S. Paulo, 09 de maio de 2001.

Ofício Circular nº COE04501

Para:   Assessorias de imprensa e Comunidade em geral

Ref.:    Executivo Municipal de S. Paulo desvia verbas da Educação (Série: Safadezas na Educação);

Turista Acidental

            Até mesmo o Secretário Municipal de Educação utiliza-se de artifícios para “assinar o ponto sem que compareça ao trabalho”, prática largamente utilizada por um sem-número de maus profissionais da Educação.

            A afirmação acima é mais uma das várias denúncias de desvios das verbas da educação, prática largamente utilizadas nas gestões anteriores; e que continua sendo empregada na atual administração.

            A hipocrisia é tamanha que o atual governo municipal reúne-se para discutir se vão “repetir o erro de Pitta” (in “Marta e PT divergem sobre gasto em educação”, Jornal O Estado de São Paulo, 08/05/2001, página C3). Será que ninguém notou a ausência do Secretário Municipal de Educação (na reunião)?

 O título, “Turista Acidental”, é uma conclusão natural da atuação do Secretário, o qual é um total ausente na área da Política Pública da Educação, cuja nomeação somente ocorreu pela recusa de diversos educadores de renome em aceitar “descascar o abacaxi”. Sua (falta de) atuação é tão discreta que a comunidade desconfia até mesmo de sua existência, sendo que nem sequer notamos sua ausência no período de 24/03 a 01/04 (Ministrava curso em Moçambique, “sem prejuízos de vencimentos...”, em anexo).

Quando será que a prefeitura, via Secretaria Municipal de Educação, irá responder às questões fundamentais da Educação:

1.      Quantas crianças estão fora da escola (Censo Escolar)?

2.      Quantos profissionais da educação estão em desvio de função?

3.      Qual é o número real de professores “encostados” nas delegacias de ensino?

4.      Quando o Executivo Municipal irá respeitar a legislação em relação aos gastos com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (LDB – Lei Federal 9394/96)?

5.      Quando a prefeitura irá cumprir a lei do Conselho do Fundef que determina que os 6 pais sejam escolhidos em assembléia organizada pelo Fórum Municipal de Educação?

Esperamos que um Secretário de verdade seja capaz de responder estas perguntas.

(a)   Coordenação (Mauro A. Silva – Grêmio SER Sudeste)