Meio Ambiente

Zica propõe soluções para o lixo

Em 1997 Zica contribuiu na tentativa de encontrar soluções para o grave problema da geração de lixo. O deputado propôs que a indústria se responsabilize pela geração de resíduos domésticos e industriais.

Esta proposta será implementada utilizando-se os princípios do poluidor-pagador e do berço ao túmulo. Em outras palavras, as indústrias terão que se responsabilizar pelos resíduos de seus produtos, tendo que pagar por sua coleta, tratamento e disposição final.

O deputado entende que o atual modelo produtivo leva a sociedade a aumentar a produção de resíduos, com produtos com curto ciclo de vida útil.

Zica estudou por dois anos antes de apresentar o projeto de Lei 3.029/97 que cria a Política Nacional de Resíduos. Sua intenção é direcionar o setor produtivo a uma política de prevenção e controle de poluição.

Os tratamentos existentes hoje não dão conta da quantidade de lixo produzida. São necessárias mudanças de atitudes, aplicando-se a política dos três "erres": reduzir, reusar e reciclar.

Hoje a indústria economiza com a embalagem descartável e transfere para as prefeituras a responsabilidade pela sua destinação correta.

O projeto está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Seu texto foi debatido em audiências em Campinas (SP) e em Vitória (ES). Foi apresentado nos encontros da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária), em Foz do Iguaçu (PR) e em Florianópolis (SC). O relator em 97 foi o deputado Sérgio Arouca (PPS-RJ), que não concluiu sua análise.

Veja também

Justificativa do Zica ao PL 3.029/97

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PL 3.029/97 que cria a Política Nacional de Resíduos, anexado ao PL 203/91 e tramita na Comissão de Seguridade Social e Família

Fale com o Zica: zica@mpc.com.br

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