: a) Quinto - 20% (casas de fundição -
colocava-se o brasão no ouro oficial - mas havia muito contrabando); b) Captação (tipo IPVA) taxa de 17 g de
ouro por escravo - anual.* A partir da década de 60 (começa a decadência)
cobra-se a DERRAMA (cobrir dívidas
portuguesas com Ingleses, ouro vai direto para Inglaterra - por causa do
déficit pela política de pano e vinhos - importava-se mais visto que não havia
indústrias maquinofatureiras aqui) - estabelece-se um valor estipulado como
objetivo, caso não fosse atingido esse valor cobra-se a diferenças.
*
Revoltas populares pelo fiscalismo (decorrente do enrijecimento luso-espanhol)
6-) O Estado Português no Brasil
ê Movimentos emancipacionistas
(independência do Brasil é exceção, foi proclamado pelo próprio herdeiro do
trono, somente no Brasil e no México aconteceram monarquias pós-independência,
o Brasil foi o último a abolir a escravidão e a proclamar a República).
-
1789 - Início da Revolução Francesa.
-
1779/1815 - governo de Napoleão na França (contra reis absolutistas) Revol.
Francesa derruba o absolutismo.
Absolutismo X
Revol. Francesa.
ê Napoleão reverte o quadro de guerras e domina a Europa continental
(seus grandes adversários - Inglaterra e Rússia), França começa a ser derrotada em 1812 - Batalha da Rússia,
fazendo eles recuarem, acaba comida, roupas e lenha, muito frio (Hitler é
derrotado exatamente da mesma forma na Rússia).
-
1805 - Bloqueio continental da França contra a Inglaterra, Portugal fica entre
o dinheiro inglês e a espada francesa - Portugal não respeita o bloqueio e
Napoleão manda seu irmão que comanda a Espanha invadir Portugal. D. João VI
foge sob proteção inglesa para o Brasil. * há áreas que se submetem ao domínio
napoleônico para não serem atacadas.
- 1808 - Família real chega
ao RJ. Abertura dos portos para poder negociar com outros países - fim do monopólio.
-
Independência = na prática o Brasil tornou-se independente mas as condições
políticas e sociais não mudaram.
-
1822-1831 com D. Pedro I ou em 1808 a 1822 com D. João não há diferenças (muda
para ficar igual).
* Beneficiados - Desaparece o intermediário (Portugal), ganha o latifundiário
brasileiro que vende direto para o consumidor, Brasil compra mais barato da
Inglaterra.* Abertura elimina o
atravessador.
Inglaterra
protege o litoral brasileiro e banca a fuga da família real. - Privilégios para
Inglaterra: Tratados: 1810 - Tratado de
Stangford - baixas taxas alfandegárias p/ Inglaterra, Brasil importa muito e
fica dependente.
-
1822 - Independência - trono para D.
Pedro (1º Imperador brasileiro) com a ajuda dos latifundiários que recebem
benefícios como a agroexportação, unidade territorial, manutenção da escravidão
- nada mudaria. Eles se anteciparam às revoltas populares para não haver
reivindicações populares.
*
1823 - Assembléia Nacional Constituinte formada por latifundiários): voto
censitário, queriam limitar o poder do Imperador, parlamento forte * Constituinte da Mandioca (valor para o
voto censitário baseado no valor da mandioca).
* 1824 - 1ª Constituição ( Constituição outorga) foi outorgada (imposta - é contrário de
promulgada = democrática) foi feita por D. Pedro I, a aliança entre os latifundiários
e o Governo seria rompida pois o governo queria dissolver a câmara - “noite da
agonia” o parlamento se consagra indissolúvel e resiste por uma noite - até que
acordos são feitos e recebem alguns benefícios para aceitarem pacificamente.
- Constituição outorga - mantém o voto censitário (só quem podia votar e ser
votado eram os latifundiários); outorga o poder Moderador (que controla os 3
demais e mais o poder religioso onde o Papa só manda se o Imperador consentir -
D. Pedro escolhe bispo, cardeal, etc.)
-
Centraliza extremamente o poder - absolutismo. * Os latifundiários
tentam afastá-lo do poder com cuidado, com uma oposição branda (para não
perderem os benefícios).
-1825/28 - Guerra da Cisplatina - Uruguai era parte
do Brasil e queria se separar, a
Argentina queria o Uruguai para ela. A Cisplatina ficou independente em 1828.
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resumo - 1º Reinado - 1822/1831 |
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1822
- |
Independência - trono para D. Pedro (1º Imperador
brasileiro) |
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1823 - |
Assembléia Nacional Constituinte (latifundiários)
* Constituinte da Mandioca (voto
censitário). |
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1824 - |
1ª Constituição ( Constituição Outorga) por D. Pedro I, rompida a aliança entre os
latifundiários e o Governo - “noite da agonia” - poder Moderador - absolutismo - oposição dos latifundiários
- 1831. |
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1825/28 |
- Guerra da Cisplatina (Uruguai). |
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1831 |
7 de abril - renúncia de D. Pedro I: 1) crise
político-econômica; 2) divergências políticas (liberalismo X monarquistas) - crise da abdicação: massas populares
– RJ (manobrada pela aristocracia rural), instabilidade política
(divergências entre liberais moderados X liberais conservadores);
insurreições militares (participação popular). 3 correntes em conflitos na 1ª
fase regencial: restauradores, moderadores e exaltados. |
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1831 |
17/06 - Regência Trina Provisória: senador
Campos Vergueiro(tendências liberais); Carneiro Campos(conservador); e Francisco
Lima (militar) - anistia a presos políticos; reintegrou ministério demitido
por D. Pedro I, promulgou Lei
Regencial (limitava poder dos regentes). - Regência Trina Permanente: Bráulio Muniz,
Costa Carvalho e Francisco de Lima e Silva - (Padre Feijó na Justiça):
Criação da Guarda Nacional, promulgação do Código Penal. |
|
1832 |
RJ - motins e revoltas: levantes do Batalhão da
Infantaria e da Polícia; revolta dos exaltados (major Miguel de Frias),
tentativa de golpe dos restauradores - causa: criação da Guarda Nacional. |
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1834 |
agosto - Ato
Adicional (pergunta da FUVEST – 2000) estabeleceu: Regência Una;
supressão do Conselho de Estado, criação das Assembléias Legislativa
Provinciais (mais autonomia p/ províncias), criação do município neutro do Rio
de Janeiro, isto é, descentralização. (com subida dos conservadores em 1840
autonomia acaba). |
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1835 |
Regente Uno - padre Feijó (dificuldades = divisão
interna dos próprios moderados e rebeliões províncias) 1836 - seus opositores
moderados “liberais” (ou regressistas - Bernardo Pereira Vasconcelos) Feijó
renuncia em 1837. Pedro de Araújo Lima - regressista no poder; criado Ministério das Capacidades com
Vasconcelos (criou Colégio D. Pedro II e fundou inst. História e Geografia). * Divisão dos antigos liberais moderados: em
regressista (conservador) e progressista (partido liberal) |
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1840 |
Liberais tentavam derrubar
regressistas e queriam um imperador p/ manter o poder centralizado: 23/07 - Golpe da Maioridade e acabou com o
período regencial. |
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Período regencial foi marcado por vários levantes:
localismo (descentralizar - mais
poder para as províncias - interesses da aristocracia rural). Diversas
reivindicações de minorias: (negros, escravos, homem do campo) revoltas RJ,
Pará, Maranhão, etc. |
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- 1833/40 - Cabanagem (cabanos - moradores pobres das margens do
rio) líder - irmãos Vinagre combatem forças legalistas) Província do
Grão-Pará, movimento pop. Caracterizado pelo separatismo provisório, uma das
rebeliões brasileiras em que as camada inferiores ocuparam o poder mas
não possuíam projeto político que
lhes permitisse preservar a unidade, * questionou o latifúndio escravista. -1838/41 Maranhão - Balaiada -
violento, conteúdo social, participação popular, sertanejos, negros, mulatos,
escravos percorrendo o sertão saqueando fazendas e vilas. -1837- - Sabinada - movimento popular
caracterizado pelo separatismo provisório. Bahia - líder Francisco Sabino - Sabinada - Proclamaram a República
Baiense - até a maioridade de D. Pedro II. - 1835/45 Rio Grande do Sul - Farroupilha - estancieiros gaúchos proclamam a República de Piratini. |
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- abdicar – abrir mão em favor de alguém (do filho D. Pedro II) - renunciar – intransitivo. - facções (ou correntes políticas): - Restauradores (caramurus) – queriam volta de D. Pedro I (líder José Bonifácio) - Moderados (querem manutenção da Regência – Constituição de 1824) divididos em: a) Regressitas
= partido conservador. b) Progressistas
= : partido liberal. - Exaltados (alguns querem República – mudanças profundas: Revoltas) - Regência Trina: provisória – permanente. – visa conciliar os poderes políticos. - Avanço Liberal: 1831/37 – Ato Adicional de 1834 (liberalismo tinha mais sentido de DESCENTRALIZAÇÃO do poder) institui a Regência Una (eleito indiretamente – primeira experiência republicana). - Eleição de Feijó – criação das Assembléias Legislativas provinciais (fortalece as províncias), Conselho de Estado (que tinham conservadores, aconselhavam o Imperador) foi extinto; RJ que era a capital virou MUNICÍPIO NEUTRO (ou seja, Distrito Federal – que hoje é Brasília mas que essa funciona como Estado – após a república até a criação de Brasília, o RJ foi chamado de DF). - CRISE – econômica e política (questiona a autoridade do regente) – cherque (erva-mate – aumentando os impostos sobre ele e outros produtos – aumentou concorrência com Argentina e contribuiu para a revolta Farroupilha). - REBELIÕES a) CABANAGEM (PA – Belém – AM) – governo se ume à elite para reprimir os cabanos (moradores de palafitas) É UM MOVIMENTO POPULAR – luta de classes - VIOLENTA (mais de 30 mil mortos). b) REVOLUÇÃO FARROUPILHA (duradoura - 1835 até 1845 – 2º Reinado) – leva à crise – chega a proclamar duas repúblicas: a) República Piratini b) República Juliana. Duque de Caxias foi quem resolveu esse problema. c) BALAIADA – artesãos que faziam balaios – cestos – MOVIMENTO POPULAR. d) SABINADA (BA) – mais elitista. levantaram a questão da legitimidade do regente. Enquanto tivesse Regência a Bahia seria uma “República provisória” separada do IMPÉRIO. - Essas rebeliões provocaram o afastamento de Feijó. ð REGÊNCIA DE ARAÚJO LIMA – conservadores voltam ao poder. Exaltados são reprimidos, D. Pedro morrer ð bandeira dos restauradores acabam e eles unem-se a ala dos regressistas- PARTIDO CONSERVADOR. Então os Exaltados unem-se ao PARTIDO LIBERAL. A única diferença era a origem do discurso, mas no geral defendiam os mesmos interesses. Liberais (descentralização)
X conservadores (centralização). |
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1840 |
Segundo
Reinado -
liberais no poder. “ministérios dos irmãos”: irmãos Andrada e irmãos Cavalcanti,
p/ manter poder - “eleição do cacete”
- eleita a câmara, Aureliano Andrada pediu a dissolução da Câmara, e os
conservadores influenciando o monarca elegeram uma nova. Revolução
Liberal
por causa da influência conservadora: em SP com Tobias Aguiar - presidente da
província de Sorocaba apoio de Pe. Feijó e em MG com Teólifo Otoni -
em 1842 derrotada pelo Duque de Caxias. |
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1848/49 |
Revolução
Praieira -
última do período. Pernambuco - rivalidade das classes dominantes. Turbilhão
popular que arrastou federalistas, socialistas utópicos, republicanos e
nativistas. Líderes: ex-dep. Nunes Machado, capitão Pedro Ivo e Borges da
Fonseca (ed. Jornal República) -
“Manifesto ao Mundo”: onde queria o voto livre e universal, liberdade de
imprensa, direito ao trab., autonomia... (Primavera dos Povos na França) |
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Partidos no
Brasil: (da independência até o 1º reinado) 1)
No Estado Nacional: Partido Brasileiro X
Partido. Português; 2)
Na abdicação: exaltados, moderados (na regência
de Feijó houve cisão: regressistas (Vasoncelos) e progressistas (Feijó)) e
restaurador 3)
2º reinado: Partido Liberal
(progressistas) e Partido Conservador (regressistas). |
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1864/70 |
Guerra do
Paraguai. Maior
conflito que envolveu o Império Brasileiro. Ditador Francisco Solano López -
admirador de Napoleão queria expandir o país e aumentou seu poderio
militar. Inglaterra jogava o Brasil
contra o Paraguai por esse ser um país independente e poder servir como
exemplo. Com a intervenção do Brasil
no Uruguai (1851), Lopéz ordenou
apresamento de um navio brasileiro em 1864, em seguida a invasão do
território mato-grossense. Depois invadiu a Argentina. Contrato entre Brasil,
Argentina e Uruguai (Tratado da Tríplice Aliança), almirante Barroso vence Uruguai
na batalha do Riachuelo e impede avanço, em seguida tropas aliadas invadem o
Paraguai, travando-se em Tuiuti a maior batalha da América do Sul. Houve uma
série de ataques comandados por Caxias ê Dezembrada. Vitória final em Cerro Corá, onde pereceu Solano
López. Rendeu para o Brasil um maior
endividamento externo, mas passou a contar com um exército regular,
desenvolvimento de idéias abolicionistas e republicanas. Brasil impôs ao
Paraguai o pagamento de uma dívida de guerra que Getúlio Vargas acabou perdoando. |
- Doutrina
de Moroe (James Moroe - pres. EUA) sobre o fim da colonização e o direito
de não recolonização “A América para os americanos”.
- Dívida
externa brasileira - após a independência, o Brasil teve que pagar à Portugal
2 milhões de libras esterlinas, no entanto 1,4 milhões era a dívida que este
tinha com a Inglaterra, isto é, o Brasil emprestou o dinheiro da Inglaterra,
mas parte dele jamais saiu de lá por causa da dívida que Portugal tinha, então
Brasil passou a dever à Inglaterra para ter sua independência.
- Favorecimentos da independência:
- Guarda
Nacional - Feijó (1831) reprimir manifestações contra o Império e manter
interesses dos grandes fazendeiros escravistas. 1º Corpo militar organizado, comandada
pela elite de cada província segundo seus interesses.
- Ato adicional(1831-40) - substituiu os
Conselhos Gerais de província por Assembléias legislativas de Província.
- Elites liberais exaltados: teses radicais (federalismo,
maiores concessões às províncias); Restauradores:
Caramurus.
- Fim do século XVIII até metade do século XIX - renascimento agrícola -
crise.
- Café até 1930 foi a base da economia brasileira.
Começa no nordeste no séc. XVIII mas não se adapta, vai para o RJ no séc. XIX e
depois para o VALE DO PARAÍBA (SP +/ - 1840) e OESTE PAULISTA (1850/60), e
norte do Paraná.
- Características:
continua quase igual como era no ciclo do açúcar: agricultura de exportação,
latifúndios, trabalho escravo (depois assalariado - mudança), mantém modelo
colonial.
* Utiliza ferrovia para chegar ao porto de Santos
(abrem passagem).
* Grande concentração de capital em SP - investido
na indústria. * Lei Alves Branco (1844)
= protecionismo alfandegário - estabilidade da balança, Irineu Evangelista
de Sousa (Mauá) à frente das iniciativas modernizadoras: ferrovias, navegação a vapor, transportes, comunicações, bancos,
iluminação e gás nas cidades, indústria (velas e fundição da Ponta da
areia). ESPECULAÇÃO FINANCEIRA e a associação com capital estrangeiro gera
decadência da onda progressista do império.
Trabalho
escravo -
crise do escravismo (começa com o tratado de 1810 - Inglaterra quer gerar
mercado consumidor) trabalho livre (imigração - mais intensa na década de 70).
* 1845 - Lei
Bill Aberdeen e a repressão do tráfico de escravos pela Inglaterra, o
tráfico interno era insuficiente, o preço sobe (há riscos em ter escravos:
doenças, alto investimento inicial, abolição, etc). Assalariado é mais
vantajoso se morre põe outro no lugar, o investimento é menor.
*1888 - não tem mais escravo legal (lei do ventre
livre - 1850). Brasil foi o último país a abolir a escravidão.
- latifundiários que tinham escravos queriam monarquia,
surge movimento republicano de latifundiários (partido republicano paulista -
responsável pela Proclamação da República).
1) Relação latifundiários X colonos =
fazendeiros ainda tinham mentalidade escravista, independente da origem, achava
que colonos deviam ser tratados como escravos, inclusive com castigos físicos.
2) Transporte ferroviário (séc. XIX e XX)
ligado à expansão do café para exportação.
3) Sistema de parceria = proprietário
(capital) e lavrador (força de trabalho).
4) Trabalhadores italianos - trabalharam na
lavoura e posteriormente nas fábricas.
5) Séc. XIX - 2º reinado - modernização com
base no café, o que contribuiu para a urbanização vinculada às atividades
financeiras fabris.
- Café foi fator de recuperação
econômico-financeiro do Brasil.
- Brasil sempre esteve voltado às necessidades
momentâneas dos mercados mundiais. Mas tinha que importar quase tudo porque não
tinha fábricas manufatureiras.
- Mercado norte-americano tornou-se o
principal consumidor de café do Brasil.
A segunda etapa da revol. Industrial provocou no
Brasil grande demanda por borracha (ciclo da borracha) - migração de
nordestinos para a Amazônia (mão-de-obra abundante nos seringais - por causa
das secas nordestinas dos fins do séc. XIX.) - processo rudimentar de extração,
concorrência - decadência.
* secundários: Cacau - Bahia - concorrência com
Costa do Ouro - decadência.
- Algodão - durante a guerra de Secessão Americana
cresceu (importante para exportação) declinou a seguir.
* Café - surgimento da burguesia cafeeira - mais flexivel e consciente (empresários rurais) ligados aos movimentos republicanos. ( mas não houve profundas alterações sociais)
1º Reinado (1822-31) - política
externa se caracterizou pela liquidação das pendências coloniais e pela submissão
aos interesses ingleses. Período Regencial
- não intervencionismo. 2º Reinado - adoção de uma política de prestígio
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1851/52 |
- 1ª intervenção brasileira no Prata (1851/52)(equilíbrio sul-americano e pela liberdade de navegação na Bacia do Prata para garantir acesso fluvial ao MT) - Uruguai (partidos: Blanco X Colorado) derrota de Oribe (caudilho (coronel) blanco que lutava contra os colorados auxiliado por Rosas que queria restaurar o território do vice-Reino do Prata), guerra contra Manuel Rosas, ditador da Argentina, Brasil aliado ao caudilho Urquiza, governador de Entre Rios invadiu a Argentina - Vitória brasileira em Monte Caseros contra Rosas (1852). |
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1861 |
Início da questão Crhistie – reação do império brasileiro ao imperialismo britânico. Rompimento das relações diplomáticas: as reações contra a intervenção inglesa no escravismo, a Tarifa Alves Branco de 1844 (majorou as taxas sobre importação de produtos estrangeiros), o Bill Aberdeen de 1845. Entre 1861 e 62, o saque da carga do navio inglês e a prisão de oficiais ingleses embriagados ensejaram exigências de William D. Christie, embaixador britânico. D. Pedro II recusou-se a atendê-las e Christie determinou o aprisionamento de navios brasileiros. O rei da Bélgica foi o árbitro da questão e favoreceu ao Brasil, mas a Inglaterra não cumpriu as determinações e o Brasil rompeu relações em 1863 reatando em 1865 quando a Ingl. Se desculpou. |
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1864/70 |
2ª Intervenção brasileira - Flores (colorado - apoiado por Brasil e Argentina) contra Aguirre (blanco-apoiado por López do Paraguai) no Uruguai - Flores assume o poder após invasão no Uruguai. - Início da Guerra do Paraguai - maior conflito envolvendo o Império Brasileiro - López queria formar o Paraguai Maior (que envolvia províncias da Argentina, Uruguai, Rio Grande do Sul, e parte do Mato Grosso) armou os militares enquanto a Inglaterra impelia o Brasil à luta para derrotar o modelo independente do Paraguai. |
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1865 |
Formação da Tríplice Aliança - entre Brasil, Argentina e Uruguai vitória do almirante Barroso na Batalha do Riachuelo isolou as tropas paraguaias forçando a rendição em Uruguaiana. |
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1866 |
Tropas aliadas invadem o Paraguai travando a Batalha de Tuiuti - a maior da América do Sul. |
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1868 |
Tomada da Fortaleza de Humaitá |
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1869 |
A Dezembrada - aliados derrotam os inimigos em Itororó, Avaí e Lomas Valentinas comandados por Caxias. |
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1870 |
Fim da Guerra do Paraguai - Brasil saiu endividado mas passou a contar com um exército regular, desenvolvem-se no Brasil idéias abolicionistas e republicanas, Brasil impôs pagamento de dívida de guerra que foi perdoada no governo Getúlio Vargas. |
Comparação entre Brasil e Paraguai em meados do séc. XIX: - Paraguai, antes da guerra, tinha economia estável, estradas de ferro, siderurgia e indústrias, balança comercial favorável e não havia analfabetismo infantil. No Brasil a sociedade era polarizada, e apenas a elite desfrutava de direitos.
- Bill Abeerden - 1845 - a lei foi uma represália da Inglaterra à Tarifa Alves Branco e ao mesmo tempo uma forma de cobrar uma ação concreta do governo brasileiro em relação à extinção do tráfico negreiro, por isso autorizava a marinha inglesa a apresar navios negreiros em qualquer parte do oceano.
- O envolvimento do Brasil em conflitos na região platina na 2ª metade do séc. XIX, pode ser explicado pela tradicional rivalidade com a Argentina. Pelo controle do estuário do Prata, culminando com a derrubada de Rosas e pela sua grande importância econômica.
- A situação de
dependência com a Ingl. e outros países europeus foi alterada em 1844 com a substituição do livre-cambismo por
medidas protecionistas, através da Tarifa
Alves Branco que elevava as taxas alfandegárias pagas pelos produtos ingleses
que chegavam ao Brasil, eliminando o privilégio obtido em 1810.
11-) Movimento Republicano e Queda do Império
- Crise no Império pela inadequação do regime monárquico às transformações econômicas e sociais da segunda metade do séc. XIX. Quem pela primeira vez contestou a escravidão foram os próprios negros, na formação de quilombos, e depois outros movimentos emancipacionistas cogitaram a abolição. A pressão britânica com o Bill Aberdeen (1845 - direito de apresar navios negreiros), Lei Eusébio de Queirós (1850 - 2º Reinado) completada pela Lei Nabuco de Araújo (1854) . 1871 - Lei do ventre livre, Confederação abolicionista no Rio. 1884 Ceará e Amazonas acabaram com escravidão. 1885 - sexagenários (65 anos - Saraiva-Cotegipe) 13 de maio - o gabinete conservador de João Alfredo promove, então, a votação da Lei Áurea, sancionada pela Regente Princesa Isabel. A escravidão estava extinta no Brasil, e o império se comprometia pois não haveria indenização, a aristocracia escravista estava arruinada e se uniu ao movimento republicano (Republicanos de 13 de Maio) marginalização socioeconômica do negro liberto, liberdade jurídica não correspondiam às demais liberdades.
- Constituição imperial de 1824 preservou um dos mecanismos do Antigo Regime (regalismo) - Igreja submissa ao Estado - Padroado - intervenção na criação de cargos eclesiásticos. O Imperador exercia o beneplácito - examinar atos da Santa-Sé, que recebiam o placet do imperador. Condenada pelo Papa, a maçonaria era tolerada pela Igreja no Brasil, conflito latente entre Igreja e Estado. Com a Guerra do Paraguai o Exército passou a atuar politicamente no Brasil, mas era marginalizado, Benjamin Constante propagandeava contra o governo, a influência do positivismo (de Auguste Comte), o paisanismo do imperador e a proibição de militares se pronunciarem na imprensa, o tenente-coronel Sena Madureira se pronuncia contra o proj. de reforma Montepio Militar, e depois é demitido. Império enfraquecia sem o poder da aristocracia escravista que o apoiava. Desenvolvimento da lavoura de café, exportação de borracha, trabalho assalariado, desenvolvimento industrial e nos transportes, urbanização. Não havia mais lugar para o centralismo, queiram uma República Federativa (descentralizada que superasse as discrepâncias regionais), somam-se a queda de Napoleão, receio do III Reinado, questões sociais, religiosas e militares levaram ao mov. Republicano que iniciou-se em 1870 com a fundação do Clube Republicano e do jornal A República e o Manifesto Republicano. * Duas correntes no Partido Rep.: a evolucionista - via pacífica; e a revolucionária (Silva Jardim - ver. Popular). Visconde de Ouro Preto apresentou reformas: liberdade de cultos, autonomia para províncias, temporariedade dos mandatos de senadores, ampliação do direito de voto. Programa rejeitado pela Câmara, e esta foi dissolvida. Contra o exército, tentou reorganizar a Guarda Nacional. Tensão, republicanos instigavam os militares contra o governo. * Golpe de 15 de novembro de 1889 - republicanos e militares ê Marechal Deodoro da Fonseca - setor cafeeiro da economia queria Rep. Federativa.
O Imperador D. Pedro II isolado por falta do apoio dos setores que lhe davam sustentação (exército, Igreja e aristocracia), os cafeeiros controlariam o país, já que era o principal produto exportado.
- os republicanos defendiam o federalismo como maneira de descentralizar o poder ao mesmo tempo conquistar o apoio dos latifundiários de outras províncias.
12-)
REPÚBLICA DA ESPADA (1889/94)
Governos dos Marechais Deodoro da Fonseca (provisório-1889/fev.91) e Floriano Peixoto: militares no poder executivo, apoio de civis cafeicultores, banimento da família real, nova bandeira, separação Estado-Igreja, Encilhamento (1890) provocado pelo Ministro da Fazenda Rui Barbosa (incentivo à Industria pela facilidade de crédito - excessiva emissão de papel moeda e especulações - inflação, dívida pública e quebra de bancos - governadores de cada Estado poderiam emitir papel moeda, o governo federal não tinha controle) Congresso Constituinte em fevereiro de 1891 = 1ª Constituição Republicana: modelo norte-americano = sistema presidencialista - 4 anos, extinção do poder moderador, voto universal masculino (exceto para soldados e marinheiro rasos - “praça pré”) Sistema federativo (autonomia aos Estados). 1ª eleição seria por voto indireto, civis apoiaram o marechal Floriano Peixoto para vice. Deodoro foi presidente até novembro de 1891, se indispôs com o Congresso e deu golpe fechando-o. Marinha revoltou-se e Deodoro renunciou.
* Governo de Floriano Peixoto (1891-94) - Marechal de Ferro e Consolidador da República- reabriu o Congresso, mas afastou os que aderiram ao golpe de Deodoro. Revolução Federalista (RS) e Revolta Armada (RJ) foram reprimidas e tinham adeptos da monarquia. Permitiu que houvesse eleições, seu sucessor foi civil paulista, cafeicultor e republicano - Prudente de Morais. M da República da Espada e início da República das Oligarquias. Apoiado pelo Congresso (latifundiários), foi responsável pela consolidação das instituições e da Constituição Republicana (presidencialista e laica - ou seja, sem vínculos com a igreja) , grande repressão contra os opositores. Durante esse período o papel das Forças Armadas foi o de consolidar as instituições republicanas e criar condições de governo para o setor oligárquico.
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Tabela de Leis |
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1850 |
Lei Eusébio de Queirós |
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1854 |
Lei Nabuco de Araújo |
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1871 |
Lei do Ventre Livre - os conservadores no poder - gabinete do Visconde do Rio Branco |
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1885 |
Lei Saraiva-Cotegipe (sexagenários) alforria aos 65 anos. (assim como hoje se aposentam e não recebem o devido respaldo, é abandonado pois não servem mais - se chegarem aos 65). |
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1888 |
13 de maio - o gabinete conservador de João Alfredo promove, então, a votação da Lei Áurea, sancionada pela Regente Princesa Isabel. |
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Constituições |
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1891 |
1ª Constituição Republicana - presidencialista e laica (sem vínculos com a Igreja) - Rep. Da Espada (Deodoro e Peixoto) - adotou modelo presidencialista dos EUA, separou Igreja do Estado, liberdade de cultos. |
- OBJETIVO DO MOVIMENTO TENENTISTA: O ideal “Salvação Nacional”- a derrubada do Estado oligárquico (dos cafeicultores), a Reforma política e administrativa.
A Coluna Prestes não era de orientação ideológica socialista, embora defendesse propostas de mudança social. Ao contrário da idéia divulgada de um movimento APENAS no âmbito militar, a Coluna afetou a vida das populações por onde passou, gerando pânico e saques.
- ALIANÇA LIBERAL – frente contra Washington Luís, que apoiou um paulista, contribuindo para a cisão das oligarquias cafeeiras.
* Bases sociopolíticas da República Oligárquica (1894-1930) - poder concentrado nas mãos dos latifundiários - fizeram a Independência do Brasil e também a Proclamação da República - estrutura presidencialista, 4 anos, voto direto e universal, porém aberto (voto de cabresto - total controle do candidato - voto de curral - eleitores eram gados que faziam parte do curral de algum político).
- Transformação de
poder econômico em poder político.
- Quem organizava as eleições era o prefeito e um juiz de paz, eleitos pelo latifundiário. Muitas fraudes.
- São Paulo – Minas Gerais – Rio Grande do Sul = café, os latifundiários, nesta ordem de importância política e econômica.
Obs.: Campos Sales - resolve a inflação provocada pelo encilhamento. Com a política econômica Funding Loan - acordo externo, ou seja, moratória de 10 anos, e também novo empréstimo. Saneamento financeiro: Diminuição de gastos.
- Não havia mecanismos institucionais de oposição social. Assim a oposição começou a se manifestar por revoltas populares que eram violentas.
* movimentos rurais e movimentos urbanos.
- movimentos urbanos: época de Rodrigues Alves: 1) Revolta da Vacina - 1906 (é mais contra o autoritarismo do governo do que contra a própria vacina, que aliás, não houve uma informação sobre o que seria, o vacinador chegava as casas com soldados e obrigava as pessoas a receberem a vacina, houve até trincheira, uma verdadeira praça de guerra no Rio de Janeiro). 2) Revolta da chibata: liderada por um marinheiro (João Cândido), no Rio de Janeiro, foi um motim onde os marinheiros tomaram dois navios (o Minas Gerais e o Rio de Janeiro), contra maltratos físicos, eles mataram os oficiais e apontaram os canhões para a cidade do Rio, o governo abole a chibata, depois João Cândido é preso como louco e volta a chibata.
- crise da república velha – Anos 20 – industrialização – 1ª Guerra Mundial. Crescimento dos grupos sociais urbanos
- 1922 – Tenentismo – Educação Pública, indústria, acabar com elite agrária e regime oligárquico. Salvação Nacionalista – autoritário. Semana de Arte Moderna.
- década de 30 – fascismo X comunismo ð os dois saem do mov. Tenentista.
- Revolução de 30 – contra o regime oligárquico – depõe Washington Luís (mas não colocam Júlio Prestes e sim Getúlio Vsrgas) não respeitam a constituição de 1891 – então formam um governo provisório até a elaboração de uma nova constituição.
1ª) 1930/34 – Gov. Provisório
2ª) 1934/37 – Gov. Constitucional
3ª) 1937/45 – Estado Novo
- 1937-45: Estado Novo – Constituição autoritária (censura, fecha Congresso) – poderes para Vargas. Ascensão do fascismo – conjuntura na Europa.
- Guerra e impacto sobre o Brasil
(EUA (1942), URSS, Inglaterra e França) – Tríplice Entente (Aliados) X Eixo (Alemanha, Itália e Japão)
- Vargas se identifica com
o eixo: ideologicamente, mas acaba apoiando aliados
por interesse.
- Crimes contra judeus – começa mais em 1942 – e só conhecido no pós-guerra.
- Promover industrialização no Brasil – Vargas é visado – condiciona o apoio brasileiro a quem financiar industrialização siderúrgica para o Brasil. EUA se adianta e empresta dinheiro para comprar a própria tecnologia que EUA vende para o Brasil.
- Apoio aos aliados (FEB) Força Expedicionária Brasileira para a Itália. Em troca do financiamento da CSN – pracinhas morreram em forma de pagamento do empréstimo da CSN.
- Vargas tem que permitir propaganda de guerra norte-americana. Contradição de Vargas: apoiar EUA e ser fascista – ele abandona Constituição do Estado Novo e REDEMOCRATIZA o Brasil 1945. Vai ser deposto: Dutra e Góis Monteiro (datilógrafo Plano Cohen) – jogo de cena, pois eram seus aliados) são criados vários partidos políticos controlados por G.V.
- PTB – base nos sindicatos pelegos.
- PDS - político locais, inteventores
- Outros partidos – UDN – oposição de direita. PCB – Oposição de esquerda:
- DUTRA – Presidente (era Ministro de Vargas).
- Antes da deposição de Vargas surge o “Queremismo”(Constituição do governo de Vargas) tem apoio do Partido Comunista liderado por PRESTES (que liderou Intentona Comunista) – passa todo Estado novo preso e agora apoia GV.
-Cenário Intenacional: após 1945 – desenvolvimento tecnologia, mudou a estrutura econômica.
1º Mundo ð multinacional para o 3º Mundo (está se industrializando, compra tecnologia e vende bens de consumo) que manda os lucros para o 1º mundo.
- Intenso processo de industrialização do 3º mundo (não é mais sinal de
desenvolvimento).
- País desenvolvido não mede PIB e sim PNB (lucro das multinacionais)
* Prestes percebe que o inimigo são as multinacionais, o ponto em comum é o NACIONALISMO.
- governo de dutra (1946/50) – pós 2ª GM – marcado pela redemocratização –GOLPE BRANCO QUE DESTITUIU VARGAS. - Queremismo
- abertura desastrosa – perde divisas – déficit comercial – IMPORTAÇÕES (bens de consumo duráveis – automóveis)
- PLANO SALTE – transporte – pavimentação da rodovis RJ-SP. – energia – centrais hidrelétricas S. Francisco – Usina Paulo Afonso (CHESF).
* Queremismo – queriam GV – política social mais séria ð
até os comunistas (Prestes) apoiaram, foi derrubado
para manterem as aparências de Democracia, estava no poder havia 15 anos.
GUERRA FRIA – ruptura com URSS – Partido Comunista (era a 3ª força política do País – Prestes Senador). CASSADOS – e intelectuais presos – PC e seus políticos.
NOVO GOVERNO DE VARGAS (1951-54) fase POPULISTA – “Bota o Retrato do Velho”- Caracterizado pelo INTERVENCIONISMO e NACIONALISMO = (BNDES – Controla crédito – Petrobrás “Petróleo é Nosso” – Monopólio Estatal)
- 1961 – Jânio Quadros (varre vassourinha, caçador de marajás), tão autoritário que dava ordens por bilhetinhos. Era da UDN (oposição a Vargas – estreitamento com EUA e capital estrangeiro) condecora “Che” Guevara, limita remessas de lucros – entra em choque com o Congresso, este pára o seu governo. Renuncia.
- Parlamentarismo – 1961/63 – governo de
Jango - 1º Ministro era Tancredo. Mas 1963 – plebiscito faz voltar o presidencialismo.
Jango presidente – reformas de base – “Plano Trienal”- reforma agrária,
educação (Paulo Freire); nacionalizar economia (limitar remessas de lucros e
capitais estrangeiros), reação hostil
da UDN e EUA – golpe militar de 1964.
* Golpe 64 apoiado pelos conservadores civis, que significou a queda do populismo esquerdista, representado por Jango, e instaurou a ditadura militar
- Campanha de Jânio – “tostão contra o milhão”.
A vitória do golpe de 64 foi fruto da união dos interesses dos militares e do capital estrangeiro contra a totalidade dos interesses da burguesia nacional, defensora ferrenha do nacionalismo econômico.
- Jango (1961-64) – instabilidade - a proposta de reforma agrária, com emenda constitucional, provocou uma nova oposição dos proprietários rurais ao governo.
- 1964-69 – General Costa e Silva – não houve reação imediata, apenas em 1.968 começa oposições mais fortes em todo o mundo (ex.: Maio Francês), Brasil - reação e partidos contra a ditadura.
- MDB – (oposição consentida para legitimar o governo), a partir do momento em que cresce são reprimidos.
- ARENA (governo) (obs.: É a origem do PDS que mais tarde veio formar o PFL do ACM– daí vê-se que já na origem o PFL é podre assim como seu filho PPB do Maluf , por isso não dá para entender como o PSDB do FHC que veio do PMDB antigo MDB juntou-se ao PFL).
- Oposicionistas não têm como fazer uma oposição legal – vão ficar na clandestinidade (luta armada)
- Organização das oposições – 1968 – Costa e Silva assina o AI-5 – fecha congresso, limita direitos individuais (Habeas Corpus) – Estado tem poder de prender sem dizer o porquê, retira mandatos.
- Amplia violência contra o Regime, DSN (Segurança Nacional)
- 1968 – 74 – Período mais duro do Regime.
- 1969-64 – General Médici – Milagre econômico – crescimento e endividamento do Estado com juros baixos para capital estrangeiro – Dívida externa se multiplica por 30. Festa até 1972 – popularidade do Regime. Isso permite derrota dos movimentos oposicionistas.
Partidos políticos:
* Em 1937 (GV) AI-2 – 1967 (militares)
- proibição de partidos.
1) ARENA – base do governo
-PDS: dividiu-se em: a) PFL (ACM)
b) PPB (Maluf).
2) MDB – oposição consentida (aglutinava todas as forças políticas), primeiramente e depois subdividiu-se:
a) PTB;
b) PDT;
c) UMA PARTE DO PT;
d) PMDB (cisão após constituinte de 88):
d.1) PMDB
d.2) PSDB (base paulista)
ALN – Luís Carlos Prestes – década de 30.
GUERRA FRIA – ruptura com URSS – Partido Comunista (era a 3ª força política do País – Prestes Senador). CASSADOS – e intelectuais presos – PC e seus políticos.
- PTB – base nos sindicatos pelegos.
- PDS - político locais, inteventores
ð Outros partidos – UDN – oposição de direita.
ð PCB – Oposição de esquerda.