S. Paulo, 05 de outubro de 2000.

Ofício nº COE1272K

Para: Candidatos à Prefeitura da Cidade São Paulo

Ref.:    Solicitação de posicionamento público em relação à situação atual do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Cópia para: comunidade em geral.

Prezados Senhores Candidatos,

Tendo em vista que todas as eleições do Conselho Municipal têm sido fraudadas, decidiu-se organizar uma filmagem em vídeo a fim de que todos os cidadãos paulistanos (e brasileiros) pudessem constatar o que realmente acontece na Cidade de São Paulo em relação à falta das garantias mínimas dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Assistindo-se a fita, entende-se o por quê da existência de instituições arcaicas na cidade de S. Paulo:

1.      Pessoas que sempre defenderam os campos de concentração da Febem/SP arrogam-se “democratas”;

2.      Duas representantes de Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (uma das quais é ligada a vereadora Anna Martins – PC do B) chegaram a ponto de conclamar o público presente para que invadisse o palco onde estava a mesa diretora da Assembléia;

3.      Um ex-diretor do Sintraemfa chegou ao cúmulo de apagar as luzes do recinto, numa típica atitude terrorista. Este sindicato, filiado à CUT, congrega também os acusados da prática de torturas na Febem/SP;

4.      O presidente do CMDCA (assessor do vereador Ítalo Cardoso - PT) invadiu o palco e conclamou o público a desrespeitar a presidência da Assembléia;

5.      Representantes do Fórum de Cortiços e Sem Teto de São Paulo (descredenciado pela Comissão Eleitoral - DOM. 18/04/2000, pág. 26) estavam presentes na Assembléia, sendo que identificamos pelo menos um dos assessores do vereador José Eduardo Martins Cardozo - PT.

Considerando o que foi acima descrito, apresentamos um questionamento simples: “Qual é a sua posição em relação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em relação aos fatos relatados?”

Finalizando, informamos que o COEP estará reunido em 07/10/2000, das 9h30 às 13h na Câmara Municipal de São Paulo, quando será realizada a Pré-Conferência, a qual apresentará propostas para a 3ª Conferência Popular dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Sendo só o que se apresenta, antecipadamente agradecemos.

(a) Coordenação

José Roberto (Neppal – tel.: 5677-8913)

Cremilda E. Teixeira (Napa – tel.: 3742-3023)

Mauro A. Silva (Grêmio SER Sudeste – tel.: 5565-7769)

PS.: tanto o vídeo (e a transcrição) quanto as fotos, encaminhadas à polícia e ao Poder judiciário, estão à disposição dos candidatos.