O “Dossiê Odessa*” sobre violência das escolas públicas

Sabe por que as professoras xingam, humilham, agridem e torturam os alunos? Porque pode.
(Cremilda Estella Teixeira – Presidente do Núcleo de Apoio a Pais e Alunos – NAPA)

A violência praticada contra um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Salime Abdo (Nova Odessa, interior de SP) é mais uma comprovação de que as escolas públicas não respeitam as leis. No caso em questão, o aluno teria sido castigado por não devolver o livro da biblioteca escolar. A grande repercussão pública foi pelo fato do aluno ter sido “esquecido” na escola, e sua mãe ter denunciado na polícia.

Segundo o vice-prefeito de Nova Odessa, “Se for confirmado que houve o castigo, a professora será sumariamente demitida porque esse procedimento fere o Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente, os nossos conceitos de educação”. Qual seria o real motivo para punir a professora? Vejamos:
a)       A professora castigou um aluno;
b)       A professora e a direção escolar esqueceram o aluno trancado na escola;
c)       A violência da escola pública foi denunciada na polícia;
d)       O “caso” foi noticiado pela “TV Globo”, tendo repercussão nacional.

O “real motivo da eventual punição” é uma dúvida razoável, pois a prática de “xingar, humilhar, agredir, e torturar alunos” é bastante comum nas escolas públicas brasileiras. Vejam qual é a real preocupação de um “professor-doutor” em Filosofia e História da Educação (formado pela PUC/SP): “Um aluno de castigo é um trauma. Um professor com a carreira encerrada por um gesto de punição deste tipo não é um trauma - é um crime maior, do Estado contra ele. Será que o professor não tem direito de fazer o que lhe ensinaram, até mesmo em boas faculdades? Afinal, não eliminamos os métodos punitivos ainda, não é? A própria faculdade faz punições injustas, todos os dias, contra alunos e professores. Será que o professor, com o salário que ganha, não pode esquecer um aluno? Será que mulheres professoras não menstruam, não fazem sexo ruim, não são desprestigiadas em casa e no trabalho? Ou tudo isso não conta? Elas tem de ser, antes de tudo, maternais, verdadeiras "Virgens-Mães-Jesus"?

A maior preocupação é que pretendam transformar a professora em um “bode expiatório”, como se isto fosse um caso isolado, e não uma prática corriqueira do sistema feudal que existe nas escolas brasileiras.

A fim de ilustrar a hipocrisia das autoridades brasileiras, citamos alguns casos de impunidade em S. Paulo/SP:

1.       Escola Municipal Lourenço Filho - alunos da 5ª série ficaram 45 minutos em pé, de castigo, em sala de aula, por não terem R$ 5 para pagar a carteirinha. A ordem, segundo eles, veio da direção da escola. (Diário de S. Paulo, 26/03/2003)

2.       Emef João Bento – professora espancava alunos da 2ª série há mais de 2 anos;

3.       Emef Marechal Deodoro da Fonseca – professora ameaçou cortar o cabelo do aluno. Aluno era agredido constantemente pelos seus colegas, na frente da professora.  Ao invés da escola assumir suas responsabilidades, denunciou os pais das outras crianças no Foro Criminal de Pinheiros.

4.       EE Zuleika Barros Martins - 150 Alunos foram punidos por protestar contra a ilegal obrigatoriedade do uso de uniformes;

5.       Emef Hélio Tavares impede alunos de entrar na escola quando estão sem uniforme. Uma criança não voltou para casa depois de ser impedida de entrar na escola. Houve pânico. A aluna ficou desaparecida por 2 dias;

6.       Emef Newton Reis (S. Paulo/SP) – funcionário fica na porta da escola impedindo que alunos entrem sem o uniforme;

7.       EE Fernandes Soares – aluna denunciou que foi estuprada em setembro/2004 – mesmo com o boletim de ocorrência no 59º DP, a escola não fez o registro em livro nem tomou providências.

8.       Escola municipal de Itaquera – direção alega que expulsou mais de 50 alunos, com o aval do Conselho Tutelar.

9.       EE Rodrigues Alves – aulas de 20 minutos... “Não há mais educação nessas escolas e, pior, não há mais aulas. A situação é tão descontrolada que o máximo que se pode fazer é passar uma lição e forçar o aluno a fazê-la, sem que ele perceba ou tenha idéia clara do que esteja fazendo” (COEP, 12/11/2003)

10.  Escola Estadual Octacílio de Carvalho Lopes – Faz mais de 210 dias que um aluno denunciou que fora xingado e agredido pelo professor em plena sala de aula. Embora o Ministério Público esteja movendo duas ações judiciais, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) ainda não encontrou “indícios”  para processar o professor.  Para a SEE, o termo “bicha” é usado pelos professores para cativar os alunos; e “agarrar o aluno” é uma forma de brincadeira...

Curiosamente, a presidente do Conselho Tutelar de Nova Odessa “informou que, como se trata de processo administrativo, não cabe ao Conselho Tutelar intervir na questão.” (sic) Ignoraram completamente que as mães e as outras crianças denunciaram que os castigos são práticas rotineiras, e que cabe o Conselho Tutelar “zelar pelo  cumprimento dos direitos da criança e do adolescente” (artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA - lei federal 8069/90)

(*) Odessa é uma cidade da Ucrânia que ficou conhecida mundialmente pelo assassinato de 19 mil judeus em 23 de outubro de 1941. O título faz referência ao livro “O Dossiê Odessa/1972” (Frederick Forsyth – “Um repórter investiga um pacote de documentos secretos – conhecido pelo nome de Dossiê Odessa, que contém o nome dos integrantes de uma organização clandestina que cuida da segurança dos ex-oficiais nazistas”).

Coordenação
a) Cremilda Estella Teixeira – NAPA – tel.: 3742-3023 - www.oocities.org/napa_org
b) José Roberto Alves da Silva – NEPPAL – tel.: 5677-8913 - www.oocities.org/neppal
c) Mauro A. Silva - Grêmio SER Sudeste – tel.: 5565-5322 - www.oocities.org/gremio_sudeste